O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e membro da Comissão Nacional da Verdade, expressou sua indignação pelas redes sociais com o que chamou de espetáculo “grotesco” protagonizado pelos promotores da Operação Lava Jato, em especial por Deltan Dallagnol, que na última quarta-feira (14), apresentaram – com transmissão ao vivo pela grande mídia – denúncia contra o ex-presidente Lula.
Lula foi acusando de diversos crimes, sem que qualquer prova fosse apresentada. Os procuradores apenas fizeram um jogo de ilações, usando slides de Power Point pretensamente justificados por uma retórica rebuscada e falsamente seguindo a lógica do combate à corrupção. Paulo Sérgio disse se tratar de um “show pirotécnico”, calcado em “termos vulgares”, “muito longe do rigor legal”. Afirmou ser “constrangedor” ver Dallagnol “assumindo o papel de consciência máxima da nação”.
“O prêmio ‘Andréi Vyshinsky’ de Procurador do Ano 2016 vai para o Dallagnol, que teve seu dia de Andréi Vyshinsky, o procurador dos processos do terror stalinista, quando a mera acusação já era a condenação. A ‘mise-en-scène’ televisa do Dallagnol contra o ex-presidente Lula foi digna dos grandes momentos dos processos dos tempos do terror em Moscou”, escreveu Paulo Sérgio em sua página no Facebook.
A comparação faz todo o sentido. Vyshinsky presidiu os piores julgamentos dos expurgos, despachando suas vítimas com a ordem “fuzilem os cachorros loucos!”. Era um dos um dos homens fortes de Stalin e tinha um comportamento particularmente espetaculoso: falava impropérios não só contra os réus, mas contra o que julgava que eles representavam.
Em outro texto, Pinheiro fez críticas ferrenhas ao conteúdo de cunho fundamentalista da denúncia. “Dallagnol se enganou de audiência, achou que estava num templo evangélico fundamentalista, onde ele costuma pregar e preparou um show de acusação digno de ‘repúblicas bananeras’ ou dos processos estalinistas”, pontuou Pinheiro, que é professor da Brown University, nos Estados Unidos, e integrou por oito anos a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O promotor tem o hábito de pregar em igrejas evangélicas e detalhar o seu trabalho de “combate à corrupção”. Ultimamente, tem se empenhado em divulgar as “10 medidas contra a corrupção”, proposta idealizada por ele juntamente com outros procuradores da Lava Jato. As propostas já receberam críticas de vários operadores do Direito, por ferirem princípios constitucionais ao reduzirem drasticamente o direito de defesa do réu e ao fragilizar o princípio da presunção de inocência.
Segundo o ex-secretário de Direitos Humanos de FHC, Dallagnol “aproveitou os cinco minutos de fama na tevê para descarregar sua aversão ao presidente Lula”. Na opinião de Pinheiro, a postura do procurador “fez até os comentadores de direita protestarem” contra o show midiático. “Foi ótimo para deixar claro que não há provas para processar o presidente Lula pelas acusações e baixezas que [Dallagnol] utilizou”, escreveu, também em seu perfil no Facebook.
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