segunda-feira, 17 de junho de 2013
domingo, 16 de junho de 2013
Afinal, a ABIN andou investigando o governador Eduardo Campos?
Ainda repercute a matéria da revista Veja sobre a prisão de agentes da
ABIN, supostamente infiltrados entre os funcinários do Porto de SUAPE. O
mais curioso é que as autoridades
públicas, ao se pronunciarem sobre o assunto, produzem um enredo de
intrigas e tergiversações que apenas apimentam, como num bom ramance
policial, as especulações sobre o assunto. Mesmo sendo ademoestado a esse respeito, o
general José Elito Siqueira, chefe do GSI, a quem a ABIN está
subordinada, infelizmente, continua envolvendo, primariamente, a presidente Dilma
Rousseff no episódio, esquecendo que o órgão não é do
governante de plantão, mas sim do Estado Brasileiro. Deve cumprir suas
prerrogativas constitucionais, mas imiscuir-se, tanto quanto possível,
das picuinhas partidárias. Por outro lado, as ações da ABIN, neste caso
específico, diplomaticamente, poderiam ser enquadradas como "rotineiras", sem maiores delongas,
o que já seria suficiente para uma resposta não geradora de tanta
polêmica. Nada mais polêmico do que as afirmaçãoes de que a ABIN trabalha para
a presidente. O Governo do Estado, por sua vez, também não tem sido
feliz em suas declarações sobre o episódio. Para não passar recibo de
que, de fato, os objetivos da infiltração extrpolavam as atividades de
"rotina" daquele órgão, o governador Eduardo Campos e a adminitração do
Porto de SUAPE abusam dos eufemismos e da paciência dos cidadãos
medianamente bem-informados. Afinal, tudo começou com as articulações do governador entre o governador e Paulinho da Força Sindical, por ocasião dos debates da famigerda Medida dos Portos, tendo como pano de fundo - que neste caso não é cueca -as pretensões presidenciais de Eduardo Campos. Paulinho, que é filiado ao PDT, à época, solidarizou-se com o governador e, praticamente, assinou uma promissória política comprometendo-se em apoiá-lo caso ele, de fato, candidadar-se à Presidência da República. Esses pronunciamentos de Eduardo Campos saem na boca do palco. Nas coxias da
realpolitik, a conversa é bem diferente, inclusive entre atores políticos que
costumam ouvir as confissões do governador. Ele parece acreditar realmente que se trata de mais uma manobra do Planalto para prejudicá-lo. Evidente
que o general José Elito está subordinado a uma autoridade do Estado, especificamente, à Presidência da República. O que está em jogo, neste
caso, é que se ABIN está realizando um trabalho de natureza republicana,
tudo bem. Esses levantamentos de
informações sobre as possíveis ações dos sindicatos e dos movimentos
sociais encontra-se no escopo das atribuições do órgão. Imaginem quantos agentes a ABIN não teria despachado para acompanhar as mobilizações que estão ocorrendo em São Paulo. O que se critica
é que a fala do ministro sugere dubiedades, o que pode ser entendido apenas como um deslize involutário. Por exemplo, não estaria
entre as atribuições da ABIN investigar, sob o prisma político, os
possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff, pautando as manobras do Planalto para assegurar a renovação do contrato de locação da Presidência da República. No mínimo, o general José Elito precisaria tomar mais cuidados em suas afirmações. Nos Estados Unidos o
FBI já foi utilizado para investigar adversários dos mandatários de
plantão e isso causou uma enorme confusão, culminando com a renúncia de
Nixon. É bom que se diga, inclusive, que a presidente Dilma já chamou
sua atenção para esses escorregos linguísticos. Sinceramente, descarto a
possibilidade de a presidente está envolvida nesse jogo. A ABIN, no entanto, precisa tomar mais cuidado com a sua comunicação.
sábado, 15 de junho de 2013
O jogo pesado da realpolitik
Em seu artigo de hoje, publicado no blog do Jamildo, o professor Michel
Zaidan, depois de exortar a ausência de um ambiente saudável ao debate
de idéias no Estado, observa que no jogo pesado da atual política brasileira,
as eleições de 2014 deverão ser definidas pelo aliciamento e pela
força. No plano nacional, uma ocorrência mais recente se coaduna com as
observações do historiador: Recentemente, a presidente Dilma Rousseff
recebeu em seu gabinete a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.
