Lula, nos 36 anos do PT: "Se quiserem me derrotar, vão ter que me enfrentar na rua", ouça a íntegra do discurso.

publicado em 28 de fevereiro de 2016 às 11:51

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

27/02/2016 21:43

Lula: “Se quiserem me derrotar, vão ter que me enfrentar na rua”

do Instituto Lula 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve da festa de 36 anos do Partido dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro, neste sábado (27). A festa contou com a apresentação de Diogo Nogueira e a bateria da Portela, além de homenagem especial ao ex-presidente, a quem foi dedicada a música “Ser Humano”, de Zeca Pagodinho.

Houve ainda homenagem a Carlos Manoel, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e secretário de finanças do PT fluminense, falecido na última terça-feira (23).

Em mensagem aos militantes, Lula reafirmou que é necessário defender e ajudar o governo federal a retomar um ciclo de crescimento com inclusão social. “O problema é nosso. É meu, é seu, e todos os brasileiros. Temos de assumir essa responsabilidade. Falar o que tem de falar, porque partido não precisa concordar sempre com governo. Mas saber que estamos juntos. Por mais que haja discordância de alguma coisa, o lado da Dilma é o do povo”, ressaltou o ex-presidente, saudado com gritos de: “não vai ter golpe”.

“O povo brasileiro quer emprego, salário, inflação baixa e ter um dinheirinho pra gastar com a família. E nós estamos vivendo um momento difícil. A culpa não é do governo, é de uma conjuntura mundial”, ponderou Lula. “O povo sabe que foi o PT que levou a tantas conquistas na última década. Foi o projeto que mais investiu em educação, que mais pôs comida na mesa do povo, que fez 40 milhões ascenderem socialmente, levou energia a 12 milhões de brasileiros”, relembrou.

O ex-presidente afirmou ainda que, para sair da conjuntura de crise, “temos de olhar ainda mais para o povo pobre. O pobre não é problema. É solução. Se o mundo rico tivesse feito desde 2007 investimentos para ajudar os países pobres a se desenvolver, estariam vendendo para o continente africano, para a america latina, e a gente teria deixado de ser pobres. Mas colocaram 12 bilhões de dólares para salvar o mercado financeiro, e não adiantou”.

Campanha de difamação e 2018

Lula falou ainda sobre a campanha empreendida por parte da mídia e setores do judiciário contra o PT e a honra do próprio ex-presidente. “Não podemos criminalizar qualquer pessoa que seja por causa de manchetes. Hoje, neste país, há um partido que se chama Globo, um partido que se chama Veja. Mas se eles quiserem voltar ao poder, tem de aprender a ser democráticos e respeitar os resultados das eleições”. Lula, que relatou os ataques diários sofridos por ele desde janeiro do ano passado, garantiu que não se intimidará. “se for necessário, se vocês entenderem necessário para defender este projeto, que está sob ataque, em 2018, eu, com 72 anos, volto a disputar a eleição”.

Ouça o discurso do ex-presidente Lula:

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Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Intelectuais e artistas defendem projeto popular e repudiam perseguição a Lula

do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta sexta-feira (26), de um encontro com intelectuais, artistas e cientistas do Rio de Janeiro para debater os desafios e perspectivas do país.

Convidados pelo escritor Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB, eles se posicionaram em defesa do estado democrático de direito e do projeto de crescimento com inclusão social e independência nacional aplicado desde 2003, verdadeiro alvo da onda conservadora em curso desde o fim das últimas eleições presidenciais.

“A presunção da inocência não vale mais nada. Nunca valeu para o preto e pobre, e agora não está valendo para ninguém”, ponderou Eni Moreira, advogada de diversos presos políticos durante a ditadura militar. “Então um sujeito que está mofando na cadeia, pressionado com a possibilidade de prisão de mulher e filhos, assina um contrato de toma lá, dá cá. Uma barganha, como se chama esse mecanismo nos Estados Unidos. A mídia repercute qualquer acusação e nunca mais a imagem das pessoas se recupera. É como no ditado árabe: lance as penas de um ganso ao vento, e depois tente recolhê-las. É impossível”, concluiu.

E a campanha de difamação atinge também apoiadores do projeto popular: o músico Tico Santa Cruz relatou como sofreu ameaças de morte contra seus filhos por fazer a desconstrução do discurso midiático em suas redes sociais. “É necessário fazer a autocrítica, porque se avançamos na distribuição de renda, não avançamos na comunicação”, afirmou, ao defender que as forças progressistas utilizem mais e melhor a internet para alimentar o diálogo propositivo e combater o ódio.

Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, afirmou que o que o que está em jogo são as próximas décadas do desenvolvimento brasileiro: “por isso também atacam o petróleo, falam em terra arrasada na economia, tentam recriar conflito com a Argentina. Hoje, como em 1964. A diferença é só que o elemento de desestabilização não é mais o exército”.

“O ódio despejado sobre nós neste momento é por conta do que aconteceu neste país”, corroborou Lula. “Uma verdadeira revolução em 12 anos. Quantas pessoas foram incluídas? Que quantidade de pessoas foi à universidade? Que quantidade de pessoas passou a comer três vezes por dia?”, completou.

