Editorial: Os equívocos da defesa de Lula

 

 

 

 

Não sou advogado, tampouco jurista, portanto, não tenho competência para fazer uma avaliação técnica sobre a atuação da equipe de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ademais, tenho um profundo respeito por sua equipe de advogados. Algumas das críticas contra essa equipe não procedem. Eles já foram acusados, por exemplo, de aparecerem demais, concederem muitas entrevistas quando, na realidade, tentavam se contrapor ao massacre midiático orquestrado contra o ex-presidente. Hoje, eles se deparam com um julgamento político, onde os argumentos de natureza jurídica surtem muito pouco efeito. Dito isso, agora me sinto mais à vontade de apontar aqui dois possíveis equívocos cometidos pela defesa de Lula. O primeiro dele foi o de aconselhá-lo a entregar-se, acatando aquela ordem de prisão que deveria ser cumprida em 48 horas, expedida pelo juiz Sérgio Moro. Aqui optava-se por uma estratégia institucional de enfrentamento que resultaram em derrotas sucessivas. Lamento pro fundamente informar que outras virão, fragilizando ainda mais o ex-presidente, que já se queixa da solidão nesses dias de jogo do Brasil, sem TV a cabo, possivelmente tendo que aguentar aquela chato locutor da emissora do plim plim. O outro equívoco, este eles mesmo admitem, foi o excesso de esperteza, ou seja, encaminhar ao STF, numa única petição, um pedido de relaxamento da prisão e um posicionamento sobre a inelegibilidade. 

 

Recentemente, Lula publicou um artigo no Jornal do Brasil, onde reafirma a sua condição de candidato às próximas eleições presidenciais. Aliás, tem dito isso sempre, acrescentando que apenas uma fatalidade - aqui não cogitada a sua permanência na prisão ou a decretação de sua inelegibilidade. A tese do esgotamento da estratégia institucional de luta contra as urdiduras autoritárias de 2016 parece que começa a tomar corpo entre os simpatizantes do ex-presidente Lula. Outro dia foi o Leonardo Boff, mais recentemente, o ex-governador Cláudio Lembo que, em palestra, admitiu que é muito pouco provável que Lula seja solto. O melhor mesmo teria sido desobedecer a ordem de prisão e procurar um país para exilar-se, conforme setores progressistas o recomendaram. Ao entregar-se, de alguma maneira, Lula acabou referendando a injustiça que se cometeu contra ele, observa Lembo. A impressão que eu tenho é que o próprio presidente, hoje, já repensaria a sua decisão de entregar-se à Polícia Federal. Outro dia, ao comentar o jogo da seleção brasileira, queixou-se que é triste acompanhar um jogo da seleção brasileira sozinho. 

As pesquisas estão apontando os riscos de uma eleição sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seu artigo, ele é enfático em afirmar a enrascada política e econômica em que nos metemos depois do golpe de 2016. Corremos um sério risco de aprofundarmos esses problemas depois das eleições de 2018, com a eleição de um candidato com uma agenda além de regressiva, de flertes autoritários e intolerantes. Com Lula fora do jogo, tal candidatura já desponta na liderança, com relativa desenvoltura em relação aos demais candidatos. Se, por um lado, ainda é cedo para prognósticos mais definitivos, por outro lado é inegável reconhecer a capilaridade dessa candidatura, cujo ovo está muito bem chocado.  

Charge! Nani

Crônica: Nádegas indevidas

 

José Luiz Gomes 

 

Anda circulando pelas redes sociais um manifesto em protesto contra o tratamento dispensada a Manuela D'Ávila, candidata do PCdoB às próximas eleições presidenciais, durante entrevista concedida ao Programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura. Elegante, inteligente e polida, a candidata teria sido interrompida várias vezes durante a entrevista, com dificuldade de estabelecer uma linha de argumentação coerente, sob o olhar complacente do coordenador do programa ou âncora da emissora. A TV Cultura de hoje não é a mesma TV Cultura de alguns anos atrás, quando existia uma maior autonomia dos seus gestores, assim como maior liberdade de atuação dos seus servidores, mesmo no escopo de seu perfil de uma TV pública. Nos últimos anos, ela passou por constrangimentos e ingerências diversas, o que se refletiu, possivelmente, na qualidade de sua programação. Um assessor do "coisa ruim"- vocês podem imaginar? - estava na bancada de entrevistadores.  

Ao longo dos anos, o formato dos debates televisivos, por sua vez, perdeu muito de sua dinâmica, com regras criadas justamente com o objetivo de permitir um controle mais efetivo sobre as falas dos candidatos e das manifestações da plateia. Aqui para nós, leitores, bons mesmos eram os debates de antigamente, com as tiradas do Franco Montoro, do Jânio Quadros, do Leonel Brizola, do Mário Covas. Os formatos de hoje são chatos, monótonos, cansativos, não permitindo um tête-à-tête entre os contentores. Se a plateia se manifestasse durante a sua fala, Brizola gritava de lá, em alto e bom som: Filhotes da Ditadura! Filhotes da Ditadura!. Que falta nos faz, nesses tempos bicudos, uns caras com a coragem cívica de um Miguel Arraes ou de um Leonel Brizola.  

Jânio Quadros poderia ser um cidadão estranho, dado às esquisitices, como uma visita que fez ao sociólogo pernambucano, Gilberto Freyre, por exemplo, logo cedinho, já mamado, o que, certamente,  não recomendou bem à família do sociólogo oferecer a ele o famoso licor de pitangas com o qual Gilberto recebia seus convidados. Jânio Quadros foi protagonista de tiradas impagáveis durante os debates em que participou como candidato, como num debate com Franco Montoro, quando este tentou ler uma citação sobre ele, escrita por Carlos Lacerda. Jânio interrompeu Montoro afirmando que ele citava Belzebu para falar das escrituras. A plateia veio abaixo e Montoro não conseguiu continuar com a leitura.  Já depois de sua renúncia à Presidência da República, manteve um programa de entrevistas na televisão, onde também era muito rápido no gatilho verbal. 

Já na iminência de pendurar as chuteiras, quando ainda governou a cidade de São Paulo, pouco dias antes do pleito, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, certo de que ganharia aquelas eleições, sentou-se na cadeira de prefeito. Com os resultados das eleições - onde não se confirmou tal vaticínio, as eleições foram vencidas por Jânio Quadros - quando este assumiu, uma das primeiras providências foi desinfetar a cadeira sob o argumento de que nádegas indevidas haviam sentado ali antes. Este era o Jânio Quadros, certamente um dos atores políticos que deram a maior contribuição para o folclore político brasileiro. No Programa Roda Viva, parafraseando Jânio, havia, sim, uma nádega indevida sentida na bancada de entrevistadores e é pouco provável que possamos falar aqui de uma escolha malsucedida. Cheirou mesmo à premeditação.

Le Monde Diplomatique Brasil: A volta da violência política no Brasil

Parecem longínquas as capas de revistas que prometiam ao Brasil um futuro radiante. Abalado por uma onda de violências, como o assassinato da vereadora socialista Marielle Franco, o maior país da América do Sul multiplica rupturas com a ordem constitucional, a ponto de certos direitos adquiridos após o fim da ditadura, em 1984, parecerem ameaçados. A começar pela liberdade de expressão e de escolher seus dirigentes