Controversa, mas representate de uma nucleação política ainda importante
na capital cearense, a ex-prefeita teria sido sondada recentemente para
ingressar no PSB do governador Eduardo Campos. Pois bem. Comenta-se que
a presidente teria oferecido a ex-prefeita uma assessoria especial na
Secretaria das Mulheres, algo que foi recusado em razão dos compromissos
da ex-prefeita na capital. Disposta a não perder a ex-prefeita para as
hostes socialistas, a presidente Dilma Rousseff, segundo matéria do
Estadão, recomendou ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) que
encontrasse uma alternativa mais adequada para acomodar a ex-prefeita.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Ambiente político abafado, Michel Zaidan Filho
Postado às 20:19 em 11 de junho de 2013
Por Michael Zaidan
O professor Marco Mondaini, da Pós-graduação de Direitos Humanos
(UFPE), me escreveu falando da atmosfera política "asfixiante" que
domina o estado de Pernambuco. Segundo ele, regridimos de Gramsci a
Althusser, ou seja, dos aparelhos privados de hegemonia para os
aparelhos ideológicos de estado. Só conseguiu publicar sua análise sobre
o "neo-socialismo" do governador no portal da Carta Maior. Ainda bem!
Depois que o nosso mandatário se tornar presidente da República, nem
nesse portal ele vai poder publicar nada. Mas o alerta do professor
Mondaini é que o arremedo de nossa sociedade civil foi inteiramente
absorvida pelo Estado, com o consentimento tácito dos atores (incluindo
aí a mídia) da própria sociedade civil.
É a servidão voluntária, de que fala La Boetie. Num estado, onde
prevalece uma política do amigo e do inimigo seria demais esperar um
movimento político organizado de resistência ao rolo compressor do
Palácio das Princesas. Enquanto a famosa Copa das Confederações não
passar, ninguém vai prestar atenção aos imensos buracos submersos dessa
administração. Mesmo com os carros caindo nesses buracos, as estações de
metro alagadas, a dificuldade de acesso à tal "arena" de Pernambuco, os
graves problemas de mobilidade na cidade, sobretudo em dias de
chuva....Pior é usar uma empresa calamitosa como a COMPESA para fazer
propaganda da gestão. Exatamente a empresa responsável pelos inúmeros
buracos, tubulações rompidas, asfalto liquifeito etc. Como é possível
transformar uma anti-empresa desta em modelo de eficiência de prestação
de serviço ao cidadão?
Enquanto isso, o "príncipe" sequer consegue unir o seu próprio partido em torno de sua candidatura. Não consegue convencer o seu ministro da viabilidade política de seu nome, nem dissuadir o senador petebista de buscar o apoio do PT para disputar o governo de Pernambuco. Seria o caso de perguntar se um político que mal consegue persuadir seus comandados a lhe prestarem apoio, pode amealhar o apoio de outros partidos e coligações.
Enquanto isso, o "príncipe" sequer consegue unir o seu próprio partido em torno de sua candidatura. Não consegue convencer o seu ministro da viabilidade política de seu nome, nem dissuadir o senador petebista de buscar o apoio do PT para disputar o governo de Pernambuco. Seria o caso de perguntar se um político que mal consegue persuadir seus comandados a lhe prestarem apoio, pode amealhar o apoio de outros partidos e coligações.
Deveria ele saber que o mesmo método que utiliza - na falta da
hegemonia propriamente dita - para cooptar, seduzir, arrastar é o que o
governo federal fará, com muito mais poder de fogo, para ganhar as
eleições do ano vindouro. Não haverá, certamente, uma disputa de
hegemonia, de idéias, projetos ou coisas assim. A disputa será de força,
de recursos, de cargos, indicações e benesses. E aí, quem ganha?
