Lula fica irritado com os números apresentados pelo IDH da ONU.

Mesmo doente, Lula teria ligado para o Planalto, precisamente para “Gilbertinho” – um dos seus últimos homens de confiança na cúpula do Governo Dilma Rousseff – para reclamar dos dados apresentados pelo ONU, sobre o IDH, que aponta o Brasil na posição de 84º, o que Lula discorda. São inegáveis os avanços sociais conquistados nos Governos Lula, mas a ONU não se equivocou quanto aos números que foram divulgados. Isso, em absoluto, depõe contra o seu Governo, sabidamente sensível aos problemas dos mais empobrecidos. Os avanços, no entanto, são graduais, os números não aparecem do dia para a noite, sobretudo em se tratando de um país historicamente marcado por uma grande concentração de renda. O melhor que Lula tem a fazer é ter um pouco de paciência, cuidar de seu problema de saúde e regarregar as baterias para continuar sua luta em favor dos desfavorecidos. Saúde, presidente!

Agnelo Quieroz demite toda a cúpula da Polícia Civil de uma canetada só. Não gostou do vazamento dos grampos.

Ontem, duas notícias sobre a Polícia Civil do Distrito Federal nos remeteram a uma certa preocupação. Uma delas dizia respeito à convocação de policiais civis – que estiveram envolvidos em investigações sobre desvios de conduta no Ministério do Esporte – para a assessoria do governador petista Agnelo Queiroz. Logo em seguida, uma outra bomba. De uma canetada só Agnelo Queiroz demitiu toda a cúpula da Polícia Civil de Brasília, alegando tratar-se, tão somente, de uma ação rotineira, mesmo quando dezenas de policiais foram afastados de sua função. 50 ao todo, a maioria delegados que exerciam cargos de chefia.  Como se sabe, a relação do governador com o policial que denunciou as supostas irregularidades são muito próximas, levantando suspeitas sobre possíveis envolvimentos em irregularidades e articulações deliberadas de prejudicar o camarada comunista que o sucedeu no Ministério, Orlando Silva. Quando surgiram as denúncias que acabaram com a vida pública do governador Arruda, costumávamos brincar pelo microblog twitter – sobretudo em razão das opções de nomes possíveis para suceder José Roberto Arruda - todos envolvidos nos esquemões de corrupção da capital federal -  que, em Brasília, todos pareciam gostar de panetone. Agnelo, infelizmente, parece que não foge à regra. Os grampos autorizados pela Justiça revelam diálogos íntimos e comprometedores entre ele e o policial que denunciou Orlando Silva.

Sérgio Guerra se mexe muito, Jarbas. Nao fica bem na foto.

Já faz algum tempo que se discute a reaglutinação das forças de esquerda em Pernambuco. Precisamente o que restou delas. O problema começa em identificar quem são essas forças de oposição no Estado, onde o rolo compressor do Palácio do Campo das Princesas, demonstra ter cindido profundamente esses redutos. Já afirmamos num artigo recente que o ator político com a maior margem de manobra no Estado é o governador Eduardo Campos que pode contar, inclusive, com dissidências expressivas dos redutos ditos oposicionistas para se contrapor aos desarranjos em seu núcleo mais forte de sustentação política,a Frente Popular. Aluno da primeira fila da Escola do “macielismo”, André de Paula levou para jantar no Palácio do Campo das Princesas uma penca de Democratas. Hoje os jornais locais estampam matéria sobre uma possível reaproximação entre Jarbas Vasconcelos e o deputado federal Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB. Com uma verve política apurada, o ex-presidente Jânio Quadros afirmava que política era como fotografia, ou seja, quando se mexe muito a foto não sai bem. Essa lição de Jânio pode ser aplicada no caso da definição do nome do PT para concorrer à Prefeitura do Recife no pleito de 2012 e,certamente, ao ator político mais versátil da cena política pernambucana, Sérgio Guerra. Os colunistas de política comentam que ambos, Sérgio Guerra e Jarbas Vasconcelos, já estariam se falando, depois dos desentendimentos provocados nas eleições de 2010. Ontem, em tom de brincadeira, afirmamos que considerávamos essa hipótese muito remota, uma vez Sérgio Guerra, no Estado, não representa absolutamente nenhuma oposição ao Palácio do Campo das Princesas. Apenas formalmente pertence a um partido que, em tese, faria oposição ao Governo Dilma e, consequentemente, a Eduardo Campos no Estado. A melhor estratégia para a oposição, de fato, no Estado de Pernambuco, além de procurar celebrar a unidade de ações, é procurar aproximar-se dos atores políticos que podem aprofundar o incipiente processo de desintegração da Frente Popular. Sérgio Guerra se mexe muito. Não fica bem na foto.

Poder de Gilberto Carvalho incomoda aliados.

Comenta-se que o poder e a desenvoltura do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o “Gilbertinho”, como é tratado pela presidente Dilma, vem incomodando muito gente em Brasília. De acordo com os queixosos, Gilberto Carvalho se mete em tudo. O colunista da Folha de São Paulo, Josias de Souza, informa que na capital federal existem apenas duas possibilidades: Quem nao busca o poder erra a mira, quem só busca o poder vira mira. É o que está ocorrendo com Gilberto Carvalho, que vem assumindo gradativamente maiores poderes – estimulados por Dilma – e assumindo um comportamernto de muita soberda, característica de quem o poder sobe à cabeça. De acordo com seus críticos, Gilberto estaria incorportando o espírido de José Dirceu e Antonio Palcocci. Cuidado, Gilbertinho, todos caíram. Acrescente-se a isso o fato de Gilbertinho ter sido um dos últimos remanescentes do Lulismo, que Dilma Rousseff  ainda preserva no Planalto.O último a cair foi Orlando Silva, ministro do Esporte.  

Fernando Haddad foi salvo pela doença de Lula.

