sábado, 1 de julho de 2017

Editorial: Triste democracia



Ali pelo segundo Governo Lula, os institutos que medem a saúde da democracia no mundo - a partir da observância de algumas variáveis - diziam que estávamos muito bem. A possibilidade de um retrocesso seria pouco provável, uma vez que cumpríamos uma sequencia de eleições regulares; os diretos civis e políticos estavam assegurados; os poderes constituídos funcionavam sem solavancos, dentro daquele equilíbrio previsto, tolhendo a possibilidade de uma tirania. Veio o golpe e uma agenda pesada de supressão de direitos, mas, como no Brasil existe uma atipicidade característica, finge-se que as coisas estão funcionando perfeitamente - passamos apenas por uma transição necessária - até as eleições de 2018, quando o povo terá uma nova oportunidade de escolher um governante consoante sua livre escolha. Em sua última fala, o presidente parece invocar esse espírito da necessidade de tocar essas reformas, independente das acusações que lhes são imputadas. Ou seja, pouco importa o respeito às regras do jogo democrático naquilo que ele preconiza sobre a conduta que se espera do governante, desde que se cumpra a agenda da banca.

 
A empresa democrática entre nós é realmente bastante complexa e de difícil materialização, consoante os próprios princípios a ela inerente. Alguém já disse que uma democracia não poderia dar muito certo num país do "favor". Intérpretes da sociedade brasileira, como é o caso de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda também não esconderam o seu pessimismo quanto à sua viabilidade num país como o nosso, em decorrência dos vícios perniciosos deixados pelo processo de colonização portuguesa. Já faz algum tempo que acompanhamos as preocupações do jornalista Josias de Souza, do Portal Uol, acerca deste tema. Sua última conclusão é que a nossa democracia saiu pelo ladrão, depois dos últimos acontecimentos de Brasília, o que, de fato, não nos permitem acalentar algumas expectativas positivas quanto ao assunto. Não depois das últimas decisões da Suprema Corte, devolvendo o mandato de senador ao senhor Aécio Neves e liberando o ex-assessor do Planalto, Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, para os churrascos com a família nas finais de semana.

Em meio à tormenta, um ator político parece ter respirado aliviado e retomado suas horas regulares de sono. Trata-se do presidente Michel Temer. O agora novamente senador Aécio Neves retoma suas articulações tucanas em defesa do apoio ao presidente, ao passo que o ex-assessor sente-se menos pressionado a sugerir aos seus advogados que avaliem a possibilidade de entrar no programa de delação premiada. Nunca neguei a minha admiração pessoal e o respeito pelas decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Sua última decisão de devolver o exercício do mandato do senador e recusar o pedido de prisão que havia sido formulado contra ele, no entanto, nos causou uma certa surpresa. Agora, depois daquele banquete secreto oferecido ao presidente e ministros encrencado nos rolos da Operação Lava Jato, por um membro da Alta Corte, aqui para nós, declarar-se surpreso com alguma coisa neste país parece desnecessário. 

Pelo andar da carruagem política - ou a julgar pelo formato das nuvens políticas que estão se formando neste momento, como diria, no passado, a raposa mineira Magalhães Pinto - a previsão é de chuvas pouco republicanas no céu da capital federal, com direito a um lodaçal de imoralidades nunca antes visto em nosso país. O sistema político - com a leniência de setores do judiciário - parece agir no sentido de preservar alguns atores políticos de conduta extremamente duvidosa, pouco compatível com o exercício da função pública. Nunca descemos a níveis assim tão baixo e indesejáveis. Neste cenário político, de erosão de direitos e enlameamento do sistema político, as perdas no que concerne à construção da cidadania são irreparáveis. É urgente uma mudança radical e substantiva desse sistema político, hoje na UTI, respirando por aparelhos.

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