quinta-feira, 26 de maio de 2016

As mudanças no MEC indicam um retrocesso na educação brasileira.




O cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho, publica mais um do seus artigos sempre instigantes aqui no blog. Deixo o link abaixo com vocês. O artigo se refere à nomeação de Mendonça Filho para o Ministério da Educação. Sabe-se, de antemão, que as indicações do senhor presidente interino, Michel Temer, seguiram um critério eminentemente político e não técnico. Mesmo para aquele atores que atendem a alguns requisitos técnicos, como os da área econômica, no final, o que pesou mesmo foi o alinhamento à diretriz política que se deseja imprimir ao governo interino – consoante acordos previamente acertados – e a divisão do butim entre aqueles que tiveram participação ativa nas urdiduras de caráter conspiratório e golpistas que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. 

Mendonça Filho (DEM) se encaixa perfeitamente nesse figurino. Presidiu comitês pró-impeachment e, aqui em Pernambuco, foi uma das vozes mais ativas na cruzada que tinha como propósito afastar Dilma Rousseff do poder.  Como não se trata de um quadro técnico, sequer com alguma vinculação a área de educação - salvo por algumas atuações pontuais na Câmara dos Deputados - esperei com paciência que o Diário Oficial da União publicasse o nome dos seus auxiliares. E, quando esses nomes finalmente saíram, apenas se confirmaram as nossas suspeitas sobre o rumo que deverá ser seguido pelas políticas educacionais no país nessa gestão. 

Seus principais auxiliares estão organicamente vinculados aos governos tucanos. A socióloga Maria Helena Guimarães de Castro assume a Secretaria-Executiva do órgão, ao passo que sua colega, Maria Inês Fini foi indicada para o INEP. Maria Helena Guimarães de Castro, além de secretária de educação na gestão tucana em São Paulo, foi uma das principais responsáveis pela elaboração do programa de educação do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves(PSDB). Não preciso lembrar aqui para vocês como foi a gestão da educação nos governos tucanos, tanto em Minas Gerais quanto em São Paulo. Em São Paulo, então, educação virou caso de polícia e surrupiaram até a merenda das criancinhas.

É uma pessoa identificada com as políticas de avaliação em larga escala e defensora da meritocracia. Algumas políticas de educação no país, pelo sua importância, tornaram-se políticas de Estado, como as metas do IDEB, a Base Nacional Comum Curricular e a Política de Formação de Professores. Se esse governo interino passar dos 180 dias – assim espero que não – é preciso ficar atento sobre como eles encaminharão essas questões. Isso talvez explique as preocupações da deputada estadual, Tereza Leitão, do PT pernambucano, que vem cobrando do ministro compromisso com algumas pautas fundamentais para o setor. Como antecipa Zaidan em seu artigo, também antevejo que possamos ter um retrocesso tremendo nas políticas de educação superior pública, apenas comparáveis ao período em que Fernando Henrique Cardoso era presidente da República. 

As declarações do novo ministro não deixam dúvidas sobre o assunto, a começar pelo seu padrinho político, um grande empresário da educação, com atuação no Nordeste. Este empresário também teria patrocinado a indicação do nome que deverá ficar à frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, que fica responsável pela aprovação de novos cursos, de acordo com o site 247. Se, na gestão da coalizão petista ocorreu a expansão e interiorização das unidades de ensino superior e técnica; políticas de acessibilidades  que contemplaram os estratos sociais mais empobrecidos, através de programas específicos; valorização do magistério superior; abertura de novos concursos para o magistério superior; neste governo interino, a tendência é a volta do sucateamento das IFES, a paralisia total na expansão da rede dos institutos técnicos e a abertura indiscriminada de novos cursos na rede privada.

Este filme a gente já conhece muito bem. Aqui na UFRPE, em razão da proibição de novos concursos, mais de 50% do quadro eram formado por professores substitutos; Na UFPE faltou até papel higiênico para os alunos. Sobre a facilidade de abertura de novos cursos, lembro-me de um caso emblemático ocorrido em Brasília. Havia a esposa de um conselheiro do MEC que, em um mês, aprovou mais de 30 cursos. À média, portanto, de mais de um curso por dia.Ocorria um alto índice de promiscuidade nessa área. É, gente, nuvens negras se avizinham no horizonte.

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