pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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segunda-feira, 3 de março de 2014

Chomsky: Sobre a precarização do trabalho e da educação na universidade

O crescimento da contratação de temporários nas universidades dos EUA é parte de um modelo de negócios projetado para reduzir os custos do trabalho.



Noam Chomsky
Arquivo

O que se segue é uma transcrição editada de observações feitas por Noam Chomsky via Skype, no dia 4 de fevereiro de 2014, a membros e apoiadores daAdjunct Faculty Association [NT] do Sindicato dos Metalúrgicos, em Pittsburgh. As observações de Chomsky foram provocadas por perguntas feitas por Robin Clarke, Adam Davis, David Hoinski, Maria Somma, Robin J. Sowards, Matthew Ussia e Josué Zelesnick. A transcrição ficou a cargo de Robin J. Sowards e foi editada pelo próprio Chomsky.


Sobre o modelo de contratação de professores

Isso faz parte do atual modelo de negócios. É o mesmo que ocorre com a contratação de trabalhadores temporários na indústria ou com o que eles chamam de "associados" na Wal-Mart, funcionários que não tem direito a benefícios. É parte de um modelo de negócios privados projetado para reduzir os custos do trabalho e aumentar o servilismo no trabalho. A transformação das universidades em corporações, como tem ocorrido sistematicamente ao longo da última geração, como parte do assalto neoliberal geral sobre a população, veio acompanhada de um modelo de negócios onde o que importa é o lucro no final do balanço.

Os verdadeiros proprietários são os gerentes (ou legisladores, no caso das universidades estaduais) e eles querem manter os custos baixos e assegurar que o trabalho seja dócil e obediente. A melhor maneira de fazer isso é, fundamentalmente, contratar temporários. Assim como a contratação de temporários foi se disseminando na sociedade no período neoliberal, o mesmo fenômeno ocorreu nas universidades. A ideia é dividir a sociedade em dois grupos. Um grupo é às vezes chamado de “plutonomia” (plutonomy, um termo usado pelo Citibank para aconselhar seus investidores sobre onde aplicar seus recursos), o setor top da riqueza, concentrado principalmente nos Estados Unidos. O outro grupo, o restante da população, é um “precariado”, as pessoas que vivem uma existência precária.

Esta ideia, por vezes, torna-se bastante evidente. Quando Alan Greenspan testemunhou perante o Congresso, em 1997, sobre as maravilhas da economia, ele disse diretamente que uma das bases para o seu sucesso econômico era o que ele chamou de “maior insegurança dos trabalhadores”. Se os trabalhadores são mais inseguros, isso é muito “saudável” para socieadade, porque eles não ficar perguntando sobre seus salários, não vão entrar em greve, não vão pedir repartição de lucros, e vão servir a seus patrões de bom grado e de forma passiva. E isso é ótimo para a saúde econômica das empresas.

Na época, todo mundo achou o comentário de Greenspan muito razoável, a julgar pela falta de reação e pelo grande sucesso que ele gozava. Vamos transferir isso para as universidades: como garantir “maior insegurança dos trabalhadores”? Fundamentalmente, não garantindo o emprego, mantendo as pessoas penduradas em um galho que pode ser serrado a qualquer momento, de modo que elas saibam que é melhor calar a boca, receber pequenos salários, fazer o seu trabalho e se forem agraciados com a autorização para servir em condições miseráveis por mais um ano, devem se contentar com isso e não pedir nada a mais. Essa é a receita das corporações para manter uma sociedade eficiente e estável. Como a suniversidades se moveram na direção desse modelo de negócios, a precariedade é exatamente o que está sendo imposto. E nós vamos ver mais e mais do mesmo.

Há outros aspectos que também são bastante conhecidos na indústria privada, como um grande aumento dos níveis de administração e burocracia. Afinal, se você precisa controlar as pessoas, precisa ter uma força administrativa que faça isso. Assim, nas empresas dos EUA, mais do que em outros lugares, há sucessivos níveis de administração, uma forma de desperdício econômico, mas útil para o controle e a dominação. O mesmo ocorre em muitas universidades. Nos últimos 30, 40 anos, houve um aumento muito acentuado da proporção de administradores em relação ao número de professores e alunos. O nível de professores e alunos até aumentou, mas o de administradores subiu mais proporcionalmente.

Há um livro muito bom sobre esse tema, escrito por um conhecido sociólogo, Benjamin Ginsberg, chamado “The Fall of the Faculty: The Rise of the All-Administrative University and Why It Matters” (Oxford University Press, 2011), que descreve em detalhes esse estilo de administração com seus diversos níveis de administradores que, é claro, são muito bem pagos. Isso inclui os administradores profissionais, como os reitores, por exemplo, que costumavam ser membros do corpo docente que eram deslocados por alguns anos para exercer atividade administrativa e, depois, voltavam para seus afazeres acadêmicos. Agora, na maioria dos casos, eles são profissionais que contratam sub-reitores e secretários, fazendo proliferar toda uma estrutura administrativa. Esse é outro aspecto importante do atual modelo de negócios.

