Editorial: Recesso

 

 

 

O editor gostaria de agradecer imensamente aos leitores e leitoras que nos acompanharam por aqui durante o ano de 2017 e pedir, encarecidamente, que continuem nos prestigiando, seja através da leitura, dos comentários, ou mesmo nos canais de comunicação do blog, onde vocês se sentem mais à vontade em nos dar algum feedback sobre as postagens, a linha editorial ou até mesmo sobre algum assunto mais particular. Vocês não dimensionam o quanto isso é importante para orientar as nossas ações por aqui. Como se sabe, basta uma afirmação ou uma declaração infeliz para colocar tudo a perder. Destrói reputações, destrói carreiras brilhantes. Não raro, não há mais como conserta-las. Veja-se, por exemplo, o #ÉCoisadePreto ou mesmo o #VelhoFracassado, uma declaração atribuída ao prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB), numa replica a um companheiro de partido, que, praticamente, enterrou seu sonho de ser Presidente da República antes de ser prefeito. Todos os anos, saímos em busca de algumas respostas para os graves problemas do país. Um exercício de reflexão. Em 2018, merece uma reflexão a grave crise institucional em que estamos mergulhados, depois da aventura do golpe institucional de 2016. São impasses políticos, econômicos, de retrocesso nos direitos e garantias constitucionais, aliados a uma agenda que compromete sensivelmente os programas sociais e investe pesado contra o patrimônio nacional e sobre a preservação do meio-ambiente. Uma agenda ultraliberal cuja viabilidade apenas seria possível sob a égide de uma regime autoritário. Em todo caso, felicitações de Ano Novo a tod@! Voltamos daqui a duas semanas.

 

Na foto acima, o filho do editor, Victor Hugo Alves, com o elenco de uma peça exibida no Teatro do Parque, aqui no Recife, quando este ainda funcionava e fazia a alegria da gurizada nas manhãs de domingo.

Charge! Renato Aroeira

Mano Brown: "O Brasil é uma máquina de matar pretos"

                                          

1. Da Redação disse:

   13 de dezembro de 2017

                                     Mano Brown em 2014 (Foto: Daryan elles/Divulgação)                                    

Nesta terça (12), Mano Brown encontrou-se com o ensaísta Francisco Bosco no evento Brasil: da cordialidade ao confronto, no Espaço CULT – uma conversa que, inicialmente, seria sobre cultura, tomando como ponto de partida o livro de Bosco, A vítima tem sempre razão?. Em sua fala, porém, Brown foi além, levando a discussão para o lado racial e social.
“Em um lugar como este, a Vila Madalena, alguém como eu pode ser confundido, simples assim. Pode tomar um tiro a qualquer momento. Sabia disso?”, começou, provocativo, o líder dos racionais MC’s, cuja arte sempre esteve ligada à realidade da periferia, especialmente à do Capão Redondo, em São Paulo, onde vive até hoje.
De óculos espelhados, boné de aba reta e um colar com pingente em forma do continente africano, ele afirmou, categórico, que quando se trata de racismo, “vitimismo não existe”: “Existe, sim, um plano de matar pretos. O Brasil é uma máquina de matar pretos faz tempo”.
Brown refere-se ao número assustadoramente alto de mortes violentas de negros, principalmente jovens, no Brasil: segundo o Atlas da Violência (2017), a cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 são negras – ser negro, ainda de acordo com o Atlas, mais que dobra a probabilidade de ser assassinado. Além disso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), enquanto a mortalidade de mulheres brancas caiu 7,4% entre 2005 e 2015, o homicídio de mulheres negras subiu 22% no mesmo período. 
“O povo acha que o pobre tá acostumado com a violência, que pobre mata um ao outro. Mas não é assim”, rebate Brown. Para ele, a questão é ainda mais ampla, profunda e cultural: tem a ver com a fixação histórica do negro em um lugar de vítima, já que “não se ensina nada sobre heróis negros brasileiros”: “Quando [o sistema] tira nossa vontade de viver, nossa energia de resistir, a vontade e a possibilidade de fazer planos, aí, já era”.
Lugar de fala e apropriação cultural
Questionado sobre o lugar do branco dentro da luta antirracista, Brown afirmou que, por ser filho de “preto com branco” e por ter pele clara, ele mesmo já foi “colocado à força dos dois lados”: “Quando me querem por baixo, me colocam como negro; quando me querem por cima, me consideram branco”, criticou.
Por isso, sem defender a existência de uma “democracia racial” no Brasil, Brown disse que não vê problemas no apoio de brancos à luta contra o racismo – até porque, em suas palavras, “separar por cor é coisa de branco, não de negro”. 
“Existe uma tendência de todo mundo achar que só a vítima pode reclamar. Que, por exemplo, em briga de marido e mulher não se mete a colher. Mas se você não faz nada, então você é conivente. O branco omisso também é racista porque aceita que o racismo exista”, defendeu. E questionou: “Por que um branco não poderia protestar contra o racismo?”.
Por outro lado, Brown alertou que, em um país historicamente racista como o Brasil, é preciso estar sempre alerta para fortalecer a luta contra a discriminação de forma verdadeira, e não leviana.
A apropriação cultural foi um dos exemplos dados pelo rapper: “O turbante pode parecer besta, mas é um símbolo de tudo o que os brancos nos tomaram. Quando um branco usa turbante, não seria problema se a troca [cultural] não fosse tão injusta. Então, você vai ver gente negra reclamando. E tem que reclamar mesmo. Enquanto o preto reclamar, ele vive”.
Assista ao encontro completo pela página da CULT no Facebook.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Cinco polêmicas de 2017 para saborear na ceia de natal

Juliana Gonçalves


Então é Natal, e o grupo da família vai se materializar ao vivo e em cores na ceia. Entre a pergunta sobre os namoradinhos e a discussão sobre celulite da Anitta em seu novo clipe, o assunto pode virar o homem nu no museu ou a PEC do aborto. Isso sem falar daquele primo adolescente que pediu o livro do Bolsonaro no amigo oculto e do tio que acredita que racismo não existe.
Listamos alguns assuntos que renderam muitos textões nas redes sociais em 2017 para que você possa se preparar e ter as melhores respostas para os parentes nessa data festiva.

A arte está nua

Em um curto espaço de tempo, tivemos o encerramento da exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, a polêmica sobre a performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo e a discussão sobre a classificação etária da mostra “História da Sexualidade”, no Museu de Arte de São Paulo. Pedofilia e Zoofilia passaram a ser associadas à teoria Queer. E o assunto foi parar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ( sim, isso mesmo).
A patrulha teve patrocínio do incansável Movimento Brasil Livre – MBL. O grupo atacou a arte com o intuito de oferecer a solução ( um candidato à presidência, provavelmente ) e ditar a pauta das redes sociais enquanto os acontecimentos em Brasília seguiam em segundo plano.

Racismo

No Brasil, o único racismo reconhecido é o reverso. Quando o preto abre a boca para denunciar algum ato racista real, é taxado de vitimista e escuta logo que toda a sua argumentação não passa de mimimi. Afinal, “somos todos humanos”.
Quando Taís Araújo fala que pessoas mudam de calçada quando veem seu filho negro, o secretário de educação do Rio de Janeiro sente-se ofendido. Quando William Waack taxa algo como coisa de preto, sua competência profissional se sobrepõe a “piadinha”. Mas, quando uma jovem branca supostamente é rechaçada por uma negra por conta do uso de um turbante, os negros são muito radicais na militância. Vai ter branca de turbante sim, eles dizem.
Lembre aos parentes que o racismo apenas não é reconhecido, mas está presente nos pequenos atos deles próprios. Não pode mentir no Natal, hein? Precisamos falar umas verdades.