Sempre afirmamos que a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação foi uma das mais exitosas dos últimos anos, apontando aspectos das políticas educacionaias que o credenciaram a esta condição. O ENEM, no entanto, desde o Governo de Ferrnando Henrique Cardoso apresenta alguns problemas em sua operacionalização, repercutinho muito mal entre a população e, consequentemente, causando desgaste a qualqeur Governo. Depois das provas que sumiram da gráfica, Dilma teria advertido Fernando Haddad de que não mais toleraria qualquer problema com o exame. Mais uma vez, no entanto, os problemas ocorreram, desta vez no Estado do Ceará, onde o Ministério Público já teria pedido a anulação das 13 questões que vazaram. A dinâmica dos fatos políticos salvaram Haddad da forca: O anúncio da doença de Lula e a desistência da candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.

Marta Suplicy, pressionada, desiste de candidatura à Prefeitura de São Paulo.

Embora esboçando uma luta tenaz no sentido de que o partido levasse o imbróglio até as últimas conseqüências – que, neste caso, seriam as prévias – o http://blogdojolugue.blogspot.com , como sempre muito antes dos outros, informou que havia um pouco de jogo de cena nesse processo, pois a senadora havia sondado o Planalto sobre as “compensações” em caso de sua desistência, limpando o terreno para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato preferencial de Lula. Depois de muitas chafurdações em torno do tema, a cúpula do PT entendeu que a melhor pessoa para pedir a Marta que desistisse da candidatura seria a presidente Dilma Rousseff, numa conversa de mulher para mulher. Ontem, teria ocorrido essa conversa e a senadora Marta Suplicy – em pleno inferno astral do Ministro Fernando Haddad - anuncia que estaria abdicando de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2012. Comenta-se nos bastidores que os pedidos foram de ambas as partes, numa conversinha de pé de ouvido, típico dos segredinhos entre mulheres.

ENTÃO, POR QUE SAIU?

Por Carlos Chagas

Certas coisas, só no Brasil, onde tudo pode acontecer, segundo mestre Gilberto Freire, para quem o Carnaval ainda acabaria caindo numa Sexta-Feira Santa. Espantou-se quem assistiu a solenidade de posse de Aldo Rebelo e, depois, a transmissão do cargo por Orlando Silva. Tanto no palácio do Planalto quanto no ministério dos Esportes, o ex-ministro foi a figura central.

A presidente Dilma Rousseff, discursando, lamentou a saída e disse perder um colaborador excepcional. Aldo Rebelo foi adiante, acentuando ser o antecessor uma vítima inocente. Renato Rabelo falou em campanha sórdida. Funcionários lembraram ser o ex-ministro um cidadão maravilhoso e espetacular.

Ora bolas, então por que Orlando Silva saiu? Ele mesmo, nas duas solenidades, exaltou a própria inocência. Recebeu emocionado abraço de Dilma, cumprimentos efusivos do sucessor e calorosos apertos de mão de todos os ministros presentes.

Não teria sido mais lógico que permanecesse, acrescendo que até o seu partido, o PC do B, mereceu loas generalizadas da presidente e dos demais presentes? São fenômenos que a vã filosofia não explica.

Permanece o calvário dos Democratas. ACM pode deixar o partido para candidatar-se à Prefeitura de Salvador.

 

Agripino Maia e outros grandes Democratas tentam fazer o possível para evitar a sangria do DEM, mas a luta vem se tornando inglória. Na maior trincheira dos Democratas no país, o Estado do Rio Grande do Norte, onde o partido fez a governadora nas últimas eleições e manteve Agripino no Senado Federal, o vice-governador, Robinson Faria, acabou rompendo com Ciarline e filiando-se ao PSD, o maior inimigo dos Democratas. Na Bahia, comenta-se que o deputado ACM Neto, hoje muito próximo a Geddel Vieira, estaria se preparando também para deixar a legenda. Na Bahia, a oposição tentar unir todos os esforços para desbancar a hegemonia que vem sendo conquistada pele governador Jaques Wagner(PT), que hoje não deixa nada a dever ao poder do  ex-babalorixá ACM, num passado recente. É incrível como em política é sempre uma oligarguia sucedendo a outra, confirmando as teses do sociólogo alemão Robert Michels.

Nas eleições de 2012, a cidade das chaminés e dos eucaliptos deve manter-se socialista.

 

Paulista, na Região Metropolitana Norte do Recife, é uma cidade de disputas políticas bastante acirradas. Historicamente, disputavam o poder naquele município duas grandes famílias, os Cunha Primo e os Pinho Alves, que eram ligados a Arraes. Gradativamente, essas famílias foram se afastando da política, com os Pinho Alves, eventualmente, tentando recuperar o espólio político da família, mas sem sucesso. O patriarca do clã, Dr. Geraldo Pinho Alves, morreu como prefeito de Paulista.  Hoje, essa polarização permanece, mas muito diluída em diversos grupos com atuação política naquele município. Na sua maioria forasteiros – esse termo vai pegar nas eleições de 2012 - como Antonio Speck, Ives Ribeiro, Sérgio Leite, entre outros. Numa das eleições, vencida por Ives Ribeiro (PSB), a diferença entre os mais votados foi tão apertada que levou Speck a solicitar a recontagem dos votos. Speck é responsável por uma consulta ao STF sobre a legalidade da condição de prefeito itinerante de Ives Ribeiro. Em 2012, há a previsão de mais um clássico, desta vez entre os atores da própria Frente Popular. Por um lado, Júnior Matuto, candidato do PSB apoiado por Ives. Do outro lado, Sérgio Leite, do PT, que considera aquela cidade estratégica para os seus planos de crescimento. Vereador, com uma penetração substantiva na periferia, Júnior deverá compor a chapa com um comunista, o vereador Jorge Carrero. Já faz algum tempo que Sérgio Leite tenta se afirmar politicamente no executivo daquela cidade, mas acreditamos que os seus planos de assumir a prefeitura da cidade das chaminés deverá ser adiado mais uma vez. Paulista deve seguir a orientação de Ives Ribeiro, mantendo a cidade como um reduto socialista na região metropolitana. O partido passa por um processo de "metropolitanização" e pretende ocupar maiores espaços na região nas eleições de 2012.

