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Ricardo Antunes e o proletariado em tempos de pandemia

  Tarso de Melo

1. 3 de abril de 2020

O sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes (Foto: Unicamp/Divulgação)

As medidas econômicas necessárias para lidar com os efeitos da pandemia, em qualquer país, não são simples. E há apenas uma certeza quanto a elas: a sua eficiência, a sua chance de dar bons frutos – salvar a vida da maioria da população não apenas do vírus, mas da fome – vai depender profundamente do terreno com que se deparar. É o que éramos até aqui que vai definir o que poderemos ser durante e depois da pandemia.
Nos países em que a maior parte dos trabalhadores vivia ainda num ambiente de formalidade, resguardado por direitos e contratos, tais medidas serão mais eficientes, porque o socorro do Estado se dará dentro de estruturas mais consolidadas. No entanto, quando o vírus se depara com uma realidade em que metade dos trabalhadores se divide entre a informalidade e o desemprego, seus efeitos certamente serão mais devastadores e, consequentemente, as medidas contra a pandemia serão mais difíceis.
É assim que o Brasil vai enfrentar o coronavírus: com 50 milhões de pessoas que não estão protegidas por um contrato de trabalho. E ainda mais: com uma outra parcela, provavelmente de igual tamanho, de trabalhadores formais em condições absolutamente precárias, porque o movimento das “reformas” nos últimos anos foi no sentido de deixar o emprego formal cada vez mais parecido com a informalidade, “flexibilizando” direitos e, assim, deixando os trabalhadores mais vulneráveis às crises.
Portanto, para entender como os trabalhadores vão enfrentar a pandemia e, mais ainda, como estarão ao final dessa jornada trágica, é muito importante entender o que vinha sendo gestado, em termos de precarização das condições de trabalho, nos últimos anos. Passa por aí, obviamente, grande parte da angústia que tantos de nós sentimos neste momento, diante do risco de demissão, do corte de salários, da impossibilidade de buscar emprego, da paralisação das atividades informais e do sorriso cretino dos piores patrões que aproveitam o momento para demitir trabalhadores.
Poucos autores podem nos ajudar a entender o arco dessas questões, do ponto de vista dos trabalhadores, como o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp. Sua obra, há quatro décadas, cumpre, com densidade teórica e compromisso de classe, a função importantíssima de pensar a nossa realidade à quente, no meio do furacão de transformações que a classe trabalhadora, não apenas no Brasil, tem enfrentado nas últimas décadas. Mobilizando em seus textos conhecimentos de diversas áreas, Antunes atravessa os debates da economia política, da filosofia, da sociologia, da história, do direito, da saúde, da política, na melhor tradição marxista, para criticar e esclarecer as formas assumidas pelo enfrentamento entre capital e trabalho.
Com livros como Classe operária, sindicatos e partidos no Brasil (1982), A rebeldia do trabalho (1988), Adeus ao trabalho? (1995), Os sentidos do trabalho (1999), A desertificação neoliberal do Brasil (2004), O caracol e sua concha (2005) e O continente do labor (2011), entre diversos outros, individuais e coletivos, traduzidos para outras línguas, frutos a um só tempo de atividade docente, pesquisa e militância política, que têm influenciado diferentes gerações de pesquisadores, a obra de Antunes é indispensável para entender como chegamos a esse quadro de profunda vulnerabilidade dos trabalhadores diante das decisões de um governo e das investidas de um vírus. Digo isso para destacar, aqui, seu livro mais recente, O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital, lançado pela Boitempo em 2018, e também a série Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, coordenada por Antunes para a mesma editora, que teve seu quarto volume lançado recentemente.
O primeiro volume de Riqueza e miséria do trabalho no Brasil foi lançado em 2006, reunindo textos que logo se tornariam referência para os debates sobre os rumos do mundo do trabalho entre nós. De nomes como István Mészáros, Luciano Vasapollo e Márcio Pochmann aos de jovens pesquisadores brasileiros, os autores reunidos por Ricardo Antunes se empenham em municiar não apenas outros pesquisadores, mas os próprios trabalhadores na luta contra o capital, explicando as transformações, refletindo sobre suas consequências e também apontando os caminhos para a resistência, inclusive com pesquisas específicas sobre determinadas empresas e categorias. O segundo (de 2013) e o terceiro (de 2015) volumes ampliaram essa rede, trazendo sempre mais contribuições densas, precisas e combativas para a compreensão dos desafios de nossa época. No conjunto, entre suas muitas qualidades, tais coletâneas cumprem a tarefa de levar a um público mais amplo o resultado de pesquisas acadêmicas, além de antecipar reflexões urgentes sobre os direitos e a organização dos trabalhadores.
