A farra do superfaturamento escolar no Recife.

TCE suspende pagamento de R$ 21,7 milhões de contrato feito na gestão do ex-prefeito João da Costa

Ana Luiza Machado
Publicação: 26/05/2013 11:00 Atualização: 26/05/2013 15:35

Wemerson Flávio Gomes da Silva, de 9 anos, não tem farda para ir à escola. Nem muitas roupas para “ir gastando”, como se apressou em dizer. Também lamenta ter recebido cadernos, lápis e canetas em um saco plástico, que, segundo ele, era parecida com uma “sacola de pão”. O caso de Wemerson é similar ao de outros 300 alunos da Escola Municipal da Mangabeira, que, faltando pouco mais de um mês para o fim do primeiro semestre, não receberam o fardamento nem a mochila escolar, apesar de o ano letivo ter começado em fevereiro. Uma realidade repetida em outras quatro escolas visitadas pelo Diario (confira a reportagem completa na edição impressa deste domingo).

Os problemas na entrega dos kits escolares têm seus efeitos revelados agora, mas foram iniciados em 2009, primeiro ano da gestão do ex-prefeito João da Costa (PT). De lá para cá, a uma licitação para a compra de material escolar juntaram-se denúncias que vão de indícios de superfaturamento de itens de até 455% a prorrogações indevidas de atas de registro de preços. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar (nº 1302424-3), no dia 10 deste mês, determinando a suspensão, pela Prefeitura do Recife, do pagamento de R$ 21,7 milhões à WEJ Livraria e Papelaria Ltda, referentes a restos a pagar do ano letivo de 2012.

A decisão foi tomada com base nos resultados de auditoria especial iniciada pelo TCE em 2011, nos contratos firmados entre a PCR e a empresa. A investigação do tribunal revelou que desde 2009 só foi realizada uma única licitação para a compra de kits escolares pela Prefeitura do Recife. Além disso, foi apontada suspeita de irregularidades na cotação de preços, feita entre empresas cujos donos possuem laços de parentesco, além da compra de kits em número muito acima do quantitativo de alunos e superfaturamento no valor dos produtos.

Somente em sete itens comprados pela prefeitura comparados com pregões do governo do estado, o poder municipal teria gasto R$ 8,4 milhões a mais, valor passível de devolução através de ação judicial. A caixa de lápis de cor com 12 unidades custou à prefeitura R$ 6 entre 2010 e 2012. No mesmo período, a WEJ vendeu ao governo estadual o mesmo item por R$ 1,75. A diferença, neste caso, é de R$ 3,7 milhões. Uma mochila foi comprada em 2010 pela gestão municipal por R$ 28. Em 2012, outra mochila, de qualidade superior, foi vendida para o governo do estado por R$ 20.

A prorrogação dos registros de preços, segundo Dirceu Rodolfo, autor da medida cautelar, fere a Lei das Licitações. Uma denúncia protocolada no TCE em abril deste ano contra a WEJ por superfaturamento e esquemas fraudulentos em outros estados, também deu força à cautelar.

“Através de uma análise feita pela auditoria especial foram verificados fortes indícios de irregularidade no processo licitatório (nº 004/2009), no qual a vencedora é uma empresa investigada pelo Tribunal de Contas da União por atas viciadas também nos estados de Alagoas e Maranhão”, explicou Dirceu Rodolfo. Segundo ele, se forem usadas como parâmetro atas do governo do estado é possível verificar que há, segundo o relatório do TCE, “uma distorção monstruosa” nos preços dos produtos com as mesmas especificações adquiridos pela Secretaria de Educação da PCR.

 “Por que a prefeitura decidiu comprar os materiais escolares com uma ata do governo do estado em que a fornecedora é a mesma empresa, a WEJ? Isso põe em questionamento os princípios da impessoalidade, moralidade, legitimidade, razoabilidade e competitividade”, afirma Dirceu Rodolfo. De 2009 a 2012, a Prefeitura do Recife empenhou para o pagamento à WEJ Livraria e Papelaria o total de R$ 90,9 milhões.

Vencedora do mesmo certame, só que para o fornecimento do fardamento escolar, a RecilfeSilk também está na mira do Tribunal de Contas. Apesar de não haver nenhuma ação do órgão fiscalizador contra ela, o fato de ter recebido ao longo de quatro anos R$ 56,6 milhões fruto do vencimento de um único pregão, fez com que o conselheiro Dirceu Rodolfo admita a edição de nova cautelar.

A investigação do TCE relacionou entre os suspeitos de envolvimento no suposto superfaturamento o pregoeiro Tiago Alves Guimarães Muniz, a gerente de abastecimento Suely Maria de Oliveira e o ex-secretário de Educação do Recife, Cláudio Duarte. Os mesmos que são colocados sob suspeição em outros processos investigados pelo TCE, a exemplo do contrato com a SP Alimentação (fornecedora exclusiva de merenda escolar desde 2005) e as empresas Ednilson Pinho Miranda Ltda e Estivas Novo Prado Ltda (fornecedoras de material de limpeza para as escolas municipais, que a partir da denúncia feita pelo Diario de Pernambuco, em 2011, teve os contratos considerados ilegais pelo tribunal).

A auditoria especial concluída em 2012 sobre a WEJ está sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Entenda o caso:

1 - Nos quatro anos da gestão de João da Costa (2009 a 2012), a Prefeitura do Recife só realizou uma única licitação (Pregão Presencial nº 004/2009) para aquisição de material e fardamento para alunos da rede municipal). As empresas vencedoras para prestação do serviço foram respectivamente a WEJ Livraria e Papelaria Ltda e a RecifeSilk Comércio e Serviços Ltda

2 - Os valores dos contratos foram R$ 38,3 milhões (WEJ) e R$ 31,7 milhões (RecifeSilk), totalizando R$ 70 milhões

3 - Em janeiro de 2010, foi firmada a ata de registro de preço nº 01/2010 com vigência de 12 meses
4 - No ano seguinte, uma publicação no Diário Oficial do município do dia 20/01/2011 anuncia que a Secretaria de Educação prorroga por mais 12 meses a ata de registro de preço nº 01/2010, contrariando a determinação do artigo 15,  3º inciso III da lei 8.666/93. O TCE, em março 2012, julgou procedente a denúncia do ex-vereador Sérgio Magalhães (PSD) e multou o então secretário de Educação, Cláudio Duarte

5 - A prefeitura se defendeu, naquele ano, alegando haver um decreto municipal (24.500/09) que apresenta uma exceção ao prazo máximo de um ano para a vigência da ata, mas o TCE considerou o decreto irregular e recomendou que o mesmo fosse alterado, para se adequar à lei federal

6 - No segundo semestre de 2012, a Prefeitura do Recife pegou carona nas atas de registro de preço do governo do estado nº 16/2011 (para a aquisição de fardamento e mochila escolar) e a de nº 17/2011 (para a compra de material escolar) referentes ao pregão nº 001/2011 com as mesmas empresas, RecifeSilk e WEJ. Em outubro, foi feito um aditamento nos contratos das mesmas empresas para aumentar a quantidade de kits em 25% - mesmo com a redução do número de alunos matriculados em 2012 para 102.530 -  no final do ano letivo e do mandato do prefeito João da Costa.

