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A cena é típica. Parados em frente ao portão da escola dela, apoiados na bicicleta dele, o casal se beija. Um grupo de garotos ri da situação. A maleta de trabalho do rapaz, jogada no chão com desleixo, leva a crer que foi um encontro apressado, mas aguardado. Ninguém jamais saberá seus nomes ou, ao menos, conseguirá ver seus rostos. Eles ficaram reservados à memória do par de colegas de classe da garota que achava graça – o que fazia o casal apaixonado, em plena Paris de 1989, parecer minimamente estranho. Será que ele era mais velho do que ela? Ninguém jamais saberá. A tão corriqueira cena está hoje pendurada na parede da Galeria 2, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro, em meio a uma seleção de outras 80 imagens do fotojornalista Flávio Damm.Damm é um fotojornalista que, por opção, só opera com luz ambiente e em formato 35 mm, nunca utiliza equipamento digital e jamais fotografa em cores. Com curadoria de Felipe Taborda, a exposição “Flávio Damm – Passageiro do Preto & Branco – Fotografias 1946-2012” permanece na galeria até 27 de janeiro de 2013. Os registros percorrem mais de 60 anos da carreira do gaúcho em dezenas de cidades espalhadas pelo globo: junto àquela fotografia do casal apaixonado na capital francesa de 1989, aparecem o Rio de Janeiro de 1998, o carnaval de 1950, Portugal em 2010, Ouro Preto em 1999.“Sei escrever, mas gosto de fotografar.” É assim que o jornalista escancara sua preferência pelas imagens, em entrevista à Revista de História. “O papel do fotojornalismo não é outro, se não ilustrar a própria notícia. O fotojornalista vai à guerra e cumpre a tarefa de ver por quem não viu”, conclui. A “guerra”, a qual Damm utiliza como exemplo, é uma referência à Segunda Guerra Mundial que, segundo ele, foi crucial para lhe despertar o interesse pela fotografia.“Eu tinha 11 anos em 1939 e lia o jornal por cima do ombro do meu pai. Um dia, quando começou a Segunda Guerra, eu perguntei pra ele: ‘quem é que faz essas fotografias?’. E ele me explicou que é um soldado, munido de câmera, que vai para a batalha. Naquele momento eu queria ser o criador da imagem, queria ser o cara que leva aquela imagem para as pessoas, queria ser o fotógrafo de guerra.” Não muito por acaso, Flávio Damm começa sua carreira como auxiliar de laboratório do fotógrafo alemão Ed Keffel, que se refugiava do nazismo em Porto Alegre.Na imprensa, Damm realizou seu primeiro grande trabalho em 1948, quando cobriu o retorno de Getúlio Vargas à cena política, após o Estado Novo, para a Revista do Globo. Com isso, conseguiu um convite para trabalhar numa das revistas mais conceituadas da época: O Cruzeiro. E lá ele passou 520 semanas e 330 reportagens. Números que ele sabe de cor e lembra com entusiasmo: “Viajei o mundo inteiro pela revista Cruzeiro. Fui o único fotojornalista que cobriu a coroação da rainha da Inglaterra. Fui até preso duas vezes! Uma vez pelo Perón, na Argentina, em 1951, e outra no Rio, em 66”.P&B
Com mais de 65 anos de carreira, 26 livros publicados e exposições ao redor do mundo, Flávio Damm é conhecido por sua “aversão” à tecnologia digital e adoração, quase religiosa, ao preto e branco. Para ele, a cor não passa de um acessório decorativo e não traz o fator “foto-verdade” que impregna as fotos monocromáticas. Em sua opinião, fotos coloridas passariam algo como falsidade emocional e a cor seria um facilitário fotográfico.“A fotografia em preto e branco exige [mais] do fotógrafo: registrar a cena, compor, transmitir o conteúdo. Exige do espectador uma leitura menos emocional: mais crítica, com mais atenção. Em P&B o leitor coloca a cor que ele quer... Sua própria emoção dele. Esta é a minha linguagem, dela não abro mão.” Photoshop? Nem pensar! Essa “mágica” não tem espaço em sua fotografia.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Armando defende PPP's para área de infraestrutura
Para o senador
Armando Monteiro, as Parcerias Público Privadas (PPP’s) na área de
infraestrutura são um importante instrumento para que o Brasil possa resolver
as sérias deficiências no setor, que afetam a produtividade e o crescimento do
País.
“O Governo perdeu
tempo, desde o final do Governo Lula, com uma certa hesitação ideológica nesta
questão da privatização e das parcerias com o setor privado na área de
infraestrutura. Perdemos tempo nos aeroportos, poderíamos ter ampliado já este
processo de concessão de rodovias, de ferrovias, onde o Brasil se atrasou
extraordinariamente. Mas o fato é o seguinte, está se tentando recuperar agora
o tempo perdido. Mas isto não se faz também no horizonte de um mandato, em dois
anos ou em um ano. É uma retomada o que está sendo feito”, constata Armando.
O estímulo à maior participação da iniciativa privada
dependerá, segundo o senador pernambucano, de marcos regulatórios mais seguros.
Ele cita a MP 575, de 2012, como passo importante para a promoção de avanço na
legislação das PPPs, marco criado em 2004, mas de uso restrito desde então. O
próprio senador apresentou emenda a essa MP, propondo a desoneração fiscal dos
aportes de recursos públicos para construção. “O investimento não pode ser
tributado”, ressalta.
Enfatizando que o Congresso Nacional deve apresentar
ações efetivas em prol da agenda da infraestrutura, Armando lembra que o Brasil
apresenta um déficit de investimento no setor da ordem de R$ 122 bilhões por
ano. “O montante de recursos hoje investidos no País, cerca de 2% do PIB, é um
terço do que se aplica na China e no Chile e metade do realizado na Índia”,
compara.
Igarassu:Mário Ricardo recebe Secretário Estadual de Saúde.
O prefeito Mário Ricardo (PTB), avaliou
como positivo o resultado da visita do Secretário estadual de Saúde, Dr.
Antonio Carlos Figueira e o presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco,
Deputado Guilherme Uchoa à Unidade Hospitalar de Igarassu (Hospital e
Maternidade Municipal), na manhã desta quinta-feira (10.01).
Após a programação ficou definido a criação de um
plano diretor para ampliação do hospital municipal, que passa por sérias
carências, como falta de acessibilidade, equipamentos velhos, datados de 1978, parte
elétrica e hidráulica também é antiga, outro fator agravante é a desativação da
maternidade, reformada em 2006. A unidade, que não possui climatização e não
interna há quatro anos, enfrenta ainda espaços ociosos que poderiam ser
utilizados para minimizar os transtornos.
Para o Secretário Antonio Figueira a situação
encontrada no local é de emergência e ficou confirmada a necessidade de uma
reforma no hospital. “Na próxima reunião vamos amadurecer as questões
prioritárias da unidade e evoluir em um esforço conjunto para o crescimento da
saúde em Igarassu”, frisou. Foi com muita esperança diante dos compromissos
acordados que a secretária municipal, Dra Eunice Gonçalves recebeu os gestores durante
a vistoria. “Estamos transbordando de
expectativas e agora sim poderemos dizer que vamos dar condições de saúde ao
povo de Igarassu. As mudanças já estão acontecendo, principalmente com um
processo de humanização”, ressaltou Gonçalves.
Dentro do projeto de reformulação da saúde da
cidade com o objetivo de oferecer qualidade de vida e bem estar aos
igarassuenses, está a criação de uma UPA e a retirada do ambulatório do
hospital. O prefeito Mário Ricardo parabenizou o esforço da equipe da nova
gestão e declarou otimismo para a requalificação do Hospital Municipal. “Vamos
mudar a realidade das mães de Igarassu, que não estão tendo condições de ter
filhos na sua cidade natal”, destacou.
