
sexta-feira, 6 de março de 2020
segunda-feira, 2 de março de 2020
domingo, 1 de março de 2020
"O comunista e o poder"
Nos idos de 1985, reuniu-se em Maceió, capital de Alagoas, um grupo de
jovens especialistas em propaganda política, em particular marketing,
onde um deles afirmava com toda certeza que com as novas tecnologias,
existentes no mercado, eles seriam capazes de eleger até uma barra de
sabão, que dirá um candidato. Pois bem, tomando como " laboratório
político" o Estado de Alagoas, os jovens profissionais das propagandas
e imagens, se engajaram na campanha política para governador do Estado,
o Economista Fernando Collor de Mello, em 1986. Utilizando para isto,
algumas músicas brasileiras de fácil aceitação pela juventude e
encaixando a isto algumas frases de efeito, como: " O Caçador de
marajás " . E foi de fácil aceitação pela população alagoana, que já
estavam cansados dos privilégios de poucos ( os marajás ), onde a
maioria da população alagoana de baixa renda, viviam em profunda
miséria. Fernando Collor foi eleito Governador em 1986 e motivado pelo "
mito" do caçador de marajás, chega a presidência da República em
1989. Quando o povo brasileiro acorda deste " porre mitológico" vão as
ruas e pedem.a sua saída do poder. Fato este que vem acontecer com a
cassação do seu mandado em 1991, pelo congresso Nacional.
Como
já afirmaram antes, que a história se repete, no primeiro momento como
engano e no segundo momento como tragédia, vez que aparece um segundo "
mito." O ex. Capitão Jair Bolsonaro, este também querendo limpar o
Brasil dos corruptos, também utilizando imagens e textos falsos, pelas
máquinas de comunicação moderna, no caso a Internet, o novo mito também
chega a presidência da República em 2018. Numa eleição no mínimo
questionada. Como o primeiro mito, o Fernando Collor, que confiscou as
cadernetas de poupança dos brasileiros, este novo mito. O Jair
Bolsonaro, Vem com mais fome contra o povo, e confisca não só a
aposentadoria dos Trabalhadores, como também os seus direitos
conseguidos a duras penas por lutas durante mais de 70 anos. O atual
presidente esta levando o País, a um colapso econômico e uma crise
política jamais vista em toda a História Republicana.
Diante
desta crise, para nossa surpresa, ao invés da chamada " esquerda "
montar uma estratégia de lutas para vencer um mau maior, não, querem "
costurar " um candidato para vencer as eleições de 2022. E neste caso
apontam o governador do Maranhão, que como os outros dois mitos, passa a
vos tecer, como o governador que mais paga o melhor salário do País
superando os Estados de São Paulo , Minas Gerais e Rio de Janeiro.
E o mais curioso é que a população brasileira, tanto no caso dos dois
mitos o Ex presidente Fernando Collor e o atual presidente Jair
Bolsonaro. Também o provável candidato à presidência da República , o
Governador do Maranhão o ex juiz federal Flávio Dino o povo acredita.
Vejam bem, como pode o Maranhão ser um estado pobre pode pagar salário
aos professores mais altos que os Estados mais ricos da Federação? Já
diziam o Padre Antônio Vieira em um de seus famosos Sermões. " No
Maranhão a única verdade e que não se diz a Verdade ", ele falou isto
em meados do século XVI. E se repete até hoje. Com um agravante, a "
mágica do salário dos professores ".
De nossa parte o comunista
maranhense, como a maioria dos políticos só querem o poder. No caso do
governador Dino, por um capricho local, querer provar ao ex senador
Sarney, que ele Dino , é melhor do que ele porque quer chegar ao poder
pelo voto popular, no caso do ex senador, chegou por um acordo
político.
Carlos Gouveia de Omena e graduado em filosofia pela Universidade Federal de Alagoas e mestre em Ciência Politica pela UFPE.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Editorial: Escalada autoritária
Há algum tempo visito com regularidade do Estado do Ceará, atraído por
sua gastronomia, seus encantos naturais, sem deixar de registrar aqui a
hospitalidade de sua gente. Na última incursão àquele Estado, lembrei bastante
de uma crônica do Luiz Fernando Veríssimo intitulado: Tudo que vicia começa com
“C”. Só agora me dei conta que Ceará também começa com “C” e, portanto, assim
como sugere o cronista, também deve viciar. Até então, nosso lista incluía o
suco de caju, a cajuína dele derivada, a castanha, o camarão, o carneiro, a
galinha caipira, encontrada com muita facilidade naquela região que te leva à
Vila de Jericoacorara. Se por um acaso o leitor(a) já leu a crônica do filho de
Érico Veríssimo, sabe que a lista é robusta: Cigarro, cerveja, café, cocaína,
crack, cannabis...
