pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : janeiro 2015
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domingo, 4 de janeiro de 2015

Michel Zaidan Filho: Um novo federalismo sem (a) união?

                                                                                         
 

                            O novo mandatário da Capitania hereditária de Pernambuco foi empossado, no dia primeiro de janeiro de 2015, falando em um novo federalismo. Como auditor do Tribunal de Contas do Estado, ex-coordenador administrativo do TJ (onde tem um irmão) e ex-secretário da Fazenda, o mais novo integrante da oligarquia pernambucana deve saber que um novo federalismo só se faz com reforma tributária e a União. Não existe federalismo, quando se pratica renúncia fiscal e se exclui a presidenta da república do pacto federativo. O vocabulário do novo governante está mais próximo da chamada “guerra fiscal” e o uso criminoso de tributos estaduais como forma de política de desenvolvimento regional. E sem o concurso vigoroso da União, não há como falar de federalismo, ou falemos de um federalismo acéfalo, sem cabeça. A não ser que o Estado de Pernambuco queira encabeçar este novo pacto federativo...contra a União.
                                Neste ponto, foi no mínimo curiosa a resposta do gestor estadual quando inquirido pela repórter como ele faria para concluir as obras (da imobilidade) inacabadas e tirar do papel vários outras. Aí, o gestor apontou para a União. Disse que a União ajudaria o Estado a fazer os investimentos necessários para dar continuidade ao “ciclo virtuoso” de desenvolvimento regional. Parece que o novo mandatário não prestou a devida atenção aos discursos de posse dos novos eleitos e o da própria presidenta reeleita: “parcimônia”, “paciência”, “ajuste”, “corte de gastos”, em favor do saneamento da política fiscal do Estado brasileiro. Talvez tenha sido o único que não tenha prestado a atenção à palavra de ordem de contenção de despesas e equilíbrio fiscal. A quem ele pretende enganar, ao desviar a responsabilidade administrativa e política pelo Estado de Pernambuco, para o governo federal, depois de ter atacado insistentemente a presidenta Dilma, apoiado a candidatura de Marina Silva e Aécio Neves?

                                  Se o contexto econômico-financeiro da União fosse positivo, seria ainda de duvidar da oferta de benesses ao Estado, depois da campanha eleitoral. Imagine-se num contexto de graves restrições fiscais e tributárias, com a sinalização de cortes no Orçamento da União, redução do crédito, aumento da taxas de juros, sobrevalorização do dólar e baixo crescimento econômico? – Que o sr. Paulo Câmara vá se arrumando por aqui mesmo, porque dificilmente seus aliados aqui e alhures poderão fazer alguma coisa para lhe ajudar. Oxalá a sua administração não seja tratada pelo governo do PT como foi a do velho Miguel Arraes pelo sr. Fernando Henrique Cardoso com a ajuda dos aliados do PFL e PSDB e PMDB de Pernambuco. 0 ex-governador comeu o “pão que o diabo amassou” na mão dos tucanos e pefelistas, tratado como foi como inimigo até o fim. Se o novo mandatário não contar com a metade da hostilidade e boicote com que teve de arrostar o velho cacique pessebista, já será uma enorme vantagem para ele. Mas não conte muito com a rica pletora de recursos e obras, com que contou o recém-falecido neto, quando era aliado do PT.
A propósito, o que fazia a viúva na posse do novo gestor?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco.



sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Tijolinho do Jolugue: A vaca tossiu e espirrou. Nomeação do Ministro dos Transportes teria sido articulada da prisão.

