pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Editorial: André Mendonça pede vista e interrompe votação do marco temporal.
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quinta-feira, 8 de junho de 2023

Editorial: André Mendonça pede vista e interrompe votação do marco temporal.



Nunca os Três Poderes da República estiveram tão engalfinhados como atualmente. De há muito está sendo exigido um ajuste de conciliação entre eles, com o propósito não diríamos de redefinir papéis - uma vez que tais papéis e competências de cada um estão definidos constitucionalmente - mas no sentido de que os quadrados sejam respeitados. Essas escaramuças não podem conduzir a bons resultados. Há uma nítida tentativa do Poder Legislativo em interferir no Poder Executivo, com o propósito de "governar", seja através do expediente das mudanças das leis, seja na condução de políticas públicas, indicando nomes não para atender às diretrizes de políticas públicas exaradas do Poder Executivo, mas para satisfazer seus interesses, por vezes não necessariamente de ordem republicana. 

Em situações limites, o STF sai em socorro do Executivo, vetando algumas dessas "investidas", mas, conforme afirmamos antes, tais indisposições, a longo prazo, não podem conduzir a bons resultados. O STF estava votando o Marco Temporal, já com dois votos pelo "não" quando o ministro André Mendonça, através de um pedido de vista, interrompeu a votação. Não vamos aqui entrar no mérito dos argumentos do Ministro André Mendonça, mas isso significa que talvez possamos "zerar" o o placar do jogo, em razão das novas circunstâncias que deverão advir daqui para a frente. 

A primeira delas é em relação à desmobilização das comunidades de povos originários, que estavam de plantão e mobilizadas para acompanhar os acontecimentos de Brasília. O país não pode permitir nenhum tipo de retrocesso me ralação aos direitos dos povos originários. Aliás, nenhum tipo de retrocesso nos marcos legais da legislação e das políticas ambientais, que hoje passam por um momento assédio atroz.   

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