sábado, 4 de junho de 2016

Editorial: A rejeição ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, no campo acadêmico.











Há alguns anos atrás, um ator político de projeção nacional assumiu a presidência de uma conceituada instituição de pesquisa e memória, com sede no Recife, mas com área de atuação concentrada, sobretudo, na região Nordeste. Numa reunião com os pesquisadores da Casa, ele cometeu o sincericídio de afirmar que nunca havia lido um livro. Isso gerou uma polêmica enorme no “campo” dos pesquisadores, com posicionamento contundente, pelos jornais, de um deles, que se mostrava indignado com o fato de um político – que sequer havia lido um livro – está à frente de uma instituição de pesquisa daquele porte, composta por acadêmicos com livros e artigos publicados nos principais periódicos científicos nacionais e até internacionais. Claro que as motivações das críticas do tal pesquisador não se resumiam ao fato de o gestor não ter desenvolvido o hábito de leitura, mas eram movidas por um componente ideológico bastante forte, talvez mais determinante do que propriamente uma defesa de "campo", para usarmos aqui o conceito do sociólogo francês Pierre Bourdieu.

No Governo da Presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima e Silva, assumiu a presidência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a SUDENE. Não sei de vocês observaram, mas ele já não era mais o ex-prefeito do Recife por dois mandatos, o ex-vereador, o ex-deputado estadual, mas o “economista” João Paulo. A prioridade nessa informação embutia o propósito dele em credenciar-se junto aos seus pares. O senhor José Mendonça, novo Ministro da Educação do governo interino, convidou a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro(PSDB) para assumir a Secretaria-Executiva do órgão. Tornou-se a mulher mais forte do Ministério depois dele. O seu perfil foi discutido aqui no blog, mas não custa lembrar que ela representa as diretrizes tucanas no encaminhamento das questões educacionais. Cumpriu o mesmo papel no MEC quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso, assim como foi Secretária de Educação do Governo Geraldo Alckmin, em São Paulo. Se vocês ainda não estiverem satisfeitos, ela é o cérebro por trás do plano de educação do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves. 

Li num jornal local, que, para convencê-la a assumir o cargo, o senhor Mendonça Filho teria dito que ele não era acadêmico, não era professor, mas seria um bom gestor. De fato, Mendonça Filho é formado em Administração de Empresas, creio que pela Universidade Estadual de Pernambuco. Mas, essas observações vem a propósito do conceito de “campo” do sociólogo francês Pierre Bourdieu. O MEC é um dos ministérios onde tem-se observado um troca-troca muito rápido dos seus titulares. Isso, registre, é um fenômeno que já vinha ocorrendo desde a gestão da presidente Dilma Rousseff. Dos três últimos – Renato Janine, Aloízio Mercadante e Mendonça Filho –  aquele que mais atendeu os requisitos do “campo” foi o professor de filosofia da USP, Renato Janine Ribeiro, um acadêmico com trabalhos reconhecidos internacionalmente, com “lastro” entre os principais templos legitimadores do campo acadêmico.


Aloizio Mercadante também tem doutorado, mas vocês hão de convir que ele não convence como acadêmico. Passa a impressão de um doutorado profissional. Tudo isso vem a propósito dos recentes embates entre o titular da pasta, Mendonça Filho, e acadêmicos concentrados na Universidade Federal de Pernambuco, a exemplo dos professores Michel Zaidan Filho e Flávio Brayner. Conheço-os bem porque fui aluno de ambos. Michel, depois da publicação de um artigo – deixo o link abaixo com vocês – foi ameaçado de um processo pelo ministro Mendoncinha, que se sentiu injustamente ofendido num artigo onde não há ofensa à sua honra. A polêmica com Flávio Brayner diz respeito a uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, que trazia algumas informações biográficas do futuro ministro, inclusive sobre onde ele teria realizado seus estudos de adolescente. 