Não sabe o professor Modaini que o baixo grau de socialização política, num ambiente político secularmente polarizado como o nosso, os argumentos são dois: a força e o aliciamento. Não há espaço para disputas saudáveis de idéias generosas em prol do bem público. O debate será substituído pela pirotecnia dos publicitários, os sofismas dos marqueteiros de plantão, das falsas estatísticas, e da exposição de modelos mirabolantes das avenidas do futuro.
Não sabe o professor Modaini que o baixo grau de socialização política, num ambiente político secularmente polarizado como o nosso, os argumentos são dois: a força e o aliciamento. Não há espaço para disputas saudáveis de idéias generosas em prol do bem público. O debate será substituído pela pirotecnia dos publicitários, os sofismas dos marqueteiros de plantão, das falsas estatísticas, e da exposição de modelos mirabolantes das avenidas do futuro.
É um luxo pedir a esse tipo de políticos que arregace as mangas para
demonstrar pelo empenho, a capacidade, o denodo e a dedicação
demonstrados durante a gestão, que merecem a confiança do eleitor. Não.
Basta o clima de ufanismo ocasional dos eventos preparados para este ano
e o próximo, e tudo se arruma, tudo se arranja, se a cidade não afundar
numa enorme cratera moral submersa pelas chuvas.
terça-feira, 11 de junho de 2013
Tempero demais na cozinha, artigo de José Carlos Xavier
Estava escrevendo o presente artigo quando li labor semelhante da
lavra do culto e dileto amigo Pedro Dutra, inserto no “Jornal O Globo”,
sob o título “A Nova Cozinha Brasileira”. Confesso que de pronto me
predispus a abortar a minha escrita, ante a excelência dos trabalhos do
ilustre advogado. Entretanto, me aprofundando na leitura, percebi que o
conteúdo da minha inspiração era diverso e abrangia outros aspectos
sobre o tema em estudo. O erudito causídico, em abreviada síntese
histórica, de forma singular, citando San Tiago Dantas, obtempera como
fora introduzida entre nós a Consolidação das Leis do Trabalho, calcada
que fora na “Carta del Lavoro” italiana, ao passo que a minha fala volta
sua ótica para a importância da regulamentação da matéria em comento,
embora, admite-se, enalteça o inquestionável avanço isonômico da Emenda
Constitucional 72, que instituiu livro de ponto, 44 horas semanais de
trabalho doméstico, intervalo para almoço e descanso, contrato
padronizado de trabalho, que a tanto equivale a acordo coletivo, hora
extra, fundo de garantia, multa fundiária de 40% em razão de dispensa
sem justa causa, como também seguro desemprego.
Registre-se que embora tardio o novo regramento, muita vez, no afã
salutar de legislar da melhor forma possível, se criam normas que, na
prática, podem inviabilizar, seja para os empregados, seja para o
empregador, a aplicação da legislação em testilha, tendo em vista as
características do trabalho doméstico, de molde a impedir que “o tiro
saia pela culatra”.
É bem de ver que muitas famílias vivem do rendimento do trabalho
doméstico, daí por que se deve buscar o melhor entendimento nessa
relação trabalhista, a fim de se evitar dispensas açodadas (estima-se
que, na primeira hora, possam ocorrer cerca de aproximadamente 1 milhão
de demissões de empregados domésticos). Na primeira hora ouviu-se dizer:
vou trocar minha empregada doméstica por 3 diaristas diferentes, assim
consigo burlar a lei.
Ledo engano!
Ora, há de ser considerada a questão da confiança recíproca entre os
envolvidos, o conhecimento dos costumes de ambas as partes,
circunstâncias essas que advêm com o tempo, razão pela qual não podem
ser, de uma hora para outra, sob esse pífio argumento, jogadas pela
janela. Ademais, o empregado doméstico possui características diferentes
do trabalhador comum, no sentido de que, não raro, dorme no seu
trabalho, não tem gastos e tampouco estresse com transporte que o conduz
ao seu serviço (greves, manifestações, atraso do transporte coletivo
etc), alimenta-se, por vezes, gratuitamente da mesma maneira, ou seja,
sem desgaste físico ou mental, assiste televisão, escuta rádio, enquanto
exerce seu mister etc.