Não raro, o Estado do Ceará é sacudido por turbulências na esfera da
segurança pública. Até recentemente o governador Camilo Santana festejava os
êxitos obtidos contra as facções do crime organizado, que havia implantado um
clima de terror no Estado, ordenando ataques ao comércio, às instituições
públicas, incendiando coletivos, entre outras ações abjetas. Adotou-se à
política de não ceder às suas exigências, transferindo suas lideranças do
Estado, num esforço de queda de braço entre o aparelho de Estado e o crime
organizado. No final, o Estado logrou êxito em suas medidas, aplicando a lei
contra os apenados e contendo as ações de represária. Era bom saber que a
situação estava minimamente sob controle, uma vez que manter sob estrito controle
um sistema carcenário com as características do nosso é uma grande utopia. Este
é um assunto que já tratamos por aqui em outras ocasiões, permitindo-nos o
compromisso de voltar a abordá-lo com mais calma.
Nós da área de Ciência Política possuímos o hábito de juntar as peças
para tentar extrair alguma previsão a partir dos fatos observados. Neste
sentido, havia um colega tão radical que desprezava o trabalho dos jornalistas
e historiadores porque esses profissionais exerciam seus trabalhos sempre nos
pós-facto, ou seja, construíam suas narrativas sempre depois que os fatos
ocorriam. Em respeito aos colegas, informo que este escriba não seria tão
radical a este ponto. Três fatos no entanto corroboram com uma perspectiva
bastante preocupante em relação à sua saúde de nossa já bastante fragilizada
instituição da democracia: um presidente que se acerca cada vez mais dos
militares; militares de perfil golpista que se pronunciam claramente contra a
instituição congressual, um dos pilares dos três poderes, fundamental para o
funcionamente do regime democrático, já que impede o desequilíbrio de forças
que pode levar a derrocada do regime democrático e, finalmente, ações de grupos
armados sublevados impondo o terror à população, como ocorre no Estado do Ceará,
numa ação concatenada com outros estados da federação, hoje tendo ranquamwnrte
de preferência aqueles governados pelas forças de oposição. A esses três fatos
poderiamos acrescentar ainda, a greve dos petroleiros, com a possível adesão
dos caminhoneiros. Somados, esses movimentos poderiam produzir o caos da
desordem pública, abrindo o precedente para medidas autoritárias.
Editorial: Brasil: Uma democracia de alto risco

O cientista político
polonês, Adam Przeworski, possui dois estudos dos mais importantes para
entendermos a dinâmica dos regimes democráticos. Um deles trata da transição
da clandestinidade para a institucionalização dos partidos comunistas do
Leste Europeu, um dos pilares para entendermos porque a opção pela democracia
e, portanto, pela via da luta institucional, tornou-se inevitável para aqueles grêmios
partidários, que passaram a atuar na luta pelo voto, dentro de um ambiente
institucional onde a condição de clandestinos já não lhes facultavam nenhuma
vantagem competitiva.
Num outro momento, o
polonês debruça-se sobre as fragilidades de consolidação dos regimes
democráticos aqui na América Latina,
numa empresa que também envolve outro grande estudioso do assunto, o argentino
Guillerme O’Donnell, que cunhou a expressão “Democracia Delegada” para explicar
o fenômeno da inanição democrática no
continente latino-americano, tendo como uma das referências de análise o seu próprio
país, a Argentina. Argentina que, por sinal, avançou muito mais do que o
Brasil, quando se discute, por exemplo, a punição aos violadores dos direitos
humanos durante os estertores do período ditatorial. Um outro aspecto a ser destacado aqui é a chamada museologia da reparação no país vizinho, ou seja, a criação de instituições que realizam uma espécie de ajuste de contas com o passado sombrio, musealizando horrores que devem ser evitados.
Em ambos os casos, fica
evidente que assumir um compromisso com a democracia traz, no seu bojo, alguns
princípios de conduta e procedimentos inerentes ao jogo democrático, seja na
condição de um ator individual - um dirigente político - ou coletivo, um partido, por exemplo. Resumidamente, esse conjunto de
pressupostos podem ser traduzidos em duas palavras: responsabilidade e
responsibilidade, esta última mais voltada à chamada democracia econômica ou
substantiva, onde o regime, além de manter o arcabouço legal e institucional em
pleno funcionamento, também precisa responder às demandas da sociedade,
proporcionando um equilíbrio desejável entre democracia política e
democracia substantiva.