O quarto volume da série, lançado em 2019, seguindo essa trilha, é dedicado à reflexão sobre as transformações que o “trabalho digital” impõe aos trabalhadores, que agora, em grande parte, passam a compor uma espécie de “infoproletariado” (ou “ciberproletariado”) em todo o mundo. Os artigos exploram os mais diversos aspectos dessas transformações em curso, passando por temas como a expropriação do tempo de trabalho e de vida por empresas globais, a explosão do trabalho intermitente, as relações de gênero e classe, as novas formas de adoecimento dos trabalhadores, os desafios para a juventude que trabalha, o mito do “empreendedorismo”, as greves e outras formas de luta da classe trabalhadora. A cada novo volume (e a série deve continuar), Riqueza e miséria do trabalho no Brasil se consolida como uma enciclopédia viva e indispensável dos embates entre capital e trabalho em nossa época. Confiram.
É também sobre o trabalho na era digital que escreve Ricardo Antunes em O privilégio da servidão. Num momento tão negativo para a classe trabalhadora, é um grande alento saber que esse livro, cuja segunda edição saiu da gráfica quando a pandemia já se espalhava pelo Brasil, teve sua primeira edição e duas reimpressões esgotadas em menos de dois anos, desde o lançamento em 2018. A meu ver, esses dados, além de confirmarem a importância do livro e da obra de Ricardo Antunes para o debate sobre o trabalho entre nós, é sinal da urgência de sua reflexão.
O privilégio da servidão se divide em quatro partes, que, juntas, cobrem os principais eixos da questão: começa pela investigação do perfil assumido pelo proletariado na era digital; debate o impacto da precarização, da terceirização e da crise do sindicalismo; a dinâmica de conciliações, rebeliões e contrarrevoluções; e conclui questionando o futuro dos sindicatos e do socialismo na América Latina. Em cada um desses eixos, sem fugir do debate teórico de cada ponto, Antunes estuda em detalhes a complexa teia de fatores que afetam – de modo novo, mas igualmente destrutivo – os trabalhadores nessa época em que a servidão é um privilégio.
O título do livro remete justamente ao aspecto mais assustador do trabalho em nossa época de “uberização”, de “contratos de zero hora”, de “intermitência”, em que os trabalhadores são obrigados a oscilar “entre o desemprego completo e, na melhor das hipóteses, a disponibilidade para tentar obter o privilégio da servidão”, porque, nesse quadro de absoluta desproteção, receber a notificação do aplicativo para trabalhar por algumas horas converteu-se num privilégio, numa espécie de sorte para o trabalhador que assume todos os riscos da atividade econômica, mas nada decide sobre ela. Quando seus direitos são derrubados quase por completo, é um privilegiado esse trabalhador que consegue se encaixar nos padrões da “economia dos bicos”, porque nem todos estão aptos a fazer tais “bicos”, seja em razão da qualificação exigida ou da necessidade de ter um carro. (Recomendo, aqui, o filme de Ken Loach, “Você não estava aqui”.)
É claro que ler o livro de Ricardo Antunes e pensar sobre essas questões enquanto o noticiário fala das medidas que o governo está apresentando para “salvar empregos e socorrer informais” durante a quarentena – reduções de salário para uns, benefícios abaixo do salário mínimo para outros – deixa tudo ainda mais dramático, porque os exemplos que saltam à cabeça somam-se aos do livro (e o autor não podia prever que ele circularia junto com o coronavírus!) para não deixar dúvida de que estamos diante de um momento crítico para os trabalhadores e, consequentemente, para toda a sociedade, porque as consequências da precarização transcendem a relação de cada trabalhador com o aplicativo-patrão. Num momento em que a economia do país é obrigada a parar para salvar vidas, isso é ainda mais evidente, porque as autoridades – em especial o presidente e seu ministro da Economia – não escondem que a vida dos trabalhadores e suas famílias será garantida na medida em que o capital permita!
Numa entrevista recente (a Helena Dias, do site Marco Zero), Antunes chamou atenção para uma distinção importantíssima: “essa tragédia [“os trabalhadores cheguem aos hospitais e não tenham atendimento mesmo se contaminando com o coronavírus e contaminando seus parentes”] não é causada pelo coronavírus, ela é amplificada exponencialmente pela pandemia. Porque a tragédia antecede a atual situação”. Sim, o coronavírus aqui se depara com uma situação que vinha sendo gestada há muito tempo, e justamente por isso que as melhores leituras desse momento serão aquelas capazes de entender os movimentos que trouxeram os trabalhadores e toda a sociedade a esse nível de vulnerabilidade. E serão as melhores não pelo que podem dizer a respeito das raízes da nossa tragédia, mas porque é aí que encontraremos uma saída para essa crise que interesse aos trabalhadores, imediatamente – e também para o futuro.
Ninguém sabia que, em 2020, além do enfrentamento com o pior governo da história deste país, teríamos ainda uma pandemia das mais violentas no nosso caminho. Entretanto, de alguma maneira, quem sempre resistiu a essas palavrinhas que prometiam a “modernização” tirando direitos dos trabalhadores – flexibilização, terceirização, pejotização, colaboradores, empreendedorismo etc. – sabia que a luta não seria fácil para as próximas gerações. E nunca foi. Mas talvez venha dessa pandemia, além de tanta tristeza, uma lição: se os trabalhadores não quiserem morrer de vírus ou de fome, devem se dedicar, como classe, em qualquer momento, ao desafio da emancipação e não aceitar nada menos que um novo modo de vida, em que o trabalho faça sentido dentro da vida, e não que a vida perca seu sentido dentro do trabalho.

