Até o próximo confronto, artigo de Carlos Chagas

Por Carlos Chagas

                                               Congresso e Supremo Tribunal Federal apagaram as labaredas mas as brasas continuam acesas. Ao primeiro ventinho provocarão novo incêndio. Essa é a conclusão a tirar do encontro de ontem entre os presidentes da Câmara e  do Senado com o ministro Gilmar  Mendes. Adiou-se a artilharia, depois da fuzilaria, mas parece questão de tempo que novas batalhas se verifiquem.

                                               Há uma razão fundamental para Legislativo e Judiciário andarem em guerra: falta-lhes coragem para enfrentar o Executivo, realmente quem tolhe sua independência. Assim, como argumento para serenar reclamos internos, empenham-se em definir o adversário fictício, de mentirinha, enquanto fingem não ver o inimigo  que os atropela.

                                               Enquanto persistir o monstrengo criado pela Constituição de 1988, as Medidas Provisórias,  o Congresso será sempre  submisso ao palácio do Planalto. De lá para cá tentaram diversas formas de podar a distorção,  mas nenhuma conseguiu impedir a intromissão desabrida do Executivo, fazendo as leis que bem entende e manipulando a maioria parlamentar para não rejeitá-las  através de favores e benesses. Começa que as Medidas Provisórias mentem no próprio nome: não são medidas, mas ucasses, muito menos provisórias, porque perpetuam-se. Apresentam-se como excepcionais, para ser utilizadas apenas em  situações especiais, de urgência e relevância. Só que nem uma coisa, nem outra. Desde José Sarney, passando por Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e agora Dilma,  temas sem a menor premência vem sendo objeto de Medidas Provisórias. Basta haver interesse do governo, mesmo subalterno, para que seja acionada a máquina impressora do Diário Oficial. A simples existência dessa aberração tira  do Legislativo sua prerrogativa fundamental, mas falta  peito  para dar um basta na subserviência.  Bastaria a aprovação de emenda constitucional simples e  direta: “Está extinto o direito de o Executivo baixar Medidas Provisórias. Revogam-se as disposições em contrário”...

                                               O Judiciário enfrenta conflito igual com o governo. De difícil solução, pois na origem da condição de todos os integrantes de seus tribunais:  quem os indica é o Executivo, ou seja, como ainda há pouco se publicou a respeito do ministro Luís Fux, todos os candidatos ao Supremo Tribunal Federal  obrigam-se a percorrer de chapéu na mão os gabinetes palacianos e adjacências. Mostram-se, prometem e pedem, com raras exceções, para ser indicados. Estabelece-se entre eles e o presidente da República  que os escolheu um vínculo no mínimo de gratidão. A fatura precisa ser paga, quando surgem ocasiões para tanto. Depois, precisam passar pelo Senado, mas a prevalência do Executivo sobre o Legislativo revela que o último nome para ministro do Supremo  rejeitado pelos senadores foi o médico Barata Ribeiro,  no governo Floriano Peixoto. Fazer o quê? De quando em quando surgem propostas incompletas, como a da eleição popular dos  ministros da mais alta corte nacional de justiça, ou a escolha dos novos   pelos atuais.  Também não dá para a Ordem dos Advogados deter a prerrogativa da indicação, muito menos as diversas associações de magistrados, coisa que iria cheirar a corporativismo. A equação parece inconclusa, mas enquanto isso o Judiciário se curva ao Executivo, em síntese a instância decisória para a composição dos tribunais.

                                                        Por essas e outras razões,  Congresso e Supremo super-dimensionam suas divergências, entram em choque e dão a impressão de lutar por sua independência, enquanto continuam cativos de um carcereiro que não ousam contestar.

A Mata do Frio pede socorro

Na semana passada, por acasição das mudanças que estavam ocorrendo na Prefeitura da Cidade de Paulista, que envolvia um rearranjo na correlação de forças do Executivo e do Legislativo Municipais, abordamos os graves problemas de desmatamento da Mata do Frio, um remanescente de mata atlântica bem próximo do perímetro urbano da cidade. Não cometeríamos nenhum exegero se afirmássemos tratar-se do pulmão da cidade. O editor do blog viveu bons momentos de sua infância nessa mata, tomando banho de açude, recolhendo frutas nativas e jogando uma peladinha no final da tarde. As mudanças no secretariado do prefeito Júnior Matuto envolvia a indicação do nome do vereador Fábio Barros para assumir a pasta de Meio Ambiente. Formado em Biologia, a rigor, é alguém da área, mas, certamente, Matuto não foi fazer uma busca na plataforma lattes, do CNPq, para indicá-lo. Certamente, Fábio também não entregou para ele sua agenda de meio ambiente para o município. Os arranjos políticos, com certeza, não contemporizaram essas questões. Começa por uma dissidência aberta dentro do próprio PT, que, oficialmente, não aderiu à gestão Júnior Matuto. Pelo menos é o que afirma o deputado Sérgio Leite. Já faz algum tempo que a Mata do Frio vem sofrendo profundas agressões: estradas, desmatamentos, aterrros, lixões. Agora, po ocasião, da últimas chuvas, sem retenção, a água arrastou uma grande quantidade de terra para as estradas, num fenômeno que até as crianças do infantil conhecem muito bem. Paulista sofre uma profunda crise de representatividade, conforme advogamos por acasião das últimas eleições. A apatia da população em participar do debate político que, de fato, interessa, também é evidente. Na semana passada estava circulando pelas redes sociais um debate acalorado sobre o "nome" do shopping que se pretente construir na cidade. Como bem observou um internauta, somente em Paulista acontece isso.

