pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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sexta-feira, 13 de março de 2015

José Arlindo Soares: A mais valia da corrupção


Dissecando a corrupção. (Recorte a Lição de Anatomia do Dr. Tulip – Rembrant- 1632)Dissecando a corrupção. (Recorte a Lição de Anatomia do Dr. Tulip – Rembrant- 1632)
Dissecando a corrupção. (Recorte a Lição de Anatomia do Dr. Tulip – Rembrant- 1632)
Não é preciso muito esforço para encontrar semelhanças e diferenças no modus operandi dos dois maiores escândalos de corrupção que foram apurados no Brasil nas últimas décadas. Ambos saem do esquema tradicional da corrupção individual tipo “rouba mas faz” (Ademar de Barros, Paulo Maluf e outros), para um complexo modelo de corrupção sistêmica, onde o elo condutor é o partido e sua sobrevivência no poder a qualquer custo.
A corrupção sistêmica, por sua vez, implantou-se nos dois últimos escândalos – o mensalão e o petrolão – com especificidades que serão aqui consideradas. No primeiro modelo, do mensalão,  a própria direção do partido hegemônico, através de seus “capos”, viabiliza os recursos e distribui a maior parte entre os aliados, com o envolvimento de empresas privadas de médio porte, tipo pequenos bancos ou para-estatais. Um esquema que deixa os dirigentes do partido muito vulneráveis porque eles se envolvem diretamente nas diversas fases do processo. No segundo modelo, o do petrolão, ocorre uma “socialização previa” na própria origem da captação do “espólio da viúva”, segundo depoimentos trazidos pelas delações premiadas.  Cada partido recebe previamente seu quinhão em diretorias com orçamentos vultosos e repassa a “mais valia” ao esquema partidário através de operadores privados.
A inovação no modus operandi deixa o esquema mais longe da Presidência da República e da direção do partido hegemônico. O problema é a completa perda de controle das operações, porque saiu da cifra dos “milhões” do mensalão para a de “bilhões”, com implicações diretas na imagem e na saúde financeira da maior empresa estatal do País. Nesse novo modelo, a corrupção, que parecia distante do núcleo central do poder, terminou, por consequência, sugerindo uma aproximação maior, pelo claro indício de administração temerária. As consequências são imprevisíveis, pois é um fenômeno inusitado na história do país.
O aperfeiçoamento do delito que ocorreu pela concessão direta aos partidos aliados  na fonte, levou, por outro lado,  a uma maior facilidade no aumento da parcela da apropriação individual do butim, conforme demonstram  as cifras elevadas que muitos envolvidos estão se propondo a devolver.
Outra grande diferença na inovação do modelo é o desnudamento da participação ativa  dos corruptores, com as evidências da presença de grandes empresas na montagem do esquema, dentre as quais destaca-se a elite das grandes empreiteiras.
Chega-se enfim a responder a uma inquietação da opinião pública: “por que nunca se chegava lá?” Nesse ponto, cabe destacar o legado do estilo Joaquim Barbosa, que a atual força tarefa do Ministério Público/Polícia Federal está aprofundando. O estilo incisivo da denúncia de Barbosa no mensalão levou a operadores e algumas piabas empresariais pegarem penas muito altas, comparadas ao núcleo político da trama.  Já no escândalo da Petrobrás, os operadores mais sofisticados e alguns peixes maiores “dos detentores dos meios de produção” não mais quiseram apostar na impunidade apenas  pelo fato  de estarem acobertados pela ideologia de que os fins justificam os meios. Como disse Gabeira em um artigo recente, o governo decidiu fugir para frente.
Espero, no entanto, que a sociedade, sem vindita, tome nas mãos o fio condutor da ética, que é menos “espetaculoso”, porém, muito mais consistente para as gerações futuras.

*Sociólogo – ex-professor do Programa de Pós Graduação em Sociologia   da UFPB. Pesquisador do Centro Josué de Castro.
(Publicado originalmente na Revista Será?)

Dr. Rosinha: Chico Caruso ajuda a construir o ódio contra Dilma, PT e petistas


publicado em 11 de março de 2015 às 16:37
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Caruso prega a violência
Dr. Rosinha, especial para o Viomundo
Posso dizer, sem constrangimento, que até tempos atrás era um fã do humor de Chico Caruso. Tempos atrás significa mais ou menos dez anos. E posso afirmar que, nesses dez anos, acompanhei-o quase que diariamente.
Um bom cartunista tem que captar a realidade, a conjuntura e fazer deste momento um humor critico e inteligente. O humor inteligente e crítico faz a cabeça das pessoas. Faz tanto para o bem como para o mal. O Caruso, pelo que tudo indica, já esteve nas duas pontas.
O humor inteligente dá consciência política. Na recente história do Brasil, creio que o Pasquim fez esse humor e não só criticava a ditadura, mas com inteligência criava consciência política.
Na época do Pasquim, eu não tinha dinheiro para comprá-lo. Parava nas bancas e começava a ler, até que o dono da banca dava a bronca: “se quiser ler, compre!”. Fechava o jornal e, com vergonha, saía de mansinho.
Na próxima banca tentava continuar a leitura. Quando sobrava qualquer trocado, o que era raro, comprava um e o devorava do começo ao fim. Os poucos que comprei os tenho guardados até hoje. Guardo porque o Pasquim fez a minha cabeça contra a ditadura e a favor da democracia.
Chamo de humor que “faz a cabeça” aquele que é crítico em relação à política, à economia e aos costumes, sem pregar o preconceito, o machismo, a violência e a intolerância.
Vivemos um tempo de destruidores da tolerância e criadores de ódio e preconceito. E esses criadores elegeram como vítima o PT, os petistas e, como Dilma é petista e mulher, é o alvo preferido. Chico Caruso infelizmente entrou nessa de construtor do ódio e do preconceito.
A charge que ele desenhou em O Globo do último domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, contribui para a construção do ódio. Ou a charge representa o desejo final desta construção?
Sei que Chico Caruso conscientemente negará que o desejo dele em relação à Dilma esteja retratado na charge que fez, mas ele, se não sabe, tem que saber, que o que ele fez atiça o ódio e o desejo dos insanos de fazerem isto.
Ele também sabe que o mundo está cheio de insanos, ou não é insanidade fazer a decapitação como o Estado Islâmico (EI) faz de suas vítimas? O Chico Caruso deveria, através de sua inteligência e de suas charges, criticar o EI, e não fazer apologia dos crimes praticados por eles e querer o mesmo para a Dilma. Depois somos nós, petistas, que pregamos a violência.
Paulo Nogueira escreve no Diário do Centro do Mundo que baixou sobre Caruso o “espírito da Globo”. E o espírito da Globo é golpista. Ajudou e deu todo apoio à última ditadura. Ou melhor, foi um instrumento criado e construído pela ditadura.
O Brasil é um país de gente violenta, onde se pratica violência contra jovens, principalmente pobres e negros, contra a mulher, contra os homossexuais. Neste dia 8 de março, deveríamos todos criticar essa violência, principalmente contra a mulher, e não estimulá-la.
Caruso, que é um homem inteligente, sabia e sabe quando é o Dia Internacional da Mulher. Sabia e sabe que a “elite branca” (assim taxada por Cláudio Lembo, branco como eu) do Brasil não suporta o pouco de igualdade econômica que os pobres conquistaram nos governos de Lula e Dilma.
Chico Caruso sabe tudo isso, então por que fez a charge com a Dilma de joelhos prestes a ser decapitada por um extremista (tucano?) do Estado Islâmico?
Fez porque este é o desejo da “elite branca” brasileira, e queria agradá-la.
Como disse nos últimos 10 anos venho paulatinamente perdendo a graça nas charges do Chico Caruso. Agora, ele também perdeu o respeito.
Na charge deste dia 8 não há graça. Se alguém achou graça é porque apoia a decapitação que membros do EI estão fazendo e seriam capazes de fazer o mesmo aqui no Brasil.
A explicação mais plausível para esta charge é que ela foi encomendada pelo patrão com o principal objetivo: ajudar a construir e aumentar o ódio contra Dilma, o PT, os petistas.
Assim como o Pasquim fez a minha cabeça contra a ditadura e a favor da paz e da democracia, a charge de Chico Caruso pode fazer a cabeça de alguns a favor da ditadura e da violência.
Dr. Rosinha, médico pediatra e servidor público, foi deputado federal (PT-PR).
(Publicado originalmente no site Viomundo)

