Ressocializar o que mesmo?

Até recentemente, tivemos acesso a um relatório de uma pesquisa realizada pela pesquisadora Ronidalva de Andrade Melo, sobre a FUNASE, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Essa entidade, "acolhe" os menores infratores do Estado. Não percebam aqui qualquer ironia com o termo "acolhe". É que ele é realmente muito comum entre os profissionais que trabalham com menores infratores, principalmente entre psicólogos e assistentes sociais. O que a pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco conclui ao final de seu trabalho de pesquisa: Que, na realidade, os programas desenvolvidos pela FUNASE não estão contribuindo para ressocializar aqueles jovens. 

Em inúmeros textos escritos aqui no blog alertamos sobre a inadequação do uso desse termo "ressocialização', empregado, até mesmo, na nomenclatura de uma secretaria de Estado, a Secretaria de Ressocialização.Uma palavra vazia, que não traduz a realidade do sistema carcerário, seja para adultos ou seja para adolescentes. Nas circunstâncias em que jovens e adultos são tratados pelo aparelho de Estado, as possibilidade de uma recuperação tornam-se remotas quando não impossível. A pesquisa de Ronidalva observa, principalmente, a ausência de articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Secretaria de Educação do Estado. Resolvemos comentar este assunto porque, entre outros motivos, lembrei de uma fase em que estive vinculado à Secretaria de Justiça do Estado, onde existia um serviço de assistência aos jovens adolescentes em situação de vulnerabilidade social, composto, sobretudo, por assistentes sociais e psicólogos. 

Não sei se ainda hoje são desenvolvidos trabalhos semelhantes, mas este serviço funcionava relativamente bem. Uma das razões do êxito estava relacionado ao trabalho "preventivo". O alvo eram jovens de primeira entrada, ou seja, aqueles que cometiam as primeiras infrações. O técnico visitava sua família - entre jovens em condições de vulnerabilidade social são poucos os que, de fato, não tem família - reintegrava-os às escolas, articulavam mecanismos que facilitassem sua integração profissional e produtiva. Os resultados eram bons, Ronidalva de Andrade Melo. 

O problema, como já afirmamos em outras ocasiões - já que esta questão está relacionada à violência, uma das temáticas do blog - é que esta população é abandonada à própria sorte. Na realidade, o que é que funciona a contento por ali? Nem o organograma do Estado, onde as Secretarias de Direitos Humanos e Ressocialização vivem batendo cabeça. Outro dia, num desses momentos de sincericídio, o Secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, confessou que os presos do Aníbal Bruno possuíam o seu número de celular e conversavam com ele com regularidade, numa afronta ao poder de Estado, que deveria coibir essas práticas no sistema, conforme determina a Lei.