Não é descabido dizer que o serviço doméstico é um trabalho sui
generis e, como tal, deve ser tratado, a ponto de que com o passar o
tempo, o trabalhador doméstico é tratado como se fosse da família do
empregador.
Assim, o bom senso indica que a Casa de Leis, no caso o Congresso
Nacional, sugira medidas que possam viabilizar o trabalho doméstico e
não emperrá-lo. Nesse passo, seria de bom alvitre a criação de banco de
horas, regime especial para cuidadores de idosos, recém-nascidos e
infantes. De outro lado, seria recomendável que a Justiça laboral, ao
interpretar a lei, admitisse que em processos que tais, patrões e
empregados, possam firmar acordos individuais, que se traduzem em
verdadeira vontade das partes. A uma para que o empregado, não perca o
seu emprego; a duas, para que o patrão, muitas vezes um operário de
parco recurso, não fique sem o empregado, em razão da ausência de alguém
que cuide da prole daquele.
Ponto finalizando, ressalte-se a necessidade que se encontre um
consenso no que tange ao percentual sobre a multa do Fundo de Garantia,
bem como o “quantum” da contribuição do empregador ao Instituto Nacional
de Seguro Social, vulgarmente chamado INSS (Brasil país das siglas),
que hoje é de 12%, encontrando-se patamar adequado para tal
contribuição, porquanto as famílias não se consubstanciam em pessoa
física ou jurídica com fins lucrativos. Poder-se-ia pensar, através de
uma sugestão mais ousada, destinada para arraia miúda, que precisa do
empregado doméstico por imperiosa necessidade, a possibilidade de
descontos desses encargos no imposto sobre a renda. Se assim não for,
forçoso convir que se corre o risco de colocar muito dendê no tempero da
cozinha, cuja a consequência funesta, como é cediço, para alguns, será
inevitável.
JOSÉ CARLOS G. XAVIER DE AQUINO É DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Tal qual um filho pródigo, se voltar à base aliada Eduardo Campos ainda terá o vitelo cevado?
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vem fazendo uma ginástica
linguística medonha para disfarçar o choque sentido com as manobras do
PT para enfraquecer sua candidatura. Em entrevista recente, publicada
no nosso blog, ele faz analogia aos ditados nordestinos, afirmando que
"cabrito bom não berra", um simples jogo de retórica, uma vez que até
recentemente ele berrava bastante. Interlocutores próximos ao governador
ja admitem, em reserva, de acordo com matéria da Época dessa semana,
que ele acusou os efeitos das manobras. Tal qual aquele filho pródigo,
interlocutores petistas, nos últimos momentos antes do aperto do
torniquete, prometeram ao governador um vitelo cevado, como nos bons
tempos das orgias gastronômicas na sua residência no Bairro de Dois
Irmãos. Pragmaticamente, do pornto de vista da realpolitik, a proposta é
interessante: teria uma dor de cabeça a menos, seria recebido de volta
com todas as pompas, ampliaria o naco de poder socialista na Esplanada
dos Ministérios e "poderia" ser o nome da base aliada para 2018, num
consenso difícil de ser construído em qualquer circunstância. De quebra,
arrumaria a situação dos governadores socialistas que tentarão a
reeleição em 2014. Se persistir com essa idéia fixa de uma candidatura presidencial ainda em 2014,quem sabe, nem o
vitelo gordo ele terá assegurado.
domingo, 9 de junho de 2013
O inverno de Eduardo Campos
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Após um animado verão, a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),
está hibernada para enfrentar um inverno que pode ser longo e
tenebroso. Até os maiores entusiastas da empreitada, como o senador
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e os deputados federais Márcio França
(PSB-SP) e Beto Albuquerque (PSB-RS), têm se mostrado, em conversas
reservadas, preocupados com o recuo tático de Campos.
