O maravilhoso mundo mágico do ministro Moro

                                           
Marcos A. R. Peixoto 

22 de fevereiro de 2019                                                                                                                                                                                                                                                 

                                                                              

(Arte Revista CULT)

“O meu mestre feiticeiroUm dia quis se ausentar.
Seus espíritos tomei
E fiquei em seu lugar.
Vi suas magias
Vou fazer igual.
Farei maravilhas
Com força mental!”O Aprendiz de Feiticeiro, Goethe
“Abracadabra, sinsalabim, a violência desaparecerá porque eu quero assim! Plim!”
Se de fato não foram, poderiam ter sido estas as primeiras palavras do ministro Moro (doravante, MM) à frente do superministério do governo de extrema-direita recém eleito e que optou por integrar.
Influenciado (e ora, vejam: quase disse “deformado”) por anos de magistratura e catapultado ao Executivo (para breve passagem, segundo dizem) por força de um trampolim de ouro chamado “Lava-Jato”, acostumou-se MM ao longo daquele tempo a, cada vez mais, acreditar que suas palavras eram capazes de formar (deformar?) a verdade. Se cabe aos juízes dizerem a verdade (afinal, proferem veredictos – do latim veredictum: “verdadeiramente dito”), a verdade (ora bolas…) pode passar a ser o que dizem os juízes e ponto final. Por que não?
Assim “influenciado”, aportou MM no Executivo piamente acreditando que suas palavras (agora não mais contidas em decisões ou sentenças, mas em decretos e anteprojetos de leis e de emendas à Constituição) serão suficientes para formar a verdade e, como num passe de mágica, a verdade se subjugará às suas palavras, tal como ocorria enquanto membro do Judiciário. Voluntarismo elevado à enésima potência – o poder (além de outras coisas) inebria e vicia.
Momentaneamente transformado em ministro no Executivo (já que, segundo dizem, sua verdadeira intenção seria assumir como ministro, sim, mas no Supremo), MM trouxe consigo, sob sua falsa premissa de que “o que dirá, será”, algumas fórmulas mágicas que começou a proferir aqui e ali com o intuito de enfeitiçar incautos, como se fossem fake news agora empoderadas.
A primeira das fórmulas mágicas veio através do decreto de flexibilização da posse de armas de fogo. Plim!
Contrariando centenas de pesquisas abalizadas em torno do mundo (não, o mundo não é plano) que demonstram, com a necessária seriedade, que armas em mãos de civis somente aumentam a letalidade da violência – violência que está aí e que, com o decreto, somente será municiada –, MM apostou nas palavras populistas de seu presidente (vitimado pela violência) de um lado, e de outro na prática do Grande Irmão do Norte (que MM idolatra) para trazer ao Brasil uma fórmula que, sendo promessa (dívida?) de campanha, só provocou até hoje, naquele país, grandes morticínios de inocentes, isto ao mesmo passo em que inexiste um único dado concreto no sentido de que, de algum modo, colabore a flexibilização da posse de armas de fogo para a paz social, senão para uma falsa sensação de segurança comumente quebrada ao som de tiros e à vista de tragédias.
Em seguida, MM trouxe à lume um (depois cindido em três) anteprojeto de lei anticrime em relação ao qual alguns incautos ainda nutriam um fio de esperança no sentido de que, em consonância aos princípios constitucionais vigentes, poderia ser produtivo em favor da por todos almejada segurança pública. Mas assim não foi.
Ao contrário e como era de todo previsível da parte de quem não nutre maiores afetos pelo texto da Constituição (como tantas e tantas vezes já demonstrou), o que MM pariu a partir de suas “influências” foi mais uma profusão de fórmulas mágicas ora inconstitucionais, ora fortemente violadoras de secular evolução da dogmática penal, ora inócuas, ora grave e preocupantemente potencializadoras da violência que pretende combater.
Segurança pública não é (ou ao menos não deveria ser) campo de atuação ou experimentação para neófitos ou, pior, ignorantes – este um primeiro e basilar ponto que, de todo esquecido ao longo de anos, tem nos lançado cada vez mais fundo numa espiral de violência da qual (literalmente) a cada dia que passa se torna mais difícil sair. Segurança pública não é tampouco (ou não deveria ser) campo para a atuação de demagogos que somente enxergam a curto prazo, ou têm em mira exclusivamente a próxima eleição ou, no máximo, o próximo cargo para nomeação.
Apesar disto, em nosso país a segurança pública se tornou, dentro da “melhor” tradição brasileira, tema para papo de botequim, em que cada um tem sua própria opinião, seu achismo, sua fórmula mágica. E se todos as têm, por que não as teria MM, não é mesmo?
Eis que sem maiores consultas a especialistas (pasmem: juízes, pelo simples fato de serem juízes, não são especialistas em segurança pública, matéria sequer cobrada em concursos públicos de ingresso na carreira) ou mínimos debates democráticos e plurais, num passe de mágica MM apresenta seu(s) anteprojeto(s) de lei(s) anticrime: plim! Um anticlímax, já que praticamente nenhum dispositivo proposto tem (por falar em mágica) o condão de gerar quiçá 1% de diminuição nos índices de violência – pelo contrário!
Inúmeros artigos de doutores em segurança pública, direito e processo penal, criminologia, sociologia, história, já foram e ainda serão escritos em torno das diversas propostas apresentadas. Contudo, bastante em resumo, o que se pretende é mais do mesmo que há décadas só vem assolando o país e o afundando em um grau cada vez maior de violência, apostando tanto o Executivo quanto o Legislativo federal todas as suas fichas no direito penal como panaceia, se esquecendo do ditado de Paracelso, médico e físico do século 16: “a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. Para prosseguir na analogia médica, por vezes insistem em aplicar ao paciente meros analgésicos enquanto se necessita de antibióticos; por vezes se tem aumentado a dose do mesmo remédio que já se provou ineficaz e tem agravado a doença. Como disse Einstein, “não há maior sinal de loucura do que fazer uma coisa repetidamente e esperar a cada vez um resultado diferente”.
A ampliação do instrumental punitivista, seja na esfera penal ou processual penal, é parte do problema e não da solução. E o pior cego não é aquele que não quer enxergar, é o que finge não enxergar: anos e anos dessa política nada mais fizeram que ampliar a violência ao mesmo passo em que ampliou exponencialmente o encarceramento, não sendo tão difícil perceber a interrelação dos dois fatores por qualquer um que minimamente conheça os efeitos deletérios do cárcere, principalmente em sua estreita vinculação com organizações criminosas na medida em que provocam, de um lado, o aprofundamento na criminalidade para aqueles que ingressam no sistema penitenciário quiçá pela primeira vez através das dívidas que lá são geradas e que serão cobradas quando em liberdade, de outro a busca incessante daquelas organizações, em razão das inúmeras prisões de seus agentes, por novos corpos a serem submetidos às graves, danosas e brutais exigências da vida criminosa, tudo num círculo vicioso que se retroalimenta inclusive (talvez sobretudo) por meio do agravamento de penas e da flexibilização/facilitação da punição, sempre erigidas em detrimento de garantias fundamentais ora convenientemente esquecidas, ora flexibilizadas em reinterpretações que as deformam e por vezes as recriam em normas frontalmente opostas à original – lembremos, afinal, que para alguns a verdade é aquilo que o juiz diz.
Variados são os temerários exemplos contidos no anteprojeto originário da varinha de MM, contudo tomemos como mero exemplo a barganha proposta, segundo a qual através de acordo (como se, com a Espada de Dâmocles sobre sua cabeça, ali houvesse para o investigado livre vontade, pressuposto à validade de qualquer avença) o Ministério Público e o indiciado poderão convencionar uma pena a ser, logo em seguida e sem mais, homologada, imposta e cumprida, tudo num verdadeiro vapt-vupt penal, alegria dos eficientistas, quiçá (como querem alguns) já em audiência de custódia, verdadeira perversão de um instituto erigido por convenções internacionais como garantia do preso e não como facilitação à punição.
Como se não bastasse a barganha ferir de morte os princípios constitucionais da inafastabilidade do efetivo controle jurisdicional, da garantia ao duplo grau de jurisdição, do contraditório, da ampla defesa e, sob tal ótica pressuposta, do devido processo legal (por outras palavras: o devido processo legal sob parâmetros constitucionais pressupõe o contraditório e a ampla defesa, logo, inexistindo estes não existe aquele), mesmo o Grande Irmão do Norte idolatrado por MM não só atualmente revê a prática (geradora, lá, de um dantesco hiperencarceramento de cidadãos jovens, pobres e negros assolados, como aqui, por uma sociedade consumista, narcisista e racista – e em matéria de dantesco hiperencarceramento já temos nossos próprios meios, não precisamos importar outros), como a instituiu no passado com base em pressupostos absolutamente diversos e inexistentes seja em nosso ordenamento penal e processual penal (aqui não há os julgamentos complexos, longos e custosos por Grandes ou Pequenos Júris para todo e qualquer delito), seja na própria filosofia que o rege (bem distante da concepção contratualista comum ao direito norte-americano).
Portanto, tal importação num passe de mágica, a par de engendrar um Frankenstein jurídico ao pretender implantar à fórceps no corpo legal um membro que não lhe pertence e fatalmente será combatido pelos anticorpos constitucionais (mais uma vez paráfrases médicas para um sistema doente), somente potencializará o encarceramento, contribuindo mais uma vez para o fortalecimento do círculo vicioso já acima referido e, assim, para a ampliação e aprofundamento da violência que, por mais incrível e surpreendente que possa a alguns parecer, não será subjugada pelas “verdades” insustentáveis ditas por MM – em um mundo real, alheio a sentenças e decisões, a verdade fática não pode ser subjugada por meras palavras, ainda que venham a se tornar leis.
No filme Fantasia, magnífico, lançado em 1940 pela Disney, Mickey Mouse (e vejam só: outro MM!) – tudo ao som do poema sinfônico “O aprendiz de feiticeiro”, de Paul Dukas, baseado em poema homônimo de Goethe – na ausência de seu mestre, resolve fazer experiências com aquilo que não domina minimamente: usando mágica com um determinado propósito (fazer esfregões e baldes com água trabalharem por ele), rapidamente vê tal propósito fugir ao controle e colocar o estúdio de seu mestre em grave risco, até que este ressurge e o corrige, evitando o pior.
Infelizmente, na vida real não há mestres feiticeiros que no último instante evitam o mal maior. Infelizmente, na vida real, pessoas que não dominam totalmente seus misteres, ainda que com as melhores intenções, produzem grandes maus e em larga escala.
Assim são os anteprojetos de leis anticrime do ministro Moro.