Tijolinho Real: Domingo de sol (e protestos) em Boa Viagem.




Os principais líderes da oposição ao Governo Dilma, em Pernambuco, já confirmaram presença nos protestos que estão programados para o próximo domingo, 16, na praia de Boa Viagem. Essa trupe deve arrastar uma meia dúzia de gatos pingados, uns irresponsáveis que cometem a sandice de pedir a volta dos militares ao poder. A escolha do local não poderia se melhor. Faz todo o sentido que tal protesto ocorra naquele bairro, reduto tradicional da burguesa pernambucana. Afinal, em Boa Viagem, residem os coxinhas do província. Um outro aspecto a ser observado, como ilustrou num comentário o amigo Carlos Omena, é que, assim como ocorre com a AV. Litorânea, no Maranhão, Boa Viagem deve estar repleta de banhistas num domingo ensolarado, o que repercutiria muito bem mostrá-los nas imagens como se fossem participantes das manifestações. 

Não convém fazer avaliação do sobre o sucesso ou não de uma manifestação que sequer ocorreu, mas ouso afirmar que ela possui todos os ingredientes de um rotundo fracasso. Trata-se de uma manifestação de caráter golpista, organizada pela direita. Pelo que se denuncia nas redes sociais, o que não faltar é o apoio de setores da mídia e o  financiamento de alguns empresários, engajados numa cruzada não contra a corrupção, mas contra os avanços sociais conquistados nas gestões petistas. Penso que eles chegaram à conclusão de que já foram feitas concessões demais aos extratos menos favorecidos da sociedade brasileira. Isso num país cuja dívida social é quase impagável e onde deveríamos, isto sim, aprofundarmos essas conquistas, diminuindo o fosso que separa o andar de baixo do andar de cima. 

Esses três séculos e meio de regime escravocrata nos proporcionaram uma das elites mais insensíveis do mundo. Uma elite prepotente, arrogante e escravista. Um dia desses, numa padaria de rico, presenciei uma cena curiosa. Duas senhoras conversavam sobre uma determinada atendente. Consideravam-na "abusada". Uma delas emendava que a tal atendente tinha que se colocar no seu "lugar de pobre", afinal, a altivez, o exercício da dignidade,  seria uma "prerrogativa" dos ricos. Padaria de rico são essas delicatessen onde eles fazem suas farras nos finais de tarde, adquirindo bem-casados, brigadeiros, coxinhas(ops!) e pães com miolo. Pão de pobre, comprado em padarias mais simples, só tem casca e muito bromato. E nem esses pães eles querem que os pobres comprem. Vou lá, de enxerido, porque sou amarrado numa "tabiquinha" que eles comercializam. Considerações à parte, pelas expressões da madame veja se você não daria razão às nossas observações.

quinta-feira, 12 de março de 2015

Tijolinho Real: Seria Barusco o nosso "Garganta Profunda"?

 


Ainda não sabemos quem merece o título de "Garganta Profunda" no escândalo da Petrobras. Parece-nos, no entanto, que as autoridades públicas que investigam o escândalo já chegaram à conclusão que o procedimento mais evidente de elucidação dos fatos é seguir o conselho do então ex-vice diretor do FBI, Mark Felt, a verdadeira identidade do "Garganta Profunda", que recomendou aos jovens repórteres do Washington Post, Bob Woodward e Carl Bernstain,  que "seguissem o dinheiro", naquele que se tornou um escândalo de corrupção emblemático: O Watergate. Acompanhamos atentamente o depoimento do ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, na CPI instaurada na Câmara dos Deputados. Ele falou com uma naturalidade e uma desenvoltura assustadora. Com riquezas de detalhes sobre o esquema, auxiliado por uma memória prodigiosa. 

Se estiver mentindo, ouso afirmar, burlaria qualquer detector de mentiras. É espantoso o volume de dinheiro em jogo. O cara fala de milhões como se estivesse falando das despesas de finais de semana, num churrasquinho entre amigos, regados a cervejas fermentadas com milho e uma fraldinha, já que a picanha está proibitiva. Somente a parte que lhes coube nesse latifúndio do propinoduto da estatal é estimada em mais de R$ 200 milhões. Desse montante, foi obtido o repatriamento de 139 milhões, que estavam em contas na Suíça. 