Posições de Sérgio Guerra gera insatisfações no ninho tucano.

 

Já produzimos algumas postagens e um artigo – ainda não publicado – sobre o Deputado Federal Sérgio Guerra. Hoje talvez seja ele o ator mais versátil da cena política pernambucana, dada a facilidade em interpretar inúmeros papéis. Por vezes, num único espetáculo.  Até mesmo atores políticos experientes como Jarbas Vasconcelos e Raul Jungmann, embarcaram em sua capacidade persuasiva. Suas meninas dos olhos hoje são o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves. Em artigo recente alertamos que os seus passos não podem ser observados apenas sobre o que acontece na sede do PSDB, no pequenino bairro do Derby, hoje muito mais voltada às reflexões acadêmicas e um pouco distante do pulsar das ruas. Na política local, ele já teria alinhavado alguns acordos com o Palácio do Campo das Princesas e, no plano nacional, recentemente, ouvi comentário de que ele teria assegurado que Eduardo Campos é candidato ao pleito nacional de 2014, algo que nem os súditos mais fiés do governador ousaram confirmar. No PSDB, suas posições francamente favoráveis ao senador mineiro, Aécio Neves, estão gerando algumas críticas por parte de alguns fiés escudeiros do serrismo ainda existente, como o senador Aloísio Nunes, que reclama da ausência de reuniões da Executiva Nacional do Partido.

Paulista foi a cidade que mais gerou empregos na última década, segundo Veja.

 

A revista Veja desta semana faz um registro que o editor do blog não poderia deixar passar sem fazer alguns comentários. Já observamos aqui que, preocupado em equilibrar o desenvolvimento do Estado em suas diversas microrregiões, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vem empreendendo todos os esforços para dotar a região da Mata Norte de padrões de desenvolvimento comparáveis a pólos como SUAPE. Na esteira desse processo, já raciocinando numa perspectiva do projeto nacional, Eduardo ajuda o companheiro Ricardo Coutinho, governador do Estado vizinho, do seu partido. Há vários investimentos previstos, como a montadora da FIAT em Goiana, a reativação da fábrica do Cimento Poty, em Paulista, que já estaria operando. Esses investimentos não estão deixando de ser acompanhados de obras de infraestrutura e de qualificação da mão-de-obra. Em Paulista, por exemplo, no antigo campo de aviação utilizado pela família Lundgren, será construída uma Escola Técnica. Dentro dessa mesma linha editorial da revista, no último ano, a cidade de Igarassu, também na Mata Norte, foi apontada como uma das melhores cidades para se investir. Agora a revista aponta Paulista como a cidade que mais gerou emprego na última década, evidenciando que o Governo do Estado, ao fitar os olhos naquela região, apenas segue uma tendência que já vinha se evidenciando. Com a transferência do domicílio eleitoral do Deputado Estadual Aloísio Lessa para a cidade de Goiana, Eduardo introduz um fato novo na política do Estado: a exportação de bons gerentes e tocadores de obras, permitindo que as diversas microrregiões acompanhem o mesmo ritmo de crescimento observado no Estado como um todo. As últimas administrações de Goiana foram um fiasco. Até mesmo o patrimônio histórico vive sob completo abandono, como leitor observou em matéria recente da Rede Globo Nordeste. Como viajava àquela cidade frequentemente com os alunos, podíamos observar, in loco, o grau de exclusão de estratos da população local, como a residente na comunidade quilombola de São Lourenço, segundo dizem, remanescente do antigo Quilombo do Catucá, onde "traçávamos" um pirão de caranguejo de dar água na boca.   

Armando Monteiro: "Temos que estar alinhados com os interesses de Pernambuco".

Senador elogia momento vivido pelo Estado e explica que tem percorrido os municípios para se manter sintonizado com os interesses dos pernambucanos

(Veja vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=LjxGom0U910)

Após visitar os municípios de Igarassu, Garanhuns, Sairé, Arcoverde e Flores, nos últimos dias, o senador Armando Monteiro disse que os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional precisam estar sintonizados com os interesses do Estado. E é por isso que, desde o início do mandato, tem percorrido todas as regiões pernambucanas, conversado com lideranças políticas, empresariais e comunitárias. Em nove meses de mandato, já esteve em cerca de 80 municípios.

Durante congresso estadual de Vereadores, em Garanhuns, e em ato do movimento Vivo Igarassu, na sexta-feira (28), Armando afirmou: “Por isso, tenho visitado todas as regiões de Pernambuco e vou continuar assim porque é dessa forma que eu posso legitimar o meu mandato. A legitimação de um mandato não se esgota no momento da eleição. Eu diria que se inicia no momento da eleição. O que legitima um mandato é exatamente essa conexão entre o mandato e o interesse do Estado que eu tenho a honra de representar no Senado da República”.

Após fazer uma avaliação do excelente momento vivido por Pernambuco, do papel do governador Eduardo Campos na condução do Estado, “que se reencontra e se reconcilia com sua vocação de liderança”, Armando Monteiro acrescentou:

“Nós temos que estar, neste momento, alinhados com os interesses de Pernambuco. E eu disse, quando me elegi, que eu não queria ser um senador distante, alguém que fica lá naquele tapete azul do Senado se achando importante. Eu disse a mim mesmo, embora na comodidade de um mandato de oito anos, que eu não me distanciaria, que procuraria sempre sintonizar a minha voz com os interesses de Pernambuco. E, por isso, tenho andado por esse Estado, tenho ouvido as lideranças, os vereadores, as lideranças comunitárias, as lideranças empresariais, para que eu possa ter lá a minha voz absolutamente sintonizada com os interesses de Pernambuco”.

Incidente com a repórter Monalisa Perrone durante transmissão ao vivo.

E Sarney pode mais que o STF?

