quinta-feira, 12 de junho de 2014

Luiz Fernando Pacheco: Barbosa vive num porre seco.

Profundamente lamentável o episódio que ocorreu no dia de ontem, no STF, quando o ministro Joaquim Barbosa, equivocado do ponto de vista jurídico, sem argumentos e tomado pela fúria, desligou o microfone e pediu para os seguranças retirarem da sala o advogado de José Genoíno. Não bastasse a atitude cerceadora, afrontosa e arbitrária, ainda o tratou como uma anta. Ao longo de sua carreira, Barbosa tem cometidos muitos equívocos, mas no dia de ontem ele excedeu-se ao extremo. Até mesmo seus mais fervorosos admiradores - alguns deles colunistas do PIG - admitem que o ministro passou da conta. Se ele não estivesse na iminência de aposentar-se, bem que se aplicaria no caso uma providencial licença para tratamento de saúde. Seus amigos de toga apenas o suporta. Ouvidos, alguns deles foram sensatos em admitir o óbvio, ou seja, os advogados têm o direito de falar. Talvez seja por isso que um colega tenha postado outro dia que a mais nefasta das ditaduras é a do judiciário. Parece que não existe nenhuma outra instância a se recorrer pelas garantias do Estado Democrático de Direito. Barbosa é uma figura ímpar. Filho de pessoas humildes, construiu uma sólida carreira jurídica. Vais aqui todo o nosso respeito e admiração. Quando assumiu a Presidência da República, disposto a quebrar alguns paradigmas - que o fez tão bem - Lula decidiu que colocaria alguém de cor negra no STF. Pediu ao seu então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que indicasse um nome. Muito mais pela cor do que propriamente pelo notório saber jurídico. Quando próceres figuras do PT se viram em maus lençóis não se esperava dele outra postura que não uma atitude republicana. Em tese, não devia nenhum favor ao PT. Ele, entretanto, não adotou tal postura. Receoso de ser acusado de "passar a mão por cima" ou resolver tudo com um tapinha nas costas, Barbosa preferiu ignorar seus pares, fechar os olhos para a letra fria da lei, contrariar bons pareceres jurídicos e, numa manobra ardilosa, além de condenar sem provas, infringir constrangimentos frequentes aos réus. Do ponto de vista jurídico, o advogado de José Genoíno está corretíssimo. Não desejava, como insinuou o ministro, pautar o STF. O pior é o que ocorreu depois, numa nota do STF, onde os seguranças do órgão insinuam que o advogado Luiz Fernando Pacheco aparentava sinais de embriagues. Quem o conhece sabe que ele não bebe, quem o ouviu falar percebe que ele não estava externando nenhum sinal de ter ingerido álcool. Barbosa, este sim, como sugere Pacheco, vive num porre seco. Algo nos informa que ele não superou os recalques sofridos pela vida. O caro sai de sua condição de pobreza - vítima de preconceito social e étnico - chega a presidir a mais alto corte de justiça do país e não tem humildade para tratar os seus pares?

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