Barusco falou, volto a dizer, com muita naturalidade, que aproximadamente R$ 300 milhões teriam sido repassados ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari nega e, junto com a Executiva Nacional do Partido, promete processá-lo. Como se sabe, esse escândalo da Petrobras tem todos os ingredientes de uma manobra para atingir Dilma Rousseff, precisamente no financiamento de campanha, o que abriria uma possibilidade de pedido de impeachment. Sempre foi assim desde o início, a começar pelos vazamentos seletivos da Polícia Federal.

Há indícios de qua a construção da represa de Belo Monte - também "bichada" - seria um plano "B" dos seus algozes. Como afirmei antes - e não se trata de teoria da conspiração - a direita está com a engrenagem azeitada para destituir o PT do poder. A "Folha" traz notinhas de convocação para os protestos do domingo, dia 15; horários de jogos são mudados para não atrapalhar o evento; empregados estão sendo coagidos a comparecerem aos protestos. Até o escritor Luiz Fernando Veríssimo abandonou suas tradicionais crônicas da vida privada para escrever sobre o ódio que a elite brasileira destila contra uma presidente e o seu partido. Não sei se vamos segurar essa "onda", porque Dilma parece muito acuada. Erra na comunicação, erra na articulação, erra na estratégia de enfrentamento da crise. Não gosta de fazer política e parece ignorar as orientações do seu padrinho Lula. 

Assim como Jango, Dilma se recolhe ao silêncio, ignorando o perigo que ronda o Planalto. Aqui devo discordar do cientista político Cláudio Gonçalves Couto,da FGV, que ontem afirmou que ela não se parece nem com Getúlio e nem com Jango. Sua resiliência tem muito de Jango.Massacrada por setores da mídia, suas convicções democráticas a impedem de,sequer, estimular a tal regulação econômica do setor. Apenas timidamente vem reduzindo os anúncios do Governo na rede do Plim Plim. Também penso que, assim como Jango, não seria capaz de usar o seu "dispositivo". Como fizemos nos momentos difíceis do segundo turno, vamos para as ruas defender o seu governo, responsável pelos maiores avanços sociais dos últimos séculos. Não é os possíveis problemas de corrupção do PT que preocupa a elite brasileira. O que ela não suporta mesmo são as concessões ao andar de baixo.

A charge é do Renato Aroeira. 

É mesmo a "corrupção" que deixa a elite brasileira furiosa?


O problema da elite e de parte da classe média brasileira não é a corrupção. Para o doutor em Economia Róber Iturriet Avila, insatisfação tem mais a ver com ascensão social e aumento do poder aquisitivo das classes menos favorecidas. “Na história do Brasil, sempre que o salário mínimo e a renda média subiram, houve algum tipo de intento golpista”

corrupção golpistas elite brasileira
Róber Iturriet Avila*
Três intelectuais de relevo trataram recentemente acerca do ódio ao PT: Leonardo Boff, Luis Fernando Veríssimo e Luiz Carlos Bresser Pereira. Suas palavras têm a lucidez de quem enxerga além das aparências e do senso comum. Embora o momento corrente não seja corriqueiro, um olhar histórico traz ensinamentos.
Na Revolução Francesa, por exemplo, na aparência havia uma ruptura lastreada em novos valores: Liberté, Egalité, Fraternité. O pano de fundo real era, entretanto, a emergência de um novo grupo. Em meio a um período econômico conturbado, a burguesia degolou o poder político e o status social da aristocracia.
No Brasil, a constatação de que a escravidão foi excessivamente longa já sinalizava que o arranjo da sociedade é deveras estamental. Políticas progressistas sempre encontraram fortes barreiras conservadoras.
Os conflitos de 1954, por exemplo, foram intensos. Na superfície, o governo estava cercado diante dos “escândalos” de corrupção. A constante oposição na imprensa desgastava Vargas. Em 1954, o então presidente aumentou o salário mínimo em 100%. Quem não é ingênuo sabe que Vargas estava contrariando interesses empresariais, tanto com a concessão de direitos trabalhistas e civis, quanto com ampliações salariais. O suicídio foi a saída honrosa ao cerco montado.
João Goulart foi presidente em um período de conflitos. Seu governo concedia elevados aumentos salariais, prometia reforma urbana, voto de analfabetos, elegibilidade de todos brasileiros, reforma agrária, concessão de terras a trabalhadores rurais, justiça social, emancipação dos brasileiros. Caiu! O receio do “golpe comunista” foi o discurso raso que justificava.
Vargas e Goulart saíram do poder ao tempo em que concediam direitos sociais, sobretudo aos menos favorecidos. Não é novidade que durante os governos do PT, os trabalhadores ampliaram sua renda, o salário mínimo cresceu de maneira contínua e houve uma série de programas sociais.
Não surpreende que, mais uma vez, setores da sociedade brasileira se ergam contra tais políticas, ainda que, escamoteadamente, o bordão seja “contra a corrupção”.
Evidentemente, existem elementos factuais dos governos Lula e Dilma que causaram desconforto e indignação a todos os cidadãos. Contudo, é preciso muita inocência para imaginar que as manifestações contra o governo são incentivadas pelo descontentamento com a corrupção, pela elevação do preço do combustível ou da energia. Quem tem conhecimento histórico e compreensão profunda da sociedade não ignora a ojeriza existente a um programa que garante R$ 35,00 para os pobres. O ódio não é ao PT.
Conhecendo um pouco mais dos dados do Brasil se observa que houve dois momentos de crescimento relevante do nível dos salários: no período Getúlio Vargas – João Goulart e nos governos do Partido dos Trabalhadores. Os gráficos abaixo não apenas demonstram esses movimentos como indicam que presentemente o excedente operacional bruto caiu em relação ao produto total em detrimento do incremento nos salários. Interesses poderosos estão sendo feridos. Não apenas segmentos estão perdendo, em termos relativos, como também regiões. Será mesmo preciso pintar de azul em um mapa qual região perde mais com a solidariedade distributiva?
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*Doutor em economia, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