Aborto

O ano começou com a inconstitucionalidade do aborto sendo debatida no Supremo Tribunal Federal e terminou com a discussão da sua proibição até mesmo em casos de estupro com a PEC 181 – projeto que avança sendo debatido por homens. O lobby da bancada evangélica fez com que uma emenda à constituição sobre licença-maternidade se transformasse em um verdadeiro cavalo de Troia após uma alteração no texto original feita pelo relator e evangélico Jorge Mudalen.

Nas redes sociais, muitos acusam as mulheres de assassinas, lembram que existem métodos anticoncepcionais e que no caso do estupro a mulher pode entregar o bebê para adoção – afinal, é supertranquilo carregar o fruto de uma agressão dessas no ventre por nove meses.
Esse tema  pode surgir a qualquer momento no meio da sua confraternização familiar (acredite). Caso aconteça, diga a todos que o aborto vai continuar acontecendo de qualquer maneira, que mulheres vão continuar morrendo por conta de procedimentos inadequados e que provavelmente alguma mocinha da própria família já abortou. O climão é certo. Testado e aprovado.

Cura Gay

Em 2017, os LGBTQi puderam meter atestado no trabalho ou se acharam no direito de fazer isso. Uma ação deu permissão para que psicólogos pudessem aplicar o tratamento de reversão sexual, também conhecido como cura gay. Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde não considera a homossexualidade como patologia há 30 anos.
A autora da ação, Rozangela Alves Justino possui desde junho de 2016 um cargo no gabinete do deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) na Câmara, apadrinhado pelo líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia. Ou seja, assim como a PEC 181, o projeto que autoriza do tratamento da “cura gay” foi mais um lobby da bancada evangélica.
Yukeeeee.

Eleições 2018

Uma das grandes polêmicas de 2017 é o que vai acontecer em 2018. Parece que foi ontem que você  bloqueou seu primo do Facebook, mas já faz quatro anos. É difícil prever o cenário político do próximo ano, mas uma coisa é certa: as brigas no grupo da família estão voltando com tudo. Então, se prepare.
Michel Temer é carta fora do baralho. Lula aguarda o julgamento do Tribunal Regional Federal, que acontece no próximo dia 24 de janeiro, para definir sua candidatura. O MBL segue em campanha. Luciano Huck preferiu não deixar o cargo de apresentador na TV Globo para engrenar na corrida pela vaga no Planalto. Enquanto isso, o cotadíssimo Jair Bolsonaro investe em tour internacional dando plenas garantias aos patrões e batendo continência à bandeira americana.

Prontos? Caso tenham sentido falta de alguma polêmica, é só enviar para a gente.
Feliz Natal e um próspero ano novo!

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Durval Muniz: Os filhos do golpe

 

