O xadrez político das eleições municipais do Recife, em 2016: Petistas otimistas e comunistas à espreita, esperando o melhor momento.

 
 

José Luiz Gomes

Um ano antes das eleições e já começam a surgir as pesquisas de intenção de voto, trazendo, no seu bojo, as inevitáveis polêmicas. Assustado com tantos números, tantos equívocos e tantas "gangorras" apresentadas pelos institutos, sobre as eleições na Paraíba, em pleitos passados, consultei um amigo mais experiente sobre o assunto. Ele nos aconselhou que ficássemos atentos apenas às pesquisas que saíssem três meses antes do pleitos. Essas pesquisas se aproximariam melhor da realidade do humor dos eleitores. Não apenas pela exiguidade do tempo que faltava para as eleições, mas, sobretudo, porque, nesta fase, os institutos não mais utilizariam de artifícios para inflar este ou aquele candidato, com medo de perder sua própria credibilidade. 

Nunca mais esqueci este conselho, transmitido no friozinho de Princesa, uma cidade paraibana, que faz divisa com Triunfo, em nosso Estado. Penso que na Paraíba esse problema é até mais sério do que aqui em Pernambuco. Institutos são criados ao prazer das conveniências e circunstâncias de alguns candidatos; nomes de concorrentes são "esquecidos" das listagens; conluios são estabelecidos entre institutos e os meios de comunicação. Quem conhece aquela realidade, sabe do que estamos falando. Pelo menos ao que sabemos, aqui no Recife ainda não surgiram pesquisas de opinião sobre a corrida ao Palácio Antonio Farias, nas próximas eleições municipais de 2016. 

Por enquanto, apenas as pesquisas sobre a avaliação da gestão do senhor Geraldo Júlio que, como sempre, não se sustentam numa simples conversa entre amigos, num fim de tarde, no Mercado de São José. Na semana passada publicamos no blog o resultado de uma pesquisa de intenção de voto na cidade de Caruaru, onde o Deputado Estadual, Tony Gel, do PMDB, aparece na dianteira, seguido pela também Deputada Estadual Raquel Lyra, filha do ex-governador João Lyra Neto, hoje no PSDB. Achamos curioso o nome do Instituto: Freud.Estivemos por lá neste feriado do dia das crianças, sondando a população, fazendo a nossa própria pesquisa pessoal. Os resultados serão publicados aqui pelo blog. 

Apesar do "efeito coxinha", das adversidades no terreno político e econômico, o senador Humberto Costa(PT) mostra-se bastante otimista com um provável desempenho do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, nas próximas eleições municipais de 2016. As movimentações do senador Humberto Costa indicam que ele está preparando a terra para seus projetos políticos futuros, depois de concluído seu mandato de senador pelo partido. Nos últimos meses ele tem se movimentado bastante pela província, concedido entrevistas, articulando-se com lideranças políticas ligadas à legenda, em todas as regiões do Estado. 

Até mesmo no que concerne ao Recife - onde aparentemente não existe nenhum nome do partido com prego batido e ponta virada - o senador acredita no lançamento de uma candidatura competitiva. Hoje, o nome mais cotado dentro do PT para disputar a Prefeitura do Recife seria o do ex-prefeito, João Paulo. A princípio seria o nome com maior capital político, mas o médico Mozart Sales e João da Costa, a julgar por suas movimentações pelas redes sociais, pretende pretende voltar a disputar eleições, embora não se saiba se para o executivo ou se para o legislativo.

Apesar do conhecido raposismo político, o ex-governador Eduardo Campos agia como se fosse imortal. Morto prematuramente, não havia preparado o terreno para os seus sucessores, sobretudo dentro de sua nucleação familiar. Não espanta, portanto, esse desarranjo dentro das hostes socialistas aqui no Estado, a respeito de como serão dadas as cartas na condução do processo político comandado pelo clã dos Campos. Já afirmamos isso aqui - e voltamos a repetir - que a família não abdicará do espólio político deixado pelo ex-governador. Nesta semana, um jornalista deu algumas dicas sobre como estaria sendo montada essa obra de engenharia política, sob o olhar atento da senhora Renata Campos, esposa do ex-governador.

O irmão, Antonio Campos, será candidato a Prefeitura de Olinda nas próximas eleições municipais. O filho do governador, João Campos, de apenas 24 anos, deverá disputar uma cadeira na Casa de José Mariano, nas próximas eleições. O jovem faria uma carreira no legislativo - depois do Recife o projeto seria a Câmara Federal, em 2018 - e, certamente, mais conhecido e experiente, possivelmente se habilitaria ao Executivo Estadual, disputando o Palácio do Campo das Princesas. Essa hegemonia política do ex-governador sobre o grupo que ele comandava, criou alguns problemas, como ter colocado no Executivo Estadual um técnico sem o traquejo político necessário para lidar com as críticas dos cidadãos à sua gestão. A resposta do aparelho de Estado aos reclames da população é a interpelação judicial. Como pode isso? 

Ancorado no espólio político do ex-governador, sua eleição para a Casa de José Mariano são dadas como favas contadas. Pode ser, inclusive, um trunfo nas mangas do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Quem está se pronunciando de uma forma mais específica em torno das próximas eleições é o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, do PCdoB. Luciano tem sempre se mostrado um grande moderador em termos da disputa de 2016. Em seu último artigo, quase que repete uma conhecida raposa política mineira sobre a necessidade de se ficar atento aos movimentos das nuvens, que mudam constantemente. Haverá impeachment? a economia se recupera até outubro de 2016? São questões, segundo ele, fundamentais e decisivas, com reflexos diretos sobre o pleito daquele ano.

Quem nos acompanha sabe que temos sido uma pessoa muita crítica do PCdoB. Aqui e alhures. O partido passou por um processo de decomposição ideológica profundo, assumindo um pragmatismo de fazer corar a mais renhida direita. Ainda não consegui entender o que fazia Aldo Rebelo, já então indicado para ministro da Defesa, na filiação de Marta Suplicy ao PMDB. No Maranhão, o que salva Flávio Dino é um discurso anti-sarney repetido à exaustão. O governo, em si, não vai muito bem. Em Olinda, já se vão 16 anos de gestão e, infelizmente, não se conhece nenhum grande projeto estruturador, que viesse a produzir benefícios mais fecundos para a população. Já era tempo de os "comunistas" deixarem suas digitais em áreas estratégicas, como saúde, educação, mobilidade. 

Alguns anos atrás, realizamos uma longa entrevista com o senhor Luciano Siqueira. À época, interessava-nos, sobretudo as políticas de alianças celebradas pelos comunistas. O interesse surgiu a partir de uma palestra proferida por ele no antigo Seminário de Tropicologia, da Fundação Joaquim Nabuco. Trata-se de uma pessoa simpática, que nos causou uma boa impressão. Espero não deixá-lo chateado com as nossas observações sobre o PCdoB. Quando liguei para ele, nos informou, a princípio, que estava de férias, para logo emendar: comunistas não tiram férias. Vamos agendar. Nos perdoe a franqueza, Luciano, mas o que nos parece mesmo é que, assim como ocorreu em eleições passadas, quando o partido rompeu com o PT para embarcar na caravana de Geraldo Júlio, o que se espera agora é que o humor das ruas e os arranjos partidários possam indicar qual a melhor alternativa para a agremiação, independentemente de outras considerações. Puro pragmatismo.

Editorial: O governador que mais processou o cidadão comum.

Pelos idos dos anos 40, em plena vigência do Estado Novo, o interventor Agamenon Magalhães mandava e desmandava aqui na província. Era tratado por Vargas como "o meu carrasco no Estado". Havia uma rixa entre o interventor e o intelectual Gilberto Freyre, autor do clássico Casa Grande & Senzala. Há muitas explicações para essas desavenças entre ambos, mas, queremos crer, elas podem ser explicadas por uma indisposição natural entre a oligarquia açucareira e a oligarquia algodoeira e pecuarista do Estado. Enquanto Gilberto Freyre possuía uma identidade orgânica com a aristocracia açucareira, Agamenon - natural de Serra Talhada - representava os interesses dos pecuaristas e algodoeiros do sertão pernambucano.

Pontualmente, haviam divergências específicas no que concerne ao destino dos mocambos e palafitas dos alagados do Recife;além da contraposição do sociólogo à perseguição do Estado Novo aos cultos de raiz africana. Gilberto Freyre foi preso duas vezes e ainda foi vítima de um atentado, ali na pracinha do Diário de Pernambuco. Apesar de, em uma sua biografia, alguns autores sugerirem uma espécie de gangorra ideológica - com incursões inclusive por uma Nova Esquerda - em nossa modesta opinião, Gilberto Freyre foi uma personalidade politicamente conservadora. Tanto isso é verdade que, mesmo diante das dificuldades aqui na província, sua relação com Getúlio Vargas era a melhor possível, como um frequentador assíduo do Palácio do Catete.