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Deus te livre de uma idéia fixa, Serra.
Quando a candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo esvaia-se nas pesquisas - sem que aparece alguém capaz de propor uma estratégia suficiente para soerguê-la - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio à boca do palco para - embora nas entrelinhas - admitir que teria sido um erro do partido insistir, mais uma vez, no nome de Serra. O PSDB como um todo e, muito em particular seu diretório paulista, sofria de um problema: a fadiga de material. Naquele momento já estava em gestação um discussão interna sobre a necessidade de renovação entre os tucanos. Não apenas de quadros, mas de estratégia e de plataforma política. Isso posto, passamos a refletir sobre o papel de José Serra naquela agremiação. Rejeitado pelas urnas e numa posição delicada no ninho tucano. Aliás, já fazia algum tempo que ele vinha perdendo espaço no partido. Raposa velha, ele e seus fiés aliados já vinha montando um plano "B", que envolvia, inclusive, uma articulação com o seu pupilo, o prefeito Gilberto Kassab, que deixou a prefeitura com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. O processo de "renovação" do PSDB é irreversível. Nele, não há espaço para Serra que, no caso, representa o atraso da agremiação. Há outras lideranças que ainda poderiam fazer frente a Aécio Neves. Serra, definitivamente, não. Portanto, essa sua "idéia fixa" em lançar-se, mais uma vez, como postulante a uma candidatura presidencial é coisa de maluco.
Um ardil ou uma contradição, artigo de Carlos Chagas
UM ARDIL OU UMA CONTRADIÇÃO?
Por Carlos ChagasAté transformada em livro, vale lembrar uma das grandes contradições da Segunda Guerra Mundial, quando se afirmava que só loucos se apresentariam para ser pilotos de aviões de caça. Na hora em que um deles comparecia ao serviço de saúde pedindo dispensa e dizendo-se louco, os médicos o mandavam de novo para as batalhas aéreas com um só diagnóstico que também era um ardil: “por isso mesmo...”
Guardadas as proporções, é o que acaba de acontecer em São Paulo, com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, à frente. Ele proibiu a Polícia Militar de prestar socorro a vítimas nos casos de lesões corporais graves, homicídios, tentativas, latrocínios e seqüestros seguidos de morte. Quer evitar que policiais não qualificados transportem um ferido em suas viaturas, ou tentem prestar-lhe os primeiros socorros. Alega que poderão estar contribuindo para piorar o estado do infeliz. Melhor aguardar os para-médicos do SAMU ou do Corpo de Bombeiros. De tabela, o Secretário também pretende que não se desfaça o local do crime, para não prejudicar as investigações.
Quer dizer, o cidadão está prostrado na calçada, com uma ou muitas balas no peito e o PM não pode tentar conter a hemorragia e, muito menos, levá-lo ao hospital. Deve esperar pela ambulância que ainda não foi chamada, que poderá ficar presa no trânsito e que nem está por perto. Poucos minutos são cruciais para salvar vidas. A vítima corre o risco de virar defunto e a polícia está proibida de agir, mesmo sabendo que sua missão fundamental é proteger o cidadão. Mais ridícula fica a situação quanto se alega que para poder identificar e punir o assassino fujão, o local do crime não deve ser alterado, nem a faca enterrada na barriga de alguém poderá ser retirada. Só assim as investigações revelarão se a facada foi dada de cima para baixo ou de baixo para cima...
O pior nessa história é que tem gente aplaudindo tamanha contradição, na verdade um ardil para privilegiar a burocracia em detrimento da preservação de vidas.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Le Monde Diplomatique: Um gesto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios
A DISPUTA PELOS RECURSOS NATURAIS |
Um gosto amargo de déja vu: desenvolvimento e os índios |
O
Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece
uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo
“desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus
recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um
futuro não mais tão distante
|
por Artionka Capiberibe , Oiara Bonilla |
(Indígena, grávida de cinco meses, segura seu filho durante conflito com a polícia no Amazonas)
Se um dia os povos indígenas que habitavam as terras que hoje conformam
o Brasil viveram livres em sua extensão, hoje têm de ocupar territórios
delimitados sob a figura jurídica de Terra Indígena (TI), a qual
deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de
suas formas de sociedade e cultura. Entretanto, são inúmeros os entraves
ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas, e maiores
ainda aqueles dirigidos a novas reivindicações territoriais.Os problemas enfrentados pelas populações indígenas não são novos, aliás, existem desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do território, movidas por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades de seus habitantes originais. Mas, se algo mudou, foi a dimensão desses problemas, fato que se deve ao modelo político-econômico que vem governando o Brasil há tempos e privilegiando e incentivando a voracidade do capital, sem medir as consequências socioambientais nefastas desse sistema. A fragilização da legislação ambiental e o ataque às Terras Indígenas Pode-se dizer que o ano de 2012 ficará marcado como o de maior retrocesso para a questão indígena e ambiental no país. Neste ano, a chamada bancada parlamentar ruralista, ligada principalmente aos interesses do agronegócio, agiu de maneira sistemática e articulada para a aprovação de mudanças na legislação que incide sobre terras, as quais só favorecem o desmatamento e a degradação ambiental. De um lado, chegou-se à reta final com o projeto de lei do Novo Código Florestal (PL n. 1.876/1999), relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outras modificações, propõe mudar os limites e usos aplicados a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal. A única esperança de barrar essas mudanças seria o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, dando ouvidos à forte campanha movida em sites, blogs e redes sociais, que ganhou as ruas do país em junho deste ano. No entanto, a presidente limitou-se a vetar apenas os aspectos mais aberrantes, editando, no dia 28 de maio de 2012, a Lei n. 12.651 por medida provisória, recheada de brechas legais e com potencial de dano ao meio ambiente superior à lei anterior,2 o que deixou insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Neste momento, uma coalizão de cerca de duzentas organizações sociais estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova lei, buscando, com isso, restituir a antiga. De outro lado, a bancada ruralista iniciou a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC n. 215/2000)que transfere para o Congresso a aprovação da demarcação de Terras Indígenas, Quilombolas (PEC n. 161/2007, apensada à PEC n. 215) e de Unidades de Conservação ambiental (PEC n. 291/2008, apensada à PEC n. 161), assim como a ratificação das demarcações já homologadas. Demarcar e homologar são funções exercidas pela presidência por meio do Ministério da Justiça, mecanismo que até hoje vem garantindo aos povos indígenas as terras requeridas. A PEC n. 215 visa declaradamente inviabilizar os processos de demarcação, estendendo a ação do lobbyque a sustenta e que hoje já consegue, agindo sobre a União, fazer que alguns processos levem anos para ser definidos. Esse é o caso da TI Raposa Serra do Sol,3 área que abriga cerca de 20 mil índios de diferentes etnias e que, pelos obstáculos impostos por garimpeiros, criadores de gado e, nos últimos anos, por rizicultores, levou mais de três décadas para ter seu processo concluído. O embate só se encerrou parcialmente em 2009, depois da morte de diversas pessoas, na maioria índios, e de extensa batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não sem danos, pois o STF, para garantir a demarcação contínua do território, impôs dezenove condicionantes, muitas delas representando perdas de direitos.4 Tais condicionantes foram incorporadas recentemente na edição da Portaria