Quarta-feira passada. Meu primeiro dia de férias. Preciso atravessar a cidade para resolver questões particulares, no bairro de Petrópolis. Pouco depois do shopping Midway Mall, o trânsito na avenida Salgado Filho, praticamente para. Metade da pista está tomada por uma manifestação de servidores da saúde do Estado, que reivindicam o pagamento de seus salários atrasados. Vejo enfermeiras e médicos, vestidos com suas roupas brancas, seguindo bandeiras vermelhas de sindicatos e centrais sindicais, portando uma faixa onde cobram seus direitos conspurcados por um governo incompetente. Lembro então que, há menos de dois anos, os profissionais médicos se reuniram em frente ao mesmo shopping center, para iniciarem uma passeata a favor do impeachment da presidente de Dilma Rousseff. Lembro que os homens e mulheres de branco e verde-amarelo não queriam saber das bandeiras vermelhas dos mortadelas, símbolos da esquerda e dos governos petistas.
No retorno para casa, vim pela avenida Prudente de Morais. Desde a Praça Cívica, praticamente em cada esquina, mulheres jovens e velhas, acompanhadas de crianças pedem auxílio a quem passa de carro. Nas imediações da loja da Tim, uma família inteira se reúne em torno de um colchão, colocado no canteiro central da avenida. Cenas que não víamos nessa cidade, há praticamente dez anos, voltam a desfilar sob os nossos olhos incrédulos. Diante de uma senhora, que parecia ser avó de duas crianças, que mal os carros pararam no sinal, correram para entre os carros, para pedir, podendo ter sido atropeladas, me veio inicialmente uma indignação: como uma avó poderia usar assim suas netas para pedir? Imediatamente o discurso classe média vem a nossa cabeça: mas essa senhora não podia estar trabalhando, ao invés de estar pedindo e explorando crianças! Mas em seguida começo a me perguntar: De onde, de repente, saíram essas pessoas, que não víamos, há anos, em nossas esquinas? Por que, cenas que não víamos há muito tempo, estão se generalizando, em cada esquina, na cidade? O que aconteceu para que tanta gente volte aos sinais para pedir, para vender todo tipo de bugiganga, para limpar para-brisas?
Essas mães e avós, que aparecem agora com suas crianças, para pedir um auxílio, são, possivelmente, algumas de milhares de famílias que foram desligadas do Bolsa Família, desde que o golpe aconteceu e o governo golpista iniciou o desmonte dos programas sociais. As crianças, que antes estavam na escola, obedecendo uma das condicionalidades para receber o benefício do governo federal, que lá estavam comendo merenda e tendo um mínimo de acesso a educação, estão agora nas ruas servindo de argumento para o pedido de ajuda. Daqui há alguns anos, muitas delas, só terão como alternativa de vida o mundo do crime.  Serão então encarceradas, violentadas, e não terão direito sequer aos direitos humanos, por serem “meliantes”.  A violência que é uma criança passar o dia sob o sol quente, se alimentando mal, passando sede, ameaçada de ser atropelada, exercendo a humilhante tarefa de esmolar, não será lembrada na hora que devolver para a sociedade, em forma de violência, rancor e raiva, tudo o que está sofrendo ainda tão pequena.
Para a minha pergunta classe média, por que essas pessoas não estão trabalhando?, a resposta é óbvia: simplesmente porque não existe emprego, não existe trabalho para pessoas como elas. A seca no interior do estado, com a redução das políticas sociais, que vinham mantendo as pessoas em seu lugar de origem, mesmo depois de cinco ano de estiagem, começa a provocar o êxodo rural e, até mesmo das cidades pequenas para a capital. Com a promessa de no próximo ano (segundo o orçamento que foi enviado pelo governo golpista ao Congresso Nacional) se reduzir ainda mais os recursos para o atendimento às populações atingidas pela seca, podemos ver nas capitais acontecer cenas que há muitos anos, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, não se via: invasões de cidades, saques, famílias inteiras morrendo de fome perambulando pelas ruas. Aquela família e seu colchão de casal colocado sob uma árvore no canteiro da av. Prudente de Morais pode ser apenas umas das primeiras a chegar e instalar publicamente a sua miséria nas artérias da cidade.
Nesse momento lembrei de uma imagem tão distinta, que presenciei logo que cheguei a Natal, no ano de 2004, no bairro da Praia do Meio. Um grupo de crianças, todas vestidas com as camisetas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, passavam em conversas animadas em frente ao prédio onde eu morava, indo em direção a uma escola pública ali perto. Meninos que, antes, perturbavam cada comensal de restaurante ou bar por uma sobra de comida, que suplicavam para que alguém os deixassem engraxar seus sapatos com suas caixinhas toscas e precárias, que comumente eram escorraçados pelos proprietários das casas comerciais como cães que tivessem entrado pela porta da igreja, iam todas alegres em busca da educação. Lembro que, durante o governo FHC, não consegui almoçar num restaurante que ficava próximo à Lagoa Solón de Lucena, em João Pessoa, constrangido pela quantidade de crianças a me pedir um pouco da minha comida. Cenas que nunca mais haviam acontecido e que retornarão com força, graças a um golpe que desmoralizou as instituições e levou ao poder um governo ilegítimo para aplicar uma política económica, para tomar decisões que não foram referendadas nas urnas e que só atendem os interesses do capital estrangeiro e nacional.
Decorridos quase dois anos que tomaram de assalto o poder (e assalto aqui não é uma mera figura de linguagem), os golpistas vêm desmontando pedra por pedra um projeto de afirmação nacional que se veio estruturando, na última década. Seu intento claro é, seguindo os interesses internacionais, notadamente norte-americano, destruir qualquer possibilidade de um desenvolvimento minimamente autônomo do país. Nesse final de ano, acelera-se o leilão de nossas principais empresas e de nossas riquezas. A mudança da legislação trabalhista leva milhares de pessoas a serem demitidas e/ou assumir condições de trabalho bastante precárias. A renda cai vertiginosamente, as distâncias sociais voltam a se aprofundar, milhares de famílias voltam para a pobreza absoluta. E eles continuam, na maior cara de pau, a querer nos convencer que foi o governo Dilma, que foram os governos do PT que nos deixou essa herança quando, cinicamente, tratam de desmontar a verdadeira herança deixada pelos governos petistas. As elites brasileiras, umas das mais mesquinhas e tacanhas do mundo, assiste ao desmonte do país, das políticas públicas, ao empobrecimento generalizado da população, sem esboçar qualquer crítica ou reação. Assistem, com prazer cínico, o futuro do país ser definitivamente posto em perigo. Participam com entusiasmo da adoção de medidas regressivas, reacionárias e que, com o passar do tempo, serão um desastre para elas mesmas.   Em nome do atendimento de seus interesses mais imediatos e mesquinhos se penhora o futuro do país e, portanto, delas mesmas. O caráter predatório de nossas classes dirigentes nunca ficou tão patente.
Nesse mesmo dia, quando ia saindo de meu prédio, fui alertado pelo porteiro que não deveria sair, que não era seguro, pois a polícia estaria em greve e a cidade entregue aos bandidos. Embora o que presenciei de anormal na cidade fosse o crescimento assustador e ostensivo da miséria, boatos davam conta de arrastões por toda parte, do comércio do bairro do Alecrim ter fechado as portas depois que um arrastão saqueou lojas e supermercados. Fiquei pensando o que era esse país há três anos atrás. A esperança que quase todo mundo tinha de comprar sua casa própria, de ter o seu carro, de atender às suas necessidades de consumo, de ter um emprego melhor, de melhorar de vida. A diferença entre o Natal de 2014 e o Natal desse ano é abissal. A sensação é que saímos de um país minimamente organizado, para viver na insegurança e no caos. Toda e qualquer perspectiva de futuro se fechou. O crescimento da violência e da criminalidade na cidade é visível. Ninguém morre de fome em pé sem fazer nada, sem tomar uma atitude. Uns tentam, inicialmente, usar o pouco dinheiro que têm para comprar alguma coisa para vender no sinal. Outros passam a vender até a si mesmos, no mercado do sexo, como forma de viver. Outros, já sem nada, sem nenhuma alternativa, nem mesmo a da prostituição, se tornam pedintes. Outros, atraídos pelo dinheiro fácil, revoltados, buscando evitar a humilhação de se vender ou de pedir, enveredam pela criminalidade. Não se combate o crime sem combater a pobreza. O crime nunca acabará completamente, mas não terá essa amplitude se se investir em políticas sociais. O que temos no poder é um desgoverno fascistoide que atira milhares de pessoas na miséria, ao mesmo tempo que propõe liberar o uso de armas e antecipar a maioridade penal. O sistema carcerário que já é um monstrengo falido, vai inchar até explodir. Rebeliões acontecerão com cada vez maior frequência, o que já não acontece porque, na verdade, embora juridicamente a pena de morte não exista no Brasil, ela é aplicada todos os dias, dentro e fora das cadeias. Se os milhares de miseráveis, pobres e pretos que são assassinados pelas forças policiais e por seus companheiros de crime, todos os dias, fossem parar no sistema prisional ele já teria explodido há muito tempo.
Estamos vendo sair às ruas os filhos do golpe. Cada vez mais miseráveis, pedintes, sem moradia, sem trabalho, sem educação, sem saúde, passarão a desfilar sob nossos olhos. Cada vez mais assustados sairemos de casa. Em cada esquina, um ambulante, uma prostituta, um pedinte, um assaltante, uma criança queimada pelo sol, com sede, com fome, catarrenta, a nos estender as mãos. Esse é o país que aqueles que foram as ruas pedir o golpe sonhavam. Eles não suportavam ver essa gente nos restaurantes, nos aeroportos, nas praias, nas lojas, nos supermercados. Os coxinhas conseguiram fazer o país retornar a ser o que sempre sonharam: uma colônia, governada pelos filhos da casa-grande, servidos por uma reca de serviçais, a quem podem espezinhar e humilhar, sempre que queiram. Talvez as madames assistam embevecidas a volta das empregadas que dormem no serviço, servem ao marido até na cama e recebem um salário de fome e as migalhas que lhe são atiradas como bondades e favores. Os médicos, revoltados com seu processo de proletarização, reativos a mudanças, vêm sua situação piorar a ponto de ter que fazer passeata para receber o salário. Os policiais rodoviários federais felizes com a conquista de não terem dinheiro nem para abrir os postos nas estradas. Os funcionários públicos que pularam de satisfação com o impeachment tendo que entrar na justiça para não terem seu salário reduzido (porque aumento talvez só daqui há vinte anos). Eles que cedo esqueceram os aumentos salariais de até 67‰ que o governo mortadela os deu.
Com certeza, muitos, até para ficarem com suas consciências tranquilas, procurarão transferir as responsabilidades para os próprios filhos do golpe. São eles que são preguiçosos, não querem trabalhar, queriam viver de favor do governo, se acomodaram com as políticas sociais, falta a eles mérito, são exploradores de suas crianças, estão nas ruas porque bebem tudo o que ganham, não são tementes a Deus, etc, etc, etc. Aqueles que não têm minimamente uma visão social do que está acontecendo continuarão a culpar os pobres por sua própria pobreza. Embora tenham contado na vida, desde o nascimento, com uma séria de privilégios e randcaps, até mesmo físicos e intelectuais (por não terem passado fome desde a concepção), muita gente das classes médias acham que a pobreza não tem elementos estruturais e sociais determinantes, tendem a culpabilizar os indivíduos pobres por sua miséria. Agora, quando muitos, são cúmplices do golpe que infelicita o país e que promove o crescimento da miséria que estamos vendo (só fica cego quem não quer ver), esse tipo de justificativa de avestruz será o mais comum. O promotor do golpe ou vai tentar dizer que não sãos os golpistas os culpados da debacle do país, mas os golpeados, ou vão tentar transferir a responsabilidade para quem é vítima do processo. Em nome do combate a corrupção se apoiou um golpe que levou os maiores corruptos do país ao poder, para lá retirarem os poucos direitos adquiridos pela população, após décadas de lutas. Até o direito ao voto livre está sendo ameaçado. Manobras tentam evitar que, uma vez a esquerda chegando novamente ao poder, possa desfazer as políticas elitistas e antinacionais postas em prática pelos golpistas.
Talvez, a maioria dos transeuntes sequer preste atenção nessa presença ostensiva da miséria pelas ruas da cidade. A miséria é completamente naturalizada em nossa sociedade. Estamos acostumados a ver pedintes, a ver pessoas vivendo em barracos insalubres, em ver alguém catando o lixo para comer. Para muitos de nós, das classes médias e das classes abastadas causa mais incômodo ver um negro no elevador social, em ver um pobre na fila do supermercado comprando iogurte, em ver um trabalhador entrando no avião, do que uma criança sendo usada para a mendicância. Nos incomoda mais uma doméstica ter os mesmos direitos que um trabalhador qualquer, do que ver alguém dormindo na rua. Somos uma sociedade capitalista que, no entanto, nunca eliminou completamente uma visão estamental do mundo, em que as pessoas nasceriam para ocupar determinados lugares sociais e deles não deveriam se afastar. Nossa sociedade possuiu uma baixa noção de cidadania, portanto tem dificuldade em ter uma visão social dos problemas, porque ainda nos pautamos pela lógica do privilégio. Isso nos leva a ter pouca sensibilidade diante dos problemas sociais, tendemos a individualizar, a culpar as vítimas de uma ordem social injusta por sua própria situação. As pessoas não terem o que comer, terem que morar nas ruas, terem que mendigar, nunca foi um escândalo, nem um incômodo em nossa sociedade. A indiferença diante da miséria explícita nasce de séculos de pobreza vista e vivida como natural.

