quinta-feira, 24 de março de 2016

Teori Zavascki enquadra Sérgio Moro



No contexto desse engendramento de um golpe jurídico-midiático, o Jornal Nacional, da Rede Globo, vem produzindo algumas pérolas "jornalisticas", como a entoação de voz emprestada pela apresentadora Renata Vasconcelos ao ler as explicações do juiz Sérgio Moro sobre o vazamento dos grampos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou mesmo os melindres éticos de um William Bonner ao se recusar a ler as lista dos nomes da planilha da Construtora Odebrecht, onde constavam figurões do PSDB, do PMDB do PSB. Afinal, como afirmou o Bonner, não seria justo divulgar o nome de uns em detrimento de outros. O danado é saber se ele demonstraria o mesmo pudor caso verificasse tratar-se de uma lista com nomes de petistas envolvidos em maracutaias, como bem disse o colega Roberto Numeriano, em sua timiline da rede Facebook.

E, por falar no juiz Sérgio Moro, finalmente, como se diz no Cariri Paraibano, ele foi posto no seu devido lugar. Num despacho de 09 páginas, o ministro Teori Zavascki, com argumentos sólidos, à luz da doutrina jurídica, desconstrói o relatório pífio produzido pelo juiz Moro com o propósito de justificar clamorosos equívocos cometidos pelo magistrado ao permitir a divulgação dos grampos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo as pessoas públicas, Sérgio, constitucionalmente, têm direito concernentes à preservação de suas intimidades. Ao surgir,mesmo que incidentalmente, o nome da ex-presidente Dilma Rousseff nessas conversas, por ela possuir foro privilegiado, a prerrogativa de análise dos grampos passa a ser exclusivamente do Supremo Tribunal Federal. Matreiramente, os grampos foram divulgados, sob o argumento infundado do interesse público. 

A decisão de Teori remete as investigações sobre o ex-presidente para o STF. Elas podem até voltar para a Justiça do Paraná, mas o "freio de arrumação" imposto pela posição de Teori, no mínimo, deve contribuir para que os próximos lances desse intricado jogo de xadrez sejam melhor estudados.  

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