Mas o uso de mão-de-obra barata e fragilizada no trabalho é uma prática tão antiga quanto a iniciativa privada e os sindicatos surgiram em resposta a ela. Nas universidades, trabalho vulnerável e barato significa professores auxiliares e estudantes de pós-graduação. Alunos de graduação são ainda mais vulneráveis, por razões óbvias. A ideia é transferir as atividades universitárias aos trabalhadores precários, o que melhora a disciplina e o controle, e também permite a transferência de recursos para outras finalidades que não a educação. Os custos, naturalmente, são arcados pelos estudantes e pelas pessoas que são atraídas para estas ocupações vulneráveis. É uma característica normal dessa sociedade de gestão de negócios transferir os custos para o povo.

Os economistas cooperam com esse esquema. Suponha que você encontre um erro em sua conta corrente e ligue para o banco para tentar corrigi-lo. Bem, você sabe o que acontece. Vai telefonar e ouvirá uma mensagem gravada dizendo: “Nós amamos você, aqui está um menu de opções”. Talvez esse menu tenha o que você está procurando, talvez não. Se acontecer de você encontrar a opção correta, ouvirá alguma música e, de vez em quando, uma voz dirá: “Aguarde, por favor, enquanto transferimos a sua ligação”. Finalmente, passado algum tempo, você até poderá ser atendido por um ser humano a quem poderá fazer uma breve pergunta. Os economistas chamam isso de “eficiência”, um sistema que reduz custos trabalhistas para o banco. É claro que impõe custos para você e esses custos são multiplicados pelo número de usuários, que pode ser enorme, mas que não é contado como um custo no cálculo econômico.

Se você olhar o modo como a socieade funciona, verá esse tipo de prática em todo lugar. Assim, a universidade impõe custos aos alunos e professores que não são apenas temporários, mas colocados em um modelo que garante que eles não terão segurança. Tudo isso é perfeitamente normal dentro de modelos de negócios corporativos. É prejudicial para a educação, mas a educação não é seu objetivo.

Na verdade, se olharmos para mais longe, veremos que as raízes desse modelo são mais profundas ainda. Se voltarmos para o início dos anos 1970, quando muitas dessas coisas atuais começaram, havia muita precoupação em praticamente todo o espectro político sobre os temas do ativismo dos anos 1960.
 
Essa época foi chamada de “era dos problemas”, porque o país estava finando civilizado, e isso é periogoso. As pessoas estavam se tornando politicamente engajadas e estavam tentando conquistar direitos para grupos com os chamados “interesses especiais”, como as mulheres, os trabalhadores, os agricultores, os jovens, os idosos, e assim por diante. Isso levou a uma reação grave, o que foi muito evidente. 

No final liberal do espectro político, há um livro chamado The Crisis of Democracy: On the Governability of Democracies (New York University Press, 1975 - Crise da Democracia: Sobre a Governabilidade das Democracias), um relatório elaborado por Michel Crozier, Samuel P. Huntington e Joji Watanuki para a Comissão Trilateral, uma organização de liberais internacionalistas. O governo Carter saiu praticamente todo de suas fileiras. Eles estavam preocupados com o que chamavam de “crise da democracia”. Para eles, o problema é que havia um “excesso de democracia”. Na década de 1960, havia pressões partindo de diversos setores da população, esses “interesses especiais” que referi, para tentar obter direitos na arena política. Para os autores, estava se colocando muita pressão sobre o Estado e isso era errado. Havia um “interesse especial” que eles deixaram de fora, que era o do setor empresarial. Mas esse interesse, para eles, se confundia com o “interesse nacional” de que não seria o caso de falar dele.

Os demais “interesses especiais” estavam causando problemas e esses autores disseram: “nós temos que ter mais moderação na democracia”, o público tem de voltar a ser passivo e apático. Eles estavam particularmente preocupados com as escolas e as universidades, que não estavam fazendo devidamente seu trabalho de “doutrinar os jovens”. O ativismo estudantil, sua participação nos movimentos de direitos civis, anti-guerra, feminista, ambiental, entre outros, mostrava que os jovens não estavam sendo doutrinados corretamente.

Como se doutrina os jovens? Há certo número de modos de fazer isso. Um deles é sobrecarregá-los com uma dívida irremediavelmente pesada. A dívida é uma armadilha, especialmente a dívida do estudante, que é enorme, muito maior do que a dívida do cartão de crédito. É uma armadilha para o resto de sua vida, porque as leis são projetadas para que você não fique de fora. Se uma empresa, por exemplo, fica muito endividada, ela pode declarar falência, mas os indivíduos quase nunca podem se aliviar de uma dívida por meio da falência. Eles podem até mesmo tirar sua seguridade social se você não pagar. Essa é uma técnica disciplinar. Eu não digo que foi conscientemente produzida para ter esse efeito, mas certamente tem esse efeito. 