Não gosto de repetir tema de coluna, mas não há como resistir. Acabo de ler neste portal que os advogados do senador Wilson Santiago (PMDB) ingressaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra o diploma do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Quer, a todo custo, um lugar que não é seu. Ficou em terceiro lugar e assumiu o lugar apenas porque a eleição de Cássio estava sub judice. Estava, não está mais.

Além disso, o PMDB vem com uma tese de cassação de mandato de Wilson, como se ele ainda tivesse algum. Como bem escreveu Ramalho Leite, o superintendente de A União, não se perde algo que nunca se teve. O PMDB nunca teve esse mandato. Wilson nunca foi eleito.

É, portanto, um mandato inexistente. Como querer manter algo que não existe, ainda que só por mais alguns dias?

Até agora não entendi porque Cássio aceitou essa tese levantada pelo PMDB para adiar a sua posse. Como não reagiu, é como se tivesse aceitado que as regras do Senado para cassação de mandato se aplicassem ao caso de Wilson.

Uma enquete realizada pelo blog de Luis Tôrres revela que 53% dos leitores não acreditam que Cássio Cunha Lima tomará posse no próximo dia 7. Faz sentido o descrédito. Todos sabem que Sarney não quer Cássio no Senado. Nada pessoal. Apenas não quer abrir brecha para seu inimigo político João Capiberibe assuma o mandato. A diplomação de Capiberibe também foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. E Sarney não estava e não está nem aí. Principalmente depois que o TRE do Amapá negou a diplomação porque entendeu que "não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux para a diplomação", apenas houve a cassação do impedimento de Capiberibe.

Wilson levanta outra tese jurídica para Cássio não assumir. O advogado do peemedebista diz que o determinou que apenas o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) estava liberado. “Como a diplomação ocorreu no período da lei vigente, Cássio está inelegível e portanto não poderia ser diplomado”, entende ele.

Espernear é um direito. Já as manobras da Mesa do Senado são indesculpáveis.

Ou o presidente do Senado, José Sarney, pode mais do que o STF?  

Governo Dilma suspende pagamento de convênios com ONGs por 30 dias.

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos. O texto – que será publicado amanhã (31) no Dário Oficial da União – suspende as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos até avaliação de regularidade da execução num prazo de até 30 dias. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia abaixo a íntegra do Decreto assinado pela presidenta.

Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados até a data de publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, com entidades privadas sem fins lucrativos.

§ 1o A avaliação de regularidade da execução deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos por meio dos instrumentos referidos no caput.

§ 2o A suspensão prevista no § 1o não se aplica às seguintes situações:
I - para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança;
II - nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria já seja realizado adequadamente mediante colaboração com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas; e
III - às transferências do Ministério da Saúde destinadas a serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

§ 3o Nas hipóteses elencadas no § 2o, a transferência deverá ser justificada por prévio parecer técnico que ateste o enquadramento da situação em um dos incisos, devidamente aprovado pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal.

Art. 2o Verificada a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal poderá autorizar a retomada das respectivas transferências de recursos.

Parágrafo único. A decisão de que trata o caput deverá ser devidamente fundamentada e precedida por parecer técnico que ateste a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria avaliado.

Art. 3o Findo o prazo de que trata o § 1o do art. 1o, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades.

§ 1o As entidades privadas sem fins lucrativos de que trata o caput deverão adotar, no prazo ali previsto, as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades constatadas ou ao ressarcimento do valor de eventual dano apurado pela administração.

§ 2o Caso não haja a regularização dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria no prazo previsto no caput, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal deverá:
I - instaurar, de imediato, tomada de contas especial;
II - registrar a irregularidade do instrumento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV; e
III - informar à Controladoria-Geral da União os dados das entidades privadas sem fins lucrativos e dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria que ensejaram a instauração de tomada de contas especial.

Art. 4o Cabe ao Ministro de Estado, ao dirigente máximo da entidade da administração pública federal ou ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, declarar como impedidas para celebração de novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal as entidades privadas sem fins lucrativos identificadas na forma do inciso III, § 2o do art. 3o.

§ 1o Estende-se o impedimento previsto no caput às entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu corpo diretivo, dirigente ou ex-dirigente de entidade declarada impedida de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal, tendo este sido responsável, direta ou indiretamente, pela situação que ensejou tomada de contas especial.

§ 2o A Controladoria Geral da União manterá cadastro, exibido no Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, com a relação das entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.

Art. 5o Em qualquer das hipóteses previstas neste Decreto, está vedada a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas:
I - omissão no dever de prestar contas;
II - descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
III - desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
IV - ocorrência de dano ao Erário; ou
V - prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria faz reparos no Presídio do Roger

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária iniciou a investigação sobre o confronto entre detentos na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa. Foi aberta sindicância administrativa e instaurado um inquérito policial pela Delegacia de Homicídios.

"Estamos investigando as circunstâncias do ocorrido, os presos que originaram o tumulto serão penalizado”, disse o secretário Harrison Targino, que se reuniu com os gerentes do sistema prisional para orientá-los nos procedimentos da sindicância e no acompanhamento do inquérito policial.

Na manhã da sexta-feira (28) uma equipe do setor de engenharia da Secretaria esteve no Presídio do Roger para fazer o levantamento dos estragos na estrutura. Toda parte elétrica já foi restaurada e 380 colchões foram repostos. Até o momento sete detentos foram transferidos para uma unidade prisional de segurança máxima, como medida preventiva.

A rebelião deixou um saldo de 14 detentos feridos e dois mortos, além de três agentes penitenciários também feridos. Para controlar o tumulto foi necessária a intervenção dos policiais do Pelotão de Choque da Polícia Militar.

O secretário Harrison Targino esteve no Presídio do Roger na tarde da sexta-feira e inspecionou cada cela. Conversou com detentos e agentes penitenciários e constatou a normalidade no presídio. As visitas foram suspensas neste final de semana por medida de segurança.

SecomPB

Garanhuns: O PSB dever amargar uma derrota em 2012.