n. 303 pela Advocacia Geral da União (AGU), que legaliza a revisão das demarcações em curso (e já concluídas) para as que não se adequarem ao que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol. A portaria também pretende legalizar a ocupação de Terras Indígenas por postos militares, estradas, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta às comunidades atingidas. Para além do fato de o conteúdo dessa portaria ser uma afronta aos direitos indígenas garantidos pela Constituição e por instrumentos internacionais (como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é lei no Brasil), ressalte-se que a decisão da Suprema Corte não transitou em julgado, ou seja, é ainda passível de modificação, o que torna essa portaria ilegal. Vale ainda dizer que a TI Raposa Serra do Sol foi contestada graças a uma brecha na legislação aberta pelo Decreto n. 1.775/1996, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto estabeleceu a regulamentação administrativa dos processos de demarcação, incluindo a possibilidade do contraditório e, com isso, permitindo a contestação de terras já demarcadas por qualquer pessoa que se sinta atingida. Essas fragilizações dos direitos fundamentais são patentes no dia a dia das populações ameríndias, no enfrentamento de dificuldades de diferentes ordens. Um exemplo é a criação ilegal de gado dentro da TI Xavante de Maraiwatsede, no estado de Mato Grosso, financiada por frigoríficos e fábricas de calçados multinacionais.5 A presença de posseiros ainda não indenizados pelo Estado para desocupar as Terras Indígenas é outro grande problema, pois eles disputam os recursos naturais e ainda criam um clima de ameaça e violência contra os habitantes legais − esse é o caso observado entre os Paumari da TI do Lago Marahã, localizada no Purus, oeste do estado do Amazonas. Se for possível escolher uma situação mais grave diante das enormes dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas em relação às suas terras, seria certamente a das populações que habitam espaços onde se instalaram os grandes centros urbanos do país. São emblemáticos os obstáculos vividos pelos Tupinambá de Olivença, povo historicamente pertencente à grande família Tupi que habitava a costa brasileira nos primeiros anos da colonização. Em 2009, eles obtiveram do Estado a identificação e o reconhecimento como território tradicional de uma área de 47.376 hectares, na qual haviam sido aldeados como “índios livres” pelos jesuítas no século XVII.6 Contudo, essa minúscula faixa de território, ainda não demarcada, sofre contestação dos fazendeiros locais, os quais têm conseguido a expulsão dos índios por meio de liminares. Nesse contexto, o Ministério Público Federal em Ilhéus entrou com uma ação reparatória pedindo R$ 1 milhão para indenizar os Tupinambá.7 Mas, se há uma história que se tornou símbolo do sofrimento imposto às populações indígenas pela perda de seus territórios, essa é a dos Guarani-Kaiowá. A realidade vivida por eles beira o genocídio, explicitado em uma recente declaração pública feita pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, quando da desapropriação de suas terras autorizada pela Justiça Federal de Navirai (MS). Nessa declaração, eles se dispõem a morrer coletivamente em suas terras antes de serem removidos. A história começou no início dos anos 1920, com a frente de expansão agropastoril que se dirigiu ao oeste do estado do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando-se na década de 1960. A ocupação fazendeira relegou as populações indígenas a pequenas extensões de terra.8 Sem poder prover sua economia diretamente do meio ambiente, os Guarani-Kaiowá têm ainda sua mão de obra explorada pela agroindústria que os espoliou.9 Para confirmar com dados objetivos aquilo que se percebe nos depoimentos dos Guarani-Kaiowá, basta saber que, de 2003 a 2010, foram assassinadas em Mato Grosso do Sul 247 pessoas, de um total de 452 assassinatos de indígenas no país (dados do Conselho Indigenista Missionário − Cimi), ou seja, esse é o estado que possui o desonroso título de maior matador de índios do país. Desmatamento e colonização Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido pelo governo Lula e levado adiante com vigor pela gestão Dilma Rousseff, consiste em reforçar a estrutura viária do país. Assim como para as barragens e usinas hidrelétricas, o PAC viário foi anunciado antes mesmo que qualquer estudo de impacto fosse realizado, ligando-se a antigas e antiquadas promessas da época do regime militar e se antecipando às expectativas das populações, sem considerar os riscos ecológicos e sociais em jogo.10 A maior parte do desmatamento na Amazônia estava, até o presente, confinada ao que se denomina “arco do desmatamento” (que circunda a fronteira dos estados amazônicos pelo sul). Com a retomada dos projetos de construção e de consolidação de estradas, tais como as controversas BR-319 (Porto Velho-Manaus) e BR-163 (Santarém-Cuiabá), o risco principal é ver o desmatamento recortar a Amazônia pelo interior,11 abrindo acesso para o fluxo migratório que se deslocará do “arco do desmatamento” em direção às zonas de floresta, ainda intactas − o que, na prática, vem se traduzindo por um aumento do tráfico de animais, de drogas, de madeira, de minérios, da prostituição e do desmatamento destinado a abrir clareiras para a criação de gado, num primeiro momento, e para a cultura da soja, em seguida. Desde o começo do governo Dilma (2011), o Estado (tanto Executivo como Legislativo) vem colocando progressivamente em questão as conquistas dos últimos anos em matéria de proteção ambiental e da proteção das Terras Indígenas, a exemplo da Medida Provisória n. 558/2010, editada pelo Poder Executivo para alteração de limites de áreas protegidas, todas na Amazônia. A situação atual é, portanto, o prolongamento lógico e crítico de uma história ainda e sempre fundada na colonização agrária do país. Uma história baseada na rentabilidade a qualquer custo e na ambivalência − se não complacência − dos poderes públicos (cujos membros estão muito frequentemente implicados no empreendimento da colonização), sobretudo do Legislativo, em relação à garantia de direitos fundamentais à terra e à vida de que deveriam gozar as populações tradicionais do país. Resta perguntar sobre a consistência do modelo de prosperidade brasileiro, tal como ele é atualmente veiculado pelo Estado e seus representantes, que esquece que uma sociedade rica não pode se resumir a uma sociedade economicamente próspera. Belo Monte e a multiplicação das usinas hidrelétricas na Amazônia O PAC ressuscitou um projeto antigo e polêmico, que se mostrou ainda mais controverso a partir da publicação do mais recente Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em 2009, e da concessão da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2010. A usina de Belo Monte é o canteiro de obras mais importante do PAC e, a despeito do combate mobilizado pelas organizações sociais, teve seus trabalhos iniciados em 2011. Construída numa região conhecida como “a Volta Grande do Rio Xingu”, Belo Monte está situada numa área estratégica cercada de Reservas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas) e Terras Indígenas (no total, dez TIs são oficialmente atingidas, afetando diversas comunidades: Kayapó, Araweté, Arara, Kisêdje, Juruna, entre outras).12 Belo Monte é a prova cabal de que não há ação de “desenvolvimento” que não seja motivada por fatores econômicos privados. A 15 quilômetros da construção da usina, a mineradora Belo Sun Mining instalou o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, o Volta Grande. No Relatório de Impacto Ambiental (Rima) desse projeto, chama atenção a perspectiva de uso da energia elétrica produzida por Belo Monte. Esse fato corrobora as acusações de que a usina, que funcionará a pleno vapor somente quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Rio Xingu, serviria antes às indústrias que à população, mais exatamente, às chamadas indústrias eletrointensivas.13 No Rima vê-se ainda que a exploração mineral da Belo Sun Mining vai afetar diretamente pelo menos duas TIs: Paquiçamba e Arara