Desde 2016 e da destituição da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso – uma operação que a esquerda designa como “golpe de Estado parlamentar” –, o Brasil parece retomar um passado que muitos achavam superado: o de uma terra regida pelos “colonos” e “bandeirantes”, caciques locais que se utilizavam da violência para se livrar das pessoas consideradas um estorvo. Estorvo são os de esquerda e os pobres, notadamente os sem-terra que ocupam terras improdutivas, que, segundo a Constituição, deveriam ser redistribuídas no âmbito da reforma agrária.
Enquanto o país comemora os 130 anos de abolição da escravatura no próximo 13 de maio, um dos símbolos mais marcantes desse triste período figura nas telas de televisão: o chicote de couro. Grandes proprietários o utilizaram para bater em camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que esperavam a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sul do país, no dia 22 de março. A senadora Ana Amélia Lemos, do Partido Progressista (PP, direita), os felicitou sem nenhum constrangimento: “Atirar ovo, levantar o relho, mostra onde estão os gaúchos”.
Ao longo de uma carreira política de mais de cinquenta anos, o ex-presidente Lula – preso desde o dia 7 de abril – sempre percorreu o país sem sofrer nenhum perigo. Contudo, apenas no mês de março, precisou enfrentar uma série de bloqueios de milícias armadas de tratores, pedras, fuzis. O objetivo: impedir a caravana mobilizada pelo candidato à Presidência para reunir o apoio da população contra sua condenação a doze anos de prisão por corrupção passiva – condenação denunciada pela esquerda e também por 122 juristas brasileiros que, em um conjunto de artigos, evidenciam a parcialidade de uma acusação fundada na convicção do juiz, e não em provas.¹

Dez camponeses torturados e mortos em 2017
O inquérito policial aberto para apurar as investidas bélicas contra a caravana no dia 27 de março já identificou a origem dos ataques: a fazenda de Leandro Bonotto. Desde a década de 1990, esse proprietário se opõe violentamente ao MST e à recuperação de terras empreendida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exatamente uma surpresa: todos os ataques perpetrados contra a caravana de Lula foram preparados por associações de grandes proprietários que atacam abertamente o MST em ações violentas. Um deles, Gedeão Ferreira, presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul, declarou quando tomou posse desse cargo: “Vamos enfrentar o MST e o Incra. Suas ocupações têm como única finalidade privar os produtores rurais de suas propriedades”.² Condenado em 2002 por “desobediência à justiça” e “iniciação ao crime” depois de ter recusado o acesso de técnicos do Incra às suas propriedades, Ferreira foi absolvido no ano seguinte pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, a mesma corte que condenou em segunda instância o ex-presidente Lula.
“O Brasil é um país muito violento, com um número recorde de homicídios, mas tradicionalmente não se conhecia esse fenômeno na política, contrariamente ao México ou à Colômbia”, analisa Maurício Santoro, professor de Ciência Política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “No mesmo mês, atiraram na caravana do Lula e assassinaram uma vereadora de esquerda no Rio, Marielle Franco. Esses acontecimentos trágicos são inéditos em nossa história contemporânea”, completa. Pela primeira vez, a violência toca personalidades políticas de primeiro escalão. Para os movimentos sociais, isso não é novidade e tem crescido explicitamente. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada sob a ditadura militar pela Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, setenta militantes foram assassinados em 2017, número maior que em 2016, com 61 vítimas. Entre as setenta mortes do ano passado, 52 foram ligadas a conflitos de terra.
“O fim do governo do PT [esquerda] conduziu a uma agudização nítida da violência”, confirma José Batista Afonso, advogado da CPT no estado do Pará. “Observa-se uma reorganização das associações de grandes proprietários de terra e sua aproximação com as forças da ordem. No Pará, isso é particularmente claro, com 21 assassinatos no ano passado. Há muito tempo não víamos isso”, completa. Entre esses mortos, estavam dez camponeses integrantes da Liga de Camponeses Pobres: foram torturados e em seguida executados durante uma ocupação da propriedade Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017. Esse massacre em Pau D’Arco é o pior depois do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando dezenove camponeses do MST foram executados por policiais. A investigação do caso em Pau D’Arco acaba de condenar 29 policiais. Os especialistas mostraram que, além dos ferimentos fatais, os corpos apresentavam múltiplas fraturas, atestando a tortura relatada por outras vítimas.
Em seus depoimentos, os policiais afirmam que entraram na fazenda com mandatos de interdição contra alguns camponeses e que eles atiraram. Dois policiais, contudo, fizeram acordo de delação premiada com redução da pena e confirmaram a versão dos sobreviventes. “Os especialistas mostraram também que os camponeses não atiraram; a versão dos policiais não se sustenta”, precisa o procurador Leonardo Caldas. O conflito é clássico nesse estado da Amazônia: a fazenda Santa Lúcia pertence à família Babinski e é uma de suas onze propriedades, que somam 40 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho de Paris.

Mortes causadas pela polícia
De acordo com os movimentos sociais, essas terras eram bem utilizadas até a morte do patriarca, Honorato Babinski. As ocupações da Santa Lúcia começaram em 2013, quando 5.694 hectares deixaram de ser cultivados. O herdeiro, Honorato Babinski Filho, com 25 anos, vive no Rio de Janeiro e se apresenta como “ator” nas redes sociais, onde não esconde sua vida noturna agitada. Contudo, exige da justiça que expulse os ocupantes. À juíza que solicitou provas de atividade na fazenda, ele forneceu documentos como o contrato de compra e venda de setecentas vacas e um certificado de vacinação de 75 animais, porém com datas posteriores de um mês após as solicitações da justiça. Ele conseguiu então na justiça a expulsão dos camponeses, que voltariam a ocupar as terras mais três vezes. A última delas, fatal: “O inquérito deve determinar quem ordenou esse crime. Mas, como é comum no Pará, os policiais fazem bico como agentes de segurança para os latifundiários”, acrescenta o procurador, para explicar seu pessimismo quanto aos resultados da investigação.
Os policiais do Pará também vendem seus serviços a empresas de mineração. Em Barcarena, a associação Cainquiama denunciou diversas vezes os rejeitos de resíduos tóxicos praticados pela multinacional Norsk Hydro, presente em quarenta países e com 34,4% das ações pertencentes ao Estado norueguês. A Norsk Hydro possui em Barcarena “a maior refinaria de alumínio do mundo”, segundo a empresa. No dia 23 de fevereiro, a associação notificou novamente as autoridades sobre os rejeitos clandestinos, negados pela mineradora, mas confirmados pelas autoridades sanitárias locais. Ela mostrou às autoridades as canalizações dos rejeitos, obrigando a refinaria a reduzir sua produção em 50%. Duas semanas depois, em 12 de março, um dos dirigentes da associação, Paulo Sérgio, foi assassinado – o segundo em três meses.
Desde janeiro, a associação denunciou ameaças de morte proferidas por integrantes da Polícia Militar. “Imediatamente entrei em contato com o secretário de Segurança do estado do Pará para que ele destacasse uma proteção”, conta Armando Brasil, procurador de justiça militar no Pará. “Ele me respondeu que não era seu papel e ainda disse que os dirigentes da associação eram invasores de terras. Como se isso tivesse qualquer relação com o caso. Sem mencionar que isso jamais foi provado. Por outro lado, o assassinato aconteceu de fato”, relata. Segundo ele, “todo mundo sabe que policiais trabalham para a refinaria. O inquérito vai provar; de qualquer forma, não vejo outra explicação para esses assassinatos”. Desde então, pelo menos três mulheres da associação também sofreram ameaças de morte e ainda não contam com nenhuma medida de proteção. Até existe um programa de proteção de militantes, mas ele é ineficaz: as 683 pessoas que se beneficiam dele na maioria das vezes recebem apenas acompanhamento via telefone. Apenas catorze estão de fato sob proteção policial.

Presos sob acusações falaciosas
“Enfrentamos um ataque sem precedentes”, conta Ney Strozake, advogado do MST. “Em março, uma de nossas ocupações foi atingida com produtos tóxicos expelidos por aviões de grandes proprietários da Bahia. No Sul, vários de nossos militantes foram presos sob pretextos falaciosos, e liberá-los tem se mostrado bem complicado”, conta.
No dia 27 de março, ainda no Pará, o padre José Amaro foi preso. A polícia o acusa de uma série de crimes que vão de assédio sexual a lavagem de dinheiro, passando por invasão de terras. Esse padre lutou ao lado da religiosa Dorothy Stang, assassinada em 2005 por latifundiários. A prisão de Amaro foi denunciada por todos que conhecem suas ações junto aos pobres da região. “Trata-se de uma nova tática visando impedir o trabalho dessas pessoas”, comenta o diretor da Comissão Pastoral da Terra, Ruben Siqueira. “O assassinato de Dorothy Stang freou as ações violentas de latifundiários pela atenção internacional que o caso atraiu; destruir a reputação de um homem, contudo, pode ser mais eficaz para acabar com sua ação militante que matá-lo”, avalia.
Mesmo com as acusações partindo de latifundiários, a justiça confirmou a detenção provisória do padre Amaro. Ameaçado de morte repetidas vezes, o padre está na mesma prisão que o assassino de Stang, no estado brasileiro mais perigoso para os militantes. E a justiça não vê nenhum inconveniente nesse fato.