Garanhuns, a terrinha da garoa, amada pelos filhos do editor do blog, está se tornando um palco de guerra entre os atores da Frente Popular. Setores políticos e da sociedade civil estão organizando uma verdadeira resistência ao nome do prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado, que transferiu o domicílio eleitoral para aquela cidade. Não a transferência em si, mas a forma como ela se deu – mais parecendo uma intervenção do Palácio do Campo das Princesas – gerou uma situação política um pouco delicada. João Dourado tornou-se uma espécie de “inimigo externo”, aquele dos manuais de Introduçãso à Sociologia, capaz de unir os maiores inimigos internos. O prefeito, que não vem fazendo uma grande adminsitração, conseguiu arrigimentar um arco de forças importantes contra Antonio Dourado. Alí, naquela cidade do Agreste Meridional, o Palácio parece ter se equivocado. O PSB deve amargar uma derrota nas eleições de 2012, apesar do grande prestígio do governador Eduardo Campos, que, possivelmente, não será capaz de reverter a situação. O lado bom é que a Frente Popular deve fazer o novo prefeito da Suiça Pernambucana.  

Eduardo Campos não matou apenas três coelhos de uma só cajadada. Foram quatro.

O Diário de Pernambuco de hoje traz uma longa matéria sobre os possíveis preparativos do PSB para as eleições de 2012, no Recife, um dia depois das declarações do ex-dirigente do partido no Estado, Milton Coelho, no sentido de o PSB apoiar o projeto de reeleição do prefeito João da Costa. A matéria gira em torno de um encontro ocorrido entre o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e o senador pelo PTB, Armando Monteiro, tratando de uma possível agenda programática para administrar a cidade, envolvendo vários aspectos. Estranha a postura de FBC que, logo após o frisson provocado pela transferência do domicílio eleitoral, tratou de serenar os ânimos entre os atores da Frente Popular, evitando assumir, precipitadamente, uma postura de candidato. Apontar problemas na gestão da cidade tornou-se lugar comum, não sendo possível daí fazer qualquer tipo de inferência, salvo a inconveniência apontada pelo senador Humberto Costa, lembrando a FBC que ele é ministro do Governo Dilma e que a cidade do Recife é administrada por um petista. Agora, há um fato aí e esse é o mais importante. Ontem o editor do blog afirmou que Eduardo Campos, com a substituição de Milton Coelho da direção do PSB estadual havia matado três coelhos de uma só cajadada. Acho que me enganei. Talvez possamos falar em quatro coelhos. O projeto nacional de Eduardo Campos prevê um fortalecimento do partido em capitais vitrines, que deverão dar visibilidade ao seu nome. Como é que o Recife poderia ficar de fora desse planejamento? Praticamente impossível. Faz sentido a desenvoltura de Fernando Bezerra. O PT precisa, realmente, colocar as barbas de molho e convocar para entrar em campo seu principal jogador. A parada vai ser dura.

Carlos Lupi com as barbas de molho. Seria o próximo?

Agora, nem mal o deputado Aldo Rebelo assumiu o Ministério do Esporte, substituindo o camarada Orlando Silva, começam as especulações em torno de quem será a próxima vítima. Carlos Lupi, da pasta do Trabalho, que já andava desgastado junto ao Planalto – tendo “gilbertinho” assumido muitas de suas funções – encontra-se no olho do furacão. Comentários maldosos dão conta que suas funções, hoje,no Ministério, limita-se a contar quantas carteiras de trabalho foram assinadas. Politicamente, a situação é a pior possível. No caso de Orlando Silva, a cúpula do PCdoB empreendeu todos os esforços para segurá-lo no cargo. Lupi, ao contrário, foi abandonado pelo PDT e pelas centrais sindicais ligadas ao partido. Todos os indicadores nos levam a concluir que ele será o próximo alvo da oposição e, possivelmente , da imprensa.

Cientista Político Michel Zaidan concede entrevista a canal 11

Eu faço parte daquele traço que acompanha a programação das TVs educativas. Sempre que setores da imprensa criticam o Estado por manter essa opção educativa para a população, o argumento se concentra na pouca audiência gerada pelas TVs estatais, no dizer deles, não passando de um traço. Não vou entrar no mérito dessa discussão no momento, mas quem acompanhou ontem, à noite, a TV Universitária, Canal 11, pode acompanhar uma brilhante entrevista com o professor Michel Zaidan Filho criticando a lógica acumulativa do capital no capitalismo moderno, que subverte todos os pressupostos de sustentabilidade, seja social, seja ambiental. Um outro problema abordado por Michel é a ausência de uma utopia coletiva, que integre as correntes de esquerda que lutam pela liberdade de expressão, reconhecimentos de direitos civis, gênero, diversidade, teto, terra, educação, preservação do meio-ambiente. Não há uma agenda comum entre eles. Ou seja, não há um unidade de ação nesses movimentos, fragilizando o alcance de seus idéias. Não faltam lideranças - segundo o histoirador, falta mesmo é uma proposta comum que os anime. Michel aproveitou a oportunidade para lembrar a semana de Ciência Política, que deverá ocorrer em novembro, na UFPE, e o lançamento de seu mais novo trabalho sobre comunistas e anarquistas - já abordado aqui no blog - na Bienal do Livro, que ocorrerá em Maceió.  

Aldo Rebelo assume o Ministério do Esporte por indicação do PCdoB. Dilma preferia Flávio Dino.