É difícil argumentar que há algum fundamento econômico para ele. Basta dar uma olhada pelo mundo: na maioria dos casos, o ensino superior é gratuito. Em países com os mais elevados índices de educação, como a Finlândia, o ensino superior é gratuito. Em um país capitalista rico bem sucedido como a Alemanha, é gratuito. No México, um país pobre, com padrões de educação bastante decentes considerando as dificuldades econômicas que enfrentam, é gratuito. Agora olhe para os Estados Unidos: se voltarmos para os anos 1940 e 50, veremos que o ensino superior estava muito perto da gratuidade. O GI Bill deu educação gratuita para um grande número de pessoas que, sem isso, nunca teria conseguido ir para a faculdade.

Foi muito bom para eles, para a economia e para a sociedade, sendo uma das razões para a elevada taxa de crescimento econômico naquele período. Mesmo em faculdades particulares, a educação era muito perto de ser gratuita. Eu fui para a faculdade, em 1945, em uma universidade da Ivy League, a Universidade da Pensilvânia, onde a taxa de matrícula foi de US$ 100. Isso talvez desse US$ 800 dólares hoje. E foi muito fácil obter uma bolsa de estudos. Então era possível morar em casa, trabalhar e ir para a escola sem grandes gastos. Hoje a situação é ultrajante. Tenho netos na faculdade que têm que pagar sua matrícula e trabalhar, o que é quase impossível. Para os alunos essa é uma técnica disciplinar.

Outra técnica de doutrinação é cortar o contato entre o aluno e o professor. Isso se faz com turmas grandes, professores temporários que estão sobrecarregados e mal conseguem sobreviver com seu salário. E uma vez que você não tem nenhuma estabilidade no emprego não é possível construir uma carreira. Você não pode seguir em frente e planejar evoluir na carreira. Estas são todas técnicas de disciplina, doutrinação e controle.

É muito parecido com o que você esperaria encontrar em uma fábrica, onde os trabalhadores têm que ser disciplinados para serem odebientes e não, por exemplo, para desempenhar um papel na organização da produção ou do local de trabalho. Essas funções são exclusivas dos gerentes. Pois esse modelo foi transportado para as universidades. E creio que não deve surpreender ninguém, que já teve alguma experiência com a iniciativa privada, a forma como funcionam.

Sobre como o ensino superior deve ser

Antes de tudo, devemos deixar de lado qualquer ideia de que houve algo como uma “idade de ouro”. As coisas eram diferentes e, em certo sentido, melhores no passado, mas longe de setem perfeitas. As universidades tradicionais eram extremamente hierarquizadas, com muito pouca participação democrática na tomada de decisões. Uma parte do ativismo dos anos 1960 queria justamente tentar democratizar as universidades, incluindo, por exemplo, representantes dos estudantes nas comissões do corpo docente. Esses esforços tiveram algum grau de sucesso. A maioria das universidades tem algum grau de participação dos estudantes nas decisões da instituição. Penso que deveríamos nos mover nesta direção: uma instituição democrática, onde as pessoas envolvidas (professores, alunos e funcionários) participam na definição das políticas da instituição e de como elas são exectutadas. E o mesmo deveria valer para uma fábrica.

Estas não são ideias radicais, devo dizer. Elas vêm diretamente da tradição do liberalismo clássico. Se lermos, por exemplo, John Stuart Mill, uma figura importante dessa tradição, veremos que ele concordava com a ideia de que os locais de trabalho deveriam ser administrados pelas pessoas que trabalham neles. Isso seria sinônimo de liberdade e democracia (ver, por exemplo, de John Stuart Mill, Princípios de Economia Política, livro 4, cap.7) 

Podemos encontrar essas mesmas ideias nos Estados Unidos. Tomemos o caso dos Cavaleiros do Trabalho (Knights of Labor, primeira organização trabalhista nacional importante da história dos EUA, fundada em 1869 - NT). Um de seus objetivos declarados era “estabelecer instituições cooperativas, que tenderão a substituir o sistema de salários com a intordução de um sistema industrial cooperativado”. Ou ainda em alguém como John Dewey, filósofo “mainstream”do século 20, que defendeu não só uma educação voltada a desenvolver a independência criativa nas escolas, mas também o controle das indústrias pelos trabalhadores, o que ele chamou de “democracia industrial”.

Para Dewey, enquanto as instituições cruciais da sociedade (como produção, comércio, transporte e mídia) não estiverem sob o controle democrático, então a “política (será) a sombra projetada sobre a sociedade pelos grandes negócios” (“A Necessidade de um novo partido”, 1931). Essa ideia quase elementar, que tem raízes profundas na história dos Estados Unidos e no liberalismo clássico, deveria ser uma espécie de segunda natureza para as pessoas que trabalham e ser aplicada igualmente para as universidades.

