Editorial: Assédio moral no Serviço Público Federal.

Até recentemente, antes mesmo do anúncio de uma nova minirreforma ministerial no Governo Lula3, circulou a notícia de que a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, poderia deixar o cargo e vir a ser substituída pela senadora pernambucana, Teresa Leitão. A princípio, os arranjos indicavam que a manobra estava sendo urdida no sentido de  favorecer Sílvio Costa, pai o Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Sílvio Costa é suplente de Teresa Leitão e bastante prestigiado pela cúpula petista. Não se sabe se era bem o que pretendia a senadora, mas estamos tratando aqui de uma mulher de partido, vocacionado a assumir missões.  

Ontem, dia 22, no entanto, surgiram maiores informações, amplamente divulgadas pela imprensa, sobre os reais motivos de um eventual afastamento da ministra, em cujo ministério que dirige pululam denúncias de assédio moral. Depois dos episódios registrados e sob investigações no Ministério da Justiça, foi comunicado que a Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, estaria envolvida na elaboração de diretrizes sobre como se conduzir consoante tal abordagem desses problemas na máquina pública federal.  É urgente que medidas sejam adotadas, fortalecidas as instâncias que estejam diretamente relacionadas a este problema, como as comissões de ética públicas, corregedorias internas, ouvidorias e congêneres. 

Nos últimos anos, as práticas de assédio moral dentro das repartições públicas brasileiras se tornaram banalizadas. Sob a égide do bolsonarismo, em princípio, esses fatos se tornaram mais recorrentes em instituições que exerciam atividades ou políticas públicas que não se coadunavam com as diretrizes, vinculadas ao ideário da ultradireita, encampado pelo bolsonarismo: Direitos de minorias, meio ambiente, polícias federais, órgãos de segurança do Aparelho de Estado, entre outras. O mais surpreendente, como as evidências estão demonstrando, é que, por algum motivo, o governo Lula3 não conseguiu estancar essa sangria moral. 

Um fato emblemático é que denúncias existem sobre assédios morais e sexuais dentro de um órgão como o Ministério dos Direitos Humanos. A senhora Dweck terá muito trabalho pela frente. A engrenagem que alimenta essas práticas dentro das instituições públicas é algo complexo, mas não menos, pernicioso, exigindo sua extirpação radical. Nos últimos anos, consoante este momento político delicado que o país atravessa, essas práticas abjetas assumiram alguns contornos surpreendentes e preocupantes, alicerçadas naquilo que tratamos como a terceirização do assédio, quando hordas de terceirizados são manipulados para disseminarem narrativas sobre determinados indivíduos, mediante  manipulação de servidores efetivos.  

As condenações e execrações públicas - uma vez que presunção de inocência, amplo direito de defesa e julgamentos atendendo ao devido processo legal foram ignorados já faz algum tempo - ocorrem nas copas, nas cantinas, nos corredores, nos ambientes de convivência, sob a complacência das chefias e servidores graduados que tinham, até por um dever de humanitário, antes de um dever de ofício,  impedir tais achincalhes. A isso, em nossa época de infância, dava-se o nome de "maloqueiragem", no seu sentido mais genuíno. Nestas últimas denúncias de supostos assédios, existem até casos de assédios raciais, uma vez que a iniciativa de expor o problema partiu de uma Ong que defende vítimas desses abusos.