(Publicado originalmente no site Pragmatismo Político)

quarta-feira, 11 de março de 2015

Quatro hipóteses sobre um discurso desastroso

A presidente precisa compreender que só receberá insultos e desprezo dos conservadores, enquanto continuar empenhada em ceder a suas exigências
por Antonio Martins — publicado 09/03/2015 18:35


José Cruz / Agência Brasil
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O “ajuste fiscal” não atinge “todos os setores da sociedade”, ao contrário do que disse Dilma. Ele poupa escandalosamente a oligarquia financeira – que, ao contrário, beneficiou-se com três aumentos seguidos das taxas de juros.
[Este é o blog do site Outras Palavras em CartaCapitalAquivocê vê o site completo]
Se alguém escrever, no futuro, uma crônica sobre os grandes erros de comunicação da década, o discurso feito ontem, em cadeia de TV, pela presidente Dilma Roussef estará entre eles. No final da semana passada, as pressões que o Palácio do Planalto sofre desde o início do segundo mandato haviam finalmente amainado, suplantadas pela divulgação da lista dos parlamentares implicados na Operação Lava Jato. Estavam na berlinda grandes adversários do governo (como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha) e desafetos recentes (com o presidente do Senado, Renan Calheiros). Nada obrigava a Dilma a se pronunciar.
Sua fala e a repercussão negativa instantânea que ela despertou – a partir dos bairros ricos e de classe média, mas reverberada instantaneamente pela mídia – inverteram a tendência. Nos próximos dias, o “panelaço” e os insultos disparados contra a presidente serão assunto obrigatório tanto nas rodas de uísque, em terraços gourmet, quanto nos ônibus lotados. Jogarão lenha na fogueira das manifestações pelo impeachment, marcadas para 15 de março. Abrirão espaço para que Cunha, Renan e seus iguais obtenham mais concessões do Palácio do Planalto, nos próximos dias. E, mais importante, paralisarão os apoiadores do governo – porque são uma síntese da sinuca em que este se colocou, quando rendeu-se à agenda de seus adversários, após uma eleição polarizada. Eis algumas hipóteses, para examinar o discurso de ontem e o que ele revela sobre o cenário político atual.
1. A vaia comprova: tentar satisfazer as elites pode ser suicídio:
Os xingamentos dirigidos ontem contra Dilma são uma metáfora do desprezo que os conservadores lhe dedicam, desde que ela recuou do que propôs em campanha (“Muda Mais”) e passou a adotar parte importante do programa dos adversários. Todo o discurso, marcado por um tom professoral, foi voltado a tentar “explicar” esta reviravolta, que fez a popularidade da presidente despencar e enfrenta obstáculos no próprio Congresso Nacional.
Para Dilma, o Estado tornou-se incapaz de manter os benefícios sociais, o crescimento da economia, a geração de empregos, o aumento real dos salários. “Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade”, disse ela, sem apresentar dados que justificassem a afirmação. O argumento é o mesmo sustentado por intelectuais conservadores desde o primeiro governo Lula e assumido, em parte, por Aécio Neves durante a campanha eleitoral. Os benefícios sociais seriam uma concessão demagógica e insustentável, que estaria atingindo as contas públicas e a atividade produtiva. Passadas as eleições, seria necessário um grande “ajuste”.
Dilma combateu a tese durante a disputa pela Presidência; mas, numa reviravolta brusca, adotou-a e se dedica a ela, desde o início do segundo mandato. O recuo criou, para a oposição, o cenário ideal. Suas ideias impopulares estão sendo implementadas, mas quem sofre todo o desgaste é o governo. Parte dos conservadores flerta com o impeachment; parte, sente-se confortável com o quadro atual. A reação ao discurso de ontem segue a mesma lógica. Nenhuma concessão é bastante. Alguns dos críticos da presidente a hostilizarão tanto se ela defender a criação de comitês bolivarianos quando se aderir ao que sempre sustentaram.
2. Os terraços gourmet lideram o protesto – mas o “ajuste fiscal” atinge as maiorias:
Ao comentarem, hoje, os insultos a Dilma, alguns defensores da presidente procuraram minimizar os protestos. Ressaltaram que o panelaço ficou restrito a bairros de elite e classe média. É uma verdade enganadora, como demonstram as pesquisas sobre a popularidade do governo.
O “ajuste fiscal” não atinge “todos os setores da sociedade”, ao contrário do que disse Dilma. Ele poupa escandalosamente a oligarquia financeira – que, ao contrário, beneficiou-se com três aumentos seguidos das taxas de juros. Afeta parte das empresas produtivas, com aumento da contribuição previdenciária (o que poderá gerar demissões e ou inflação). Mas recai com mais dureza sobre os pobres e a classe média, vitimados por um conjunto de medidas. Veto à correção da tabela do Imposto de Renda. Elevação das tarifas de energia, que deverá chegar a cerca de 20%, só numa primeira fase. Restrições do programa Tarifa Social, que eliminando os descontos na conta de luz que favoreciam 5 milhões de famílias. Redução do emprego, provocada pela paralisação generalizada de obras do governo federal (inclusive as do PAC).
Como o “ajuste fiscal” tornou-se uma espécie de consenso entre governo, mídia e oposição conservadora, quase não há debates sobre estas medidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anuncia-as como se liderasse uma espécie de governo paralelo. A maior parte delas sequer será submetida ao Congresso Nacional. Mas corroem dia a dia a confiança em Dilma, humilham o eleitorado que votou na presidente acreditando numa nova onda de mudanças e alimentam o esforço da oposição conservadora para ganhar as ruas. O deputado federal Orlando Silva narrou alarmado, num post recente no Facebook, a rápida difusão dos protestos de 15 de março entre os mais pobres.
3. A fala de Dilma compromete as imagens e ações da esquerda pró-governo:
Nenhuma disputa política é ganha apenas com atitudes defensivas. Num cenário de forte polarização e de avanço do discurso oposicionista, o governo precisaria contar com uma base social mobilizada, disposta a disputar as ruas, capaz de oferecer à sociedade não apenas argumentos que amparassem a presidente, mas também um horizonte de mudanças.
O discurso de ontem parece ignorar esta regra básica da política. Com ele, Dilma coloca os que poderiam apoiá-la diante de um dilema. Se assumirem, com ela, a defesa do “ajuste fiscal” tendem a se desgastar tanto quanto o governo. Se insistirem na crítica ao “ajuste”, mantendo-se coerentes com o discurso que sustentaram ao longo de anos, estarão se afastando, na prática, da defesa da presidente.
Nesse sentido, a fala de ontem é um desastre não apenas com vistas ao próximo domingo. Ela cola a imagem do Palácio do Planalto, e a de seus eventuais apoiadores, a medidas impopulares e antipáticas. Ela é, também, uma tentativa de enquadramento e homogenização política. Desde que anunciado, o “ajuste fiscal”, despertou a crítica de diversos movimentos sociais normalmente identificados com o PT e os demais partidos de esquerda; e mesmo de parlamentares da base governista. Que o governo pretende agora: que silenciem e se submetam? Que abram mão do direito à divergência? Que passem a ser vistos como adversários?
4. Há alternativas. Mas agora, elas dependem de uma nova reviravolta política:
Ao longo do discurso de ontem, Dilma voltou a avançar por uma vertente que explorou com sucesso para enfrentar Marina Silva, durante a campanha eleitoral – mas que agora tende a se voltar contra si mesma. Ela fez a defesa acrítica das atuais instituições políticas – como se não houvesse horizonte democrático além delas e como se pressionar os poderes da República fosse um tabu, não um direito dos cidadãos.
“Tenho certeza que [o “ajuste fiscal”] contará com a participação decisiva do Congresso Nacional, que sempre cumpriu com seu papel histórico nos momentos em que o Brasil precisou”, disse a presidente. Sua fala reflete uma renúncia. Havia e há alternativas ao “ajuste fiscal”. Implicam abrir uma nova rodada de redistribuição de riquezas, ao invés de reverter os avanços – efetivos porém limitados – dos últimos doze anos. Traduzem-se, por exemplo, numa vasta Reforma Tributária, na tributação das grandes fortunas e das operações financeiras. Enfrentarão, é claro, oposição de um Congresso ultra-conservador e comprometido até a medula em relações promíscuas com o poder econômico. Exigem ampla mobilização social e pressão sobre o Legislativo.Enquanto rejeitar este caminho, Dilma obriga-se, de fato, a amparar-se no poder dos deputados e senadores. Mas o faz no momento em que estes estão mais desacreditados junto à opinião pública. Arrisca-se a mais impopularidade. E convida a lembrar, com certa nostalgia, do tempo em que os líderes da esquerda institucional apelavam aos movimentos sociais e diziam, do Congresso Nacional: “são trezentos picaretas com anel de doutor”….