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Marcos A. R. Peixoto é juiz de Direito e membro da Associação Juízes para a Democracia

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Crônica: Vale dos Rouxinóis

José Luiz Gomes                        

Rouxinóis são pássaros pequenos, de cor castanho, que ocorre com muita frequência aqui na região Nordeste. Apesar do canto bonito - nobre, diria - não se adaptam ao cativeiro, o que os tira da lista dos prendedores de animais em gaiolas. Mantenho uma página na internet sobre a região do Brejo Paraibano, mais precisamente sobre a cidade de Bananeiras. Outro dia publicamos ali uma foto de um vale, com uma imensa campina, com a legenda de “Paraíso dos Rouxinóis”. Como era natural, a foto gerou algumas polêmicas, com leitores sugerindo tratar-se, quem sabe, da melhor imagem obtida do Brejo Paraibano. E, naturalmente, questionamentos sobre de onde ela havia sido obtida. Não pode ter sido de Bananeiras. É mais provável que seja das famosas serras de Serraria. Quem sabe da zona rural de Areia? 

 

Na realidade, trata-se de uma foto antiga, ainda do nosso perfil no Flick, que hoje perdeu enorme espaço para o Instagram. A foto foi tirada há alguns anos atrás, quando ainda existia o Hotel Fazenda Vale do Paraíso, no alto de uma colina, entre as cidades de Bananeiras e Solânea. Era um dos melhores equipamentos de hospedagem de Bananeiras, hoje, infelizmente, desativado. Bons apartamentos, espaços de lazer, horta orgânica, culinária regional de boa qualidade e farta. Ah, já ia esquecendo do melhor: uma paisagem de tirar o fôlego, deliciando os hóspedes, ao acordarem, logo cedinho, com um frio danado, ouvindo o canto dos pássaros, notadamente os Rouxinóis, os verdadeiros donos do pedaço, em suas revoadas nas árvores, na campina, em seus ninhos no casarão do Hotel, num frenesi constante, entre a corte e a busca de alimentos para os seus filhotes.   

Ainda cheguei a voltar outras vezes ali, desta vez acompanhado do comendador Arnaldo, para o lançamento de mais um dos seus livros. Foi maravilhoso matar a saudade daquele local, voltar a experimentar o tradicional café do Brejo - cuscuz, mel de engenho e queijo coalho - ouvir o concerto dos Rouxinóis nas primeiras horas da manhã e ao final das tardes. Como conheço bem a região, suas matas, seus engenhos, suas cachoeiras, suas trilhas, seus bares de estrada, com uma gastronomia toda especial, fica difícil para mim apontar este ou aquele local como o mais bonito do Brejo. No entanto, não posso discordar dos leitores que assim definem o Vale do Paraíso como o mais bonito deles. Quem sabe eles não têm razão?

Aliás, o comendador já prepara uma nova edição de suas crônicas para ser lançada na cidade, lançamento que deverá ser acompanhado pelo pessoal da confraria. Arnaldo chegou ali meio que por acaso, mas não resistiu ao nevoeiro que encobria a cidade num desses dias de inverno, quando a rainha do brejo paraibano exibe todos os seus encantos aos visitantes.  

 

 

Michel Zaidan Filho: A Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro

 

0 projeto de Emenda à Constituição (PEC) que foi encaminhada, nesta segunda feira, ao Congresso Nacional que pretende “reformar” a Previdência Social Brasileira é um meio caminho entre a de Fernando Henrique Cardozo e a de Michel Temer. Menos escandalosa do que a do ex-presidente e mais ousada do que a de FHC. Imagina-se que seja a primeira grande fatura que o capitão deseja entregar, logo no início de sua gestão, aos seus patrocinadores de campanha: a transformação do sistema de repartição simples num sistema de capitalização. Ou, um sistema de benefício definido num sistema de contribuição definida. A previdência social não é só uma das grandes conquistas sociais e trabalhistas brasileiras, que em muito se assemelha à concessão da “renda mínima universal”, ou seja, um benefício para todos os brasileiros, independentemente do vínculo do emprego formal ou não. Haja vista os benefícios de prestação continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Foi um grande avanço, na Constituinte de 1988 a desvinculação do benefício em relação à garantia do emprego formal. Muita gente, graças a essa conquista, passou a receber esse benefício (inválidos, idosos, arrimo de família, donas de casa). Mas além dessa enorme significação social, o sistema arrecadatório da previdência é uma imensa máquina (hoje reforçada pela super-receita) que produz grandes superávits. Ou seja, o caixa da previdência pública está sendo atacado pelo governo e seu ministro da fazenda, não porque é deficitário, mas exatamente pelo contrário: porque tem muito dinheiro. Além do que suas receitas não provêm só do recolhimento dos trabalhadores formais e autônomos, vêm de contribuições para fiscais, do COFINS, das loterias, da contribuição sobre o lucro líquido das empresas etc. O que se pretende com esta “reforma” é assaltar o pecúlio do trabalhador brasileiro. Aliás, isto já vem sendo feito: a DRU que permite o governo desviar dos cofres da previdência até 30% de suas  receitas para pagamento das obrigações financeiras da dívida pública (hoje na casa dos 39% do Orçamento Nacional), da  extravagante e indevida isenção e renuncia fiscais concedidas pelo governo a empresas nacionais e estrangeiras, à formidável dívida de 400 bilhões das empresas à Previdência Social e, agora, se esta reforma vingar, as empresas de capitalização que vão abocanhar grande parte dessa riqueza social.

Um Projeto de Emenda à Constituição requer a sua aprovação por 3/5 da Câmara dos deputados, em dois turnos de votação. Teria o governo essa base de apoio no Congresso, mesmo oferecendo a cada deputado a bagatela de 6.000.000 de reais? – Não creio. Posso estar muito enganado, mas o capitão não está no seu melhor momento para confiar no apoio irrestrito de sua base. Base fisiológica, diga-se de passagem. A família do capitão tem provocado seguidos atritos e fissuras nesse apoio ao Poder Executivo. Há o problema de comando e hierarquia, nesse governo. Afinal, quem manda ou ordena na República: é o capitão, o general, os filhos do capitão, os ministros ou a base parlamentar? – Tem se falado muito que a articulação política do primeiro mandatário seria entregue a Rodrigo Maia e ao presidente do Senado. Não me parece, contudo, muito segura essa operação. O deputado do DEM parece querer pousar de independente em relação ao Palácio da Alvorada. E o dirigente do Senado é um novato que assume a direção de uma Casa fragmentada e dividida.

Essa PEC é menos ousada do que o projeto original, elaborado pelo senhor Paulo Guedes para agradar às empresas de capitalização. Falou-se até em fazer as mudanças através de projetos de lei ou até mesmo, medida provisória. Mas há direitos e garantias que só podem ser alterados com a reforma da Constituição. É aí que mora o problema desse governo.

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Nosso trono são será usurpado

                                           
Bianca Santana

1. 11 de fevereiro de 2019

 

Mãe Hilda Jitolu, do Ilê Aiyê (Foto: Mario Cravo Neto/Divulgação Itau Cultural)

Ao redor de bancos simples de madeira ou imponentes cadeiras de vime — tronos de mães de santo, foram estruturadas famílias que ofereceram proteção espiritual e articularam táticas materiais para que nossas ancestrais seguissem vivas. O poder negado pelo Estado às soberanas negras foi reverenciado no Candomblé. Há fotografias belíssimas dos tronos de Mãe Andresa, na Casa das Minas; Mãe Senhora, no Ilê Axé Opo Afonjá; Mãe Beata de Yemanjá, no documentário Fio da memória, de Eduardo Coutinho. Obrigada, Alex Ratts, por compartilhar referências. A cadeira-trono da tal festa é ícone do poder preto desde os Panteras Negras. E é muitíssimo bem empregada em cenas de Elza Soares, Mãe Hilda Jitolu, do Ilê Aiyê, no curta Kbela, de Yasmin Thayná. Como escreveu o antropólogo Hélio Menezes, curador da recente exposição Histórias afro-atlânticas: “O símbolo é forte demais, negro demais, ancestral demais para ser profanado por sinhazinha moderna, socialite-diretora descafeinada de revista de moda.” Assino embaixo.
Demonstrar-se racista é parte de uma estratégia consciente por visibilidade? Ou é tão insuportável conviver com pessoas pretas em posições diversas, que vale encenar, em 2019, uma alegoria do Brasil colônia escravocrata? Deboche da luta antirracista, que, finalmente, não é mais possível ignorar? Reafirmação de quem é quem no país que mantém a mesma estrutura social 130 anos depois da abolição? As perguntas nos servem como tentativa de elaborar o absurdo. Mas pouco importam as respostas. Porque a mim, e imagino que à maior parte da sociedade brasileira, não interessam as intenções de uma mulher branca rica ao organizar seu aniversário de 50 anos de idade. Mas muito interessa a mim, e a quem trava a luta antirracista, que nossos símbolos não sejam usurpados. E que seja considerado inaceitável o elogio a um crime hediondo sem proporções na história da humanidade.
A imagem de mulheres pretas vestidas como mucamas a serviço da sinhá remete a sequestros, aos navios negreiros, aos estupros dos senhores, ao trabalho forçado, à tortura, às humilhações de diversas ordens. Além dos inúmeros estudos da historiografia, há notícias de jornais de época ilustrativos. E há a riqueza de detalhes da literatura. No romance Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves, a personagem Kehinde prefere a brutalidade das plantações e dos capitães do mato à proximidade com a Casa Grande e a crueldade dos brancos, vivenciada por quem era feito escrava doméstico. Sinhá Ana Felipa arrancara os olhos da negra Verenciana por ciúmes do marido. Toda essa carga é atualizada a cada reprodução da imagem da preta servil.
Abro parênteses e peço perdão por retomar o exemplo recorrente. É que quando as vítimas são pessoas brancas, cuja humanidade não precisa ser defendida a todo momento, parece mais fácil a compreensão. Quem julgaria admissível uma festa de aniversário que reproduzisse imagens de campos de concentração? Não é tolerável que se brinque com o holocausto, independentemente das motivações de quem pudesse ter a brilhante ideia de ambientar uma festa reproduzindo imagens de Auschwitz. Assim, é necessário argumentar o óbvio: não é aceitável que cenas da escravização de seres humanos sejam exaltadas, independentemente das intenções de quem teve a brilhante ideia. Neste ponto, me embrulha o estômago lembrar da quantidade de pessoas que toma seu cafezinho apreciando a cena de uma colheita realizada por pessoas escravizadas, no imenso painel que decora um café na galeria do Edifício Copan, cartão-postal de São Paulo.
A ferida da escravidão segue aberta. Porque a estrutura racista da sociedade brasileira permanece e as discriminações racistas não nos dão trégua. Em Kindred, romance de Octavia E. Butler, a personagem Dana desmaia nos Estados Unidos de 1970 e desperta no século 19, no sul do país, em uma fazenda escravista. Se o mesmo acontecesse com alguma de nós no Brasil de 2019, é provável que a paisagem, vestimentas, indumentárias do século 19 fossem outras. Mas pessoas com os mesmos tons de pele e origem social estariam na mendicância, no trabalho braçal, nos cuidados domésticos, nos presídios, mas também nos parlamentos, à frente de grandes negócios, beneficiando-se das estruturas racistas. O tempo passou, mas o Estado brasileiro segue como instrumento das elites brancas para que o poder e a riqueza sigam com os mesmos. E os deslocamentos conquistados com muita luta provocam reações das mais diversas. Até alegorias escravocratas em festas de aniversário. A reação ao absurdo desta imagem é um aviso. Nosso trono de vime não será usurpado. E exigimos assento em outros espaços também.