7 - A carona nas atas do governo do estado por parte da prefeitura não resultou em economia para os cofres municipais. Houve uma diferença de preço no fornecimento da WEJ para a Secretaria de Educação do Recife, em 2010, e o valor cobrado pelos mesmos produtos por outras empresas licitadas e homologadas pela Secretaria de Educação do estado, no período de julho de 2009 a junho de 2011. Se fosse comparado o maior preço cobrado pela WEJ ao governo, seria mais barato do que o valor fornecido pela WEJ.

(Diário de Pernambuco).

Marcos Coimbra: "Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!" Alguém acredita?

publicado em 26 de maio de 2013 às 9:37

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência

por Marcos Coimbra, em CartaCapital, encaminhado via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”.

Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar os esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas.

Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores. Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”.

Veja-se a polêmica de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições.

À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo”que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.

Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara do Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente.

O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes”- a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada -, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.

Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”. Alguém acredita?

Será muito difícil curar o PT dessa ressaca

Que a gestão da educação do Recife nas últimas administrações petistas havia deixado a desejar, isso nós já sabíamos. O que não sabíamos era sobre o suposto antro de corrupção que foi montado naquela pasta na gestão do ex-prefeito João da Costa, conforme matéria publicada no dia de hoje, produzida pela editoria de política do Diário de Pernambuco, a partir das investigações do Tribunal de Contas do Estado. Uma engenharia de desvio de recursos públicos que deixaria um Marcos Valério sentindo a necessidade premente de fazer um PhD. Itens superfaturados em até 455%, 22,9 mil mochilas compradas em excedente ao número de alunos matriculados na rede, licitações viciadas, com prazo de validade de até 04 anos, em conluio montado entre aquela Secretaria e uma grande Livraria do Estado, que prefiro não declinar o nome. Agora se entende com o que esse pessoal estava preocupado. Certamente não era com os problemas de desempenho dos alunos nos indicadores do IDEB. Outro dia se comentou que havia uma liderança nacional da legenda tentando promover um encontro entre os grupos do ex-prefeito João da Costa, do deputado João Paulo e o do senador Humberto Costa. O objetivo seria o de juntar os cacos do PT no Estado, sobretudo nesse momento em que, contingenciado pelas eleições de 2014, o partido precisa fortalecer-se nas quadras regionais.Diante do exposto, como diria os advogados sem registro na OAB, torna-se cada vez mais difícil curar o partido de sua profunda ressaca, agravada, agora, por evidências de possíveis desmandos com o dinheiro público. É uma pena o que ocorreu com o PT. Um partido que surgiu com tantos ideais, acabar sendo incorporado pelo "status quo" que, no Brasil, é sinônimo de um conjunto de mazelas conhecidas, inclusive uma corrupção endêmica. Gilbert Durand, antropólogo francês, em sua bacia semântica,diria que se trata de um processo "natural". O PSTU e o Psol, em certa medida, representam o que foi o PT há alguns anos atrás. Depois de um certo período, serão incorporados pelo "status quo" e, assim, a história segue o seu curso.

A farra dos DAS no Governo do Estado

Disposto a fazer um pacto com Deus e com o Diabo com o objetivo de candidatar-se ao Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, havia abandonado o debate sobre a meritocrcia para a ocupação de cargos na máquina pública. Voltou a falar no assunto mais recentemente, numa crítica direta à gestão de Dilma Rousseff. Mais uma contradição do governador. Reportagem do Jornal do Commércio deste domingo aponta que o Estado de Pernambuco emprega 3.553 cargos comissionados, os chamados DAS, um número superior aos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, somados. A Secretaria de Saúde lidera os números como 705 cargos, seguida pela Secretaria de Desenvolvimento. A repórter Carolina Albuquerque, autora da matéria, tomou o cuidado de entrevistar o secretário de Administração, Décio Padilha, que a informou que o "apadrinhamento" é minoria. Daria panos para as mangas essas contradições do governador Eduardo Campos. Prega a meritocracia e, ao invés de utilizar o expediente democrático do concurso publico para o preenchimento de cargos na máquina, abusa do expediente nada republicano da "indicação" política, um mecanismo que favorece apenas a quem tem QI. Queixa-se da necessidade de um novo Pacto Federativo - com uma distribuição mais equilibrada de recursos para os Estados e Municípios - e, internamente, adota uma política radical de isenção fiscal, que atinge até empresas de transporte coletivo. É uma espécie, como diria o mestre Michel Zaidan, de Hobin Hood às avessas, ou seja, tira de quem não tem para doar a quem tem. Pay attention, governador!

Todos os homens nordestinos de Aécio Neves

O senador Aécio Neves estimula, mesmo que discretamente, uma candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014. A tese do "boi de piranha" soa como música aos ouvidos dos tucanos. Aliás, não apenas Aécio Neves. Outro dia Fernando Henrique Cardozo, numa entrevista, fez questão de lembrar que o pernambucano havia dado a ele a certeza de que seria candidato ainda em 2014. Os tucanos, como se dizia em minha infância, "dão corda" à candidatura do socialista como uma estratégia de enfraquecer o PT na região Nordeste, o maior reduto eleitoral da presidente Dilma Rouseff. Como berm observa o jornalista do Diário de Pernambuco, Josué Nogueira, a estrutura da correlação de forças montada na recente Convenção do PSDB dão a idéia de uma estratégia de fortalecimento de atores políticos regionais, como Bruno Araújo, Sérgio Guerra e Daniel Coelho, uma estrela ascendente na agremiação, que cuidará da "grama" dos tucanos, inclusive assessorando o programa ambiental do candidato. Hoje, Aécio Neves já se movimentando como candidato - pelo menos até aparecer um final de semana prolongado com alguma loiraça . O candidato já teria convidado o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho para ministrar uma aula sobre o Semi-Árido Nordestino, um assunto que os Coelhos dominam bem. Como se observa, os tucanos não estão respeitando os cercados petistas. Investem forte na região.

Turbulência a bordo da prefeitura, artigo de Giza Veiga.

  

Ok, eu sei que parece tentador uma vida de regalias, especialmente para quem não está acostumado com isso. Muitas vezes gestores de primeira viagem – e muitos até já experientes – sucumbem a uma mordomiazinha. Quando ela é garantida pelo cargo, vá lá. Mas quando extrapola os limites do cargo e do bom senso, alguém tem que investigar.

O prefeito de João Pessoa foi flagrado num acesso de deslumbre. Pegou carona em avião particular com destino a Salvador para assistir a uma prova da Stock Car. Pode parecer inocente, mas o gestor público tem que manter distância – pelo menos aparente - de qualquer empresário que receba algum tipo de verba pública ou outro benefício, como isenção de taxas ou impostos. Pegar carona em carro particular para uma visitinha ao interior já não é recomendável. Em jatinhos para fora do Estado, piorou. Não há explicação que convença da suposta inocência do gesto. Até porque empresário nenhum faz uma cortesia assim sem qualquer intenção embutida.

