sexta-feira, 11 de março de 2016

Editorial: Lula pode ser preso a qualquer momento ou o "desequilíbrio" da Justiça.




No dia de ontem, 10 de março, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazia alguns dias que não dava uma olhadinha nos jornais impressos, mas tive a curiosidade de observar suas manchetes no dia de hoje, 11, um dia depois dos desatinos cometidos pelo Ministério Público de São Paulo. Sobretudo aqueles que advogam uma linha anti-petista, estamparam que Lula estava prestes a ser preso, que era apenas uma questão de horas ou a qualquer momento. Fizeram questão de não esconder uma torcida indisfarçável. Alguns desses órgãos, sequer, tiveram o cuidado ou recato de conceber os graves equívocos por trás das justificativas do MP-SP para a insólita decretação de uma descabida prisão preventiva. Como se diz por aí, "surfaram na onda", o que não é muito incomum. 

Pelo andar da carruagem política, percebo que alguns veículos impressos aqui da província passaram a integrar esse coro. Num passado recente, já foram mais criteriosos. Nada mais nos surpreende nesse pandemônio em que estão se transformando esses meios de comunicação, comprometidos até a medula com ações que atentam contra a normalidade democrática, o respeito às regras do jogo da democracia representativa e às garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito. Este, sim, deveria ser o papel de qualquer veículo de comunicação que praticasse um bom jornalismo. É custoso dizer isso, mais eles estão organicamente vinculados a outros interesses, replicando desatinos como o proposto pelo Ministério Público Paulista. 

A prisão preventiva de Lula não será aceita pela juíza que ficou encarregada do caso. Não seria possível supor que esse festival de bobagens passasse por tantas mãos, antes de chegar a alguém com o mínimo de bom-senso. Depois, os "argumentos" apresentados pelos promotores cairia muito melhor num roteiro de uma "Zorra Total". Nunca nos trâmites de um judiciário que se dê ao mínimo de respeito. É uma pena que tenhamos chegados e este nível. O mais baixo nível. Roteiro de uma peça ficcional que não desejamos atribuir nem a este ou aquele escritor, entre outras razões, porque poderia ser injusto.

Em nota à imprensa, o Instituto Lula, antes tão formal e comedido, também acabou "perdendo a esportiva", usando uma linguagem incomum. Continuaríamos adotando a mesma linha, mas eté entendemos a reação ao achincalhe. É um pouco demais entender como um MP possa dar crédito às conversas de corretores, como provas insofismáveis sobre a real propriedade do tríplex do Guarujá, ou mesmo que uma visita do casal presidencial ao local se configure uma evidência que isso significou, necessariamente, na assinatura de um contrato de compra e venda do imóvel. Aliás, o imóvel foi um "mimo", obtido através de falcatruas da Bancoop, que contou com as reformas patrocinadas pela construtora OAS. 

Justiça pressupõe equilíbrio. No caso das ações movidas contra o ex-presidente Lula, essa palavra parece ter sido riscada do dicionário, comprometendo, por consequência, aquele equilíbrio de forças que permitiria uma das mais comezinhas prerrogativas dos acusados: o direito de ampla defesa. No caso de Lula aplica-se uma desproporcionalidade de forças que, aliada ao indisfarçável desejo de vingança, completa o circo dos horrores protagonizados, pasmem, por membros do judiciário. O desrespeito não é só a Lula, mas à própria democracia - que ele ajudou a construir -mas que, no entendimento do MP-SP, tornou-se uma terrível ameaça. Alguém precisa ficar bastante atento a isso, uma vez que tal entendimento solapa os princípios da própria democracia. 

Como afirmamos ontem, ministros experientes do STF, por mais de uma vez, questionaram os métodos e a sustentabilidade jurídica de ações conduzidas por aquele juiz federal que está encarregado das investigações da Lava Jato. A determinação da condução coercitiva, por exemplo, não encontra justificativa plausível ou amparo legal. Estamos vivendo no país uma situação bastante inusitada de inação dos poderes constituídos - Executivo, Legislativo e Judiciário - como alertou o cientista político Michel Zaidan - que nos tornaram reféns dos aproveitadores de ocasião, por vezes vestidos de togas, aliados a outras forças políticas sem compromisso algum com a normalidade democrática. 

  


Nenhum comentário:

Postar um comentário