segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Editorial: O Brasil não alfabetizado.

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Mesmo que se possa fazer algumas críticas aos programas de alfabetização de adultos dos Governos da Coalizão Petista, ainda que pontualmente, existiam algumas linhas de ações neste sentido abrigadas no Ministério da Educação, como, por exemplo o Programa Brasil Alfabetizado. O projeto mais consistente mesmo, no entanto, estava na antiga SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ainda sob a gestão do oráculo de Harvard, Roberto Mangabeira Unger. Um das preocupações do Projeto Nordeste era exatamente com os altos índices de analfabetismo entre a população adulta da região, um entrave ao crescimento então observado naquela região naquele momento, que não se traduzia em benefícios concretos para parcelas daquela população, que não podiam auferi-los em razão da pouca instrução. 

Historicamente, como afirma a economista Tânia Bacelar (SUDENE, FUNDAJ, UFPE, Instituto Celso Furtado) o Nordeste parece guardar uma espécie de vocação para a produção da "desigualdade". Mesmo quando a região alcançou picos de desenvolvimento do seu PIB, isso não significou melhorias significativas para segmentos expressivos de sua população. Além da "sina", podemos registrar aqui os altos índices de analfabetismo regional como um desses "vetores" de desenvolvimento, como parece ter sido concluído pelos pupilos de Mangabeira Unger. Mangabeira voltou a dar aulas em Harvard e quem assumiu a SAE foi o economista Marcelo Neri, um dos nomes mais identificados com as políticas de redistribuição de renda da Era Petista. Na realidade, juntamente com Márcio Pochmann, um dos principais mentores dessas políticas. 

Ocorre que, ao assumir aquele Ministério - a SAE tinha status de Ministério - pouco tempo depois Marcelo Neri entrega o cargo, alegando razões pessoais, mas, na realidade, as razões eram  políticas. Muito mais política, uma vez que já ali se poderia antever os estertores do Governo Dilma Rousseff que, de concessão em concessão, iria se descaracterizando completamente,vítima do assédio dos seus algozes, que acabaram por afastá-la do poder. Tudo estava consumado e o economista Marcelo Neri parece que já antevia qual seria o desfecho daquelas urdiduras. Agora foi a vez da UNESCO emitir uma espécie de "recado" ao Governo Brasileiro alertando para os altos índices de analfabetismo entre a sua população adulta, cerca de 13,200 milhões, um contingente vergonhoso até mesmo para os padrões latino-americanos, continente que comporta o maior número de analfabetos da população mundial. 

De fato, como bem observou um jornalista outro dia, parece mesmo existir uma "impossibilidade estrutural" num país chamado Brasil. Ontem, escrevendo um artigo sobre os lamentáveis episódios ocorridos no Museu Lasar Segall, durante a entrega do Prêmio Camões ao escritor Raduan Nassar, de Lavoura Arcaica, observamos que, se as reformas propostas pelo Governo João Goulart, na década de 60, pudessem ter sido concretizadas, poderíamos estar livre dessa chaga, uma vez que havia planos de adoção do Método Paulo Freire de Alfabetização de Adultos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo no Brasil. Nossa elite escravista, conservadora, não permitiu. É a elite mais cruel do mundo, forjada na exploração do trabalho escravo e nos privilégios intocáveis da Casa Grande. 

Isso se torna mais evidente ainda quando se toma como referência o perfil do analfabeto brasileiro: Ele é, sobretudo, nordestino, mulher, negro e envelhecido. Em séculos anteriores, durante os debates em torno da abolição da escravatura, personagens como Joaquim Nabuco já se antecipavam ao problema, afirmando ser necessário conceber um projeto de abolição da escravatura que extrapolasse as fronteiras das formalidades legais, prevendo como inserir aquele contingente semi-liberto - analfabeto, sem terra, sem teto, sem formação profissional - no contexto da sociedade brasileira. A julgar pelos dados dos indicadores sociais - não apenas de analfabetismo - eles não foram incluídos até hoje. Veio 2016 e, com ele, um novo golpe - desta vez institucional - entre outros fatores movidos pelas reformas sociais que estavam em curso, que havia tirado mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, mas que incomodavam profundamente a elite detentora de privilégios, que saiu às ruas para protestar não contra a corrupção, mas, sobretudo em razão de interesses umbilicais.

O PT estabeleceu uma enorme conciliação de classe para concretizar este feito, não mexendo nos interesses da elite, governando com ela. Mesmo assim, houve um momento em que ela resolveu brecar essa "brincadeira" de fazer concessões demasiadas a quem ocupa o andar de baixo da pirâmide social. Creio que órgãos como a UNESCO terá motivos para se queixar do Governo Brasileiro pelos próximos séculos, uma vez que este país é "impossível". Nossa elite, ao invés de construir pontes, prefere os muros. Nossa experiência democrática, como observou o historiador Sérgio Buarque de Holanda, nunca passou de um grande mal-entendido. 2016 foi o ano do golpe institucional. Uma das áreas mais atingidas foi a educação, com a indicação de um ministro que não é da área, responsável pela adoção de medidas bastante criticadas pelos movimentos sociais, como a extinção, por exemplo do Programa Brasil Alfabetizado.

Mas, o "desmonte da educação" não pára por aí. Ele atinge das crianças indígenas e quilombolas até a pós-graduação. Nos Governos da Coalizão Petista, houve uma série de incentivos para o ingresso de estudantes empobrecidos ao ensino superior. Nunca na história deste país, tantos jovens entre 18 e 23 anos, oriundos desse estrato social, ingressaram no ensino superior, onde haviam construção de salas, interiorização dos centros acadêmicos, créditos, contratação e salários diferenciados aos professores universitários. Em apenas algumas canetadas, tudo ruiu. Estávamos fomentando, nas palavras de Mangabeira Unger, uma contra-elite, formada por pobres com boa instrução  e com bastante sensibilidade social, muito diferente dos filhinhos de classe média, que utilizam as redes sociais, depois de formados, para achincalhar pessoas enfermas como a senhora Marisa Letícia. E olha que são médicos!

O PT também cometeu alguns graves equívocos. O maior deles talvez tenha sido a tentativa de estabelecer uma conciliação de classe com a elite deste país. Deixou de implementar algumas reformas profundamente necessárias, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, tributária, agrária, entre outras. Infelizmente, alguns dos seus membros cederam à corrupção estrutural existente no país. Mas uma coisa precisa ser dita. Suas políticas sociais e de reconhecimento de direitos, meu caro jornalista Josias, estavam colocando este país nos trilhos, no caminho certo da inclusão social e do exercício da cidadania, quem sabe, tornando o Brasil "possível". 

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