O prefeito pisou na bola e agora seus assessores não sabem o que fazer para desmanchar a lambança, que ficou pior na tarde desta quarta-feira, quando o blogueiro Luiz Torres denunciou que o empresário Eduardo Carlos, um dos supostos donos do avião, lhe teria feito ameaças através de um amigo em comum. Se o “amigo” foi mesmo um enviado do empresário, ou se apenas tentou, por conta própria, aparar arestas ou agradar a A ou B, não se sabe ao certo. De qualquer forma, foi lambança das grandes. O empresário Júnior Evangelista está sendo apontado como outro possível proprietário da aeronave. Evangelista é dono de cartório. E o prefeito perdoou juros e multas em atraso dos cartórios sobre impostos acumulados há cinco anos. Aliás, isso é tema de outras (mais densas) análises políticas.
A história recente recomenda cautela. Em 2009 o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, utilizou um avião particular para uma viagem ao Maranhão e se enrolou todinho para explicar o inexplicável. ““Eu não disse que não andei na aeronave. O que eu disse foi que nunca andei na aeronave pessoal dele [de Adair Meira]“. Ôxe! Alguém entendeu alguma coisa? O jatinho, para quem esqueceu a história, seria de propriedade de um dirigente de ONG que mantinha convênios com aquele ministério.

No ano seguinte, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria usado avião de uma empreiteira responsável por uma obra rodoviária do governo federal no Paraná. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, então pré-candidata ao Senado pelo Paraná, também teria viajado no mesmo jatinho. Os dois negaram, mas ninguém se convenceu.

A Câmara Municipal quer investigar a viagem. E deve ir fundo na questão. A explicação de que o prefeito também articularia, em Salvador, a realização do evento da Stock Car em João Pessoa foi divulgada pela assessoria como se isso, por si só, justificasse a graciosa carona. Não justifica. Não cola. Melhor ir pensando em uma desculpa menos esfarrapada. Ou, simplesmente, em pedir desculpas à população.

Giza Veiga, www.politicapb.com.br

 

Charge!Paixão! Via Gazeta do Povo!

Fernando Bezerra Coelho, o bem-amado.

As relações entre o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, comenta-se, teria sofrido um abalo sísmico após os mimos concedidos pelo Planalto ao ministro apenas para provocar o governador. O ministro está entre aqueles socialistas que defendem o apoio do partido ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff. Mesmo com as bravatas do governador e a defesa cega do líder Beto Albuquerque de sua candidatura, o coro cresce nas hostes socialistas, sobretudo entre os governadore que disputarão as eleições do próximo ano. Wilson Martins, governador do Piauí, um dos interlocutores privilegiados do PSB junto ao Planalto, já defende que uma candidatura presidencial do socialista, nas próximas eleições, poderia ser um ato precipitado. Mesmo raciocínio estabelecido pelo governadores Camilo Capiberibe, Renato Casagrande e Cid Gomes. Do grupo, o staff eduardistas considera como uma resistência real apenas o governador do Ceará. O ministro FBC é um dos principais articuladores desse motim, segundo comenta-se. Caso as coisas se compliquem e o governador resolva mesmo "derrubar a cerca", como prometeu, é tida como certa uma candidatura do ministro ao Governo do Estado em 2014. Opções pelo seu passe é o que não falta: PT, PMDB, PP,PSD. É o que se poderia chamar de um bem-amado.

PMDB x PT: Dilma cutucou o diabo com vara curta

Já comentamos aqui em outros momentos, que a presidente Dilma Rousseff nunca foi muito feliz na sua articulação com o Legislativo. Não gosta desse meio de campo político nem indicou pessoas com capacidade suficiente para tocar essa bola. O resultado não poderia ser outro. Agora, por ocasião da votação da Medida Provisória dos Portos, as relações entre PT e PMDB ficaram profundamente arranhadas. Para complatar o enredo, o vice-presidente Michel Temer reuniu a tropa para tentar aparar as arestas e Dilma não compareceu. Não suportaria a idéia de esbarrar com o líder da agremiação, Eduardo Cunha, que vem dando muita dor de cabeça ao Planalto. Seu gesto foi muito mal interpretado. Acharam pouco? Alguns petistas passaram a defender a proposta de uma chapa puro-sangue para as eleições de 2014, afastando a vice de Temer, como uma medida retaliadora. Trata-se de uma proposta indecente, no contexto das correlações de força em jogo, sobretudo se considerarmos o poder de fogo do PMDB. Para evitar maiores dores de cabeça, melhor seria convencer o senador Lindberg Farias a desistir de seu projeto de candidatar-se ao Governo do Rio de Janeiro. Sérgio Cabral já avisou que, nessa hipótese, apoiaria o nome do senador Aécio Neves.

Morre o ex-deputado Temístenes Sampaio Pereira.

Faleceu no dia de hoje, em Brasília, aos 89 anos, onde estava hospitalizado para tratamento de problemas cardíacos, o ex-deputado Themístenes Sampaio Pereira. Piauense, Themístenes Sampaio, durante o Golpe Militar de 1964, protagonizou um ato que ficaria registrado nos anais da decência, da dignidade, da coragem cívica e do zelo pelos valores da democracia. Instigado pelos militares para votar pela cassação dos companheiros, foi taxativo: prefiro plantar batatas. Coisa rara num país onde as pessoas agem apenas consoantes os seus interesses particularistas, desprovidas de valores, perpetrando alianças com Deus e com Diabo. Conheço macielistas que se tornaram petistas no dia seguinte e, se amanhã (numa hipótese improvável) os militares voltarem ao poder, eles estarão lá para bajulá-los. Do que essa gente não seria capaz? 

O "estilo" Eduardo Cunha assusta o Planalto

Quando dos "debates" sobre a famigerada medida dos "portos", finalmente aprovada, estabeleceu-se um longo embate entre os Deputados Anthony Garotinho(PR) e Eduardo Cunha(PMDB), ambos líderes de seus respectivos partidos. Sem interlocutores para enfrentar Cunha, comenta-se, o Planalto teria ficado muito satisfeito com a coragem de Garotinho, que, durante sua fala, fez várias insinuações sobre o "estilo" Cunha de operar, possivelmente em nome de um forte lobby do banqueiro Daniel Dantas. A gravidade das denúncias levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a cogitar da possibilidade de "enquadrar' o deputado Garotinho. O PR, o seu partido, também pensou em afastá-lo da liderança, mas logo voltou atrás. A despeito da "bravura indômita" de Garotinho, inclusive depois traído pelo Planalto, as relações do Governo com o Legislativo se deterioram substantivamente. Eduardo Cunha e Ideli Salvatti andam às turras, trocando farpas, à espera de um improvável entendimento. Em conversas com o Deputado Anthony Garotinho, publicada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, a ministra de Articulação teria ficada "assustada" com o "estilo" Eduardo Cunha. Sobrou até para Michel Temer, acusado de não ter pulso para controlar a tropa. Caso algumas medidas não sejam tomadas, o período de tormentas parece ser prolongado para o Planalto, com o agravante de que no próximo ano teremos eleições presidenciais. Temer reuniu os seus comandados para uma longa conversa. Não será nada fácil rearticular as relações entre PT e PMDB.

Olha o sincericídio, Joaquim Barbosa.