A exemplo dos convidados do encontro, que se colocaram à disposição para seguir defendendo publicamente os valores sociais do projeto político representado por Lula, o ex-presidente também afirmou que pretende continuar viajando o Brasil com esse objetivo.

“E eu também vou brigar na Justiça porque alguém precisa por o dedo na ferida desse tipo de comportamento”, disse ainda, sobre sua determinação de levar às últimas instâncias o combate às mentiras contra sua honra.

“Lembro-me, nestes tempos, o que diziam do Garrincha: pra parar esse aí, só matando a tiro. E agora, o que tentam fazer é justamente um assassinato político”, comparou o cineasta Luis Carlos Barreto, relembrando que Lula é a face pública de uma bem-sucedida política voltada aos mais necessitados.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Dilma, a Petrobras e o "Jogo da Direita"

Mais do que o 'jogo da direita', Dilma optou pelo caminho da entrega do patrimônio público, do desmonte do Estado e do desperdício de nossas riquezas.

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Gilberto Bercovici

No último dia 24 de fevereiro de 2016, os brasileiros assistiram estupefatos a inexplicável omissão e, logo depois, a atuação decisiva da Presidente Dilma Rousseff na aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), promovendo a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal.
 
Não tardaram a aparecer as mais variadas e esfarrapadas justificativas, desde a eterna tecla do “governo de coalizão” à realpolitik de botequim de que a Presidente necessitaria agradar o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para barrar o processo de impeachment. Em todas as enfáticas defesas da atitude presidencial, um argumento sempre presente: aqueles que ousarem criticar a Presidente Dilma Rousseff estarão, na realidade, “fazendo o jogo da direita”. Quem não entende as circunstâncias do exercício do poder presidencial, no assim chamado “presidencialismo de coalizão”, promove o “quanto pior, melhor” e irá beneficiar apenas os setores interessados no impeachment ou derrubada da Presidente Dilma.
 
O argumento do “jogo da direita”, repetido ad nauseam, nada mais é que a atualização do terrorismo eleitoral das duas últimas eleições presidenciais, em 2010 e 2014: ou a candidata presidencial apoiada pelo PT ou o caos da volta dos tucanos e neoliberais. Esses argumentos se esgotaram, assim como se esgotou nossa paciência com um governo fraco, medíocre, pusilânime e que faz, este sim, o “jogo da direita” com maestria e crueldade.
 
Ao contrário do que foi amplamente prometido durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, a Presidente Dilma Rousseff não promoveu um governo que representasse os anseios da maioria de nossa população. No momento imediatamente posterior à proclamação dos resultados eleitorais, a matriz da política econômica foi radicalmente alterada, com a adoção do programa econômico dos adversários derrotados no pleito presidencial. Quem faz o “jogo da direita”?

 
Ao invés de inclusão, crescimento e ampliação de direitos, o governo federal promoveu deliberadamente um ajuste fiscal de viés marcadamente neoliberal que destruiu a economia do país, gerando retração econômica, a maior recessão dos últimos tempos, de cerca de 10% e com mais de 1 milhão de desempregados, e o ataque indiscriminado aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A Presidente Dilma Rousseff parece acreditar que a culpa da crise e dos desajustes da economia é dos pobres deste país, omitindo-se ou promovendo diretamente uma sucessão de medidas de restrição de direitos sociais básicos, como as restrições ao seguro-desemprego, a proposta de limitar os gastos do governo inclusive com a suspensão do reajuste do salário mínimo, a reforma da Previdência voltada contra os mais humildes e dependentes dos auxílios, nunca contra as aposentadorias excessivas de setores privilegiados do funcionalismo público, notadamente no Poder Judiciário e no Ministério Público. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A Presidente Dilma Rousseff hoje governa não para os que a elegeram, mas para os bancos e os rentistas da dívida pública. A taxa de juros foi elevada a níveis que inviabilizam a atividade econômica produtiva. O país está de joelhos, preso em uma espiral de juros sobre juros que não termina nunca e que enriquece cada vez mais os poucos privilegiados de sempre. Aproximadamente 500 bilhões de reais do orçamento da União estão destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Os banqueiros se refastelam sobre a miséria do povo. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A Presidente Dilma Rousseff foi omissa e seu silêncio foi eloquente quando a principal empresa do país, responsável por 10% dos investimentos e cerca de 18% do PIB, a Petrobrás, se tornou vítima, além da corrupção, de um articulado e gigantesco ataque especulativo, judicial e midiático. O Governo Federal não moveu um músculo em defesa da Petrobrás, seja para recomprar suas ações, cuja queda foi provocada deliberadamente no mercado de capitais, seja para mostrar ao povo brasileiro que a Petrobrás é uma empresa saudável, capaz de cumprir seus compromissos e essencial ao desenvolvimento do país. A resposta à maciça campanha de desmoralização e destruição da Petrobrás é o silêncio. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A Presidente Dilma Rousseff e o seu governo não promovem a efetiva defesa da Petrobrás junto à justiça norte-americana. A lei anticorrupção dos Estados Unidos não se estende a governos estrangeiros. A Petrobrás é um órgão do governo, uma empresa estatal, uma sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta federal, vítima de um esquema de corrupção. Em relação aos processos nos Estados Unidos, cujo resultado pode ser a condenação indevida da Petrobrás em bilhões de dólares, a atitude do Governo Federal foi novamente a omissão e a desídia, como se esta questão não fosse de seu interesse. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A Presidente Dilma Rousseff nomeou duas diretorias distintas para a Petrobrás, ambas com o mesmo objetivo: o desmonte parcial da empresa, sua “privatização branca”. A venda de ativos da estatal não é uma novidade de Ademir Bendine, já era promovida por Graça Foster. A atual diretoria da Petrobrás, nomeada pela Presidente Dilma Rousseff, portanto, com o seu aval e beneplácito, apenas aprofundou o processo, ao determinar em seu Plano de Gestão e Negócios (2015/2019) os cortes de cerca de 76 bilhões de dólares em investimentos e a venda de cerca de 57 bilhões de dólares em ativos, como participações na BR Distribuidora, no setor de gás e na petroquímica. Quem faz o “jogo da direita”?
 
