quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Por que o governador Paulo Câmara não compareceu à audiência com o professor Michel Zaidan?



 

Havia uma grande expectativa em torno da presença do governador Paulo Saraiva Câmara(PSB), na audiência marcada para a tarde de ontem, dia 11, na 7ª Vara do Fórum Rodolfo Aureliano, no Bairro da Joana Bezerra. Seus advogados movem uma ação de interpelação contra o professor titular da UFPE, Dr. Michel Zaidan Filho, em relação a um artigo do professor,onde ele faz referência às possíveis irregularidades cometidas durante a construção da Arena Pernambuco. A rigor, as coisas poderiam se encerrar por aqui, com as partes chegando a um acordo, quem sabe aceitando um pedindo desculpas ou reconhecendo o equívoco da abertura de um processo sem uma motivação que, de fato, o justifique.

Infelizmente, o governador não esteve presente, sendo representado apenas pelos advogados constituídos. Em sua fala inicial, o juiz que conduz o caso, deu uma explicação sobre o atual estágio do litígio, reconhecendo que o interpelado, Michel Zaidan, deveria ter tomado conhecimento, através das notificações, sobre as acusações que lhes estão sendo imputadas. A ausência do governador, assim como a fala dos advogados que o defendem, sugerem a possibilidade de abertura de processo, embora ainda haja tempo para uma conciliação. Creio ser a conciliação - onde as partes baixam as armas - a melhor solução para este caso. 

Em todo caso, o governador perdeu a primeira batalha. Os corredores da 7ª Vara do Fórum estavam repletos de amig@s que foram emprestar sua solidariedade ao professor Michel Zaidan Filho. Alguns deles, inclusive, representando entidades de classe. Aquilo que se previa sobre os "danos de imagem" ao governador, de fato, materializou-se, através do amplo apoio recebido pelo professor da UFPE e, na mesma proporção, no sentimento de rejeição à atitude tomada pelo senhor governador, que, se comparecesse ao recinto, corria o risco de sofrer um grande apupo. Mas, nessas horas, também se recomenda prudência, digamos assim. Sinto dizê-lo que, num confronto direto de ideias com o professor Zaidan, Vossa Excelência seria estraçaiado, como diria o pugilista Luciano Todo Duro. 

O homem público precisa ter a dimensão do cargo que ocupa e deve, sim, satisfação dos seus atos aos cidadãos e cidadãs. Afinal, o cargo público, como informa o próprio professor, não é uma concessão de licenciosidade ou mesmo uma prebenda para ser utilizado consoantes seus interesses, dos grupos a ele ligados ou dos seus familiares, através de expedientes conhecidos. É para isso que existem os inúmeros órgãos de fiscalização e controle das contas públicas, que monitoram suas movimentações, apontando irregularidades e punindo infratores. Em Pernambuco ocorre um caso curioso. 80% dos municípios estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Infelizmente, alguns desses órgãos estão demasiadamente "aparelhados", impedindo a isenção e a liberdade de suas ações. Mas, como rezam os princípios republicanos - e é neles que acreditamos - contas públicas é do interesse comum, do cidadão que paga seus impostos, age consoante o que determina a legislação. Muito embora, numa sociedade capitalista, entretanto,  essa legislação seja leonina, com favorecimentos explícitos aos interesses do capital.

A Operação Fair Play, da Polícia Federal, desencadeada aqui no Estado, verificou o desvio - em procedimentos de superfaturamento - de algo em torno de 42 milhões de reais na construção da Arena Pernambuco. Até os jornais mais conservadores do Estado, no dia seguinte à operação, estamparam em suas manchetes que havia uma verdadeira quadrilha especializada operando na construção daquela obra, envolvendo agentes públicos e privados.

Além dos artigos do professor tratando dessa questão, também haveria um pedido de explicação ao Governo do Estado sobre este assunto, a julgar pela solicitação de ampliação dos prazos de resposta requeridos pele vice-governadoria do Estado, até recentemente. Possivelmente, uma iniciativa do Ministério Publico ou da Assembleia Legislativa, através do Deputado Estadual do PSOL, Edilson Silva. É com esta questão que o Estado, de fato, deveria ser preocupar, antes de sair por aí processando o cidadão comum, que apenas indignou-se com essas malversações de recursos do erário. 

Além desses problemas, a Arena Pernambuco vem dando um prejuízo estrondoso ao Estado. A máquina pública estadual, assim como ocorre em todo o Brasil, enfrenta enormes dificuldades de financiamento. O contrato com a construtora é profundamente lesivo. A Arena tornou-se inviável. Não dá lucro. Ainda no governo de Eduardo Campos, a imprensa noticiou que recursos do programa Chapéu de Palha haviam sido contingenciados para honrar os compromissos com a construtora. Setores do Governo Estadual já admitem a possibilidade de estudar uma rescisão de contrato. É com isso que o senhor tem que se preocupar, governador. Peça aos seus advogados para encerrar essa pendenga com o professor, um cidadão honrado, digno, de muito brio, que orgulha a todos os pernambucan@s.

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