*Anne Vigna é jornalista.

(Publicado originalmente no site do jornal Le Monde Diplomatique Brasil)

Charge! Montanaro via Folha de São Paulo

Crônica: Vale do Paraíso

 

 

 

 José Luiz Gomes

 

 

Arnaldo, o comendador da confraria, já nos enviou, via WhatsApp, uma agenda de compromissos para os próximos meses. A mensagem chega num dia chuvoso, depois de um jogo da seleção brasileira, numa rede de varanda, ambiente bem propício, portanto, para um relaxamento. Mesmo assim, um desses compromissos despertaram ótimas recordações, como uma agenda para o Vale do Paraíso, agora em agosto, quando o frio no brejo paraibano é de trincar os dentes. A sorte nossa é que existem boas cachaças para suportar essas intempéries, como a Triunfo, a Rainha, a Volúpia, esta última vencedora de alguns concursos como a melhor caninha branca do Brasil. O Vale do Paraíso é, de fato, um paraíso. Um hotel fazenda com infraestrutura excepcional, localizado  num alto de um penhasco, com uma vista maravilhosa para um vale cinematográfico. Contemplar essa paisagem, logo cedinho, depois de um café da manhã típico do Brejo, com cuscuz, queijo coalho, mel de engenho e um café forte, não tem preço. Bate aquela inspiração para pegar um 4X4 e seguir a trilha para a cachoeira do Roncador, que, nesta época do ano, tem uma vasão de água de bom volume.

No caminho, uma parada obrigatório no Restaurante da Inês, onde se mata um capão escolhido ali, na hora, ainda ciscando no terreiro, exercendo seu domínio sobre o harém de galinhas. Espera-se um pouco, mas o que vem depois compensa bastante qualquer espera. Até o sangue do infeliz é tomado, através de uma tradicional cabidela, despejada sobre um feijão verde com bastante quiabos e farinha da terra. À tarde, um  passeio brejeiro, percorrendo todas as cidades do circuito do frio, pernoitando numa pousada em Serraria, na realidade, um antigo engenho desativado, dos tempos do apogeu do ciclo da cana-de-açúcar. Sem Wi-FI, rádio e sem notícias da terra civilizada, como sugere o cancioneiro.

Ali, a piscina é de uma fonte natural, a comida é feita num tradicional fogão de lenha, tudo consoante os bons manuais de convivência com a natureza. No dia seguinte, acordar com o canto dos canários da terra, sanhaços, cardeais, pegar a vara de pescar de bambu e correr para o açude ali existente, pescar tambaquis, tilápias, traíras. Bons dias aguardam pela confraria. Na tarde deste dia, ainda, conforme decisão do Arnaldo - que não se contesta - a turma toda desce para Alagoa Grande, a terra do grande Jackson do Pandeiro, para prestar-lhes uma homenagem, com voz e violão do Paulinho. Afinal, Paulinho, buraco velho tem cobra dentro. Salve Jackson do Pandeiro.

Zum zum zum, zum zum zum
Capoeira mata um
Zum zum zum, zum zum zum
Capoeira mata um
Samba que balança é bom

Samba que balança não cai
O meu samba tem que ser no tom
A pedido do meu pai (BIS)

Salve a Bahia iô iô
Salve a Bahia iá iá
Quem não sabe jogar capoeira
Berimbau vai lhe ensinar
Valha-me Deus o Senhor São Bento
Buraco velho tem cobra dentro
Valha-me Deus o Senhor São Bento
Buraco velho tem cobra dentro

(Capoeira Mata Um, de Jackson do Pandeiro)

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Crônica: Uma crônica para Samantha

 

José Luiz Gomes


Nesses tempos difíceis que enfrentamos - que alia grave crise econômica e institucional - encontrar motivos que nos façam chegar em casa felizes não tem sido uma tarefa das mais simples. São os constantes engarrafamentos no trânsito; são aquelas cenas deprimentes de um contingente de pessoas, cada vez mais expressivo, residindo nas ruas; jovens adolescentes - que deveriam estar nas escolas - vendendo água mineral e pipocas pelas ruas do Recife. Muito improvável mesmo, leitor, que você chegue em casa com aquele sorriso largo no rosto, beije sua esposa e abrace seus filhos, numa atitude natural, prazeirosa, sem aqueles ritos impostos pelas boas regras de convivência social ou afetiva. Não sei se é este o teu caso, mas sou um marido colecionador de papéis velhos, o que nos impõem uma reserva de atenção ainda maior, para convencer  a esposa a nos permitir, ser guardada num lugar especial da estante, como diz o Luiz Fernando Veríssimo, aquela meia usada pelo Cafuringa - jogada na arquibancada e pega por este torcedor -  num jogo decisivo entre o Flamengo e o Fluminense.

Mesmo com o advento da internet, sou um incorrigível colecionador de papéis velhos. Há alguns anos, como ossos do ofício, precisei pesquisar e escrever sobre diversos temas envolvendo a cultura regional. Um belo dia, nos deparamos com uma quantidade expressiva desses escritos e nos perguntamos o que fazer com ele. Foi aí que nos surgiu a ideia de criarmos um site de pesquisa escolar onde seria possível disponibilizarmos esse material para a ajudar a rapaziada em suas pesquisas escolares. O site assumiu um perfil um pouco distinto, na medida em que acabamos publicando ali algumas críticas de exposições, entrevistas, pareceres, artigos, crônicas e alguns trabalhos de pesquisas mais extensos. Se, por um lado, o site apresentava alguns aspectos incomuns aos tradicionais sites de pesquisa escolar - com alguns diferenciais, portanto - por outro lado, isso poderia contribuir para criar um problema de identidade, com alguns contornos de posicionamentos políticos que, possivelmente, geraria algumas arestas com o "outro" lado.    

Mesmo assim, o site foi mantido no ar, exigindo uma reflexão mais apurada sobre o seu conteúdo e, até mesmo, uma atualização mais sistemática - o que ainda não foi realizada -  pois acabamos por dar prioridade ao este blog de política. Descobri que não é assim tão simples manter dois blogs, sobretudo com os padrões de exigências de ambos. A manutenção da audiência de um blog, entre outros fatores, está diretamente relacioanda à sua atualização. Quando saímos de férias, por exemplo, essa audiência cai sensivelmente, pois não mantemos o mesmo padrão de publicações. Mas agora, leitor, quero compartilhar contigo um desses momentos raros de felicidade. Ontem, ao abrir a caixa de e-mail, recebo uma mensagem de uma menina que, pela sinceridade do texto - crianças ainda não são contaminadas com as falsidades dos adultos - não deve ter mais do que 10 anos de idade, a idade de nossa caçulinha, Maria Luísa, que aparece na foto acima, ao lado do irmãozinho.

Samantha, este é o nome dela, nos informa que, a partir de um texto do Pesquisa Escolar do Nordeste, obteve a nota dez numa atividade escolar e, como agradecimento, envia-nos um monte de beijos. Fiquei muito feliz com a sua mensagem Samantha, dedico a crônica de hoje a você, minha querida, cuja sinceridade nos ajudam a superar esses dias bicudos, de tamanha intolerância, onde sua professora, confessa ainda Samantha, deu a nota máxima, mas não deixou de resmungar, possivelmente por não concordar com algum posicionamento do texto, o que a criança não entendeu muito bem. Deixa isso para lá, Samantha. Deve ser uma dessas "coxinhas". Abraços fraternais.  