A partir dos anos 60, com o regime militar instaurado no país, após o golpe civil-militar de 1964, a perseguição aos intelectuais, então - e por razões óbvias - se tornariam mais intensas, com alguns deles condenados ao exílio, como Paulo Freire, Josué de Castro, para ficarmos apenas entre os pernambucanos. Havia uma explicação lógica para essa perseguição aos intelectuais, pois estávamos sob o julgo de regimes de exceções, onde as liberdades individuais ficam bastante comprometidas. O que torna-se difícil de entender é que, em 2015, a rigor, dentro de uma "normalidade democrática", intelectuais e sindicalistas estejam sendo vítimas de processos motivos por nossa autoridade maior do Executivo, o governador do Estado de Pernambuco.

Quando ocorreram as chamadas Jornadas de Junho de 2013, vários intelectuais foram chamados a se pronunciarem sobre o assunto, independentemente de suas linhagens ideológicas. A galeria é imensa, mas acompanhamos com atenção as observações de nomes como Emir Sader, Michel Zaidan, Boaventura de Sousa Santos, Francis Fukuyama, Manuel Castells, Slavoj Zizek, entre outros. E porque aparece Fukuyama nessa galeria? Porque ele é um bom termômetro do pensamento conservador.  Sobre este movimento das massas, por exemplo, suas conclusões divergiam substantivamente dos demais intelectuais. Para o intelectual identificado com o stablishment americano, aquele movimento refletia, tão somente, uma reivindicação de direitos da classe média, sem qualquer questionamento à estrutura capitalista.

Em particular, sobre as observações de Zizek, uma nos chamou a atenção: ele alertava sobre um possível "endurecimento" do exercício do poder político, ou seja, o aparelho de Estado tenderia a ser mais repressor contra os movimentos sociais. Ainda nos momentos seguintes àquelas jornadas, dois Estados da Federação se destacariam no uso da força do seu aparelho repressor às manifestações de rua: Rio de Janeiro e Pernambuco. Aqui muito se falou sobre um "estado de exceção episódico". No Rio de Janeiro, pelo andar da carruagem política, a "presunção de delito" foi, definitivamente, incorporada às ações da Polícia Militar daquele Estado.

Um bom exemplo disso talvez seja a interdição imposta às camadas negras e empobrecidas da periferia de terem acesso às praias da classe média, como Copacabana. As operações da Polícia Militar, numa clara violações de direitos constitucionais, não permitem que esses jovens tenham acesso aquelas praias, naquilo que já está sendo chamado de criminalização da pobreza. Aqui na província, parece-nos que também ficaram alguns resíduos daquele período. É do conhecimento do cidadão comum que a máquina pública do Estado tem sérias dificuldades de financiamento. Está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Embora as causas desse problema também sejam conhecidas, as autoridades públicas estaduais preferem tergiversar sobre o assunto, responsabilizando a União pelos problemas gerados aqui mesmo na província. Se eles preferem silenciar sobre o assunto, não sou eu que vou afirmar algo a esse respeito. As consequências, no entanto, serão inevitavelmente sentidas por todos nós, em nosso cotidiano. Quem utiliza  transporte público; anda pelas ruas da cidade; tem filhos em escolas públicas; são socorridos nas UPAS, sabe do que estamos falando. Os problemas de atendimento das demandas da população, assim como as negativas às reivindicações dos servidores públicos são sentidos a todo momento. O governador Paulo Câmara já foi aconselhada a ouvir pessoas mais experientes antes de sair por aí processando todo mundo que critica o seu governo. 

Este cidadão foi um quadro gerado na burocracia do Estado e parece mesmo ainda não ter atingido aquela timing necessário na condução dos negócios do Governo. Não tenho nenhuma simpatia pelo ex-governador e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, mas, certa vez, ele fez uma declaração no sentido de se tomar muito cuidado como os assessores que desejam ser mais reais do que o rei. Fala-se em dois processos contra o cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan, e, ontem tomamos conhecimento de mais um processo contra o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Áureo Cisneiros. 

Ficamos preocupados em saber, na realidade, o que está se passando. Criticar é um direito do cidadão. O homem público deve responder às críticas com trabalho que satisfaçam as demandas do cidadão reclamante e não com processos. Contra quem será aberto um novo processo? Aqui pelo blog Vossa Excelência não irá ler algo que atente contra a sua honra, mas nós, que acompanhamos as redes sociais, estamos cansados de ouvir pessoas se pronunciarem de maneira contundente contra a sua pessoa. "Contundente", naturalmente, é um eufemismo. Vai processar todo mundo? É assim que Vossa Excelência pretende governar o Estado de Pernambuco? inibindo as pessoas através desses expedientes? Não há mais ninguém de bom senso no Palácio do Campo das Princesas, que tenha a coragem de alertá-lo sobre este equívoco? 

No artigo escrito pelo professor Michel Zaidan não há ofensas pessoais à sua honra, governador. As questões comentados no artigo, aliás, foram produzidas por outras fontes, publicadas em jornais e gravadas em depoimentos de CPIs. A população brasileira - em particular a pernambucana - merece uma explicação sim - inclusive ou sobretudo das autoridades públicas - sobre o rumoroso caso da aeronave que transportava o ex-governador do Estado, Eduardo Campos. Quem, afinal, era o legítimo proprietário daquela aeronave? Por acaso é crime o cidadão que paga seus impostos cobrar das autoridades públicas uma explicação sobre isso? 

A Polícia Federal, através da Operação Fair Play, informou que havia uma verdadeira quadrilha operando nas transações envolvendo a construção da Arena da Copa, responsável pelo desvio de 42 milhões de reais. Em que mãos foram parar esse dinheiro? Nós, pernambucanos, gostaríamos de saber. Foram agentes privados ou agentes públicos que se locupletaram desses desvios? Concretamente, o que se sabe, é que, ainda quando o ex-governador Eduardo Campos era vivo, até dinheiro de programas como o Chapéu de Palha foram contingenciados para honrar compromissos com a tal construtora que ficou responsável pela obra, numa evidente demonstração de inversão de prioridades. 

Mais uma vez, governador, pedimos que tome muito cuidado com alguns desses conselheiros. Essas cobras foram muito bem criadas; possuem ambições desmedidas; são rancorosas e, não raro, não suportam reveses. O senhor é um quadro técnico, da burocracia. Poderá deixar o Palácio do Campo das Princesas como o governador que mais processou o cidadão comum. Não sei se Vossa Excelência já tomou gosto pela política, se pretende outros voos depois de encerrar o seu mandato como governador do Estado. Não sei. Sei, entretanto, que esses recordes não seriam uma boa marca para a sua imagem de homem público. Pay attention!, como costumava repetir nossa professora de inglês do CAC/UFPE. 

Michel Zaidan Filho: Assistência Judiciária Gratúita

                                                 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, no âmbito das discussões sobre a reforma do Poder Judiciário, como uma forma de controle da prestação jurisdicional à sociedade brasileira. A prestação jurisdicional é uma modalidade de serviço público, subordinado à Constituição do país e deve ser exclusivamente aos reclamos dos cidadãos e cidadãs, indiscriminadamente. A criação do CNJ veio atender à reivindicação de mais agilidade, acessividade e justiça da maioria do povo brasileiro. Foram também criados os Juizados Especiais para desafogar a justiça comum da imensa quantidade de processos físicos que se amontoam nas prateleiras dos cartórios das inúmeras varas judiciais. Os oficiais de justiça se queixam rotineiramente de que não dispõe de tempo para entregar no domicílio dos intimados os inúmeros mandados de citação expendidos pelos magistrados brasileiros a propósitos da multidão dos conflitos e litígios que ocorrem diariamente no país.

Pois, eis que diante desse quadro dramático da prestação jurisdicional no Brasil há um cidadão, que ocupa o cargo de Governador do Estado, que tem o privilégio de utilizar uma das varas da justiça criminal de Pernambuco para conseguir que sejam entregues, com celeridade, 3 mandados de citação, sobre o mesmo assunto, sendo que dois num mesmo dia, num espaço de menos de um mês! Qual é o cidadão brasileiro que tem o privilégio de utilizar a prestação jurisdicional, ao seu bel prazer, para intimar um desafeto público três vezes, em tão pouco espaço de tempo, sobre um “pedido de interpelação judicial” em relação a algum comentário ou informação pública relacionado com a administração estadual?

Quando o atual Presidente da Câmara, o senhor Eduardo Cunha, usou a Advocacia Geral da União, para se defender das denúncias assacadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República, afirmou o Procurador que ele não podia usar as atribuições de seu cargo para a defesa de interesses pessoais. Isto tinha um nome: patrimonialismo. Usar as instituições públicas para fins particulares. Então, o que dizer de um mandatário estadual – cuja formação é da área de contabilidade pública – que se vale da prerrogativa do cargo para utilizar o serviço judiciário – tão criticado pela sua morosidade e inoperância – para intimidar, constranger, perseguir adversários políticos ou simplesmente críticos de sua gestão?