(Publicado originalmente no blog Outras Palavras)

Tijolinho Real: "Não me culpem por isso. Eu votei em Aécio"




É impressionante as urdiduras da direita contra o Governo Dilma Rousseff ou, mais precisamente, contra o PT. Hoje, quando voltava de minha caminhada matinal, encontrei um desses carrões, na Av. Beira Mar, aqui em Olinda, adesivado com os seguintes dizeres: " Não me culpem por isso. Eu votei em Aécio Neves". O Governo Dilma Rousseff parece mesmo ter perdido a batalha da comunicação. A manipulação midiática esta conseguindo incutir nas pessoas a ilusão de que estaríamos numa conjuntura política e econômica melhor caso o senador Aécio Neves tivesse sido eleito. Que a elite torce para o quanto pior melhor, ninguém tem qualquer dúvida. O problema é que essa "insatisfação" começa a atingir os extratos sociais identificados historicamente com o PT. Penso que tudo que poderia ocorrer de pior num início de Governo está ocorrendo. Dilma está mergulhada num pântano. Precisa tomar a iniciativa, sair por cima, mas nos parece acuada, na retranca. Problemas econômicos; avaliação na rabeira; CPIs; Lista de Janot; declarações de Pedro Barusco - ele insinuou ter repassado dinheiro para a campanha, através de Vaccari -; manifestações de protestos programadas... o pior dos mundos. Ontem ela foi vaiada num encontro em São Paulo. Segundo os colegas do Tijolaço, por culpa exclusiva de sua assessoria de comunicação. Se há problemas na condução da política econômica - inclusive com as gracinhas do ministro Levi -; um Governo totalmente desarticulado; agora pode-se dizer também totalmente perdido na arena de comunicação. A engrenagem montada pela direita contra Dilma mói cotidianamente. Aloísio Nunes (PSDB) afirmou que gostaria de vê-la sangrando. Penso que ela já está, mas a hemorragia pode ser estancada, de preferência com seiva de bananeira nordestina. Não tem remédio melhor. Assim como ocorreu no final do segundo turno das eleições, é convocar novamente os seus apoiadores para ir às ruas, defender o seu Governo. Você tem as mãos limpas. Nunca compactou com as bandalheiras comuns no nosso sistema político. Possui o ativo de integrar uma coalizão de governo que mais avançou nas questões sociais. Tentou construir pontes entre o andar de baixo e o andar de cima. Reside aqui o motivo de tanta "revolta" da direita. A engrenagem contra ti está bastante azeitada, mas eles vão perder de novo... se a sua assessoria de comunicação e a "trinca" da articulação política não continuarem atrapalhando.


Lançamento: "Contando o passado, tecendo a saudade"

No próximo dia 10/02, terça–feira, no Café Trieste (Petrópolis) ocorrerá o lançamento do livro “Contando o passado, tecendo a saudade: a construção simbólica do engenho açucareiro em José Lins do Rego (1919-1943)”, do historiador e professor  Diego José Fernandes Freire. O livro, prefaciado pelo reconhecido historiador Durval Muniz, é resultado da pesquisa de mestrado do autor.
O engenho açucareiro, isto é, os seus sentidos culturais e afetivos no imaginário social, é explorado pelos liames da história do Brasil moderno, da literatura regionalista e dos encontros e desencontros da biografia do escritor José Lins do Rego. O autor assume a tarefa, a um só tempo exaustiva e delicada, de mostrar o processo histórico de atribuição de significados, de colagem de sentidos, e, assim, devolver essa suposta dimensão imaterial e afetiva do espaço, à história; e a história, entendida como em Michel Foucault, quer dizer: “A história, com suas intensidades, seus desfalecimentos, seus furores secretos, suas grandes agitações febris como suas síncopes…”.
Numa cidade de tão pouco amor pela história e pela sua história em particular, como Natal, precisamos de jovens autores, nas artes e nas ciências, que se agarrem ao seu ofício como um ofício de produzir espantos, para fazer deles nossos espantos. E neste livro, estamos exatamente diante de uma pesquisa dessa espécie, causadora de espantos. Que leitor interessado compareça e verifique por si mesmo de que espantos estamos nos referindo.
LANÇAMENTO do livro “Contando o passado, tecendo a saudade”.
QUANDO? 10 de março, a partir das 17h.
ONDE? Caffè Trieste Brasil (Av. Hermes da Fonseca, 384 – Térreo – Petrópolis, Natal/RN – próximo ao Mercado Público)
Nota do editor: O livro, segundo contato com o autor, está sendo comercializado apenas pela pelos correios. Não está disponível, ainda, nas livrarias. Você deve fazer um depósito no valor de R$ 50,00 no Banco do Brasil, Ag. 1668-3, cc.25481-9, e enviar o comprovante para diego5739@gmail.com. Sem erros. 
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terça-feira, 10 de março de 2015