A busca para sair da rabeira, artigo de Pedro Luiz Rodrigues.

Por Pedro Luiz Rodrigues

A Presidente Dilma Rousseff anda um tanto irritada nos últimos dias.  É que com tanta coisa para fazer, vê-se obrigada a empregar mais tempo do que desejava nas coisas da política, esse fuzuê onde se entrecruzam egos colossais e ambições idem. De um lado estão os petistas, que deviam apoiá-la, mas nem sempre o fazem, pois afinal têm também suas agendas de bairro, seus interesses municipais , suas aspirações estaduais. De outro, estão os aliados. Dilma está aprendendo que exceto pelo PMDB, ela não pode confiar em fazer pactos com mais ninguém. Que situação!!!

No momento, a situação que mais lhe aguça o mal humor é o comportamento de seu suposto aliado – hoje, claramente, o ex aliado -, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.   O governador surpreendeu a muitos ao partir com unhas e dentes contra o governo e a Presidente, em programa recente do PSB, transmitido na TV e no rádio.

A Presidente, que não gosta de levar desaforo para casa, já estava preparada para a retaliação. Alguns jornais chegaram a sugerir que ela tiraria o PSB de cargos que possui no âmbito do governo federal.

Intrigado pelo que me pareceu um excesso de virulência do jovem político pernambucano, fora de hora (considerando que um ano e meio ainda nos separam das eleições presidenciais do ano que vem), conversei com meu amigo Amauri Teixeira, consultor político dos mais atilados, e com larga experiência no trato com as coisas de Pernambuco, para tentar entender o que está havendo.

Chegamos à conclusão de que a Presidente Dilma não precisa tomar os ataques do ex aliado como uma afronta pessoal. Ele está simplesmente usando  uma tática batida, comumente recomendada pelos marqueteiros,  para consolidar a imagem de um político pouco conhecido junto ao público nacional.

Eduardo Campos, ao que tudo sugere, vai fazer de tudo para passar à frente do senador Aécio Neves e de Marina Silva na próxima pesquisas de intenção de voto para presidente.

Se tudo seguir conforme a cartilha dos marqueteiros, uma pesquisa deverá ser realizada imediatamente após a superexposição de Eduardo Campos na mídia, quando sua simpatia combativa ainda estará reverberando em milhões de lares brasileiros, os mesmos  que até há alguns dias simplesmente nunca tinham ouvido falar dele.

Se for correta a premissa, não será por outra razão que além dos comerciais nacionais,  o jovem governador pernambucano ocupa grande fatia dos comerciais estaduais do PSB e foi a estrela do programa partidário de 10 minutos, levado ao ar nesta quinta-feira, 25.

Essa próxima pesquisa deve ser muito bem feita. Para empurrar a candidatura de Campos, o questionário deverá ser montado em bases já conhecidas, a principal das quais é a de oferecer ao entrevistado diversas informações sobre o político que se quer beneficiar.  As perguntas vão sendo conduzidas de modo que quando se chega à final – sobre a intenção de voto – o nome do pré-candidato cabe sob medida.

Segundo nosso chutômetro, o casamento de pesquisa e superexposição na mídia garantirá a Eduardo Campos um crescimento de 5 a 7 pontos percentuais. A estruturação do questionário poderá contribuir para que ganhe mais um ou dois pontos.

É esse aumento que o governador de Pernambuco precisa de todas as maneiras, pois não se sente confortável na situação de rabeira em que se encontra.

Segundo pesquisa Datafolha realizada em março, no cenário com quatro candidatos, a presidente Dilma apareceu com 58%; Marina Silva veio bem atrás, com 16%; Aécio teve 10% e Eduardo Campos, 6%. Pelos números do Ibope, em estudo também realizado em março e com a mesma lista de candidatos, Dilma obteve 58%; Marina, 12%; Aécio, 9% e Eduardo, 3%. Feitas as contas, fica fácil imaginar um cenário no qual esse esforço concentrado coloque Eduardo Campos na frente de Aécio e próximo a Marina, talvez até em empate técnico no segundo lugar.

Ao truque da pesquisa, costuma-se  somar  outra esperteza. A pesquisa será apresentada como uma radiografia do momento, o que deixará a impressão de que a candidatura de Eduardo Campos está muito forte, podendo chegar a ocupar o segundo lugar na corrida sucessória, isso a mais de um ano e meio das eleições.