Mais grave é o fato de ter sido procurado pela imprensa (TV GLOBO, DIÁRIO DE PERNAMBUCO) para se pronunciar publicamente sobre o motivo dessa perseguição judicial, e a autoridade não fazer nenhuma declaração. Isso depois de ter conseguido um feito na justiça: a marcação de uma audiência na 7ª Vara criminal para o dia 11 de novembro, às 14:00, sem acostar ao mandato a queixa-crime e dizer qual era o motivo da interpelação judicial. Só ele, do alto de sua grandeza incontestável, pode fazer tal coisa. Ciente dos erros cometidos na expedição do primeiro mandato, manda senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, através de seus advogados, entregar – logo depois – mais duas intimações no mesmo dia, em lugares e horários diferentes, sobre o mesmo assunto.

Provavelmente, o magistrado deve ter interpretado que a honra, os direitos de personalidade, a estima social, do senhor governador é muito mais importante e cara do que a maioria de seus concidadãos que sustentam – com aumento de impostos – a perdulária e ineficiente administração do governador. Assim, é preciso agir com urgência para preservar o patrimônio moral do administrador. Talvez o magistrado tão dedicado assim, não tenha percebido que muitas suspeitas recaem sobre os gestores e a administração pública de nosso país. Não é crime – ainda – a sociedade exigir uma cabal e convincente explicação pelas brumosas dúvidas e incertezas que pairam sobre os atos administrativos que envolvem o erário público, tão em falta no Estado de Pernambuco, até para a própria atividade judiciária, que sofreu com os cortes orçamentários de tão competente gestor/auditor.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia. 

r.

Michel Zaidan Filho: Falta do que fazer

                                                        

Fui, mais uma vez, surpreendido às 7:00 da matina, na minha casa, por uma oficial de Justiça chamada Tânia, com um novo mandato de citação, peticionado pelo seu Paulo Saraiva Câmara, estabelecendo o prazo de 48 horas para resposta a uma interpelação judicial, a propósito de um comentário feito a partir das declarações da senhora Graça Foster, na CPI da Petrobras, sobre o papel dos políticos pernambucanos nesse imenso escândalo público. No texto, intitulado “Era tão bom, se tudo fosse mentira”, há uma menção ao papel “do atual governador” na intermediação da compra de uma aeronave, que transportava o finado Eduardo Campos, e mencionava a ausência de alguém que assumisse as responsabilidades penais e civis pelos danos causados pela desastre aéreo na cidade de Cumbica (SP). Aliás, essa é uma questão não resolvida até hoje. Ou seja, não apareceu – até agora - ninguém para assumir a titularidade do avião e responder civilmente na Justiça pelas consequências do sinistro.

Quero deixar bem claro que as informações prestadas naquele artigo não são de minha autoria. Não as inventei. Colhi do noticiário sobre o desastre, a titularidade da aeronave e das sessões da CPI, transmitidas ao vivo pela televisão. Confesso que escrevi inúmeros artigos sobre esse malfadado acontecimento. E sempre notei que havia uma controvérsia sem fim sobre o desditoso voo. Ora se diz que a nave é do sócio, e ex-presidente da Copergás, de Eduardo Campos; ora se diz que o avião era alugado; ora se diz que era do governador, embora não estivesse em seu nome. 

Quem escreveu uma excelente matéria sobre o assunto, foi o colunista Jânio de Freitas, decano da imprensa brasileira, afirmando que faltava vontade política para esclarecer o assunto, e acabar de vez com as especulações. Vou prestar um favor ao senhor Paulo Saraiva Câmara: enviar para ele, sem a necessidade de ocupar a 7ª Vara Criminal, a sua secretaria e a coitada da Oficial de Justiça, tão cedo em minha casa, a matéria. Ele pode ler com proveito e tomar as medidas que achar melhor. Tudo que tenho afirmado, pelos artigos, entrevistas e comentários, é de domínio público e diz respeito à atividade pública (ou republicana), não tem a ver com a vida e a honra privada dos nossos “representantes” e seus amigos. 

Não tenho nada a esconder ou de que me envergonhar. Não sou funcionário ou serviçal do senhor Paulo Câmara, não recebi o meu cargo de professor titular do ex-governador Eduardo Campos, nem fui eleito por ele. Não tenho negócios com o Estado de Pernambuco e nunca me beneficiei de alguma transação ilícita, envolvendo obras públicas, como a Construção da Arena Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima ou a venda dos imóveis do Cais José Estelita. Portanto, só devo explicações aos meus dedicados e fiéis leitores e à minha consciência.

Mas fica uma questão: o que fazer com o outro mandado de citação, enviado pela 7ª Vara Criminal, marcando uma audiência para o dia 11 de novembro deste ano? – Mudou de opinião? Se está tão apressado assim para me ouvir, o que se conversará na audiência do dia 11? – Corrigiu os erros daquela intimação, sem menção à queixa e sem a prova anexada, fixando o prazo de 5 a 2 dias, para uma defesa prévia? – 0 que V. Excia. deseja? – Quer me intimidar usando a Justiça ao seu bel-prazer? Quer me prender? Quer me processar por injuria, calúnia e difamação ou ofensa à sua honra objetiva?

Por favor, não provoque a Justiça mais para enviar sucessivos mandados de citação, 7:00 da manhã, na porta da casa das pessoas. Mande a polícia – com ou sem mandado de prisão – e resolva isso de uma vez. É mais fácil do que resolver os inúmeros, graves, sérios problemas que afligem a nossa pobre gente, que trabalha, toma ônibus, vai às upas, sente-se insegura, tem uma péssima educação pública e ainda tem de aguentar a propaganda enganosa – com dinheiro público – feita pelo senhor e seu colega de partido.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais , Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE 

Michel Zaidan Filho: Ocupem a UFPE, antes que a Polícia Federal e a Polícia Militar invadam o campus

Quem achou que o troca-troca que possibilitou a reeleição do atual reitor da Universidade Federal de Pernambuco ia blindar ou conferir legitimidade universitária a este gestor, enganou-se redondamente. O clientelismo pode ser muito bom para garantir cargos e representações; mas com certeza não confere nem legitimidade nem representação popular.Passados exatamente 30 dias da posse do reeleito e seus pró-reitores, volta a se instalar a crise na UFPE, com o mais absoluto desrespeito à autonomia administrativa, acadêmica e pedagógica da Instituição de Ensino Superior Federal. 

Não será demais repetir que o campus universitária possui jurisdição própria, não está sujeita nem ao governo municipal ou estadual, e que se constituiu numa aberração perigosa, chamar – a toda hora – a Polícia Militar de Pernambuco para reprimir manifestações democráticas, legítimas de seus integrantes: alunos, funcionários e professores.Como das outras vezes, a questão central dessa manifestação é a manutenção de compromissos e acordo previamente pactuados com a comunidade universitária, durante o processo estatuinte, sobre a paridade da representação estudantil nos Conselhos Superiores da universidade. O atual estatuto que, permanece desde os sombrios anos 70, portanto continuam profundamente desatualizados, deveriam sofrer uma atualização em consonância com o novo clima de democracia e autonomia que deveriam reinar na UFPE. 

Infelizmente, outra vez o atual reitor traiu, apunhalou a comunidade acadêmica: manteve uma representação injusta, desigual dos estudantes e funcionários nos Conselhos e fez o que nenhum dirigente universitário, eleito pelos estudantes, professores e funcionários, devia fazer: convocou a polícia (Federal e Militar) para agredir moralmente e fisicamente os alunos, que permaneciam no interior da Reitoria da UFPE através de um abraço simbólico na Instituição. As imagens divulgadas pelos meios de comunicação, a nível nacional, são um gritante, inquietante, revoltante desrespeito a todos aqueles que têm um mínimo de consciência do interesse público e da representação democrática no interior da Universidade. 

É preciso dizer com todas as letras que o senhor Anísio Brasileiro é o principal responsável pela integridade física e psicológica dos nossos estudantes no campus da UFPE. O que vier acontecer com eles, por conta da violência policial, é de sua única e exclusiva responsabilidade. Quem não tem competência, não se estabelece. Não basta comprar, com a distribuição de prebendas universitárias aos amigos e aliados o cargo de reitor da UFPE. Quer ser amigo da Polícia, entre para a corporação ou o colégio militar. Numa universidade pública federal, se exige espírito público, diálogo, bom senso, respeito aos compromissos públicos assumidos com os membros desta comunidade. 

O Reitor não é um governador ou prefeito, para rasgar depois de eleito, o contrato social assumido com os seus “representados”. É imperioso que os que se preocupam com o futuro (sombrio) dessa instituição digam a alto e bom som que não coonestam ou se acumpliciam com esse gesto pusilânime, de lesa-universidade, de sempre chamar a repressão policial para resolver questões que um bom diálogo democrático resolveria, se o atual gestor acreditasse nisso.