A garantia da Petrobrás como operadora única do pré-sal faz com que o ritmo de investimento e de produção de todos os projetos do pré-sal, bem como a decisão sobre eventuais associações e com quem se associar, permaneçam nas mãos da União. Isso para não mencionar as funções de controle sobre o impacto ambiental e apuração correta da vazão e da quantidade de petróleo extraída, todas exercidas pela Petrobrás. Ao abrir mão dessa política, apoiando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de José Serra, quem faz o “jogo da direita”?
 
Os apoiadores do Projeto do Senador Serra e os defensores acríticos do Governo Federal cantam loas ao grande avanço que a Presidente Dilma Rousseff teria conseguido em suas inexplicáveis negociações. Ao invés de se retirar formalmente a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, ela teria uma espécie de “direito de preferência”, ou seja, escolheria primeiro se teria interesse na exploração daquela área do pré-sal, não sendo obrigada a atuar em todo o pré-sal. Essa proposta “light” do Projeto Serra nada mais é do que trocar seis por meia dúzia. A entrega do pré-sal para as petroleiras internacionais continua intacta, apenas disfarçada pela “esperteza” e pusilanimidade de integrantes de um governo que se comprometeu publicamente, em duas eleições seguidas, a manter o controle nacional sobre o pré-sal. Quem faz o “jogo da direita”?
 
Sem a Petrobrás como operadora única do pré-sal também se torna inviável estimular a indústria nacional, por meio das políticas de conteúdo nacional. Políticas estas que geram empregos aqui no Brasil e estimulam o desenvolvimento de nossa capacidade industrial. A política de incentivo à inovação tecnológica, que gerou toda a vanguarda da Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas fica também prejudicada se a estatal deixar de ser a operadora única do pré-sal. Ao ameaçar toda a cadeia produtiva do petróleo e parcela da nossa indústria nacional, que geram milhões de empregos no Brasil, quem faz o “jogo da direita”?
 
A Petrobrás descobriu as jazidas do pré-sal a partir de suas próprias pesquisas e com a utilização de sua própria tecnologia de exploração em águas profundas, sem nenhuma colaboração ou auxílio externo. E as jazidas do pré-sal apresentam risco exploratório próximo de zero, ou seja, praticamente não há possibilidade de se furar um poço e não encontrar petróleo. Nenhuma empresa petrolífera do mundo, estatal ou não, abriria mão dessas reservas. Não há sentido algum em determinar que a Petrobrás perca o controle sobre as jazidas que ela mesma descobriu e desenvolveu tecnologia própria para explorá-las, em nome do Estado brasileiro. Que país do mundo seria capaz de abrir mão do controle sobre esses recursos? Que governo permitiria a perda do controle nacional sobre as reservas petrolíferas e admitiria ter sua exploração ditada a partir dos interesses privados das grandes petroleiras internacionais? Infelizmente, foi isso o que a Presidente Dilma Rousseff promoveu no último dia 24 de fevereiro de 2016. Quem faz o “jogo da direita”?
 
Sejam quais forem os motivos da capitulação do Governo Federal na discussão do PLS nº 131/2015, nenhum deles justifica a traição a milhões de cidadãos que confiaram na candidata Dilma Rousseff quando esta prometeu por duas vezes, em 2010 e em 2014, que não abriria mão do controle estatal sobre o pré-sal, atendendo aos interesses estratégicos brasileiros. Ao trair seus eleitores e sua base de apoio na sociedade em troca de uma improvável e cada vez mais cara “governabilidade”, quem faz “o jogo da direita”?
 
Mais do que o “jogo da direita”, a Presidente Dilma Rousseff optou pelo caminho da entrega do patrimônio público nacional, do desmonte do Estado, do desperdício de nossas riquezas estratégicas. Neste caminho ela certamente pode contar com os entreguistas, aduladores e venais de sempre.
 
Justamente por não fazermos ou compactuarmos com o “jogo da direita”, este não é, nunca foi e não será jamais o nosso caminho. Nós trilhamos um caminho absolutamente distinto. Trilhamos hoje, como ontem, o caminho da soberania nacional e da contínua e árdua defesa dos interesses do povo brasileiro. A soberania nacional não se negocia com ninguém, não é e não pode ser jamais admitida como moeda de troca pela sobrevivência precária de um governo sem rumo.
 