Há algumas decisões em uma universidade onde não é o caso de ter (transparência democrática) porque, por exemplo, é preciso preservar a privacidade do aluno. Existem vários tipos de questões sensíveis, mas na maioria da atividade normal da universidade não há razão para a democracia direta não ser considerada legítima e útil. No meu departamento, por exemplo, por 40 anos tivemos representantes dos estudantes participando de reuniões do departamento.

"Governança compartilhada" e controle dos trabalhadores

A universidade é, provavelmente, a instituição em nossa sociedade que está mais próxima da ideia de um controle democrático dos trabalhadores. Dentro de um departamento, por exemplo, é normal que um professor possa determinar uma parte substancial de como será seu trabalho: o que vai ensinar, quando, como deve ser o currículo. A maioria das decisões sobre o trabalho real do departamento passa pelos professores. Há, é claro, um nível superior de questões que não fica sob seu controle. Pode-se indicar alguém para lecionar, digamos, e essa recomendação pode ser rejeitada pelos reitores ou administradores. Isso não acontece com muita frequência, mas pode acontecer. E isso sempre tem a ver com questões mais estruturais que, embora sempre tenham existido, representavam um problema menor quando os professores participam da administração.

Sob sistemas representativos, você tem que ter alguém fazendo o trabalho administrativo, mas esses mandatos devem ser revogáveis em algum momento. Isso ocorre cada vez menos. Existem cada vez mais administradores profissionais, em vários níveis, tomando decisões cada vez mais distantes do controle do corpo docente. Eu mencionei antes o livro “The Fall of the Faculty”, de Benjamin Ginsberg, que entra em muitos detalhes sobre como isso funciona em universidades como John’s Hopkins, Cornell e algumas outras.

Enquanto isso, o corpo docente se vê cada vez mais reduzido à categoria de trabalhadores temporários que têm a garantia de uma existência precária, sem perspectiva de evoluir na carreira. Eu tenho conhecidos que são efetivamente professores permanentes, mas eles não têm esse status na prática, tendo de se aplicar a cada ano de modo a serem nomeados novamente. Essas coisas não deveriam acontecer. E a situação dos auxiliares foi institucionalizada: eles não fazem parte do corpo de tomada de decisões e não tem segurança no emprego, o que só amplia o problema. Esse pessoal também deveria ser integrado ao processo de tomada de decisões, uma vez que fazem parte da universidade. 

Portanto, há muito o quê fazer, mas podemos entender facilmente porque essas tendências estão se desenvolvendo. Isso tem a ver com a imposição de um modelo de negócio em quase todos os aspectos da vida. É a ideologia neoliberal sob a qual a maior parte do mundo tem vivido há 40 anos. Ela é muito prejudicial para as pessoas e não encontra resistência na maioria dos casos. Só duas regiões conseguiram escapar dela: a Ásia Oriental, onde ela nunca predominou, e a América do Sul, nos últimos 15 anos.

Sobre a alegada necessidade de “flexibilidade”

“Flexibilidade” é um termo que é muito familiar para os trabalhadores na indústria. Parte daquilo que costuma ser chamado de “reforma trabalhista” consiste em fazer o trabalho mais “flexível”, ou seja, fazer com que seja mais fácil contratar e demitir pessoas. É, mais uma vez, uma forma de garantir a maximização de lucro e de controle. “Flexibilidade”, supostamente, é uma coisa boa, assim como a “maior insegurança dos trabalhadores”. Deixando de lado a indústria, onde é exatamente isso o que ocorre mesmo, mas universidades não há justificativa para esse tipo de prática. 

Consideremos o caso de um curso com baixo número de matriculados. Isso não é um grande problema. Uma de minhas filhas ensina em uma universidade e me disse que sua carga horária sofrerá alteração porque um dos cursos que estava sendo oferecido teve poucos matriculados. Ok, o mundo não acaba por causa disso. O professor ou professora pode dar um curso com uma metodologia diferente ou buscar outra alternativa. As pessoas não têm que ser jogadas fora ou ficar inseguras por causa da variação do número de alunos matriculados em um curso. Há várias possibilidades de ajuste para essa situação. A ideia de que o trbaalho deve atender às condições de “flexibilidade” é apenas mais uma técnica padrão de controle e dominação. Por que não dizer que os administradores devem ser jogados fora se não há nada para se fazer naquele semestre? A mesma situação se aplica aos altos executivos das indústrias: se o trabalho tem que ser flexível, o que dizer da gestão? A maioria deles é bastante inútil ou até prejudicial. Então vamos nos livrar deles. E você pode continuar assim.