PS. Parece que o vice-reitor não sabe calcular direito: 75%, 15% + 15% não é paridade de representação. Paridade é 50+ 50. Quem tem que ser responsabilizado pela patrimônio público é quem administra a UFPE. O que foi feito da autonomia universitária? Esse patrimônio, quem cuida dele?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.

Caruaru: Será que vai dar chã de bode desta vez?

Um anos antes das eleições e as pesquisas de intenções de voto já estão suscitando enormes polêmicas. A mais recente surgiu na cidade de Caruaru, realizada por um instituto de nome engraçado: Freud. A pesquisa aponta a dianteira do deputado Tony Gel (PMDB)na disputa pela Prefeitura da Cidade, nas eleições de 2016. Como diria uma velha raposa política local, Tony Gel nem é carne de sol nem carne de charque, mas tornou-se uma peça chave na engrenagem política local. Pelo andar da carruagem política, o jovem radialista, ligado aos "Lacerdas" - é casado com a deputada Miriam Lacerda - tem o paladar de uma chã de bode, servida no Alto do Moura. Dizem que o seu "paladar" agrada até mesmo os palacianos do Campo das Princesas, que já descartaram o apoio a Raquel Lyra(PSDB), filha do ex-governador João Lyra(PSDB). 

Neste contexto, fica muito difícil um reposicionamento do atual gestor da cidade, José Queiroz(PDT), político de bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e com credenciais junto à família Campos. Ele já teria feito uma exposição de motivos para não apoiar o nome de Raquel Lyra. O nome do PTB - que deverá ser o do suplente de senador Douglas Cintra - goza de sua simpatia mas não seria o candidato do Campo das Princesas. Apoiar o nome de Tony Gel, por sua vez, também seria pouco provável. É... parece que estamos diante de um cenário político onde atores importantes, como José Queiroz, terão dificuldades de definir posições no tabuleiro político. Tony estava presente no último "cozido" oferecido pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. É um nome sem arestas no partido. Uma candidatura certa. 

Tijolinho do Jolugue: Gestões públicas na pauta do blog.

Estamos fazendo um esforço para nos atualizarmos sobre diversos assuntos envolvendo a gestão pública, com o propósito de nos debruçarmos mais detidamente sobre essa questão aqui pelo blog, que abre dois espaços de discussão sistemáticos sobre o assunto. A partir de agora, semanalmente, vamos analisar alguns aspectos da administração pública municipal e estadual.É uma forma, também, de trabalharmos algumas questões do cotidiano das pessoas que vivem e trabalham nesse espaço geográfico, algo que ainda não alcançou um tratamento mais sistemático do blog, como já ocorre com o monitoramento das próximas eleições municipais do Recife. 

Já existem alguns assuntos em pauta, como o descaso que ocorre com o Horto de Dois Irmãos, assim como a reforma interminável do Teatro do Parque. Outro dia o Deputado Estadual Edilson Silva(PSOL) informou aqui pelas redes sociais que 80 milhões seriam torrados na publicidade institucional da Prefeitura da Cidade do Recife, enquanto apenas 10 milhões seriam necessários para a conclusão da reforma do Teatro do Parque. Aqui da gema, frequento aquele Horto de Dois Irmãos desde pequenininho. Sempre ocorreram altos e baixos na gestão daquele espaço. Mas eu penso que ele nunca desceu ao nível em que se encontra hoje, onde animais estão morrendo vítimas do descaso. Algumas jaulas estão literalmente abandonadas.

Há a possibilidade de uma ação movida pelo Ministério Público, cobrando providências do Estado. A melhor gestão daquela espaço foi realizada por um cidadão que hoje se encontra a frente do Espaço Charles Darwin, em Igarassu. Até onde sabemos, depois de deixar a direção do Horto de Dois Irmãos, ele foi para aquele espaço. Na sua época, tudo funcionava bem: o teatro, o museu, a fazendinha, o restaurante, a praça de alimentação, o pedalinho, o aquário, o espaço dos animais, o espaço de brincadeiras da criançada, que ficava lá no finalzinho. Adoro os espaços verdes e, às vezes, aos domingos, depois de assistir uma peça com as crianças, no Teatro do Parque ou no Waldemar de Oliveira, íamos ao Horto à tarde, para almoçarmos e passearmos. Um programinha simples - tipo pastel de carne com Coca-Cola -, em família, mas que sinto muita falta.

Crônicas do cotidiano: Pelas terras de quilombos do Maranhão, na garupa de uma moto.

Quando, em 2003, um dos equipamentos da Fundação Joaquim Nabuco passou por um processo de requalificação física e conceitual, foi nos incumbidos que ficássemos num grupo de trabalho relativo à escravidão negra na região Nordeste; as revoltas e lutas anti-escravocratas; bem como a situação atual dos grupos remanescentes de quilombos. Isso nos contingenciou a uma viagem ao Estado do Maranhão, onde tivemos contato com várias entidades representativas dessas comunidades - também tratadas por lá de federações - inclusive uma ligada à defesa das comunidades atingidas pela implantação da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, com a qual até hoje mantemos contatos frequentes.

Montado na garupa de uma moto, visitei várias comunidades quilombolas da região, onde fizemos registros fotográficos e entrevistas com várias lideranças locais. Já, então, mantínhamos um certo interesse sobre o assunto, em razão das visitas frequentes que fazíamos com os alunos à comunidade quilombola de São Lourenço, localizada no distrito de mesmo nome, em Goiana, cidade da Mata Norte do Estado. Isso nos facultou a oportunidade de estabelecermos contatos com os mais bem reconhecidos estudiosos sobre este assunto, no campo acadêmico, sobretudo concentrados nas universidades federais da Bahia e Rio de Janeiro. Não sei como se encontra esta situação hoje, mas, à época, eram esses centros acadêmicos que abrigavam os maiores especialistas no assunto. 

Talvez hoje tenha havido mudanças nesse eixo de estudos e pesquisas sobre o assunto. Na própria UFMA,  há várias linhas de pesquisa  na pós-graduação envolvendo os grupos remanescentes de quilombos. Alfredo Wagner Almeida, uma das maiores autoridades acadêmicas sobre este assunto, chegou a passar um período como professor visitante daquela universidade.Por essa época, ainda eram realizados os tais laudos antropológicos, uma condição legalmente exigida para a concessão do título de terra de quilombos. A pressão dos grupos quilombolas organizados permitiu avanços importantes na legislação, sobretudo a partir do Governo Lula. Auxiliado por alguns estudos e entrevistas, chegamos a elaborar um painel, com a impressão desses estudiosos, sobre os reflexos desses 365 anos de regime escravocrata sobre o país. Infelizmente, não se tornou possível a sua publicação. 

Embora do ponto de vista conceitual a exposição tenha avançado bastante - no sentido de construir uma unidade imagético-discursiva mais consistente sobre o assunto - ainda não foi possível superar as resistências a essa "dizibilidade", para usarmos um conceito de Gilles Deleuze, no seu circuito expositivo.Guardo essas entrevistas e anotações até os dias de hoje. Não sei se podemos atribuir unicamente a Joaquim Nabuco a antevisão ou a preocupação de constituição de um projeto para os (ex)escravos, oriundos das lavouras de cana-de-açúcar, analfabetos, sem formação profissional, sem terra, sem teto, sem nenhum amparo social do Estado. As nossas leituras dizem que não, embora a "estratégia de consagração" criada em torno do abolicionista pernambucano nos desmintam sistematicamente. Por outro lado, é profundo o nosso reconhecimento sobre essa sua preocupação, das mais atinentes. Por ali, criamos uma sociedade tão hierarquizada como a nossa. 

O fato concreto é que, cento e cinquenta anos depois, a população negra deste país continua , em certa medida, ainda sendo vítimas preferenciais das injustiças sociais, da discriminação, do preconceito, da ausência de oportunidades, da intolerância.Quando são divulgados os dados dos indicadores sociais ou mesmo nos casos cada vez mais frequentes de intolerância, isso não nos permitem qualquer dúvida. Perfil do analfabeto brasileiro: mulher, negra, velha e pobre. Perfil dos menores em situação de vulnerabilidade social: negro, fora da escola, sem inserção produtiva. Entre os índices de assassinatos no país, em 2012, 77% são de jovens negros. No Rio de Janeiro, esse escore chega a 79%. Para vocês que gostam de estatísticas, um bom exercício seria verificar quantos desse percentual foram mortos em ações da Polícia Militar - a que mais mata no mundo - ou mesmo vítimas de grupos de extermínio.

Emblematicamente, no Estado do Maranhão, um jovem de 27 anos, acusado de assalto, foi amarrado em um poste - cumprindo a tradição de nosso passado escravocrata - e brutalmente espancado até a morte. O fato alcançou repercussão internacional. Depois da sanha vingativa, com mais calma, um jornalista resolveu checar a vida de crimes do rapaz. Nada foi encontrado. Nenhuma passagem pela polícia. Nunca respondeu a nenhum processo, muito menos por esse delito. Certamente, ninguém será responsabilizado por sua morte. 