Tarso de Melo (1976) é escritor e advogado, doutor em Filosofia do Direito pela USP. Autor de Rastros (martelo, 2019), entre outros livros.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

O que é, afinal, um cinema de minorias?

  

1. Bruno Carmelo 

   16 de março de 2020

Cena de "Temporada", de André Novais Oliveira (Foto: Divulgação)

“Você não vai fazer filme para agradar a minoria com dinheiro público. Todos estão livres para se expressar, contanto que busquem seus patrocínios na sociedade civil”. A frase foi proferida pela nova Secretária da Cultura, Regina Duarte, em entrevista a um canal de televisão. A ideia despertou repulsa ou aplausos, dependendo do grupo social. Mesmo assim, está longe de representar uma ideia única da ex-atriz global. Em 2017, Jair Bolsonaro afirmou na Paraíba: “Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias”. Ora, quem são, afinal, as minorias e as maiorias no Brasil? De que maneira este conceito pode ser aplicado ao cinema e à produção artística em geral? O que indicam as falas da Secretária e do Presidente, no atual contexto?
A histeria vigente nos meios de comunicação tem criado tamanho ruído na compreensão que talvez valha a pena dar um passo atrás e tentar esmiuçar estes conceitos. Primeiro: quem são os grupos minoritários? Uma resposta comum se encontra na análise quantitativa. As minorias seriam aquelas existentes em menor quantidade, caso em que negros, mulheres e pobres se converteriam em maioria, ao contrário dos homens brancos, privilegiados, os empresários, os CEOs, os grandes diretores de cinema, os produtores que controlam blockbusters. A noção numérica de minoria costuma ser utilizada por grupos conservadores na tentativa de desqualificar a luta pela representatividade. Afinal, se há mais mulheres de acordo com os estudos demográficos, como ousam os levantes femininos se considerarem desprivilegiados? Se há mais negros, por que reivindicariam mais direitos? A sua própria existência em maior quantidade constituiria uma prova darwinista de sobrevivência social, certo?
O argumento pode ser facilmente desmontado pela noção de maioria enquanto aquela detentora do poder – fator que, em qualquer sociedade capitalista ou desigual, concentra-se na mão de poucos. Minorias seriam, então, aquelas cujos direitos não são aplicados, sejam eles os direitos à moradia, à cidadania, ao estudo, à segurança, à cultura e à arte. Minoria seria todo grupo social fragilizado, perseguido por demais grupos organizados, financeiramente estruturados e capazes de impor suas vontades aos demais. Trata-se das mulheres, dos negros, dos indivíduos LGBTQI+, dos indígenas, dos deficientes físicos e mentais etc., ou seja, aqueles que raramente conquistam cargos públicos, cujas vozes não são representadas pelas leis (ou cujas leis protegendo-os não são aplicadas corretamente), cujos corpos não transitam livremente pelas ruas, e cujos rostos não aparecem nos filmes. A minoria seria aquela que, mesmo em grande quantidade, permanece invisível em meio à distribuição de riquezas. Ao mesmo tempo, torna-se indispensável socialmente enquanto minoria: sua força de trabalho, barata e vulnerável, serve a quem quiser explorá-la.
Aplicadas ao cinema, estas noções transmitiriam primeiro a ideia de que o filme minoritário corresponde ao produto de nicho, que agrada a poucas pessoas. É sempre melhor agradar mais pessoas do que agradar menos pessoas, certo? No entanto, este raciocínio constitui uma falácia em si. Os motivos pelos quais um filme agrada mais do que outro dependem tanto de suas qualidades intrínsecas quanto de circunstâncias externas à obra, a exemplo do número de salas em que se encontra, o aparato de marketing de que dispõe, a quantidade de semanas que permanece em cartaz, o elenco, as críticas, a adequação aos temas do momento. O fato de uma comédia popular atingir dois milhões de espectadores, por exemplo, não significa que ela agrade à maioria, ao contrário de um filme que conquistou dez mil pessoas. Esta quantia mede o número de ingressos vendidos, não a taxa de satisfação pós-sessão.