Mendonça estudou na Escola Parque, uma tradicional escola privada aqui do Estado, de linha pedagógica construtivista, plural, aberta ao respeito à diversidade. Quando deseja, Mendonça diz se orgulhar de ter estudado nessa escola, o que pensamos haver motivos para tanto. Para justificar a audiência com Alexandre Frota, por exemplo, ele sapecou: "Não discrimino ninguém". O problema é quando ele lida com as diretrizes do órgão, que contradizem exatamente àquilo que ele aprendeu na Escola Parque, com o próprio professor Flávio Brayner. Ao contrário disso, ao propor a leitura de um texto do dramaturgo Bertold Brecht, para discussão em sala de aula, "Perguntas a um operário que lê", a pedido do pai de Mendonça, José Mendonça, o Mendonção, Flávio Brayner quase perdia o emprego naquela escola. Creio ter prevalecido aqui o "DNA" autoritário de uma oligarquia que apoiou a Ditadura Militar instaurada no país com o golpe-civil militar de 1964. 

A escola segue uma diretriz pedagógica mais progressista, o que leva algumas pessoas atribuírem a ela um perfil de esquerda. É até estranho que o ministro tenha passado por ali. A elite, inclusive a elite política pernambucana, quando não educam seus rebentos nos tradicionais colégios diocesanos de seu reduto político, costumam passar pelos colégios das freiras, do corredor da Avenida Rui Barbosa, aqui no Recife. Filho de uma tradicional oligarquia do Agreste do Estado, é um mistério por qual das quantas Mendoncinha foi parar na Escola Parque. A reportagem da Folha de São Paulo, aliada às intervenções dos artigos do professor Flávio Brayner, motivaram um debate acalorado pelas redes sociais, notadamente no Facebook, colocando em lados opostos aqueles que defendem o legado do Governo Legítimo da Presidente Dilma Rousseff e sua plataforma política e, de outro, os "coxinhas". É como se Mendocinha devesse apagar de sua biografia o fato de que algum dia tivesse passado pelos bancos escolares da Escola Parque. Tanto é assim que, em nota de sua assessoria de imprensa, ele informa que queira ou não Flávio Brayner, ele estudou, sim, na Escola Parque. 

A nota da assessoria de comunicação do MEC acusa o professor titular da UFPE de "autoritário". Não sei quem foi o "ghost writer" da notinha, mas há aqui um grave equívoco. Na realidade, Brayner foi vítima do autoritarismo, ainda nos tempos em que era professor de História e Geografia na Escola Parque. Quem, na realidade, como explica o professor Flávio Brayner em artigo, flerta com o autoritarismo são as "propostas" que começam a ganhar capilaridade no Ministério da Educação, a partir do engendramento de forças que deram sustentação às manobras de cunho golpista que afastaram a presidente Dilma Rousseff do poder, como as encaminhadas pelo ator pornô Alexandre Frota, representante dos "Revoltados Online". Deixo com vocês uma parte das reflexões do professor Brayner, temendo pelos rumos que possam tomar a educação brasileira sob este governo interino. 

Quem se interessa por educação deve estar acompanhando as iniciativa do movimento Escola Sem Partido que deseja suprimir do debate e do ambiente escolar aquilo que considera como “doutrinação ideológica”: temas como “gênero”, “condições étnico-raciais” ou os novos pactos amorosos, além de assuntos de inspiração claramente “política”, como por exemplo, as ideias de “consciência crítica”, “lutas sociais” ou “transformação social” seriam banidos dos currículos e, sobretudo, do ideário pedagógico, sob pena de perseguição penal de quem as professe. Não preciso lembrar que práticas de supressão temática, de interdição crítica ou de punição de ideias eram comuns nos sistemas totalitários (stalinismo, fascismo). O que se pretende é a eliminação da capacidade de pensar, ou seja, de submeter a realidade social, cultural ou educacional ao crivo de conceitos e critérios de julgamento que não sejam aqueles fornecidos pelo próprio sistema. A novidade que está sendo introduzida é a de que, muito grosseiramente falando, “Ideológicos são os outros!” (petralhas, esquerdopatas, paulofreireanos...). 


Tornou-se comum –até em ambientes mais esclarecidos- considerar como “ideológico” todo argumento que defenda princípios que contrariam uma certa lógica tecnocrática (competitividade, empreendedorismo, meritocracia, privatização, produtividade etc.) que vê no mercado o único princípio de realidade ao qual devemos nos adaptar. Toda “ética de convicção” -aquela que se funda em princípios não negociáveis e se opõe à “ética de responsabilidade” (característica da lógica política), de inspiração pragmática- passou a ser vista como ideológica pela sua suposta inflexibilidade e incapacidade de rever seus crenças a partir de injunções da realidade (realidade quer dizer “mercado”). Do lado contrário dos ideológicos estariam os, sei lá!, “realistas” ou “pragmáticos”. 