 
*Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Os filhos da Zika

É necessário se ter muita cautela ao abordar este assunto. Como cidadão pernambucano, entretanto, fiquei chocado com as cenas mostradas ontem por uma emissora de televisão local. Dezenas de mães reunidas numa sala, todas com filhos portadores da microcefalia, até segunda ordem, consequência da Zika, uma doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Eu digo até segunda ordem, porque a medicina ainda não foi capaz de formar um juízo de valor mais consistente sobre as reais causas da microcefalia. Venezuela e países africanos abrem uma exceção sobre o assunto. Mães que contraíram a Zika antes ou durante a gestação tiveram filhos absolutamente normais, sem apresentarem a microcefalia.

O Estado de Pernambuco é recordista nacional nos casos de microcefalia. Ainda precisamos checar essa informação, mas, em comentário a uma de nossas postagens, um internauta argumentou que já batemos outro fatídico recorde: Também somos o Estado onde mais se registram casos de morte pela Chikungunya, outra doença transmitida pelo Aedes Aegypti. Noto, entretanto, que parece haver um tabu sobre este assunto, sobretudo das autoridades médicas, no sentido de omitir essas informações. O cidadão é socorrido com todos os sintomas da doença, mas a causa da morte é sempre outra, embora decorrente das complicações causadas pela Chikungunya. 

O caso é muito sério, uma vez que não fizemos o dever de casa. Os entes federados deixaram de investir em saneamento básico e, pelos cálculos mais otimistas, somente em 50 anos teríamos as condições de saneamento mínimas para convivermos com situações como esta. A rede de atendimento médico também se mostrou ineficiente para atender às demandas de pessoas vítimas das doenças transmitidas por este mosquito. São UPAS sem médicos, abarrotadas, não concluídas ou sem condições de funcionamento. Na outra ponta uma máquina pública com enormes dificuldades de financiamento. O quadro é, de fato, muito preocupante. Outro dado que merece registro é o que indica a "preferência" do mosquito por mães de família de baixa renda. 77% dos casos atingem famílias que se situam na extrema pobreza. 

O petróleo é deles!

O inusitado acordo do governo Dilma com o PSDB possibilitou a aprovação no Senado do PL do Serra que entrega o pré-sal às multinacionais

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Najla Passos

Com as galerias fechadas ao público, o Senado aprovou na noite desta quarta (24), por 40 votos a 26, o Projeto de Lei (PL) 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que abre às multinacionais estrangeiras a possibilidade de explorar o pré-sal. Foram mais de seis horas de intenso debate, em que a bancada do PT se posicionou unânime ao lado do grupo mais progressista da casa, que defendia a manutenção da maior estatal brasileira como a operadora única do maior tesouro brasileiro.
 
No final da tarde, porém, um inusitado acordo firmado entre PSDB, PMDB e o governo Dilma Rousseff para a aprovação do projeto proporcionou a vitória da proposta tucana. O teor do acordo foi materializado no substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentado como um meio termo entre as regras atuais e a mudança completa proposta por Serra.


Pelas regras atuais, aprovadas em 2010, a Petrobrás é a exploradora única do pré-sal, com a prerrogativa de deter pelo menos 30% de participação nos consórcios firmados para explorar o petróleo no mar. O texto de Serra propunha a abertura à participação das multinacionais, e previa que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderia oferecer ou não à Petrobrás a possibilidade de participar da extração de cada campo.



Já o dito texto de consenso de Jucá, aprovado pela maioria em plenário, mantém a retirada da Petrobrás como operadora única, mas exige que o CNPE ofereça a preferência de exploração à estatal antes de realizar leilões para definir a participação das multinacionais. A postura do governo em aprovar o acordo, porém, foi de encontro ao principal argumento usado pela bancada do PT para rechaçar o projeto:  com o barril de petróleo alcançando um dos preços mais baixos da história, o momento não é de discutir o assunto.


A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) sustentou que o barril petróleo registra hoje o preço mais baixo da história devido a questões geopolíticas. Mais incisivo, Lindberg Farias (PT-RJ) disse que abrir a possibilidade das multinacionais extraírem o pré-sal no atual contexto é entregar o maior patrimônio brasileiro aos gringos a preço de banana.  “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo. (…) Nós estamos entregando o futuro, o pré-sal”, ressaltou.


Perplexidade e abandono
 
No final da votação, os senadores que lutaram pela manutenção da Petrobrás como operadora única do pré-sal estavam desolados. Ao lado de Roberto Requião (PMDB-PR), Lindberg Farias (PT-RJ) desabafou. “Nós fizemos aqui o bom combate. No dia de ontem [terça], nós perdemos por dois votos [na votação pela manutenção da urgência do projeto]. Nós estamos aqui meio perplexos, porque nós fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB”, afirmou o parlamentar.


Farias explicou que esteve durante a manhã daquele mesmo dia no Palácio do Planalto, conversou com o ministro Berzoini e a orientação foi a de que a bancada lutasse para manter a Petrobrás como operadora única do pré-sal e responsável por pelo menos 30% das extrações. Entretanto, a tarde, já durante o debate em plenário, o governo mudou de posição.


