segunda-feira, 16 de maio de 2016

O fim da Nova República, por Leonardo Avritzer


A aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff marca o fim da "Nova República”, o nome que caracterizou o período entre 1985-2016. A nova república foi, ao mesmo tempo, uma coalizão social e uma forma de organização das instituições políticas brasileiras.
Enquanto coalizão social, a nova república teve três características: a primeira delas foi um certo progressivismo de um centro político muito bem representado pelo PMDB. O PMDB é um dos partidos centrais da organização política brasileira porque foi ele, ao longo da luta pela democratização do país, que gerou um discurso de inclusão social aceito pelas forças do centro. Neste sentido, a nova República foi criada pelo PMDB em 1985-86 e, provavelmente, extinta na última quinta feira pelo mesmo PMDB. O segundo elemento da nova república, foi uma certa neutralidade dos setores conservadores ou da direita em relação a uma agenda progressista que permitiu que fosse cunhada em relação a direita brasileira, o termo "ashamed right", uma direita envergonhada que não se expressava na luta política. Nunca deixou de haver uma direita ou forças conservadores fortes no Brasil, mas elas foram neutralizadas durante um certo período por uma certa agenda de inclusão social apoiada pelo centro. Em terceiro lugar, na nova república estabeleceu-se uma agenda progressista que foi se tornando hegemônica na última década e que produziu esse enorme processo de inclusão social que vigiu até 2014.
As instituições políticas que foram construídas de 1988 até agora puderam ser exitosas porque operaram no pano de fundo do pacto acima descrito. O arranjo institucional da nova república pode ser descrito como um equilíbrio entre um executivo ativo e um judiciário com fortes prerrogativas. O executivo ou a presidência é a instituição que toca o país, organiza a economia e propõe legislação, até mesmo ordinária. Por mais que este papel possa parecer excessivo, é ele que confere estabilidade institucional e gera governabilidade. Foi o executivo quem esteve no centro do arranjo político da nova república, sempre com propostas progressistas, como a estabilização da moeda e a redução da desigualdade. Essas propostas surgiram e foram implementadas a partir do poder executivo. A profundidade da crise brasileira, neste momento, está ligada à profunda desvalorização sofrida pela presidência. Essa desvalorização está ligada à maneira como pacto acima descrito se rompeu. Ele se rompeu por meio de uma degradação da relação entre executivo e legislativo da qual Eduardo Cunha foi a maior expressão, mas que desgastou fortemente a presidência. Foi o enfraquecimento da presidência que colocou o Brasil no caminho ladeira abaixo.
A segunda instituição que vale a pena analisar é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo teve suas prerrogativas fortalecidas pela constituição de 1988 que ampliou os legitimados para propor ADINs, além de fortalecer o seu papel de corte revisora e de foro especial. Com todas essas novas prerrogativas, o STF conseguiu se fortalecer como poder, avançou sobre o poder legislativo em relação ao qual começou a exercer forte interferência, como foi o caso na declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, além da intervenção em diversas discussões procedimentais na câmara e no senado. O STF conseguiu aumentar as suas prerrogativas ao longo do período 1988-2016 porque ele atuou reconhecendo direitos e corroborando as principais políticas sociais tendo como pano de fundo o grande pacto político da Nova República. Não por acaso, vemos o STF partidarizado e deslegitimado nesta crise. Tal fato se explica, pela dissolução de uma base consensual em relação às políticas públicas e ao próprio exercício do governo. Dissolvida essa base, o STF assumiu uma forma paradoxal nesta crise. Algumas das suas decisões desconsideram a forma e outras desconsideram o conteúdo. E um ministro, Gilmar Mendes, nem precisou desvestir a toga para entrar no debate político. O caminho tomado pelo STF é o da mesma degradação das outras instituições.
Esta crise, que conduziu ao final da nova república, implicou antes de tudo em uma mudança de posição do PMDB. Não sou um defensor da tese do peemedebismo defendida por Marcos Nobre. Para ele, o chamado peemedebismo, que constitui tanto um conceito quanto um fenômeno empírico, tem a sua origem na eleição para o Congresso Constituinte em 1986. Naquela eleição, ocorrida durante o Plano Cruzado, o PMDB teve o seu melhor resultado e elegeu todos os governadores, com exceção do estado de Sergipe, bem como 260 deputados constituintes. A vitória do PMDB em 1986 seria a melhor expressão da sua marca no sistema político existente no país após 1988, mas também seria a marca dos problemas do peemedebismo. De um lado, o partido alcançou a maioria absoluta no Congresso Constituinte, de outro, sua vitória significou a primeira expressão de que maiorias conservadoras no Congresso não são capazes de provocar mudanças. Com a emergência do centrão e a continuidade da organização do sistema político aprovada pela Constituinte passamos a ter um novo pacto com fortes elementos de conservadores, segundo a tese do peemedebismo.