Cadê a agenda da resposta à crise da economia brasileira que esta aqui?

                                           
Wilson Gomes
21 de junho de 2018                                                                                                                                                                    

  Agenda pública e os políticos ignorando a crise econômica (Arte Andreia Freire)

Ali pelo finalzinho de 2014, a conversa política no Brasil girava ao redor da crise da economia brasileira. Uma crise fiscal que se aprofundou aceleradamente, fruto de reiterados equívocos macroeconômicos do governo Dilma, produziu, em cascata, uma série de efeitos sobre a situação financeira das empresas e das famílias. Dívida pública instável, retração dos investimentos privados e públicos, endividamento, queda dos indicadores de renda e emprego.
E, como costuma acontecer nesses casos, estabeleceu-se uma espiral entre política e governo, de um lado, e fundamentos econômicos de outro, de forma que já nem se conseguia mais entender o que era causa e o que era consequência. No caso em tela, a crise econômica brasileira foi causada certamente pelo governo e por suas políticas, mas, ao mesmo tempo, se torna, ela mesma, a causa de uma crise política, uma vez que a quem governa interessa a cooperação de todos para produzir respostas eficazes aos indicadores econômicos, enquanto quem é oposição ao governo quer respostas, sim, mas com um outro governo e, certamente, com uma outra política econômica.
Os problemas políticos da administração Rousseff – que ganha uma eleição em outubro de 2014 negando a crise e começa o governo em fevereiro avisando que há crise, sim, e ela é medonha – vão produzir ainda mais crise econômica. A crise fiscal, somada à fragilidade política da presidente, gera a perda do grau de investimentos, o dinheiro privado desaparece, o dinheiro público já não há, dispara dólar, inflação, juros e a atividade econômica congela. Quando a crise chega ao emprego e à renda, o país entra em surto. O jornalismo vai aos gráficos, números, tabelas, recorre às sonoras de operadores do mercado e de políticos interessados no que a crise lhe podia render, e o nível de angústia vai às nuvens. Este foi o cenário de economia política que levou ao desfecho que conhecemos, entre 2015 e 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. E estes são os fatos, a prescindir do julgamento que se faça sobre a legitimidade do ato, que certamente dividirá a sociedade brasileira ainda por muitos anos.
O que me interessa aqui é registrar como, às vésperas de um novo e decisivo ciclo eleitoral, o tema da resposta política à crise da economia brasileira deixou de ser o centro da vida pública nacional para se tornar uma agenda de nicho, de bolha. Tanto do ponto de vista da oferta quando da perspectiva do consumo eleitoral. O que não deixa de ser assombroso, haja vista o quanto a sociedade e as instituições do Estado brasileiro permitiram que fosse feito, em nome da resposta à crise econômica e em termos de “puxadinhos” e arranjos democráticos, com o mandato da última presidente eleita. Que consistiu, para dizê-lo de maneira honesta e simples, em uma presidente recém-eleita pelo voto popular ter o seu mandato suprimido politicamente em razão de uma crise econômica que o seu governo anterior criou ou, em uma versão que lhe é mais favorável, que o seu governo não foi capaz de responder de forma eficiente.
Pois bem, suspendemos há uma semana as eleições para a Copa do Mundo com uma perspectiva econômica em que a crise continua presente e assustadora, sem que pareçam ter alguma chance eleitoral as respostas que o jornalismo e o debate público sobre macroeconomia nos disseram que eram imprescindíveis. Aumentaram os índices relativos à pobreza e à miséria, o desemprego continua em alta e Temer, escolhido pelo Clube do Saneamento do Ambiente Macroeconômico, sangra e agoniza aos olhos de todos desde meados de 2017. Para completar, recebeu nos peitos a greve dos caminhoneiros, para a qual a única resposta que conseguiu produzir foi exatamente no sentido oposto ao receituário do grupo da agenda da estabilização da dívida pública. De fato, acabou prometendo onerosos subsídios públicos para as empresas transportadoras e intervenção estatal na economia na forma de, pasmem, tabelamento de preços. Às favas controle de gastos, às favas os escrúpulos da austeridade fiscal. Ora, é inegável que isso tenha gerado uma sinalização certamente confusa, vinda justamente do homem que foi retirado do banco de reservas para fazer os gols políticos que a “agenda das reformas” precisava com urgência.
Assim, não deixa de ser ao mesmo tempo irônico e trágico que, às vésperas da largada final da disputa eleitoral, não vislumbremos candidaturas competitivas comprometidas com uma resposta à crise econômica que cobrou do país um preço altíssimo, no que tange ao desordenamento do sistema político e à desconfiguração das regras do jogo democrático. Ou que todos os candidatos competitivos se esforcem para guardar distâncias das respostas que os apologistas da austeridade fiscal e da reforma da Previdência consideram os únicos meios eficientes para o país retomar o crescimento. E é curioso, além disso, quem nem mesmo os mais devotos da causa sequer consideram as candidaturas de Henrique Meirelles (MDB) ou de João Amoêdo (Novo), resignados ante o fato de ambos serem ofertas eleitoralmente ignoradas pelos brasileiros que votarão em outubro. Como Temer não teve coragem de vir à disputa eleitoral defender o seu pretenso legado e a sua agenda sobre “o que é melhor para o país”, os defensores da plataforma veem-se limitados à já inquietante espera de que alguma poção mágica acorde, enfim, Geraldo Alckmin.
Na verdade, a agenda economicista de austeridade e reformas, que se acreditou vencedora quando empossou um presidente sem ter vencido uma eleição com tal plataforma, reduziu-se a apenas mais uma das bolhas em que a nossa já decantada fragmentação política produziu nos últimos quatro anos. A bolha não tem janelas e facilmente se desconecta do mundo, julgando a realidade equivocadamente a partir do próprio ambiente social, cada vez mais homogêneo.
Esta semana, assisti a um painel em que uma “economista-chefe” de fundos de investimentos declarava, com cristalina certeza, que não importa quem seja eleito em 2018, as reformas têm que sair, “porque senão o sujeito não vai terminar o mandato”. Para ela era claro que se o ambiente macroeconômico piorar, por falta de reformas, “vai ter muita gente na rua” e aí, frisou, “é uma questão de terminar mandato”. Achei extremamente revelador da mentalidade economicista por trás da fase aguda da crise política de 2015 a 2016. E que se desconectou da realidade em 2018.
Primeiro, fiquei encantado com a “cool indifference” com as instituições da democracia liberal, coisinhas secundárias como soberania popular manifestada em decisões eleitorais e o respeito a mandatos populares obtidos de forma livre e limpa. É praticamente um “se não gostar, a gente tira de novo”, como se o acontecido com Dilma Rousseff não fosse um feito insólito, anômalo e com uma extraordinária capacidade de desestabilizar o sistema político, como o estamos presenciando agora.
Segundo, é uma amostra embaraçante da certeza típica de quem vive em câmeras de eco ouvindo apenas a própria voz: a convicção de que no fim do dia é a Economia quem acaba dando as cartas e se impõe sobre a política, mesmo que para isso precise passar por cima de uma ou outra das regras do jogo democrático. Lamento pela crença alheia, que não é do meio feitio desrespeitar a religião dos outros, mas não somos governados por um conselho de fundos de investimentos, como desejariam os ultraliberais e como a esquerda tem certeza de que já acontece.
Na democracia, para governar é preciso combinar com os eleitores. E os eleitores parecem, neste momento, terem adotado prioridades muito, mas muito distante mesmo desta agenda. Para o bem ou para o mal. E se em 2016 a maioria da sociedade comprou a ideia de que uma situação extraordinária podia admitir medidas excepcionais, duvido muito que em 2020 estejamos dispostos a recomeçar este ciclo de insanidade, apenas porque não gostamos da política econômica que a maioria escolheu nas eleições de 2018.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Hubert via Folha de São Paulo

Crônica: As crônicas de Graciliano Ramos

 

 José Luiz Gomes


Numa crônica que escrevi sobre o poeta Marcus Accioly, em determinado contexto, comento sobre alguns hábitos curiosos dos escritores no momento de criação. Não nos ocorre haver citado o escritor alagoano, Graciliano Ramos, mas cumpre registar aqui que Graciliano, normalmente, sentava numa escrivaninha repleta de folhas de papel, um candeeiro e uma garrafa de cachaça. Era muito metódico e exigente. Sua carreira literária reservaria, ainda, outros lances curiosos, como o percurso daquele “empurraozinho” inicial, fundamental para deslanchar a carreira de jovens candidatos a escritores. Graciliano era prefeito da cidade de Palmeira dos Índios, localizada na zona da mata alagoana, onde exercia o ofício com um espírito público invejável, coisa rara nos nossos dias, quando o gestor público costuma apoiar-se no cargo que ocupa para auferir toda espécie de vantagens, seja através do emprego de parentes, recebendo propinas, exercendo tráfico de influência... a lista é imensa e eu prefiro, leitor, deixar essa discussão para os nossos editoriais de política.  