“Sinceramente, eu acreditava que nós poderíamos ter ganho essa votação. Nós nos sentimos aqui abandonados em uma matéria estratégica. Eu só quero dizer que nós vamos continuar nossa luta. Nós vamos fazer mobilização nas ruas, vamos para o debate na Câmara e vamos começar uma grande campanha para que a presidenta Dilma, se chegar ao Palácio do Planalto, vete este projeto, porque é um projeto que afronta a soberania nacional”, afirmou.


Exceções petistas


O sentimento de perplexidade e abandono, aliás, dominava toda a bancada do PT, que votou contra o projeto, mesmo em desacordo com a determinação do Planalto. As exceções foram a dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Jorge Viana (PT-AC), que não compareceram à sessão. E, também, a do senador Humberto Costa (PE), definido poucas horas antes da votação como o líder do governo na casa, em substituição à Delcídio Amaral (PT-MS), envolvido na operação Lava Jato.


Na votação, Humberto Costa se absteve de tomar posição. Antes disso, em uma demonstração de coerência, repassou à senadora Gleise Hoffmann (PT-SC) a prerrogativa de orientar a bancada do partido, da qual ele também é o líder. A ex-ministra de Dilma que, durante a tarde, chegou a afirmar à Carta Maior, em entrevista, que o governo manifestara posição contrária à matéria, manteve-se fiel ao partido. Orientou o voto não ao PL de Serra.


“O acordo firmado entre o governo, o autor do projeto e o relator da matéria melhora o teor, mas, ainda assim, o PT acha que não é o momento para esta discussão e encaminha voto contrário”,  justificou a senadora que, mais cedo, protagonizou um dos mais belos embates com Serra em defesa da Petrobrás.


O tucano havia contestado a informação repassada ao plenário por Gleise de que a estatal brasileira consegue extrair petróleo do pré-sal ao custo de US$ 8 o barril, enquanto as multinacionais estrangeiras, que não detém a tecnologia de ponta da Petrobrás, o fazem por pelo menos US$ 14. Serra argumentou que o preço médio do barril extraído em terra pela Petrobrás é de U$S 22: portanto, desdenhou a informação de que a extração no pré-sal pudesse ser feita por quase três vezes menos. “Isso deve ser um daqueles números que os petroleiros passam para enganar a sua bancada”, ironizou.


Gleise rebateu de pronto. “Não são números dos petroleiros, senador Serra, mas da empresa. A extração no pré-sal é mais barata na média por causa da alta produtividade do sistema desenvolvido pela Petrobrás”, explicou. Ela também rebateu o argumento do tucano de que o projeto ajudará  Brasil a sair da crise econômica atual. “Mesmo que o leilão seja realizado este ano, a extração só começará depois de 2021. Então, em que isso ajuda?”, questionou.  
 
 
O maior partido do governo

O PMDB, que até ontem estava dividido em relação ao projeto, atendeu à determinação do Planalto e orientou voto favorável. Mas não sem antes puxar a orelha do PT, que já havia orientado voto contrário. “Este substitutivo não é de autoria do senador Romero Jucá, que sempre foi aqui um brilhante relator, mas do governo federal. E o partido do governo, neste momento, assusta-me, por votar e fazer o encaminhamento, com todo respeito que tenho à senadora Gleisi Hoffmann, contrariamente a um texto que veio do governo”, disse Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela liderança do partido.


O posicionamento não foi unânime na legenda. Responsável por um dos mais brilhantes discursos da terça contra o açodamento na mudança na legislação petrolífera, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) desabafou. “O governo já não tinha meu voto. Agora, perdeu também o meu respeito”, afirmou ela, em alusão a mudança repentina de posicionamento que permitiu que o assunto fosse esgotado sem um debate mais aprofundado com a sociedade brasileira.


Requião não comentou o desfecho da votação em plenário, mas já havia deixado sua posição bem clara durante o debate. Para ele, a aprovação do projeto vai gerar desemprego, desindustrialização e ainda colocará em xeque a soberania nacional. “Senador José Serra, dá uma olhada lá para trás e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado, onde não podem entrar os trabalhadores da FUP [ Federação Única dos Petroleiros], denunciou, atacando a decisão de Renan Calheiros de fechar as galerias ao público.


Outro peemedebista que surpreendeu no debate foi o ex-ministro das Minas e Energias dos governos Lula e Dilma, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Profundo conhecedor do assunto, ele rebateu os argumentos de Serra um a um. Enquanto o tucano dizia que a Petrobrás não tem como explorar o pré-sal porque está quebrada, com dívidas acumuladas de R$ 500 bilhões, Lobão explicava que, pelas regras atuais, a empresa recupera de pronto todos os seus investimentos em extração.


“Em primeiro lugar, a Petrobras fica autorizada e obrigada a participar com 30% na condição de operadora única, mas não vai investir seus recursos 100%. Cada empresa que participa do consórcio vai investir os seus recursos na proporção das ações que possui naquele consórcio. Agora vem o segundo argumento para o qual peço a atenção dos senhores senadores. Que despesas são essas que a Petrobras vai fazer para a exploração do petróleo? Basicamente nenhuma. Por que nenhuma? Porque ela vai investir, sim, o seu dinheiro – e os outros também –, porém, no instante em que encontrar o petróleo, na lei do petróleo atual, na Lei de Partilha, essas empresas serão ressarcidas de todas as despesas que fizerem. (…) O que isso quer dizer? A Petrobras e as outras empresas que tiverem investido no pré-sal, no instante em que o pré-sal começar a jorrar, serão ressarcidas de todas as despesas. Então, como é que a Petrobras não tem condições de enfrentar isso?”, questionou.