 

O Ministro Joaquim Barbosa foi indicado para STF por uma escolha pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como em outras situações, Lula queria "fazer história", nomeando o primeiro negro para a Suprema Corte brasileira. Seu nome foi pinçado, entre tantos, pelo ex-ministro da Justiça do Governo Lula, Márcio Thomaz Bastos. De família humilde, Joaquim Barbosa é o que os americanos chamam de a self-made-man. Aplicado nos estudos, construiu uma brilhante carreira jurídica. Em nenhuma hipótese pode ser tratado como um "cotista" do Supremo Tribunal Federal. Não está lá apenas porque é negro. Imprudentemente, em meio ao turbilhão de bobagens que se dizem sobre o ministro, há alguém questionando até mesmo seus saberes jurídicos. Por ocasião do julgamento do mensalão, colocou a república acima dos interesses partidários, angariando enormes simpatias da população, especulando-se, inclusive, uma possível candidatura a algum cargo no Executivo, mais provavelmente, ao Governo de Minas Gerais, onde vem sendo muito cortejado pelos tucanos mineiros. Joaquim Barbosa, no entanto, todos os dias comete um sincericídio, que já vem dando margem a inúmeras interpretações: desconhecimento de fatos, destempero, recalque, arrogância, prepotência. Não poupa ninguém. Já se desentendeu com os seus pares do STF, com o sistema jurídico, com o Legislativo, com o Executivo, com o movimento negro, com jornalistas, entre outros. Para evitar tanta polêmica, seria interessante que o Joaquinzão, até mesmo em nome da liturgia do cargo, se tornasse uma pessoa mais discreta e evitasse tantas polêmicas com as suas declarações. Particularmente, tenho uma grande admiração pelo "negão". A sociedade brasileira tem sérias restrições quem costuma "dizer a verdade". Somos permeados por uma espécie de "vaselina social", por eufeminismos e coisas assim. Não sem motivos, as verdades ditas por Joaquim Barbosa chocam a tanta gente. Esse assunto deu um boa discussão pelas redes sociais. Em breve, publicaremos aqui.

Eduardo Campos: a volta do filho pródigo?

Não se pode dizer que o governador Eduardo Campos tenha passado um "osso" - como se dizia na nossa época de peladeiro - para a presidente Dilma Rousseff, ontem, durante a inauguração da Arena da Copa. A bola saiu "redondinha" para ela marcar seu gol de placa no Ministro Aldo Rebelo. Quem esteve dividida, no dia de hoje, sobre o episódio, foi a crônica política nacional. Alguns advogam que o tratamento entre ambos foi meramente protocolar, formal, sem o açúcar de outras épocas. Dilma , que tradicionalmente costumava almoçar na residência do governador, no Bairro de Dois Irmãos, saboreando iguarias da gastronomia pernambucana, optou por um self-service modesto com os funcionários da Arena da Copa. Ficaram no passado as orgias gastronômicas com as paletas de cordeiro e os camarões na moranga. Observou-se, então, inclusive com algumas fotos do fotógrafo do Jornal do Commércio, um distanciamento entre o governador, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e a presidente Dilma Rousseff, pelas razões conhecidas. Outros cronistas, por sua vez, admitem um clima de distensioamento na relação entre ambos, ou, para usar uma linguagem futebolística, um "entrosamento". Liderada por Lula, estaria em jogo uma articulação no sentido de trazer Eduardo Campos de volta para o projeto de reeleição de Dilma Rousseff, mimando o PSB com mais um ministério na Esplanada e a duvidosa promessa de que ele poderia ser o candidato a presidente da base aliada em 2018, como já sugeriu o governador da Bahia, Jaques Wagner. Com escaramuças muito bem urdidas, aos poucos, po Planalto vai minando a resistência do pernambucano.

Lula articula volta de Campos ao time de Dilma

Cúpula do PT avalia que ainda é possível trazer o governador pernambucano Eduardo Campos de volta ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff;  acordo envolve convite para que presidente do PSB seja o candidato da aliança em 2018 e para que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) assuma um ministério, provavelmente o do Turismo; encontro entre Campos e Dilma hoje mostrou forte sintonia entre os dois

21 de Maio de 2013 às 03:36

247 - A tabelinha entre a presidente Dilma Rousseff e o governador pernambucano Eduardo Campos, que resultou num gol na inauguração da Arena Pernambuco nesta segunda-feira, pode ser o prenúncio de uma jogada maior, articulada pelo técnico da base aliada, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a cúpula do PT, Lula ainda acredita no retorno de Campos ao projeto dilmista, como na fábula do filho pródigo, que à casa torna. Mas o ex-presidente  sabe que, no jogo pré-eleitoral de 2013, mais do que qualquer outro jogador, o governador pernambucano soube valorizar seu passe.

A articulação é relativamente simples. Em 2018, como foi proposto pelo governador baiano Jaques Wagner, Campos seria o candidato à presidência da República da base aliada – ideia que tem apoio também de outro governador petista, que é Marcelo Déda, de Sergipe. Para demonstrar que o compromisso do PT com o PSB é pra valer, seria oferecido também um ministério ao aliado: no caso, o Turismo, que ficaria com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), ex-secretário de Turismo do Distrito Federal, na administração petista de Cristovam Buarque.

Com esse movimento, Lula mataria dois coelhos com uma cajadada só. Traria Campos de volta ao campo dilmista e promoveria a reconciliação entre Rollemberg e o governador Agnelo Queiroz, do PT, que também se fortaleceu, em Brasília, depois da inauguração do Mané Garrincha.

É uma jogada ousada, que ainda não tem o aval da presidente Dilma, mas o fato é que as portas do Palácio do Planalto estão abertas para a eventual volta de Eduardo Campos.

(Publicado originalmente no PE 247)

Kassab manobra contra Eduardo Campos.

Kassab começou na política pelas mãos de José Serra. Não fosse por Serra e ele estaria hoje, provavelmente, como um vendedor de imóveis, sem absolutamente nenhum julgamento de valor sobre essa atividade profissional. Não se pode dizer que se trata de um ingrato. Sempre que José Serra precisou dele, lá estava Kassab para reafirmar para quem quisesse ouvir, que devia lealdade ao padrinho. A fidelidade é tão canina que, quando ele, no início, refugou o convite para ingressar na base aliada do Governo Dilma, respeitados cronistas de política concluíram, de imediato, que José Serra estava no páreo em 2014. Melhor sinalização impossível. Com Eduardo Campos, pelo menos no início, não foi diferente. O pernambucano emprestou todo apoio à criação do PSD e, durante um bom tempo, viveram, ambos, uma lua-de-mel regada à carne de siri e vinhos  produzidos em Petrolina. Ops! Eu disse Petrolina? Pois bem. Mais recentemente, Kassab esteve no Recife para um encontro com o governador Eduardo Campos. Não foi recebido com o tapete vermelho. A relação entre ambos está(va) chamuscada. Afif havia entrado na Esplanada dos Ministérios e a possibilidade de ingresso da legenda na base de apoio do Governo Dilma tornara-se, apenas, uma questão de tempo. Nas entrelinhas, ele disse para Eduardo Campos que não poderia "segurar a tropa". Não satisfeito, de olho no Palácio Bandeirantes, Kassab constrói uma ponte de pragmatismo político com o Partido dos Trabalhadores. Pelo seu raciocínio, o "fenômeno Haddad" não se repetirá e ele coloca-se como uma alternativa que poderá contar com o apoio dos petistas. Nessa costura, ajudaria o Planalto a dar o troco em Eduardo Campos em Pernambuco. Pretende atrair para a legenda do PSD e viabilizar a candidatura do Ministro Fernando Bezerra Coelho ao Governo do Estado. Nada bobo esse aprendiz de feiticeiro. A coluna do Jornalista Cláudio Humberto, no dia de hoje, traz essas informação.

