sábado, 17 de junho de 2017

Editorial: O desmonte do Ministério da Cultura

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Assim que o ministério do Governo Temer foi anunciado, ficava claro quais seriam as suas intenções com a cultura. A princípio, o Governo tentou extinguir o Ministério da Cultura, destinando a esta pasta uma espécie de puxadinho junto ao Ministério da Educação. A grita do setor foi grande e ele resolveu recuar, dizem, atendendo a conselhos do escritor Marcos Vinícius Vilaça, sogro de Mendonça Filho, que recomendou que não seria assim tão prudente brigar com essa gente. A proposta de extinção foi reavaliada, mas, a rigor, a má-vontade inicial permaneceu, criando-se uma série de problemas naquela pasta, como um troca-troca de titulares sem precedentes, que saem atirando contra os cortes no setor de cultura no país. A parte mais visível do problema está relacionado a um brutal contingenciamento de verbas, conforme afirmou o último dos titulares a fechar a porta, João Batista de Andrade, que substituía interinamente Roberto Freire, do PPS, que entregou o cargo logo após o escândalo JBS. 

 
Comedido, João Batista concentra suas críticas - e possíveis causas do pedido de demissão - a problemas notadamente relacionados aos cortes de verbas para pasta. Lembra ele que os cortes atingem a cifra de 43% dos recursos. Na época das vacas gordas, por exemplo, o Fundo Nacional de Cultura possuía R$ 500 milhões em caixa. Hoje, há zero de recursos nessa rubrica. Quer dizer, a pasta da cultura foi mantida, mas aplicou-se um torniquete ao setor que o tornou inviável. Há também aqui um outro ingrediente político, aquele que talvez seja mesmo apontado como a gota d'água, como a nomeação de Débora Ivanov para o Ancine, barrada pelo Planalto, que teria indicado um nome de confiança de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. A tradição, nestes casos, é acatar a decisão da categoria, que endossava o nome de Débora. 

 
Agora se entende, como alertamos por aqui anteriormente, um pouco melhor a decisão de Roberto Freire(PPS) em largar a pasta da cultura.Certamente ele não gostaria que isso fosse mencionado, mas, possivelmente, devemos acrescentar outros ingredientes à sua tomada de decisão, que não apenas aqueles motivos alegado. Este já é o terceiro ministro a largar a pasta neste governo, numa evidente demonstração de que as coisas não andam bem para a nossa esfera cultural. Fica aqui também a constatação de que é do meio artístico um dos focos de maior resistência ao golpe institucional ora em curso no país. Aplica-se ao setor uma espécie de torniquete, estrangulando-o lentamente, matando-o de inanição. Esta prática é tão velha quanto frequente. 


Mais recentemente, comentou-se sobre a possibilidade de barganha da base aliada em torno do órgão, mas é pouco provável que um ministério tão esvaziado desperte o desejo desses políticos de ocasião. Devemos, como sempre, ter um olhar mais "holístico" sobre os fatos que estão ocorrendo no país, observando como eles se inserem nessa lógica erosiva imposta pelas corporações econômicas ou financeiras que se apossaram do campo político e ditam as regras consoante os seus mais vis interesses. Este é um dos momentos mais delicados para as forças populares e progressistas do país, pois precisam lutar contra um inimigo que tomou de assalto alguns instrumentos importantes de construção e legitimação da cidadania, como o Estado e o sistema político, separados aqui apenas esquematicamente.     


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