Na verdade, esse tipo de estudo, que aproveita superexposição e usa o questionário para fornecer informações adicionais sobre pré-candidatos, é uma projeção de cenário, um laboratório no qual itens de uma campanha são testados na pesquisa. Um resultado bem diferente do que seria obtido numa pesquisa que retratasse o momento de sua realização.

Esse truque foi usado muitas vezes para construir e incensar candidaturas, entre elas a de Marina Silva, em 2010.
Em minha opinião, a Presidente não deveria se preocupar tanto com o adversário não declarado. Pelo menos por enquanto ele está mesmo na rabeira e não lhe faz a menor sombra.

(Publicado originalmente na coluna do jornalista Cláudio Humberto)
|

A imprensa, os fatos e a política, artigo de Michel Zaidan Filho.

Por Michel Zaidan

A semana passada foi pródiga em expor modelos de relacionamento dos meios de comunicação entre os fatos sociais e a política.

Toda e qualquer tentativa de regulamentação ou controle de conteúdo da mídia e rejeitado liminarmente em nome da liberdade de expressão e dos direitos e garantias constitucionais de cada cidadão. Ocorre que a mídia, seja ela impressa, radiofônica ou televisiva, se comporta como empresa, com patrocinadores, com trabalhadores assalariados e a necessidade de obter lucros. Senão, fecha. Nesses casos, a imprensa não é tão isenta ou imparcial, como diz que é. Vamos analisar dois exemplos eloquentes da participação da mídia da veiculação de fatos ocorridos na semana passada.

Primeiro, a questão da delinquência juvenil e a campanha televisiva pela antecipação da maioridade penal. Só que nunca foi preso (ou acha que nunca será) ou desconhece por completo o universo do sistema carcerário brasileiro (inclusive aqueles destinados ao cumprimento de medidas sócio-educativas por parte de menores de 18 anos) pode achar que a cadeia antecipada é a solução ideal para os problemas da violência no Brasil. Se há uma palavra de conteúdo semãntico indefinido, vago ou inexistente, é o da palavra: "ressocialização". As cadeias do Brasil servem para tudo ( e são escolas de primeiríssima linha) menos para "ressocializar" quem quer que seja.

Tive oportunidade, como docente da pós-graduação de Direito, de examinar uma tese sobre o sistema penitenciário de Pernambuco, de autoria de uma brilhante defensora pública. O inferno de Dante perderia em muito para o ambiente carcerário das nossas prisões. Superlotadas, ociosas, para ali sobreviver os detentos ou apenados têm que se submeter ao que a autora chama ded "cultura caracerária", ou uma espécie de "ressocialização pelo aavesso", para terem cidadania nessas masmorras. Não há esperanças, salvo raras exceções, para os que ali são enviados. Se não morrerem, sairão piores do que entraram.

Por outro lado, não se discute nunca a causa da criminalidade (cada vez mais precoce) no Brasil. Quem produz os criminosos, de todas as idades? São chocadeiras especialmente criadas para isso? - Claro que não. Os criminosos não são seres de outro mundo, são pessoas normais que saem de lares normais e que, um dia, cometem delitos. Disse, uma vez, um delegado da Polícia Civil, do alto de sua competencia policial: a sociedade é em si mesmo CRIMINÓGENA. Ou seja, os seus valores, as suas fórmulas de sucesso, de êxito ou reconhecimento social estimulam as pessoas a cometerem crimes, sobretudo de acham que sairão impunes. De nada adianta combater os efeitos, as consequências de uma patologia social. É necessário buscar as causas do problema, como disse sabiamente uma policial militar entrevistada na rua.

Fazer campanha explícita, como vêm fazendo algumas emissoras de Televisão, em horário nobre, através de seus apresentadores pela redução da maioridade penal é a confissão pública da impotência , do fracasso no nosso modelo de família, de escola, de igreja e de trabalho. Se a sociedade, pelos seus bem pensantes, só tiver a oferecer a cadeia (pior do que a de Dante) para os nossos jovens e infantes, temos de convir que falhamos enquanto sociedade civilizada. Oficializamos a guerra de todos contra todos e transformamos o estado num mera guarda noturno à espera do nosso chamado para prender e torturar esses jovens "delinquentes".

Pior a violência, a ilicitude, o roubo, a corrupção de autoridades públicas, quando se trata para viabilizar acordos, contratos ou negócios milionários, por parte de nossos "empresários" não merecem o mesmo rigor, a mesma indignação por parte da sociedade que merece o roubo de um celular por um "moleque". Certamente que os grandes ladrões do erário público (de "colarinho branco", como se diz), como são amigos do rei, merecem um tratamento diferenciado, mesmo que sejam corruptores, que se apropriam de recursos públicos, através de relações promíscuas com o Poder Público. Seria mais honesto por parte dos que defendem a antecipação da maioridade penal, que defendessem a pena de morte, a faxina social ou a eliminação pura e simples desses jovens "infratores". Porque é isso que no íntimo eles defendem, mas não teêm coragem de dizer.