 

O Deputado Federal Aldo Rebelo já foi indicado para substituir o ex-Ministro do Esporte, Orlando Silva. Não era o nome da preferência de Dilma Rousseff, mas foi o nome pinçado pelo politburo do partido, do qual até o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, participou. Dilma está com Aldo atravessado na garganta, mas terá que engoli-lo em função do modelo de presidencialismo de coalizão, onde o Estado é rateado entre os partidos da base de sustentação do Governo. Qualquer governo.  Aldo alivia a tensão na sucessão da Câmada dos Deputados – negociada entre o PT e o PMDB, que teme pela quebra de acordo – e serena os ânimos dos comunistas, embora a chamuscagem seja inevitável. Especulou-se muito, principalmente na imprensa pernambucana, sobre o nome de Luciana Santos, mas, antecipadamente, o editor do blog informou que ela não teria chances de um sinal verde, até porque a cor preferida dos comunistas é o vermelho. Foi vetada num primeiro momento e a tendência era que isso voltasse a acontecer. O nome da preferência de Dilma Rousseff seria o do Deputado Federal Flávio Dino, Maranhense, inimigo figadal da dinastia Sarney. Flávio foi indicado por Dilma para a presidência da Embratur. A presidente Dilma parece ter um certo xodó por esse menino. Mesmo quando o Ministério do Turismo era administrado por Pedro Novais, muito próximo aos Sarney – Dilma o indicou para a Embratur. O que no princípio parecia uma provação, mais tarde tornou-se uma premonição: Novais já estava com os dias contados e, pelo que se observa, Dilma tinha planos maiores para Dino. Agora, ambos sem as preocupações da Copa de 2014 pela frente, seria o caso de Luciana convidar Orlando Silva para saborear uma tapioca recheada de camarão no Alto da Sé requalificado. Custa R$ 7,00 reais. Obs.: Eles não aceitam cartões corporativos.   

Dilma não compactua com a corrupção em seu Governo. Por outro lado... torna-se refém de um sistema político corrompido.

 

O problema da corrupção no Governo Dilma Rousseff já foi exaustivamente tratado por inúmeros analistas no dia de hoje, logo após o anúncio da demissão de Orlando Silva, ex-Ministro do Esporte, o 5º acusado de irregularidades na gestão. As análises sem paixão apontam para mais uma “herança maldita” deixada pelo Governo Lula no Planalto, talvez leniente demais na proteção dos companheiros; o não envolvimento de Dilma Rousseff com a bandalheira, sobressaindo-se o perfil de uma presidente de caráter irretocável na condução da coisa pública; finalmente, a “camisa de força” imposta por um presidencialismo de coalizão, permissivo e vulnerável às práticas dessa natureza, impossibilitando ao governante a tomada de atitudes mais efetivas para coibir esses abusos. Estamos diante de um quadro pintado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, onde evidencia-se a falência de um modelo de democracia representativa que permite à classe política a apropriação de nacos do Estado, em detrimento das demandas dos representados e da res publica. Escrevemos um artigo sobre o assunto, publicado aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com. Quem se interessar, é só fazer uma busca nos arquivos do blog. Se o leitor acompanha-nos com regularidade, deve ter lido a matéria da revista Época desta semana, reproduzida pelo blog, onde aparece os nomes de políticos responsáveis por nomeações em órgãos públicos. Políticos com o perfil mais sujo do que pau de galinheiro continua com prestígio suficiente para nomear no Governo. A engrenagem é a mesma e está aí o pecado original.  Para substituir Orlando Silva, Dilma já avisou que irá se submeter à indicação de um novo camarada, possivelmente Aldo Rebelo. A expressão “por outro lado”, usada pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, caracteriza muito bem o dilema hoje vivido por Dilma, que, embora não possa ser acusada de conivência ou leniência, encontra-se com as mãos atadas, refém de um sistema político organicamente corrupto. Restaria a Dilma, por outro lado, torcer para que a próxima capa de Veja aborde uma nova técnica sobre como levantar o bumbum das meninas neste verão; Por outro lado, fazer um governo cujas políticas sociais tenham o reconhecimento da população; Por outro lado, alavancar o crescimento do país; Por outro lado...

Armando Monteiro elogia aprovação da Comissão da Verdade.

 

O Senado Federal aprovou a criação da Comissão Nacional da Verdade, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 26. Os trabalhos desta comissão visam esclarecer as violações dos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988, de modo a garantir o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional.

O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) relator do projeto (PLC 88/11) proferiu em plenário parecer em nome dos demais membros das Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que também apreciaram a matéria.

Em seu pronunciamento, o Aloysio Nunes afirmou que “a comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes”.

De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá "uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura". Mas ele avisou que a comissão irá explorar "uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado".

O senador Armando Monteiro que também votou favorável a criação da Comissão da Verdade elogiou o pronunciamento do relator, afirmando que Aloysio Nunes proporcionou “um momento memorável a esta legislatura”.

“Sou um senador de primeiro mandato e devo dizer que tive aqui a oportunidade de poder compartilhar um belo momento desta Casa. Vossa Excelência do alto da sua autoridade política, da sua dignidade pessoal, da sua trajetória, traz um pronunciamento sereno, equilibrado, mas denso. Quero dar este testemunho do reconhecimento do seu papel nesta Casa e, sobretudo, da oportunidade de nos fazer valorizar o debate, principalmente quando tratamos de temas dessa importância, quando o Brasil, de certo modo, revisita momentos da sua história, tocando nas feridas para que, no futuro, não venha novamente a viver um momento de obscurantismo, em que as liberdades públicas foram, de forma tão violenta, agredidas no nosso País”, externou Armando Monteiro.

Em agradecimento ao aparte, o senador paulistano registrou que a convivência com Armando Monteiro “tem sido extremamente benéfica”. Relembrou a atuação do pernambucano na Câmara dos Deputados onde ambos também puderam debater temas de extrema importância para o país. “Tenho podido ter de V. Exª uma visão das questões do desenvolvimento brasileiro, das questões da nossa economia nacional, em que V. Exª, seguramente, reproduz e atualiza a herança intelectual e política que recebeu de seu pai, que foi ministro do presidente João Goulart”, ressaltou Aloysio Nunes.

Assessoria de imprensa do senador

Orlando Silva: Cai o sexto Ministro do Governo Dilma Rousseff.

