Em política, voltamos a insistir, acontecem algumas coisas curiosas. Acabamos de ser informado que, apesar da crise - e talvez por causa dela - as pesquisas diárias de popularidade do Governo Lula 3 podem ter melhorado. São pesquisas internas, não auferidas por nenhum grande instituto, o que recomenda prudência. Salvo melhor juízo, são realizadas pela SECOM, para consumo interno. Com as ranhuras no "consórcio", o que os analistas observam é que pode ser reforçada a tese ou narrativa do antissistema governista, a partir de uma aliança entre uma trinca de atores conhecidos, alguns dos quais já foram aliados do Executivo no passado recente. De fato não seria um apocalipse, como sugere o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em entrevista publicada no Jornal do Commércio, mas que o Governo Lula acusou o tranco da derrota da indicação do advogado Jorge Messias ao STF isto é um fato que não pode ser ignorado.
Houve uma trinca de atores que estiveram diretamente envolvidos na articulação para a rejeição do nome de Messias ao STF, unidos, de alguma forma, pelo impedimento das investigações envolvendo o rombo bilionário do Banco Master. Mesmo o menos infenso desses atores sabia que essa questão nevrálgica seria determinante para o êxito da articulação. Esses atores não agiram de foram republicana, tendo como horizonte o interesse público, que, neste caso, significaria uma retomada dos padrões de relações democráticas e republicanas no país. Desde 2016 que esses padrões estão comprometidos de alguma forma, e, hoje se sabe, que não apenas a partir da ascendência do bolsonarismo ao poder. A questão é mais complexa.
Convém registrar que cada um desses atores - nos referimos aqui à trinca que articulou a derrota do advogado Jorge Messias na sabatina do Senado Federal - trabalhou pelos interesses comezinhos, particularista, inclusive preocupado com o andamento das investigações sobre o rombo no Banco Master. Líamos há pouco um texto escrito pelo cientista político Fernando Schuler, publicado no jornal O Estado de São Paulo, onde ele invoca que fatos como a derrocada da indicação de Messias ao STF, assim como a rejeição do veto presidencial ao Projeto da Dosimetria pode ser creditado ao início do desmoronamento de um sistema de poder criado recentemente no país, envolvendo uma articulação entre o Executivo e o Judiciário, onde, ainda segundo o texto, algumas questões basilares da democracia, como a liberdade de expressão, ficaram comprometidas durante este processo.
O artigo é sublime, assim como tudo que é produzido pela cabeça de um pesquisador com a expertise, o preparo acadêmico e capacidade ímpar de análise de Schuler, cujos textos sempre lemos com bastante atenção. Vai aqui apenas uma ponderação deste modesto leitor, apenas como uma contribuição ao debate, algo pelo qual o pesquisador sempre se pautou. A partir de um determinado momento, a questão das investigações envolvendo o escândalo do Banco Master passou a pautar as relações de poder na capital federal. A derrubada do veto presidencial ao Projeto da Dosimetria foi derrubada em razão de um acordo onde a proposta de uma CPI para investigar o escândalo do Master seria sepultada. Se fosse um movimento que se propusesse a desconstruir esse sistema de poder, envolvendo, em sua essência, uma diretriz republicana, em consenso comum, em consonância com o interesse púbico, nenhuma objeção. Mas infelizmente não foi.
Os principais protagonistas dessa engrenagem agiram para preservar interesses particulares, e, se entendemos bem, a rigor, as ações contribuíram, na realidade, para manter essa estrutura de poder, preservando atores sensivelmente comprometidos com ela. Mesmo com alguns ganhos institucionais aqui e ali - cedidos em função da preservação de um interesse maior - ao fim e ao cabo manteve-se no controle - ainda que precário - aquilo que, de fato, esteve em jogo durante todo o tempo, ou seja, atrapalhar o avanço das investigações sobre o escândalo do Banco Master. Este sim poderia minar a estrutura de poder que foi montada, à qual se refere o pesquisador. Os ganhos institucionais até existem, mas eles foram negociados a que preço?
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Para a economista Monica de Bolle, a rejeição a Jorge Messias e a reversão ao veto de Lula ao PL da Dosimetria talvez sejam os sinais mais visíveis de uma mudança maior. No lugar do presidencialismo de coalizão, argumenta, teria surgido uma invenção à brasileira: o “autoritarismo parlamentar”.
O Congresso já não seria apenas o balcão indispensável de negociação de qualquer governo, mas o centro efetivo de poder: derruba vetos, controla o orçamento, coopta o Executivo e constrange o Judiciário. “Nesse contexto, o Centrão funciona exatamente como um cartel”, afirma.
O resultado, diz De Bolle, é uma democracia capturada “à plena luz do dia”, sob a aparência da normalidade institucional.
(Edição da Carta Capital)
OBS.: O artigo completo da economista está na edição da semana da revista Carta Capital. Vejam como a percepção de um mesmo movimento pode suscitar inúmeras avaliações distintas. Enquanto há otimismo de Fernando Schuler em relação ao assunto, suscitando, inclusive, a sinalização de uma descompressão autoritária, Bolle vê exatamente o contrário, ou seja, a morte do presidencialismo de coalizão e o surgimento de um modelo de parlamentarismo autoritário.
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