pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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domingo, 1 de abril de 2012

POLÍTICA CULTURAL. Considerada uma das mais promissoras forças econômicas para o futuro, a economia criativa tem sido foco do interesse dos mais diversos profissionais

CABO DE GUERRA

Foto: ARTE - SANDRO OLIVEIRA

Nova legislação que regula o setor da TV por assinatura no Brasil

Foto: ARTE - SANDRO OLIVEIRA

Por: RAFHAEL BARBOSA - EDITOR INTERINO DE CULTURA

Imersa nas tramas, intrigas e conflitos de seus programas de televisão favoritos, a grande maioria do público tem se mantido alheia a uma discussão de seu total interesse enquanto consumidor e cidadão.

Polêmica desde que entrou em pauta, há cinco anos, está vigor desde o último dia 03 de março a Lei 12.485/11 (Lei da TV Paga). Entre outras normas, a nova legislação do segmento cria cotas para o conteúdo brasileiro independente no horário nobre dos canais por assinatura. Justamente esse ponto tem sido o pivô de uma verdadeira guerra.

De um lado, os produtores independentes lidam com uma vitória conquistada por pelo menos uma década de reivindicações. Do outro, empresários do setor acusam a lei de inconstitucional e a apontam como um atentado à liberdade. Entrincheirado, o consumidor teve sua chance de ser ouvido. Entre janeiro e março, a minuta da Instrução Normativa esteve disponível para consulta pública no site da Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão que passa a regular o segmento da TV paga com a nova legislação.

ATAQUE DA SKY

A polêmica em torno do assunto chegou ao seu ápice no último mês, quando a operadora Sky veiculou na internet, em jornais, revistas e por meio da própria televisão uma violenta campanha que convocou os espectadores a se manifestar. O material apela para sensibilizar o consumidor, apontando como consequências da medida a diminuição da qualidade na programação e o aumento nos preços das assinaturas.

“Esse assunto é relevante para a sociedade, pois é o início de uma grave intervenção nos meios de comunicação” (...). “Uma agência reguladora terá poderes para controlar o conteúdo da TV paga, e isso poderá impactar diretamente a sua liberdade de escolha”, diz um dos vídeos, que usa atletas famosos como chamariz.

Em um site criado especialmente para a campanha, a operadora também apresenta números para mostrar a força do setor, que atingiu 12,5 milhões de assinantes em dezembro de 2011, com um crescimento total de 30,5% em relação ao ano anterior.
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