Tucanos vão às urnas cindidos nos dois maiores colégios eleitorais do país.

No dia de ontem o PSDB realizou sua convenção nacional, conduzindo do senador mineiro, Aécio Neves, à presidência nacional da legenda. O Deputado pernambucano, Bruno Araújo, foi conduzido à vice-presidente da legenda. Até certo ponto, as coisas aconteceram conforme os caciques da legenda esperavam. Aécio presidente, liberado de suas funções no Senado Federal e pronto para uma superexposição a partir de agora, credenciando-se melhor para a disputa de 2014. Todos, indistintamente, se refezaram nas críticas ao Governo do PT, alguns usando uma verve mais ácida, como o governador Marconi Perillo, um desafeto declarado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, de uma maneira muito deselegante, o tratou de canalha. Marconi é um dos "urubus voando de costa", embora tucano. O PSDB paulista foi contemporizado com alguns cargos, o que, aparentemente, poderia serenar os ânimos. O discurso de Serra, no entanto, remete a alguns interpretações preocupantes. Convergências apenas nas críticas à gestão petista. E só. Em nenhum momento fica claro que ele apoiará o nome de Aécio para presidente da República. Fez um discurso de opositor, não necessariamente tucano. Muito menos aecista. O rosto franzido de Aécio Neves, que estava sentado ao lado de FHC, dá a dimensão da encrenca. Os tucanos vão para mais uma campanha cindidos nos dois maiores colégios eleitorais do país. Ave de mau agouro

Dilma e Aécio: Vem aí um novo Fla-Flu?

Neste fim de semana, tanto a presidente Dilma Rousseff, do PT, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) mostraram força; enquanto ela inaugurou, em Brasília, a mais bela arena da Copa de 2014 e exaltou a criação de 4 milhões de empregos em dois anos, ele afirmou que fará mais e melhor, num evento em que os tucanos demonstraram união, garra e vontade de vencer; será que depois de cinco eleições polarizadas entre PT e PSDB, com o placar de 3 a 2 para os petistas, o Brasil caminha para mais uma?

18 de Maio de 2013 às 20:55

247 – Brasília viveu, neste sábado, um dia de rara agitação política. De um lado, diante de uma plateia eminentemente petista, a presidente Dilma Rousseff inaugurou o Estádio Nacional de Brasília, a mais bela arena da Copa de 2014, com suas cadeiras vermelhas como a bandeira do PT, e condenou o “complexo de vira-latas” diagnosticado por Nelson Rodrigues. “Estas arenas são exemplos da capacidade de realização do povo brasileiro”, disse a presidente, que falou também da criação de 4 milhões de empregos em dois anos.

A poucos metros dali, no centro empresarial Brasil 21,  as cores eram o azul e o amarelo do PSDB. Num evento em que muitos previam encontrar um PSDB dividido, o que se viu foi completamente diferente. Discursos engajados, com garra, gana de vitória e unidade em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pronunciados por lideranças como José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo, Arthur Virgílio Neto e Fernando Henrique Cardoso. Entre uma fala e outra, a canção Coração Civil, de Milton Nascimento, dava um toque de emoção ao encontro. “A missão é muito difícil, mas não é impossível”, enfatizou o presidenciável tucano.

Pela primeira vez, desde que foi lançado candidato, Aécio olhou nos olhos de seus companheiros e transmitiu a ideia de que está no jogo não para competir – mas, sim, para vencer. Dilma, por sua vez, colecionou mais um trunfo importante. Das seis arenas da Copa das Confederações, cinco estão prontas e a sexta, de Recife, será entregue na segunda-feira. Para quem apostava numa Copa de 2014 medíocre, o Brasil caminha para realizar o evento em grande estilo. “Será a melhor de todos os tempos”, disse a presidente.

De certa forma, o sábado em Brasília foi quase uma prévia do que será 2014. Enquanto os petistas comemoravam estar ofuscando a convenção do PSDB, com a inauguração do Mané Garrinha, os tucanos prometiam entrar em campo para vencer. “Temos o melhor time do Brasil”, disse o senador mineiro, no encontro que teve duas presenças importantes. A do deputado Roberto Freire, do PPS, que parecia fechado com Eduardo Campos, e a do senador Agripino Maia (DEM-RN), que também pendia para o PSB.

Aécio mostrou força num momento em que muitos que apostavam numa terceira via começam a questionar a viabilidade da candidatura de Eduardo Campos. Além disso, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, depende do Supremo Tribunal Federal para se viabilizar. Diante desse quadro de incertezas, é possível que a eleição de 2014 seja novamente um Fla-Flu entre PT e PSDB. Até agora, os petistas levam vantagem, com as duas eleições de Lula, em 2002 e 2006, e a vitória de Dilma, em 2010, contra as duas conquistas de Fernando Henrique Carodoso, em 1994 e 1998.

Será que 2014 será mais um ano de eleição polarizada entre as duas principais forças políticas do País?

(Brasil 247)

Eduardo Campos estreita os laços com os evangélicos.

Realmente, os evangélicos exercem uma força política expressiva no município de Abreu e Lima. Talvez seja a única cidade do país onde existe uma estátua em homenagem a um pastor da Assembléia de Deus, o pastor Isaac. O município possui a maior densidade evangélica da América Latina, ou seja, comparativamente aos católicos, é a cidade onde existe a maior concentração de evangélicos, numa relação onde o número da população também entra no cálculo. Há várias explicações para o "fenômeno", sobretudo se considerarmos que, num passado recente, também havia a maior concentração de "puteiros' por metro quadrado naquela cidade . Uma verdadeira "Sodoma" que Deus poupou do enxofre. Quando vivo, o professor Robinson Cavalcanti comentava que isso poderia ser reflexo da perseguição aos evangélicos durante o Estado Novo. Sem condições de atuarem no Recife, Abreu e Lima teria sido escolhido como um refúgio seguro para as suas orações. O governador Eduardo Campos, que não é nada bobo, compareceu à festa de 25 anos de casamento do pastor Roberto José dos Santos, líder da Assembléia de Deus. Gradativamente, ele vem estreitando os laços com os evangélicos.