O outro exemplo é a curiosa inversão que vem ocorrendo na relação entre os meios de comunicação de massas (que são concessões do Poder Público) e a fala dos governantes. Ao invés da cobrança, da fiscalização e da responsabilização penal que deveriam fazer dos atos de governo, a imprensa tornou-se o palco, o teatro, por excelência, das performances retóricas e televisivas dos gestores públicos. Como se vivéssemos numa ilha da fantasia (eletronica), os nossos telejornais foram inundados de propaganda, farta publicidade da cidade do futuro, de belos corredores, bons transportes, boas escolas, boa vida, tudo na propaganda, enquanto os apresentadores se limitam a ouvir pacientemente as eternas promessas que vão redimir o mal sobre a terra e implantar o paraíso terrestre em Pernambuco.

Porque não se pedem a esses alquimistas dos dinheiro público que desçam do palanque dourado da propaganda pré-eleitoral e vão trabalhar, com discrição e competência, em prol dos interesses públicos? - Quando o teórico alemão W. Benjamin vaticinou que os nossos homens públicos se tornariam atores, em face do impacto da reprodução tecnológica na sociedade moderna, certamente não tinha pensando ainda em nossos prefeitos e governadores. A diferença é que existe atores e atores. Os nossos governantes são péssimos atores, estipendiados com o dinheiro público.

O Kremlin agradece, Sérgio Augusto

É preciso conhecer o contencioso entre a Chechênia e a Rússia para entender os atentados de Boston, dos quais Moscou parece ter sido o único beneficiário

Sérgio Augusto

Para entender o que ocorreu na Maratona de Boston é preciso conhecer a história da Chechênia e seu belicoso relacionamento com a Rússia. Não, retrucaram outros observadores e analistas do massacre: é preciso entender a América e seu complexo relacionamento com os imigrantes, isso sim. Uma terceira e majoritária corrente de palpiteiros cravou no que parecia mais óbvio, o fanatismo religioso islâmico.

Tais especulações flutuavam ao léu quando o jornalista e russólogo Oliver Bullough aproximou as chacinas de Columbine (executada por dois jovens americanos no Colorado, em abril de 1999) e Beslan (executada por terroristas chechenos numa escola da Ossétia do Norte, cinco anos depois), as "duas variedades tóxicas da violência moderna" que, juntas, com seu explosivo amálgama de desajuste social, desequilíbrio psíquico, ressentimentos acumulados e lavagem cerebral, compõem, a seu ver, o perfil do massacre do dia 15. Se não foi na mosca, passou muito perto.

Enquanto o New York Post, a CNN, a Fox News e o Wall Street Journal acumulavam "barrigas", precipitando-se sobre falsos suspeitos e dando trela a boatos palpitantes, de conluio com algumas redes sociais impulsivamente irresponsáveis, e os familiares dos irmãos Tsarnaev atribuíam a explosão das duas bombas a uma "armação do FBI" (mesma tecla em que Glenn Beck, Alex Jones e outros espiroquetas da conspiratocracia americana bateram sem parar durante a caçada a Dzhokhar Tsarnaev), o editor da revista The New Yorker, David Remnick, deu um furo ao alcance de qualquer internauta com um mínimo de neurônios: vasculhou o Twitter de Dzhokhar.

Remnick leu os tuítes postados a partir de 14 de março do ano passado, até o último, digitado em 16 de abril de 2013. No primeiro tuíte, um desabafo sintomático: "Uma década de América, chega." Em 1º de setembro, uma dúvida igualmente bandeirosa: "Gostaria de saber por que vocês não conseguem acreditar que o 11/9 foi uma tramoia armada pelo governo". Em 13 de março deste ano, um provérbio, possivelmente checheno, que mais parece uma das Leis de Murphy e ganharia contorno sinistramente metafórico 33 dias depois: "Jamais tente pegar um tomatinho com garfo se estiver vestindo camisa branca, ele explode". Um dia depois do atentado e 72 horas antes de ser capturado, o irmão caçula de Tamerlan Tsarnaev tuitou: "Sou um cara desestressado".

Resumo do retrato tuitado: Dzhokhar não aguenta mais o país que o acolheu e educou, acredita que o ataque às torres gêmeas foi "inside job" , considera-se um sujeito tranquilo, que sabe como não comer tomate, mas descobriu tarde demais que, no meio da multidão, um boné branco chama mais a atenção que um boné preto, sendo ambos inúteis para esconder o rosto do usuário se a viseira estiver virada para trás.

Ao que tudo por ora indica, Dzhokhar teve a cabeça feita pelo irmão, sete anos mais velho e comprovadamente empolgado pelo fundamentalismo e as vertentes mais violentas do jihadismo. Tamerlan deixou rastros de seu entusiasmo por Feiz Muhammad, clérigo australiano linha duríssima (já atacou até o "paganismo" de Harry Potter), e pela poderosa força militar dos Bandeiras Negras afegãos. Um armênio conhecido como Misha, residente em Massachusetts, foi apontado como seu mentor ideológico. Ao seu cérebro só faltava um pavio.