A defesa do Pl de Serra
 
Dentre os favoráveis ao PL de Serra, ninguém foi tão explícito ao falar sobre as reais intenções privatistas do grupo quanto Blairo Maggi (PP-MT). “Se o preço do petróleo não tivesse tão ruim, se a empresa não tivesse tão quebrada, eu proporia até vender a Petrobrás. Ela é mal gerida. E vai continuar mal gerida, porque este é o jeito da coisa pública funcionar”, afirmou, convicto.


Serra e seu grupo preferiram tentar minimizar os efeitos nocivos do projeto, usando firulas e jogos de palavras.  “A única coisa que o projeto faz é tirar a obrigatoriedade de essa empresa ter que investir em cada poço do pré-sal mais ainda, com 30%. Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público, apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e controlará o poço”, sustentou.


Humberto Costa foi quem desmontou a falácia. Ele disse que, na votação de terça, em que Serra conseguiu manter a urgência do projeto por 33 votos a 31, muitos senadores acompanharam o tucano porque acreditaram no discurso de que a proposta mantinha a preferência da Petrobrás. Entretanto, ele leu o texto em plenário e demonstrou que aquilo não era verdade. “O texto diz que o Conselho Nacional de Política Energética poderá conceder a preferência a Petrobras. Mas isso não está garantido”, destacou.


Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que o projeto funciona como uma espécie de bóia de salvação para a Petrobrás, falida, segundo ele, pela má gestão petista. “Este projeto unicamente tira da Petrobrás um ônus que ela não tem mais como atender e dá a ela o bônus da preferência”, afirmou.  Antes de defender sua posição em plenário, foi visto conversando com o presidente do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, Adriano Pires, reconhecido lobista das petrolíferas internacionais.


O projeto, agora, segue para votação na Câmara.

(Publicado originalmente no portal Carta Maior)

MST exige veto completo da lei antiterrorismo: Vai criminalizar ainda mais os movimentos sociais.

publicado em 26 de fevereiro de 2016 às 11:07

NOTA
MST repudia Lei antiterrorismo e exige o veto completo do projeto

do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem à público repudiar o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo. A proposta é desnecessária e inconsequente. Infelizmente, soma-se a outras iniciativas de setores conservadores do Congresso Nacional que querem implementar uma escalada autoritária nas leis brasileiras, mudando inclusive a própria Constituição, como é o caso da maioridade penal.

Vivemos tempos em que tudo é criminalizado. Jovens pobres e negros são os maiores alvos da violência e de um sistema de justiça criminal seletivo e com claro recorte de classe.

Por essa razão, ao invés de enviar projetos de lei que reforcem a escalada conservadora legislativa, o governo poderia começar por retirar do ordenamento jurídico entulhos autoritários como a Lei de Segurança Nacional que, vez ou outra, serve para criminalizar legítimas lutas sociais.

A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.

O Estado brasileiro oferece mais polícia e menos justiça indistintamente. O projeto de lei intensificará o que já tem sido aplicado aos movimentos e organizações sociais que lutam por seus direitos.

Acerca desse fato, destacamos a afirmação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, acerca dos riscos em relação aos movimentos sociais.

Segundo o relator Lanza, “leis antiterrorismo muito ambíguas ou abertas têm sido utilizadas para criminalizar movimentos sociais no continente. A própria Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Chile, em 2014, por usar sua lei antiterror contra ativistas do povo indígena Mapuche. A definição que está sendo construída no Brasil usa termos complicados, como extremismo político, ocupação de prédios públicos e apologia ao terrorismo”.

Por isso, o MST segue na defesa da luta, nas ruas e nas ocupações, reafirmando: lutar não é crime e nem terrorismo!

Exigimos que a presidenta VETE integralmente o projeto de lei 2016/2015 que tipificou o terrorismo.

Coordenação Nacional do MST

Sítio de Atibaia, mansão de Paraty. Quem, afinal, são os proprietários desses imóveis?

Através de uma carta do jornalista Fernando Brito, do Blog Tijolaço, fomos informados sobre as notificações encaminhadas pelos representantes da família Marinho, solicitando cautela nas divulgações sobre a propriedade daquela famosa mansão de Paraty, construída de forma irregular, que, praticamente privatizou um trecho de praia para seus privilegiados proprietários, sejam lá quem forem. Pois bem. Como se não bastasse o enredo nebuloso envolvendo os reais donos do sítio de Atibaia, agora são os Marinhos que estão "censurando" matérias dos blogues sujos, fazendo analogias entre os dois imóveis.

Creio que muitos leitores já formaram suas opiniões sobre o assunto. Para alguns deles, por exemplo, não há dúvida de que Lula seja mesmo o real proprietário do sítio de Atibaia, assim como os Marinhos os donos da mansão de Paraty. Outros, acreditam na inocência de Lula e que as tentativas de imputar-lhes a propriedade do sítio não passa de um grande complô da oposição e seus aliados. Durante as festividades dos 36 anos do PT, em seu discurso, Lula voltou a falar sobre o assunto, com aquelas ironias discursivas que o caracterizam. 