da Volta Grande. A usina de Belo Monte é apenas a mais visível de uma série de dezoito usinas projetadas nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. Há ainda um conjunto de projetos hidrelétricos no Rio Tapajós e duas outras usinas, Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e estão sendo construídas nas proximidades de Porto Velho (Rondônia). Essas duas hidrelétricas não vêm sem provocar inúmeros problemas, vejam-se as inundações e desmoronamentos recentes em um quarteirão de Porto Velho (Bairro do Triângulo); além disso, assim como Belo Monte, atingem terras e águas dos chamados grupos indígenas isolados,14 ou seja, daqueles que recusam qualquer contato com os não índios e mantêm seu isolamento na floresta. Outro problema importante em jogo é o processo de consulta das populações afetadas, sejam elas tradicionais (índios, quilombolas ou seringueiros) ou ribeirinhas, que vivem no entorno de grandes projetos. Esses processos de consulta são juridicamente vagos e extremamente controversos.15 Por fim, além dos impactos ecológicos diretos aos quais as populações já se encontram sujeitas, é preciso considerar inúmeros outros problemas que vêm piorar a situação: prostituição, estupros, alcoolismo, drogas, crescimento brutal da população urbana, criminalidade etc.16 Mineração em Terras Indígenas O parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição brasileira estabelece que o Congresso, após ouvir as populações afetadas, é quem deve permitir ou não a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas e a exploração de seus recursos hídricos e de seu potencial energético, e que deve ser assegurada às populações indígenas a participação nos resultados da lavra autorizada. Isso inviabiliza a atividade de garimpagem por terceiros em áreas indígenas. Na tentativa de legalizar essa exploração, em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou o Projeto de Lei n. 1.610/1996. Esse projeto vinha sendo barrado por organizações indígenas e indigenistas, mas, este ano, foi retomado e, no momento, as populações indígenas vêm participando das Audiências Públicas convocadas para seu estudo, reivindicando o poder de vetar a mineração em suas terras.17 Para as organizações indígenas, a legislação fundamental a ser votada seria a do novo Estatuto do Índio (PL n. 2.057/1991), que trata do respeito e proteção aos modos de vida e bens indígenas. No estatuto, o tema da exploração mineral busca resguardar o direito indígena. Enquanto esses projetos tramitam, as empresas mineradoras utilizam subterfúgios para entrar nas Terras Indígenas. Em 2011, a mineradora Cosigo Resources Ltda. estabeleceu um acordo espúrio com a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Seind) para realizar um inventário das potencialidades de mineração nas terras indígenas do estado. Esse acordo foi repudiado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) com base em sua inconstitucionalidade, o que freou a negociação.18 No entanto, quando se trata da exploração garimpeira, o impedimento de direito não se traduz num impedimento de fato. A realidade é que esta vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e das comunidades afetadas. Desde meados do século XX, a corrida do ouro vem aumentando exponencialmente na Amazônia. O caso Yanomami é um exemplo. Nos anos 1980, milhares de garimpeiros invadiram suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição. Com a homologação da TI Yanomami, em 1992, ouve um refluxo na invasão. Entretanto, em 2010, a alta do preço do ouro provocou uma nova acorrida em massa de garimpeiros, fato denunciado sobretudo pelo líder Yanomami Davi Kopenawa.19 O garimpo ilegal, pela prática da exploração de aluvião, interfere de modo radical nos leitos dos rios, afetando a fauna e a flora. Além disso, o uso do azougue no processo de amálgama e queima para a separação do ouro joga toneladas de mercúrio no ar, no subsolo e nos rios. Outro fator de poluição provém dos combustíveis utilizados nos motores dos barcos e balsas. Essa química tóxica não poderia deixar de afetar a saúde das pessoas da região. Ademais, há os efeitos da própria presença dos garimpeiros: os dados mais recentes de prejuízo à saúde vêm da propagação da malária contraída por estes nas matas da região. A violência física também faz parte da relação dos índios com os garimpeiros. Em 1999, com a descoberta de uma enorme jazida de diamantes na TI Roosevelt, os Cinta-Larga passaram a viver a intensificação da invasão garimpeira, acompanhada por uma sucessão de conflitos armados. Com a exploração de minério veio a extração ilegal de madeiras de lei, denunciadas em 2001. Essas denúncias resultaram no assassinato do líder indígena Carlito Cinta-Larga. Tempos depois, outra liderança, César Cinta-Larga, foi assassinada por afogamento; seu corpo foi encontrado com uma das mãos decepada, indicando que havia sofrido tortura. Em abril de 2004, os Cinta-Larga reagiram à onda de violência recorrente matando 29 garimpeiros. A retaliação veio com a tortura e o estupro em praça pública de um professor Cinta-Larga. Até hoje, persiste a questão do garimpo ilegal e as violências por ele perpetradas entre os Cinta-Larga.20 Contudo, a culpa do processo exploratório nas Terras Indígenas brasileiras não pode ser atribuída exclusivamente aos agentes diretamente envolvidos nele. É bom lembrar que, assim como a extração de madeiras nobres da Amazônia só se dá pela demanda de centros econômicos fortes − localizados no Brasil e no exterior (Europa, Estados Unidos e Ásia) −, a exploração ilegal do ouro ocorre porque há um mercado de consumo mundial. É esse ouro extraído por meio de trabalho degradante e cuja exploração é extremamente danosa ao meio ambiente que alimenta o luxuoso comércio de joias mundo afora.21 Por fim, ainda no campo das riquezas naturais, mais recentemente se descobriu que há petróleo e gás natural no Vale do Juruá, cuja exploração pode render R$ 500 milhões a mais de receita para o estado do Acre. Formulando uma interpretação um tanto particular de desenvolvimento sustentável, o governador acriano sustenta a seguinte tese: “Imaginem [...] que metade disso [dos R$ 500 milhões] venha a ser convertida em investimentos socioambientais para as populações que vivem na floresta para fortalecer a qualidade de vida, as atividades sustentáveis e os potenciais que a floresta amazônica tem a nos dar com sua biodiversidade [...]. Isso pode significar uma veloz conversão de qualidade de vida e fortalecimento da atividade sustentável do estado”.22 O governador parece esquecer que, afora o impacto no meio ambiente resultante da forma de prospecção desses minerais, um projeto dessa monta abrirá uma frente de expansão econômica para a região e criará novas necessidades para as populações locais, ou seja, dependência. Como déjà vu. As populações impactadas por esse projeto – que, seguindo a praxe desse tipo de política, não foram ouvidas– alertam para suas consequências na “Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá”, produzida por representantes de nove povos, doze TIs e quatro associações indígenas.23 O Brasil mudou muito nos últimos setenta anos, mas ainda pede e merece uma mudança de mentalidade a respeito do significado do termo “desenvolvimento”, sob o risco de produzir, pelo esgotamento de seus recursos naturais, o extermínio físico das populações indígenas em um futuro não mais tão distante.
Artionka Capiberibe
é antropóloga, professora da EFLCH-Unifesp e autora de Batismo de fogo: os Palikur e o cristianismo, Annablume, São Paulo, 2007Oiara Bonilla é antropóloga, pesquisadora do Museu Nacional-UFRJ e trabalha com os Paumari do estado do Amazonas desde 2000 Ilustração: Luiz Vasconcelos / Zuma Press / Corbis
1 Este dossiê é uma versão revista e resumida de um relatório
encomendado pela ONG GITPA (Groupe International de Travail pour les
Peuples Autochtones).
2 Para uma reflexão crítica sobre as anistias da Lei n. 12.651, ver .
3 Cf. os seguintes dossiês: e .
4 Ver
agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-20/condicoes-do-stf-sobre-raposa-serra-do-sol-sao-alvo-de-questionamentos-que-atingem-portaria-da-agu.