A vaca tossiu e espirrou. Nomeação do Ministro dos Transportes foi articulada da prisão.
Não sei porque, mas ainda me surpreendo com algumas notícias que estão vindo do Planalto. A vaca já tossiu, mas, mesmo assim, ainda me surpreendo. A correção da tabela do imposto de renda deve ficar abaixo da inflação do período o que, como observa Cid Benjamin, sem exagero, trata-se de um confisco de salário. Agora vem a informação, através do Jornal Folha de São Paulo, dando conta que a indicação do novo ministro dos transportes, Antonio Carlos, o carlinhos, teria sido articulada de dentro de uma prisão. Explico: Transportes é um feudo do PR. O presidente da legenda, que até recentemente cumpria pena em regime fechado, articulou com a bancada a nomeação de um nome de sua confiança para suceder o ex-governador da Bahia e titular da pasta, César Borges. César , embora prestigiado por Dilma, não representava os interesses da legenda. O presidente da legenda é um corrupto incorrigível. Do tipo quantomais(sic). No auge das denúncias de corrupção naquela pasta, ele costumava dar plantão no órgão, possivelmente, atraído pelo "cafezinho" da copeira. Carlinhos também é chegado a dar algumas declarações polêmicas. Falando sobre "oportunidades", informa que a mesma é como uma cabeça careca. Tem que ser agarrada com as duas mãos, se não ela escapa. Haja disposição!

Tijolinho do Jolugue: Brasil, Pátria Educadora.


A despeito de algumas posições políticas no nosso entendimento equivocadas - como o seu apoio ao candidato tucano nas últimas eleições presidenciais - o senador e acadêmico Cristovam Buarque é um dos mais fecundos estudiosos da educação brasileira, assim com elegeu o tema como sua plataforma política enquanto parlamentar. É um mérito que não se pode negar ao pernambucano. Quando foi anunciado o nome de Cid Gomes para o Ministério da Educação, ele veio à boca do palco para criticar a escolha, embora, segundo ele, o nome importava menos. O que estava em jogo era o "descaso" do Governo com o tema educação, até então uma área estratégica para a coalizão petista. Era como se o Governo recém-reeleito abdicasse de uma prioridade. Muitas vozes, inclusive a nossa, acompanharam o senador nessa opinião. Finalmente, ocorreu a posse de Dilma. Durante o seu discurso, Dilma contemporiza os setores mais progressistas da sociedade brasileira, anunciando o lema do novo Governo: Brasil, Pátria Educadora. Cristovam Buarque volta ao tema , desta vez lembrando outro grande pernambucano, o abolicionista Joaquim Nabuco. Defensor ferrenho da abolição do trabalho escravo, Joaquim, à época, fazia uma espécie de oposição ao conselheiro João Alfredo, representante do então Governo. Quando o Governo acenou com a possibilidade de abolição da escravatura, projeto de lei viabilizado pelo conselheiro João Alfredo e sancionado pela Princesa Isabel, Joaquim Nabuco engajou-se de imediato no projeto, esquecendo as divergências que mantinha com João Alfredo. Para ele, este foi o ato de maior grandeza de Joaquim Nabuco. Neste sentido, Cristovam convoca a sociedade brasileira a se engajar nesse projeto de Governo, assim como ocorreu com Joaquim Nabuco, apoiando todas as medidas que contribuam, de fato, para materializar esse tema, que, inclusive, estava na agenda das Jornadas de Junho. Para Joaquim e para Cristovam apenas a abolição formal da escravidão não contornaram os graves problemas de oportunizações da sociedade brasileira. À época, Joaquim Nabuco enfatizava a necessidade de completarmos a obra da libertação dos escravos criando um projeto para os recém-libertos, então ex-escravos, analfabetos, sem terra, sem formação profissional, com remotas possibilidades de inserção social. Se analisarmos com isenção, isso está na raiz de todos os nossos problemas. Os Governos de coalizão petistas conseguiram alguns avanços significativos nessas questões, embora o percurso de correção dessas injustiças históricas ainda seja um caminho muito longo e hoje, de certa forma, comprometidos pela correlação de forças em jogo na capital federal. Vamos torcer que ainda haja espaço para essa margem de manobra estruturante do Governo Dilma. Que não retroajamos nesse ciclo de oportunizações criados na Era Lula.

A charge é de Renato Aroeira, publicada no Jornal O Dia.