Mas, voltando ao homem público Graciliano Ramos, encerro apenas dizendo que ele deixou bons exemplos na gestão da máquina pública, um dado de sua biografia que sempre costumo enaltecer, embora a sua condição de escritor tenha se sobressaído. Aliás, foi como gestor que ele tornou-se escritor. Seus relatórios de gestão chegaram às mãos do editor Augusto Frederico Schmidt, que se interessou bastante pelos escritos daquele prefeito que escrevia tão bem. Estava, segundo ele, no lugar errado. Esses relatórios, encaminhados ao Governo do Estado,  com fatos hilariantes sobre gestões anteriores, foram publicados, criando um vínculo mais efetivo entre o escritor e o editor, o que tornou possível a publicação dos seus livros. Há um livro de Graciliano com o sugestivo título Linhas Tortas, que reúne uma série de crônicas do escritor, publicadas em jornais alagoanos. Tenho lido essas crônicas com regularidade, notadamente, depois que observei que o escritor Raimundo Carrero, em suas oficinas literárias, sempre o recomendava como uma boa leitura para candidatos a escritores.

São crônicas antigas, publicadas em jornais alagoanos, e a primeira parte do livro, não posso deixar de confessar, apesar de grande admirador de Graciliano,  não nos foram muito atrativas. Algumas delas devem ter sidos escritas de afogadilho, para cumprir aquela missão de apenas preencher um espaço determinado do jornal. A segunda parte, quando as crônicas já aparecem com os seus respectivos títulos, aí sim, pode-se falar num mestre na arte da escrita, de onde se entende que Carrero não teria cometido nenhuma estultice em recomendá-lo. Muito ao contrário.  Entremeando as exigências impertinentes do dono do jornal - que ele sequer conhece - para aquela produção diária, conforme já nos referimos, Graciliano tira um tempinho para aprontar das suas, assim como debruçar-se sobre o oficio de escrever, dando conselhos, fazendo considerações que ajudam a construir as linhas tortas de quem se inicia no ofício de escrever. A crônica que li hoje foi justamente sobre aquele incômodo papel em branco e o caboclo naquela Angústia, sem inspiração alguma.  

Quem leu Infância, conhece bem os dramas vividos por Gracialiano Ramos em terras nordestinas, cruzando suas diversas microrregiões, morando em cidades como Quebrangulo, Buíque, Palmeira dos Índios. Uma experiência bem próxima de Vidas Secas, que incluíam surras, palmatórias no processo de alfabetização, humilhações, como em Buíque, quando era obrigado pelo pai a banhar-se num rio infestado de cobras. Numa das crônicas, confessa seu temor em findar os seus dias numa daquelas instituições disciplinares descritas pelo filósofo Michel Foucault, como um hospital psiquiátrico ou uma penitenciária. Por suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, cumpriu alguns anos de prisão na década de 30/40. Voltaremos a falar sobre o velho Graça, quem sabe sobre a sua experiência como prefeito de Palmeiras dos Índios, de onde se sabe coisas interessantíssimas, como a multa aplicada ao próprio pai, por manter animais soltos nas ruas. Prefeito não tem pai, dizia.

Crônica: Literatura de engenho

 

 

 

 

 José Luiz Gomes

 

 

O poeta Marcus Accioly, numa de suas aulas, contou um caso interessante. Numa conversa com a secretária do departamento, teria afirmado sentir falta dos tempos em que vivia no campo. Sentia, na realidade, saudade de bosta, ou seja, daquele bolo fecal característico, produzido pelos bovinos. A moça olhou para ele espantada e teria afirmado. Eu já vi bosta de saudade, mas saudade de bosta...?Assim como o poeta, sou apaixonado pela vida no campo. Não sou um especialista no assunto, mas poucas coisas se comparam a ensinar o pouco que aprendi aos rebentos, dessa geração fast food, absolutamente ignorantes sobre as coisas mais básicas do campo. Que a batata doce, o inhame e a macaxeira são raízes; um pé de colorau, numa referência, claro, à planta urucum; aqueles cajus amarelos que já não existem mais; uma horta bem cuidada, com seus viçosos pés de alface, coentro cebolinho, espinafre; tirar leite da vaca ainda fresquinho e transporta-lo direto para a vasilha para a produção daquele doce de leite, que eles só conhecem industrializados.  

Assim, como seria inevitável, tornei-me um apaixonado pela literatura de engenho. Antes, não fazia muito bem a distinção entre literatura regional ou literatura de engenho. Não estou certo se a distinção é correta, mas gosto do termo, que passei a usar depois da leitura do livro Contando o Passado, Tecendo a Saudade, dissertação de mestrado de Diego José Fernandes Freire, que aborda a construção simbólica do engenho açucareiro em José Lins do Rego. Confesso haver aqui uma fraqueza de Pernambucanidade. Os primeiros representantes dessa literatura são pernambucanos: Hilton Sette, com sua Senhora de Engenho, um livro que é um verdadeiro manual para jovens escritores, muito bem escrito - Seus filhos afirmam que Sette era bastante exigente com ele mesmo - e os primeiros capítulos de Minha Formação, do abolicionista Joaquim Nabuco.


Como se sabe, Joaquim Nabuco viveu seus verdes anos no engenho da família, o Engenho Massangana, localizado no Cabo de Santo Agostinho. Há outro fato importante sobre esse engenho, que, normalmente é negligenciado. No documentário de Eduardo Coutinho, Cabra Marcado Para Morrer, há uma referência ao fato de o líder camponês João Pedro Teixeira, ter trabalhado naquele engenho, enquanto residia em Jaboatão dos Guararapes, possivelmente fugindo dos seus algozes, em Sapé, na Paraíba, onde exercia forte liderança sobre os trabalhadores rurais. 

 

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Sejam bem-vindos leitores vietnamitas

Nos últimos meses, precisei fazer algumas intervenções no blog que se refletiram, significativamente, no seu número de acessos. Havia uma série de postagens políticas indexadas que permitiam uma regularidade nesses acessos, houvesse ou não novidades publicadas. Infelizmente, precisamos retirá-las, como medida de prudência, nesses tempos bicudos, de absoluta insegurança jurídica que atravessamos. Todos os dias preciso bloquear e excluir novos "amigos" que desejam nos acompanhar nas redes sociais. Quando vamos observar seus perfis, não há rosto ou são "coxinhas" assumidos, o que significa que estão ali apenas para acompanhar o que publicamos. O país vive um clima de muita animosidade, criada, como se sabe, no contexto do processo que culminou com o afastamento ilegítimo da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República, e o estigma ou metáfora do mal - numa expressão da filósofa Márcia Tiburi - atribuindo todos os males aos petistas ou a seus simpatizantes.

 

Os americanos são os maiores leitores do blog. Mas, gradativamente, vamos recuperando espaços, penetrando em países de língua espanhola - que era um gargalo - e no continente asiático, particularmente no Vietnã e na Indonésia. Registre-se aqui, igualmente, para a nossa satisfação, o aumento expressivo de leitores do mundo árabe, particularmente dos Emirados Árabes Unidos. Sejam todos muito bem-vindos.