5 Sobre o caso da terra Maraiwatsede, ver e .
6 Mesmo sendo a segunda maior população indígena do país, os povos
do Nordeste são os que menos terras possuem. Ver artigo de J. M. Arruti
sobre esse processo histórico em .
7 Ver .
8 Os ataques do agronegócio aos direitos adquiridos indicam que essa
situação pode vir a ser estendida a povos até hoje protegidos da sanha
do mercado. É o que aponta Henri Acselrad, no artigo “O agronegócio e os
territórios dos povos tradicionais”, Le Monde Diplomatique Brasil, out. 2012.
9 O documentário À sombra de um delírio verde (vimeo.com/32440717) expõe de maneira inequívoca a correlação entre o agronegócio e a degradação da vida Guarani-Kaiowá.
10 Ver reação da população atingida em .
11 Informação completa disponível no site .
12 Sobre Belo Monte, ver e .
13 Explicação sobre esse direcionamento em .
14 Informações disponíveis em e .
15 A entrevista do procurador do MPF Felício Pontes Jr. à
jornalista Eliane Brum
(revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2011/09/um-procurador-contra-belo-monte.html)
é um documento importante para compreender esse tipo de violação. Mais
informações em .
16 Para mais informações, ver a compilação de artigos 1 e 2 publicada pela Revista Fórum: e .
17 Ver .
18 Ver .
19 Notícias disponíveis em e .
20 Ver documento completo sobre esse conflito em .
21 Notícias sobre a relação entre demanda, produção e degradação ambiental podem ser acessadas em e .
22 Disponível em: .
23 Ver www.kaninde.org.br/?pag_id=19&p=592. |
04 de Dezembro de 2012 |
Palavras chave: Brasil, indígenas, índios, terra, Yanomami, conflitos, desenvolvimento, Amazonas, legislação, território, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal, justiça, movimento social, Código Florestal, Belo monte, mineração, hidrelétrica, desmatamento, comunidades tradicionais, violência |
Igarassu: Prefeito Mário Ricardo recebe visita do Secretário Estadual de Saúde.
Amanhã (10.01), às
8h, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB) e a Secretária Municipal de
Saúde, Dra Eunice Gonçalves, recebem a visita do Secretário de Saúde de
Pernambuco, Dr. Antonio Carlos Figueira, na Unidade
Hospitalar de Igarassu (Hospital e Maternidade Municipal).
O Objetivo da programação é pedir apoio com investimentos destinados ao
centro de saúde, que já possui uma boa estrutura física, mas que atualmente
está sem condições para receber pacientes também de outras cidades. “A ideia é reestruturar o local que enfrenta
sérias dificuldades, mas que oferece amparo ao Hospital Miguel Arraes. O espaço
não está realizando internamentos há quatro anos e a maternidade que já passou
por uma reforma em 2006, está desativada”, frisou Mário Ricardo.
A visita do Titular da pasta da saúde está gerando otimismo e
expectativa na região. “Dr. Figueira tem se
mostrado um gestor muito atuante em Pernambuco e com projetos que estão dando
certo na saúde do estado e com Igarassu não será diferente” destacou Dra
Eunice.
Durante vistoria realizada semana
passada, o novo gestor trabalhista encontrou o Hospital Municipal totalmente
abandonado, com apenas 20% dos serviços
em funcionamento, vários equipamentos armazenados de forma inadequada, como
dois desfibriladores novos largados dentro do banheiro, além de camas
hospitalares sucateadas, a presença de mofos e infiltrações.
ASCOM PMI
Christiane Huggins (Assessora de
Imprensa) - 9106 1098 / 87541887
Ernandes Tavares (repórter) - 8698
2288
Sidcley Alves (repórter)- 8856 7759
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Igarassu: Herança do caos na educação
Cerca
de 500 cadeiras novas quebradas e abandonadas, além de bebedouros também novos empilhados
e alimentos em prazo de vencimento, foi essa a situação encontrada pelo novo
Secretário de Educação de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR), Dario
Uchikawa.
Fazendo parte da atual gestão
do prefeito Mário Ricardo (PTB), Uchikawa tem como meta a partir deste ano, organizar
diversas pendências nas 45 escolas municipais, sendo 15 em estado de total desamparo.
O Secretário corre contra o
tempo para rever débitos em atraso na educação e prestações de contas dos
programas do Governo Federal que não foram finalizadas, todas da gestão
municipal passada. “Vamos rever o contrato
com uma empresa que cuide do depósito, armazenamento e manutenção dos materiais
usados nas escolas de Igarassu. O atual local é distante, e isso dificulta o
trabalho de locomoção”, frisou. Outra
prioridade é regularizar o pagamento de um veículo que serve de transporte para
professores e profissionais da educação, além da remoção e conserto das cadeiras
sucateadas e do material abandonado no pátio da Secretaria de Educação.
ASCOM
PMI:
Christiane Huggins - Assessora de
Imprensa: 9106 1098
Ernandes
Tavares - Repórter: 8698 2298
Crédito Foto: Ivonildo Pedro
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Armando Monteiro: "indústria brasileira precisa voltar a crescer em 2013"
Preocupado com o fraco desempenho da indústria nacional em
2012 – que segundo o IBGE deve registrar queda de 2,5% -, o senador Armando
Monteiro (PTB) defende que o Brasil precisa implementar urgentemente o que
chama de Agenda Pró-Competitividade, com iniciativas que estimulem os
investimentos no País. “O Brasil ficou
caro para os que produzem”, afirma o senador, que cita os altos custos de
capital, logísticos e de energia, além do ambiente tributário desfavorável,
como fatores que impactam negativamente o setor produtivo.
Segundo o parlamentar, para
corrigir estas dificuldades, é preciso uma atuação firme do Governo Federal. “Isto
não se faz com discurso, com uma mera exortação, com um ato de vontade. É
preciso ter um foco numa agenda que eu considero uma agenda pró-competitividade”,
aponta. Armando considera que a presidente Dilma mostra estar atenta a esta
agenda quando trata, por exemplo, de questões como a desoneração da folha de
pagamento e a redução dos custos de energia.
“Todo
mundo que emprega neste país sabe que é caro gerar emprego formal. E se é caro
fazer a contratação formal, eu então sou empurrado para a informalidade. E aí, em
boa hora, a presidente Dilma inicia um processo de desoneração da folha. Vinte
por cento da contribuição patronal, que tem um peso importante, é retirado da
folha e passa para uma outra base, que é uma base de faturamento”, explica.
Armando também aprovou as medidas tomadas pelo Governo
Federal para reduzir a conta de energia dos consumidores residenciais e
industriais, destacando os efeitos positivos tanto para a renda das famílias
quanto para o setor produtivo brasileiro. Quando esteve à frente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele já destacava como prioritária a
redução de encargos sobre o preço da energia elétrica e, à época, entregou aos
então candidatos à presidência da República, dentre eles Dilma Rousseff, um
documento contendo propostas para a área.
No Senado, Armando votou contrariamente
à prorrogação da Reserva Global e Reversão (RGR), encargo do setor elétrico
brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica. Ele também apresentou,
juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS), projeto de lei do Senado (PLS
372/2011) que propõe a extinção imediata da cobrança da RGR aos consumidores.
Atualmente, esse encargo legal representa mais de R$ 2 bilhões anuais
arrecadados aos consumidores.
Facepe lança edital para incentivar alunos de3 escolas públicas em seu 1º ano na universidade
Facepe lança edital para incentivar alunos de escolas
públicas em seu 1º ano na universidade
A Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) abriu mais um
edital que visa a apoiar os melhores alunos egressos da rede pública de ensino,
classificados nos vestibulares de Instituições de Ensino Superior (IES) do
Estado. No Edital do Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico - BIA, 180
estudantes serão beneficiados, sendo 90 no primeiro semestre de 2013, e 90 no
segundo. As propostas devem ser enviadas pelas IES até 08 de fevereiro.