É certo que a democracia
hoje, em nível global, diante de uma escalada conservadora, enfrenta sérios
problemas, sobretudo quando se tem em mente a crise dos partidos políticos e,
consequentemente, da representatividade, impondo arranjos de governança - como
é o caso do Brasil, com seu precário modelo de presidencialismo de coalizão - nem sempre
desejáveis. Uma série de livros foram publicados sobre este tema no último ano, apontando os equívocos que podem levar uma democracia a uma morte agonizante.
No caso brasileiro - como
o problema da fragilidade de democracia pode ser classificado como crônico -
autores até certo ponto díspares, como é o caso do sociólogo Gilberto Freyre e
do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, acabam convergindo sobre a
impossibilidade da democracia entre nós, ambos apontando algumas
características da formação da sociedade brasileira como as possíveis causas
dessa inviabilidade. Para Sérgio, por exemplo, os vícios herdados da
colonização portuguesa, forjada na exploração do trabalho escravo durante
séculos; doações de glebas de terra aos vassalos donatários, apaniguados da
Coroa; carta branca a esses senhores para exercerem o papel de Estado,
assumindo a condição de delegados, juízes; a promiscuidade das fronteiras entre
o público e o privado criaando um déficit de institucionalização incompatível
com a formatação de um regime republicano ou democrático.
O fato concreto é que a
nossa democracia vive de sobressaltos, solavancos, com ligeiros intervalos de
funcionamento, mesmo assim bastante precário. Assim, se fizermos um levantamento sobre os
momentos de pleno funcionamento das instituições democráticas no país, não
surpreenderia ao pesquisador se encontrássemos algumas surpresas. No Brasil, o
regular e constante, na realidade, são regimes fechados, ditatoriais. Isso
aumenta, sobremaneira, a responsabilidade dos cidadãos e cidadãs de convicções democráticas
fecharem trincheiras em sua defesa, em razão de sua baixa imunidade
institucional, susceptível às mobilizações das vivandeiras dos quartéis.
Os leitores que desejarem
aprofundarem-se sobre as causas desse fenômeno, conforme citamos antes, leiam
os textos do O’Donnell e do Adam Przeworski, a princípio. São leituras
essenciais para entendermos porque a democracia entre nós nunca passou de um grande
mal-entendido, fazendo aqui um trocadilho com o grande historiador Sérgio
Buarque de Hollanda.
Mais recentemente,
notadamente depois do golpe institucional de 2016, nossas instituições
democráticas passaram a ser violentamente assediadas, com a conivência de
poderes que, em tese, teriam a prerrogativa legal e constitucional de impedir
esses assédios. Precedentes são perigosos. Como se dizia no nosso tempo de
criança, esses "guardiões" engoliram a isca do arbítrio. Hoje, estão entalados com ela.
Já se disse que projetos
autoritários não costumam estabelecer muita distinção entre os atores
políticos. Os aliados de ontem podem ser os inimigos de hoje, consoantes as
conveniências de ocasião. Abriu-se um precedente perigoso - utilizando-se de um
instrumento previsto pelo próprio regime democrático para apear do cargo um
presidente legitimamente eleito, sem uma justificativa plausível e legalmente
configurada - e, deste então, o assédio só se agrava, pondo em desequilíbrio a
balança dos três poderes, um sistema de pesos e contrapesos fundamentais para
impedir os impulsos autoritários e as tiranias. A que se prenuncia ainda mais
preocupante, em razão do seu caráter fundamentalista, ancorada em apoios milicianos e neopentecostais.
Um governante eleito por
um regime democrático jamais poderia perder de vista a responsabilidade
assumida com a manutenção das regras do jogo, como o respeito aos adversários,
aos três poderes, às prerrogativas do mandato, os limites impostos por ele, o
respeito à Constituição do país, ao Estado Democrático de Direito, uma imprensa
livre, eleições livres a cada período legalmente definido, direito de manifestações, enfim, a todo o
arcabouço legal e institucional que caracteriza um regime democrático. Aqui não
escapa nem a liturgia exigida pelo cargo que ocupa. O desrespeito a algum desses
princípios põe em dúvida sua capacidade de continuar a exercer o cargo,
tornando-se passível, inclusive, de um impedimento. Neste caso, legalmente
configurado.