Nas palavras de um importante senador que conversou recentemente com
Jarbas, “Eduardo Campos sentiu os efeitos da realpolitik do PT”. Segundo
esse mesmo senador, Jarbas teria dito que, neste momento, Campos está
mais propenso a não se candidatar.
Ainda de acordo com esse relato de Jarbas, Campos vem sendo muito
pressionado pelos petistas e por parte de seus colegas de partido a
abrir mão da candidatura em 2014 para não “enfraquecer o projeto
político do PSB”. Segundo a coluna de Felipe Patury, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal arquiteto da estratégia para sufocar o projeto eleitoral do governador.
A lógica propalada pelo ex-presidente para dividir os socialistas é
simples: se a aliança PT-PSB for desfeita (os dois partidos estão juntos
no governo Dilma assim como estiveram na eleição de 2010) a bancada do
PSB irá diminuir de maneira drástica, o que deixaria muitos dos atuais
parlamentares socialistas sem carga a partir de 2015.
Esse mesmo discurso encontra eco em governadores do PSB, como Cid Gomes
(CE), e no ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), que
recentemente defendeu em evento público a reeleição de Dilma e a
manutenção da aliança. No flanco administrativo, o governado federal
ameaça cortar verbas de Pernambuco e reduzir a importância e a
quantidade de cargos dos socialistas na máquina federal.
Sem esses apoios e essa estrutura, fundamental para a montagem de
alianças regionais, Campos teria de enfrentar a base de seu próprio
partido para lançar sua candidatura, o que, no jargão da política, o
transformaria em “candidato dele mesmo”, não de um grupo ou de um
projeto político.
Conforme os cálculos do governo e da oposição, a candidatura de Campos
teria peso decisivo para levar a eleição para um segundo turno, já que,
segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto, a presidente
Dilma Rousseff (PT) segue tranquila na liderança. Primeiro porque Campos
e o PSB orbitam o mesmo espectro político-eleitoral de Dilma e do PT.
Depois, porque os cálculos levam em consideração o eleitorado do
Nordeste e, mais especificamente, de Pernambuco, onde Dilma teve ótima
votação em 2010: se Campos “roubar” votos da presidente na região,
aumentam as chances de um segundo turno.
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e virtual pré-candidato ao Planalto, é hoje o mais interessado na viabilização da candidatura Campos. Aécio, em entrevista exclusiva à ÉPOCA, disse que “para o quadro político brasileiro, seria muito bom se ele (Campos) fosse candidato”.
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e virtual pré-candidato ao Planalto, é hoje o mais interessado na viabilização da candidatura Campos. Aécio, em entrevista exclusiva à ÉPOCA, disse que “para o quadro político brasileiro, seria muito bom se ele (Campos) fosse candidato”.
O tucano, porém, diz que o PSDB terá candidato a presidente em 2014
mesmo se o processo de hibernação de Eduardo Campos terminar apenas em
2018.
(Publicado na Revista Época)
sábado, 8 de junho de 2013
Gabriela Leite: "Prostitua é mulher e não tem doenaç só da cintura para baixo"
Gabriela Leite:”Prostituta é mulher e não tem doença só da cintura para baixo”
publicado em 7 de junho de 2013 às 11:00
Gabriela
Leite: Não aceitaremos financiamento do Ministério da Saúde enquanto
for só para aids e nos vir apenas da cintura pra baixo
por Conceição Lemes
No último domingo, 2 de junho, celebrou-se o Dia Internacional das
Prostitutas. Daí a campanha “Sem vergonha de usar camisinha”, lançada
nesse final de semana pelo Ministério da Saúde, depois vetada.
O dia comemora o 2 de junho de 1975 quando 150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, na França.
Elas protestavam contra contra a perseguição policial, cobrança de multas, detenções e assassinatos.