Tamerlan queixou-se de não ter feito amizades nos Estados Unidos, "por não entender os americanos". Caso típico de inadaptação social, dissintonia comum aos islâmicos europeus de segunda geração envolvidos em atentados à bomba em Madri, Londres e outras grandes cidades da Europa. Incapazes de reintegrar-se à sociedade em que foram obrigados a viver, esses filhos do exílio, emigrados na fase mais delicada da pubescência, tendem a mitificar a terra natal da qual mal se lembram e são presas fáceis para a doutrinação patrioteira e religiosa.

Tamerlan passou a primeira metade de 2012 visitando parentes no Daguestão, onde ele e Dzhokhar passaram a infância e seus país voltaram a viver. Entrou e saiu dos Estados Unidos sem problemas, pois o FBI, para indignação da CIA, menosprezou as informações da polícia russa a seu respeito. Apesar de nascidos no Quirguistão, trasladados para o Daguestão e crescidos na América, os irmãos Tsarnaev têm sangue checheno nas veias. Chamava-se Dzhokhar (Dudaiev) o maior herói da independência da Chechênia.

E aí voltamos ao ponto inicial: para entender a tragédia dos Tsarnaevs, precisamos conhecer o secular contencioso da Chechênia e demais povos do Cáucaso com o império russo, desde os tempos de Pedro, o Grande, até o reinado de Vladimir Putin. Stalin declarou o povo checheno "traidor da União Soviética" e deportou-o para a Ásia Central e as estepes do Casaquistão. Milhares de adultos e crianças morreram durante o percurso, de fome e frio. Kruchev permitiu que eles retornassem à terra natal, nos anos 1950.

Depois que a União Soviética veio abaixo, em 1991, rebeldes nacionalistas, herdeiros espirituais do mítico Hadji Murad, inventado por Tolstoi, travaram duas guerras de independência contra a Rússia. Em dezembro de 1994, forças militares russas invadiram a Chechênia e lá ficaram, com a desculpa de mantê-la em paz. Os Estados Unidos, então presididos por Bill Clinton, nem sequer protestaram. Com Putin no poder, as animosidades recrudesceram.

"Os chechenos não são rebeldes, são terroristas", proclama o reducionismo interesseiro do presidente russo. Putin foi o primeiro líder mundial a prestar solidariedade a Bush, no 11/9, e a oferecer seus préstimos a Obama após o massacre em Boston. Primeiro, porque de carnificina ele entende, como vítima e executor. Segundo, porque não quer desperdiçar a chance de diminuir as pressões da Casa Branca em favor dos direitos humanos na Rússia. Daí a suspeita de que o Kremlin possa ter sido o único beneficiário dos atentados de 15 de abril.

Legislativo e Judiciário podem baixar as armas.

Permanece o mal-estar entre o Legislativo e o Judiciário. Depois de trocarem escaramuças, numa reunião que está prevista entre Henrique Eduardo Alves e Gilmar Mendes, espera-se que eles baixem as armas, em nome da preservação do nosso arremedo de república. Gilmar Mendes permanece irredutível em suas posições, mas Henrique Eduardo Alves já começa a reavaliar alguns procedimentos da Câmara Legislativa, sobretudo no que concerne a algumas emendas à Constituição - caso da PEC 33 - sobre a qual sequer os líderes das bancadas tomaram conhecimento. Foi aprovada às pressas, por duas dezenas de parlamentares, sem uma análise ou apreciação mais aprofundada. Em resposta, o STF brecou a tramitação da emenda que restringia a criação de novos partidos, gerando um mal-estar com o Senado Federal, que considerou uma intromissão indevida do STF no Poder Legislativo.

Matéria da Folha de São Paulo sobre cotas é tendenciosa

Bastante tentenciosa essa matéria do Jornal Folha de São Paulo, do último domingo, que trata da questão do desempenho dos alunos cotistas em cursos de graduação. Nenhuma linha sobre a grande revolução que os Governos Lula/Dilma proporcionaram no que concerne ao ingresso de jovens empobrecidos no ensino superior. Somente o ProUni - o maior programa de acesso de jovens entre 18 e 22 anos ao ensino superior - colocou mais de um milhão deles nas universidades, um êxito apontado por outros veículos de comunicação, como a longa matéria da revista IstoÉ, da semana passada. A matéria foca tão somente na questão do desempenho, cujos resultados refletem apenas as circunstâncias dessa gurizada operar no "sinal vermelho" desde o nascimento. Como é que foi a educação básica dessa gente, o ensino fundamental? o ensino médio? Algumas instituições de ensino chegaram até mesmo a criar expedientes no sentido de corrigir essas distorções. Nas ciências exatas - onde o desempenho é pior entre esses jovens -, por exemplo, a UFPE criou a disciplina Física 0, exatamente para dar o suporte que esses jovens não apresentam em sua formação.

Cotistas têm desempenho inferior entre universitários.