A minoria poderia ser proporcional, de acordo com a média de espectadores por sala: enquanto alguns filmes brasileiros adaptados de programas de televisão estreiam em 400 salas, filmes ditos “de arte” chegam a 20, 30 salas. Quando se observa a média de espectadores por sala, ou seja, a ocupação em cada cinema – dados levantados por empresas como Filme B e Rentrak – percebe-se com frequência uma lotação maior nos cinemas de rua, aqueles que exibem as produções de mostras e festivais de cinema. Além disso, o que se considerava consensualmente como cinema de maiorias – produções leves estreladas por humoristas famosos do star system televisivo – sofreram uma queda brutal nas bilheterias recentemente. Não se aceitam devoluções, comédia adaptada de uma fórmula de sucesso e estrelada por Leandro Hassum, registrou 300 mil espectadores, enquanto Bacurau superou os 700 mil espectadores. Seria o filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, então, o real merecedor de dinheiro público, segundo Regina Duarte?
Aplicada a noção de minoria enquanto detentora de poder, chegaríamos a um cinema de (ou sobre) mulheres, negros, LGBTQI+, indígenas etc. De acordo com as vozes conservadores, que pregam a submissão da mulher ao homem, dos negros aos brancos, dos gays aos heterossexuais, o cinema retratando estes grupos sociais seria “dispensável”, ou irrelevante em tempos de austeridade fiscal. Regina Duarte, Jair Bolsonaro, Damares Alves e Osmar Terra foram alguns dos nomes do governo a pregar um cinema funcional, cuja responsabilidade seria transmitir valores cristãos e ensinar as palavras da Bíblia aos espectadores. No entanto, documentários de pouco alcance numérico, em festivais e, portanto, em público e mensagem, como as produções de Josias Teófilo, são encorajados por Olavo de Carvalho, guru intelectual da direita. A produção independente do MBL visando defender o golpe contra Dilma tampouco atingiu número expressivo de pessoas, nem mesmo provocou debate fora de sua bolha. Produções bíblicas independentes como O filho de Deus ou Barrabás fracassaram em termos de público e crítica. Não seriam estes filmes uma representação do cinema de nicho, alternativo – um cinema de minorias?
Ora, a lógica da minoria não se sustenta enquanto política devido à sua permeabilidade e sua conveniente indefinição – como cabe a qualquer discurso de fundo religioso. Minoria representa qualquer grupo diferente de mim. Minoria é o outro, meu inimigo, aquele que não me apoia. Certo, militares, evangélicos e a extrema-direita ocupam o poder hoje. No entanto, mesmo quando estavam distantes dos maiores cargos do governo, não reivindicavam direitos por constituírem uma minoria social, e sim por acreditarem que o Estado lhes devia isso – vide a crescente isenção de impostos concedida a Igrejas. Nada define melhor as classes privilegiadas do que a crença profunda no direito de ocupar esta posição, afirmavam os sociólogos Monique Pinçon-Charlot e Michel Pinçon. A maioria consiste, em primeiro lugar, numa crença de superioridade moral. Acredita-se ser mais merecedor de determinar como a sociedade deve ser, e que tipo de arte deve ser produzida. Neste sentido, o filme bom (ou o filme pertinente, digno de receber recursos públicos) não será aquele que agradar à maioria, nem o preferido dos críticos. Ele será qualquer um julgado apropriado pelas “instâncias legitimadoras do poder”, do blockbuster bíblico financiado pela Igreja preferida do presidente ao menor documentário caseiro.
A formulação segundo a qual os filmes minoritários não serão proibidos, cabendo a cada um buscar seus recursos na sociedade civil, revela-se particularmente perversa. Sabendo que a proibição simples das obras seria considerada censura – algo que o presidente já tentou aplicar, tanto para performances envolvendo nudez quanto na produção de séries de temática LGBTQI+ -, proíbe-se o financiamento público das obras, de modo que não sejam realizadas por falta de recursos. Ao invés de roubar o pão da boca, retira-se o dinheiro que permitiria comprar o pão. O resultado, em ambos os casos, é a fome. Obviamente, como ressaltou o pesquisador Marcelo Ikeda, especialista nos mecanismos de financiamento do audiovisual brasileiro, havia cinema antes da Ancine, e havia cinema antes da Lei Setorial do Audiovisual, e estes fatores precisam ser levados em consideração. As obras ousadas, progressistas, inovadoras, premiadas – aquelas selecionadas anualmente nos maiores festivais do mundo, como Cannes, Berlim e Veneza, e premiadas no Oscar, como Democracia em vertigem – continuarão a existir. Mas talvez elas aconteçam em menor quantidade, em tempo mais espaçado, e precisem se adequar à precariedade de condições.