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Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

No Rio, se o crime ordena o toque de recolher, o jeito é dormir na calçada

Sérgio Ramalho


João passou a madrugada do último domingo de abril em claro. A cada novo tiro que escutava, pensava na família, a poucas quadras de distância. A região em que mora em Duque de Caxias, a 25 km do centro do Rio de Janeiro, estava vivendo mais uma noite de toque de recolher, imposto por traficantes de drogas. Ao ser avisado pelos outros passageiros que desceram com ele na estação de trem Corte 8, o garçom preferiu não arriscar e montou um improvisado acampamento no lado de fora da estação.

Os cerca de 40 passageiros que o acompanhavam se dividiram. Parte foi para a casa de parentes, e o resto pernoitou nos arredores da estação junto de João, que voltava do trabalho em um restaurante na zona sul da capital fluminense. A decisão foi comunicada pelos criminosos em uma série de áudios de WhatsApp que correram pelos celulares dos moradores no sábado e no domingo, horas após o assassinato de cinco pessoas em um baile funk na região.

Áudio atribuído a traficantes da Vila Operária, em Duque de Caxias, em que é informado que milicianos da região da Penha, na zona norte do Rio, irão atacar a região do bairro Doutor Laureano, também em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Nos últimos 16 meses, ao menos 1,7 milhão moradores de 55 localidades do Rio e de municípios como São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Itaboraí, Itaguaí, Mesquita e Angra dos Reis tiveram o direito de ir e vir cerceado por grupos criminosos organizados, segundo levantamento realizado pela reportagem com base em dados fornecidos com exclusividade pela ONG Disque-Denúncia. Na cidade do Rio de Janeiro, há registros de casos em ao menos 21 bairros. Ao todo, 10,5 milhões de pessoas moram nesses municípios – e 17% delas convivem com situações de toque de recolher.

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Eu topo

The Intercept Brasil ouviu moradores de algumas dessas localidades, onde o toque de recolher passou a fazer parte da rotina. Por motivo de segurança, as pessoas que aceitaram falar estão identificadas com nomes fictícios, caso de João.

“Nunca me senti tão impotente. Estava tão perto de casa, mas não podia seguir até lá para ver minha família, minha mulher e minhas crianças que passaram à noite acordadas em meio ao tiroteio, sem saber onde o pai estava. E eu lá perto, na estação”, conta João, que não tinha créditos no telefone para ligar para a família e só foi escutar os áudios que decretavam o toque de recolher na segunda-feira.

O áudio supostamente disseminado por traficantes da Vila Operária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nos dias 28 e 29 de abril, horas após o assassinato de cinco pessoas no final de um baile funk na região, determinando um toque de recolher a partir de 20h. O “bonde” que teria assassinado as pessoas durante o baile seria formado por milicianos que atuam no bairro da Penha, na zona norte do Rio.

Logo que amanheceu, correu para casa. Para alcançar a família ainda teve que passar por duas barreiras feitas pelos traficantes que controlam a localidade.

Os criminosos deram a ordem por meio de três áudios distribuídos no WhatsApp ao longo do dia. Neles, fica clara a preocupação com uma possível invasão de milicianos, citados como responsáveis pelas mortes.

Os paramilitares dominam a parte baixa da localidade, enquanto que nas encostas as regras são ditadas pelos traficantes. Na chacina, cinco pessoas foram mortas, entre elas duas mulheres. Todos surpreendidos por homens com os rostos encobertos.

Do Leme à Baixada

O mapeamento das áreas atingidas por toque de recolher mostra que a prática de limitar o direito de ir e vir de moradores não está restrita a regiões distantes da capital carioca.

No dia 30 de janeiro, um conflito entre facções rivais resultou na imposição de toque de recolher nos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, Zona Sul do Rio – bem ao lado de um forte militar. O mesmo aconteceu no Pavão-Pavãozinho, favela atendida por uma Unidades de Polícia Pacificadora e vizinha aos bairros de Copacabana e Ipanema.

O toque de recolher geralmente é imposto por grupos que detém o domínio territorial de determinadas regiões para tentar impedir ataques de bandos rivais. Coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, diz que tanto traficantes quanto milicianos adotam a estratégia para impor medo aos moradores e, com isso, diminuir ao máximo a movimentação de pessoas nas ruas à noite.

Áudio atribuído a traficantes da Vila Operária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, declara guerra a milicianos, cita a morte de inocentes na chacina ocorrida no bairro em 28 de abril e afirma que os milicianos levaram dois integrantes do bando para a favela Vila São Luiz, também em Duque de Caxias, onde foram espancados.

Borges reclama que, apesar do grande número de denúncias, o governo faz pouco ou quase nada para mudar a situação. “Ao denunciar, o cidadão faz sua parte, mas nem sempre as autoridades têm qualquer apreço pelo clamor das denúncias.”

A imposição de toque de recolher também levou o comerciante Lúcio a desistir de voltar para casa na Praça Seca, na zona oeste do Rio, na noite de 28 de março. Ele e a família vivem numa das ruas de acesso à comunidade Bateau Mouche, região em que conflitos entre traficantes e milicianos fazem parte da rotina.

“Eu estava para fechar a loja, quando minha mulher ligou para dizer que os vizinhos estavam recebendo mensagens ameaçadoras por WhatsApp. Geralmente, começa assim. Alguém espalha áudios com o alerta de toque de recolher. Liguei para o 190, mas a PM só foi à comunidade no dia seguinte. Passei a noite na loja preocupado com minha família. Se isso não é o mesmo que viver num país em guerra, então não sei o que é”, desabafa Lúcio.

Especialista em segurança, Vinícius Domingues Cavalcante compara a imposição de toque de recolher por criminosos ao terrorismo.

“O toque de recolher é uma medida que pode ser adotada pelo Estado em situações excepcionais. Já o crime organizado, seja tráfico ou milícia, quando lança mão da medida o faz para mostrar que têm poder e domínio territorial. É uma tática de guerrilha, que impõe medo e terror na população”, diz Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança.

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar do Rio informou apenas que também compila dados sobre ocorrências de toque de recolher, mas não forneceu as informações tampouco se posicionou sobre as denúncias registradas pelo Disque-Denúncia. A Secretaria de Segurança do Estado respondeu que iria elaborar um posicionamento a respeito da situação, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

 

(Publicado originalmente no site Intercept Brasil

Le Monde Diplomatique: Aos cuidados dos proprietários de terra

Com 235 deputados de 513 no total, e 27 senadores de 81, a bancada ruralista se mostra bastante empreendedora. De sua autoria estão iniciativas que aumentariam a violência no campo se aprovadas: um projeto de lei legalizando o porte de armas por produtores rurais; outro que propõe inscrever o MST e outros movimentos de trabalhadores do campo na lista de “organizações terroristas”

