O governador Ricardo Coutinho recebeu nesta sexta-feira (14), a Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a
violência contra a mulher. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção.
Na ocasião, os representantes elogiaram a ação do Governo do Estado pela
atuação das polícias civil e militar, no Caso Queimadas e falaram sobre a rede
de combate à violência contra a mulher na Paraíba.
Integravam a comissão a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a senadora Ana
Rita (PT-ES) e o deputado federal Florisvaldo Fier (PT-PR). Participaram da
audiência os representantes da Procuradoria Geral da União, Polícia Federal,
Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, Secretaria da Segurança e Defesa
Social e a deputada estadual Gilma Germano.
Para a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Iraê Lucena, a Paraíba tem
avançado nas políticas públicas de combate à violência contra a mulher. “Além de
todas as políticas já desenvolvidas pela secretaria criamos um portal com várias
linhas de acesso para que as mulheres possam se informar sobre como podem se
defender da violência. Todas as ações do governo visam empoderar a mulher e, ao
mesmo tempo libertá-la do agressor”, disse a secretária.
Parceria - Ao iniciar a audiência, a presidente da Comissão, a deputada Jô
Morais, que é natural da Paraíba, agradeceu a hospitalidade do governador e do
povo paraibano. Ela afirmou que o principal objetivo da visita é fazer um
diagnóstico preciso das instituições da rede de combate à violência contra a
mulher e construir parceiros que ajudem neste combate. “Sabemos das dificuldades
neste enfrentamento, como a falta de profissionais especializados, porém,
buscamos reforçar a articulação entre as instituições e o poder judiciário”,
relatou a presidente da CPMI.
Sobre a atuação do Estado no Caso Queimadas, o governador Ricardo Coutinho
afirmou que a atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
foi essencial, especialmente por ter ajudado a trazer a conscientização sobre os
crimes de gênero para cidades menores. “Para vocês terem ideia, quem primeiro
prendeu o suspeito foi um policial militar primo de um dos acusados”,
lembrou.
Sobre as ações e investimentos do Governo do Estado em segurança, Ricardo
Coutinho mencionou: “Este ano, investimos R$ 30 milhões em segurança pública,
algo que poucos estados fizeram”, afirmou.
O governador falou ainda sobre a criação da linha de crédito “Empreender
Mulher” – destinada à concessão de financiamento para mulheres em situação de
violência ou vulnerabilidade social. Ao saber da concessão da linha de crédito a
senadora Ana Rita elogiou a ação do Governo. “Independência econômica da mulher
é fundamental, especialmente nesses casos”, disse.
A Paraíba é o décimo Estado visitado pelos integrantes da CPMI . A relatora,
senadora Ana Rita, adiantou que pretende apresentar o relatório final dos
trabalhos até, no máximo, o início de dezembro.
Desde fevereiro de 2012, quando foi instalada, a comissão já visitou os
estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito
Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia.
Fonte: secom-pb
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