Até recentemente, alguém teve o cuidado de postar nas redes sociais a "galeria" recente desses linchamentos: Curiosamente, não aparecem brancos. Curiosamente, também, num dado recente sobre a morte de adolescentes no Brasil, o Estado de Alagoas aparece como o Estado mais vulnerável para esses jovens, sobretudo naquela região conhecida como terra de quilombos, na zona da Mata do Estado, onde esses jovens, com idade que varia entre 18 e 22 anos, estão sendo dizimados. Chacinas envolvendo jovens negros são muito comuns naquela região. Quem tiver a preocupação de realizar uma pesquisa no Google sobre estas cidades, antes de visitá-las, pode desistir de conhecê-las.

Os chargistas tem uma imaginação muito fértil para traduzir a nossa realidade. Um deles, possivelmente o Renato Machado - não tenho certeza sobre o autor, em razão de não encontrar mais a charge - em meio ao clamor em torno das mortes por "justiçamento", concebeu um desenho magnífico: numa rua da cidade, havia as vagas para os carros, um bicicletário e uma espécie de local destinado exclusivamente para esses "justiçamentos", muito bem sinalizado inclusive. A serem mantidos os índices atuais de intolerância, não estranharia que esse cartunista apenas tenha se antecipado aos fatos. Práticas fascistas foram verificadas nas mobilizações pró-impeachment de agosto, e até mais recentemente, durante o velório de Luiz Eduardo Dutra, do PT. Parece mesmo que as coisas não mudaram muito desde então.

Tijolinho do Jolugue: O Dilma Bolada era uma bola furada

Há uma polêmica muito grande tem torno do financiamento dos blogs. Alguns blogs são financiados por bancos estatais, outros recebem ajuda das empresas de comunicação que prestam serviços ao Governo; outros são auto-financiados, ou seja, os próprios leitores os mantém; alguns, em casos mais raros, recebem a contribuição de anunciantes; outros, ainda, trabalham e defendem bandeiras sem receber nenhum centavo de ninguém. Nos enquadramos neste último caso. Há todo um lobby da blogosfera no sentido de que parte das verbas federais - bastavam as migalhas que caem da mesa da mídia golpista, financiada pela publicidade estatal - fossem destinadas à blogosfera. 

Aqui, certamente, vamos ter uma longa batalha pela frente. Mas, o que provocou esse nosso post é a mudança de atitude do senhor Jeferson Monteiro, responsável pelo grande sucesso do Dilma Bolada. Este cidadão, através das redes sociais, defendeu durante muito tempo - e de forma ardorosa - o Governo da presidente Dilma Rousseff contra os seus algozes. O sucesso do Dilma Bolada era tão grande que ele chegou a ser "cortejado", segundo dizem, pelo pessoal ligado ao senador Aécio Neves. Especulações também dão conta de que o Dilma Bolada recebia uma bolada de R$ 20 mil reais por mês, através de uma empresa de mídia que presta serviços ao Planalto nessa área de mídias sociais. 

Há rumores de que, diante das circunstâncias nada favoráveis, essa verba deixaria de ser repassada para o Dilma Bolada. Durante a reforma ministerial, Jeferson teria aproveitado a "deixa" para "romper" o namoro com Dilma Rousseff, argumentando o ciúme pelo PMDB. Pelo andar da carruagem política, percebe-se aqui que o rapaz não seria movido por nenhum ideal ou convicção política, mas prestava apenas um serviço remunerado. Quando o serviço deixou de ser remunerado, ele deixou de prestá-lo. Simples assim. Não estranha, portanto, que possamos ter a novidade, nos próximos dias, de um Aécio Bolado. Com o rapaz, entretanto, aconselha-se aquela máxima aplicada aos homens que se envolvem com mulheres que traem: Se ela fez com ele vai fazer comigo.

Tijolinho do Jolugue: Luciano Agra foi o melhor prefeito de João Pessoa.

Um ano antes das próximas eleições municipais já começam a pipocar as pesquisas de opinião no Estado da Paraíba. São tantos os problemas envolvendo esses institutos de pesquisa que fica difícil até mesmo enumerá-los para os nossos leitores. Com isso, entretanto, não queremos dizer que não haja institutos de pesquisas sérios naquele Estado. Mas é que os esquemas envolvendo alguns desses institutos são tão grotescos, que colocaram no limbo o pouco de credibilidade dos demais, aqui incluso os institutos sérios. Portanto, quando surgem algumas pesquisas naquele Estado, logo nos vem à mente as inúmeras falcatruas e manipulações recentes. 

Um colega, jornalista e blogueiro daquele Estado, nos aconselhou a ficar atento apenas às pesquisas realizadas 03 meses antes das eleições. Nesta fase, os institutos deixariam de "inflar" determinados nomes blindados pelo poder econômico e pela mídia, com medo de perder sua própria credibilidade. Ou o pouco que resta dela, melhor dizendo. Em meio ao embate que deverá ser travado, mais uma vez, entre os ricardistas e os cassistas pelo controle da Prefeitura de João Pessoa, nas próximas eleições municipais de 2016, surge uma pesquisa apontando que o ex-prefeito Ricardo Coutinho(PSB) - hoje governador - é considerado, para 70% da população pessoense, como aquele que mais fez pela cidade.

Não desconsidero que ele tenha realizado uma boa gestão. Chegamos até mesmo a escrever sobre o assunto, em artigo. Por outro lado, não se pode desprezar os dois anos e meio da gestão de Luciano Agra, na época, seu aliado - que ficou na prefeitura quando ele, Ricardo, candidatou-se ao Palácio da Redenção. Ouso discordar dos ricardistas, informando que a melhor gestão da cidade de João Pessoa foi realizada pelo saudoso homem público Luciano Agra, que morreu até recentemente, vítima de um AVC. Uma pena que as injunções políticas e as ingratidões o tenham afastado da vida pública. Penso que Agra morreu de desgosto.

Quanto ao desgaste do atual gestor, Luciano Cartaxo - eleito com o apoio decisivo de Agra - já seria esperado. Primeiro, porque os eleitores não perdoam traidores. Depois, para completar o enredo, sua justificativa para afastar-se da legenda não convenceu a ninguém. Seu argumento de que estava saindo em razão dos problemas de corrupção da legenda soaram absolutamente falso. Sua saída já envolveriam articulações em torno das eleições municipais de 2016. Especula-se que ele deverá receber o apoio do senador Cássio Cunha Lima. Não preciso dizer mais nada. 

Tijolinho do Jolugue: Petista bom é petista morto?

Os índices de intolerância no país passaram de todos os limites. Pessoas inocentes estão sendo trucidadas nas ruas, amarradas em tronco, para não fugirmos à tradição do nosso passado escravocrata nebuloso. Creio que 100% das pessoas que foram "justiçadas" até recentemente - acusadas de roubo e outros delitos - eram inocentes.Quem não lembra daquela jovem, no Rio de Janeiro, morta por pauladas e apedrejamento, acusada de sequestrar uma criança para rituais de magia negra? E aquele jovem, no Maranhão, amarrado num tronco, espancada até a morte? Já perdi a conta de quantos homossexuais foram vítimas fatais, movidos pelo mais atroz preconceito. O último caso ocorreu na periferia de Salvador, quando dois jovens gêmeos caminhavam de mãos dadas e foram confundidos como homossexuais. 

No Estado do Rio de Janeiro está ocorrendo o fenômeno da criminalização da pobreza, ou seja, jovens negros da periferia estão sendo proibidos de frequentaram as praias dos bacanas, que residem em Copacabana. A Polícia Militar monta barreiras e os reembarcam de volta aos seus bairros de origem.Já ocorreram até alguns incidentes, quando jovens sarados da classe média agrediram adolescentes negros ainda dentro dos coletivos. A vítima mais recentes desse ódio sem controle foi o ex-dirigente da Petrobrás, ex-presidente nacional do PT e ex-senador, Luiz Eduardo Dutra, que morreu no dia ontem. Hoje, 05/10, quando amigos e familiares se despediam do companheiro, um carro passou pelo local e atirou alguns panfletos com os dizeres: Petista bom é petista morto. Trata-se de uma falta de respeito inominável. Falta-nos adjetivos para qualificar o ato. Talvez uma era das trevas, do obscurantismo. 

Eu tento imaginar aonde nós vamos parar. Uma sociedade dilacerada socialmente - este é um dado histórico - e hoje desenvolvendo hostilidades de parte a parte, com consequências funestas. A presidente Dilma Rousseff já não governa mais. Tornou-se uma espécie de rainha da Inglaterra. Entregou os anéis e os dedos a essa gente. Áreas estratégicas? não mais existem. Programas sociais? praticamente todos estão comprometidos. Logo a curva ascendente da diminuição da extrema pobreza no país estará estacionada, com a perspectiva de declinar, realimentando os bolsões de miséria que os governos de coalizão petista tentaram combater. 