Ainda as denúncias de irregularidades com o uso dos cartões corporativos

Para evitar tantas polêmicas, o Governo precisava ser mais transparente acerca das despesas com os cartões corporativos. Vários equívocos já foram cometidos, contingenciado servidores a devolverem recursos usados indevidamentes aos cofres da viúva, mas, nem assim, o Governo se propõe a abrir a "caixa preta" informando à população sobre o conteúdos desses gastos. Já foram pagos cabeleireiros, compradas tapiocas, flores, bombons e até ursinhos de pelúcia. O curioso é que próceres comunistas do passado também entraram na "farra" dos cartões corportativos, evidenciando as contradições dos seres humanos ou quanto a ideologia é fluída. Todos os anos são anunciados gastos milionários com esses cartões, mas o publico não toma conhecimento sobre se esses usos atendem aos princípios de natureza republicana. Pelas denúncias de desvio, presume-se que não necessariamente. Seria prudente, portanto, que o Governo abrisse essa "caixa preta", evitando, assim, tanta polêmica. Invocar as razões de "segurança de Estado" quando pipocam denúncias de uso irregular desses cartões fica parecendo que o Governo deseja esconder alguma coisa.

Eduardo Campos no divã

Pelo andar da carruagem política, logo, logo o governador Eduardo Campos irá precisar procurar urgentemente um psicanalista. Se recusou a ouvir os "conselhos" do Governador da Bahia, Jaques Wagner, deu de ombros - pelo menos é o que se presume - sobre uma suposta mensagem de Lula, que recomendava que ele refletisse melhor sobre uma eventual candidatura à Presidência da República e, agora, é a vez do governador capibaxaba, Renato Casagrande, pedir que ele "olhe para dentro", analisando com objetividade os riscos de uma candidatura nesse momento, onde tudo parece indicar - como já antecipou o cientista político Marcos Coimbra - que se trata de uma eleição definida. Nos últimos dias, vem crescendo bastante a insatisfação dos governadores socialista acerca da virtual candidatura presidencial do governador pernambucano. As dificuldades se concentram no rearranjo das alianças estaduais para as eleições de 2014. Matreiramente, tanto o PT quanto do PMDB pressionam, como podem, ameaçando pular fora de alguns desses barcos em 2014, quando governadores socialistas tentarão a reeleição. Desde as eleições passadas, muito água correu no rio da história e algumas dessas alianças estão em franco processo de fragilização. No caso específico do Espírito Santo, entretanto, a composição de forças em torno de Renato Casagrande, une o PT,PSB e PMDB.

Está difícil servir um "pingado" entre os tucanos

Continua muito pouco provável um consenso no ninho tucaco. O tal pingado muito dificilmente será servido. Mineiros e paulistas continuam sem se entender. Nas duas últimas eleições presidenciais eles saíram divididos e, certamente, essa tendência se repetirá em 2014. Próximo à convenção que deverá eleger amanhã o senador Aécio Neves presidente da legenda, instigado a pronunciar-se sobre se o partido já teria definido um nome para concorrer às eleições de 2014, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi categórico: o partido tem um presidente de legenda. Candidatura presidencial ainda não. É cedo. Serra, por outro lado, ameaça uma revoada apenas para provocar seus desafetos na sigla. Nunca se entendeu muito bem com Aécio Neves. Acha que o mineiro fez corpo mole nas duas eleições presidenciais que disputou, onde perdeu em Minas Gerais. Sobre o anúncio do nome do senador, o quase ex-presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra, estabelece um raciocínio exatamento contrário ao de Alckmin. Diante das circunstâncias e do perfil de Aécio Neves, melhor seria que o partido colocasse o bloco na rua. Pelo andar da carruagem política, outubro de 2014 encontrará as aves tucanas ainda se bicando.

Sorry, opositores. Desta vez Lula e Santana deverão segurar o leme

Recentemente, o Planalto anunciou os nomes que integrarão o Comitê de Reeleição da presidente Dilma Rousseff. Senti a falta do nome do governador da Bahia, Jaques Wagner, apontado como um componente certo na equipe. A ausência do nome de Jaques pode ter sido apenas circunstancial. As más línguas, entretanto, comentam que a oposição teria vibrado com o anúncio do Comitê, em razão de alguns membros, como o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão. Ambos, segundo essas más línguas, teriam cometidos algumas lambanças no passado, o que poderia comprometer a campanha de reeleição de Dilma Rouseff. Uma dassas lambanças - de fato uma lambança - teria sido os ataques homofóbicos de Marta Suplicy ao ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ao questionar sobre a vida afetiva de Kassab - não casado e sem filhos - Marta teria sugerido uma suposta homossexualidade do então candidato. Isso pegou mal para caramba e Marta perdeu aquelas eleições, saindo das urnas muito menor do que entrou. Grupos organizados dentro do próprio PT rejeitaram prontamente a postura da candidata. Uma atitude muito infeliz. Não entro aqui no mérito de quem a recomendou, mas é evidente o equívoco. Sorry, opositores. Desta vez Lula e Santana deverão definir a estratégia da campanha de Dilma Rousseff.

Medida dos Portos foi aprovada, mas a que custo?

A que preço foi a aprovada a Medida Provisória dos Portos. Quantas agressões, desgastes e fragilização da base apoio do Governo Dilma no Legislativo. A fissura parece-nos irreversível. Os deputados aliados reclamaram bastante do tratamento que estão recebendo do Planalto. Numa votação tumultuada e apertada - apesar da folga dos deputados da base - alguns deles foram reconvocadas às pressas, quando já tinham se recolhido às suas residências ou restaurantes de Brasília, "ressacados" pelo processo. A presidente Dilma Rousseff sempre demonstrou muita inabilidade nesse jogo político. Não fosse isso suficiente, escolheu alguns assessores para a área de articulação que também não foram bem-sucedidos na missão de harmonizar as relações do Planalto com o Legislativo. Com a antecipação do processo eleitoral de 2014, Lula voltou a conversar com ela sobre o assunto, pedindo, em vão, que ela reavaliasse sua relação com as centrais sindicais e com o Legislativo. O primarismo foi de uma tal ordem que um dos principais defenssores do Governo, o deputado Anthony Garotinho, foi entregue às traças, enquanto o governo negociava com o rebelde Eduardo Cunha, do PMDB. A Medida dos Portos passou pelas duas instâncias do Legislativo, mas a um preço muito alto para o Governo da presisdente Dilma Rousseff. Renan, que aparece sorrindo na foto, subiu na cotação de Dilma Rousseff por ter aprovado a emenda celeremente, mas mereceu duras críticas de Jarbas Vasconcelos pela conduação da votação, conforme entrevista publicada aqui mesmo no blog.

Jarbas recusa-se a participar da votação da Medida Provisária dos Portos.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) recusou-se a participar da sessão em que foi aprovada no Senado a medida provisória dos portos. Ele foi ao plenário, expressou sua contrariedade e foi para casa. “Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo”, disse o senador em entrevista ao blog. “Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.” Jarbas classifica o processo de votação de “farsa”. Sustenta que o Legislativo vive hoje “uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.” Abaixo, a conversa:

— Por que não permaneceu no plenário? Fui ao plenário para registrar minha contrariedade com o absurdo a que o Senado foi submetido. Renan disse que, a partir de agora, não recebe mais medida provisória a menos de sete dias de vencer o prazo de validade. Afirmou que essa MP dos Portos seria uma excepcionalidade. Admitiu que é uma aberração. Mas recebeu. Não tenho nenhuma razão para acreditar nele. Na semana passada, o Senado já havia votado uma medida provisória recebida na véspera, sem respeitar nem o prazo mínimo de 48 horas. Foi dito que aquilo era uma exceção, que não se repetiria. Antes, na votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, foi feita uma votação simbólica. Eles perderam. Renan fingiu que não viu. Foi preciso pedir votação nominal para derrubar a sessão por falta de quórum. O STF depois suspendeu a tramitação da proposta. Como podemos dar crédito a esse tipo de gente?

