quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A explosão da violência em Pernambuco


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No último final de semana foram registradas 50 mortos em Pernambuco, um número alarmante sob qualquer aspecto analisado, sobretudo se considerarmos o fato de que não estamos em guerra. Pelo menos ainda não declarada, uma vez estamos muito próximo de uma convulsão social. Em Olinda estão sendo registrados arrastões nas praias de Casa Caiada e Bairro Novo, provocando uma tensão muito grande entre os moradores e frequentadores daquelas praias. A situação do recrudescimento da violência no Estado é bastante delicada e nos parece que pouco importa a "geografia do crime" por essas horas, uma vez eles estão ocorrendo em todas as regiões do Estado, talvez com uma menor incidência no Sertão. Se é um fato que o Recife e a sua região metropolitana anda acossada pelo fenômeno, cidades como Caruaru, na região do Agreste, por exemplo, registrou mais de 200 mortos neste ano, naquela tipificação de crimes violentos letais intencionais mensurados pelo Pacto pela Vida para apresentar seus indicadores de violência. 

Há um termo em língua inglesa, accountability, que, de tanto usado por aqui, já podemos considerá-lo incorporado ao nosso vocabulário. Ele significa uma espécie de "prestação de contas" dos governantes aos cidadãos. Como nós vivemos num país excêntrico - onde os governantes não raro tratam a coisa pública como uma extensão de sua vida privada - normalmente esses gestores não gostam de serem cobrados pelos seus atos na gestão. Uma pena. Com isso eles demonstram a absoluta ausência de espírito público. Remetem essas cobranças para o lado pessoal, qualificam o cidadão como inimigo e, até ameaçam de processo. Há uma interdição do debate de natureza republicana, até mesmo em assuntos delicados como segurança pública. Como já enfatizamos aqui outras vezes, convém que os governantes conduzam políticas que reduzam esses índices, uma vez que todos somos vulneráveis a este problema. Eis aqui uma questão que afeta a todos e a gente sempre torce que o poder público acerte. 

Essas observações são postas a respeito da reação do Governo do Estado às criticas ao Pacto pela Vida. Certa vez, ao se reportar ao senador Armando Monteiro(PTB) - que havia declarado que o Pacto pela Vida havia morrido - o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Waldemar Borges, limitou-se a criticar o senador, remetendo o problema da violência no Estado ao Governo Dilma Rousseff, que não tinha uma política nacional de combate à violência. De repente, Dilma Rousseff tornou-se bode expiatório para tudo, inclusive para justificar gestões mal-sucedidas nos Estados municípios. É muito simples e fácil espinafrar alguém, sobretudo nesses tempos bicudos onde não se é dado ao acusado o direito inalienável de defesa. Creditar o incremento do fenômeno da violência à falta de recursos é apenas parte do problema. Falta também gestão. Para concluir isso é bastante observar o momento em que o Pacto pela Vida "deu com os burros nágua", para usarmos uma expressão bem nordestina. O sociólogo José Luiz Ratton, um dos mentores do PPV, afirma isso com todos os pontos nos "is". 

Depois, seu Waldemar Borges, se depender das nossas autoridades de Brasília para obtenção de recursos para a segurança pública, a julgarmos pelas declarações do nosso ministro da Justiça, Alexandre Moraes - que declarou que precisávamos mais de armas do que de pesquisa - as rubricas de aplicação desses recursos já estariam aprioristicamente contingenciadas. Convém aqui fazer um lembrete que certamente não será contestado pelo amigo Ratton: um dos grandes alicerces do PPV foram exatamente as pesquisas.   


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