Para tomar uma notícia dos últimos dias, que tal Jamie Dimon, CEO do banco JP Morgan Chase? Ele teve um aumento bastante substancial, quase o dobro de seu salário, por gratidão por ter salvo o banco de acusações criminais que teriam levado seus executivos para a cadeia. Conseguiram escapar com apenas US$ 20 bilhões em multas por atividades criminosas. Bem, eu posso imaginar que se livrar de alguém assim pode ser útil para a economia. Mas não é disso que as pessoas estão falando quando falam sobre a “reforma trabalhista”. São as pessoas que trabalham que devem sofrer. Devem sofrer por ter um trabalho inseguro, por não ter certeza sobre de onde sairá o pão de amanhã. Por isso, devem ser disciplinadas e obedientes e não fazer perguntas ou pedir por seus direitos. Essa é a maneira pela qual os sistemas tirânicos operam. E o mundo dos negócios é um sistema tirânico. Quando essa lógica é imposta às universidades, ela refletirá as mesmas ideiais. Isso não é nenhum segredo.

Sobre a finalidade da educação

Estes debates remontam ao Iluminismo, quando as questões de ensino superior e educação de massa estavam sendo levantadas, e não mais apenas a educação para o clero e a da aristocracia. Havia basicamente dois modelos discutidos nos séculos 18 e 19, e foram discutidos com imagens bastante sugestivas. Uma imagem da educação dizia que ela deve ser vista como um vaso que deve ser preenchido com água. Isso é o que chamamos hoje em dia de “ensinar para testar”: você derrama água dentro do vaso e, em seguida, ele devolve a água. Mas é um vaso muito permeável, como muitos de nós que passamos pela experiência da escola podemos constatar, já que podemos memorizar algo para um exame pelo qual não tínhamos muito interesse e, uma semana depois, não lembrarmos mais do que se tratava. O modelo do vaso nos dias de hoje é chamado de “nenhuma criança deixada para trás”, “ensinando para testar”, “corrida para o topo” e outras coisas semelhantes em universidades. Os pensadores ilumistas eram contrários a esse modelo.

O outro modelo foi descrito pela imagem de uma corda estendida ao longo da qual o aluno progride em seu próprio caminho, sob sua própria iniciativa, talvez seguindo a corda, talvez decidindo ir para outro lugar, talvez levantando questões. Seguir a corda significa impor algum grau de estrutura. Assim, um programa de educação, seja ela qual for, um curso sobre física ou algo assim, não será um vale tudo, terá certa estrutura. Mas o seu objetivo é que o aluno adquira a capacidade de investigar, de criar, inovar e desafiar – isso é que é a educação. Um físico mundialmente famoso, foi questionado uma vez por um aluno sobre qual seria o conteúdo do curso no semestre. Sua resposta foi: “não importa o que vamos tratar, mas sim o que você vai descobrir”. Você ganha capacidade e auto-confiança para desafiar e criar. Dessa forma você internaliza o tema do estudo e pode ir em frente. Não é uma questão de acumular uma quantidade fixa de fatos que, em seguida, você pode descrever em uma prova e amanhã já não lembrar.

Estes são dois modelos bem distintos de educação. O ideal iluminista foi o segundo e eu acho que é isso que devemos nos esforçar em buscar. Essa é a verdadeira educação, do jardim de infância à pós-graduação. Na verdade, existem programas desse tipo, muito bons, para o jardim de infância.

Sobre o amor de ensinar

Nós certamente queremos que as pessoas, tanto professores como alunos, se envolvam em atividades que sejam gratificantes, agradáveis, estimulantes e excitantes. Eu realmente não acho que isso seja difícil. As crianças são criativas, curiosas, querem saber coisas, querem entender as coisas, e, a menos que sejam submetidas a um processo, essas coisas ficam com elas o resto de sua vida. Se você tem oportunidade de seguir esse compromisso, é uma das coisas mais gratificantes da vida. Isso é verdade se você é um físico pesquisador ou se você é um carpinteiro. Você está tentando criar algo de valor, lidando com um problema difícil e tentando resolvê-lo. Acho que isso é o que faz funcionar o tipo de coisa que você quer fazer. 

Em uma universidade que funciona razoavelmente, você encontra pessoas que trabalham o tempo todo porque elas adoram o que estão fazendo. É o que elas querem fazer. Elas receberam a oportunidade, têm os recursos e são encorajadas a serem livres, independentes e criativos. O que poderia ser melhor? É o que elas gostam de fazer. E isso, repito, pode ser feito em qualquer nível.