O cinema brasileiro se encaminhava para um refinamento estético ímpar, que se estrangula devido à ausência de recursos. Certo, durante a ditadura militar, produziu-se obras excelentes que ou burlavam o governo autoritário, ou foram proibidas inicialmente, para eventualmente serem liberadas anos mais tarde. Muitos artistas se exilaram para continuar produzindo. O cinema brasileiro não parou, mas em que condições precisou se manter vivo? Não se pode romantizar a precariedade da produção. Os mecanismos de financiamento coletivo que permitiram a realização do Festival do Rio e do Anima Mundi em 2019, as doações generosas de mecenas para a reconstrução do Museu Nacional constituem atos isolados, com os quais não se podem contar para uma produção contínua. Outros mecanismos de fomento poderiam ser implementados no lugar daqueles existentes, mas este não parece ser o caminho adotado pelo governo federal, que prefere a morte por inanição.
Além disso, a ideia de que o presidente e a secretária da Cultura decidam por si próprios quais filmes merecem existir ou não – ou ainda, quais merecem o dinheiro público, e quais precisarão se virar sozinhos – constitui evidente ato de censura, além de filtro ideológico. Em nenhum país democrático a autoridade máxima decide as obras que lhe convém. Esta decisão caberia a organismos externos – papel desempenhado, até recentemente, pela Ancine. Ao mesmo tempo, o discurso de que não haverá financiamento público para certa forma de cinema corresponde à ideia de que o repasse de recursos representava um favor, uma generosidade dos governos anteriores, podendo ser suspenso em tempos de austeridade. Entretanto, o governo tem por dever financiar a cultura, e isso ocorre mesmo nas nações mais liberais e capitalistas, como os Estados Unidos, que concedem isenções de impostos para facilitar a produção de obras locais. O desprezo por certa forma de cinema constitui óbvia retaliação àqueles que se impuseram, e ainda se impõem, às ordens dos autocratas. O atual líder acredita que, sendo eleito pela maioria numérica, pode governar apenas para esta maioria entendida como como aquela detentora de uma superioridade moral. Ora, numa democracia representativa, o processo eleitoral determina o escolhido pela maioria, sendo encarregado então de governar para todos, aliados e opositores.
Na atual gestão cultural, opera-se como numa empresa extremamente vertical, uma família patriarcal ou mesmo uma igreja – modelos estruturais considerados exemplares pela (extrema-)direita, porém incompatíveis com o governo de uma nação múltipla e democrática. Um homem dá as ordens, e dele emana a verdade e a sabedoria. Cabe aos demais seguirem, acatarem e se calarem, porque o pai/marido/patrão/pastor sabe o que diz, e se hoje ocupa o alto cargo em que se encontra, certamente o fez por merecer. Acredita-se nas diretrizes adotadas pelo homem de poder – branco, heterossexual, reacionário –, acatando com as diretrizes por uma questão de fé. O presidente se reveste do manto simbólico de divindade, razão pela qual qualquer questionamento se torna heresia para os seguidores mais fiéis.
É uma questão de crença, afinal, e não apenas a crença cristã, bíblica, mas a crença na figura de uma pessoa salvadora, aquele que precisa de torcida a favor, precisa que deixem fazer seu trabalho à vontade, sem empecilhos de investigações, sem perguntas inquisidoras da imprensa, sem gente gritando pelo direito de ver mulheres negras no mercado de trabalho (e nas telas do cinema), povos indígenas em suas terras (e nas telas do cinema), homens gays em segurança nas ruas (e nas telas do cinema). A maioria sou eu, a minoria são vocês. A eleição presidencial, por mais que tenha prendido o principal candidato em processo bastante questionável, acrescenta certo verniz de meritocracia. Sendo o presidente o homem conservador, o restaurador da família e da moral, como não caberia a ele determinar que filmes podem ou não podem ser feitos?
No entanto, a minoria não pretende se curvar, apesar dos golpes da polícia, dos cortes no financiamento, das tentativas de censura. Será a oposição que lutará pela realização das séries de temática LGBTQI+, pela produção de uma série sobre Marielle Franco de autoria de diretoras negras, pelos filmes indígenas, pelos documentários políticos capazes de escancarar nossa política ao mundo. As vozes contrárias exigem e exigirão que o atual presidente governe também para elas – que tenham votado nele ou não. O papel da cidadania é cobrar de seu líder o cumprimento das regras mínimas da democracia. O cinema pode ter mudado das produções de Glauber Rocha aos filmes de André Novais Oliveira, do cinema marginal de Carlos Reichenbach à poesia livre de Grace Passô. Mudamos, mas continuamos sendo o outro, o diferente, os corpos que a direita desprezava e a extrema-direita combate. O cinema da minoria se torna aquele de difícil definição, porém de fácil reconhecimento. Basta ver para onde estão apontadas as armas.