— Não se animou a enfrentar o embate dos portos? Nunca fui de fugir de embates. Mas esse embate eu já sabia o resultado. Por isso, não vi razão para permanecer em plenário. Ao contrário do que fez o presidente da Câmara, Henrique Alves, que conduziu a votação com decência, o Renan já havia deixado claro na véspera que iria atropelar. Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo. Vim para casa. Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.

— Do modo como fala tudo parece reduzir-se a um teatro, é isso? Sem dúvida nenhuma. É uma farsa. Uma farsa comandada por alguém que não tem credenciais para que ninguém acredite nas suas boas intenções. Além disso, o teatro dessa vez é de horrores.

— Que horrores? Eu assisti pela televisão a um debate de altíssimo nível entre duas figuras de reputação ilibada. Um responde a um processo no Supremo Tribunal, o outro está condenado, em primeira instância, por formação de quadrilha. Todos os dois acusam o governo de ter colocado penduricalhos dentro da chamada MP dos Portos.

— Refere-se aos líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho? Sim, todo mundo viu. Foi televisionado. Como é que eu poderia votar isso aqui, sem tomar conhecimento e sem poder emendar? Como é que o Senado da República vai votar uma medida provisória em que duas pessoas de alto nível, de reputação ilibada, lá da Câmara, dizem que esta MP não presta, que esta MP atende a pessoas, a grupos e a empresas? Não dá.

— Que avaliação faz da votação da MP dos Portos na Câmara? A Câmara, que tinha uma imagem muito ruim, cumpriu o seu papel. O Henrique Alves pode ter todos os defeitos, mas presidiu as sessões de maneira satisfatória. Deixou a oposição falar, permitiu que todos se manifestassem. Em momento nenhum o presidente da Câmara tentou estrangular a oposição. A oposição fez várias questões de ordem. Umas foram acatadas; outras rejeitadas. Tudo dentro de um processo democrático. O resultado final foi acolhido por todos os lados.

— E no Senado? A farsa começa pelos prazos. A medida provisória chega ao Senado no último dia, a poucas horas de perder a validade. Todo mundo já sabia qual seria o resultado. Renan chegou lá disposto a votar de qualquer jeito. Na véspera ele já tinha anunciado na televisão que trataria a medida como excepcional. Tudo em nome do interesse do país. Ora, que interesse do país é esse que nega aos senadores o direito de votar com consciência? Dilma é estatizante. Ela tem vergonha da palavra privatização. Quem pode acreditar que a presidente Dilma tem interesse em modernizar portos? Só os tolos. Oou aqueles que servem ao governo a todo custo.

— Haveria outras formas de tratar do assunto? Claro. O governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei. Se quisesse, poderia requerer o regime de urgência. A análise se daria rapidamente. Não é verdadeira essa conversa de que são contrários à modernização dos portos os parlamentares que se negam a participar dessa farsa. Vivemos hoje uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.

— Como assim? Na época da ditadura, fui deputado federal em dois mandatos. Nessa época, para subir à tribuna era preciso ter coragem cívica e também física. Pois a ditadura tinha determinados acanhamentos de fazer as coisas em determinadas ocasiões. Só havia dois partidos: Arena e MDB. Em determinados momentos, a Arena ficava meio encabulada de massacrar o MDB. Agora é diferente. Eles fazem o que querem. Anunciam claramente o que vão fazer. E fazem.

— Quem é responsável por esse quadro, o Executivo que liga o trator ou o Legislativo que aceita ser tratorado? A responsabilidade é dos dois. O Executivo porque faz tudo sem nenhum apreço às regras mais básicas do processo democrárico. E o Legislativo porque não se contrapões nem se impõe. Aceita passivamente as coisas. A Câmara, nessa semana, viveu momentos inusuais. No Senado, Renan faz o que quer.

— Renan se queixou do recurso que a oposição protocolou no STF para tentar suspender a sessão. O que achou? Não vejo o menor problema em recorrer ao Supremo. Mandei dizer para o Agripino Maia que, se precisassem de minha assinatura, eu estava à disposição. O Supremo é uma instância recursal. Então a gente é massacrado e tem que ficar calado? Na ditadura não adiantava recorrer ao Supremo. Agora, pelo menos nesse aspecto, é diferente.

(Publicada originalmente no blog do Josias de Souza, Portal UOL)

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Estoicismo, fisiologismo e ignorância, artigo de Carlos Chagas.

ESTOICISMO, FISIOLOGISMO E IGNORÂNCIA

Por Carlos Chagas

                                               Estoicismo, obstinação e sacrifício podem definir a longa sessão de quase 23 horas na Câmara dos Deputados, encerrada às 10 horas da manhã de ontem. No reverso da medalha,  verificou-se fisiologismo, radicalismo e ignorância.

                                               Estoicismo por parte do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves, que presidiu os trabalhos sem ausentar-se um minuto sequer, engolindo sapos e distribuindo gentilezas, tudo na determinação de ver aprovada a Medida Provisória dos Portos e cumprir seu pacto de lealdade para com o governo Dilma.

                                                  Obstinação dos líderes da base parlamentar do governo em não ceder às manobras de obstrução das oposições.

                                                    Sacrifício feito pela maioria dos deputados que apóiam o palácio do Planalto, permanecendo em vigília por quase um dia, sem arredar pé do plenário. E isso depois de terem passado em claro a madrugada da véspera, quando se iniciaram os debates. Em suma, 36 horas sem dormir.

                                               Agora, fisiologismo aos montes, tanto por parte daqueles deputados sem nome, moradores dos grotões, que deram ao governo o troco por não terem atendidos seus pedidos de liberação de verbas, assim como pela falta de consideração da presidente Dilma para com eles.

                                                 Radicalismo das oposições que quase conseguiram obstar a aprovação da MP, dizendo-se em obstrução e não aceitando entendimento com as bancadas oficiais.

                                                E ignorância  do governo e seus coordenadores políticos, infensos a entender-se com os grupos descontentes de sua própria base parlamentar e, mais do que isso, fornecendo aos jornais de ontem manchetes como a de que o Executivo estava pronto para vetar  artigos do texto a ser aprovado, mesmo sabendo provir de amplo acordo entre os partidos que o apóiam.

UM ALERTA, QUASE UM ULTIMATO

                                               Terá  sido a última vez em que a presidente Dilma saiu vitoriosa na Câmara, se não mudar de estratégia no trato com os deputados de sua base. Grande foi a reação do PMDB, seu braço de apoio, diante do descaso com que é tratada a maioria das  bancadas do partido.  Some-se os deputados de outros partidos, também descontentes e se verá nos números a evidência dessa rebelião quase vitoriosa. Entre 513 deputados, são 410 aqueles  nominalmente governistas, mas muitas mágicas precisaram ser feitas para que 257 deles formassem o quorum imprescindível à aprovação da redação final da Medida Provisória. O presidente Henrique Alves precisou esticar a sessão,  permitindo discursos longos e inócuos dos líderes, para dar tempo aos  deputados da base que em sinal de protesto  tinham ido  para casa dormir.   Foram acordados e cederam  a apelos para retornar e dar número. Basta fazer a conta e ver que o Executivo não contará mais com  153 partidários, caso não altere seu relacionamento com o Legislativo.