As bolsas BIA são
um incentivo à adaptação dos estudantes à vida universitária - e,
consequentemente, aos talentos que emergem das escolas públicas -, e que visam a sua
fixação nas universidades. O incentivo não só apóia financeiramente o aluno
durante o primeiro ano do curso, mas estimula, principalmente, seu engajamento
imediato em atividades de pesquisa e extensão, de modo a facilitar sua inserção
posterior em outros programas existentes nas universidades públicas, a exemplo
da iniciação científica, iniciação à docência, programa especial de treinamento
etc.
Assim, as bolsas BIA buscam evitar que, por carência de recursos financeiros,
estes alunos, potenciais pesquisadores, abandonem os cursos ainda no primeiro
ano de estudo. Em 2012, as bolsas tiveram seus valores elevados para R$ 300, um
aumento, portanto, de 15,4%. Cerca de R$ 650 mil estão sendo investidos pelo
Governo de Pernambuco, por intermédio da Facepe, na concessão dessas bolsas.
Os alunos selecionados pelas IES serão orientados por professores vinculados
à universidade proponente.
Histórico - Quando a Facepe foi
criada já havia a preocupação com o incentivo aos estudantes vindos das escolas
públicas e que encontram maiores dificuldades em ingressarem e se manterem nas
universidades. Inicialmente, houve um programa para estudantes do Interior,
selecionados, virem para a Capital e aqui se prepararem para concorrerem aos
vestibulares.
Em seguida foi criado o programa Cientista do Futuro, que concedia
bolsas aos melhores classificados nesses vestibulares para o primeiro ano de
curso. Atualmente há iniciativas de diversas entidades que procuram estimular estudantes
das escolas públicas a competirem pelas vagas nas universidades públicas e com
isso tem crescido o percentual de ingressantes no ensino superior oriundos da
rede pública.
Daí a necessidade cada vez maior de se oferecer condições para a
permanência desses alunos na universidade, pelo menos durante o primeiro ano de
curso.
Conheça o edital na íntegra na página da Facepe (www.facepe.br).
--
Facepe - Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia do Estado de Pernambuco
Assessoria
de Comunicação/Sebastião Câmara
3181.4605/3181.4606/9918.6534
domingo, 6 de janeiro de 2013
Duda Mendonça diz que voltará a fazer campanha política em 2014
O publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão, afirmou à Folha de SP que,
ao que “tudo indica”, voltará a fazer campanha política em 2014. Na
entrevista, o marqueteiro lembrou que não trabalha por pouco dinheiro.
"Sou um cara caro. Mas ninguém pode se enganar: quando aparece que o
custo de uma campanha foi de 20 ou 30 milhões, é preciso lembrar que só
10% ou 15% vão para o marqueteiro", afirmou. Mendonça também disse que é
preciso acabar com o “horrível formato do horário eleitoral”. "O
marqueteiro aumenta o potencial do candidato, mas não faz nenhum
milagre. Você pode passar detalhes técnicos a ele, mas não ensina o cara
a debater. Isso depende do repertório de cada pessoa”, lembrou. Segundo
ele, caso a presidenta Dilma Rousseff se lance candidata em 2014,
ganhará as eleições em condições normais. "O governador Eduardo Campos
[PSB-PE] é um candidato forte, mas Dilma demonstrou personalidade. E o
povo, que é quem elege, quer é comida na mesa. Não tá nem aí para uma
revista como a 'The Economist' [que criticou a política econômica
brasileira]. Isso é conversa para intelectual", avaliou o marqueteiro.
www.claudiohumberto.com.br
Nota do Editor: Fiquem de olho nessa movimentação do mercado publicitário em Pernambuco. Recentemente Duda Mendonça associou-se a Antonio Lavareda, criando uma empresa com perfil nacional, reunindo todas as condições de atuar em campanhas políticas.
Ciceroneado por Fernando Henrique, Aécio Neves molda candidatura
Ciceroneado por Fernando Henrique, Aécio Neves molda candidatura
Ex-membros da gestão de Fernando Henrique ajudam senador a formatar discurso econômico
JULIA DUAILIBI E BRUNO BOGHOSSIAN - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se o
principal operador político da pré-campanha do senador Aécio Neves à
Presidência da República pelo PSDB em 2014.
FHC e Aécio Neves na Sala São Paulo durante festa de aniversário de 80 anos do ex-presidente em 2011
Desde o segundo semestre de 2012, FHC, que lançou o senador candidato
em dezembro, e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com
empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo.
Em alguns encontros, aproveitaram para pedir ajuda financeira aos
candidatos do PSDB na eleição municipal - o desempenho nas urnas era
visto como determinante na montagem da candidatura para o Planalto em
2014.
A ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após uma
conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no
começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos
para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da
sociedade.
Por meio da ação de FHC, Aécio passou a se encontrar com
ex-integrantes da equipe econômica do tucano para formatar um discurso
econômico. Oficialmente, as reuniões são para discutir conjuntura
nacional e internacional e orientar o partido, num momento em que o PSDB
fala em rediscutir seu programa. Mas o pano de fundo é formatar o
discurso para a campanha de 2014.
No último dia 26, FHC e Aécio se reuniram pela manhã no apartamento
do senador no Rio com Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio
Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, formulador do
Plano Real. A agenda, que se estendeu até o almoço e contou, depois, com
a presença do ex-jogador Ronaldo, foi mais uma da série de encontros
com os economistas.
Desde a campanha presidencial de 2002, FHC viu o PSDB esconder atos
da sua gestão, sob a alegação de que a população não aprovara a era
tucana. A derrota na disputa presidencial de 2010 levou a um resgate da
herança FHC, inclusive em temas mais polêmicos como privatizações e
reforma do Estado.
A partir desse resgate, FHC passou a atuar mais na vida partidária - o
tucano costuma parafrasear o ex-líder espanhol socialista Felipe
González, segundo o qual ex-presidentes são como vasos chineses, grandes
e bonitos, mas que ninguém sabe onde pôr.
Passou, então, a defender a renovação do partido. No iFHC, núcleo de
memória e centro de estudos que montou, criou agenda com jovens
economistas e de outros setores da sociedade. Começou a ajudar na
procura de um marqueteiro, o "João Santana do PSDB", como brincam
tucanos, numa referência ao responsável pela comunicação do PT e pela
imagem da presidente Dilma Rousseff.
A ação de FHC pró Aécio tem ainda um viés político. Ajuda a agregar
setores do PSDB paulista, principalmente a ala sob a influência do
ex-governador José Serra, no projeto do senador.
"Os dois sempre foram muito próximos. O partido tentou se afastar da
nossa herança. O grande pensador do PSDB é FHC", declarou o presidente
do PSDB mineiro, Marcos Pestana.
Em movimento ensaiado, FHC lançou Aécio ao Planalto com o apoio do
presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Também no final do ano, em outro
encontro em seu apartamento com Guerra, o ex-senador Tasso Jereissati
(CE) e o secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro (MG), decidiu-se
que a estratégia presidencial do PSDB passava pela indicação do senador
como presidente do partido.
No início, Aécio resistiu. Argumentou que causaria desgaste se tornar
porta-voz das críticas a quase dois anos da eleição. Também disse que a
liderança do PSDB afastaria potenciais legendas aliadas que hoje estão
na órbita do governo. O mineiro tentou articular uma segunda opção, mas a
tendência é que assuma a função de presidente do PSDB, até como forma
de mostrar comprometimento com 2014.