Durval Muniz de Albuquerque é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

(Texto publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)

Michel Zaidan Filho: O drama da classe média

 

 

Segundo Aristóteles, a classe média é a salvação da democracia. Para ele, ela atenuava a desigualdade social. Quando maior fosse, impedia que uma pequena minoria fosse muito rica; e a grande maioria pobre. Ou seja, quando mais extensa ela fosse, mais o risco de um desequilíbrio social seria evitado. Este sábio pensamento do estarigita poderia ter evitado a corrupção da democracia ateniense e o advento dos demagogos e tiranos na ágora de Atenas. Infelizmente, não foi o que aconteceu. Caiu a democracia, Atenas tornou-se imperialista e foi derrotada por Esparta.

No resto do mundo, quando se fala em “classe média” é o terceiro Estado, o povo e a burguesia, ou num estrato da população que é conhecido como trabalhadores de “colarinho branco”, para se diferenciar do marrom dos macacões dos operários da indústria. Nos EE.UUs. onde se tem notícia da maior classe média do planeta, esta classe costuma ser a âncora do capitalismo (e da economia de mercado) e da democracia americana. Para onde for a classe, vai o regime político dos “Yanques”, que se gabam de ter um regime político estável em razão da força de sua classe média, enquanto consumidora e eleitora.

No Brasil, entretanto, as coisas são muito diferentes. A única vez que esses setores tiveram a veleidade de se revoltarem contra o regime, exigindo mais participação na economia e na política, foi na Velha República, com o “Tenentismo”. De lá para cá, o aparelho de Estado cresceu tanto que absorveu o protesto da classe média, dando a cada um de seus membros um emprego público ou cargo. Por isso, que há aqueles que definem a Revolução de 1930 como uma revolução dos setores médios (Hélio Jaguaribe, Virgílio Santa Rosa).

 O drama da classe média no Brasil começa pela sua classificação  sociológica: “classe média” ou “Classes médias”. “classe” ou “categoria social”. Setores médios? “Classe média baixa”, “classe média média”, “classe  média alta”? Uma nova “classe média” criada no governo petista? – Afinal, como conceituar esse extrato da população brasileira? – (nesse aspecto, as teses de Décio Soares procurou trazer uma contribuição ao debate do estatuto teórico da classe média).

Mas há uma constatação inevitável, de 1964 em diante essas “classes” passaram a ter um comportamento político conservador, de direita; servindo muitas vezes de mera massa de manobra de regimes autoritários: quem não se lembra das passeatas com Padre Peyton, com Deus, pela família e pela liberdade? Ou do Integralismo? Ou da TFP? – Inegavelmente, as manifestações políticas das “classes médias” no Brasil têm sido conservadoras, a favor da ordem (ou do que entendem por ordem). A razão disso está em que esses setores são atravessados por uma forte ambiguidade: não são aceitos pelo andar de cima da sociedade, embora os invejem e desejem conquistar o seu “status”, e nem querem se parecer com os do andar de baixo, temem o fantasma da “proletarização”. Cada vez que há uma movimentação social no andar de baixo,  “as classes médias” reagem de forma conspirativa, apoiando partidos, discursos e movimentos de direita e de extrema-direita. Pensam ingenuamente que apoiando a espada ou a cruz, estarão protegidas da “proletarização”. Não sabem que a sua função política é ser mera “bucha de canhão”, para a defesa dos privilégios dos mais ricos e das grandes empresas. Fazem o trabalho sujo para os outros, e no final não ganham nada.

Esse modelo foi estudado por Marx, no “Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte”. Só que no caso da França, o papel de “classe-apoio” para os aventureiros e candidatos a ditadores foi desempenhado pelos “camponeses”, iludidos com a saga da família Bonaparte. Apoiaram a eleição de um aventureiro, que se tornou imperador da  França, que no  frigir dos ovos foi fazer a política das finanças e da alta burguesia francesa. E os camponeses, continuaram endividados.

Esse modelo de análise de aplica como uma luva ao caso brasileiro.  Aqui, a chamada “classe-apoio” é a classe média. Que, depois da revolução de 1930, viu aparecer um novo ator político: a classe operária e seus partidos, cortejada pelos políticos urbanos. A classe média ficou de escanteio. Com inveja dos ricos e com ódio dos pobres. Seu imaginário é o “American way life”: mandar os filhos para a Disneylândia, fazer compras na Flórida e tirar fotos no Central Park. Coitados! Tem vergonha de ser brasileiros, mas não de trazerem “muambas” dos EE.UUs. ou emigrar para lá, para limpar latrinas e tapetes de americanos gordos e mal-educados. É essa classe – já denominada de “vaqueira”, por um filósofo – que confunde o acesso a bens de consumo duráveis com cidadania. Mas não passa de um “Brucutu” urbano, sem educação, civilidade, noção de direitos etc. Comporta-se como “vaca de presépio” nas manifestações de rua contra a democracia, sem se dar conta da manipulação política que sofrem dos meios de comunicação de massas.

O Brasil não está só caminhando para Cristo, como dizem os evangélicos neopentecostais, está avançando a passos largos para o fascismo verde-amarelo, condimentado pelos preconceitos de classe, de gênero, de orientação sexual.

                  Precisamos reagir diante dessa catástrofe que ameaça desabar sobre as nossas vidas.

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

                 

 

Charge! Renato Aroeira

Editorial: Um Feliz Natal, leitores!

 

 

A rigor, não há muito o que comemorarmos neste Natal, com um grave impasse institucional em curso; a subtração de direitos e garantias constitucionais; o recrudescimento da violência no campo e na cidade; a volta da miséria, que deixará muitos brasileiros e brasileiras ao relento neste momento, dormindo nas ruas e sem ter o que comer. A rigor, como afirmo, não há muito o que comemorarmos neste Natal. Talvez este não seja o momento mais oportuno para falarmos de nossas mazelas, o que fizemos, durante todo o ano de 2017, através dos nossos editoriais. Em todo caso, passo por aqui para desejar um Feliz Natal aos leitores, aos amigos e colaboradores do blog, Michel Zaidan Filho, Durval Muniz, aos editores de sites com o quais mantemos uma relação mais próxima, como o da Revista Cult, a edição brasileira do Le Monde Diplomatique Brasil, O Intercept Brasil, o Brasil de Fato. Creio que a charge do Benett, publicada acima, ilustra bem este momento.  

Desde anos 1990 Haddad previa onda conservadora

 

 

 

Lilian Milena

 

Acadêmico da USP e ex-prefeito defendeu tese onde afirmava que fracasso do neoliberalismo resultaria no fortalecimento da ultradireita


Foto: Colagem a partir de fotos do GGN/Lilian Milena e Movimento Brasil Livre/Victor Lupianez

 

Jornal GGN - A ascensão de movimentos de extrema direita é um dos fenômenos recentes da história política que vem chamando a atenção de cientistas políticos no mundo inteiro, por se tratar de grupos que são fortemente nacionalistas e em oposição à entrada de imigrantes em seus países, contrariando as propostas igualitárias que não distingue a origem dos grupos sociais que podem ser beneficiados pelas políticas públicas.