O que se sobressai nesse imbróglio todo, entretanto, é a verve jornalística do Fernando Brito. Não sabia, mas o Fernando iniciou sua carreira jornalística na Redação de O Globo, das organizações da família Marinho. Num dado momento de sua resposta, depois de se reportar a uma longa matéria de um órgão de imprensa internacional - tratando do assunto ao qual os Marinhos pedem silêncio - Fernando sugere que, para dirimir as dúvidas, como sugestão de pauta, que os repórteres da Globo investiguem quem, de fato, são os proprietários da mansão de Paraty. Uma boa sugestão, Fernando. Talvez para um programa como o Fantástico, ou mesmo um Globo Repórter.  

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Merendão tipo exportação ( Sobre o escândalo da merenda, em São Paulo)

A quadrilha paulista pretendia estender o esquema a outros estados

por Henrique Beirangê — publicado 28/02/2016 04h35

Nilton Fukuda/ Estadão Conteúdo

Um dos suspeito em um grampo: o deputado Baleia Rossi "abriu portas" no Rio de Janeiro

A Quadrilha do Merendão especializou-se em vender suco de laranja às escolas do estado e prefeituras de São Paulo por preço superfaturado. Um negócio lucrativo feito por meio de uma cooperativa agrícola que deveria adquirir o produto de pequenos agricultores, mas comprava de grandes empresas para baixar custos e inflar os ganhos em contratos fraudados com o poder público. 

Ao tirar da boca de crianças pobres, a fraude possibilitou só no ano passado ganhos de ao menos 25 milhões de reais. Tudo ia muito bem, até que a gula dos merendeiros ficou cada vez maior e começaram as brigas para quem levava a maior parte do bolo. Como costuma acontecer, uma das partes insatisfeitas decidiu denunciar o esquema. 

As escutas telefônicas mostram que o apetite dos merendeiros não se restringiu a São Paulo. O objetivo era estender a fraude pelo interior do Nordeste, Rio de Janeiro, Paraná e Salvador. A sequência de diálogos grampeados durante a Operação Alba Brancamostra que os dirigentes da Coaf, sediada em Bebedouro, interior paulista, citam nome de políticos que estariam por trás da “exportação” do merendão.

Até o momento foram citados em depoimentos e interceptações telefônicas os nomes dos secretários da Casa Civil, Edson Aparecido; da Agricultura, Arnaldo Jardim; de Logística e Transportes, Duarte Nogueira e do ex-secretário de Educação Herman Voorwald. A operação apura o envolvimento direto do tucano e presidente da Assembleia paulista Fernando Capez, de Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB), deputados federais, e Luiz Carlos Gondim (SD), deputado estadual. Todos negam as acusações. 

Em uma conversa entre Carlos Luciano Lopes e um prefeito, até o momento não identificado pela investigação, o vendedor da Coaf trata de negócios no Rio de Janeiro. Lopes afirma que “Baleia abriu portas” no Rio, Campos e Belford Roxo. De acordo com o depoimento de um integrante da cooperativa, o deputado federal e presidente do PMDB paulista Baleia Rossi teria recebido propina por contratos em Campinas e Ribeirão Preto.

O intermediário dos contatos entre a cooperativa e os políticos era o lobista Marcel Ferreira Júlio, considerado foragido pela Justiça. Em um diálogo com César Augusto Bertholino, integrante da Coaf, o lobista cita o Rio de Janeiro. Na transcrição da conversa, Ferreira Júlio diz ter conversado com um integrante da executiva estadual do PMDB de nome Alex, e deveriam falar com o “Paes” ou com o secretário da Casa Civil e para tentar “marcar com o Paes para falar da Coaf”. Os investigadores agora querem saber de Ferreira Júlio se o prefeito Eduardo Paes teve algum contato com os envolvidos.

O lobista estaria interessado em fazer uma delação premiada, mas se recusa a entregar nomes de políticos. Ferreira Júlio garante sempre ter tratado dos interesses do esquema com assessores. Não é o que mostram as gravações. Em um áudio de 11 de dezembro, o lobista conversa com um homem, ainda não identificado, “o deputado falou que esse negócio de contrato deve ser tratado entre vocês”, afirma.

Ainda segundo o relatório do inquérito da Polícia Civil, no Rio de Janeiro teria ocorrido o pagamento de propina por meio de cheques da cooperativa. Em um diálogo em 10 de dezembro com um interlocutor identificado como Célio, Lopes afirma que iria a sete cidades fluminenses com o “operador político”. Em outra ligação, diz que dois representantes da Coaf estariam no estado para “conversarem com o pessoal do PMDB, pois o partido tem a maior parte das prefeituras”.

Segundo Ferreira Júlio, o objetivo do esquema ia além dos contratos com o governo de São Paulo. Em um dos grampos, o lobista diz que o deputado Baleia Rossi queria ser ministro da Agricultura. A nomeação seria como ganhar na loteria: “Podem fazer muita coisa”.

O parlamentar nega envolvimento no caso. “Não interferi, recomendei, pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras. Inclusive, o próprio Cássio Chebabi afirma isso em sua delação, desmentindo o depoimento dessas pessoas.”