Há algumas situações políticas que  tornam-se insustentáveis. É bem o que vem ocorrendo com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Dilma Rousseff parece convencida de que é necessário tomar algumas medidas, convida-o ao Planalto, conversa vai, conversa vem... e nada.  O último grande diálogo de Dilma foi com o Presidente Nacional dos comunistas, deputado Renato Rabelo, então cotado para substituí-lo. Renato, em encontro mantido com a presidente e os ministros Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann, logo perceberia a disposição irrefreável do Planalto em passar o rodo em Orlando Silva, mas ele resiste, invoca a solidariedade dos camaradas – aliás, eu nunca vi um partido ser tão solidário com o seu representante como tem sido o PCdoB com Orlando Silva. Ontem, na Câmara dos Deputados, o ministro passou por um grande constrangimento, inviabilizando sua fala sobre a Lei Geral da Copa. Agora é o acatamento de um pedido oficial de investigação, inviabilizando de vez sua permanência no Ministério do Esporte. Não há mais alternativas políticas. Compete a Dilma convencer os dirigentes partidários a indicar um outro nome para substituir Orlando Silva. A reticência de Dilma Rousseff, entretanto, é em razão das afinidades com a legenda e à postura do Partido, que tomou para si as acusações e foi até as últimas consequências na defesa de sua história e do seu currículo. Demitir Orlando, embora inevitável, macula a imagem de uma instituição pardiária com 89 anos de história e de luta por uma sociedade de maior justiça social. Embora materialistas, queira Deus não se estabeleça nenhuma conivência ou beneficiamento dessas maracutais pelo "aparelho", camaradas. 

Nota do Editor: O post foi escrito um pouco antes da demissão do Ministro. 

Eduardo Campos mata três coelhos de uma cajadada só.

Em cerimônia discreta, por solicitação do governador, o PSB local troca de comando, alçando aos planos nacionais o seu ex-dirigente no Estado, Milton Coelho. Militante estudantil, Milton sempre foi muito ligado aos Arraes, embora ultimamente as relações com a família tenham ficado estremecidas em razão de desentendimentos com a vereadora Marília Arraes, pivô do pedido de licença do partido formulado pelo escritor Ariano Suassuna, algo que não foi levado muito a sério pelo governador. Milton é do período das vacas magras e nada que um bom diálogo não possa superar. Com o seu desligamento da Direção Estadual do Partido, Eduardo Campos, literalmente, mata três coelhos de uma cajadada só. Tira o amigo da “fogueira” – havia palacianos insatisfeito com ele na agremiação; coloca um homem de sua absoluta confiança para traçar seus projetos nacionais a partir do PSB e permite que Ariano continue entoando a madeira de lei que cupim não rói nas reuniões da agremiação. Para prestigiá-lo, o indicou para um trabalho de equipe na Direção Nacional, com o objetivo de conquistar importantes capitais para o PSB nas eleições de 2012, proporcionando vitrines estratégicas para os planos do "moleque" do jardins da Fundação Joaquim Nabuco. 

Ricardo lança linha de crédito que injetará R$ 170 milhões na economia

O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta terça-feira (25), mais duas linhas de crédito do Empreender-PB, que injetarão, em dois anos, R$ 170 milhões na economia da Paraíba. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o governador assinou acordos de cooperação técnica para o Empreender Individual e o Empreender Mulher com o Banco do Nordeste, o Sebrae e a Federação Paraibana de Empresas Juniores.


Ricardo fez a entrega simbólica do primeiro cheque do Empreender Individual, no valor de R$ 10 mil, para o comerciante de Cabedelo Mário Maurício de Sousa. Mário, que negocia produtos plásticos há dez anos no mercado da cidade, disse que vai aumentar o estoque para reabastecer e aproveitar o início do verão, com previsão de pelo menos 40% de aumento nos lucros. "Já peguei outros empréstimos do Crediamigo, mas agora os juros estão ainda mais baixos. Pretendo formalizar o meu negócio”, disse. Um grupo de mulheres e agricultores também recebeu cheques no valor de até R$ 15 mil para investir em suas atividades.


O governador afirmou que o Estado vai injetar, em 24 meses, R$ 170 milhões na economia paraibana, um investimento que vai do campo às cidades, numa parceria com o Banco do Nordeste e o Sebrae. "Essa é uma parceria que vai qualificar e potencializar os empréstimos individuais e também os Arranjos Produtivos Locais (APL), fazendo com que a economia do Estado cresça de baixo para cima. A economia popular é o grande salto do Brasil, por fortalecer a base da sociedade, setor que menos se abala com a crise econômica mundial”, ressaltou.


De acordo com ele, os resultados dos R$ 5 milhões investidos este ano dentro do Empreender-PB começam a aparecer em ações de incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), e serão cada vez mais fortes com os investimentos de R$ 20 milhões que serão realizados. "Isso será visto em projetos nas áreas de apicultura, mineração e fruticultura, que estão sendo incentivados pelo governo.


Política de gênero – Ricardo destacou a importância da inclusão de uma linha de crédito para as mulheres – muitas delas, esteio das famílias. Elas terão acesso ao crédito e incentivo para que conquistem sua independência e tenham uma qualidade de vida melhor. "Já adotamos essa estratégia na distribuição das casas populares, algo que vem dando muito certo”, completou.


O Empreender Individual e o Empreender Mulher já poderão ser acessados pelo site do governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br), por meio do preenchimento de um cadastro que será analisado posteriormente. Os cadastros também poderão ser feitos nas agências do Sebrae de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Outras informações sobre o programa podem ser obtidas pelo número 0800 570 800.


Suporte – O secretário executivo do Empreender-PB, Tarcio Pessoa, disse que os créditos disponibilizados no Empreendedor Individual variam entre R$ 100 e R$ 15 mil, dentro dos moldes do Credamigo, do Banco do Nordeste. Segundo ele, o programa se consolida com o financiamento voltado aos negócios individuais seja. "Estamos dando oportunidades concretas para que as pessoas viabilizem seus negócios”, ressaltou.


Tarcio disse ainda que as duas novas linhas de crédito devem beneficiar diretamente 120 mil pessoas em dois anos. "É o maior programa de suporte ao empreendedorismo que a Paraíba já viu, trazendo possibilidade de acesso ao crédito, à informação, à qualificação e à assistência técnica”.