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BIANCA SANTANA é escritora, jornalista, pesquisadora, doutoranda em Ciência da Informação pela USP, autora de Quando me descobri negra (SESI-Sp, 2015)

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

O quão obscurantista é o emplasto filosófico de Olavo de Carvalho?

Na aula sobre o texto “O que é a Ilustração” são tantos os absurdos ditos por Olavo de Carvalho sobre Kant, que chega a ser difícil comentar. Seu objetivo: atacar a democracia, a liberdade e a diversidade.

Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, convidou a mim e a dois colegas, Maria de Lourdes Borges, da UFSC, e Maurício Keinert, da USP, para assistirmos a uma das aulas de Olavo de Carvalho e darmos nossa opinião. A matéria, publicada no dia 10 de Fevereiro, ficou interessante e gerou alguma polêmica[1], chegando até mesmo a figurar entre os trend topics do Twitter. Como toda matéria de jornal, restou muito por ser dito. Gostaria de retomar então alguns pontos que ficaram fora do texto publicado, justamente para tentar mostrar que, por detrás de disputas filosóficas, estão em jogo questões muito mais fundamentais.
Conta-se por aí que em ao menos duas vezes a filosofia de Kant deu azo a discussões tão acaloradas que acabaram em atos de violência e em duelos para decidir a questão disputada. Mais interessante do que saber, porém, se a interpretação A ou B é a correta, é saber por que esta questão ocupa tanto espaço. Não que Olavo de Carvalho ofereça um interpretação. Não. O que ele fornece é uma simples e pura falsificação, afirmações absurdas sobre o filósofo que não encontram nenhuma sustentação. Nenhuma, zero. Mas ele oferece isso a pessoas que querem saber, ou seja, milhares de jovens que chegaram até ele e que foram por ele acolhidos. Olavo de Carvalho existe porque existe uma demanda legítima, da parte dos jovens, por orientação, por uma explicação sobre o que está acontecendo. Se ele faz isso, e se atinge o público enorme que atinge, é porque há procura e ele acabou ocupando esse espaço. Nós, que trabalhamos seriamente com filosofia, precisamos reconhecer: deixamos o espaço aberto para que uma figura sem qualquer escrúpulo ou honestidade o ocupasse.
É claro que a Universidade não pode ocupar todos os espaços. Isso não é apenas impossível, é indesejável. É fundamental que haja vida intelectual fora da Universidade. No caso da filosofia principalmente. Quando alguém procura um curso de filosofia, no mais das vezes está em busca de algum tipo de orientação, um modo de lidar com suas angústias, suas fobias, suas incertezas, de compreender processos políticos, enfim, de se orientar no mundo e na vida. Esta é uma dimensão que nós, da Universidade, como que perdemos, e acabamos reduzindo a filosofia a questões técnicas, internas ao pensamento dos diversos filósofos que compõem os nossos cursos.  Mais ainda: os estudantes querem respostas e nós, quase que de modo perverso, multiplicamos as perguntas, em certos casos de modo insuportável para alguns.
Na verdade estamos lidando aqui com dois conceitos de filosofia: a) filosofia como um certo saber, como uma visão abrangente do mundo, que nos oferece uma série de explicações para questões que consideramos relevantes, e b) filosofia como a compreensão destas mesmas questões, de procurar saber de onde elas vêm, se são questões necessárias, questões que não podemos evitar. Questões filosóficas são poucas. Respostas, bem, são muitas. O modo, porém, como o filósofo constrói a sua resposta depende do modo como ele coloca o problema, como ele o vê, em estreita relação com o que ele  considera mal resolvido por outro filósofos. Em nosso trabalho técnico, tratamos disso muito bem. Apresentamos os diversos sistemas filosóficos – e também os filósofos não sistemáticos, os anti-sistemáticos, etc; analisamos os diversos argumentos, as milhares de passagens difíceis, nos menores detalhes, tomando sempre conhecimento do que melhor se publica sobre o assunto; é sempre um cartesiano apresentando Descartes, um kantiano apresentando Kant, um aristotélico apresentando Aristóteles, e por aí vai. Ou seja, mesmo com limitações damos excelentes cursos de história da filosofia.  A questão é então inevitável: o aluno entra no curso de filosofia e tudo o que ele vê é história da filosofia?
Kant dividia a filosofia em duas partes. Uma parte crítica, na qual se avaliam as diversas figuras da racionalidade  e se julga se tais esforços se estavam bem fundados, se não se afirma algo além do que se poderia ter afirmado, etc; e uma parte dogmática, posterior à crítica, na qual se constrói o sistema, ou a visão (filosófica) do mundo. A primeira parte, a parte da crítica, implica conhecer a história da razão, ou seja, no limite a história da filosofia. Não é gratuito, portanto, que a história da filosofia tenha sua matriz justamente em Kant. Mas não dá simplesmente para afirmar que história da filosofia e filosofia sejam a mesma coisa.  Na chamada Lógica de Kant  há uma passagem que muitas vezes é utilizada para ressaltar essa distinção. Ela é, no mais das vezes, compreendida do seguinte modo: não se deve ensinar filosofia (história da filosofia), e sim ensinar a filosofar. Mas quando vamos para o texto, lemos que não se ensina filosofia porque não há filosofia a ser aprendida. Kant afirma o seguinte: “Não se pode aprender filosofia já pela simples razão que ela ainda não está dada. E mesmo na suposição de que realmente existisse uma, ninguém que a aprendesse poderia se dizer filósofo; pois o conhecimento que teria dela seria sempre um conhecimento tão-somente histórico-subjetivo.”[2]