O ato terminou com uma violenta repressão da polícia. A coragem de
romper o silêncio e denunciar o preconceito, a discriminação e as
arbitrariedades fez com que as prostitutas de Lyon entrassem para a
história.
Por isso, o 2 de junho foi declarado, pelo movimento organizado, como o Dia Internacional das Prostitutas.
“Nesta semana, pude assistir um vídeo maravilhoso com depoimentos de
Gabriela Leite, a prostituta que primeiro mostrou a cara e iniciou o
movimento organizado para pleitear direitos da categoria”, deu-me a
dica Anália Feijó Köhler, aqui, em comentários. ”É
fantástico ouvi-la dizer que o movimento não vai aceitar mais nenhum
centavo do Ministério da Saúde nem vai participar de licitações enquanto
a pasta não passar a ver a prostituta como uma mulher por inteiro.
Recomendo!!!!”
São três vídeos. Gabriela Silva Leite tem 62 anos, nasceu em São
Paulo, é prostituta aposentada. Tem duas filhas, uma neta e ajudou a
criar o filho do marido, o jornalista Flávio Lens.
Em seu livro Filha, mãe, avó e puta: a história da mulher que decidiu ser prostituta, fala sobre sua vida.
Filha de uma dona de casa conservadora e de um crupiê, Gabriela, no
final da década de 1960, estudava Sociologia na USP, trabalhava num
escritório e frequentava círculos da boemia intelectual paulistana.
Decidiu largar tudo, menos a noite, e começou a trabalhar como
prostituta. Primeiro, em São Paulo, depois, em Belo Horizonte, até se
radicar no Rio de Janeiro.
Em 1987, ajudou a organizar o Primeiro Encontro Nacional de
Prostitutas. Hoje se dedica à defesa da categoria e à regulamentação da
profissão.
É criadora da grife Daspu e diretora da ONG Davida, que fundou em
1991. A Davida não tem a intenção de tirar as prostitutas da rua. O
objetivo é promover a cidadania das mulheres com ações nas áreas de
educação, saúde, comunicação e cultura.
No seu blog, em Papos da Gabi, ela publica a seguinte nota sobre a campanha censurada:
As peças que você vê aqui são da campanha
‘Sem vergonha de usar camisinha’, lançada e logo após censurada e
tirada do ar pelo Ministério da Saúde do Brasil. A maior parte delas foi
elaborada em oficina de comunicação e saúde promovida pelo Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais com prostitutas de diversos estados, em
março. A peça com o texto “Eu sou feliz sendo prostituta” e a imagem da
prostituta Nilce, de Porto Alegre, foi o mote do governo Dilma para
iniciar um escândalo político de consequências imprevisíveis.
Primeiro, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, mandou tirar essa peça do ar – ou seja, do site do Departamento
de AIDS – e ameaçou demitir a equipe de comunicação do órgão. Depois,
demitiu o próprio diretor, Dirceu Greco, e censurou todas as outras
peças da campanha.
Aqui, porém, você vê tudo o que o governo
Dilma tem medo de mostrar, por causa de alianças com fundamentalistas. E
pode celebrar conosco esse histórico Dia Internacional das Prostitutas,
lembrando que liberdade e felicidade são, sim, parceiras da prevenção
em saúde. E que censura, estigma e discriminação são os piores
adversários.
(Publicado originalmente no blob Viomundo)
Demarcação Já
A demarcação das áreas indígenas está expressamente prevista na
Constituição e já foram há muito tempo estabelecidas as regras legais
que devem ser observadas para esse fim.
A demarcação é extremamente importante para a efetivação da garantia dos
direitos decorrentes da ocupação tradicional das terras pelos índios.
Ela foi determinada pela Constituição de 1988, no artigo 67, no qual se
diz que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de
cinco anos a partir da promulgação da Constituição". E pelo artigo 20,
inciso XI, ficou estabelecido que são bens da União "as terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios".
Assim, pois, considerando que a demarcação das áreas federais é função
de caráter administrativo, inerente, portanto, às atribuições do Poder
Executivo, é este que tem o poder e o dever de proceder à demarcação das
áreas indígenas.