Faço um balanço diferente em relação ao PMDB que saiu do processo de democratização. Em primeiro lugar, é difícil argumentar que o resultado da Constituinte foi homogeneamente conservador, tal como podemos notar mais claramente agora, momento no qual parece se dar uma forte re-organização do pacto conservador. O que saiu da constituinte foi um pacto centrista com elementos de conservação da ordem compatibilizados com elementos progressistas especialmente no campo dos direitos sociais. Esse acordo continuou valendo entre 1994 e 2016 e apenas se desfez nos últimos três anos, de 2013 para cá. Desde, então, o PMDB deixou de fazer parte de uma agenda centrista e, com isso, não há mais por parte das elites a contemporização com uma política expansionista do estado. Pelo contrário, tivemos a re-organização de uma direita conservadora no Brasil que se aliou ao PMDB. Ainda no dia 12 de maio foram extintos todos os ministérios da área de direitos, mulheres, igualdade racial e da agenda progressista da Constituinte, como o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Por que tal fato representa o fim da nova república? Em primeiro lugar, porque executivo e judiciário deixam de ser as forças principais do exercício do governo e o passamos a ter uma presidência “congressualizada”, com o perdão do neologismo. São as forças conservadoras do congresso nacional que assumiram a presidência na quinta feira. Por meio dessas forças, surge uma nova coalizão que vai tentar se firmar no poder com uma agenda diferente da agenda 1985-2016. Esta coalizão repete características do governo Collor: forte conservadorismo político com apoio do mercado para a realização de reformas econômicas conservadoras. Muito pouca ou nenhuma preocupação com a questão da redução da desigualdade. Será um período de neo-oligarquização da política, cujos primeiros indícios puderam ser vistos na própria cerimônia de posse de Michel Temer. Ministros sem comprometimento com qualquer agenda social ou outros comprometidos como uma agenda anti-social como é o caso do ministro da justiça e ex-secretário de segurança de Geraldo Alckmin, Alexandre de Moraes. O centro do projeto é um ajuste conservador do estado pedido pelo mercado financeiro. Este período terá fôlego para impor um novo projeto político e econômico ao país? Acho difícil responder, ainda que é difícil ver aquele ministério de homens brancos e com negócios políticos duvidosos, sem nenhuma representação de mulheres, negros, indígenas como representativo do país. Mas, se ele prevalecer, já não estaremos mais na nova república porque o papel do centro de incorporar um projeto de país baseado na inclusão social terá deixado de existir.
Resta discutir o papel do P.T. e das demais forças de esquerda. Não tem como o P.T. conservar a hegemonia sobre o campo de esquerda que ele teve ao longo de todo este período. A adesão a um esquema ilegal de financiamento de campanha com base em recursos públicos maculou o projeto político que necessita de uma forte reconfiguração. Ao mesmo tempo, o P.T. perdeu liderança para outros partidos de esquerda na câmara, devido à baixa qualidade da sua representação política que é também um sinal da deterioração da sua capacidade de representar bem as forças de esquerda no país. PC do B e PSOL, com Jandira Feghali e Jean Wyllys exerceram papel mais relevante do que a bancada do P.T. durante o processo de impeachment. Tudo isso aponta na direção de um novo projeto de esquerda com novas representações, tanto político/sociais quanto eleitorais. De qualquer maneira, o projeto de uma nova frente de esquerda aponta na direção, quem sabe, de uma novíssima república. De todos os modos, a nova república acabou porque estes projetos já não terão como parâmetro os consensos formados durante a democratização que se dissolveram neste último período. Ou voltaremos à república velha com Temer e seu ministério de notáveis imperceptíveis ou teremos que ter a força de criar uma novíssima república com aqueles que continuam comprometidos com a herança política e social da Constituição de 1988.
(Publicado originalmente no site do Luis Nassif)

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