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

 

Alunos de graduação beneficiários de políticas de ações afirmativas, como cotas e bônus, têm apresentado desempenho acadêmico pior que os demais estudantes nas universidades públicas do país, mostram estudos recentes.

Aluno de federal tem rendimento melhor
Rendimento de cotistas caiu com o passar do tempo

As pesquisas também concluem que a diferença de notas perdura até o fim dos cursos e costuma ser maior em carreiras de ciências exatas.

Universitários que ingressaram em instituições públicas federais por meio de ação afirmativa tiraram, em média, nota 9,3% menor que a dos demais na prova de conhecimentos específicos do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia cursos superiores no país.

No caso das universidades estaduais, cotistas e beneficiários de bônus tiveram nota, em média, 10% menor.

Os dados fazem parte de estudo recente dos pesquisadores Fábio Waltenberg e Márcia de Carvalho, da UFF (Universidade Federal Fluminense), com base no Enade de 2008, que pela primeira vez identificou alunos que ingressaram por políticas de ação afirmativa.

Foram analisados os desempenhos de 167.704 alunos que estavam concluindo a graduação nos 13 cursos avaliados em 2008, como ciências sociais, engenharia, filosofia, história e matemática.

"Encontramos diferenças razoáveis. Não são catastróficas como previam alguns críticos das ações afirmativas, mas é importante registrar que existe uma diferença para não tapar o sol com a peneira", diz Waltenberg.

Para ele, o desnível atual é um preço baixo a se pagar pela maior inclusão. Mas ele ressalta que, com a ampliação da política de cotas (que atingirão 50% das vagas das federais até 2016), é possível que o hiato entre as notas se amplie.

EVASÃO MENOR

Pesquisa recente feita pelo economista Alvaro Mendes Junior, professor da Universidade Cândido Mendes, sobre o resultado de ações afirmativas na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) revela que o nível de evasão entre os cotistas na universidade é menor do que entre outros estudantes.

Mas os dados levantados por ele --que acompanhou o progresso de alunos que ingressaram em 2005 em 43 carreiras-- confirmam as disparidades de desempenho.

O coeficiente de rendimento (média das notas) de alunos não beneficiários de ações afirmativas que se formaram até 2012 foi, em média, 8,5%, maior do que o dos cotistas. Em carreiras como ciência da computação e física essa diferença salta para, respectivamente, 43,2% e 73,2%.

	Editoria de Arte/Folhapress

Mudanças no ninho tucano em Pernambuco

A crônica política pernambucano, não raro, tira algumas conclusões precipitadas. Uma delas diz respeito às mudanças ocorridas na direção do PSDB no Estado. Ascenderam ao comando da máquina tucana no Estado Daniel Coelho e Terezinha Nunes. Daniel presidirá o diretório municipal do Recife, enquanto Terezinha cuidará da formação, através do Instituto Teotônio Vilela. O comando do partido no Estado fica nas mãos de Sérgio Guerra. O equívoco na leitura é imaginar que a condição oposicionista do partido saiu reforçada, quando se sabe que as rédeas continuam sob estrito controle do deputado Sérgio Guerra, que mantém excelentes relações com o Palácio do Campo das Princesas. Prefeitos ligados a ele já afirmaram que acompanharão Eduardo Campos em 2014.

014.

Serra deixará o ninho tucano apenas em setembro.

Como afirma o cientista político Michel Zaidan, em artigo publicano nos nosso blog, a fusão do PPS com o PMN, que resultou no Partdio de Mobilização Democrática, representou um longo e agonizante processo de decomposição ideológica dos chamados pós-comunistas, representados pelo figura emblemática do seu líder, o deputado federal Roberto Freire. Tinha razão, portanto, o jornalista Carlos Chagas ao afirmar que Luiz Carlos Prestes não merecia isso. O MD tornou-se um grêmio partidário orientado unicamente pelo fisiologismo, à procura de um lugar ao sol nesse arremedo de república. Serra deverá ingressar na agremiação, mas já afirmou que quem tem tempo não tem pressa. Apenas em meados de setembro ele deverá deixar o ninho tucano. A princípio, Serra cogitava proporcionar uma revoada dessas aves de bico grande, mas, numa releitura do quadro, deverá sair num voo solitário, sem muito choro na despedida. Há até quem aposte na sua permanência no ninho tucano, o que poderia minimizar os problemas que o partido enfrenta em São Paulo.

Ricardo autoriza licitação de adutoras no Brejo Paraibano beneficiando 140 mil pessoas

 

 

O governador Ricardo Coutinho autorizou o processo licitatório para a construção da adutora da Barragem Canafístula I e para a construção da adutora da Barragem de Jandaia. O anúncio foi feito durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual, realizada neste sábado (27), na cidade de Bananeiras, no Brejo Paraibano. Mais de 140 mil pessoas de 11 municípios e cinco distritos serão beneficiadas com as duas obras, que têm investimentos previstos na ordem de R$ 13,5 milhões.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, as adutoras são obras que vão mudar a vida da população de forma significativa. “Vamos resolver o problema de água dessas cidades. Mesmo com todas as dificuldades, estamos ajustando os recursos para que obras estruturantes resolvam, definitivamente, o problema da falta d’água. Estamos ouvindo a população com obras ações e serviços”, afirmou o governador.