Microeconomia – O superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Francisco Cavalcanti, agradeceu ao Governo a oportunidade de estar inserido em uma espécie de "guarda-chuva” do Empreender-PB, oferecendo microcrédito com condições de juros e prazos muito bons. O investimento do banco, segundo ele, é de R$ 150 milhões – sendo R$ 60 milhões do Agroamigo, R$ 80 milhões do Crediamigo e R$ 10 milhões do FNE.


Já o Empreender-PB estará investindo R$ 20 milhões em crédito. "Sei da seriedade e do compromisso deste governo. Vamos monitorar os resultados e acreditamos que serão muito positivos para a microeconomia do Estado”, avaliou.


Para o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael, com essas novas linhas de financiamento do Empreender o Estado vai melhorar o desempenho dos pequenos empreendimentos. Ele falou sobre um estudo do Sebrae Nacional, que coloca a Paraíba como o Estado com maior taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas do Brasil (79%). "Se a Paraíba, nos últimos anos, não teve um investimento estruturante, por outro lado criou condições para que os negócios sobrevivessem dentro do período de dois anos”, destacou.

Secom-PB

No domingo, publicamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com um editorial  sobre a estatização da Fundação José Sarney, apontando o ato como um acinte à República. O post teve um número razoável de acessos, chagamos a receber alguns comentários elogiosos pelo e-mail, mas, nenhum deles nos deixou mais feliz do que o comentário de uma jovem do Estado do Maranhão que leu e recomendou o editorial aos parlamentares que fazem oposição aos Sarney na Assembléia Legislativa daquele Estado.Segundo ela, o post precisava ser lido e registrado nas anais daquela Instituição. Muito agradecido, Elizabeth Oliveira Santos. São gestos como esses que levam a afirmar que nos recusamos a dizer que perdemos as esperanças.    

Fernando Henrique janta com Dilma no Planalto. Mais selinhos para incomodar o PT.

Já faz algum tempo que as relações entre Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso andam as melhores possíveis. Se isso irrita o PT, também vem incomodando o PSDB, partido do ex-presidente. Trata-se, na realidade de relações de corte meramente diplomático, onde tudo o mais não passa de especulações sem nenhuma fundamentação. A presidente Dilma Rousseff já avisou que abrirá as portas do Planalto para recepcionar FHC e comitiva, onde deverá oferecer um jantar aos convidados. O pedido partiu do próprio ex-presidente, no que foi gentilmente atendido por Dilma Rousseff. Como diz o ex-presidente, depois dos 80 anos ele não oferece nenhum perigo. Nem político nem de outra natureza. Será?

Trabalhador poderá acompanhar tratamento de saúde dos filhos.

Projeto defendido pelo senador Armando Monteiro permite ausência de empregados por até 30 dias para cuidar de filho menor de 12 anos, mediante acordo coletivo

Foi aprovado nesta terça-feira, 25, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PLC 137/2010), de relatoria do senador Armando Monteiro, que permite ao trabalhador acompanhar o filho, menor de 12 anos, em tratamento de saúde, sem prejuízo do salário.

O projeto prevê a ausência do empregado para acompanhar o filho em tratamento, seja mãe ou o pai, por até 30 dias. Para tanto, será dispensado do horário de expediente mediante apresentação de laudo médico. Vale frisar que o PLC 137 recebeu emenda do Senado Federal, que prevê o afastamento por meio de negociações coletivas entre as partes envolvidas.

Segundo o senador Armando Monteiro, o acordo coletivo é fundamental para assegurar os direitos do trabalhador dentro de condições adequadas, tanto para o empregado quanto para o empregador. O parlamentar destacou em seu parecer dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), que demonstram os resultados positivos, já conquistados por meio de decisões coletivas, a respeito de abono de faltas para acompanhamento de filhos.

O levantamento feito pela entidade mostra que a grande maioria das cláusulas registradas está relacionada ao afastamento do trabalho para cuidados com a saúde dos filhos – 60% referem-se exclusivamente à internação hospitalar e os outros 40% a ausências relativas a doenças. Os acordos já firmados são válidos para qualquer categoria, sem discriminação do sexo do empregado, tendo preservados o descanso remunerado, férias e 13º salário.

Outro aspecto apontado pelo senador que reforça a importância do projeto é a necessidade da presença dos pais para a plena recuperação da criança em tratamento. “O projeto visa garantir um direito ao trabalhador de extrema importância para a boa recuperação da saúde da criança, a manutenção do equilíbrio familiar e o bem estar do empregado, que deve, sem dúvidas, ter a tranquilidade necessária para dar o suporte necessário ao ente querido”, comentou.

O projeto de lei, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em caráter terminativo, isto é, não precisará ir a plenário caso aprovada.

(Assessoria de Imprensa do senador)

Rosalba Ciarline rompe com o seu vice, Robinson Faria.

A possibilidade de uma convivência harmoniosa entre a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline(DEM) e o seu vice, Robinson Faria(PSD), era a mínima possível. Logo que aderiu ao partido de Kassab, Robinson tentou trazer para a agremiação 04 parlamentares da base de sustentação da governadora, provocando sua ira. Ligada ao Presidente Nacional dos Democratas, Agripino Maia, Ciarline, certamente, entraria em rota de colisão com Robinson. Agripino, que insiste em reconstituir os cacos dos Democratas, teria afirmado que o partido poderá fazer alianças com Deus e com o diabo nas próximas eleições, menos com o partido de Kassab, considerado um grande inimigo da legenda. Em entrevista concedida à revista Época, Kassab afirmou que decepcionou-se com a forma como o DEM faz oposição, ou seja, segundo ele,  de uma maneira infantilizada. Se opõe por se opor, mesmo quando o que está em jogo é um projeto de interesse para a população. Nas palavras do prefeito de São Paulo, o DEM precisa reinventar-se. Talvez o dissidente tenha razão, Agripino. Melhor não brigar contra os fatos.