A charge publicada acima é do grande cartunista Laerte.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
As filhas de Eva e a sociedade de classes

'O Estupro de Lucrécia', quadro de Ticiano (Foto: Reprodução)
Ao ensejo da abjeta agressão do ser que ocupa a presidência a uma jornalista, do carnaval e da proximidade do dia da mulher, algumas reflexões sobre a questão feminina.
Conta o historiador Tito Lívio a história, célebre na Antiguidade, de Lucrécia. Mulher de Colatino, tornou-se objeto de desejo obsessivo de Sexto Tarquínio, filho do rei Tarquínio, o Soberbo. Ele hospeda-se na casa de Lucrécia e Colatino e no meio da noite esgueira-se para o leito de Lucrécia. Confessa-lhe o desejo e a faz submeter-se diante da ameaça de colocar um escravo nu degolado ao lado do seu corpo para que parecesse ter sido morta em flagrante adultério.
Lucrécia conta ao marido e ao pai e em seguida crava-se um punhal no coração. Tornou-se símbolo na Antiguidade da mulher virtuosa pagã. As ideias estoicas teriam sido impulsionadas partir do episódio de Lucrécia, anota o jurista Giunio Rizzelli.
Mas como poderia uma pagã simbolizar a virtude? Séculos depois Lucrécia está presente na Cidade de Deus, de Agostinho. Ardilosamente o filósofo cogita: pode ter ocorrido de maneira voluntária. Poderia não ter acontecido se não houvesse algo de prazer da carne. Ou seja, não teria Lucrécia sentido prazer? E não teria se matado para punir-se pelo prazer sentido? Seria Lucrécia realmente casta? Uma mulher cristã realmente virtuosa não recorreria ao suicídio porque não teria do que se envergonhar.
O veneno de Agostinho atormenta ainda, tantos séculos depois, as mulheres vítimas de ataques sexuais. A figura do agressor não é o foco. Desloca-se para o comportamento da mulher. Sentiu prazer? Provocou? Insinuou-se? Então não teria sido propriamente um ataque sexual porque de algum modo o presumido prazer da mulher, ou sua conduta, dá foros de consentimento e faz do agressor, no limite, a vítima.
O episódio de Lucrécia e os comentários de Agostinho colho de um texto do jurista italiano Giunio Rizzelli (traduzido por mim e Sara Correa Fattori e publicado em 2008 nos Cadernos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado). Rizzelli conclui: “Agostinho argumenta baseado em ideias, provavelmente difundidas há longo tempo, que demonstram uma forte atenção à eventual coparticipação psicológica feminina no estupro e na forte valoração negativa da mesma. Atenção essa que não parece, de modo algum, estranha à reflexão jurídica, também da época precedente”.
Tal ideia, a da coparticipação feminina na violência sexual que, assim, deixa de ser violência na medida em que se lançam suspeitas sobre a conduta da mulher, é tanto uma forma de conferir algo de convencionalidade social, uma “normalização” do estupro, quanto de legalizá-lo por via oblíqua. Como sabem todos que operam da esfera jurídica, pode-se colher aos montes precedentes em que, no mínimo, algo da espécie se cogitou, foi argumento de defesa ou fundamento de decidir.
Não há outro crime em que o comportamento da vítima assuma tal dimensão ou se cogite com essa ênfase. A ninguém ocorre responsabilizar a vítima de um roubo por deixar a carteira disponível, ou de flanar pelas ruas com o celular nas mãos, ou a vítima de homicídio de não estar em casa ou fazendo alguma prece em alguma igreja em vez de oferecer o corpo para ser assassinado. Isto somente ocorre com a violência sexual contra a mulher.
A falácia de Agostinho persiste. A infâmia contra Lucrécia foi escrita por um filósofo em uma sociedade escravocrata e aqui e hoje, na estrutura capitalista, ocorre da mesma forma. A Marx e Engels não escaparam a relação entre dominação de classe e patriarcado. Em uma sociedade de classes, escravocrata ou capitalista, o poder não se exerce singela ou estritamente sobre os meios de produção ou sobre a força de trabalho alheia.
Quem está no topo da pirâmide pode. Quem está no topo da pirâmide faz porque pode fazer, faz porque o poder social que deriva do poder de classe é amplo o suficiente e certas práticas contaminam todo o espectro social. A prova disso é o que Rizzelli denomina, eufemisticamente, de “reflexão jurídica” secular. Ela só tem sentido e função em uma sociedade patriarcal de classes que põe a seu serviço “reflexões jurídicas”.