"Ele gostaria que Aécio fosse mais arrojado. Mas esse também é o
perfil do Aécio", afirmou um interlocutor de FHC, comentando o que
muitos paulistas falam nos bastidores: Aécio parece titubear em relação à
candidatura ao Planalto. "Aécio está se movimentando, sim.
Principalmente no campo das ideias", diz o deputado mineiro Paulo
Abi-Ackel.
Economia. O discurso do senador para 2014 será
pautado pelo baixo crescimento do PIB, que deve fechar 2012 em torno de
1%. Para os tucanos, se a economia "patinar", o debate sobre o PIB será
central em 2014, quando Dilma tentará se reeleger. Aécio desenha um
discurso no qual mostra o Brasil na lanterna do crescimento entre os
emergentes e aponta os dois primeiros anos de Dilma como "tempo perdido"
para a economia - entre os países da América do Sul, o Brasil pode
fechar 2012 com crescimento apenas maior que o do Paraguai.
O time de economistas da era FHC passou a municiar Aécio com análises
sobre a conjuntura econômica nacional e internacional. As ponderações
abordam o enfoque crítico na dobradinha inflação alta com crescimento
baixo. "A rigor, a Europa está em crise. Os Estados Unidos estão se
recuperando. O mundo em desenvolvimento cresce mais que o Brasil e com
inflação menor. Estamos no final da linha na América Latina. O problema
não está lá fora", disse Bacha, em palestra para a bancada do PSDB no
Congresso mês passado.
No governo FHC, Malan e Armínio eram vistos como monetaristas, por
defenderem o controle rígido da política monetária em contraposição aos
desenvolvimentistas, mais favoráveis a políticas de incentivo ao
crescimento. Durante a era FHC, (1995-2002), marcada pela estabilidade
econômica, reformas do Estado e privatização, o País cresceu uma média
anual de 2,48%. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), o índice foi de
4,65%. No primeiro ano de governo Dilma, o PIB cresceu 2,7%.
O Estado de São Paulo
Militante do PT, primeira-dama da capital revela como vai coloborar com a gestão de Cartaxo
A primeira-dama de João Pessoa, Maísa Freire, revelou durante entrevista ao PolíticaPB de que maneira irá contribuir com a gestão do seu esposo, o prefeito da Capital Luciano Cartaxo (PT). Segundo Maísa, que também é militante do PT, ela deve colaborar de forma natural fazendo um trabalho crítico de observação e de cunho social que já é de competência de uma típica primeira-dama.
“Vai ser um processo natural, de observação, pois eu acho que o olhar da mulher é importante nesse processo, colaborando para que a gestão de Luciano seja uma gestão participativa, voltada para o social, para as pessoas que mais precisam, para a melhoria da educação e uma atenção especial às creches e da geração de emprego e renda através do Empreender Mulher, erradicação da pobreza, entre outras políticas públicas que já são modelos do Governo Federal e que pretendemos avançar aqui em João Pessoa”, disse ela.
Além disso, Maísa Freire comentou que vai continuar se dedicando a sua carreira acadêmica. “Paralelo a isso, pretendo me dedicar a minha carreira acadêmica”, acrescentou ela.
Fonte: Adaucelia Palitot-PolíticaPB
www.poliitcapb.com.br
RHBN: Fotografia: Exposição na Caixa Cultural do Rio de Janeiro apresenta a concepção artística do fotógrafo Flávio Damm em 80 imagens P&B
Gabriela Nogueira Cunha
sábado, 5 de janeiro de 2013
The Economist: China's new leaders seek to present a friendlier public face, but oppose bold new demands for democratic reform
Political reform
Defining boundaries
China’s new leaders seek to present a friendlier public face, but oppose bold new demands for democratic reform
Jan 5th 2013 | BEIJING
| from the print edition
Since the leaders, headed by Xi Jinping, were installed in November the party’s propaganda machinery has been working hard to make them look reformist and open-minded. Newspapers trumpeted Mr Xi’s decision to visit the reformist mecca of Shenzhen in early December on his first out-of-town tour. Later in the month the state news-agency, Xinhua, published profiles of Mr Xi and the party’s six other most powerful men. With the articles were rare photographs, including some (above) from years past of Mr Xi with his wife, Peng Liyuan, a well known folk-singer, his daughter, who now attends Harvard, and his father, who has since died. Seldom have the official media sought to portray the party boss as a family man. The hint was that a more human touch can be expected.
Such tweaking of the leaders’ image has done little to mute demands for more radical change. For many years these have commonly surfaced, especially in conjunction with important political events, in the form of petitions and open letters issued by a few outspoken scholars and members of China’s beleaguered community of dissidents. Party officials almost invariably ignore them. But on December 25th one group issued a radical prospectus that is likely to concern the leadership; the 72 people who signed it, mainly academics and lawyers, are much closer to the party mainstream than the usual petitioners.
Their “Proposal for a Consensus on Reform” gives a stark warning of the dangers of inaction. If systemic reforms are not carried out, it says, public dissatisfaction will escalate to a “critical point” and the country will “fall into the turmoil and chaos of violent revolution”. Zhang Qianfan, a legal scholar at Peking University who organised the petition, says an Arab-style upheaval is possible, particularly if the economy were to stall. Worries about stability have increased, he says, amid growing numbers of protests around the country.
Such doom-laden language is not so different from some of the new leaders’ own rhetoric aimed at galvanising support for reform. Mr Xi himself has hinted at an Arab-style outcome if the party fails to tackle corruption. In late December he even implied that the party might fall if it fails to reform politically. This was suggested by a reference he made to a meeting in 1945 between Mao Zedong and Huang Yanpei, the leader of a Communist-leaning party. Huang told Mao that many Chinese dynasties had collapsed because of their inertia after many years in power. Mao replied that the Communist Party had found a remedy for this: democracy. Mr Xi probably did not spell out the irony of Mao’s response, but by alluding to it he implied that more democracy was now needed.
By this Mr Xi almost certainly did not mean the kind of approach called for in the recent petition. Its authors, many of whom are from leading universities and government-affiliated think-tanks, say their proposals amount to no more than implementing the country’s constitution. But this is far more radical than it sounds. As they point out, the constitution guarantees freedom of speech, assembly and publication as well as the right to demonstrate. Proper implementation, they say, would require lifting controls on the internet, on the formation of NGOs (they carefully avoid mentioning opposition parties) and on the press. Banning demonstrations should be the exception instead of the rule as it is now. The judiciary should be allowed to work independently, free of the party’s interference. Non-party-sponsored candidates should be welcome to stand for election to legislatures, which should wield real power instead of acting as “rubber stamps” for the party. And the party should implement its own charter, letting members elect their own leaders freely.
Few expect imminent progress on any of these fronts. Within a day of the petition’s appearance on websites in China, censors had begun to erase it. Searches for it on Sina Weibo, a popular microblog service, produce a message saying results cannot be displayed because of “relevant laws, regulations and policies”. In recent weeks, there have been signs of a tightening of internet curbs. Some users in China have reported greater difficulty using foreign-based “virtual private networks” which help to circumvent censorship mechanisms. On December 28th a new law was passed requiring real-name registration of internet subscribers. Some fear this will deter criticism of the government.
Mr Xi is unlikely to respond as aggressively to the petition as his predecessor, Hu Jintao, did to another high-profile appeal for political change, known as Charter 08, which was signed by several thousand people four years ago. Its drafter, Liu Xiaobo, was given an 11-year prison sentence for his pains (and, to Mr Hu’s chagrin, a Nobel peace prize). As a veteran dissident, Mr Liu was vulnerable. It would be harder for the party to arrest the signatories of the recent petition given their more conformist backgrounds.