Já estamos vivendo sob o signo do fascismo, da barbárie, do segregacionismo, ampliado pelos contingenciamentos políticos, pelas dificuldades da economia, e uma ajudinha de uma mídia irresponsável. A máquina pública, nas suas três esferas, perde gradativamente sua capacidade de financiamento. Questionado a respeito das ações da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, informou não ver nenhum problema nas ações da PM. No Rio Grande do Sul e no Ceará, membros graduados da PM pediram a "ajuda" da população no combate à violência. É aquela "ajuda" que vocês estão pensando mesmo.  

Editorial: Renato Janine: De como não fui ministro

Há um texto de Machado de Assis - creio ser as As Memórias Póstumas de Brás Cubas - onde um capítulo completo é dedicado às agruras do personagem Brás Cubas, no campo político. O capítulo tem o sugestivo título: De como não fui ministro. Eis aqui uma situação que pode ser muito bem aplicada à pasta da educação, nesses 10 meses de Governo Dilma - perdão pelas formalidades -, onde três ministros já ocuparam o cargo. Quero me deter mais no nome do filósofo e professor de Ética, da USP, Renato Janine Ribeiro, o último a deixar a cadeira de ministro. Como não sou hipócrita, fiz poucos amigos ao longo dessas cinco décadas. No circuito acadêmico, então - e por razões óbvias - esse número é ainda mais reduzido. 

Mas, Renato e eu temos um amigo em comum, na Fundação Getúlio Vargas. Hoje ele é uma estrela de projeção nacional, mas nossa amizade começou no tempo das vacas magras, das dificuldades de condução de um curso de mestrado. Ele na USP e nós aqui pela província, na gloriosa UFPE. Ambos estudávamos o Partido dos Trabalhadores e trocávamos muitas ideias.  Mais tarde, o reencontro também se daria pelas redes sociais. Por vezes, o nosso diálogo girou em torno do que seria a gestão de Renato Janine no Ministério da Educação. Na realidade, para sermos sincero, não deu nem para sentirmos esse gostinho. Havia uma grande expectativa em torno de sua gestão à frente daquele ministério. Ele emprestaria ao Governo Dilma não apenas o verniz acadêmico e ético, mas uma proposta de gestão que poderia mudar a face da educação do país. Assim se pensava.

Não dava, entretanto, para fazer muita coisa por ali mesmo.Constrangimentos políticos e econômicos tiraram o status de área estratégica que aquela pasta sempre ocupou nos governos de coalizão petista.Não há recursos, não existem condições políticas favoráveis. Na realidade, a saída de Renato pode ser entendida, tão somente, dentro de uma perspectiva de "acomodação" do senhor Aloizio Mercadante, que perdeu a Casa Civil. A despeito da resistência de Lula, da base "aliada", de setores do PT ao seu nome, Mercadante era um dos homens do núcleo duro da presidente Dilma. Uma espécie de "cota" pessoal. Nunca representou o PT no Governo. 

Nos poucos meses em que esteve à frente daquela pasta, Renato Janine limitou-se a anunciar cortes; dar explicações sobre uma série de problemas relacionados ao financiamento de alguns programas; enfrentar greves e ameaças de greve nas universidades públicas e coisas assim. Recebemos um esboço do que poderia ser o seu programa à frente daquele ministério. Renato Janine, entre outras coisas, pretendia enfrentar o gargalo dos problemas de formação do professorado brasileiro - com o concurso das IFES - uma questão que reflete diretamente sobre os resultados alcançados pelo alunado. Lamento profundamente dizer isto, mas a "turma boa" está entregando o boné: Marcelo Neri, um dos atores mais identificados com as políticas de inclusão social da Era Lula/Dilma, entregou o cargo logo no início do Governo, antes mesmo da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos. 

Nossa expectativa sobre o que poderá ocorrer daqui para frente com aquela pasta não é muito boa não. 

A charge que ilustra esse post é do chargista Renato Aroeira.

Michel Zaidan Filho: Falácia tributária

 

A  chamada "obrigação tributária"  é uma decorrência da atividade financeira dos entes públicos. Para não ser arbitrária e provocar revolta nos contribuintes, ela deve estar sujeita a determinadas condições. Três são as finalidades da imposição tributária: a função arrecadatória; a função parafiscal; e a função extrafiscal. Dessas, só a primeira tem como objetivo financiar a administração pública, tornar possível o funcionamento da máquina pública (folha de pagamento dos servidores públicos, a dívida pública, as políticas sociais). As duas últimas não têm finalidade arrecadatória. Uma  visa regular a atividade econômica e a outra, objetivos sociais.

O recente pacote de aumento de impostos enviado à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo senhor Paulo Saraiva Câmara, o atual governador do Estado, sob a alegação de ajuste das contas públicas, depois de sucessivos cortes no orçamento estadual, contingeciamento financeiro e inúmeros casos de inadimplência com fornecedores e prestadores de serviço, não tem finalidades para ou extrafiscais. Seu objetivo é eminentemente arrecadatório. Mas é preciso dizer que a carga tributária - destinada a aumentar a receita estadual - recai fortemente sobre as costas da maioria da população. 

Os que dependem de salário e que são inevitavelmente alcançados pelos impostos indiretos, como o ICMS, o imposto sobre as telecomunicações, o imposto sobre os combustíveis, sobre as "cinquentinhas" etc. É, portanto, uma falácia tributária das mais simplórias dizer, como os áulicos da Assembléia Legislativa, que "o governador foi taxar os que ganham mais" com essas medidas, para aumentar a arrecadação estadual. Essa carga tributária é eminentemente regressiva e tende a aumentar a injustiça tributária brasileira.

Não se discute a necessidade do ajuste das contas públicas, depois da grande mentira que foi o mandato do governo anterior e o anúncio (surpreendente) pelo atual de um rombo de 8 bilhões no orçamento estadual! Mas que a conta desse ajuste recaia sobre a população de menor renda e que já paga muito imposto, através dos tributos indiretos, como esses que foram anunciados, aí já não é aceitável de forma nenhuma, sobretudo em vista do nenhum retorno social que essa carga representa para os contribuintes pernambucanos.

 

Pior é o cinismo ou a ingenuidade de afirmar que esses tributos têm o objetivo de arrecadar dinheiro para financiar a saúde, sobretudo os acidentados  de moto no Estado, que custariam milhões aos cofres do Estado. Esse é um descaramento que não tem limites! As mesmas empresas incentivadas pelo governo do Estado, com isenções tributárias, para encherem as ruas de carros e motos, são apontadas como responsáveis pelos acidentes e o aumento da despesa médica gasta com esses acidentados. Isso é um absurdo. Se o governo estadual melhorasse o transporte público, criasse ciclovias, estimulasse o uso de transportes alternativos, garantisse o respeito ao uso exclusivo das faixas de ônibus, bicicletas e até mesmo as faixas de pedestres, naturalmente não precisaria agora estar lamentando os gastos com o tratamento dos trabalhadores acidentados. 

O modelo de mobilidade adotado é,em si mesmo, gerador de altos riscos, principalmente com motoristas  mal educados, prepotentes e dotados de incivilidade de espírito de urbanidade. O principal objetivo desse arrocho fiscal é de natureza arrecadatória, destinada a engordar os cofres públicos - só isso - e vai aumentar a sobrecarga, o fardo da imposição tributária sobre a maioria da população de Pernambuco. O resto é conversa fiada, fumaça  jogada nos olhos dos contribuintes para que eles não se revoltem contra essa administração incompetente, perdulária e escorchante, incapaz de fazer o seu dever de casa.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: Jarbas e Priscila: Será?

José Luiz Gomes

Um ano antes das eleições, já é possível observar uma movimentação expressiva nos partidos, naquilo que poderia ser classificado como "dança das cadeiras". Estamos atentos a essas movimentações, com uma concentração mais efetiva no que se refere ao Partido dos Trabalhadores. No momento, essas movimentações assumem um objetivo maior de procura de acomodações de espaços, visando as próximas eleições municipais de 2016. Pelo andar da carruagem política, percebo que a Rede, de Marina Silva, finalmente consolidada, vem alcançando sucesso em suas pescarias por todo o Brasil. 

De passagem pelas águas do Capibaribe, conseguiu arrastar o vereador do PT, Luiz Eustáquio, que deixou a legenda para filiar-se à Rede, de certa forma, desfalcando a oposição ao prefeito Geraldo Júlio. Há quem assegure que a saída do vereador Luiz Eustáquio não surpreendeu a muita gente dentro do PT. Ele já vinha mantendo uma linha de atuação mais independente, não necessariamente convergente com as diretrizes da legenda. Sem um partido para chamar de seu, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, caminhou sob o guarda-chuva dos socialistas, engajando-se no projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos, uma aliança para lá de contraditória, uma relação entre tapas e beijos. 