QUEIXAS E ACUSAÇÕES

                                               Foram numerosas as agressões trocadas entre deputados da oposição  e da base oficial, com ênfase para o entrevero entre Anthony Garotinho, do PR, e Ronaldo Caiado, do DEM, sem esquecer que o primeiro acusou o PT e o governo  de aprovarem um texto que beneficiaria o empresário Daniel Dantas. Mesmo assim, no final,  Garotinho alinhou-se à corrente oficial.

                                               Houve até deputado que acusou a bancada da  maioria de “mulher de malandro, aquela que gosta  de apanhar”, por conta da humilhação de ceder ao autoritarismo governamental. Durante a maior parte  das 23 horas de debates foi rotina o  desrespeito entre os oradores, situação apenas esmaecida quando ficou claro, na última votação, que a MP seria aprovada.  No fim, para situação e oposição, tudo não passou de uma demonstração de que a democracia funciona entre nós.

BAIXARIA

                                               Para quem acompanhou tantas horas de discursos e firulas regimentais, saltou aos olhos um  expediente ridículo e histriônico adotado por montes de deputados, que interrompiam oradores e até o presidente da Câmara para agarrar um dos microfones de aparte e gritar que “aqui fala o deputado Fulano de Tal, para registrar que votou com o seu partido”. Ora bolas, se votaram, o painel de votações registrou e o Diário do Congresso publicará.  Na verdade, essas centenas de intervenções deviam-se apenas ao desejo desses mal-educados de aparecer na TV e na Rádio-Câmara.  A partir de uma certa hora o presidente Henrique Alves passou a desconhecer e até a desprezar essas grosseria, sem sequer agradecer pela comunicação.  Essa prática tem-se repetido há anos, mas nas  madrugadas de quarta-feira e de ontem, multiplicaram-se. Uma lástima.

SENADO OU APÊNDICE?

                                               A Câmara  levou os dias que quis, ou que pode, para aprovar  a Medida Provisória, sendo a decisão levada por volta do meio-dia de ontem para o Senado, o qual, humilhantemente, dispunha de apenas 12 horas para discutir e votar o texto, sob pena dele caducar, frustrando os interesses do governo. Transformados em apêndice desimportante  dos deputados, os senadores precisam tomar cuidado para que não germine outra vez a teve do unicameralismo no país. 

(Publicado originalmente na coluna do jornalista Cláudio Humberto)  

Charge!Paixão! Gazeta do Povo

Eduardo Campos no caminho da perdição?

O Dr. Miguel Arraes tinha uma frase muito utilizada para identificar os atores políticos que estavam se bandeando para o outro lado, na sua concepção, aquele lado que não era o lado das lutas populares: fulano está no caminho da perdição. Quando Jarbas alinhavou-se com as forças políticas conservadoras do Estado, na famosa União por Pernambuco, essa frase foi muito utilizada em relação ao hoje senador, o que o irritava bastante. A centrífuga política conservadora que hoje orbita em torno do governador de pernambuco, Eduardo Campos, repete, com frequência, um mantra bastante ensaiado: ele precisa afastar-se do PT para se viabilizar como alternativa nas eleições de 2014. Mordido pela mosca azul, o governador vem construíndo alianças políticas antes tidas como inusitadas para alguém com o seu perfil, seu DNA. Há alguns dias, recebeu no Recife, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que acenou com a possibilidade de o partido engajar-se em seu projeto de candidatar-se à Presidência da República em 2014. A contrapartida seria o apoio do seu PSB ao nome de Celso Russomano(PRB) como candidato ao Governo de São Paulo. Nas últimas eleições, candidato a prefeito, Celso liderou as pesquisas durante um bom tempo. Na reta final, em expressão cunhada pelo editor do blog, faltou-lhes "fôlego ético". A candidatura definhou e Haddad venceu as eleições. São Paulo é uma quadra bastante complicada, o PSB local já estabeleceu algumas parcerias, o que coloca Eduardo Campos em mais uma saia justa. Isso sem falar no caminho da perdição. Um alinhamento comprometedor de sua carreira política, uma vez que sofrerá uma refrega das urnas em 2014.Uma outra agremiação política que esboça uma aproximação ao governador é os Democratas.

Luciano Agra será candidato ao Governo da Paraíba.

Nas últimas eleições, João Pessoa tornou-se a única capital nordestina governada pelo Partido dos Trabalalhadores. Justamente na capital de um Estado onde o PT sempre esteve a reboque de outras forças políticas, cumprindo um papel coadjuvante, para não dizer marginal. Diversos fatores contribuíram para a vitória de Luciano Cartaxo - que vem fazendo uma gestão muito bem avaliada - inclusive os equívocos cometidos pelo campo governista, liderado pelo governador Ricardo Coutinho. E não foram poucos os equívocos, a começar pela escolha de uma candidata sem densidade eleitoral, fruto da quebra de acordos e da arrogância do governador. Não deu outra. Uma lapada nas urnas. Há quem subestime, mas na nossa modesta opinião, um dos fatores determinantes para a vitória de Cartaxo foi o apoio do então prefeito Luciana Agra - preterido por Ricardo Coutinho - com uma forte capilaridade política e com uma gestão muito bem avaliada pela população. Os dois Lucianos costuraram bem a aliança e, desta vez, não houve ingratidão. Cartaxo foi muito correto com Agra. O PT tomou gosto e havia quem assegurasse que lançaria candidato ao Governo do Estado em 2014. Ricardo Coutinho é candidato à reeleição e espera contar com o concurso do PR, do PMDB, talvez do PT, quem sabe reeditando a coalizão existente no plano nacional - se a candidatura de Eduardo Campos não "entornar" o meio de campo. Agra filiou-se ao PV e já afirmou que será candidato. À época da traição, Agra, decepcionado, chegou a anunciar que abandonaria a vida pública. Pelo jeito, mudou de idéia.

De passagem pelo Recife, Marina envolve-se em mais uma polêmica.

De passagem pelo Recife, colhendo assinaturas para a sua Rede Sustentabilidade, Marina Silva envolve-se em mais uma polêmica ao afirmar que o deputado Feliciano está sendo criticado apenas pelo fato de ser evangélico. Marina parece conservar uma característica que a acompanha faz algum tempo: a dubiedade. Quando no Governo de coalizão petista envolveu-se em diversas polêmicas relativas aos projetos ambientais; teve sua candidatura presidencial financiada por um grande empresário; afirma e reafima que a sua Rede Sustentabilidade não é de esquerda nem de direita...Fora o lance das declarações infelizes sobre Feliciano, no Recife, colheu a assinatura do governador Eduardo Campos para a sua Rede, numa estratégia que o governador está articulando com a oposição, de lançamento de múltiplas candidaturas, com o objetivo de viabilizar um segundo turno nas eleições de 2014.