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Bruno Carmelo é crítico de cinema, mestre em Teoria de Cinema pela Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris III, membro da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (ABRACCINE ), professor de cursos sobre o audiovisual e editor do Papo de Cinema. Escreve às segundas.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

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Michel Zaidan Filho: A fraqueza da democracia

 

A frágil institucionalidade democrática no Brasil nunca esteve tão ameaçada de morte como hoje. Não é por  obra de nenhum agente externo. É em razão da falta de um consenso interno entre  seus cidadãos e cidadãs sobre o valor da democracia. Vilipendiada  por uns e outros como "burguesa" ou de "fachada", o fato é que parte da sociedade brasileira está decidida a ajudar a enterrar as instituições políticas brasileiras, sob o comando de um tresloucado chefe que brinca de ditador, confiando em seus eleitores em permanente estado de mobilização. É como se as eleições não tivessem se acabado e o "inimigo comum" ainda estivesse aí para ser esconjurado. Neste sentido, ele estaria escondido na oposição, nos movimentos sociais, na imprensa, nas universidades, na cultura etc. De certa forma, é uma cruzada religiosa-política, sob as  bençãos das igrejas pentecostais e neopentecostais, contra as liberdades e os avanços democráticos da Constituição de 1988.

Quando um Chefe de Estado estimula um ataque ao parlamento, confiado nos preconceitos e lugares-comuns  da população contra os políticos e a política, sob a alegação de que ele obstrui as medidas necessárias para salvar o país da crise, ele calcula o desprestígio de que goza a ação parlamentar no país, transformada no bode expiatório do baixo crescimento econômico, na   fuga de capitais, no enorme contingente de desempregados, na alta do dólar ou no preço da gasolina. Falta explicar - em bom economês - ao distinto público a razão de ser da política econômica do atual governo: a ancora fiscal que sobredetermina todas as outras políticas, saúde, educação, meio-ambiente , seguridade social, emprego etc.  Deve o atual mandatário da República explicar em bom e claro português, que que está sendo feito  para alcançar um superávit primário nas contas públicas que permita pagar as obrigações financeiras de uma dívida pública trilhonária que hoje chega a 80% do PIB, e que leva 40% do orçamento da União, todos os anos, com o pagamento dos serviços dessa dívida, sustentada com o suor e o sangue do povo brasileiro.

Enquanto isso, o Presidente da República se aplica a exercícios de histrionismo, escatologia verbal, ameaça a repórteres e a instituições. É preciso um grau de alienação social muito grande para permitir esse jogo de incitação popular, encoberto por uma retórica  anticomunista, que ver o inimigo em toda parte. É a velha estratégia de mobilização popular que elege um adversário comum e procura unificar parte da sociedade contra a imaginária ameaça, como se estivéssemos numa guerra permanente. E a âncora fiscal vai sendo viabilizada, goela abaixo, sem discussão, sem debates, sem transparência. Este governo  só deve obrigações ao mercado financeiro e as empresas multinacionais. E mais a ninguém. Seu nacionalismo vazio, oco, feito para engazopar os ingênuos, é uma mera cortina de fumaça para esconder a política rentista, especulativa a serviço do grande capital. Fica para os seguidores a "mise-en-scène" fascista das demonstrações de força, das agressões verbais e físicas, da adoração dos símbolos nacionais, Só isso. Enquanto a pátria e o patrimônio público é vendido na bacia das almas, a preço de banana, em "tenebrosas transações". É a pantomima coordenada pelos responsáveis da política econômica, jogo de cena, espetáculos circenses de atores baratos e mambembes  que vão entretendo a distinta plateia, com a conivência ou medo dos outros poderes e da grande imprensa. 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia. 