O ambientalismo de Marina, embora com algumas clivagens intrínsecas, contrastava com o descaso dos socialistas com as questões ambientais. Aliás, os socialistas mantém essa contradição até hoje, embora estejam bastante afinados com os verdes na gestão do Recife e do Estado de Pernambuco. Curioso isso, não? É algo que nos suscita, no mínimo, a necessidade de um aprofundamento. Lá pelos idos da década de 80, os verdes brasileiros eram os aliados preferenciais da política de alianças do Partido dos Trabalhadores. Em certo sentido, os verdes brasileiros mantinham alguma identidade programática com o Partido Verde alemão, então seus inspiradores. 

Ao longo dos anos, entretanto, os "verdes" deixaram de ser uma "unidade" até mesmo no que concerne à defesa do meio ambiente, conceitualmente falando, sem falar nas outras querelas internas, que abriram várias dissidências entre eles. Hoje eles estão bastante descaracterizados, alinhavando-se com partidos políticos de todos os quadrantes ideológicos, preferencialmente os situados no no centro para a direita do espectro político. Compromissos ambientais? Isso parece não orientar os verdes em seu processo de composição de alianças políticas. Aqui me Pernambuco, por exemplo, o secretário do Meio Ambiente é um cidadão conhecido como Sérgio Xavier(Rede), que disputou as eleições para o Governo do Estado, concorrendo com o então governador, Eduardo Campos, que disputava o seu segundo mandato.

Durante a campanha, levantou inúmeros problemas de descaso com o meio ambiente no Governo do Estado. Terminada as eleições, Eduardo Campos eleito para mais um mandato, eis que Sérgio Xavier é convidado para assumir a pasta do meio ambiente. Há um professor da Universidade Federal que, sistematicamente, cobra das autoridades estaduais maior responsabilidade com a condução das políticas de preservação e respeito com o meio ambiente. Há uma contradição tremenda nesse aspecto, com a aprovação de projetos de impactos ambientais extremamente danosos, cuja Secretaria de Meio Ambiente não se interpõe. 

Realmente não sei o que contou nessa aliança entre verdes e os socialistas locais. Talvez eles tenham se enfeitiçado com aqueles olhos verdes do ex-governador. É uma hipótese. Porque, do ponto de vista mais racional, não entendo essa simbiose. Na realidade, esses alinhamentos programáticos, de fato, não significam muita coisa na nossa engrenagem política.Vamos mudar um pouco de assunto, porque isso pode estar cansando os nossos poucos, queridos leitores. Se nós formos às vias de fato no sentido de destrinchar as reais motivações dessas alianças, essa gente nos ameaça com processos, algo que se tornou rotina num Estado onde os gestores da res pública dão respostas sobre a condução da máquina através desses expedientes. Parece até que eles não têm nada mais importante para fazer, num momento, inclusive, bastante delicado da nossa política e da nossa economia. 

Digno de registro nessa semana, uma notinha do ex-prefeito João Paulo, informando que ele não tem nada a ver com as maracutaias encontradas pela Polícia Federal no leilão do terreno do Cais José Estelita, que pertencia a Rede Ferroviária Federal, arrematado pelo Consórcio Novo Recife, em condições bastante duvidosas, com prejuízos evidentes para o erário. A nota explica, inclusive, porque a a Prefeitura da Cidade do Recife, à época, se recusaria em adquirir o terreno. A PCR teria prioridade sobre a aquisição do terreno.A notinha foi interpretada por alguns como um recado do tipo: Estamos no jogo. Uma entrevista concedida pelo senador Humberto Costa a uma rádio local também externaram indícios claro de que o partido concorrerá à Prefeitura da Cidade do Recife, em 2016. E, neste caso, evidentemente, o nome do ex-prefeito João Paulo aparece como um dos mais cotados. 

Normalmente, este artigo de monitoramento das próximas eleições municipais são sempre publicados às quintas-feiras. Ter esperado para publicá-lo na sexta-feira, nos permitiu acompanhar uma movimentação curiosa. Curiosa, até certo ponto. Se Jarbas privilegiar sua atuação na província, há que anteveja a possibilidade do lançamento de uma candidatura à Prefeitura da Cidade do Recife, provavelmente, num arco de alianças que lembrariam a reedição de nova União por Pernambuco. Vale aqui o registro de que a primeira União por Pernambuco foi celebrada na Fazenda do Mendonção, uma velha raposa política do Agreste, ligada ao PFL, hoje DEM, partido da vereadora Priscila Krause. Alguns blogs já antecipam a chapa: Jarbas na cabeça e Priscila na vice. Vamos aguardar mais um pouco. 

Um outro acontecimento político que não poderia ficar ausente de nossos comentários foi a filiação do ex-governador e ex-prefeito do Recife, Joaquim Francisco, ao PSDB. Uma filiação bastante prestigiada pelos tucanos de todas as plumagens - inclusive um de plumagem meio esverdeada, o deputado estadual, Daniel Coelho. Até recentemente, se especulava bastante sobre a eventualidade de uma candidatura de Joaquim Francisco à Prefeitura da Cidade do Recife, em 2016. Ultimamente, entretanto, segundo alguns blogs divulgaram, ele poderia cumprir o mesmo papel que o também ex-governador, Gustava Krause, desempenhou no passado, ou seja, constituir-se como um puxador de votos no ninho tucano, disputando uma vaga de vereador pelo partido na Casa de José Mariano.Aparentemente, ele não vê nenhum problema.



  


  

Crônicas do cotidiano: Os melhores dias da vida de Orson Welles

José Luiz Gomes

Era o ano de 1941. Em pleno Estado-Novo, quatro jangadeiros cearenses realizaram um reide do Ceará ao Rio de Janeiro a bordo da jangada São Pedro, assim batizada em homenagem ao padroeiro dos pescadores. Guiados pela determinação, a esperança e as estrelas - sem bússola ou carta náutica, -Raimundo Correia Lima(Tatá),Manuel Pereira da Silva(Mané Preto), Jerônimo André de Souza(Mestre Jerônimo) e Manuel Olímpio Meira(Jacaré), o líder do grupo, realizaram um feito que entrou para a história da navegação, para a história da luta dos trabalhadores do mar e para a história do cinema, tornando-se uma película do cineasta americano, Orson Welles, somente finalizada oito anos após sua morte.

Integrantes da Colônia Z-1, da praia do Peixe, hoje Iracema, os jangadeiros desejavam denunciar para o país e para o Estado-Novo, corporificado na figura do ditador Getúlio Vargas, a situação de abandono em que viviam aproximadamente 35 mil pescadores do Ceará. O objetivo do reide era, portanto, indubitavelmente, político. O processo crescente de precarização da condição de vida dos trabalhadores do mar precisava ser exposto de alguma forma, e o reide cumpriria esse papel em todos os aspectos, inclusive no tocante à publicidade da repercussão do feito.

Os jangadeiros se indignavam, sobretudo, com a injusta apropriação indevida do resultado do seu trabalho. Os donos das jangadas ficavam com a metade do que eles pescavam. Moravam em toscas palhoças e não eram alcançados pelo instituto da previdência social. Os benefícios sociais, então obtidos pelos trabalhadores no Governo de Getúlio Vargas, não chegavam à classe de pescadores. No entendimento dos jangadeiros, o presidente da República, precisava tomar conhecimento desta situação. A qualquer custo.

Num “bom nordeste”, de uma manhã de 14 de setembro de 1941, os jangadeiros partiram da antiga praia do Peixe, chegando ao Rio de Janeiro dois meses depois. Foram muito bem acolhidos pela população carioca, num reconhecimento explícito pela bravura da odisseia, e, em 16 de novembro, foram recebidos no Palácio do Catete por Getúlio Vargas. Comenta-se que Getúlio teria dito para Jacaré, o líder do grupo, “Conte tudo. Não esconda nada”. Depois de ouvir as reivindicações dos pescadores, Vargas, bem ao estilo populista, teria concluído: “Voltem tranquilos. O Governo saberá ampará-los e dar-lhes justiça.”

Embora Vargas tenha cumprido as promessas formais assumidas – estendendo os direitos trabalhistas à classe de pescadores - Desde então, a situação dos trabalhadores do mar, que se dedicam à pesca artesanal no país, por inúmeros fatores, permanece enfrentado uma série de problemas, como a concorrência desleal com a pesca industrial, agravados pela escassez do pescado, como resultado da destruição dos manguezais, da pesca predatória, da não observância aos períodos de defeso das espécies.

O caso das “meninas marisqueiras” nos oferece uma situação emblemática, identificadora de que o “estado de abandono”, criticados pelos pescadores à época, ainda não foi superado. Em todas as regiões do país, mas, sobretudo, no litoral nordestino, essas meninas enfrentam um grande dilema: precisam optar entre frequentar uma escola com regularidade ou ir à pesca do crustáceo, fundamental para a sua sobrevivência. Não é preciso ser nenhum especialista em educação para concluir que, nessas circunstâncias, é grande o índice de abandono das salas de aula nas regiões litorâneas, onde esse crustáceo ajuda a movimentar a economia local, além de ser fonte de subsistência dessa população.