 

A perspectiva de um levante da extrema direita já estava sendo prevista por analistas ainda na década de 1990, como uma das reações ao processo de globalização da crise financeira, que decorreria do fracasso da implantação do Estado de Bem Estar Social, uma das promessas não cumpridas do ciclo neoliberal, que começou nos anos 1980 com as eleições de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos. A avaliação é do professor do Departamento de Ciências Políticas da USP e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante sua participação na segunda rodada do Ciclo Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil, realizada em abril, em São Paulo. 

 

O neoliberalismo atingiu seu auge nos anos 1990, se alastrando para as nações menos desenvolvidas, como o Brasil. Já naquela época, mais exatamente no final dos anos 1990, Haddad fazia parte dos analistas céticos à narrativa defendida pelos neoliberais, de que a expansão do capital, favorecida pela globalização, resultaria em um ciclo virtuoso de desenvolvimento começando pelos países mais ricos até alcançar as nações em desenvolvimento, que de fato foram beneficiadas entrando como fornecedoras de commodities. 

 

"[Nós, céticos] dizíamos que a globalização financeira e da livre movimentação de capitais beneficiária fortemente o processo de acumulação, prejudicando o proletariado do núcleo duro do sistema, em algum momento, e possivelmente gerando uma crise financeira em função da desregulamentação total dos mercados financeiros globais", lembrou o professor. 

 

E foi isso o que aconteceu julho em 2007, quando eclodiu a Crise do subprime nos Estados Unidos, e rapidamente se alastrou levando a falência do banco Lehman Brothers, em 2008, causando um efeito dominó sobre outras instituições financeiras e dando início a Grande Recessão mundial.

 

Ainda no final dos anos 1990, Haddad defendeu dois prognósticos que se formariam cerca de duas décadas depois, e uma delas foi justamente o levante de grupos reacionários. 

 

"O primeiro [prognóstico] foi que a reação à globalização viria, mais cedo ou mais tarde, na forma de movimentos reacionários, como o que estamos verificando hoje". Segundo Haddad, isso ocorreria porque forças políticas "obscurantistas" iriam se aproveitar da decepção sofrida pelo "velho proletario tradicional", nos países desenvolvidos, em consequência da crise econômica, resgatando conceitos reverberados por partidos historicamente fascistas como "nacionalismo" e "intolerância aos fluxos migratórios" e, por conta da globalização, esse fenômeno se espalharia entre os países da periferia do desenvolvimento.

 

Assim, Haddad propõe que a raiz da crise financeira mundial de 2008 foi a desregulamentação financeira. "Ela minou as bases para a atuação do estado nacional com políticas keynesianas clássicas", que colocam o Estado como agente indispensável no controle da economia. 

 

Essas análises explicam o recrudescimento hoje do discurso extremista representado por políticos como Donald Trump, nos Estados Unidos, Marine Le Pen na França e reações ultranacionalistas, como o Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia) e também o fim do ciclo de desenvolvimento baseado nas commodities, que beneficiou países como Brasil, China, Rússia e África do Sul. "O fim do ciclo das commodities foi só uma consequência da crise financeira que se estabeleceu em escala global, não tendo nada a ver com oferta e demanda", completou.

 

No Brasil

 

O ex-prefeito de São Paulo também ponderou que, quando a crise política no Brasil estourou, resultando no golpe parlamentar que tirou Dilma Rousseff do poder, com a aprovação popular, o "caldo cultural" da insatisfação já estava pronto.

 

"Já existiam setores da sociedade muito ressentidos com o que tinha acontecido no boom econômico", destacando que a classe média vinha apresentando insatisfação desde 2006, na reeleição de Lula, em consequências das políticas redistributivas que resultaram no enriquecimento ainda maior dos mais ricos e na inclusão dos mais pobres no mercado de consumo.

 

"A classe média não empobreceu do ponto de vista absoluto, mas do ponto de vista relativo viu sua posição ser prejudicada por uma onda de expansão que foi sim combinada com políticas distributivas", disse Haddad. 

 

O quadro de insatisfação pirou no primeiro mandato de Dilma, quando o Produto Interno Bruto começou a se estabilizar, saindo da rota de expansão vista no período Lula. No segundo mandato, Dilma não consegue manter os empregos e o quadro muda para o início de uma fase de recessão. 

 

"O mal-estar, portanto, mudou de patamar. Porque, se tinha um mal-estar na prosperidade, imagine vocês o que que é esse mal-estar já com estagnação? Só que aí vem um terceiro capítulo que é o mal-estar com recessão, e essa recessão vem em função de uma mudança de postura completa do governo Dilma, depois da reeleição", lembrou Haddad.

 

No início do segundo mandato, a ex-residente deu uma guinada na trajetória dos governos petistas, implantando políticas econômicas conservadoras a contragosto do perfil do seu eleitorado. Ainda assim, para o ex-prefeito de São Paulo, nada disso justificaria um impeachment, lembrando que Fernando Henrique Cardoso também alterou significativamente suas políticas no segundo mandato, elevando o valor do Dólar em relação ao Real de 1 para quase 4 Reais, e ainda provocando uma grande crise energética. 

 

"Nem por isso aprovou-se o impeachment do presidente Fernando Henrique. Até se discutiu isso publicamente, mas não teve nem um meio de comunicação que tenha defendido". 

 

Por isso, como os outros cientistas políticos que participaram da palestra, André Singer e Leonardo Avritzer, Haddad avaliou que o país vive um momento de tensão que coloca em risco a democracia e o conceito de república, entendendo que a crise enfrentada hoje no país, é “uma sobreposição de crises”, que poderá gerar consequências ainda mais graves do que a derrubada de uma presidente democraticamente eleita para colocar no lugar um grupo político que pôs em andamento uma série de reformas que desmontam direitos previstos na Constituição Federal.

 

"Esses dois anos, desde o afastamento [de Dilma], já é um período excepcional, porque as reformas que estão sendo feitas não passaram pelas urnas, não passaram pelo escrutínio da população. Ao contrário, a população é manifestamente contra essas reformas", concluiu. 

 

Leia também:

 

‘Golpe de Estado está em curso’, alerta André Singer

 

‘Perdemos capacidade de gerar previsão do sistema político’, afirma Avritzer

(Publicado originalmente no Jornal GGN, de Luis Nassif

 

 

A série de palestras do Ciclo Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil continuará nos próximos meses em encontros alternados que vão acontecer em Belo Horizonte, todas as primeiras segundas-feiras do mês, no auditório do BDMG, e em São Paulo nas últimas segundas-feiras do mês, no Teatro Aliança Francesa, com transmissão ao vivo do Jornal GGN dos encontros que ocorrerão na capital paulista. Clique aqui para mais informações. 

 

Le Monde: Saúde mental: uma canetada não apaga 30 anos de luta.

Léo Pinho e Monica C. Ribeiro

Sem direito a contraditório e a manifestação dos Conselhos Nacionais de Saúde e de Direitos Humanos, o Governo Temer deu mais um passo na direção de desconfigurar a Política Nacional de Saúde Mental. Política que resistiu a governos de matrizes ideológicas diversas e que é reconhecida internacionalmente como referência.

A Política Brasileira de Saúde Mental, que vem se constituindo ao longo dos últimos 30 anos com a chamada Reforma Psiquiátrica, veio substituir o modelo desumano e perverso de internação em manicômios, de características opressivas, excludentes e reducionistas. Substituiu o internamento de pessoas submetidas aos mais aterrorizantes tratamentos, em condições desumanas, pelo atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAP) Serviços Residenciais Terapêuticos, Centros de Convivência e Cultura, Unidades de Acolhimento e leitos em hospitais gerais.

