quinta-feira, 17 de março de 2016

Editorial: Moro, Globo e as Ruas. Uma trinca que ameaça a democracia no país.





Nossas instituições democráticas correm um sério risco.Depois do vazamento dos grampos que envolviam o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff - se ainda existia alguma dúvida em relação às motivações políticas da Operação Lava Jato - estas foram completamente dissipadas no dia de ontem. Diante de uma "agenda golpista" articulada entre esses atores, para que o timming não seja perdido, o juiz do Paraná vem cometendo desatinos sobre desatinos. Antes se esses "desatinos" se constituíssem, apenas, em bons subsídios para discussões em salas de aula dos cursos de Direito. O problema é que, se eles não forem exemplarmente punidos, podem comprometer os próprios alicerces de nossa democracia. 

Um desses últimos desatinos diz respeito à determinação da condução coercitiva de Lula. Uma medida descabida, desproporcional e sem respaldo jurídico, como informou inúmeros juristas ouvidos. A julgar pela procedência de um texto que andou circulando na blogosfera, o objetivo final seria o de conduzir o ex-presidente para ser ouvido na Justiça do Paraná. A intenção só não se concretizou devido à intervenção de policiais da Polícia da Aeronáutica, que teriam peitados os agentes da Polícia Federal. A solução encontrada foi ouvir Lula numa das salas do Aeroporto de Congonhas. Segundo soube, já haveria uma trupe esperando por Lula no Paraná. Vocês podem imaginar o espetáculo.

Desta vez foram os grampos, vazados num momento crucial do país, quando o ex-presidente Lula estava na iminência de assumir o Ministério da Casa Civil, com o propósito de ajudar o Governo Dilma, imprimindo uma articulação política com o propósito de devolver o clima de normalidade governamental a um Governo acossado por todos os lados. Como eles apostam no quanto pior melhor, a possibilidade de construção de um consenso democrático, certamente, não interessa. Esses "açodamentos" - muito bem articulados entre os atores mencionados no título deste editorial - estão solapando os pressupostos jurídicos da Operação Lava Jato, comprometendo, igualmente, a sua credibilidade.

A emissora do plim plim dispensaria nossos comentários não fosse pelo tremendo "esforço" de seus apresentadores em conduzirem um Jornal Nacional ao vivo, praticamente todo focado no teor dos grampos e nas mobilizações de rua com hostilidades dirigidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao entrarem ao vivo, os repórteres são acompanhados pelos manifestantes, aos gritos de impropérios impublicáveis. Não assistiria o Jornal Nacional não fosse para acompanhar essas "pérolas". Para não ficar "feio", eles até mostraram as mobilizações em defesa da governabilidade, mas bem diluídas, nada comparáveis aos "impactos" produzidos pelas imagens dos opositores ao Governo Dilma Rousseff. Vivo fosse, Joseph Goebbels, certamente, gostaria de passar por um estágio na emissora do plim plim. 

Diante desses "estímulos", as ruas estão cada vez mais enfurecidas. Criaram-se as condições necessários à balbúrdia e a quebra da ordem pública.  Conflitos entre "coxinhas" e petistas já se tornaram frequentes. O Ministério Público de São Paulo, que demonstrou a preocupação de que o ex-presidente Lula poderia ser uma ameaça à "ordem pública", deveria ficar atanto aos "agitadores" de fato, que atuam livremente naquele Estado governador por um tucano. Diante dessas manobras, claramente anti-democráticas, com um Executivo e um Legislativo em frangalhos, aguarda-se alguma lucidez do Judiciário, possivelmente dos ministros do STF. As medidas do juiz do Paraná extrapolam todos os limites e exigem ações concretas no sentido de conter esta sanha, movida sabe-se lá porque qual motivação. Justiça não é. Rés publica não é. Isto parece estar provado.  

Espero apenas que as medidas judiciais cabíveis sejam apreciadas por um ministro com o equilíbrio de Marco Aurélio Mello. Um deles, de bico tucano, ficou possesso com a nomeação de Lula para Ministro da Casa Civil. Não conseguiu disfarçar o desconforto.  

  


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