Para Kant, então, a Filosofia não está dada, ou seja, ela é uma ideia, uma ideia de ciência (como conhecimento racional e rigoroso), e não uma ciência.  Cabe insistir um pouco mais nesse ponto. Para Olavo de Carvalho, ao contrário,  e com o perdão da justaposição a Kant, a Filosofia está dada em um conjunto de dogmas que ele afirma ter pensado e que ele se põe a ensinar.  Chega a ser patético. Mas vamos em frente: não é porque para Kant a filosofia não está dada que somos condenados à inação e à morte do pensamento. Muito pelo contrário. Pensar, é uma atividade, fazer filosofia e filosofar são justamente atividade do pensamento. Assim, filosofar e pensar por si mesmo são a mesma atividade. Como Kant afirma, um pouco acima no mesmo texto da Lógica, se quisermos nos dedicar a esta atividade, teremos de “olhar mais para o método de nosso uso da razão do que para as proposições mesmas a que chegamos por intermédio dele”. E, assim, olhamos para o método de nosso uso da razão quando vemos como Leibniz pensa, como Locke pensa, como Aristóteles pensa, como Marx pensa, como Giannotti pensa. Pensar por si mesmo, portanto, não é pensar sozinho, é pensar com o outro e muitas vezes contra o outro. Não é aceitar, de modo acrítico, o que o outro pensa. E é isso que Olavo não está disposto a aceitar.
A diferença entre filosofia e religião nem sempre é clara, e pode mesmo variar de uma compreensão a outra do que seja filosofia. Há também uma distinção entre religião, como o conjunto de valores e crenças de uma certa comunidade que a liga ao transcendente, e igreja, como a instituição que cuida desses valores. É importante também distinguirmos entre igreja e seita. O mínimo que podemos dizer é que Olavo de Carvalho criou uma seita.  Ele se apropria de algumas ideias caras a pensadores cristãos e pretende ter feito com elas a sua filosofia. Como disse minha colega e amiga Maria de Lourdes, um verdadeiro “liquidificador delirante”. Como liquidificador é coisa séria, uma arma poderosa, precisamos ter cuidado. Pois bem. Olavinho me acusa de ter deturpado seu pensamento, ao não distinguir entre a comunidade de amigos-discípulos que ele cria e a comunidade tal como ele afirma criar e que estaria baseada no conceito de amizade tal como pensado por Tomás de Aquino. Conversa fiada. Que comunidade há entre uma figura patética que fica defronte de um computador dizendo absurdo atrás de absurdo e os pagantes de seus cursos? Comunidade? A comunidade de Olavo é apenas isso, um espaço que ele controla de modo absoluto, no qual entra quem paga e fica quem ele deixa. Se discordou, está fora.  Não há espaço para verdadeira discussão.  Se todos o tratam como mestre, é porque ele se coloca nesta posição, como se sábio fosse. De sábio, porém, não tem nada. É, isto sim, para usar uma distinção conhecida Giannotti, um grande de um sabido!
Um sabido, porém, que tem feito um estrago enorme, em um ambiente já deficiente de discussões sérias e democráticas.  Ele é um vírus que infecta a esfera pública e que encontra seu lugar de reprodução no ambiente putrefato de seu curso on-line.  Compreender ou não Kant é irrelevante para a nossa democracia. Agora, defender uma visão de mundo aberta, livre, que vive do pensamento honesto, que aposta na razão e na liberdade, ou defender uma visão de mundo obscurantista, que recusa o diálogo porque tem na ofensa e na violência os únicos argumentos, que defende valores retrógrados, não, aí o debate não é irrelevante para a democracia. Ao atacar Kant, o que Olavo ataca são os valores da modernidade, modernidade que não é nem um pouco fácil e sem problemas, mas que tem um compromisso inquestionável com a democracia.  E nesse projeto moderno ou mesmo democrático Kant é autor que não vacila! Como muitos pensadores do século XVIII (não todos, vejam bem) Kant tinha visão estreita sobre certos temas, por exemplo com relação as mulheres, sobre as quais diz coisas inaceitáveis; sua posição com relação ao problema das raças, que então começava a se colocar de modo muito forte, não é nem um pouco isenta de ambiguidades. Então não se trata de defender Kant cegamente, nenhum autor está livre da crítica, mas de defender a democracia, ou melhor, os princípios que a dão sustentação e que se encontram formulados por Kant. É a ela, democracia, que Olavo visa, ao atacar Kant. É à liberdade e à pluralidade, para começarmos.
Na aula on-line de Olavo sobre o texto de Kant “O que é a Ilustração”, são tantos os absurdos que chega a ser difícil comentar. Mas vamos lá. O texto de Kant é um texto de intervenção no debate público. O ano de publicação é 1784 e o que estava em questão era um brutal esforço de unificação da legislação do Império da Prússia, que ocupava um grande território, com culturas e costumes relativamente distintos, e portanto com legislações diversas e contrastantes, em especial a legislação tributária, sob forte controle dos poderes locais. O que serve de pretexto à intervenção de Kant foi uma publicação anterior, no mesmo periódico em que Kant publica o seu texto, em que se acusava a Ilustração de ir longe demais, de atacar a moralidade, ao pretender que o casamento poderia ser considerado um vínculo civil apenas, sem a necessidade da sua consagração pela Igreja. A Prússia era território da Igreja Reformada. Como dois jovens de fé católica poderiam se casar? Teriam de se casar em uma Igreja Protestante, contrariando a sua fé? E jovens de origem e religião judaicas? O Estado Prussiano reconheceria a autoridade religiosa de catolicismo e judaísmo? E jovens que não tivessem religião alguma? Jovens sem religião, pensava provavelmente o autor contra quem Kant escreve, são depravados, e depravados não devem casar. Pois que moral passarão para seus filhos?
Olavo de Carvalho ignora completamente o contexto da intervenção de Kant. Seja o pretexto, a questão do casamento, seja a questão maior, a unificação da legislação e a relação entre igreja e Estado. Ignora e já começa dizendo besteiras. Kant abre seu texto com uma definição muito preliminar do que é a Ilustração: é a saída do homem da menoridade da qual ele mesmo é culpado. O caminho para tal saída está em ter coragem de pensar por si mesmo. A primeira batatada de Olavo está em dizer que, para Kant, pensar por si mesmo é pensar o que a gente bem entende, quando não é nada disso. Pensar por si mesmo envolve uma relação livre entre o indivíduo e a comunidade, na qual a única autoridade é a autoridade da razão, do pensamento. Pensar não é, portanto, uma atividade que se faça de modo isolado. Porque se eu quero pensar de modo consistente, preciso comparar o meu pensamento com o pensamento dos demais – e para isso precisamos ser livres. Vejam que Kant logo se apressa em afirmar que a Ilustração talvez seja, para o indivíduo, impossível. Mas que talvez um povo possa pensar por si mesmo, isto é, chegar a um pensamento ilustrado, chegar ao ponto de ser capaz de decidir quanto ao seu destino, ser senhor de si mesmo, soberano. Então, por trás do lema sapere aude, tem coragem de fazer uso do teu entendimento, o que está em questão é uma figura da modernidade política: o exercício da soberania popular em regime de democracia representativa. Mas isto não interessa a Olavo. Interessa a ele insistir em uma suposta contradição, presente no que ele, Olavo, acredita que Kant está dizendo. Ora, quando encontramos uma contradição em um grande filósofo, o mínimo que se espera de nós é que leiamos o texto algumas vezes, porque muito provavelmente  o equívoco está no nosso lado, fomos nós que não entendemos. Com Olavo é exatamente isto que se passa; ou não, talvez seja proposital.
É proposital, porque a ele não interessa a liberdade de pensamento. A ele interessa que seus seguidores repitam o que ouvem nos vídeos mal editados. Daí que, em uma aula sobre um texto de Kant, sequer apresente o texto de Kant , mas passe boa parte do tempo comentando outro texto que ele próprio publicou em um jornal. No texto “O que é a Ilustração”, Kant faz uma distinção entre uso público e uso privado da razão. Ela nos causa estranhamento porque é contraintuitiva: somos livres no uso público da razão, mas não somos livres no uso privado. Mas não é tão complicado assim. Todos nós pagamos impostos. E quanto a isto não somos livres, estamos privados de nossa liberdade de fazer ou não fazer algo. O que não significa, porém, que não possamos discutir o valor ou sobre onde incidem os impostos e, no limite, se é ou não legítima a cobrança de impostos. O sentido da discussão é justamente para que a legislação fiscal se aprimore. Então sou livre para discutir, e para discutir publicamente, isto é, sou livre no uso público da razão. Este é um exemplo dado pelo próprio Kant. Há um outro, agora em matéria de religião. É sobre este que Olavo realmente se detém. O que diz Kant? Um sacerdote, quando investido da função religiosa, isto é, no momento do culto, no púlpito, não pode criticar a religião a que pertence. Mas ele pode fazê-lo como alguém que conhece a religião, que reflete sobre ela, e que pode propor interpretações, alterações. Kant diz então o seguinte: uma religião que proibisse a discussão colocada nestes termos estaria cometendo um crime, porque impediria o progresso em matéria religiosa. Conclui Olavo: para Kant, Jesus foi o maior criminoso da humanidade.
Mas como se pode concluir isso? Para ele, todo filósofo tem “razões ocultas”, nunca escreve tudo o que pensa, método de leitura que ele afirma –só dando risada – basear-se em Leo Strauss. Daí Olavo poder afirmar (afinal, apelando para razões ocultas a gente afirma o que quiser) que o projeto de Kant, no porão clandestino da filosofia, é destruir o cristianismo. Isso porque o pacto que Jesus sela com os evangelistas é um pacto inquestionável. Mas como é que o pacto chega a nós, a não ser por meio de textos e leitura de textos e interpretações de textos? Vejam que, se Olavo tivesse razão, Lutero não poderia ter publicado suas 95 Teses na porta de uma igreja em Wittenberg e dado origem à Reforma.  A suposta filosofia de Olavo é retrógrada a tal ponto: ele não é contra o Iluminismo, ele é contra a Reforma Protestante. Desnecessário lembrar de que o próprio cristianismo deriva do judaísmo.  E por que Lutero não poderia fazer o que fez? Porque tem uma “alma consagrada”, e em relação a uma alma consagrada não se distingue entre uso público e uso privado da razão. Alma consagrada? O que é isto? Será que uma alma consagrada existe como existe o texto que vocês estão lendo agora?
O texto de Kant[3] é um texto sobre a relação entre religião e política, entre Estado e Igreja, entre Estado e Sociedade. Não tem nada de alma consagrada. Não tem qualquer ataque ao cristianismo. Agora, de modo absolutamente irresponsável Olavo[4] afirma que um projeto como o de Kant está na origem do regime político iraniano (!), justamente um regime no qual não há distinção entre política e religião. Mais ainda. Ele afirma que Kant é um dos principais autores que inspiram o terrorismo internacional. Eis o ponto de chegada de um trama urdida com a mais completa desonestidade intelectual. Repito. A questão não é Kant. Olavo tenta passar a ideia de que valores como liberdade do pensamento, respeito à dignidade humana, ao pluralismo de visões de mundo e à limitação do poder do Estado, distinção entre religião e política, enfim, valores liberais e democráticos, estão em colisão com os valores de nossa sociedade. Nossa sociedade não é uma sociedade de fanáticos intolerantes, como querem fazer crer Olavo e seus seguidores. É uma sociedade que tem na religiosidade um elemento muito importante, mas que é muito distante da que vem sendo propagada por Olavo, Malafaia e tantos outros, porque tolerante. Nosso imaginário, talvez como nunca antes, está fragmentado, partido. Olavo e seus asseclas, sobretudo aqueles que estão no poder, querem unificá-lo em um projeto obscurantista, antidemocrático e opressor, excludente, que naturaliza as desigualdades e perpetua nossa miséria.  A maior corrupção que nos afeta é a incapacidade para resolvermos, passados já mais de um século, o escravismo presente em nossa sociedade. Não é Kant, portanto, que está em jogo. O que está em jogo somos nós, como sociedade, como povo, como democracia. Por isso a filosofia é importante. Por isso perdi o meu tempo com esta figura nefasta.
Não me interessa o que pensa Olavo de Carvalho. Interessa-me o que vamos pensamos nós, juntos ou em divergência democrática. Mas a intolerância, o ódio e a violência que hoje parecem nos envolver a todos têm em Olavo talvez o seu ponto mais forte. Vejam o caso de Jean Wyllys, por exemplo, que foi meu aluno. A primeira turma a que dei aula na Universidade Federal da Bahia foi a turma de Jean. Não dá para simplesmente assistir a um indivíduo se utilizar da filosofia para fomentar um ataque de tal natureza a uma pessoa, a várias pessoas,  à democracia. Jean Wyllys, meu aluno, um dos deputados mais preparados e engajados na luta por suas ideias, é forçado a renunciar ao mandato por medo de ser assassinado. É como professor que não posso mais permitir que figuras como Olavo de Carvalho cometam os absurdos que cometem. Eu não vou abandonar Jean. Nós, verdadeiros professores, nós, que verdadeiramente trabalhamos com a filosofia, não podemos tolerar mais. Não podemos mais nos omitir. Precisamos entrar de modo muito decidido no debate público, elevar o nível, chamar as pessoas à razão e ao bom senso.
Daniel Tourinho Peres é Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia e pesquisador do CNPq. Sua área de atuação é História da Filosofia Moderna, com ênfase em filosofia alemã, e Filosofia Política. Publicou, entre outros trabalhos, Kant: Metafísica e Política. Salvador/São Paulo, Edufba/ UNESP, 2004.