O procedimento para demarcação das áreas indígenas foi expressamente
regulado pelo decreto nº 1.175 de 1996, não havendo necessidade de
modificação dos critérios ali estabelecidos. Talvez sejam convenientes
algumas mudanças sugeridas pela experiência, mas as atribuições
fundamentais das demarcações devem ser mantidas, concentrando-se na
Fundação Nacional do Índio (Funai) o comando dos processos
demarcatórios.
São absurdas e contrárias à Constituição algumas tentativas de entregar a
demarcação a órgãos constitucionalmente incompetentes e a outros
absolutamente despreparados para a demarcação honesta.
Assim, por exemplo, está em curso no Congresso Nacional uma proposta de
emenda constitucional, a PEC 215, que, contrariando a Constituição e com
evidente má-fé, pretende transferir para o Legislativo a função de
demarcar as áreas indígenas.
É evidente o absurdo dessa proposição: um órgão do Poder Legislativo
teria a incumbência de executar uma tarefa que é, obviamente, de
natureza administrativa e que, evidentemente, está incluída nos encargos
que a Constituição atribuiu ao Poder Executivo.
A par disso, assinale-se que a demarcação é um procedimento técnico, que
no tocante às áreas indígenas exige conhecimentos especializados e, em
alguns casos, equipamento tecnológico sofisticado.
Com efeito, a par das dificuldades que muitas vezes são encontradas por
causa das peculiaridades dos locais a serem percorridos pelos
demarcadores, existe a necessidade de conhecimentos especializados sobre
os índios.
Diz a Constituição, no artigo 231, parágrafo 1º, que os índios ocuparão
as terras para vários fins, incluindo as atividades produtivas e as
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários à
reprodução física e cultural da comunidade indígena, "segundo seus usos,
costumes e tradições".
Com base nessas diretrizes, é feito, primeiro, o reconhecimento da
ocupação da área pelos índios, o que implica, entre outros aspectos, a
constatação dos limites da ocupação. Em seguida, com fundamento nesses
dados, é feita a demarcação.
Assim, pois, é inaceitável a pretensão de entregar a demarcação ao Poder
Legislativo ou a órgãos do Executivo absolutamente despreparados, que
não têm familiaridade com as peculiaridades e tradições das comunidades
indígenas e suas formas de ocupação das terras para satisfação de suas
necessidades.
Não existe qualquer motivo sério e respeitável para tirar da Funai um
encargo que é inerente às razões de sua existência, sob o pretexto de
melhorar a regulamentação. O que falta é dar à Funai os recursos
necessários para que ela possa cumprir sua tarefa. E nada impede que os
legítimos interessados participem do processo de demarcação, que é
público e aberto a colaborações de boa-fé e bem fundamentadas.
DALMO DE ABREU DALLARI, 81, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP
(Folha Opinião)
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Tubarão faz primeira vítima fatal deste ano
O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes
com Tubarões (Cemit) confirmou a primeira morte deste ano em decorrência
de um ataque de tubarão no litoral pernambucano; com esse incidente
sobe para 58 o número de incidentes registrados em Pernambuco desde 1992
PE247 - O Comitê Estadual de Monitoramento de
Incidentes com Tubarões (Cemit) confirmou a primeira morte deste ano em
decorrência de um ataque de tubarão no litoral pernambucano. Com esse
incidente sobe para 58 o número de ocorrências registradas em Pernambuco
desde 1992, quando o acompanhamento dos acidentes do gênero começou a
ser feito.
Segundo a coordenadora do Cemit, Rosângela Lessa, o corpo de José
Rogério Tavares da Silva, 41, foi localizado na Praia do Paiva, no Cabo
de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele havia
desaparecido três dias antes, quando entrou no mar da orla da praia de
Enseada dos Corais.
A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que
José Rogério teria morrido em função de hemorragia provocada pelas
mordidas de um animal de grande porte.
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