Foda-se: entre o real, o simbólico eo imaginário do Congresso

 

1. Carla Rodrigues 

   2 de março de 2020

Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República em cerimônia no Congresso Nacional (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Já era Carnaval, menos no calendário e mais no espírito, quando, na manhã de 19 de fevereiro, o general Heleno – que não é apenas mais um militar na entourage do presidente, mas uma de suas maiores estrelas, chefe do Gabinete de Segurança Institucional – disse: “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”. Tinha como interlocutores o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Dali em diante, a começar por uma postagem no Twitter justificando que a declaração refletia “apenas” a sua opinião e não era fruto de conversas com o presidente da República, houve dois momentos.
No primeiro momento, durante dois dias a fala de Heleno ficou estampada na primeira página das versões online de grandes jornais e ali parecia fadada a morrer. A naturalização e a banalização dos absurdos que partem de Brasília amortecem qualquer coisa e tem baixa capacidade de produzir reações fora do círculo previsível das repercussões oficiais. Aqui, meu artigo poderia se desenvolver na direção do debate sobre o alarido das redes sociais e a capacidade bolsonarista de mobilizá-las contra e a favor. Mas escolhi tomar outra rumo, inspirada pelo que se deu no segundo momento, quando as redes sociais bolsonaristas foram atiçadas por dois vídeos.
A imprensa voltou a se mobilizar quando o jornalista Vera Magalhães denunciou, no Estadão, que a convocação de manifestações contra o Congresso havia sido disparada pelo próprio presidente da República e seu conhecido talento para jogar gasolina na fogueira. Já era terça-feira de Carnaval, dia 25, quase uma semana depois do general Heleno ter estado nas primeiras páginas do noticiário, e enfim a indignação parecia se espalhar, dificilmente em igual proporção do poder dos robôs de disparar as estapafúrdias mensagens de “resgatar o Brasil”.
Na sequência, grandes jornais saíram em defesa das instituições democráticas, com seus editoriais tão laudatórios quanto em geral inúteis. Vou me ater a analisar um pequeno trecho do Estadão, cujos textos venho acompanhando desde a posse do presidente da República, em 1 de janeiro de 2018. Nesse pouco mais de um ano de governo, os editoriais do vetusto jornal paulista subiram de tom e adotaram uma retórica mais contundente, mesmo quando oferecem uma contraparte comedida. Na quinta-feira, 27 de fevereiro, o editorial dizia: “O menosprezo de Bolsonaro pelo Congresso – onde esteve por quase três décadas como deputado – foi reafirmado diversas vezes na campanha eleitoral e depois de sua posse como presidente. Em maio de 2019, distribuiu pelo WhatsApp um texto de teor golpista, segundo o qual o País é “ingovernável” sem os “conchavos” políticos, em alusão à necessidade de negociação com o Congresso, e que, sendo assim, “o presidente não serve para nada”. Na ocasião, Bolsonaro disse que contava “com a sociedade” para “juntos revertermos essa situação” – um óbvio apelo direto ao “povo” contra as instituições.”
Está neste curto trecho o que me interessa discutir. Como instituição, o Congresso Nacional é simbólico: guardião dos valores democráticos da nação, casa constitucional, mandatária da vontade popular. Mas não foi desse Congresso que o atual presidente fez parte nem é a ele provavelmente a que se dirige. Bolsonaro esteve três décadas em outro Congresso, aquele pelo qual nutre profundo desprezo porque sabe exatamente como funciona. O real do Congresso é formado por práticas eleitorais espúrias, balcão de negócios de interesses privados, legislador dos seus próprios privilégios. Foi do horror desse real do Congresso que Bolsonaro emergiu, depois de 30 anos fazendo parte do chamado baixo clero, o grupo de parlamentares assim classificado por estar ali submetido a negociar com o alto clero em troca de um favor aqui, uma emenda ali, uma verba de gabinete acolá.
A chamada grande imprensa conhece bem a diferença entre o Congresso simbólico, representante do equilíbrio democrático entre os três poderes, e o real do Congresso, de onde saíram, em 2016, todos aqueles votos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff em nome “da família”. Bolsonaro ali fez da tribuna o início do seu palanque à presidência, no trágico elogio ao torturador Brilhante Ustra. Foi só por conhecer tão bem o real do Congresso que ele soube encenar-se como oposição. O real do Congresso funciona nos subsolos de Brasília. Seus representantes agem pelos cantos, à sombra, não aparecem nos jornais, não se sabe seus nomes, partidos, estados que representam. Estão ali como ratos em busca de comida. Como um animal que emergiu do mesmo esgoto, o presidente sabe como fedem os subterrâneos do Legislativo. Bolsonaro menospreza o que ele mesmo representou por longos 30 anos, confirmando o abismo entre o Congresso simbólico e o real do Congresso.
(Neste contexto, merece registro a revelação do jornalista Guilherme Amado de que as imagens do café da manhã simplório da família Bolsonaro eram uma farsa, montagem cenográfica para fazê-lo parecer popular, simples, um homem do povo de hábitos matinais estranhos).
A imagem popularesca em nada se aproxima dos parlamentares capazes de encarnar o Congresso simbólico, aquele que, para exigir respeito, se apresenta pela estética clichê do poder: homens de terno e gravata, fala supostamente rebuscada, apressados entre uma reunião e outra, tudo entremeado por declarações muito bem arrumadas para as páginas dos jornais. Ambos – simbólico e real – estão amarrados por um nó ao qual eu poderia acrescentar o Congresso imaginário, que existe para nos fazer acreditar que vivemos numa democracia efetiva. Na prática, os valores democráticos que o Congresso deveria representar têm sido incapazes de se concretizar para uma imensa parcela de despossuídos, que todos os dias escutam bem de perto alguém dizer “foda-se”.