Pois com uma canetada, sem direito a contraditório e a manifestação dos Conselhos Nacionais de Saúde e de Direitos Humanos, uma aliança entre o Ministério da Saúde, a Associação Brasileira de Psiquiatria e a Federação das Comunidades Terapêuticas fez, no dia último dia 14 de dezembro, mais um movimento na direção de desconfigurar a Política Nacional de Saúde Mental. Política que resistiu a diversos governos, de matrizes ideológicas diversas, e que é reconhecida internacionalmente como referência.
A chamada Comissão Tripartite – à qual cabe pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção, e que reúne representantes de secretários estaduais e municipais de saúde – aprovou resolução que fortalece o atendimento em hospitais psiquiátricos, contrariando tudo o que vem sendo feito nas últimas décadas. A resolução garante a manutenção dos leitos em hospitais psiquiátricos, amplia os valores pagos para internação nessas instituições e estimula a criação de novas vagas nos hospitais gerais. Ainda mais, prevê expansão do credenciamento das chamadas comunidades terapêuticas, que em sua maioria são ligadas a grupos religiosos e prestam serviços a dependentes químicos. A proposta foi apresentada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, representada pelo atual coordenador, Quirino Junior.
Neste mesmo ano de 2017, a Ouvidoria Nacional registrou um aumento de cerca de 49% nas denúncias de maus tratos, imposições religiosas e trabalho forçado disfarçado de laborterapia. Só em Jarinu, no estado de São Paulo, a comunidade terapêutica Missão Belém teve 14 mortes em um só mês[1]. Situações de violações de direitos humanos que se assemelham às que eram vistas em manicômios têm sido flagradas em vários desses lugares por inspeções realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia. Recentemente, foi criada uma Subcomissão de Drogas e Saúde Mental no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para atuar nessas áreas.
Uma inspeção nacional realizada em outubro deste ano[2] pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Federal, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Conselho Federal de Psicologia foi realizada simultaneamente em mais de 30 comunidades terapêuticas em diversos estados brasileiros. No âmbito do Ministério Público há mais de 50 procedimentos extrajudiciais para apuração de violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas. O mais recente relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura relata, em seu mais recente relatório, privação de liberdade em desconformidade com a lei, indícios de trabalho análogo ao escravo e também crime de sequestro e cárcere privado.
Denúncias realizadas ao longo de décadas dão conta de parte dos danos irreparáveis causados às pessoas que foram encarceradas dentro da perversa lógica manicomial. A Casa de Saúde Anchieta, no município de Santos, por exemplo, era conhecida como ‘casa dos horrores’. Sua interdição, em 1989, deu início à Reforma Psiquiátrica. O local abrigava cerca de 500 pessoas em espaço compatível para metade desse total, foi repetidas vezes denunciado por maus tratos, e sofreu finalmente intervenção após denúncia de mortes violentas. Celas, solitárias e pátio de recreação ainda visíveis no lugar demonstram claramente o caráter de reclusão e repressão. O livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, demonstra o verdadeiro genocídio ocorrido naquele que foi o maior hospital psiquiátrico brasileiro, o Hospital Colônia, no município de Barbacena. O trabalho dá conta de 60 mil mortos ao longo das décadas de existência daquele lugar.
Poucos dias antes da aprovação dessa resolução pela Comissão Tripartite, aconteceu em Bauru, nos dias 08 e 09/12, um encontro para relembrar os 30 anos da chamada Carta de Bauru, elaborada durante o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental e considerada o primeiro manifesto oficial dos trabalhadores em saúde mental por uma sociedade sem manicômios. O encontro veio na sequência da divulgação, em março de 2017, do Manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e por uma sociedade sem manicômios, assinado por uma série de entidades já atentas às movimentações que sinalizavam retrocesso.
“Durante os governos democráticos e populares de 2003 a 2015, a política de saúde mental aprofundou os avanços dos anos 90, ampliou em escala inédita os serviços abertos e substitutivos, de base territorial, e reduziu significativamente os equipamentos de tipo manicomial. Tivemos imensas dificuldades, é verdade, especialmente na área de álcool e outras drogas, onde predomina na sociedade e nos agentes políticos uma visão extremamente conservadora e autoritária sobre a melhor forma de lidar com este problema de saúde pública. Mas estávamos em pleno processo de implantação de uma Reforma Psiquiátrica, no contexto do SUS, que incorporava as premissas da utopia ativa da sociedade sem manicômios. Todos conhecem os números: redução de leitos em hospital psiquiátrico, implantação de CAPS e residências terapêuticas, CAPS AD e infanto-juvenil, unidades de acolhimento e consultório de rua, Programa de Volta para Casa, programas de geração de renda em articulação com a economia solidária e com arte e cultura, programas de formação permanente, ações desenvolvidas na atenção básica. Um avanço reconhecido em todo o mundo”, diz o Manifesto.

Desde o final da década de 1980 o Brasil veio avançando no sentido de consolidar as bases da Reforma Psiquiátrica, cujo marco legal só foi aprovado em 2001 – a lei 10.216, que instituiu a Reforma e reconheceu os direitos das pessoas com transtorno mental. Desde então, o país construiu a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), que tem nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) seu alicerce, no sentido de promover uma política pública acolhedora e que respeita os direitos humanos.
O atendimento integral no lugar da internação compulsória. A emancipação social no lugar do enclausuramento. A construção de uma rede substitutiva de base comunitária, na qual o usuário da saúde mental passou a ser visto como cidadão de direitos, no lugar do isolamento social, que impunha décadas de exclusão social. Esses são os focos dessa Política de Saúde Mental, instituída ao longo dos últimos 30 anos, com ênfase ao respeito à autonomia do indivíduo, ao cuidado, trabalho em rede e inserção social.
Uma política pública inovadora e pioneira, reconhecida mundialmente pela ONU como modelo a ser seguido em outros países, que vê o usuário de saúde mental não como portador de transtornos mentais, e sim como portador de direitos.
O movimento de saúde mental no Brasil é forte e está organizado, oferecendo resistência permanente a essas mudanças arbitrárias, feitas à revelia dos Conselhos Nacionais de Saúde e Direitos Humanos e sem audiências públicas. As decisões são contrárias às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde Mental. Na reunião da Comissão Tripartite, inclusive, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, foi impedido de fazer uso da palavra.
Essa decisão foi tomada sem escuta da sociedade. Mas uma canetada não calará nossas vozes.

(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique Brasil)

Leo Pinho é diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Mônica C. Ribeiro é jornalista e antropóloga.

FUNRURAL: O presente de natal bilionário para a JBS e o agronegócio.

Rubem Berta


Depois de muitas idas e vindas, 14 de dezembro foi enfim um dia de decisão em Brasília: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que a votação da reforma da Previdência ficou para fevereiro de 2018, o que praticamente decretou o fim das atividades no Legislativo. Neste mesmo dia 14, no entanto, o Senado aprovou um belo presente de Natal para o agronegócio: o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O projeto de lei, que aguarda a sanção do presidente Michel Temer nos próximos dias, concede uma isenção bilionária a devedores do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), um imposto aplicado sobre o comércio da produção agrícola.
Os valores arrecadados por este tributo vão exatamente para os cofres do sistema geral de aposentadoria dos trabalhadores, aquele que o governo diz estar tentando salvar com a reforma.
Entre deputados e senadores ruralistas, o discurso principal foi dizer que o projeto seria um benefício principalmente para pequenos produtores endividados. Os maiores beneficiados, no entanto, tendem a ser outros. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), obtidos com exclusividade por The Intercept Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que gigantes do agronegócio estão no topo da lista de inscritos na Dívida Ativa do Funrural (cujos prazos de pagamento foram todos esgotados).