Uma grande reunião acontece todas as terças em uma linda pousada de um bairro de alto padrão de Brasília. “É um almoço e o menu muda toda semana”, explica o encarregado de comunicação da “bancada ruralista”. No cardápio não estão petiscos ou menu degustação, e sim temas que esse grupo de latifundiários do Parlamento discutem em sala fechada para, em seguida, levar ao Congresso ou ao Palácio do Planalto.
“É exatamente isso: eles discutem com qual molho vão devorar os direitos indígenas ou a reforma agrária”, ironiza Alceu Castilho, responsável pelo De Olho nos Ruralistas, um observatório da indústria agroalimentar no Brasil. Desde a chegada de Michel Temer à Presidência em 2016, a bancada parlamentar ganhou uma influência inédita. O mérito? Ter contribuído com metade dos votos do Congresso que destituíram a presidenta Dilma Rousseff. Confrontado com uma impopularidade abissal (menos de 5% dos brasileiros se dizem satisfeitos com seu governo), Temer não conseguiria se manter no poder sem o apoio dos ruralistas. E de fato o presidente é convidado com frequência para o almoço de terça.
Nestes dois anos, “o presidente tem nos atendido plenamente, isso é verdade. Mas ainda há muitos obstáculos para superar”, avalia João Henrique Hummel, diretor do Instituto Pensar Agro, o anfitrião desses almoços. Pensar Agro é um “think tank sem fins lucrativos” que agrupa as quarenta principais organizações agrícolas no Brasil, todas também desprovidas de “fins de lucro”, ressalta Hummel. O instituto financia as atividades do grupo parlamentar ruralista, elabora propostas e analisa os projetos de lei desse campo. Em relação aos “obstáculos”, Hummel relembra “duas recuadas de Temer” nestes dois anos. A primeira vez quando renunciou à diretriz de abolir a qualificação de “trabalho escravo”, conforme a reivindicação dos ruralistas. Em nome dessa qualificação, em 2017, o Ministério do Trabalho liberou 2.264 trabalhadores de 165 empresas que os mantinham em “condições análogas à escravidão”, notadamente em latifúndios. A segunda vez foi quando tentaram liberar a mineração em uma das reservas amazônicas mais importantes, a Renca. Ambas as vezes, a pressão internacional forçou o recuo. Uma pena para os amigos de Hummel, que se consolam em constatar que o presidente satisfez treze dos dezessete “temas prioritários” que pautaram no Congresso.

Essa lista de “reclamações” compreende em primeiro lugar os entraves à expansão territorial do agronegócio, em particular na Amazônia. A palavra-chave dos ruralistas nesse campo é “flexibilização”: a das análises preliminares das concessões de exploração (sejam de mineração ou agrícolas), mas também a da obrigação de realizar estudos de impacto ambiental.
Também reivindicaram uma lei que permita às empresas estrangeiras adquirir terras sem limitações – o que foi, de fato, implementado – e desejam que os “entraves históricos” aos seus negócios sejam suprimidos, entenda-se: os direitos indígenas e de comunidades quilombolas, além da obrigação por parte do Estado de empreender uma reforma agrária diante da desigualdade da propriedade das terras no Brasil. Vitória: não apenas o governo Temer propôs uma reforma constitucional visando à mudança das regras de demarcação de terras indígenas de comunidades quilombolas, mas também amputou o orçamento de dois organismos públicos essenciais, o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde sua chegada à Presidência, Temer suprimiu o Ministério do Desenvolvimento Rural, que desenvolvia políticas favoráveis aos pequenos agricultores. Uma nova lei limita a reforma agrária e prevê a regularização de terras adquiridas a um preço bem inferior aos praticados no mercado – prática histórica entre os latifundiários. “Essa lei é uma grande derrota para a democratização da propriedade da terra”, resume Julianna Malerba, doutoranda em Planejamento Urbano na Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Ela muda completamente as regras e provoca uma concentração ainda maior. Além disso, permite anistias fiscais e reduções de dívidas aos latifundiários”, pontua.
Há dois anos, o ministro da Agricultura é “o maior dos ruralistas”: Blairo Maggi, conhecido no Brasil como “rei da soja”, proprietário do grupo Amaggi e maior produtor mundial da commodity, citado no Panama Papers por ter montado com o grupo Louis-Dreyfus uma empresa super-rentável nas Ilhas Cayman. “Esse governo suprimiu toda a regulamentação ambiental para a agricultura, de sementes transgênicas a inseticidas”, explica Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário da PUC-PR. “E o enquadramento legal já era limitado. A lei permite, atualmente, o uso de pesticidas proibidos em seu país de origem.”
Com 235 deputados de 513 no total, e 27 senadores de 81, a bancada ruralista se mostra bastante empreendedora. De sua autoria estão iniciativas que aumentariam a violência no campo se aprovadas: um projeto de lei legalizando o porte de armas por produtores rurais; outro que propõe inscrever o MST e outros movimentos de trabalhadores do campo na lista de “organizações terroristas”…
Os ruralistas também dirigiram duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o Incra e a Funai. Essas comissões pedem que a justiça investigue 96 pessoas (antropólogos, responsáveis de ONGs nacionais e internacionais, procuradores, juízes etc.), acusadas por eles de “fraudes na demarcação e homologação de terras indígenas”. “O Poder Judiciário tem uma grande responsabilidade nos processos de criminalização dos movimentos sociais”, inquieta-se Layza Queiroz Santos, advogada do Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos. “Se a relação de forças entre progressistas e conservadores não se equilibrar no Congresso que será eleito este ano, a violência no campo vai recrudescer.”
Enquanto o governo Temer se abre para o agronegócio, quase 4 milhões de camponeses permanecem sem terra no Brasil, em um território com 66 mil latifúndios improdutivos, que representam 175 milhões de hectares (uma área um pouco menor que a do México, que tem 196 milhões de hectares). “E esses números são estimados para baixo”, ressalta Marés de Souza Filho. “Os critérios que medem a produtividade datam de 1975. Se a miséria dos camponeses não for levada em conta, os conflitos vão se radicalizar.”
O número de brasileiros que vivem em estado de extrema pobreza aumentou em 11,2% entre 2016 e 2017, passando de 13,34 milhões para 14,83 milhões de pessoas – sujeitos que jamais participam do almoço de terça-feira.

*Anne Vigna é jornalista.

(Publicado originalmente no site do jornal Le Monde Diplomatique Brasil)

Editorial: A metáfora do mal

 

 

  

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza um grande esforço no sentido de viabilizar o relaxamento de sua prisão, assim como assegurar sua candidatura nas próximas eleições de 2018, se elas, de fato, ocorrerem. Ainda ontem, segundo vazou, forças do obscurantismo e dos estertores da politica nacional estiveram reunidas secretamente, para tratarem de assuntos de natureza, certamente, nada republicanos. Diante de inúmeras refregas, Lula reforçou o seu staff de advogados de defesa, incluindo no elenco o ex- ministro do STF, Sepúlvida Pertence. Esperava-se, portanto, que as coisas pudessem melhorar para o ex-presidente, notadamente em razão da experiência, capilaridade e incontestáveis saberes jurídicos do ex-ministro. Isso, infelizmente, não está ocorrendo.

Os críticos insistem que o problema é de natureza técnica, ou seja, falta uma argumentacao jurídica convincente. Nós aqui continuamos batendo na tecla da natureza política do julgamento das ações que envolvem o ex-presidente, não existindo, assim, argumentos jurídicos capazes de demover essa lógica. É aquilo a que a filósofa Márcia Tiburi identifica como a metáfora do mal, ou seja, demonizar o PT e os petistas, associando a eles todas as mazelas nacionais. O grande inimigo identificado é o lulopetismo. É contra essa metáfora que se insurge a filósofa Márcia Tiburi. Marcia, até recentemente esteve filiada ao PSOL. Dizem que esta identidade com Lula, assim como o seu propósito de se contrapor à metáfora do mal é o que a levou a não apenas deixar a agremiação psolista e filiar se ao PT, mas igualmente apresentar sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, nas próximas eleições previstas para 2018.

Quem acompanha o blog, já leu muitos artigos da filósofa, aqui publicados com certa regularidade. Não apenas nos afinamos com suas posições, mas acreditamos e torcemos pelo êxito de sua candidatura, identificada com os anseios de republicanismo e cidadania hoje tão ausentes na arena carioca, dominada, há anos, por uma trupe de fazer inveja ao Al Capone. No seu último artigo aqui publicado, por exemplo, ela comenta a morte do jovem Marcos Vinicius, assassinado na favela da Maré, quando voltava do colégio, numa ação desastrada das forças policiais. Um Estado que mata, quando deveria proteger e oferecer as condições de cidadania aos jovens. Na jugular, Márcia. 