In its new-year edition, a reformist journal, Yanhuang Chunqiu, echoed the petition’s sentiments in an editorial calling for a movement to “protect the constitution” and ensure its guarantees are carried out. But Mr Xi, whose call for political courage inspired the headlines on January 2nd, made clear his bottom line. “Stability is the prerequisite for reform”, he told fellow members of the Politburo. China’s liberals, however, see this as the party’s age-old excuse for dithering.
"No gosto do povo", artigo de Fernando Lyra na revista Carta Capital
No gosto do povo
Quando o presidente Lula anunciou Dilma Rousseff como sua candidata à
Presidência, a reação foi de completa perplexidade. Executiva decidida e
conhecida por suas opiniões fortes, Dilma nunca havia concorrido a uma
eleição. Tinha uma história de vida complexa, uma reconhecida
competência técnica e uma experiência de sucesso substituindo o até
então insubstituível ministro José Dirceu na Casa Civil do governo.
Mesmo assim, essas credenciais pareciam insuficientes, até porque ela
não era uma petista histórica, suas raízes partidárias estavam no PDT de
Brizola, onde exerceu diversas funções na cidade de Porto Alegre e no
governo do Rio Grande do Sul, adquirindo experiência administrativa.
Primeiro veio a campanha, e ela mostrou-se uma candidata competitiva.
A pupila foi boa aluna, aprendeu lições valiosas com um professor
generoso. Foi bem nos debates e sua personalidade forte começou a
aparecer para quem prestava atenção. Ganhou a eleição com méritos.
Elegemos então a primeira mulher presidente do Brasil. Enchemos o
peito de orgulho e Dilma foi empossada sob os aplausos do mundo,
ratificando o compromisso brasileiro com a modernidade e a igualdade
entre o homem e a mulher.
Iniciou seu governo sob a sombra poderosa do mais popular presidente
da nossa história. Poderia, sem conflito com o antecessor e padrinho,
impor sua própria marca? Aos poucos essa questão foi sendo respondida.
Positivamente. Dilma surpreendeu nos primeiros cem dias, na primeira
crise, nas primeiras insatisfações. Os ataques éticos a membros do seu
governo deram o mote para a imagem de faxineira. As tentativas de
insubordinação trouxeram à tona seu estilo durão. As inquietações na
ampla base foram encaradas com firmeza.
Pouco a pouco se viu que não era apenas a primeira mulher que ocupava
a Presidência. Era uma ex-guerrilheira heroica e determinada. Uma
estudante torturada com o espírito da anistia e da conciliação. Mas sem
fugir do encontro com a história. Está aí a Comissão da Verdade,
avançando, sem revanchismo e com firmeza.
Leia mais:
Governo Dilma é aprovado por 62% dos brasileiros
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Os desafios econômicos para 2013
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Era também uma técnica competente, uma política habilidosa, capaz de
administrar sem fraturas a mais extensa base aliada que já se viu neste
país. Participou de pouquíssimas campanhas e exclusivamente quando sua
presença provou-se imprescindível. No ciclone das recentes eleições
municipais, que em muitos lugares conflitaram aliados federais em lutas
sem quartel, conseguiu escapar sem uma defecção sequer. Não é pouco, é
muito.
Existem questionamentos naturais quanto ao desempenho administrativo,
mas vejamos… A prioridade do social continua sendo religiosamente
cumprida. Algumas outras áreas ficam carentes. É a sina administrativa
dos países em desenvolvimento: é simplesmente impossível para qualquer
governo atender a todas as expectativas, mas educação, saúde e segurança
não podem deixar de ser prioridade em nenhuma circunstância. Estamos
com problemas graves a serem resolvidos. Também na infraestrutura, onde
Dilma quer deixar sua marca, está sendo atrasada pela burocracia e pelo
gigantismo de uma máquina antiga, concentrada no poder central. As
agências reguladoras não funcionam. O serviço de telefonia, por exemplo,
transformou-se em um dos piores do mundo. A burocracia continua
emperrando a máquina pública.
Os recursos são mal distribuídos, mas esses males independem do
presidente da vez. Só serão efetivamente combatidos, como já é
lugar-comum mencionar, com uma reforma ampla e profunda do Estado.
A presidenta caiu no gosto do povo. Deu ao cargo uma dignidade
diferente, com um comportamento mais parecido com os dos governantes do
Primeiro Mundo. Sua popularidade, com dois anos decorridos de governo,
supera em muito a votação que recebeu. Sabemos que política é mutável
como as nuvens, mas, consultando os astros, sua situação para a eleição
de 2014 é muito confortável.
No entanto, no meu entender, o mais importante ato do governo Dilma,
até agora, foi a sua decisão de reservar os rendimentos dos royalties do
petróleo para utilização exclusiva na educação. Uma tese antiga,
defendida, entre outros, pelo meu amigo o senador Cristovam Buarque.
Essa decisão, sim, é capaz de garantir de uma vez por todas o encontro
do Brasil com seu futuro. Hoje, esse encontro parece distante. Os
índices educacionais brasileiros podem até ser maquiados para aparentar
melhorias, mas temos de reconhecer, mais uma vez, nossa incompetência.
Pouco melhorou.
No começo de dezembro, um Cristovam Buarque indignado discursou na
tribuna do Senado sobre recente pesquisa na área de educação que coloca o
-Brasil em um vergonhoso 39º lugar entre 40 países. Um Cristovam
indignado surpreendeu-se com a falta de repercussão de tanta vergonha.
Um Cristovam indignado perguntou “se não temos vergonha na cara de
sermos a sexta economia do mundo e apresentarmos índices tão baixos de
educação”. Um Cristovam indignado disse “eu faço esse discurso e,
amanhã, nada acontece”. E continua… “A impressão que me está passando é
de que está faltando vergonha na cara da gente, mas, além de faltar
vergonha, sobra burrice.”
Quero me associar a Cristovam na indignação e na vergonha. Isso tem
de mudar. Tem de haver uma reforma estrutural, a federalização das
escolas públicas de ensino fundamental e médio. Educação tem de ser
prioridade absoluta. E não é e nunca foi. Desde os tempos do império.
Mas poderá ser. A presidenta Dilma pode deixar sua marca na maior
revolução da história deste país. Pode, por meio das melhorias na
educação, ensinar uma nação a pensar, se reinventar e, assim, trabalhar
para fazer do Brasil finalmente o país do futuro que tanto já foi
cantado mundo afora.
Sonho também com uma profunda reforma política. Pareço disco
arranhado, eu sei. Assim como Cristovam e a educação, há anos luto por
mudanças na estrutura política do nosso país.
A reforma tributária, a reforma política, a reforma no Judiciário.
Tudo isso é base, é fundação para o crescimento deste nosso Brasil. Mas
nada, nada disso terá consequências se a educação não for prioridade
antes.
Como é tímido o nosso crescimento na educação, quando o comparamos
com o de outros países emergentes que fizeram e fazem da educação a
plataforma para o seu desenvolvimento.
Caso o Congresso reconheça a importância da iniciativa e referende a
reserva dos rendimentos dos royalties do petróleo para utilização
exclusiva na -educação, e caso a sociedade se mobilize para cobrar e
fiscalizar a sua aplicação, podemos passar da esperança à realidade e
confiar que, finalmente, estamos lançando as bases de uma grande nação.
Com educação de qualidade e sem máscaras.
Fernando Lyra, ex-ministro da Justiça, ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco.
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