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CARLA RODRIGUES é doutora em Filosofia pela PUC e professor

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"O comunista e o poder"

 

 

Nos idos de 1985, reuniu-se em Maceió, capital de Alagoas, um grupo de jovens especialistas em propaganda política, em particular marketing, onde um deles afirmava com toda certeza que com as novas tecnologias, existentes no mercado, eles seriam capazes de eleger até uma barra de sabão, que dirá um candidato. Pois bem, tomando como " laboratório político" o Estado de Alagoas, os jovens profissionais das propagandas e imagens, se engajaram na campanha política para governador do Estado, o Economista Fernando Collor de Mello, em 1986. Utilizando para isto, algumas músicas brasileiras de fácil aceitação pela juventude e encaixando a isto algumas frases de efeito, como: " O Caçador de marajás " . E foi de fácil aceitação pela população alagoana, que já estavam cansados dos privilégios de poucos ( os marajás ), onde a maioria da população alagoana de baixa renda, viviam em profunda miséria. Fernando Collor foi eleito Governador em 1986 e motivado pelo " mito" do caçador de marajás, chega a presidência da República em 1989. Quando o povo brasileiro acorda deste " porre mitológico" vão as ruas e pedem.a sua saída do poder. Fato este que vem acontecer com a cassação do seu mandado em 1991, pelo congresso Nacional.

Como já afirmaram antes, que a história se repete, no primeiro momento como engano e no segundo momento como tragédia, vez que aparece um segundo " mito." O ex. Capitão Jair Bolsonaro, este também querendo limpar o Brasil dos corruptos, também utilizando imagens e textos falsos, pelas máquinas de comunicação moderna, no caso a Internet, o novo mito também chega a presidência da República em 2018. Numa eleição no mínimo questionada. Como o primeiro mito, o Fernando Collor, que confiscou as cadernetas de poupança dos brasileiros, este novo mito. O Jair Bolsonaro, Vem com mais fome contra o povo, e confisca não só a aposentadoria dos Trabalhadores, como também os seus direitos conseguidos a duras penas por lutas durante mais de 70 anos. O atual presidente esta levando o País, a um colapso econômico e uma crise política jamais vista em toda a História Republicana.

Diante desta crise, para nossa surpresa, ao invés da chamada " esquerda " montar uma estratégia de lutas para vencer um mau maior, não, querem " costurar " um candidato para vencer as eleições de 2022. E neste caso apontam o governador do Maranhão, que como os outros dois mitos, passa a vos tecer, como o governador que mais paga o melhor salário do País superando os Estados de São Paulo , Minas Gerais e Rio de Janeiro.

E o mais curioso é que a população brasileira, tanto no caso dos dois mitos o Ex presidente Fernando Collor e o atual presidente Jair Bolsonaro. Também o provável candidato à presidência da República , o Governador do Maranhão o ex juiz federal Flávio Dino o povo acredita. Vejam bem, como pode o Maranhão ser um estado pobre pode pagar salário aos professores mais altos que os Estados mais ricos da Federação? Já diziam o Padre Antônio Vieira em um de seus famosos Sermões. " No Maranhão a única verdade e que não se diz a Verdade ", ele falou isto em meados do século XVI. E se repete até hoje. Com um agravante, a " mágica do salário dos professores ".

De nossa parte o comunista maranhense, como a maioria dos políticos só querem o poder. No caso do governador Dino, por um capricho local, querer provar ao ex senador Sarney, que ele Dino , é melhor do que ele porque quer chegar ao poder pelo voto popular, no caso do ex senador, chegou por um acordo político.

Carlos Gouveia de Omena e graduado em filosofia pela Universidade Federal de Alagoas e mestre em Ciência Politica pela UFPE.