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Crônica: O mais belo pôr do sol da Bahia

 

 

José Luiz Gomes 

Num Estado imenso e com um litoral tão extenso, talvez possamos cometer por aqui algum disparate ao se propor à tarefa de identificar o mais belo pôr do sol baiano. Melhor seria reduzir esse universo para salvador e, ainda assim, isso não nos impedem de cometermos alguma injustiça, omitindo alguns outros lugares, na opinião de quem nos lê, bem mais interessantes para se curtir um pôr de sol, em boa companhia, num final de tarde.  Vocês podem imaginar como o sol se põe em Itapuã, antigo reduto do poeta Vinícius de Moraes? Ou mesmo no complexo de praias de Itacaré, Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, na Ilha de Itaparica, que dizem ser belíssimo? Difícil mesmo ranquear esse fenômeno da natureza. Mas, em relação a salvador, leitores, acredito que possamos fazer algumas indicações importantes sobre o assunto. Comecemos pelo pôr do sol do monumento da cruz, ali no Pelourinho, nas proximidades do prédio da prefeitura e do elevador Lacerda, que permite uma vista maravilhosa da Baía de Todos os Santos, na cidade baixa. É um dos preferidos da rapaziada porque, além das belas imagens possíveis, é também um espaço para troca de afetos.  

 

Um outro por do sol concorrido é aquele observado a partir do mirante do Solar do Unhão, onde funciona o MAM - Museu de Arte Moderna da Bahia. É um local bastante atraente. Não apenas pelo visual, mas pelo riquíssimo acervo de arte moderna que aquele espaço comporta. Fica relativamento perto do Mercado Modelo, há seis reais de Uber. O grande problema, no momento, e que ele está passando por reformas, o que impede de ver a totalidade do acervo, além da desativação temporária do mirante. Existe um outro local, conhecido como Ponta de Humaitá, que fica um pouco mais distante do centro de salvador, uma região belíssima, mas que exige um certo cuidado em razão do evidente descaso do poder público. Tornou-se um espaço relativamente degradado, sendo recomendado a visita apenas nos finais de semana, quando o espaço é bastante frequentado. Existe um porto no local, as pessoas que para tiveram a oportunidade de conhecer são enfáticas em apontarem como um dos melhores locais para acompanhar o pôr do sol, de preferência tomando uma cerveja bem geladinha.  

 

Agora, vamos para o melhor pôr do sol de salvador. Aquele que todo soteropolitano recomenda aos visitantes, informando-os que, se você foi a salvador e não o acompanhou, não foi à capital baiana. Estamos falando do pôr do sol do Farol da Barra, um dos pontos turísticos mais concorridos da cidade. Como se trata de um local bastante aprazível, as pessoas estão por ali desde as primeiras horas da manhã. Acompanhar o pôr do sol é uma espécie de saideira. Mas ali pelas 04:00 horas da tarde inicia-se uma romaria para um espaço ao redor do farol onde é possível  contemplar o lindo pôr do sol. Vai cedo para assegurar um lugarzinho, evitando o embaçamento da vista, pois o local é bastante visitado. O pôr do sol do Forte de São Marcelo, no momento, é um grande concorrente da Barra, mas exige uma pequena travessia pelo mar, o que já interdita a presença de algumas pessoas. A elite e a bagaceira acabam se encontrando mesmo é na Barra.

 

 

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Charge! Nani

Segurança para quem? Reflexões sobre o Estado de extermínio

                                          
Marcia Tiburi

1. 22 de junho de 2018

                                                                              

Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog (2002) clicada por Nilton Claudicio da Silva na Maré (arte revista CULT)

Marcos Vinicius da Silva, um menino de 14 anos, morre na favela enquanto se dirige à escola. Ele é atingido no abdome por uma bala. A bala vem da horizontal. À sua mãe, Bruna da Silva, ele conta que viu quem atirou nele um pouco antes de morrer.
No velório, a camiseta do uniforme torna-se uma bandeira nas mãos dessa mulher que, como todas as mães moradoras de comunidades atingidas pela violência sem igual e intensificada desde a cruel intervenção militar no Rio de Janeiro, faz muitos sacrifícios para que seus filhos possam ter uma vida de esperança.
Ela sabe, e todos sabem, que a morte de Marcos Vinicius enquanto ia à escola é uma metonímia da sociedade atual. A parte que vale pelo todo. Em palavras simples: quando e onde o Estado deveria proteger os jovens, dar-lhes um futuro por meio da escola, ele lhes dá a morte. Essa não é apenas mais uma contradição social – é a barbárie, um nome arrumado para explicar o que é o inferno.
É o inferno. É muito mais do que triste ver a vida desse jovem estudante interrompida e tantas vidas destruídas em uma guerra insana, delirante e interesseira para quem alimenta o medo e transforma a segurança em mercadoria. E tudo faz crer que não se trata apenas de que a vida das pessoas não importe, que o Estado não se preocupe com elas – o que já é em si mesmo algo terrível -, mas trata-se também de que as vidas de pessoas marcadas como negras que vivem em favelas devem ser exterminadas. Esse é o ponto onde fica evidente o jogo entre racismo e capitalismo. Os indesejáveis devem morrer.
Vivemos um genocídio que não tem fim, um genocídio patrocinado há muito tempo pelo Estado e que usa os próprios homens negros, na posição de soldados ou policiais para fazer o trabalho infeliz de matar. Qualquer governante, de direita ou de esquerda, que não interromper esse processo ficará para a história como um genocida.
Hoje, nas favelas cariocas, há esse “helicóptero-caveirão” que sobrevoa os territórios imprimindo o terror. O caveirão, para quem não conhece, é o nome popular do carro blindado usado pelo batalhão da polícia para operações em favelas. Um verdadeiro pavor para crianças, mas também para adultos que são submetidos a essa presença.
Mas há também o homem, o cidadão comum, funcionário do governo, que descarrega a metralhadora sobre a população sem medo de matar alguém. Falo em medo porque qualquer pessoa que valorizasse a vida e a responsabilidade de seu trabalho no campo da segurança deveria cuidar do que faz. O agente da matança pode alegar, como os carrascos nazistas, que apenas seguem ordens. E isso não deixa de ser verdade, por mais que aniquile completamente a perspectiva ética. Mas o que é “ética”quando se trata da queda na barbárie?
Todos sabem, além de tudo, que esse homem que opera a metralhadora deve sentir raiva do lugar que ele ataca. E, contraditoriamente, ele opera a arma com frieza. Foi ensinado a ser frio quando deveria ter sido formado para ser responsável. A raiva é possivelmente o efeito de uma projeção. O lugar que ele ataca deve ser muito parecido com o lugar de onde ele mesmo vem. Esse homem que mata os filhos dos outros também tem filhos. Esse homem que mata recebe também um salário de fome. Esse homem que mata pertence ao mesmo mundo no qual ele descarrega a sua metralhadora. Para quem opera a máquina, tanto faz quem vai morrer, há quem pondere. É um mandamento do Estado exterminador.
O número de tiros ajuda a entender o horror: 59 são os sinais que ficam no chão. Uma escrita da morte nas páginas cada vez mais ensaguentadas das favelas. Outros param nos corpos daqueles que foram marcados para morrer por um sistema de extermínio. Não podemos esquecer de Marielle Franco, morta com 4 tiros na cabeça, símbolo do genocídio contra o povo negro, da favela, das mulheres, das pessoas LGBTs.
As notícias que vêm da favela são diferentes das que vêm do jornal. Conta-se que há muito mais gente assassinada nesse processo de extermínio, mas as pessoas têm medo de denunciar, medo de mais mortes. Enterram seus mortos em silêncio.
Nesses momentos é triste perceber a insistência brasileira em desqualificar e até criminalizar as vítimas. Toda vida importa. A morte precoce é uma tragédia seja de um adolescente que vai para o colégio, de um policial ou de uma pessoa acusada por um crime. Nas democracias, a vida é um direito inegociável.
A morte para o povo é o que resta na nossa falsa democracia. O Estado que deixa morrer também manda matar. O Estado que deveria cuidar dos cidadãos torna-se seu assassino. Essa é a realidade que é preciso mudar. Diante desse cenário, precisamos de um exercício de reflexão intenso para entender o país em que vivemos. Um país no qual contradições sociais estão escandalosamente expostas. O sofrimento de pessoas totalmente inocentes não entra nas estatísticas e não importa a quem está no poder.
Mudar isso é uma tarefa de todos nós.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)