pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Editorial: Defesa de Bolsonaro pede ao STF arquivamento do processo envolvendo as joias doadas pelo Governo da Arábia Saudita.
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terça-feira, 13 de agosto de 2024

Editorial: Defesa de Bolsonaro pede ao STF arquivamento do processo envolvendo as joias doadas pelo Governo da Arábia Saudita.



A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme já se previa, entrou com uma solicitação junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de arquivar o processo envolvendo as joias doadas pelo Governo da Arábia Saudita. Os "entendimentos" do Tribunal de Contas da União estão produzindo uma grande celeuma jurídica e, sobretudo, política. "Entendimentos" no plural caem como uma luva neste caso. Segundo informações divulgadas, a própria Polícia Federal teria consubstanciado seus argumentos a partir de uma decisão daquele tribunal, onde o entendimento de então advogava que haveria alguma irregularidade em torno das doações das joias sauditas, recomendando-se as boas maneiras republicanas em relação ao caso, ou seja, colocar o acervo como integrante do patrimônio da União. 

Logo em seguida, no caso do relógio doado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, ao presidente Lula, o raciocínio estabelecido foi outro, considerando-se que o presidente pode ficar com o presente. É exatamente sobre este novo entendimento que se ancora a defesa do ex-presidente para pedir o arquivamento do processo. O próprio Lula observou na última reunião ministerial que irá colocar o mimo como patrimônio da União, justamente para dirimir especulações em torno do assunto. Jair Bolsonaro, em discurso recente, afirmou que, se o TCU entender que ele também pode ficar com as joias, ele assume que irá leiloá-las e doar os recursos à Santa Casa de Misericórdia de  Juiz de Fora, hospital que o atendeu quando ele sofreu o atentado a faca.

Vamos aguardar a decisão da nossa Suprema Corte em torno deste assunto. Em princípio, vale um adágio popular bastante comum aqui na região Nordeste, que diz que pau que dá em Chico dá em Francisco. A decisão do TCU alcançou, por razões óbvias, grande repercussão nas redes sociais bolsonaristas, obtendo até mesmo elogio de integrante do clã Bolsonaro. 

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