[1] Olavo de Carvalho está errado e não entendeu Kant, dizem três nomes de destaque da academia brasileira, O Globo, 10 de Fevereiro de 2019.  https://oglobo.globo.com/sociedade/olavo-de-carvalho-esta-errado-nao-entendeu-kant-dizem-tres-nomes-de-destaque-da-academia-brasileira-23440419
[2] Kant, I. Lógica, Trad. Guido de Almeida, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1992, página 43.
[3] A melhor tradução do texto, que conta também com uma introdução e notas, foi feita Vinícius de Figueiredo, e pode ser encontrada aqui: https://www.academia.edu/7894936/I._KANT_Resposta_à_questão_O_que_é_Esclarecimento_Introdução_tradução_e_notas_por_Vinicius_de_Figueiredo
[4] Uma análise/depoimento do fenômeno Olavo de Carvalho e sua prática de deturpações pode ser lida em um ensaio excelente de Daniel Salgado, intitulado Transgressão à Direita, e publicado na revista Serrote, número 30.  https://revistaserrote.com.br/2018/11/transgressao-a-direita-por-daniel-salgado/

(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique Brasil)
 

Os "moradores de rua" e a banalização do inconcebível

                                         
Tarso de Melo
12 de fevereiro de 2019                                                                                                                                                                                                                                                 

           

'Morar' remete justamente ao contrário daquilo para que servem as ruas, lugar de passagem, encontro e troca (Foto: Divulgação)

Nunca me acostumei nem me acostumarei a ver as pessoas que “vivem” nas ruas das grandes cidades. Toda vez que leio a expressão “pessoas em situação de rua” ainda me espanto, muito, com a possibilidade de que “morar” numa calçada seja banalizado – para a vida de tanta gente, diante dos olhos de tanta gente. Dói alguma coisa aqui entre as costelas. Nas últimas semanas passei por cidades bem diferentes – além da região metropolitana de São Paulo, em que vivo e circulo bastante, estive no Rio de Janeiro e Goiânia – e em todos esses lugares a paisagem está repleta de pessoas espalhadas pelas ruas: homens, mulheres, idosos, crianças, brancos, negros, índios, com seus cachorros, disputam um lugar à sombra dos prédios em que a vida segue.
Não é uma questão de quantidade, claro, mas a impressão que tenho, em São Paulo, é de um aumento significativo nos últimos anos. Ou talvez uma maior concentração nos bairros em que passo com mais frequência. Não sei dizer. Em grande parte, todas essas pessoas, que são visíveis para quem tem alguma sensibilidade, são invisíveis para muitos “gestores” públicos e institutos de pesquisa. Contra isso, há uma campanha para que o IBGE inclua no censo a população em situação de rua. Uma pesquisa do IPEA de 2015 apontava 100 mil pessoas sobrevivendo nas ruas do Brasil, com uma projeção, para os próximos anos, de aumento no ritmo do desemprego e dos cortes em políticas de inclusão. Deve ser o que tenho encontrado por aí.
No entanto, diante de uma ou de cem pessoas deitadas em colchões molhados ou camas de papelão, nosso espanto, nossa revolta e nossa solidariedade devem ter a mesma intensidade. Não podemos admitir que existam “moradores de rua”: entre tantas expressões problemáticas que usamos para nos referirmos a quem não tem casa, essa me parece ser a mais representativa da falta de lógica e da banalização do inconcebível em que incorremos frequentemente, porque “morar” remete justamente ao contrário daquilo para que servem as ruas, lugar de passagem, encontro, troca, em que a intimidade se desfaz. Se é importantíssimo do ponto de vista político ocupar as ruas, usar as ruas, disputar os usos das ruas, isso não se confunde com relegar uma parcela imensa da população a ter a rua como lugar em que vai dormir, comer, viver.
Eu sei que está longe de ser um traço novo dessas cidades. Bem sei, também, que entre a “situação de rua” e a moradia digna há um abismo gigantesco, em que se escondem dos olhos menos atentos outros milhões de pessoas que vivem em péssimas condições em todos os cantos dessas cidades. Há e sempre houve muito a fazer para superar esse abismo. No entanto, percebi que, nos últimos dias, tem sido ainda mais dolorosa e angustiante a experiência de encontrar “moradores de rua”.
E eu acho que eu sei o porquê: a intensidade do que sinto diante das pessoas em situação de rua decorre diretamente das minhas posições políticas. O sentido que atribuo e a dor que me causa resultam de uma forma de ver o mundo que não admite que a sociedade, em sua composição “normal”, tenha pessoas e famílias inteiras vivendo ao relento, comendo as sobras dos pratos alheios, expostas a toda sorte de violência contra sua dignidade, contra seu corpo, contra sua existência. Sem dúvida, há outras tantas representações de nossa desigualdade brutal que nos são cotidianas, mas o “morador de rua” me parece ser a representação mais radical da irracionalidade dessa sociedade que tudo inventa, tudo produz, tudo resolve, mas que é incapaz de garantir o básico do básico para tantas pessoas. A propósito, não é só o Brasil: se aqui falamos em 100 mil “sem-teto”, os EUA já contam mais de 550 mil homeless; na Europa, mesmo nos países mais ricos, os números também explodiram nos últimos anos.
Aqui ou lá, em 2019, creio que encontrar um “morador de rua” se tornou uma experiência ainda mais violenta, para quem não se conforma com a desigualdade social, porque estamos atravessando um período em que o debate político, em todos os campos, passa a ouvir, com bastante clareza, uma defesa da desigualdade como algo saudável para a sociedade. É impossível que não levemos para as ruas, deixando nossos olhos ainda mais sensíveis, tudo que desaba sobre nós na nova atmosfera ideológica que se instalou no Brasil, nos EUA, nas grandes economias da Europa. Ouvimos os discursos dos mandatários da vez, bem como de seus apoiadores e ideólogos, louvando a liberdade, a competição, o empreendedorismo, o “cada um por si”, a lei do mais forte, e o que encontramos nas ruas são corpos incapazes de se erguer sozinhos.
Por trás de lemas bem-humorados como “mais Mises, menos Marx”, o que está em jogo é muito sério. Estamos recebendo como uma proposta política como qualquer outra um ideário que, na verdade, é a afirmação de um modelo de sociedade mais desigual, mais violento, mais injusto (o que, no caso brasileiro, é ainda mais inadmissível se pensarmos no que diz claramente a Constituição sobre justiça social e seus diversos instrumentos). Está bem longe de ser uma escolha teórica entre Mises e Marx, mas é, sim, a escolha entre uma sociedade em que a desigualdade é um problema a ser resolvido por todos, para melhorar a vida de todos, ou uma sociedade repleta de mecanismos – muros, blindagens, armas, elitização, gentrificação etc. – que afastam de nossos olhos tudo que não queremos ver, tudo que ameaça nosso caríssimo sossego e nossos adorados privilégios. Apenas neste caso, por exemplo, se pode defender que “a universidade é para poucos”, como fez o atual ministro da Educação.
Historicamente, a esquerda se distingue entre as posições políticas pela importância que atribui à igualdade entre as pessoas. Reuniram-se à esquerda, nas mais diferentes formas que esta já assumiu, as pessoas que são atingidas pelas diversas desigualdades que a sociedade capitalista causa e multiplica, mas a elas sempre se juntaram todos aqueles que, mesmo privilegiados ou, digamos, protegidos das desigualdades e preconceitos mais brutais, não aceitam uma sociedade em que qualquer pessoa esteja submetida à violência, à miséria, à opressão. Toda a demonização das ideias, dos partidos, dos políticos de esquerda não pode apagar essa história, muito menos a importância que tal posição tem na sociedade capitalista.
Os discursos da direita, por sua vez, querem nos fazer olhar para cada um dos mais de 100 mil “moradores de rua” deste país como se fossem nossos adversários. Pior (ou melhor) que isso: ex-adversários, porque já não têm mais qualquer chance de competir, que se tornam problemas nossos quando ameaçam nossas propriedades. Desprezando as diversas razões pelas quais alguém sobrevive nas ruas, a mentalidade neoliberal quer convencer que todos são individualmente responsáveis pelo seu destino e que está tudo bem se muitas pessoas estiverem mal, desde que não desvalorizem os imóveis, não interrompam o almoço, não mexam com o que não é seu.
A meu ver, a existência de “moradores de rua” alerta para verdades revoltantes sobre o significado político, econômico e cultural desse sistema que, de tantas maneiras, despreza a vida. Ou enfrentamos essa lógica perversa, denunciando insistentemente o absurdo dessa sociedade da indiferença e da competição (que vale para nossa relação com “moradores de rua”, como vale para todas as outras relações sociais) ou não teremos condições de perceber e combater outros tantos absurdos que nos empurram junto com a promessa de que seremos mais “livres”. Deparar-se com pessoas lançadas à “liberdade” da vida nas ruas deveria, no mínimo, estragar nosso sossego e, no mesmo ato, incendiar as nossas lutas. Há muito combustível bem aí, ao seu redor.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Benett via Folha de São Paulo

Michel Zaidan Filho: As trapalhadas dos filhos do capitão

                                                                               

 

Felizes eram os tempos em que as trapalhadas dos "sobrinhos do capitão” eram só brincadeiras, não mais do que isso. Já as dos filhos do capitão são mais complicadas, porque envolvem os negócios da República. Um presidente fraco, com filhos voluntariosos que querem interferir em tudo: fechar o judiciário, mandar na base do governo, influir na ação administrativa do Executivo e ainda alimentar uma relação perigosa com o submundo do crime organizado, isto tudo constitui um grave risco não só para a estabilidade do próprio governo, mas sobretudo para o País. Não é aceitável nem benéfica a existência de uma administração pararela no centro do governo da República. Mais ainda quando ela não está submetida a nenhuma regra ou controle nem foi escolhida para isso. Se achávamos que se constituía um sério risco a influência dos militares e evangélicos (para não falar nos interesses do mercado) no núcleo duro das esferas de poder, imagina um poder patrimonialista, familiar, sem responder a ninguém, agindo por conta própria e ameaçando terceiros. Quando se diz que a cor desse agrupamento político não é fascista ou para fascista, é no sentido de que ela é algo mais atrasado, mais rudimentar, em matéria de ideologia política. Poderia estar mais perto da Máfia, talvez. Ou seja, uma organização criminosa com ramificações no clã dos Bolsonaro.