Ainda na audiência, que foi realizada no Ginásio Municipal de Bananeiras, no Centro da cidade, foram entregues kits esportivos, bicicletas, tablets e habilitação social. Pelo programa Empreender-PB foram liberados créditos, por meio da linha Empreender Individual, na ordem de R$ 390.000,00, que irão beneficiar 130 empreendedores da região.

A 2ª Região Geoadministrativa (Microrregião de Bananeiras) é representada pelas cidades: Bananeiras; Casserengue; Cacimba de Dentro; Araruna; Tacima; Riachão; Dona Inês; Belém; Caiçara; Logradouro; Borborema; Serraria e Solânea.

Mil e duzentas pessoas participaram do Orçamento Democrático Estadual, que também foi transmitido pela internet, pelo endereço: paraiba.pb.gov.br/odestadual. Cinco mil pessoas acompanharam a audiência pela rede mundial de computadores.

As próximas cidades a receberem Orçamento Democrático Estadual são Itaporanga (03/05 – Ginásio de Esporte “O Madrugão”); Patos (04/05 – Ginásio Poliesportivo do Jatobá) e Princesa Isabel (05/05 – Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro).

Fonte: secom-pb

Adeus, Lenin. Artigo de Michel Zaidan Filho.

 

 

Por Michel Zaidan

A fusão do PPS (Partido Popular Socialista) com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) para a criação do PMD (Partido da Mobilização Democrática), tendo na sua presidencia o deputado pernambucano Roberto Freire, consuma um lento e agônico processo de decomposição ideológica no quadro partidário brasileiro. A transformação de parte do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro) em PPS, depois da queda do murdo de Berlim, na verdade chegou tarde de demais.

A faixa para a existência de um partido de massas, laico e de centro-esquerda acabava de ser ocupada pelo Partido dos Trabalhadores, retirando dos pós-comunistas do PPS o discurso da renovação democrática do socialismo. Além da disputa ideológica entre o venho PCB e o novo PPS (que se diz herdeiro dos militantes da estratégia democrática para o socialismo), havia a disputa pessoal entre o velho comunista Paulo Cavalcanti e o "novo" Roberto Freire.

Nesse processo de lenta decomposição ideológica, o PPS poderia facilmente ter se convertido num partido-laranja ora do PSDB paulista ora do PMDB pernambucano. Mas e o fizesse, o deputado pós-comunista Roberto Freire não continuaria na presidencia do partido. Seria um mero deputado federal, por São Paulo ou por Pernambuco, sob o comando de outros caciques partidários.
A nova fusão interpartidária, que já conta com a base parlamentar de 13 deputados, confere ao presidente da nova legenda uma pequena tropa, para negociar com os futuros candidatos a Presidente da República. E não será surpresa nenhuma se essa negociação pender para o lado ou de Eduardo Campos ou de Aércio Neves, por afinidades históricas ou ideológicas antigas.
O que é se se notar é a inexpressividade política e doutrinária desse novo agrupamento partidário (PMD), que já vem cercado pelas restrições da nova lei de criação de novos partidos, quanto ao fundo partidário e o tempo de televisão. Independentemente desses prejuízos, o casamento entre o PPS e o PMN é de puro e exclusivo interesse. Não há nenhuma questão nacional, política, doutrinária em questão.

Como o próprio PPS já tinha se tornado um partido de centro, coligando-se com o DEM, o PSDB ou o PMDB, esse matrimônio partidário só consolida e reafirma a total e definitiva perda de identidade ideológica, sacrificada no altar das ambições pessoais de seu novo presidente.

Poderia ser feita a seguinte questão: a quem veio esse novo partido? Qual a sua ideologia? A sua base social? As suas alianças? - Difícil responder a essas perguntas, na metamorfose ou desfiguração ins titucional a que foi submetido esse partido.
Mas negócio fariam os ex-comunistas se se dissolvessem e buscassem, livremente, abrigo nas demais agremiações partidárias, sem o constrangimento de se dizerem socialistas, comunistas ou ex-comunistas.

Pouparia também o trabalho de sinceros militantes que acreditaram nessa mudança, de sairem publicamente desse casamento suspeitoso, tendo que fazer declarações públicas sobre suas escolhas.
É preciso dizer que, como em momentos anteriores da nossa história política e partidária, essas manobras (ou estratégias) ocorrem potenciadas por candidatos ou pré-candidatos às principais eleições majoritárias do país, em 2014. Não é mera coincidência ou acidente que esse fusão venha ocorrer, na ante-véspera do pleito presidencial do próximo ano. Certamente que há uma negociação em curso entre as liderenças partidárias. È o velho jogo do toma-lá-da-cá. Voce me apoia e eu em troca lhe apoio.