Com a aprovação do projeto no Senado é que os devedores poderão parcelar seus débitos em suaves 176 parcelas. E mais: ficam isentos de multas, juros e encargos.

A líder do ranking é ela, a JBS, pivô de um dos maiores escândalos de corrupção no país em 2017. Até agosto deste ano, a empresa tinha um débito de R$393,7 milhões. Em segundo lugar na lista, aparece a Tinto Holding LTDA, com R$ 329,5 milhões. A empresa, controladora do frigorífico Bertin, se fundiu em 2009 com a JBS. Ou seja, juntas, as firmas ligadas aos irmãos Batista possuem em Dívida Ativa nada menos do que R$ 723,3 milhões em débitos com o Funrural. O pulo do gato com a aprovação do projeto no Senado é que os devedores poderão parcelar seus débitos em suaves 176 parcelas. E mais: ficam isentos de multas, juros e encargos. Só no caso da Tinto Holding e da JBS, se elas aderirem ao PRR, isso representará um desconto de R$ 225 milhões junto à PGFN.
Acesse aqui a tabela das dívidas com o Funrural
Ao todo, até agosto deste ano, a soma de todos os valores inscritos em Dívida Ativa do Funrural chegou a R$ 17,6 bilhões. Com a isenção de multas, encargos e juros prevista no projeto de lei aprovado pelo Senado, os devedores que aderirem ao programa de regularização podem ser beneficiados com um desconto total de pouco mais de R$ 4,1 bilhões.
O projeto de lei 165 de 2017 é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG). Em maio deste ano, o parlamentar foi citado na delação de Ricardo Saud, executivo da J&F, controladora da JBS, como beneficiário de R$ 200 mil em espécie na campanha eleitoral de 2014. À época, Zé Silva refutou as acusações. Tanto o deputado quanto a JBS foram procurados, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.
Além de prever o parcelamento e a isenção de multas, o texto aprovado determina ainda a redução das atuais alíquotas de cobrança do Funrural. No caso de pessoa física, caso seja sancionado e se torne lei, a cobrança em cima da receita do comércio da produção será de 1,2% em vez dos atuais 2,1%. Para empresas, passará para 1,7% em vez dos atuais 2,5%. Uma curiosidade é que, numa época em que o governo fala tanto em aperto na Previdência, vislumbra dar descontos num tributo que é voltado exatamente para o sistema geral de aposentadoria. Apesar de ter sido criado na década de 1970 especificamente para o setor rural, mais recentemente o imposto voltou-se para os cofres da Previdência geral dos trabalhadores.

Mais frigoríficos e a usina de um político

No topo dos devedores, há outro gigante frigorífico: o grupo Marfrig. Juntas, a Marfrig Global Foods e a MFB Marfrig Frigoríficos Brasil possuem R$ 321,7 milhões em dívidas com a Procuradoria da Fazenda. Em julho deste ano, a empresa foi citada na Operação Cui Bono porque pode ter sido beneficiada por um empréstimo milionário da Caixa, conseguido sob a influência do ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos atualmente presos.  
A assessoria de imprensa da Marfrig afirmou que a empresa estudará até fevereiro do ano que vem a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento das dívidas com o Funrural. Sobre a Operação Cui Bono, disse que “se trata de uma questão antiga, já investigada e esclarecida pela empresa às autoridades”.
Entre as principais devedoras, também estão muitas firmas já falidas, o que pode dificultar a cobrança dos atrasados pela União. É o caso da Laginha Agro Industrial, ligada ao Grupo João Lyra, pertencente ao ex-deputado federal por Alagoas. A empresa possui uma dívida com a PGFN de R$ 292 milhões. Individualmente, é o terceiro maior valor. Em quinto, com R$ 206,4 milhões aparece o Frigorífico Margen, também falido, que, em 2004, chegou a ter os sócios presos por suspeita de sonegação fiscal.

Até hotéis são devedores

O Funrural vinha sendo alvo de uma intensa disputa na Justiça, mas em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do imposto, o que deixou em polvorosa a bancada ruralista. Antes do projeto de lei aprovado pelo Senado, chegou a ser editada uma Medida Provisória, de autoria da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), que acabou caducando sem ser votado. Alguns trechos foram incorporados ao projeto de lei.  
De acordo com o texto final que irá para a sanção de Temer, as dívidas até 30 de agosto deste ano poderão ser parceladas com as benesses estabelecidas. Os dados aos quais The Intercept Brasil teve acesso se referem à Dívida Ativa acumulada até o dia 1 de agosto. Os valores totais podem ser ainda maiores porque não levam em conta débitos cujo prazo para pagamento ainda está em andamento.
Como a cobrança do tributo é feita em alguns casos em cima de quem compra a produção agrícola, a lista da Dívida Ativa do Funrural tem, por exemplo, 27 hotéis, com mais de R$ 122 milhões em valores atrasados. O maior devedor é a Rede Othon, com R$ 59,2 milhões, que não retornou os contatos para comentar se irá ou não aderir ao programa de refinanciamento.
Ao todo, há 8.129 inscritos na lista da PGFN. Apenas 103 são produtores rurais individuais, sem CNPJ, inscritos no CEI (Cadastro Específico do INSS). Juntos, eles devem pouco mais de R$ 16 milhões.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Entre em contato:

Ruben Bertaruben.berta@​theintercept.com@ruben_berta

Dicionário americano elege "feminismo" como palavra do ano

                                          

1. Da Redação disse:

   15 de dezembro de 2017

Manifestação de mulheres contra a violência masculina em Santiago, Chile, em 19 de outubro, 2016. (Foto: REUTERS/Ivan Alvarado)

 

Nesta terça (12), o dicionário americano Merriam-Webster elegeu o termo “feminismo” como palavra mais emblemática do ano de 2017. A escolha foi feita com base no número de buscas do verbete na plataforma online do dicionário: em 2017, houve 70% mais procuras pelo seu significado do que no ano passado.
O dicionário aponta duas definições para o termo: “A teoria da igualdade política, econômica e social dos sexos” ou “atividade organizada em torno dos interesses e direitos das mulheres“.
De acordo com os dados informados pelo portal do Merriam-Webster, dois eventos foram os maiores propulsores das buscas pelo significado de “feminismo”: o primeiro, em janeiro, foi a Marcha das Mulheres, em Washington, D.C., após a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos; o segundo, em fevereiro, foi a afirmação de Kellyanne Conway, diretora da campanha eleitoral de Trump, de que ela não se considera uma feminista no “sentido clássico” – segundo ela, o adjetivo descreveria mulheres “anti-homens” e “necessariamente a favor do aborto”.
Ao longo do ano, as buscas tiveram mais picos: após a estreia do filme Mulher Maravilha, em junho, e quando foi lançada a série O Conto da Aia – que, baseada no romance homônimo de Margaret Atwood, retrata uma distopia patriarcal em que mulheres são tratadas apenas como reprodutoras.
Outro momento de alta na curiosidade sobre o feminismo se deu quando explodiram denúncias de abuso sexual em Hollywood, começando pelas mais de 50 acusações contra o produtor Harvey Weinstein – e, ainda, quando a campanha #MeToo (#EuTambém), que encorajava mulheres a compartilharem histórias de assédio e abuso, viralizou nas redes sociais.
Em um vídeo publicado no site do dicionário, Peter Sokolowski, editor geral do Merriam-Webster, afirmou que, apesar de ser impossível que um único termo abranja “todas notícias, eventos e histórias de um só ano”, “quando olhamos para os últimos 12 meses e fazemos uma análise das palavras buscadas com mais frequência do que no ano anterior, junto a exemplos de pontos de interesse intensos causados por novos eventos, vemos que a palavra [feminismo] se destaca”.
Assim como o dicionário inglês Oxford, todo ano o Merriam-Webster elege sua palavra mais notável – em 2016, o termo escolhido foi “surreal”. Além de “feminismo”, outros verbetes foram particularmente consultados em 2017: “cúmplice”, “empatia”, “federalismo” e “furacão” foram alguns deles. 