O tema é antigo e remete à tradição utópica do século XIX, sobretudo a Cournot (1801-1887). Boa parte dos utopistas queria eliminar a política (fim do Estado) como modo de condução do social e substituí-la pela técnica (ciência): a política era fonte de discórdias e conflitos, mas a ciência não (ninguém vai contestar a Lei da gravidade). Assim, gerir o social através da ciência (tecnocracia) significava eliminar desgastantes conflitos: eis o fundamento do Gestionarismo que caracteriza nossos “pragmáticos” e “realistas”. Ora, se o político é aquele lugar, muito além dos partidos, onde exercemos nossa função pública (espaço público republicano), onde podemos pensar e julgar o que nos acontece, a partir de diferentes pontos de vista, suprimi-lo seria o passo decisivo para destruir o espaço público e o que nos resta de precário republicanismo e de incipiente democracia. O Escola sem partido é a expressão mais visível deste programa, defendido por Alexandre Frota e cuja pauta foi recepcionada por nosso “democrata e liberal” Ministro: começar na escola um novo projeto de subjetivação que suprima nossa capacidade de pensar, julgar e decidir coletivamente. A expressão visível deste jogo não é apenas o fim da escola como espaço crítico e reflexivo, mas a transformação da liberdade em mercadoria! 




Flávio Brayner, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco. 


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P.S.: Do Realpolitik: Atendendo aos leitores que nos solicitaram, publico aqui o conceito de "campo", a partir de uma matéria da Revista Cult, sobre alguns conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu. " campo: noção que caracteriza a autonomia de certo domínio de concorrência e disputa interna. Serve de instrumento ao método relacional de análise das dominações e práticas específicas de um determinado espaço social. Cada espaço corresponde, assim, a um campo específico – cultural, econômico, educacional, científico, jornalístico etc -, no qual são determinados a posição social dos agentes e onde se revelam, por exemplo, as figuras de “autoridade”, detentoras de maior volume de capital.

Pierre Bourdieu fazia questão de escrever difícil. O professor Clóvis de Barros Filho, da USP, um dos seus orientandos brasileiros, considerava-o uma espécie de "gênio amargurado". Vencido esse primeiro "obstáculo", para a nossa satisfação, a leitura do sociólogo francês muda radicalmente a nossa maneira de enxergar os fatos sociais, proporcionando-os uma sensação indescritível. Bourdieu nasceu numa província periférica da França, de pais multo pobres. Encontrou muita dificuldade de se "afirmar" na academia francesa. Usando um conceito criado por ele mesmo, seu "capital simbólico" e econômico eram bastante fragilizados, daí poder-se entender, quem sabe, esse lado "amargurado". O "habitus" - outro conceito dele - também se enquadra na sua própria história de vida. Mesmo diante das enormes dificuldades encontradas, atingiu o topo da carreira acadêmica, encerrando a vida ministrando aulas no "Collège de France" - onde só entram os melhores de cada área - e, durante anos, foi o pensador francês mais citado em todos os compêndios acadêmicos. Uma das primeiras coisas que se aprende com Bourdieu é que poucas coisas são "naturais", mas resultado de uma construção histórico-social, como a "hegemonia masculina", por exemplo. Como sempre gosto de fazer analogias entre os conceitos e a realidade observada, o conceito de "campo" nos apanhou em dois momentos. Durante a defesa de nossa dissertação de mestrado, um dos examinadores enfatizou bastante a ausência da filósofa Marilena Chauí entre os autores citados. Na época não entendi muito bem a razão disso, mas, logo depois veio a descoberta: no campo da filosofia, no Brasil, Marilena Chauí havia atingido o maior "capital simbólico". Ainda sobre essa questão de "campo", um outro fato curioso: No Estado de Alagoas, um jovem e promissor blogueiro foi brutalmente assassinado. Preocupado com o fato, li tudo o que foi publicado pela imprensa sobre o assunto. Tratou-se de um crime por encomenda, a mando dos incomodados por suas denúncias. Das dez matérias jornalisticas que li sobre o assunto, todas - indistintamente, todas - faziam questão de enfatizar que o jovem escrevia muito bem, "mas não era jornalista", numa evidente manifestação de "defesa de campo". 





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