Em outro diálogo de 6 de dezembro de 2015 com um homem de nome Esmeraldo, Lopes fala que o responsável pelo “contrato grande da Bahia estava na Coaf”. Em outra conversa, o vendedor cita a capital do estado: “Lá em Salvador vai dar pra fazer negociação”.  

O ex-presidente da cooperativa Cássio Chebabi, ao lado esquerdo de Alckmin. (Nilton Fukuda/ Estadão Conteúdo)

De acordo com as interceptações, o vendedor trata de negociatas em Campinas e Leme, no interior de São Paulo, mas o negócio principal seria na capital baiana. Lopes fala do dia da publicação do edital de compras e do valor do contrato: “Vai ser mais ou menos 15 milhões de reais”.

O vendedor também menciona negociatas no restante do Nordeste. Em um grampo de 9 de dezembro com uma pessoa de nome Marcos, um contato na Bahia, ele diz que este poderia ficar com o “Nordeste inteiro tirando o Maranhão, que é a família Sarney”. Interessado na influência do contato baiano, o vendedor chega a ter uma discussão com outro integrante da cooperativa por conta das “comissões” que deveriam ser pagas a Marcos.

O vendedor Adriano reclama do aumento das “comissões”, mas Lopes argumenta que “Marcos tem livre acesso na Bahia” e que em “São Paulo tem 166 mil por mês de produtos e na Bahia daria 900 mil unidades por mês”. As investigações mostram que Marcos trabalhava ou tinha acesso privilegiado na administração pública baiana. Segundo Lopes, o contato informava sobre o andamento do edital e teve acesso ao documento antes da publicação no Diário Oficial.

Na mira, Paraná, Rio de Janeiro e o Nordeste, à exceção do Maranhão, área da família Sarney

Os merendeiros mantinham relações em prefeituras do Sul. Lopes diz em um dos diálogos que “conhece pessoas no Paraná que vendem produtos com amido, pois só serve para engrossar e não faz mal”. O integrante cita um sujeito que seria intermediário no estado. “O cara entende tudo de merenda, tem contatos fortes no Paraná e fornece merenda para Curitiba.”

(Publicado originalmente no site da Revista Carta Capital)

Editorial: 36 anos do Partido dos Trabalhadores. O que comemorar mesmo?

Na realidade, o PT surgiu em 10 de fevereiro de 1980, numa histórica reunião realizada no Colégio Sion, em São Paulo, que contou com a presença de personalidades ilustres da intelectualidade brasileira, como Sérgio Buarque de Holanda, Paulo Freire, Paul Singer, Mário Pedrosa, entre outros. Por alguma razão os petistas adiaram a festa para ontem, dia 27, no Rio de Janeiro. Como dizem as famílias de classe média, não foi bem uma festa, mas apenas um bolinho, para não passar em branco. A estimativa de 4 mil pessoas não foi alcançada. Calcula-se que um número não superior a mil pessoas tenham comparecido ao evento.

Numa dessas viagens providenciais, a presidente Dilma Rousseff não esteve presente. Lula cumpriu o papel de apagar as velinhas. No seu melhor estilo, fez um discurso inflamado, dirigiu palavras duras às organizações Globo e reafirmou sua disposição de participar das eleições de 2018, seja como candidato, seja como cabo eleitoral, com a mesma disposição de sua primeira campanha, mesmo do alto dos seus 76 anos, que será a sua idade naqueles eleições.

Rigorosamente, o momento não está para festas. Isso por inúmeras razões. A economia não vai muito bem e a política... melhor nem falar. Há, entre os petistas mais autênticos, uma série de discordâncias quanto ao rumo do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Mesmo nas mobilizações de apoio das grandes centrais sindicais ligadas ao partido, assim como de movimentos sociais como o MST, já era perceptível a indisposição com os achaques do governo contra os direitos da classe trabalhadora. Passados os anos, a tendência à adoção das políticas de orientação neoliberal apenas agravaram-se com as investidas contra a Previdência Social e, mais recentemente, a aprovação do Projeto Serra, que prevê a quebra de exclusividade de exploração do Pré-sal pela Petrobras. Aprovação, registre-se com o apoio do Planalto, numa aliança com tucanos e a banda mais podre do PMDB. 

Creio que até mesmo o legado social petista - resultado das políticas de inclusão social, que tirou milhões da extrema pobreza - começa a fazer água, em razão do contingenciamento imposto pelos cortes de recursos. No tocante às obras de infraestrutura, de saneamento básico, por exemplo, o próprio ministro da Saúde, num momento de sincericídio, já declarou que perdemos a guerra para o mosquito. Muito difícil dizer como o partido enfrentará as urnas nas próximas eleições. De fato, não havia muita coisa a ser comemorado.

Um dos pontos altos, para não dizer que não falei das flores, foi a abonação da ficha de filiação da vereadora Marília Arraes, ex PSB-PE, ao partido, um ato realizado pelo próprio Lula. Em sua carta de despedida da agremiação socialista, a vereadora faz duras críticas ao partido. Não se esperasse dela outra postura, que sempre andou em rota de colisão com os socialistas tupiniquins. Aqui no Recife, a festa - esta será, de fato, uma festa - está programada para o dia 03 de março, às 18:30, na Casa de José Mariano.