quarta-feira, 14 de junho de 2023

Editorial: A vida miserável nos assentamentos de reforma agrária



Os debates são sempre muito acirrados durante as sessões da CPI do MST. A oposição tornou-se hegemônica na condução dos trabalhos e há uma predisposição inerente em criar embaraços para o Governo, a partir das conclusões dos relatórios, que, segundo os governistas, já estaria pronto. Na sessão de ontem, que tivemos a oportunidade de acompanhar, no entanto, ocorreu um momento, digamos assim, "didático". As oitivas já começaram e desta vez esteve presente Francisco Graziano Neto, um especialista em regorma agrária, com doutorado concluído pea Fundação Getúlio Vargas e larga experiência no assunto, inclusive como ex-gestor do INCRA, salvo melhor juízo, no Governo de Fernando Henrique Cardoso.  

Francisco Neto deu uma verdadeira aula sobre o tema, dissipando dúvidas e, mais importante, mostrando os vários problemas relativos a essa questão no país. Problemas que, aliás, vão muito além das ideologias, que contribuem, isso sim, para turvar essas discussões. Os gargalos são imensos. Começa pela ausência de dados e informações confiáveis, produzidas por censos oficiais, sobre os números da reforma agrária no Brasil. Os dados disponíveis são obtidos através de forma pontual, através da realização de pesqusias acadêmicas. São informações até certo ponto confiáveis, mas, como afirmamos antes, não são dados agregados. 

Depois, concretamente, segundo o pesquisador, estamos diante de um rosário de problemas, que tornam a vida dos assentados em uma vida "miserável". Vamos a alguns deles: a)Há um número expressivo de fraudes na aquisição desses lotes, ou seja, são contempladas pessoas que, em tese, não atenderiam ao perfil desejável. Há, inclusive, um grande número de funcionários públicos; b)Por vezes, tais assentamentos são estabelecidos em zonas sem nenhuma vocação agrícola, com lotes distribuídos a não agricultores, o que explica o malogro desses projetos; c) Os assentados não recebem qualquer tipo de assessoramento ou treinamento para tocaram as atividades agrícolas no local; d) Surgem "grileiros" dentro dos próprios assentamentos, comprando os lotes alheios, o que contingencia a necessidade de o Governo, primeiro, colocar ordem na casa antes de adquirir novas terras para reforma agrária.          

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