É disso que se trata. O resto é problemático, sobretudo o ataque sistemático às conquistas inscritas na Constituição de 1988, em relação à Seguridade Social, a dignidade da pessoa humana, a proteção dos direitos das minorias. No entanto, o que parece mais grave não é a face declarada desse imenso retrocesso político, a serviço dos interesses mercantis, é a face oculta, patológica, criminosa que se esconde por trás desse programa ultraliberal que se quer implantar no Brasil. Resta saber se esse poder paralelo (e familiar) ajuda ou complica as relações com os militares, os partidos, os líderes das duas casas no Congresso, o Poder Judiciário e a sociedade brasileira (incluindo os próprios eleitores de Bolsonaro). Ele pode corroer rapidamente o capital político amealhado, com a ajuda das igrejas, e atrapalhar os planos de governo. Há muita gente incomodada com a desenvoltura dos “filhos do capitão” no coração da República.

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Neoliberalismo, fascismo e saúde mental: querem nos enlouquecer

                                           
Simone Mainieri Paulon

1. 13 de fevereiro de 2019

             

Foto: Guilherme Amorim/ Divulgação)

“… o desejo está em toda parte em que algo flui e corre, de modo que sujeitos interessados, mas também sujeitos embriagados ou adormecidos, são arrastados por ele para desfiladeiros mortais” (Deleuze e Guattari)

No final dos anos 1980, um filme de Martin Ritt trazia às telas uma contundente crítica à lógica judicial que conduzia um julgamento para tornar a protagonista inimputável e, como tal, ser impedida de responder por um crime que ela alegava ser de legítima defesa. A trama evolui evidenciando uma uníssona orquestração entre os poderes dos pais abastados, pela honra familiar; dos operadores da justiça “em defesa da sociedade” a ser protegida da suposta loucura que levara a ré ao crime; e da psiquiatria forense, cuja sentença pericial decidiria o destino daquela mulher em julgamento. O desfecho do enredo, com o perdão do spoiler a quem não o tenha visto, é a vitória da verdade, graças à bem-sucedida aliança entre a inteligência da protagonista aliada à rara sensibilidade de seu defensor. Ao conquistar o direito a ser julgada como responsável pelo crime cometido, a personagem livra-se de ser “protegida” pelas instituições reunidas nas figuras dos pais, juiz e perito que a teriam condenado à internação manicomial em seu caráter de perpetuidade que marca todo asilamento.
Em 4 de fevereiro, o ministério da Saúde promulgou uma nota técnica de esclarecimentos sobre mudanças na política nacional de saúde mental, celebrando o retorno dos hospitais psiquiátricos, inclusive crianças, ampliando as autorizações para eletrochoques e despejando dinheiro público do SUS em comunidades religiosas para drogaditos, sob a irônica designação de “terapêuticas”(quando é sabido que o tratamento nelas recebido resume-se à obrigatoriedade de rezar três vezes ao dia e manter-se abstinente sob efeitos acachapantes de medicação psicotrópica).
A relação entre o enredo do filme e a recente medida governamental, que aqui trazemos à reflexão, não se resume ao anacronismo dos manicômios, quase 20 anos após termos aprovado sua progressiva extinção em Lei Nacional e ignorando todas recomendações da Organização Mundial de Saúde, que há meio século indicam a necessidade do cuidado comunitário em saúde mental. O que uma breve análise de mais esta peça triste produzida pela atual gestão federal da saúde permite identificar é uma conjunção de esforços institucionais concorrendo para um enorme retrocesso em nossa política pública de saúde mental, ou seja, para enclausurar e, com isto, cronificar a loucura.
Nesse ponto cabe questionarmos: a quem interessa a perpetuação da loucura? Quem ganha com a vulnerabilização dos pacientes psiquiátricos e suas famílias que hoje acessam toda rede de atenção psicossocial criada em substituição aos hospícios? Por que propor uma “nova” política (eufemismo usado na nota para disfarçar que a direção por ela indicada é de andar para trás) quando a que tínhamos até 2017, ao iniciarem seu desmonte, foi construída ao longo de anos junto aos atores diretamente nela envolvidos e seguindo recomendações internacionais no campo da saúde mental? Em suma, como faz a personagem vivida por Barbra Streisand durante todo o processo judicial montado para silenciá-la como doente mental, é preciso insistir na pergunta: Por que querem nos enlouquecer?
Remonto a declarações oficiais dos gestores da política de saúde para justificar os desmandos com que estão conduzindo o processo de Reforma Psiquiátrica árdua e longamente construído no país – o projeto de lei se arrastou por 12 anos no Congresso, tornando-se campeão nacional de intocabilidade segundo seu autor, deputado Paulo Delgado (PT-MG). Na introdução do referido documento, o agora já ex-coordenador da saúde mental do Ministério da Saúde que o assina, psiquiatra Quirino Cordeiro, justifica as medidas como necessárias para disponibilizar no SUS os melhores recursos terapêuticos para os pacientes. Questionado pela Folha de S.Paulo acerca do polêmico financiamento público para eletrochoques, o ministro Luiz Mandetta afirma não ser função de sua pasta vetar ou ideologizar estas discussões: “Se o Conselho Federal de Medicina entende que isto beneficia os pacientes, em determinadas situações, não vamos censurar”.
Inevitável associar tal declaração pública a uma das mais contundentes cenas do filme aqui citado, quando o juiz, propositalmente tomado pelo discurso do perito empenhado em provar seu poder diagnóstico, questiona à ré se não haveria ninguém em todo aquele julgamento em quem ela pudesse confiar. A protagonista aponta o porteiro da sala do júri e justifica: “Confio só nele ali, porque é o único aqui que não quer o meu bem. Ele não está nem aí pra mim, por isso é o único que não pode me causar mal algum.”
No momento em que o país está imerso no mar de lama que inclui desde os crimes ambientais cujos poderosos responsáveis passeiam livremente sob os cadáveres de sua negligência; até a lama menos concreta, porém não menos impune, dos corruptos comprovados em gravações, fotos e vídeos, ocupando altos cargos do “novo” governo e acobertados por um judiciário elitista em relações promíscuas com o executivo que ajudou a eleger, impõe-se a indagação acerca das reais finalidades de uma medida governamental que ataca direitos garantidos em lei em nome do “benefício aos desassistidos”.
Autoritarismo neoliberal e desejos fascistas
Buscando entender a lógica que embasa uma política de saúde mental voltada a incentivar o enclausuramento da loucura, passados cinco séculos da criação dos hospícios e quase um século depois de iniciadas as críticas e denúncias que levariam países desenvolvidos a buscarem sua extinção, cumpre analisarmos o contexto político em que as referidas mudanças são apresentadas.
Não é mera coincidência que as Reformas Sanitária – que viabilizou a criação do SUS – e Psiquiátrica – que levou à construção de uma Rede de Atenção para o cuidado em liberdade – só foram possíveis em berço democrático, na esteira de uma constituição cidadã que logrou inscrever um capítulo que afirma a saúde como direito de todo cidadão brasileiro e dever do Estado. No momento em que uma política racista, xenófoba, elitista e entreguista, sem qualquer compromisso com a políticas sociais que vinham enfrentando a chaga da desigualdade econômica do país, é vitoriosa nas urnas, não é de se estranhar que seja adotada uma medida retrógrada e punitiva em relação àqueles que radicalizam o diferente. Verdade seja dita, aliás, que ninguém foi pego de surpresa, já que as medidas paleolíticas em saúde mental, contrariando todas evidências científicas e experiências bem-sucedidas de gestão sanitária, ao redor do mundo, foram lentamente engendradas nos dois últimos anos e gentilmente alimentadas pelos mesmos lobbies políticos que levaram ao poder o governo ultra-conservador que as propôs e com o qual guardam total coerência.
Partindo-se da compreensão de que o SUS – e seu braço na Reforma Psiquiátrica ora alvejada – é patrimônio público do povo brasileiro e uma das mais importantes conquistas da golpeada democracia do país, o que justificaria a legitimação que este modelo autoritário de política recebeu pelo voto? Como compreender o desejo de andar para trás? Ignorância? Má fé? Engodo? Ilusão? Possivelmente uma combinação de tudo isso, mas para nos determos apenas em um dos componentes que alçaram Bolsonaro ao poder foquemos nos desejos de conservação. Aqui é bom lembrar Reich, quando alertava “não, as massas não foram enganadas, elas desejaram o fascismo num certo momento, em determinadas circunstâncias, e é isso que é necessário explicar, essa perversão do desejo gregário.” Entender como os fascismos podem emergir do liberalismo econômico é essencial para a compreensão dos riscos que várias democracias correm não apenas no Brasil de hoje.
Desejos nem sempre concorrem para nossa saúde, individual ou coletiva, ou para expandir a vida. Desejo, como o Poder, é produtivo, nos ensinou Foucault, e como tal não se apresenta sempre em sua positividade. Nessas armadilhas que o Desejo nos prega, apresentando, não raro, facetas mortais de sujeitos embriagados ou adormecidos como Deleuze e Guattari nos fizeram compreender, podemos muitas vezes desejar a própria escravidão como se fosse nossa salvação. A isto temos designado por subjetivação fascista. Nos agenciamentos que constituem os desejos autoritários de “botar ordem nisso daí” é necessário considerarmos o conjunto sedutor que o discurso hegemônico dos que governam pelo medo nos impõe.
Mas não se trata de julgar moralmente tais artimanhas desejantes, senão de enfrentá-la em sua complexidade, a fim de buscar novos agenciamentos que nos conectem a tempos mais luminosos. Tempos que incitem os sujeitos a querer mais da vida do que a empobrecedora expectativa de que um grande Pai, Juiz, Estado ou hierarquia se interponha ao trabalho do desejo e dê acesso ao gozo sem limites. Gozar, no sentido psicanalítico que aqui evocamos, pode ter o sentido literal de submeter uma mulher às pulsões dos machos na forma e momento que lhes aprouver. Pode também ter o sentido menos direto e igualmente perverso de trancafiar tudo que em mim é desigual e retirar o louco que a todos habita do convívio insuportável àqueles que lidam mal com suas próprias emoções.
Não por acaso, ao comentarem os investimentos inconscientes do desejo, com seus mecanismos econômicos e financeiros, com suas formações políticas que independem do interesse do sujeito que deseja, os filósofos do Anti-Édipo disparam: “Nada tem a ver com metáfora, nem mesmo com metáfora paternalista, a constatação de que Hitler suscitava tesão nos fascistas”.
O movimento antimanicomial adverte: exclusão faz mal à saúde
É um desafio civilizatório cuidar e proteger sem cercear o direito inalienável à liberdade. Desafio do qual a política federal, ao reforçar o poder manicomial, está se furtando.
Temos, na nova-arcaica política de saúde mental apresentada pelo gestor federal, uma receita-bomba: Estado autoritário, contexto cultural eugenista, inflação de poder médico, cerceamento de liberdade de vulneráveis e empresários da indústria da loucura com dinheiro público para compra de aparelhos de eletrochoques.
Adivinhem onde isto vai estourar?
Desigualdade mata, cerceamento de liberdades enlouquece, privação de direitos violenta e fragiliza exatamente àqueles sobre cujos esfoliados ombros recaem os mais pesados efeitos das economias neoliberais.
Cabe, então, aqui uma advertência aos adversários da Reforma Psiquiátrica Brasileira: A vida quer sempre mais. O desejo tem seu caráter revolucionário porque busca sempre novos e mais agenciamentos. E foi na micropolítica do desejo que tecemos uma robusta Rede de Atenção Psicossocial, hoje encarnada em cada trabalhador e usuário dos serviços substitutivos aos hospícios que querem reeditar, onde aprendemos e ensinamos que a liberdade não é só terapêutica, como é possível de ser defendida.
Contra a arrogância da razão, o otimismo da prática, dizia o fundador da psiquiatria democrática italiana, Franco Basaglia, em suas conferências brasileiras de 1979. Contra a persistência do irrazoável, esta nossa estranha mania de ter fé na vida, dizemos nós no Brasil da cadência resistente de 2019.

