domingo, 17 de julho de 2016

Editorial: Afinal, o que é um golpe de Estado?



Observo uma intensa discussão nas redes sociais sobre o conceito de Golpe de Estado. A motivação, certamente, é decorrente do atual quadro de instabilidade institucional brasileiro, aliado ao que ocorreu na Turquia recentemente, quando houve uma tentativa de golpe militar, felizmente, revertida em razão da forte reação da sociedade civil. A conta ainda foi muito alta. 265 pessoas tombaram em defesa da democracia, entre civis, militares legalistas e golpistas. A Turquia, assim como a Argélia, possui uma composição étnica complexa, nos recomendando prudência em comentar sobre este assunto. Dedicaremos um editorial específico sobre o mesmo, pois o governo americano agora exige "provas" de sua participação nas urdiduras golpistas, conforme denunciado pelo governo legal do país.  

Por enquanto, embora não seja o melhor programa para uma manhã de domingo, a grande questão aqui é a conceituação sobre o que é um golpe de Estado. As discussões teóricas sobre o assunto enfatizam sempre um conceito oriundo das quarteladas frequentes em décadas passadas, sobretudo nas décadas de 50, 60,70, com maior frequência em alguns continentes específicos, como tirou onda o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, quando informou que a Turquia não era um país da América Latina. Há quem garanta que ele fazia alusão específica ao Brasil, em mais uma demonstração de como a comunidade internacional já formou o seu conceito sobre o que anda ocorrendo no país.  

Em nossa época de estudante, nos dedicamos mais aos processos de "redemocratização". Até recentemente, o conceito de golpe de Estado passou a incorporar um outro elemento, o chamado golpe parlamentar, quando um conjunto de forças conspiram contra um governo constitucionalmente legítimo, derrubando-o através de expedientes previstos legalmente, dentro das regras do jogo democrático, mas usados indevidamente, onde nenhum crime de responsabilidade é imputado ao legítimo dono do mandato, como ocorreu no Brasil, onde membros do Ministério Público Federal já atestaram que não houve pedaladas, talvez algum artifício fiscal, mesmo assim não assinados pelo presidente Dilma Rousseff. Em qualquer país sério, isso esvaziaria o andamento do processo que corre contra a presidente. No Brasil, entretanto...

Essa modalidade de golpe já foi perpetrada em Honduras, Paraguai e, agora, no Brasil, embora as forças que estiveram dando suporte a esta urdidura odeiem serem tratadas como "golpistas". O golpe parlamentar pode até ser mais sutil do que o golpe militar, mas ambos são igualmente danosos para a saúde das instituições da democracia, assim como para as garantias constitucionais do cidadão e as liberdades coletivas. Outro dia levantei essa discussão por aqui, mas é um debate que não faz muito sentido. Golpe é golpe. Seja parlamentar, seja militar. 

Percebo que eles estão "aperfeiçoando" o processo. Em Honduras ainda tiveram que usar o aparato militar para exilar Manuel Zelaya. No Paraguai, o procedimento foi extremamente rápido, cirúrgico. Lugo foi dormir presidente legítimo e, no dia seguinte, já estava deposto. Como o Brasil é um país atípico, ainda encontramos membros do Ministério Público com a coragem cívica de denunciarem a farsa, embora o "legal" não seja a preocupação das forças que movem essa engrenagem. Num país com um parlamento bicameral como o nosso, naturalmente, o processo tenderia a ser mais lento. 

Há algumas condições para que um golpe de Estado, seja militar ou parlamentar, torne-se exitoso. Para que eles trunfem, sempre há setores da população que o apoiam. Aqui, esse apoio popular foi obtido através de uma suposta cruzada "anti-corrupção", dirigida notadamente contra o Partido dos Trabalhadores, que já começa a atingir os próprios atores diretamente envolvidos nessas urdiduras, sem digamos assim, muita "moral" para lideram o processo. No final, faço aqui um desafio aos "coxinhas". Se, como eles afirmam, o que ocorre contra a presidente Dilma Rousseff não se trata de um golpe, mas um processo legal de impeachment, que no dia 30, quando eles voltarem às ruas, não esquecer de colocar na agenda um pedido para a restituição do mandato da presidente, constitucionalmente legítimo, conquistado em eleições limpas, amparado por 54 milhões de votos. 

A charge que ilustra este editorial é do chargista Angeli. 


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