Vale a pena pensar sobre alguns dos programas educacionais imaginativos e criativos que estão sendo desenvolvidos em diferentes níveis. Alguém me descreveu, dias atrás, um programa de ciência que está usando em escolas de ensino médio, por meio do qual os alunos são provocados por uma pergunta interessante: "Como pode um mosquito voar na chuva?" Essa é uma pergunta difícil quando você pensa sobre isso. Se algo batesse em um ser humano com a força com que um pingo de chuva bate em um mosquito ele seria achatado imediatamente. Então como é que o mosquito não é esmagado instantaneamente? E como pode o mosquito continuar voando? Responder essa pergunta é um trabalho muito difícil que envolve entrar em questões de matemática, física e biologia, questões suficientemente desafiadoras  para alguém querer encontrar uma resposta para elas.

Isso é o que a educação deve ser em todos os níveis, desde o jardim de infância. Existem programas de jardim de infância em que, por exemplo, é dada uma coleção de pequenos objetos para cada criança: seixos, conchas, sementes, e coisas assim. Em seguida, a classe recebe a tarefa de descobrir quais são as sementes. O processo começa com o que chamam de uma "conferência científica": as crianças conversam entre si e tentam descobrir quais são as sementes. Há alguma orientação de professores, é claro, mas a idéia é fazer com que as crianças pensem sobre o tema. Depois de um tempo, são feitas várias experiências para tentar descobrir quais são as sementes. Nesse ponto, cada criança recebe uma lupa e, com a ajuda do professor, olham para dentros das rachaduras da semente e encontram o embrião que faz a semente crescer. Estas crianças aprendem algo, realmente, não apenas sobre sementes e o que faz com que as coisas cresçam, mas também sobre como descobrir. Eles estão aprendendo a alegria da descoberta e da criação, e é isso o que você carrega de forma independente, para fora da sala de aula, para além de qualquer curso.

O mesmo vale para toda a educação, até a pós-graduação. Em um seminário de pós-graduação razoável, você não esperar que os alunos baixem a cabeça para copiar e depois repetir o que você diz. Você espera que eles lhe digam quando você está errado ou que cheguem a novas idéias, para desafiar, para perseguir algum sentido que não tinha sido pensado antes. Isso é o que a verdadeira educação é em todos os níveis, e é isso o que deve ser incentivado. Esse deveria ser o propósito da educação. Não é para despejar informações na cabeça de alguém, que depois vai “vazar” esse conteúdo, mas para permitir que eles se tornem pessoas criativas, independentes, capazes de encontrar emoção na descoberta e criação e criatividade em qualquer nível ou em qualquer domínio de seus interesses.

Sobre o uso da retórica corporativa contra as corporações

Isso é como perguntar como você deve justificar, perante o proprietário de escravos, que as pessoas não devem ser escravos. Você está em um nível de investigação moral onde provavelmente é muito difícil encontrar respostas. Somos seres humanos com direitos humanos. É bom para o indivíduo, é bom para a sociedade e mesmo para a economia, em sentido estrito, que as pessoas sejam criativas, independentes e livres. Todos se beneficiam se as pessoas são capazes de participar, de controlar seu destino, de trabalhar uns com os outros. Isso pode não maximizar o lucro e dominação, mas por que deveríamos perseguir esses valores?

Conselhos para professor temporário organizar sindicatos

Você sabe melhor do que eu o que tem que ser feito, o tipo de problemas que você enfrenta . Então, vá em frente e faça o que tem que ser feito. Não se deixe intimidar , não se assuste, e reconheça que o futuro pode estar em nossas mãos, se estamos dispostos a compreendê-lo.


(*) Noam Chomsky OCCUPY: Class War, Rebellion and Solidarity é publicado pela Zuccotti Park Press .

 
[NT] A expressão “Adjunct Faculty” utilizada por Chomsky no texto original designa, nos Estados Unidos, os professores universitários contratados em regime temporário para dar um curso durante um semestre ou um ano, não possuindo qualquer estabilidade de emprego. Essa categoria não corresponde ao “professor adjunto” das universidades públicas brasileiras, que são concursados e possuem estabilidade de emprego.
 