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Simone Mainieri Paulon é doutora em Psicologia Clínica e professora da UFRGS

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Durval Muniz: Brasil: Um ninho de urubus

 

Embora haja controvérsia entre os ornitólogos e outros estudiosos das aves, os urubus podem ser considerados aves de rapina. Entre elas, eles ocupariam um lugar muito específico à medida que, preferencialmente, se alimentam de animais já mortos, se alimentam de animais que não caçaram, nem apreenderam, mas encontraram em estado de putrefação, de carniça. Os urubus, mesmo sendo aves carniceiras, como as águias e os gaviões, com os quais partilha muitas características, preferem se alimentar de carnes mortas, de corpos em decomposição, se comprazendo em se alimentar das vísceras apodrecidas que acessam através de algum orifício feito ou presente na carcaça do animal.
A tragédia da morte de dez garotos que jogavam nas categorias de base do Clube de Regatas Flamengo, que tem como símbolo o urubu, após os containers em que dormiam se incendiar, em plena madrugada, quando quase todos dormiam, parece ser um acontecimento símbolo não só do momento que vive a sociedade brasileira mas, em grande medida, da própria história do país. O centro de treinamento em que os dez meninos, todos tinham entre 14 e 16 anos, perderam a vida se chama, significativamente, Ninho do Urubu. Secularmente, as terras em que hoje vivemos foi vítima constante da rapinagem. A rapina atravessa toda a história do país e poderia ser um fio condutor para narrar a nossa trajetória no tempo. O Brasil nasceu no interior do grande movimento de rapinagem internacional nomeado de colonialismo ou de colonização. A rapina de suas riquezas florestais e minerais foram a base do chamado processo de colonização e de formação da nacionalidade. A maioria dos europeus que para cá vieram o fizeram na intenção de retirar o máximo possível, no menor tempo possível, retornando para a Europa. O sistema capitalista foi possível graças a esse processo de rapinagem internacional que Marx nomeou de processo de acumulação primitiva do capital. Sem saque, sem predação das riquezas, sem a superexploração dos recursos naturais das colônias, as metrópoles europeias não teriam acumulado o capital necessário para se lançarem na aventura industrial. Como urubus sedentos por carniça, impulsionados seja pela ambição, pelo desejo de posse, propriedade e acumulação, seja pela busca da aventura, da fama, da gloria e da reputação, seja pela busca da graça e da salvação das almas pagãs e desgarradas do aprisco divino, levas de homens brancos chegaram as terras americanas, africanas e asiáticas para serem os dominadores, os colonizadores, os civilizadores, os transformadores.
Mas, como sabemos, as aves de rapina, como os urubus, são aves carniceiras, elas se alimentam de corpos que matam ou que já estão mortos. A formação da sociedade brasileira, o que ela é hoje, é incompreensível sem o drama vivido por milhões de corpos humanos, usados, explorados, torturados, utilizados até as suas últimas forças. A história do Brasil, assim como toda a história das Américas, é inseparável da carnificina aqui perpetrada contra as populações indígenas, o genocídio e o etnocídio de milhares de povos, a hecatombe de populações inteiras abatidas pela violência sanguinária, pela fome, pelas doenças contagiosas, pela destruição de seus ambientes naturais e culturais, pela destruição de suas culturas e civilizações. Nas Américas e na África se perpetrou um dos maiores crimes da humanidade, a devoração de milhões de corpos e almas humanas, capturadas como bestas, no interior do continente africano, ás vezes com a colaboração dos próprios africanos rivais ou treinados para a razia escravista, transportadas em péssimas condições, armazenadas como animais e transportadas em navios que ficaram significativamente conhecidos como tumbeiros. A sociedade brasileira se estruturou sob o signo da rapina dos corpos negros africanos, ela se formou sustentada pela exploração brutal desses corpos, pela sevícia e a tortura diárias, pela humilhação e pelo desprezo de vidas que não contavam, de corpos que não eram vistos como semelhantes e iguais. As elites brasileiras se formaram na rapinagem de riquezas e de corpos. Como urubus, engordaram, enriqueceram, se fizeram importantes e ricos às custas do sangue e das carnes dos considerados inferiores, irracionais, incivilizados, quase animais, alguns domésticos e de estimação. O ethos, a maneira de ser, a mentalidade, a sensibilidade, o imaginário que sustentam as elites brasileiras, que as constituem como sujeitos é a rapinagem, é o se banquetear de preferência com aquilo que exige menos esforço para conseguir. O urubu não é uma ave futurista, ela é uma ave imediatista, trata de comer o máximo que pode, quando encontra a carniça desejada, ele não guarda nada para depois, como faz o cachorro, trata de tudo devorar, o mais rápido possível. Como urubus, nossas elites vêm, há séculos, devorando riquezas e gentes sem nunca ter um projeto de futuro para essa nação e para esse país. Trata-se de se empanturrar o mais rápido possível, deixando atrás de si devastação, carnificinas, podridão e restos. Muitos, ainda com as penas e os bicos sujos, abandonam o país para viverem no exterior, golfando vômito pútrido sobre a própria imagem do país e de sua gente, como fez recentemente um dos integrantes do governo entrante.
O urubu trata sempre de romper o couro ou a pele que contém e protege as vísceras para delas fazer seu alimento. Creio que vivemos um tempo de exposição das vísceras do país e, como estamos sentindo, elas fedem muito. Os urubus são aves que se alimentam da corrupção dos corpos e, assim, exerceriam uma importante atividade sanitária e higiênica, pois não livram das carniças, das ameaças a saúde que elas significam e do mal cheiro que exalam. Esse momento que vivemos no país se iniciou com uma operação, em que um senhor vestido, preferencialmente de preto, como um urubu, prometeu sanear o país de toda e qualquer corrupção, lavando-a à jato. Do alto de sua condição de juiz de primeiro piso prometeu expor toda a podridão que habitava o corpo da nação, para submetê-la a uma faxina higienizadora. Eis que, uma vez destampada a carniça do país, muitos urubus se mostraram seletivos, só querendo devorar dadas comidas específicas, tampando os olhos e as narinas para fontes muito bem localizadas de mal cheiro e podridão. Os urubus que não são dotados de bela voz ou canto, passaram a grasnar um discurso repetitivo, e desengonçados, como soem ser, passaram a rodopiar e a bailar em torno dos mesmos alvos, deixando claro que nem todas as fontes de podridão e mal cheiro deveriam ser devoradas ou deglutidas, nem mesmo bicadas ou expostas. Mas, mesmo assim, o fedor se espalhou por todo o país e como em estado de narcose pelo ar pesado e nauseabundo que passou a circular entre todos, os urubus passaram a se entredevorar. Quanto mais carniça se expunha e se expõe, mais carniça se queria, mais carniça se quer. Há governador prometendo buscar no exterior tecnologia produtora de carniça de pobres e pretos, ditos bandidos, à granel, para alimentar o apetite de sangue das classes médias. O desejo reativo de morte se apossou de boa parte da sociedade brasileira, passamos a ter uma sociedade de urubus que querem ter, a cada dia, seu naco de carne podre para o repasto. Os meios de comunicação de massa passaram a veicular discursos e práticas tumulares, colocando no patíbulo diário muitas vidas, reputações e honras, para o deleite da urubuzada sequiosa por vísceras podres. A nação passou a se alimentar de um jornalismo urubulino, um jornalismo de rapina, um jornalismo dito de guerra, ou seja, que busca e encontra a morte do próprio jornalismo, transformado em discurso azedo e pútrido de odio, vingança, ressentimento e atravessado pelo desejo de destruição e humilhação do outro. Como falsas carpideiras, passamos a chorar e bendizer o nosso morto de cada dia, a nossa carniça posta na mesa do jantar, todas as noites, pelo Jornal Urubuzal.
Esses primeiros dois meses do ano de 2019 parecem mesmo estar presididos pela figura do urubu. Se existisse urubu no jogo do bicho seria a aposta certa todos os dias. Nossas elites, com sua interminável sede por sangue e linfa, conseguiram colocar no poder aqueles que encarnam a sua face mais rapace. Em pouco mais de dois anos, os corpos dos trabalhadores voltaram a ser carne barata para o açougue. A derrogação de boa parte dos direitos trabalhistas, que continuam na mira do bando de urubus que chegou a Brasília, visa tornar mais barato explorar as forças e as vidas dos trabalhadores. Sugar suas vísceras agora vai custar menos. A reforma da previdência promete jogar na rua um grande numero de carcaças velhas e já carcomidas, que quedarão fedendo a céu aberto, sem nenhum abrigo que as venha proteger antes do tumulo definitivo. Trata-se de gerar mais carniça para o bico dos urubus das finanças, já sobrevoando a todos com o agourento sistema de capitalização que, no Chile, fez dos aposentados miseráveis a mendigar um naco de carne para continuarem vivos. O desejo de rapina do capital financeiro, nacional e internacional, não quer encontrar barreiras ou limites, para o repasto de seus estômagos insaciáveis, por isso derrubam governos, dão golpes de Estado, instauram o estado de exceção, compram leis, emendas, tribunais, tribunos, qualquer urubu que cacareje mais do que duas ideias pelas redes sociais; compram também pitbulls, que costumam ser rivais dos urubus na rapinagem. O astral do país, coisa para astrólogos verificar, parece estar baixo. As tragédias se sucedem, o governo entrante é em si mesmo uma tragédia, da maioria das instituições exala um fedor quase insuportável. Comprometidos, durante anos, em espalhar maus eflúvios e em encher a atmosfera nacional com os miasmas de ideias retrogradas, reacionárias e fascistas, muitas das forças comprometidas com o fim do domínio petista na política do país se sujaram e se enlamearam na própria fedentina que produziram, foram tragadas pelas fossas que elas mesmas destamparam ou produziram. Vivemos um tempo, no país, que até as ideias parecem cheirar mal. Aquelas que emanam das forças que assaltaram o poder espalhando a sujeira da mentira, da calunia, do fake news, do assédio e do acosso moral, da intimidação, da fraude, da violência, apodrecem em praça pública. Há gente que, quando abre a boca, o hálito de carniça é intragável. Tempos que deveriam ser de alegria e gozo por parte dos urubólogos e urubólogas de plantão, mas que vão se tornando não palatáveis até para esses paladares mais devotados ao podrido.