Esta torpe “reflexão” amplia-se pela sociedade em círculos como ocorre com uma pedra jogada na água. O papel de inferioridade reservado à mulher pela estrutura social a faz vítima de várias formas. Desde ser mão de obra barata, de ser relegada à condição de reprodutora para que a estrutura permaneça e se reproduza, até a ser objeto de prazer como um ser sem autonomia (subproduto da dita “reflexão jurídica”). Para isto tudo é útil também o mito de Eva, cuja irresponsabilidade nos furtou o paraíso. A mulher serve à teodiceia, à explicação para os males do mundo que isenta Deus de culpa.
Quando houve, pela primeira vez na História, a experiência de construir uma sociedade sem classes, a Revolução Bolchevique, não se podia deixar de cuidar da opressão feminina. Era óbvio, e espanta isto ser largamente ignorado quando se fala da emancipação da mulher, espanta que se possa buscar a libertação delas sem retirá-las da condição que a sociedade burguesa lhe reserva. Trotsky dizia que a família era uma pequena empresa, uma produção natural de serviços para garantir a força de trabalho (citado por Diana Assunção em A questão da mulher na Revolução Russa, Esquerda Diário).
É essa pequena empresa e esse papel o encargo feminino em uma sociedade de classes e essa situação de inferioridade se reproduz em toda a esfera social. O exercício livre da sexualidade é um problema para essa pequena empresa. Ela não escolhe seu papel social, não escolhe quem toma seu corpo e sua sexualidade, se exercida, está sempre vinculada à diminuição da honra e do caráter, exatamente o contrário do que ocorre com os homens – e muitos de nós, mesmo com certo nível de consciência social, nem sempre nos damos conta de que reproduzimos algo que é da estrutura social que queremos transformar, e com isso a fortalecemos.
MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo.
(Artigo publicado originalmente no site da Revista Cult)
Michel Zaidan Filho: Vida além da morte

O filósofo alemão Theodoro Adorno escreveu que os sobreviventes do
Holocausto não tinham direito de viver. Deveriam ser solidários com os judeus
que morreram nos campos de concentração. Esta reflexão desesperada diante de
uma catástrofe indizível tornou-se o ponto de partida de uma séria meditação
sobre o destino comum de todos nós, mortais, sobretudo diante da morte dos
outros e mais ainda, dos nossos entes queridos. Qual o sentido de sobreviver à
morte daqueles que amamos?
Sendo ateu, não acredito em vida eterna ou na ressureição dos mortos, no
dia do Juízo Final. Como Strindberg, penso que o inferno é aqui. E que morrer é
se libertar do sofrimento. Não vou dizer, como Sartre, que o inferno são os
outros. Porque há muita coisa valiosa na convivência humana, social e familiar.
Mas o problema é a morte de quem se ama. Dizia um hegeliano espanhol, que a
morte é um problema para quem fica vivo, não para quem se foi. Buscamos através
das religiões, filosofias e livros de autoajuda explicações, justificativas ou
racionalizações para a morte. Houve até um autor que disse que somos um ser
para a morte.
Eu não penso assim. A vida é uma
espécie de jardim e nós, de jardineiros. Ela será bela ou feia, dependendo do
que formos capazes de fazer dela. Não fizermos nada de belo, digno, humano ou
justo, ela será uma aventura melancólica que talvez não tenha valido a pena.
Mas se cultivarmos o jardim, certamente a vida terá valido muito a pena. Tenho
pensado muito o que fazer com o resto da vida que ainda tenho. Por certo
lamentar a morte dos meus entes queridos não basta. É preciso sobreviver à
morte, à morte de cada ser humano que morre hoje em dia e das pessoas de que
gostamos.
E o sentido dessa vida pós-morte – para mim – é ajudar os que sofrem, as
vítimas da injustiça cotidiana, os que são explorados, humilhados e ignorados
pela sociedade. Não vejo a acumulação de bens, prestigio social ou um bom
padrão de vida como o principal objetivo dessa minha sobrevida. Mas lutar ou me
indignar contra a injustiça social e pessoal, buscar contribuir para dignidade
do ser humano e para que todos tenham uma vida digna, isto sim.
Será esta a minha razão de existir, sem naturalmente deixar
de honrar todos os dias a memória dos que foram e nos legaram a vida.
domingo, 16 de fevereiro de 2020
NOTA DE PESAR DO BLOG
O Blog Contexto Político, juntamente com os inúmeros admirador@s, amig@s, alun@s e ex-alun@s, se solidariza com a família do prof. Michel Zaidan Filho, neste momento difícil, em razão do falecimento de sua genitora. Receba as condolências e os sinceros sentimentos do amigo José Luiz Gomes da Silva, editor deste blog.
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