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Charge! Benett

Charge! Thiago Lucas

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Jarbas conhece o peso dos ardis golpista.

José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político

Há pouco tempo, o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos(PMDB) manteve um encontro com o presidente Michel Temer(PMDB). O teor do encontro foi mantido em segredo para a imprensa, mas sabe-se que tratou-se ali sobre o imbróglio do PMDB de Pernambuco, sob ameaça de uma intervenção iminente em sua direção local, com o objetivo de entregar o comando da legenda ao senador Fernando Bezerra Coelho(PMDB). Essa contenda se arrasta há algum tempo, desde que a Executiva Nacional da legenda - comandada nacionalmente pelo senador Romero Jucá - havia decidido lançar o nome do senador pernambucano para concorrer ao Governo do Estado nas eleições de 2018. A questão foi judicializada, permitindo ao grupo liderado por Jarbas obter duas decisões favoráveis em liminares. Mesmo assim, os ânimos da Executiva Nacional não arrefeceram, permitindo uma desenvoltura surpreendente do senador FBC, que agia como um ator que já conheceria o desfecho final do imbróglio. Ontem, em Brasília, durante a Convenção Nacional da legenda, depois de manobras no regimento interno, o senador Romero Jucá praticamente consolidou o processo de intervenção na regional pernambucana, dissolvendo-a e entregando o comando do partido a Fernando Bezerra Coelho. 

Os precedentes das últimas decisões tomadas pelo senador Romero Jucá indicavam que ele iria jogar pesado - e baixo - com os pernambucanos. Não deu outra. Da conversa de Jarbas Vasconcelos com Michel Temer(PMDB) já se poderia extrair uma primeira lição: Segundo comenta-se, Temer teria negado que houvesse mantido algum diálogo com Romero Jucá que apontasse para a possibilidade de uma intervenção no diretório estadual da legenda. Ora, como isso seria possível se os principais nomes do staff político do presidente participou de todas as conversas com o senador Fernando Bezerra Coelho? Logo após esse encontro, escrevemos um longo artigo tratando deste assunto, neste espaço que mantemos dedicado ao monitoramento das eleições estaduais. Naquele artigo, pensávamos que os ponteiros haviam se acertado entre os peemedebistas Jarbas e Michel Temer, que havia prometido manter uma conversa com Romero Jucá sobre o assunto. Pelo andar da carruagem política, cometemos por aqui um erro de avaliação.

Não somos nós que vamos dar lições de política ao ex-governador Jarbas Vasconcelos. Ele conhece os métodos sórdidos dessa gente melhor do que este cronista político. A tendência hoje no partido é a de fortalecimento desse grupo mais afinado com esses métodos. Em certa medida, o PMDB passa por um processo de "depuração" às avessas, ou seja, os atores mais autênticos estão sendo alijados em nome do projeto de poder do grupo mais fisiologista e pragmático, para usarmos aqui um eufemismo. Foi assim com a senadora Kátia Abreu, agora ocorre com Jarbas Vasconcelos e, certamente, o próximo da lista é o senador Roberto Requião. Um bom termômetro dessa tendência é o espaço hoje ocupado na legenda por figuras de proa, diretamente envolvidas nos inquéritos e denúncias da Lava Jato. O azeite desse grupo flui tão bem que até aquele morubixaba maranhense, passou a exercer forte influência na condução política do governo, indicando nomes estratégicos para a Esplanada, como o  Ministro da Justiça e, posteriormente, o diretor da Polícia Federal. Um amigo maranhense nos esclarece que, por aquelas bandas, corre uma lenda de que Sarney não morre, ele se encanta. Deve ter algum fundo de verdade nisso. 

Do alto do seu capital político, acumulado em dezenas de anos de vida pública e militância na legenda, Jarbas Vasconcelos não deixou barato. Subiu à tribuna da Câmara dos Deputados e fez um discurso contundente sobre a manobra do senador Romero Jucá. Jucá é uma dessas figuras emblemáticas da cena política nacional. Outro dia, segundo dizem, tentou tomar um celular de uma cidadã que, indignada, durante um voo, dirigiu a eles algumas palavras pouco amenas. A senadora Kátia Abreu não deixou por menos, citando uma lista de adjetivos que poderia ferir os ouvidos mais sensíveis, ao se referir ao seu processo de expulsão da legenda. Os adjetivos utilizados por Jarbas eu fiz questão de anotar: "Figura medíocre, desqualificada, mesquinha, torpe e desonrada". O danado é que o senador parece anestesiado a esses verbetes. Como se diz por aqui, relaxou, criou anti-corpos. Nenhum desses adjetivos consegue incomodá-lo. Pareceu impassível, afirmou através da assessoria que não responderia ao discurso de Jarbas Vasconcelos, assim como não reagiu às palavras da senadora Kátia Abreu. 

Agora é esperar para ver como as coisas irão se arranjar no PMDB pernambucano. Aliás, voltamos ao MDB, como nos velhos tempos do senhor Ulysses Guimarães, mas apenas na retórica, pois o partido hoje é controlado pela banda podre. Depois dos acontecimentos, é pouco provável uma convivência minimamente civilizada entre os grupos de Fernando Bezerra Coelho e o do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Diante das circunstâncias, depois de preservar o seu tempo de TV através do fortalecimento da aliança com o PP, o governador Paulo Câmara(PSB) acena com a possibilidade de receber Jarbas no ninho socialista. A relação entre ambos é muito boa. No passado, Jarbas foi capaz de grandes atitudes de desprendimento para salvaguardar a nova geração de peemedebistas, aliando-se a um grande adversário, o ex-governador Eduardo Campos(PSB). Por outro lado, há de se considerar o seu projeto de voltar ao Senado Federal nas eleições de 2018. Seu engajamento mais efetivo no projeto de reeleição do governador Paulo Câmara, neste momento, ganha um componente a mais, ou seja, ajudar a derrotar o grupo oposicionista, que o apeou do comando do PMDB no Estado. 

Abro aqui um parêntese para lamentar profundamente o ocorrido, embora entenda que fatos dessa natureza são comuns na política, quanto mais neste clima abafado, de ardis, torpezas, rasteiras, todas práticas comuns em momentos de autoritarismo e rupturas institucionais. Como costumo afirmar, golpes se coadunam bastante bem com mediocridade. Como evidencia a foto acima, do CPDOC da Fundação Getúlio Vagas, o PMDB teve um papel importantíssimo no processo de redemocratização do país, do qual Jarbas Vasconcelos participou ativamente. Toda a militância política de Jarbas foi no PMDB, salvo num raro momento em que o partido não lhes deu a legenda para disputar a Prefeitura do Recife, quando tornou-se prefeito pela primeira vez da capital. Naquele momento, migrou temporariamente para o PSB, vencendo as eleição que disputou contra Marcus Cunha(PMDB). Não houve respeito pelo seu passado, pela sua história, tampouco pela sua contribuição ao partido e o seu envolvimento no processo de redemocratização do país, em décadas passadas. É preciso dizer, no entanto, Jarbas, que, ao apoiar processos políticos como o que culminou no golpe perpetrado contra as instituições democráticas - que afastaram a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República - de alguma forma você deu a sua contribuição para a erosão da legalidade, ampliando ilegitimidades e manobras escusas da qual você hoje é vítima. A sua experiência política deveria avisá-lo sobre as consequências de subverter direitos e prerrogativas constitucionais em nome de um projeto de poder dos ressentidos, aliados aos interesses da banca, proponentes desta ultrajante agenda ultraliberal.