Tijolinho real: Afinal, houve ou não houve o tal panelaço


 


Afinal, houve ou não houve o tal panelaço? Percebo que está sendo travada uma verdadeira guerra aqui pelas redes sociais, em torno deste assunto, entre os partidários da presidente Dilma e os seus opositores, que insistem em alardear que o tal panelaço, de fato, ocorreu. Ocorreram algumas manifestações pontuais, segmentadas, muito bem captadas pela Rede Globo de Televisão que, como informa o jornalista Cid Benjamim, faz um esforço patético para repercutir o tema. As sacadas dos prédios onde essas manifestações ocorreram informam sobre os seus moradores.

Não quero aqui também informar que já não se observam alguns focos de insatisfações contra o Governo Dilma, mesmo entre aqueles segmentos sociais identificados com o PT ou forjados a partir das políticas públicas de corte inclusivo adotadas nos governos de coalizão petista. Até mesmo antes das eleições, os institutos de pesquisa já identificavam esses indícios. As medidas adotadas até agora, com o propósito de se chegar a um ajuste fiscal, são impopulares: aumento do preço de alguns itens; medidas contra os direitos dos trabalhadores; cortes de verbas de custeios em áreas antes estratégicas como educação. Um conjunto de "maldades", como diria Maquiavel, aplicados de um golpe só. E isso não teria como não ter uma repercussão negativa, independentemente do extrato social atingido. 

Afinal, o "bolso sensível" ao qual se referia o economista Roberto Campos, não distingue classe social, embora ele certamente seria mais sensível no andar de baixo. Seu pronunciamento foi bastante equilibrado, inclusive reconhecendo o momento difícil que estamos passando. Também não seria nada aconselhável estabelecer aqui uma guerra santa entre 'pobres" e "ricos", embora esses últimos deem todos os indícios de que estão torcendo pelo quanto pior melhor. Foram eles que bateram as poucas panelas contra a presidente Dilma Rousseff e, certamente, estão fazendo esforços para a mobilização de caráter golpista do próximo domingo. Dilma e o país, infelizmente, vivem um péssimo momento. A presidente até tentou minimizar a crise política, mas ela existe. Do ponto de vista da comunicação não seria nada aconselhável, mas, sintomaticamente, Dilma já faz referência a alguns assuntos delicados, como as especulações em torno de um possível pedido de impeachment.

Com a divulgação da lista de Rodrigo Janot, como informa Michel Zaidan em artigo publicado hoje no blog, o clima azedou de vez. Se antes os parlamentares já não trabalhavam em prol do interesse público, agora é que não trabalharão mesmo. Por uma retaliação equivocada a Dilma Rousseff ou mesmo pelo "salve-se quem puder" nesse pandemônio em que está se transformando a capital federal. O pior de tudo isso é a fragilidade de nossas instituições democráticas. Que instituições democráticas são essas que não sobrevivem ao enfrentamento dos graves problemas de injustiças sociais do país? ou mesmo às investigações de políticos que podem ter algum envolvimento nas irregularidades com dinheiro público, cometidas nas licitações da estatal Petrobras? 

Nos últimos dias, li, com atenção, os artigos do teólogo Leonardo Boff​ e do sociólogo Emir Sader sobre as razões do ódio contra o PT. A elite política e econômica e parte da mídia destila um ódio sem precedente ao PT e ao seu líder maior, Luiz Inácio Lula da Silva. É como se eles dissessem: bastam de concessões ao andar de baixo. Chega! Vamos derrubar Dilma Rousseff e o PT. Penso ser isso reflexo de um país tão hierarquizado como o nosso, construído sob o signo do trabalho escravo. Se Dilma e o PT caírem não será porque alguns nomes do partido estão na tal lista de Rodrigo Janot ou já estiveram arrolados em outros escândalos de corrupção, mas porque cometeram o suicídio de tentar construir pontes entre o andar de cima e o andar de baixo. Eles continuam preferindo os muros. 

Nota do editor: A charge publicada acima, como sempre genial, é do nosso amigo Renato Aroeira. No momento em que publico essa postagem, sou informado que um jovem que foi brutalmente espancado por adolescentes, num ambiente escolar, acaba de falecer. A motivação, segundo se informa, seria o fato de o jovem ser filho adotado por um casal de gays. Isso apenas nos informam sobre o caráter de nossas elites. Pode parecer lugar-comum, mas, de fato, elas não suportam pobres nos cursos de medicina, nos saguões de aeroportos, nos salões de beleza chiques, andando de carro, antes privilégios apenas reservados ao andar de cima. Tocam fogo em mendigos, espancam empregadas domésticas confundidas com prostitutas e batem num jovem até a morte apenas pelo fato de ele ser adotado por um casal gay. 

segunda-feira, 9 de março de 2015

Paulo Rubem Santiago pode assumir a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Mas que Fundação Joaquim Nabuco?






José Luiz Gomes escreve:


Não faz muito tempo, o Diário de Pernambuco publicou uma notinha informando que o próximo presidente da Fundação Joaquim Nabuco será o o ex-Deputado Federal Paulo Rubem Santiago. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Paulo hoje é filiado ao PDT. Conhecemos Paulo à época em que escrevíamos nossa dissertação de mestrado sobre o Partido dos Trabalhadores. Então vereador do Recife, ele nos concedeu uma longa entrevista sobre o partido, no intervalo do almoço, no seu gabinete da Casa de José Mariano. Entrevista que, inclusive, tornou-se emblemática para acompanharmos a trajetória do partido desde então, hoje já com 35 anos de existência.