Essas mudanças têm uma motivação (e um preço) certa: a futura montagem dos palanques e das alianças políticas. É por essas e por outras, que o espaço da esquerda mingua e as legendas ideológicas propriamente ditas vão ficando cada vez mais minoritárias. Mas a sua sobrevivência é de vital importância para a democracia brasileira. Afinal, mesmo minoritárias, elas ajudam a ali mentar ideologicamente o debate político no país. O resto é fisiologismo, clientelismo e corporativismo.
 

Domingueira do Jolugue

Repercutiu nas redes sociais:Pede para sair, Eduardo Campos.

Pede para sair, Eduardo.

Crescem as insatisfações da base aliada do Governo Dilma Rousseff com essa situação de dubiedade adotada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Depois do Programa de Televisão do PSB - onde ele aparece como um galã de novela das oito da Rede Globo -, comenta-se, que o senador Aécio Neves(PSDB) teria comemorado o fato de ele já se apresentar, claramente, como um opositor ao Governo, entrando no clube da oposição. Deu-lhes as boas-vindas. O deputado Anthony Garotinho(PR) afirmou que o governador deveria usar a famosa frase do capitão Nascimento, aquele da Tropa de Elite, ou seja, "pede para sair". A maneira como o Planalto vem tratando essa questão é bastante interessante. Eles ainda trabalham com a hipótese de Eduardo Campos recuar e, na possibilidade real de um segundo turno, engajar-se na reeleição de Dilma Rousseff. Dilma teria ficado enfurecida com o programa que foi ao ar.

1Curtir · · Promover · Compartilhar

• Alber Fernandes e Ariadne Morais curtiram isso.
• 

  Dyógenes Lyman Zerga Benedyct Zerga EDUARDO JÁ.

  há 14 horas · Curtir
• 

  Wandilsonmartinsdasilva Dilsonmartins eduardo vai fuder pernambuco com essa babaquise

  há 6 horas · Curtir
• 

  Eduardo Santana já está fudendo pernambuco, vai numa escola do estado e pergunta quanto tempo faz que o estado liberou verbas para manutenção interna , os DIRETORES ESTÃO ESPERANDO O PPDE do governo federal que com essa disputa politica certamente será retardado ou cancelado

  há ± 1 hora · Curtir (desfazer) · 1
• 

  José Luiz Silva O próprio Eduardo, naturalmente, nega que o torniquete aplicado pelo Planalto esteja atingindo os repasses de recursos para o Estado, mas, os próprios parlamentares da legenda já alegaram que suas emendas não estão sendo liberadas em Brasília. A verdade é que o 'queridinho" da vez é o governador do Ceará, Cid Gomes. Um forte abraço!

  há 54 minutos · Curtir
• 

  Duda Côrtes Não tem essa de queridinho da vez a dez anos Pernambuco vem sendo tratado com muito carinho pelo Governo Federal o jogo da politica é e sempre sera assim aos aliados tudo na época do Governador Miguel Arraes que não era aliado do Presidente da época nosso estado foi tratado a pão de ló e olhe que ainda tivemos um cidadão como vice Presidente da Republica que pouco fez a meu ver homem publico não pode eleger seus projetos pessoais como prioridade precisa pensar no povo e quando falo de povo estou me referindo a grande maioria da população que realmente precisa de ações do Governo e não dos 5% ( ricos ) da população que hoje é contra e fica fica torcendo pra que tudo de errado .

  há 24 minutos · Curtir (desfazer) · 1
• 

  José Luiz Silva Dentro de uma perspectiva republicana, Duda, você tem toda razão. Nenhum centavo deveria deixar de chegar ao Estado em função das indisposições do Planalto com o governador Eduardo Campos. Infelizmente, não é assim que as coisas funcionam.

  há 14 minutos · Curtir
• 

  George Dinis Agora é correr para a briga!!! Estamos trabalhando com a política do "dando que se recebe" Acredito que há uma obrigatoriedade do repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco. É bom o Governador Eduardo Campos pensar em acionar o seu jurídico para fazer valer os direitos dos Pernambucanos!!!

  há 9 minutos · Curtir

Dilma já planeja afastar aliados de Eduardo Campos do Governo.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal. Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

 

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

Ministérios

Sorte diferente podem ter os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), que já estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD ou para o PRB. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que esteve na quinta em Fortaleza para uma conversa com o governador. Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que comanda o PRB no Ceará, também ofereceu o partido para Cristino.Oficialmente, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que Dilma Rousseff não faria comentários sobre o programa do PSB. De acordo com a secretaria, a presidente não assistiu ao programa, pois estava de viagem à Argentina. O Estado apurou, porém, que todo o conteúdo da fala do governador de Pernambuco foi transmitido a Dilma, que teria ficado furiosa. No Recife, Campos não quis comentar o iminente rompimento. De acordo com sua assessoria, ele está tranquilo e continua dizendo que só trata de 2014 em 2014.

Picadeiro, artigo de Jânio de Freitas na Folha de São Paulo

A “crise” entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que “eles rasgaram a Constituição”, como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as “súmulas vinculantes” –decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da “crise”, atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.