sexta-feira, 5 de maio de 2017

Editorial: Presidente da FUNAI é exonerado


O ex-presidente da Funai Antônio da Costa em entrevista coletiva em frente à sede da Funai, em Brasília (Foto: Gustavo Garcia, G1)

Noutros tempos, talvez devêssemos comemorar essa notícia, mas, nesses dias bicudos, convém ficar bastante atento sobre as motivações dessas exonerações que estão ocorrendo no governo.Não faz muito tempo, a gráfica que imprime o Diário Oficial da União trabalhou dobrado para publicar, em tempo, as exonerações dos apadrinhados dos deputados que se rebelaram contra a orientação do governo na votação sobre a reforma trabalhista. Quando esses deputados foram reclamar sobre essas exonerações, receberam como resposta um vote com o governo e tudo se resolve. Se a gráfica do Diário Oficial da União trabalhou com tanto esmero para publicar essas exonerações em tempo recorde, porque não poderia fazer o mesmo para contemporizar os filhos pródigos que estavam voltando ao aconchego do lar? Assim foi feito porque mais fisiologista do que essa base de sustentação do governo é impossível.

Bons tempos aqueles em que alguém era exonerado de um cargo público em razão de mal procedimento ou mesmo porque o seu desempenho se apresentava aquém do esperado. Sobretudo nesses tempos de golpe institucional, convém ficar atento, como disse, às novas possibilidades de motivações. Outro dia, a Casa Civil do Governo Temer até tentou emplacar no Ministério da Saúde um médico bastante conceituado. Era uma forma, quem sabe de aplainar as críticas ao fato de tantos ministros estarem sendo arrolados nas encrencas da Lava Jato. Feita a proposta ao partido que ficaria com a pasta, Eliseu Padilha(PMDB) recebeu como resposta um sonoro não. Se o governo desejava um notável, então eles já tinham o notável deles, ou seja, o engenheiro e atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Não restou outra alternativa ao governo que não o recuo das intenções e uma boa lição aos analistas políticos sobre como se dão as nomeações para a ocupação de cargos na máquina pública. 

Atualmente, a Fundação Nacional do Índio passa por um gigantesco esvaziamento. Há um clamoroso assédio sobre os direitos das comunidades indígenas, assim como sobre as suas terras. O orçamento do órgão caiu sensivelmente neste governo - algo em torno de 44% - e cogitou-se, até mesmo, a nomeação de um militar ligado à Ditadura Militar de 1964 para ocupar a presidência do órgão. Depois da repercussão bastante negativa, o governo voltou atrás na nomeação, tendo sido escolhido para presidir o órgão Antonio Fernandes Toninho Costa, indicado pelo PSC. Recentemente, ele deu uma declaração afirmando que a FUNAI havia perdido o controle sobre a gestão de conflitos de terra envolvendo comunidades indígenas. Não há recursos, não há pessoal. Isso, naturalmente, depois dos episódios envolvendo índios da etnia Gamela e fazendeiros no Maranhão. Ausência de Estado no Brasil já não se constitui nenhuma novidade. 

A mão forte do Estado apenas tem atuado no sentido de cortar direitos e expectativas de direitos, conquistados com muita luta pelo povo brasileiro. O Estado já não controla conflitos agrários; já não controla os altos índices de violência urbana; perdeu completamente o controle do sistema prisional. Estamos diante de uma sangria desgarrada do aparelho estatal. Mas não pensem os senhores que Antonio Fernandes teria sido exonerado em razão dessa declaração. Sua cabeça foi pedida ao Planalto por deputados do PSC, inclusive o líder do governo, André Moura, insatisfeitos com o fato de terem indicado 25 nomes de apadrinhados para ocupação de cargos naquele órgão e não observarem seu pleito atendido. Como não raro ocorre na máquina pública, cairiam de paraquedas num órgão de caráter técnico, com objetivos bem claros. Mas, como não há limites nesse pacote de maldades travestido de reforma neoliberal - que almeja, em última análise, o desmonte do Estado de bem-estar social - o pior ainda estava por vir. Está sendo cotado para assumir a direção daquele órgão um ilustre representante da bancada ruralista. É mais uma raposa para tomar conta do galinheiro.

Crédito da foto: Gustavo Garcia, do G1  

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