Na mesma década do reide dos pescadores cearenses, o sociólogo pernambucano Josué de Castro, através dos seus livros, denunciava as precárias condições de vida dos moradores dos mangues do Recife, imprimindo à questão da fome um status político, fruto das engrenagens sociais perversas. Segundo Josué, esses moradores viviam como caranguejos, atolados na lama, numa verdadeira cumplicidade com o mangue. “Ali, tudo é, foi ou será caranguejo”.

Há alguns outros fatos históricos que relacionam, de uma maneira mais orgânica, o Estado do Ceará às jangadas. Além do reide de Jacaré e seus companheiros; os romances de José de Alencar; e um fato emblemático relacionado à libertação dos escravos. Antecipando-se à assinatura da Lei Áurea, o Ceará torna-se a primeira província brasileira a abolir a escravidão. Também possui seus heróis e um desses heróis era um líder jangadeiro, Francisco José do Nascimento, conhecido como Chico da Matilde, um pardo e humilde trabalhador do mar, que se recusou a embarcar, através de sua jangada, escravos para navios negreiros que estavam ancorados no Ceará e tinha como destino o Rio de Janeiro.Levado para a Corte, Chico da Matilde, foi ovacionado pelo povo e rebatizado de Dragão do Mar. Hoje, no Ceará, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura é uma homenagem a este jangadeiro que, numa atitude de muita dignidade, contribuiu para, formalmente, agilizar o processo de libertação dos escravos.

As jangadas são embarcações de madeira flutuante, utilizadas por pescadores artesanais para a pesca em alto mar, sobretudo na costa litorânea do Nordeste brasileiro. Trata-se de um barco movido à vela, que incorpora uma série de experiências no campo da navegação, exigindo de seu comandante, destreza, habilidade, perícia e sensibilidade para acompanhar o movimento dos ventos, tábua de marés. As jangadas tradicionais são construídas sem o emprego de metais, ou seja, toda a sua estrutura é montada através de encaixes e amarradas com cordas de fibras selvagens, neste aspecto, incorporando a experiência indígena. Segundo o folclorista potiguar Luiz da Câmara Cascudo, em trabalho encomendado pela propaganda getulista, denominado Jangadeiros, a tradição de fazer jangadas com essas características vem se perdendo ao longo dos anos. Poucas colônias de pescadores da região ainda preservam tal tradição.

O reide do jangadeiro Jacaré e de seus companheiros obteve repercussão internacional. O cineasta Orson Welles tomou conhecimento da proeza através de uma edição da revista Time, que chegou em suas mãos quando ele estava a trabalho, no México. Ao ler a matéria, Orson não teve nenhuma dúvida: estava ali o segundo episódio brasileiro de um trabalho, que estava realizando para o Studio RKO, que integrava as políticas diplomáticas de boa vizinhança, do presidente Roosevelt, para o continente latino-americano.

A presença de Orson Welles no Brasil, e em particular no Ceará, as filmagens de It’s All True – título do filme que incorporava a saga dos pescadores cearenses e o carnaval carioca – a exploração política do episódio pelo do Estado Novo e a morte trágica de Jacaré durante as filmagens – num acidente sob suspeição -, culminou com a interrupção dos trabalhos, o que levou Orson Welles de volta ao Ceará, sem nenhum recurso, para retomar as filmagens, em situação extremamente complicada. Esses constrangimentos até hoje geram muitas especulações e algum folclore.

Determinado a concluir as filmagens sobre a saga dos jangadeiros, Orson Welles, como já afirmamos, voltou ao Ceará com a ideia na cabeça e uma câmara que sequer permitia a gravação de áudio. Convivendo diretamente com os jangadeiros cearenses, Welles, arriscamos a dizer, viveu os melhores dias de sua vida, a despeito das dificuldades: Filmava mesmo nessas condições adversas, um ofício que era sua grande paixão; saia para pescar com os pescadores cearenses; comeu muita cioba fresca com uma cervejinha gelada, nas caiçaras, no final de tarde; contemplava o pôr-do-sol do alto das dunas; dormia em rede; por vezes estirado na esteira de vime, como diria o poeta. Certamente namorava - provavelmente alguma cearense "avermelhada" - e ainda ouvia as conversas de pescadores, naquele bate-papo descontraído. Se, como dizem os seus biógrafos, foram os piores dias de sua vida, afirmaríamos serem os piores melhores dias.

Aqui, no litoral nordestino, um verdadeiro paraíso tropical, Welles teve a oportunidade de livrar-se do tedioso modo de vida americano, a exemplo do escritor Ernest Hemingway, que passou um período de sua vida em Cuba, pescando, escrevendo e observando o cotidiano dos trabalhadores do mar, o que resultaria no romance O Velho e o Mar. Neste período, Orson teria aproveitado o momento para realizar uma viagem ao Recife. Orson, todos sabem, tinha fama de mulherengo e fanfarrão. Hospedou-se no Grande Hotel e, numa noite de farra, teria tomado um porre “daqueles”, perdido o equilíbrio, e caído nas águas turvas do  Rio Capibaribe, completamente "mamado". Uma espécie de batismo recifense do cineasta americano. It’s All True!

Há, também, uma teoria conspiratória sobre o acidente com a lancha que vitimou Jacaré, na enseada de Ipanema. Há quem assegure que o Estado Novo, que havia determinado ao DOPS que seguisse os passos dos pescadores para não permitir sua aproximação com a esquerda, poderia ter tramado a morte dos jangadeiros. Apenas Jacaré faleceu no acidente. Seu corpo nunca foi encontrado. O Estado Novo também estaria incomodado com tantos pobres, negros e favelas nas tomadas de Orson Welles no Rio de Janeiro e teria feito gestões junto ao Governo Americano no sentido de interromper as filmagens. 

Especulação ou verdade, o fato é que o Studio RKO, logo em seguida, deixou Orson à míngua, conforme já informamos. Antes do reide, os jangadeiros cearenses, por sua vez, esperaram por muito tempo, um sinal verde da Marinha Mercante liberando-os para a viagem. Incomodado com o fato, o jornalista Austregésilo de Atayde escreveu um artigo apaixonado intitulado: “Deixem vir os Jangadeiros”. Por ocasião do encontro com Getúlio Vargas, um dos seus assessores queria saber quem havia escrito o diário de bordo, relatando toda a odisseia. Ao que Jacaré teria respondido: eu mesmo escrevi o diário. Espantado, o assessor teria dito: É um novo Pero Vaz de Caminha! Jacaré, então, retrucou: Este não veio!

Embora Orson Welles seja um pouco fantasioso ao apresentar os pescadores como sujeitos praticamente vivendo longe da civilização – conforme afirma Beatriz Abreu, que escreveu uma tese de doutorado sobre o reide dos jangadeiros cearenses e sua “apropriação” política pelo Estado Novo, como peça de propaganda – o fato é que, já naquela época, a especulação imobiliária naquela área estaria empurrando os pescadores morro à cima. Beatriz Abreu enfatiza, sobretudo, os “ganhos simbólicos” do trabalhismo de Getúlio com o episódio, numa análise que merece ser lida, porque, apesar das críticas, reconhece a dignidade da ação dos jangadeiros.

O cinema nacional dedicaria outros trabalhos envolvendo a temática dos jangadeiros. Em 1926, no Recife, num movimento que ficou conhecido como “Ciclo do Recife”, marco da cinematografia brasileira, com roteiro de Luís Maranhão, Tito Severo e Jota Soares e direção de Gentil Roiz e Ary Severo foi realizado o filme mudo “Aitaré da Praia”, que conta a história de Aitaré, jangadeiro que namorava Cora e se envolve numa série de problemas depois de salvar o rico coronel Felipe e sua filha.

Sobre a presença de Orson Welles no Ceará, Firmino Holanda realizou um excelente documentário. It’s All True seria retomado mais tarde, com o filho de Jacaré, assumindo o papel principal. Depois desse episódio, outros reides foram realizados, embora sem o mesmo glamour e repercussão do reide realizado em 1941, pelos jangadeiros cearenses. Em 1974, quatro outros jangadeiros empreenderam a mesma travessia, quase sempre focadas na exposição das condições sociais dos pescadores. 

Em plena ditadura militar, no seu período mais crítico, a repercussão dessa segunda viagem foi bastante suprimida. A jangada dessa travessia de 1974, no entanto, que pertenceu ao jangadeiro José de Lima Verde, e esteve sob os cuidados do Museu Histórico Nacional, tornou-se acervo permanente do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, exposta para visitação pública no seu pátio externo.

Crédito da foto: Firmino Holanda