Paulo ainda integrou o grupo de barbudos fundadores do partido, que se reuniam no Sindicato das Empregadas Domésticas do Recife.Para mim, essas reuniões no SEDR se tornariam uma referência importante, assim como a expulsão de um membro da agremiação por abuso do poder econômico. Crime?: ter presenteado um cabo eleitoral com um jerico para os seus deslocamentos nos seus redutos eleitorais. Paulo é oriundo da militância estudantil e sindical, sendo um dos fundadores da CUT. Assim como ocorreu com o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, assume a presidência da Fundação Joaquim Nabuco num momento crucial. 

Se, naquela época, com a eleição de Lula para a Presidência da República, tentava-se romper um ciclo patrimonialista na Instituição criada pelo sociólogo Gilberto Freyre, no final da década de 40, hoje a Instituição elabora um Plano Diretor que reorienta substantivamente seu eixo de atuação, concentrando sua atuação nas áreas de educação e cultura. Toda a expertise de pesquisa social, capital intelectual,equipamentos e acervos estarão voltados para dar suporte a essas áreas que, em última análise, deverão estar articuladas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação, consoantes algumas especificidades, como uma integração negociada e uma reserva de autonomia sobre onde colaborar, possivelmente a partir dos nortes de orientação construídos pelo seu PDI.

Ocorre que o Plano de Desenvolvimento Institucional, fundamentalmente importante para definir o DNA da Casa, celebrações de convênios e parcerias com órgãos públicos e privados, ainda não foi aprovado pelo MEC e ainda suscita muitas controvérsias - o que seria até natural - não fossem as dificuldades de construção de consensos democráticos, embora tenhamos conseguido alguns avanços nesse terreno ao longo das últimas gestões. Essas "arestas", no entanto, são capazes de suscitar muitas incertezas e, por vezes, juízos de valores precipitados, como ocorreu recentemente, quando o Jornal do Commércio publicou uma matéria onde se dizia que a Instituição estava esvaziada. 

De fato, a Fundação Joaquim Nabuco conta com alguns problemas, como a necessidade premente da realização de concurso público para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores; investimentos em infraestrutura para salvaguarda e democratização de acesso ao seu acervo - que vai do PCB à Rede Globo, passando por Josué de Castro - assim como a necessidade de construção de uma parceria mais "orgânica" com o Ministério da Educação, o que lhes facultaria envolver-se nos projetos estratégicos daquele órgão, preferencialmente os voltados para a região Nordeste, onde, historicamente, reside seu escopo de atuação. Em parte, o PDI acena nesta direção.

Durante décadas, a Instituição gozou de uma autonomia política e administrativa. O que num passado recente era observado como uma demonstração de prestígio e força, logo evidenciaria as fragilidades, traduzidas, entre outras coisas, na grande dificuldade de diálogo com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, seja lá quem estivesse ocupando o Palácio do Planalto. Nos Governos de Coalizão Petista, então, essa necessidade de diálogo apresentou-se de forma mais objetiva, contingenciado a Instituição a se inserir no contexto das políticas públicas, sobretudo as que se apresentavam com um caráter mais inclusivo, orientadas para uma região marcada por muitas desigualdades sociais. 

Vejo com alguma preocupação este momento, sobretudo se considerarmos a atual situação do MEC, onde cortes de verbas de custeios estão sendo implementados, mesmo que seus dirigentes reafirmem que as verbas de investimentos até aumentaram. Isso nos parece uma contradição, porque, em última análise, se há corte de recursos para o custeio da máquina isso, certamente, pode comprometer os investimentos previstos. Logo após o anúncio do nome do ex-governador Cid Gomes para assumir aquela pasta, o Governo anunciou que cortaria 600 milhões do orçamento do órgão. Não ficou muito claro quais seriam as rubricas atingidas pela tesoura, mas logo começaram a surgir problemas de atrasos nos pagamentos das bolsas de mestrado e doutorado; dificuldades na liberação de recursos destinados aos terceirizados das universidades públicas; atrasos nos repasses do Pronatec etc. Tudo justificado pela não aprovação do Orçamento Geral da União.

Tenho acompanhado com atenção o que está ocorrendo com o Ministério da Educação. Quando procuro as informações sobre o órgão, pesquiso as fontes que, realmente, podem nos fornecer dados confiáveis: o próprio site do Ministério, o Diário Oficial da União, alguns blogs sobre educação. Outro problema, para usarmos uma linguagem de pedagogos, é o desenho curricular dos nomes até então sendo anunciados para ocuparem postos-chaves no órgão, assim como os esboços de políticas públicas que se pronunciam até então. INEP, a Secretaria de Educação Básica, por exemplo, serão ocupadas por pessoas muito ligadas à chamada indústria da educação. No nosso entendimento, isso significa uma tendência preocupante.

Neste contexto, o nome de Paulo Rubem se constitui numa feliz exceção. Sua atuação parlamentar sempre esteve associada à melhoria das condições de trabalho dos professores; a ampliação de verbas para o setor; participação ativa do Plano Nacional da Educação; assim como no Plano Nacional de Cultura. Sua expertise de parlamentar atuante, possivelmente, irá trazer uma grande contribuição para a inserção da Instituição nas políticas públicas emanadas do Ministério da Educação. Sua capilaridade junto às entidades e órgãos que lidam com o tema educação, igualmente, pode se constituir num excelente fórum para aprimorar ou rever o caráter dessas intervenções, bem como estabelecer links institucionais importantes. Nos poucos pronunciamentos que fez sobre o assunto - embora já se reúna, com certa regularidade, em Brasília, com o staff do MEC - mencionou a necessidade de a Instituição produzir conhecimentos que sirvam de subsídios às políticas públicas da área de educação e cultura. Um indício de que se trata de um ator politico que nos parece, em princípio, convergir para a materialização do PDI recentemente concebido pela Instituição.