Tradução: Louise Antonia León

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

domingo, 2 de março de 2014

Jânio coloca Barbosa onde ele merece: fora do Direito e da Justiça


2 de março de 2014 | 04:15 Autor: Fernando Brito
aroeira

Para quem tem de ler mervais e azevedos, um texto de Janio de Freitas é melhor que a chuva que nos falta neste verão.
Lava a alma, fez rebrotar as esperanças, turge o espírito ressequido pela mediocridade geral.
Porque é preciso que alguém diga, em alto e bom som, que aquele que deveria ser o mais equilibrado, desapaixonado e discreto poder da República se tornou palco da pior das políticas: a que manipula a lei com um propósito particular.
Não importa, mesmo, que não seja um propósito pecuniário. Importa tratar-se do direito de cidadãos – quaisquer cidadãos que sejam – na última e mais alta sede de Justiça da Nação.
Joaquim Barbosa é, talvez, o homem mais perigoso para as instituições jurídicas brasileiras.
É o pior dos legados do Governo Lula, não importando que a fonte inspiradora de sua escolha tenha sido generosa, a introdução de um brasileiro negro na Corte Suprema do país.
É o mais perigoso não porque seja o pior.
O partidarismo e a agressividade de um Gilmar Mendes não são tão daninhos, porque sua origem o estigmatiza.
Outros Ministros, de poucas luzes, passaram sem causar danos: apenas apagados, cinzentos.
Barbosa, não.
Ele, até por sua condição, parece encarnar a caricatura do “homem comum”: verdades absolutas, intransigências agressivas, comportamento de botequim.
E assim, inverte a lógica judicial: parte da sentença para o processo e arranja a este em função dela.
É isso que se extrai da sua própria confissão do “foi feito para isso, sim”, com que confessou ter dilatado penas com o único objetivo de que não estivessem prescritas.
Uma vergonha que Janio de Freitas, com sua dignidade, põe a nu, como nu está agora o comportamento do senhor Joaquim Barbosa.

Uma frase imensa

Janio de Freitas
“Foi feito para isso sim!”
Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.
Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.
Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.
O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.
Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.
Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.
Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito”; só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. “O Estado de S. Paulo”; reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.
Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.
(Publicado originalmente no site Tijolaço"

sábado, 1 de março de 2014

Direitos Urbanos empareda governador.

O grupo Direitos Urbanos organizou um protesto que, certamente, deixou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, bastante irritado, como mostra os flagrantes obtidos por jornalistas no local. Até recentemente, o mesmo grupo, que possui milhares de seguidores pela rede Facebook, colocou os Executivos Municipal e Estadual numa tremenda saia justa ao pedir informações sobre os gastos públicos com os camarotes oficiais contatados para o carnaval. Curiosamente, a resposta veio numa decisão de cancelamento, sobretudo em função de expor à opinião pública a farra que estava sendo organizada com recursos do erário. Mesmo assim, num exemplo de bom jornalismo, alguns veículos trouxeram ao público os montantes licitados, como uma diária de banheiro que ficaria em torno de R$ 11 mil reais. No final do período momesmo, a bagatela custaria R$ 55 mil aos cofres públicos. O fato tornou-se um escândalo nacional, manipulado politicamente pelo PT, que desejou tirar alguns dividendos do episódio, esquecendo-se que, no caso dos camarotes, bem ao estilo do carnaval, seria o sujo falando do mal-lavado. Voltando ao episódio dos protestos, integrantes do grupo saíram às ruas fantasiados de prédios, dificultando a desenvoltura do governador durante sua visita à concentração do Galo da Madrugada.

Foto: Direitos Urbanos empareda governador.

O grupo Direitos Urbanos organizou um protesto que, certamente, deixou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, bastante irritado, como mostra os flagrantes obtidos por jornalistas no local. Até recentemente, o mesmo grupo, que possui milhares de seguidores pela rede Facebook, colocou os Executivos Municipal e Estadual numa tremenda saia justa ao pedir informações sobre os gastos públicos com  os camarotes oficiais contatados para o carnaval. Curiosamente, a resposta veio numa decisão de cancelamento, sobretudo em função de expor à opinião pública a farra que estava sendo organizada com recursos do erário. Mesmo assim, num exemplo de bom jornalismo, alguns veículos trouxeram ao público os montantes licitados, como uma diária de banheiro que ficaria em torno de R$ 11 mil reais. No final do período momesmo, a bagatela custaria R$ 55 mil aos cofres públicos. O fato tornou-se um escândalo nacional, manipulado politicamente pelo PT, que desejou tirar alguns dividendos do episódio, esquecendo-se que, no caso dos camarotes, bem ao estilo do carnaval, seria o sujo falando do mal-lavado. Voltando ao episódio dos protestos, integrantes do grupo saíram às ruas fantasiados de prédios, dificultando a desenvoltura do governador durante sua visita à concentração do Galo da Madrugada.

Tijolaço: O inexorável desprestígio de Veja

O inexorável desprestígio da Veja

1 de março de 2014 | 10:39 Autor: Miguel do Rosário
veja

Aproveitando que é Carnaval, vamos publicar algumas coisas mais alegres. Textos contra a Veja, por exemplo.
Reproduzo um post publicado há pouco no Diario do Centro do Mundo. Sugiro-o a todos os políticos, em particular os que se pretendem progressistas, que ainda sonham com um espaço nas “páginas amarelas da Veja”.
Aprendam com socióloga!
*
A Veja “estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz”
Por Paulo Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.
Algum tempo atrás, meu amigo Sérgio Berezovski, então diretor da 4 Rodas, me contou uma história.
A revista procurara o jornalista Flávio Gomes para ouvi-lo numa determinada reportagem.
Flávio, polidamente, avisou que não falaria com uma empresa cujo carro-chefe é a Veja. Deixou claro não ter nada, especificamente, contra a 4 Rodas.
Nesta semana, um episódio da mesma natureza – mas que ganhou ampla repercussão na internet – mostrou a deterioração da imagem da Veja como uma publicação séria.
A socióloga Sílvia Viana, procurada para uma reportagem sobre o BBB 14, produziu uma resposta que a posteridade vai poder usar como medida do repúdio despertado pela Veja depois que se transformou num panfleto de baixo jornalismo, nos últimos dez anos.
Disse Sílvia a quem pedira a entrevista:
“Respondo seu e-mail pelo respeito que tenho por sua profissão, bem como pela compreensão das condições precárias às quais o trabalho do jornalista está submetido. Contudo, considero a ‘Veja’ uma revista muito mais que tendenciosa, considero-a torpe. Trata-se de uma publicação que estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz que temos visto se alastrar pela sociedade; uma revista que aplaude o estado de exceção permanente, cada vez mais escancarado em nossa “democracia”; uma revista que mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias – e faz tudo isso descaradamente; por fim, uma revista que desestimula o próprio pensamento ao ignorar a argumentação, baseando suas suposições delirantes em meras ofensas.
Sendo assim, qualquer forma de participação nessa publicação significa a eliminação do debate (nesse caso, nem se poderia falar em empobrecimento do debate, pois na ‘Veja’ a linguagem nasce morta) – e isso ainda que a revista respeitasse a integridade das palavras de seus entrevistados e opositores, coisa que não faz, exceto quando tais palavras já tem a forma do vírus.
Dito isso, minha resposta é: Preferiria não.”
Clap, clap, clap. De pé.
Tal sentimento está amplamente espalhado pela sociedade. Descontados fanáticos conservadores, ou simplesmente analfabetos políticos cujos heróis são Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo, a Veja é objeto de uma mistura de desprezo e ódio.
O mérito da resposta de Sílvia é expressar um sentimento comum a tantos e tantos brasileiros.
Em meus tempos de Abril, fazíamos às vezes um exercício. Se determinada revista fosse uma pessoa, qual seria?
A Veja, hoje, por esse sistema, seria uma mistura de Olavo de Carvalho e Marco Feliciano.
Olavo de Carvalho ocupou, por seus discípulos, a revista. E Marco Feliciano é alma gêmea de OC: conforme demos na seção Essencial, o pastor fez na Câmara dos Deputados, esta semana, uma defesa apaixonada do astrólogo que hoje é um ídolo dos reacionários do Brasil.
A Veja teria já problemas extraordinários de sobrevivência caso fizesse bom jornalismo. Revista, na era digital, é um objeto de obsolescência espectral.
São cada vez menos os leitores e os anunciantes.
Fazendo o que faz, uma panfletagem abjeta, a Veja apenas apressará sua marcha rumo ao cemitério. E deixará não memórias agradáveis, mas a sensação de alívio por o horror que ela representa ter enfim acabado.
Quem chorará a morte de uma revista que, para usar as palavras de Sílvia Viana, “mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias”?

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste


Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo, do PSDB de MG?





O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?
 
Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.
 
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.
Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda 
Falou, tá falado 
Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza 
Ora, tenha a fineza
De desinventar"

"Apesar de você 
Amanhã há de ser
Outro dia".
 
(*) Antonio Lassance é cientista político.

O empobrecimento do debate político na província.

É uma pena que estejamos correndo o risco de acompanhar as próximas eleições para o Governo do Estado sem um debate efetivo, de corte republicano, sobre os seus reais problemas e possíveis soluções a partir das demandas da população e das reflexões dos postulantes ao Palácio do Campo das Princesas. Por enquanto, apenas troca de farpas de lado a lado, de certa forma estimulado por alguns veículos de comunicação do Estado, cujos profissionais, ao invés de explorarem coerentemente esses espaços para debater o Estado, preocupam-se, tão somente, em ouvir a opinião dos entrevistados sobre as acusações dos adversários feitas em momentos anteriores. Esse é um dado. O outro será a parafernália midiática dos horários eleitorais, preparadas pelas agências de comunicação, apresentando o melhor "produto" ao eleitorado. Até mesmo as redes sociais - um fenômeno novo - começa a ser 'manipulada' por empresas especializadas, contratadas a peso de ouro para trabalharem a imagem positiva de alguns candidatos. Somente isso explica o fato de que alguns deles se mostrarem bastante satisfeitos com os "resultados" das redes, quando se sabe que, a rigor, esses candidatos, por aqui, estão com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. Para completar o enredo, segundo uma amigo internauta, num do jornais locais, Hoje, 01 de março, um exemplo inequívoco da subserviência da imprensa escrita aos governantes de turno: Na sua coluna de política, ao referir-se ao candidato do Palácio do Campo das Princesas ao Governo do Estado, a repórter o tratou como "futuro governador".