A tragédia de Brumadinho expõe as vísceras de nosso capitalismo, do respeito que as empresas têm pela vida e pelos corpos de seus trabalhadores. O capitalismo à brasileira sempre significou o soterramento e o enterro de milhares de vidas humanas tragadas pela ambição, pela incúria, pela corrupção, pelo desprezo pela lei e pelas regras. O futebol brasileiro sempre encenou a vísceras escravista e racistas de nossa sociedade. Nele corpos, pés e mãos sempre foram comprados e vendidos, explorados, usados e jogados fora como lixo humano, numa das atividades onde as marcas deixadas pela escravidão, no país, sempre apareceu com destaque. Proibidos de jogar, tendo que usar pó-de-arroz para embranquecerem, comprados e vendidos como gado, explorados por técnicos, dirigentes e empresários, até mesmo sexualmente, milhares de garotos brasileiros, saídos das camadas populares, nascidos do ventre da escravidão e da miséria, sonhando em ter uma vida melhor para si e para os seus, usando as habilidades adquiridas em campinhos de barro e com bolas de meia, fizeram a glória e a fama de nosso futebol, se constituíram num dos poucos motivos de orgulho patriótico, num país de elite colonizada, que deprecia sua nação e seu povo. Como disse Nelson Rodrigues, o futebol nos retirou o complexo de vira-latas, mas às custas da exploração brutal de muitos corpos e muitas vidas, jogadas na pobreza e no abandono, após fugazes anos de ribalta. Os meninos incendiados do Flamengo, quase todos negros, é apenas mais um capítulo nessa verdadeira hecatombe de corpos negros que é a história desse país. Poucas horas depois que os dez meninos arderam no fogo da irresponsabilidade e da incúria futebolística, treze corpos negros foram varados de bala, torturados a faca, espancados, sequestrados e jogados nas pedras dos hospitais por policiais que obedecem a política necrofílica dos novos poderosos de plantão. O filosofo nigeriano Achile Mbembe diz que a necropolítica, a política da morte, foi parceira da biopolítica, a política da vida, na constituição do mundo moderno. Estamos, no Brasil, sobre o domínio da necropolítica. As poucas decisões emanadas, até agora, de um governo inepto e confuso, sem projeto e sem nenhuma articulação, foram todas na direção de consagrar a morte, a busca da morte, como política de Estado.
A liberação do porte de armas nem de longe pode ser pensado como medida de segurança pública, ao contrário, é medida de tragédia pública, é promessa que muitas carniças vão ser produzidas para nossos urubus dos programas que sensacionalizam a morte e a desgraça possam se alimentar: está garantida a nossa ração diária de sangue. Aqueles que precisam de desgraças alheias para apaziguarem as suas próprias desgraças têm já sua cota diária de carniça garantida. Ainda ontem, aqui em João Pessoa, uma banal discussão de trânsito, se transformou na execução sumária e pública de um taxista por um motorista prepotente e armado, que se refugiou em casa, portando outra arma de grosso calibre, mantendo as forças de segurança imobilizadas durante horas nos arredores de sua residência, diante da ameaça de que sua esposa fosse a próxima vitima, os seus vizinhos ou quem passasse diante da mira de sua arma. Essa será a realidade do país, daqui para frente, um país que elegeu um presidente da República que tem o uso de arma como fetiche. Sua mão simulando atirar em alguém, suas promessas de extermínio armado dos adversários, viraram ícones num país de urubus, que vivem perscrutando desejosos o cheiro de um cadáver. O pacote anticrime do ministro da Justiça é outra peça de destaque da necropolítica em ação em nosso país. Dar carta branca para policiais matarem pobres, pretos e quem eles avaliarem que são bandidos, num país onde as policias são responsáveis por quase um quarto das mortes registradas, é um convite a carnificina. Como canta lindamente Elza Soares, a carne preta será, cada vez mais, a carne mais barata do mercado, junto com a carne de homossexuais, mulheres e crianças, destinadas a alimentar o apetite racista, homofóbico, machista e misógino de parcelas consideráveis de nossa sociedade. O conjunto de leis de Moro é uma afronta aos direitos humanos, aos direitos civis, à várias clausulas da Constituição, mas como esperar que urubu obedeça regras ao se deparar com a possibilidade da carniça. Moro nunca se destacou pela observância das leis e da Constituição. Junto ao ministro da Educação prometem fazer uma razia nas universidades em busca de corpos para alimentarem a sede de vingança e o ódio a inteligência e ao conhecimento que definem tão bem o grupo no poder. Talvez mais cadáveres, como o do reitor da Universidade de Santa Catarina, sejam produzidos, afinal esse é um governo que aplaude e elogia uma ditadura que teve nos corpos de jovens estudantes e professores das universidades as carnes mais apetitosas para a sevícia, a tortura e a execução sumária, seguidas do desaparecimento e transformação em pó e cinzas desses corpos.
Com essas medidas, somadas a política económica do Ministro Paulo Guedes, destinada a dificultar a sobrevivência da maioria da população, a tanatocracia está completa. Como bem sintetizou o ex-presidente Lula, Guedes cria os pobres e miseráveis e Moro os mata, por falta de uma política efetiva de educação, que o ministro Velez diz ser privilégio para alguns, para dar-lhes oportunidade de não ter o mundo do crime como único caminho possível. Só o Jesus na goiabeira de Damares na causa para nos salvar do desastre anunciado. Quem sabe o ministro das relações exteriores, com seus maus modos e falas, ainda nos meta num conflito ou numa guerra, onde a mortandade de brasileiros pobres e pretos arregimentados como soldados mal pagos, mal preparados e mal equipados, será ainda maior. Assim se realizaria o sonho de parte de nossas elites: livra-la dessa gentinha. Poderíamos dizer: se eu Morro, me Velez por favor!
Vivemos sob o signo da morte, do fim. Os verbos que mais ouvimos na boca de nossas autoridades, de todos os poderes, na boca dos varões de nossa mídia são: acabou, extinguiu, fechou, descontinuou, diminuiu, desidratou, fundiu, privatizou, destruiu, engavetou, suspendeu, paralisou, arquivou, determinou o fim, etc. Os bancos e financiamentos públicos devem definhar, enxugar, ser privatizados. As empresas estatais, patrimónios construídos durante anos com o suor dos brasileiros, leiloadas, cedidas, fundidas, extintas, privatizadas. Os programas sociais desidratados, auditados, reduzidos, extintos. As empresas nacionais alienadas, fundidas, adquiridas por outrem, internacionalizadas, fechadas, falidas. Em todos os âmbitos do país, os urubus estão à espreita, estão salivando diante da rapina e do repasto à vista. Talvez somente a própria podridão dos salões do poder, das forças que se apossaram da República, forças que cheiram à morte patrocinadas e perpetradas por milícias e forças de exceção; forças que cheiram a morte em situação de tortura, nos porões de um regime de exceção; forças que vivem da exploração da fé em um deus que se deixou matar, que defendem a mortificação do corpo e do desejo; forças que são responsáveis por milhares de mortes no campo, nas favelas, nas periferias das cidades, em acidentes de trabalho, envenenados por agrotóxico e produtos químicos, congelados em frigoríficos, tombados de andaimes e máquinas pingentes, possa nos acordar do sono mortífero que parece ter se apossado das forças vivas do país. Talvez a fedentina seja tanta, o sangue e a carnificina sejam tamanhos, que venhamos a acordar, como sociedade, desse desejo de urubu que levou um terço da população do país a escolher a morte ao invés da vida, o luto ao invés da alegria, a violência ao invés do amor e da esperança, a agressão e o preconceito ao invés da solidariedade e do respeito. Os urubus ridentes, que não param de grasnar sandices, de derramar a fedentina do ódio e do preconceito nas redes sociais, pessoas capazes de brincar e gozar com as maiores desgraças, que são capazes de serem clubistas diante de dez corpos de meninos mortos, que sorriem e vibram com a morte de treze pessoas numa favela, que são capazes de tripudiar sobre a dor de uma liderança política e homossexual que se vê obrigado, sob risco de ser mais um cadáver a alimentar os urubus fascistas e armados que povoam nosso dia a dia, a se exilar do próprio país, deixam claro que o Brasil está podre por dentro, que as vísceras do país estão expostas, e delas, muitas bolsas de merda e pus escorrem, muita fedentina se espalha pelo ar. Há momentos que a sensação é que estamos num ar irrespirável e que vamos nos afogar da fedentina. O país que há apenas alguns anos parecia que ia dar certo, que era festejado em todo mundo, em que a população se dizia uma das mais alegres e otimistas do mundo, parece estar na merda e não faltam urubus sobrevoando para lhe arrancar um naco.

Durval Muniz de Albuquerque é historiador, professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(Texto publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)