Para o senador Armando Monteiro
(PTB), Pernambuco obteve duas grandes conquistas nos últimos dias com a
aprovação de recursos da ordem de R$ 90 milhões para a barragem de Serro Azul,
na Comissão de Orçamento do Senado, e a publicação da Medida Provisória Nº 566,
na última terça-feira (24), para o combate à seca que já atinge vários
municípios do Estado.
Em entrevista nesta quinta-feira
(26) ao apresentador Mário Neto, na Rádio JC/CBN, Armando se mostrou confiante
com o início ainda este ano das obras da barragem - que evitará enchentes na
Mata Sul -, especialmente pelas providências que já estão sendo tomadas pelo
Governo do Estado. Quanto às ações contra a seca, afirmou que os R$ 780 milhões
previstos vão permitir que os pequenos produtores rurais tenham mais condições
de enfrentar o período prolongado de estiagem.
Provocado pelo apresentador,
Armando disse que os partidos da Frente Popular continuam a defender a tese de
uma candidatura alternativa no Recife. “Esta tese, que foi no início
incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo
próprio PT”, observou. “Na medida em que o PT inscreve, em um processo de
prévias, outro candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio
PT confirma a tese da necessidade de se buscar um processo alternativo”,
ressaltou.
Leia a entrevista
abaixo:
Recursos para barragem no
Orçamento de 2012
Temos uma grande vitória que foi
exatamente a possibilidade de incluir a obra da barragem, que faz parte deste
complexo de quatro barragens, e que vai garantir um sistema de contenção, para
livrar definitivamente a região da Mata Sul de Pernambuco deste problema
recorrente e que tem se reproduzido com enormes custos sociais e econômicos para
a região.
O importante é que com a aprovação
deste projeto de Lei nos garantimos a inclusão da obra no PAC-2 e,
conseqüentemente, Pernambuco poderá efetivamente contar com estes recursos. Isto
se inclui na programação financeira do orçamento federal deste ano. O Governo do
Estado também já toma as providências paralelamente, todo o processo
licitatório. Portanto, o que importa é que os recursos estão garantidos.
Evidentemente, sujeito à programação financeiro-orçamentária da União. Mas o
nosso entendimento é que Pernambuco contará com estes recursos dentro de um
prazo relativamente curto.
As obras começam este
ano?
Acho isto possível porque o
Governo do Estado se dispõe inclusive a, independentemente da cobertura dos
recursos federais, tocar efetivamente a obra. Não só em relação ao projeto
executivo como o início de todo o processo de execução.
Trabalho na Comissão de Orçamento
em favor de Pernambuco
Nós estamos reinstalando a
Comissão este ano, foram designados os relatores setoriais, ou seja, além do
relator geral, aqueles que vão se ocupar com a questão do orçamento em diversas
áreas.
Pernambuco tem uma condição que me
parece muito positiva, que é a de ter dois relatores setoriais. Eu estou como
relator setorial de uma área e o deputado Augusto Coutinho (DEM) de outra.
Portanto, Pernambuco terá assegurado uma presença dos parlamentares na Comissão
e, evidentemente, a solidariedade das bancadas, porque este não é um trabalho
que o relator faz isoladamente.
Mas Pernambuco tem tido a
capacidade não apenas de poder fazer os projetos, o que é algo fundamental, como
uma articulação política, contando sempre também com a solidariedade das
bancadas. Então eu tenho certeza que os pleitos de Pernambuco serão sempre
contemplados, evidentemente considerando as limitações do processo, porque o
orçamento, como se sabe, está sempre sujeito a contingenciamentos e a
cortes.
Ações de combate à
seca
Temos que em Pernambuco considerar
uma conquista esta Medida Provisória (MP 566) que foi
publicada anteontem, e que já resulta de um esforço do Governo Federal, em
função daquela reunião com os governadores, em Sergipe, para liberar recursos
para esta assistência emergencial aos municípios atingidos pela seca.
Veja que nós estamos falando da
barragem para conter enchentes na Mata Sul, mas não podemos nos esquecer da
seca. É uma estiagem severa. Pernambuco já tem quase 30 municípios que estão em
estado de emergência.
Com esta medida provisória, o
Governo está garantindo um crédito especial de R$ 780 milhões,
uma dotação para o Ministério da Integração e o Ministério de Desenvolvimento
Agrário, com um conjunto de medidas para assistir às populações atingidas, os
pequenos produtores que estão tendo prejuízos imensos com a seca, que estão
perdendo os seus rebanhos, as suas lavouras.
Portanto, nós vamos ter um crédito
que vai permitir uma ajuda financeira, que está se traduzindo nesta idéia de
bolsa-estiagem, recursos para as ações de Defesa Civil, sobretudo relacionadas
com carros-pipa, com o atendimento emergencial, e ainda recursos para o
seguro-safra, que vai permitir com que estes pequenos produtores rurais, que
estão sendo atingidos pelo processo de estiagem, possam contar com os recursos
do seguro-safra.
Acho importante destacar isto e a
forma ágil também como o Ministério da Integração atuou, sobretudo em função da
posição dos governadores do Nordeste, e do governador de Pernambuco, Eduardo
Campos, que teve um papel fundamental neste processo.
PT confirma tese de nome
alternativo
Nós temos defendido desde o início
a tese de uma candidatura alternativa na Frente Popular porque assistimos a um
processo de desgaste da atual gestão municipal, que tem índices muito
preocupantes de desaprovação da população. Esta tese, que foi no início
incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo
próprio PT. Na medida em que o PT inscreve, em um processo de prévias, outro
candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a
tese da necessidade de se buscar um processo alternativo.
Nós estamos neste momento
aguardando o desfecho deste processo do PT, vamos ver em que vai resultar isto,
se o partido vai sair ao final unido, quem vencerá as prévias, se o partido vai
sair rachado, fraturado, e nós temos tido indicações preocupantes de um
acirramento da disputa, acusações de parte a parte. Então, nós que formamos este
grupo de partidos da Frente Popular achamos que a Frente não pode ficar à
reboque destes problemas internos do PT. Ou seja, os nossos compromissos são
muito maiores do que a questão de um partido da Frente.
Na nossa avaliação esta tese
permanece válida. Nós vamos aguardar o desfecho do processo do PT, por entender
que o partido tem uma natural precedência. E se o partido não oferecer à Frente
uma alternativa ou uma solução que garanta a unidade da Frente, nós vamos sim
construir uma candidatura alternativa, e aí estes partidos tem vários quadros
que podem se apresentar para a disputa.
Os partidos da Frente podem apoiar
Rands?
Se ele reunir as condições ao
final, se sair da disputa unindo o próprio PT, ele se apresentará a estes
partidos com credenciais que, reconheço, fortes. Se ele garantir a unidade de
seu próprio partido. Agora, se ao final ele sai com o partido rachado,
fraturado, por mais credenciais que ele tenha, não terá força política para se
impor como candidato da própria Frente.
Apoiariam João da Costa, caso ele
vença as prévias?
Nós entendemos que todo este
movimento da candidatura alternativa - sem que isto signifique nenhum veto de
caráter pessoal -, é o entendimento de que nós precisamos oferecer ao Recife um
outro modelo de gestão, um outro projeto, uma nova agenda para o Recife, porque
a que vem sendo conduzida pela atual gestão não tem efetivamente garantido aos
recifenses algo que se coadune com este momento de Pernambuco. Ou seja, nós
achamos que há um descompasso entre o que está acontecendo no Recife e o que
acontece em Pernambuco.
Crédito da foto: Alexandre
Albuquerque/divulgação
Assessoria de imprensa