Apesar dos problemas relacionados ainda às precárias condições de nossa educação básica (PISA/IDEB); ao gargalo do ensino médio entre o ensino público e o privado; ouso afirmar que nunca avançamos tanto em educação neste país quanto nos governos Lula/Dilma, sobretudo em se tratando de oportunidades concedidas a quem ocupa o andar de baixo da pirâmide social, fato que pode ser evidenciado, aliás, por pesquisa realizada pela própria Fundação Joaquim Nabuco, abordando o perfil do alunado oriundo do programa de expansão do ensino superior público nas regiões interioranas. Nada mais do que 83% desses jovens os pais não tiveram acesso ao ensino superior, o que representa uma verdadeira revolução. 

Numas das últimas reuniões a qual compareci, os diretores tentaram estabelecer um perfil dos últimos gestores da Casa. Tivemos um administrador, um político e um acadêmico, este último com muita sensibilidade para a pesquisa e a formação dos quadros da Instituição. Qual, afinal, será a "marca" que Paulo Rubem deixará na Fundação Joaquim Nabuco. Penso que a do pedagogo com capilaridade política. Isso pode ser muito bom para a Casa. Afinal, até Gilberto Freyre, lá pelo final da década de 40 - quando a Instituição foi criada - já observava a necessidade de a Instituição assessorar as escolas públicas de educação básica.   

P.S do Realpolitik: Rocomendaríamos, igualmente, ao futuro gestor, que fique atento ao índice ou "Efeito PRI"da Fundação Joaquim Nabuco. Este índice foi criado por mim e quem nos acompanha sabe do que estamos falando.




Michel Zaidan Filho: A Lista de Rodrigo Janot

 
                                                             


                                     A imprensa - compreendida aí os diversos veículos de comunicação de massa - já foi chamada de "obtuário das reputações". Os ilustres parlamentares adoram a superexposição pública de suas imagens. Mas só quando isso lhes rende dividendos políticos e eleitorais, num país em que o conceito de "esfera pública" se confunde com a crônica policial e de costumes. Por isso, uns disputam vagas nas CPIs, nas comissões do Congresso; outros reagem à Mídia quando ela não lhes favorece. Estamos num momento privilegiado para avaliar esse "valor de exposição" dos parlamentares e as consequências que ele pode acarretar para cada um e a sociedade. A publicação da lista da Procuradoria Geral da República, contendo 42 nomes a serem investigados pelo STF, sob a suspeita de estarem envolvidos no propinoduto da Petrobras provocou uma tempestade (quase perfeita) no já turvo ambiente político de Brasília. Ao contrário de outras listas famosas na história, essa implica numa condenação moral prévia dos nomes citados pela opinião pública que lê revistas, jornais, vê  televisão e vive nas redes sociais e sites de notícia da internet. No Brasil, a maneira da pessoa se tornar uma celebridade ou um bandido, em cinco minutos, é o seu "valor de exposição". Tem gente que faz qualquer coisa para aparecer sob a luz dos holofotes da mídia. Neste caso, a exposição provoca um linchamento moral por uma opinião pública fortemente açodada pelos meios de comunicação de massas, com a farta divulgação do material dos inquéritos da Polícia Federal.
 
                                    Existe no Direito Penal brasileiro, um princípio chamado "a presunção de inocência" que diz que uma pessoa é culpada disso ou daquilo apenas e quando sua condenação transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal. Antes disso e vencidas todas etapas do "devido processo legal", com a ampla defesa e o princípio do contraditório, ninguém pode ser julgado e condenado por nenhum crime. A presunção de culpa é uma criação recente da Polícia Civil do Rio de janeiro, na repressão aos movimentos de rua durante a Copa do Mundo no Brasil. Até segunda ordem em contrário, a pessoa que está ou pode ser investigada pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária não pode ser considerada culpada de nada. Com exceção de alguns  que se consideram acima das leis ou morreram estrategicamente na hora da investigação começar, todo cidadão pode ser investigado. E a ampliação dos poderes do Ministério Público permitiu  uma vigilância permanente dos procuradores e promotores sobre a vida dos cidadãos. Hoje, vivemos num imenso "panóptico" sem nos darmos conta disso. E há quem goste disso!
 
                                    O fato de ser investigado e ter esse fato noticiado amplamente pela imprensa não implica na confirmação de autoria de nenhum ilícito penal. Trata-se de um procedimento policial e judiciário a partir de indícios colhidos ou produzidos nos inquéritos da Polícia Federal com empreiteiros, doleiros, intermediários, laranjas etc. O prejuízo causado à reputação dos nomes arrolados na lista do procurador ficam por conta dos conhecidos "danos morais". Estes são difíceis de reparar, mesmo quando há uma compensação financeira. Pois são danos contra a honra (valor subjetivo) dos indigitados e é difícil reverter as suas consequências no imaginário de uma população possuída por um crônico ressentimento da política, como é a brasileira.
 
                                    Outra coisa é a repercussão da divulgação da lista de Janot nas duas casas do Congresso Nacional, na relação dos partidos entre si e na relação desarmoniosa  dos Poderes da República. Aí o prejuízo é mais grave e objetivo. Numa Casa Legislativa em que os nobre parlamentares estão mais preocupados em obter vantagens para si do que trabalhar pelo interesse público, a publicização de uma lista como essa é uma verdadeira bomba de efeito paralisante. Agora é que ninguém vai mesmo trabalhar...em função do interesse público. É o salve-se quem puder. O ambiente de desagregação política e moral é grande. A dificuldade de agregar apoio para o quer que que seja aumenta (junto com os custos da fisiologia dos partidos). E a crise na relação entre os Poderes torna-se mais grave. Se já era ruim a chamada coordenação política da Presidenta Dilma no congresso, agora piorou. Nessa demandada geral, os parlamentares sob suspeita jogam nas costas do Governo o ônus da investigação e flertam abertamente com a oposição. E o Governo, naturalmente, quer distância da lista e dos listados. Se o nome da Presidenta não apareceu na lista, o Poder  Executivo vai fazer de conta que nada disso é com ela. Que os investigados respondam pelos seus atos. E eventualmente, paguem por eles.
 
                                   Fica a questão principal: e a agenda política da Presidenta, nela incluída o ajuste fiscal e as medidas impopulares de aumento de impostos e corte de direitos trabalhistas e sociais, como fica?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE