pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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domingo, 25 de outubro de 2015

Editorial: Lula: Não importa se o Cunha é corrupto, se ele pode salvar o mandato de Dilma.




Conhecendo o poderio da Rede Globo àquela época, lá pelos meados da década de 90, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva fez uma visita ao então todo-poderoso Dr. Roberto Marinho. Radical, isso nos deixou com uma pulguinha atrás da orelha. Pesquisando o Partido dos Trabalhadores - com propósitos acadêmicos - chegou às nossas mãos um exemplar de um jornal publicado no ABC paulista, onde constava uma entrevista de Lula. Guardo até hoje esse exemplar em meus arquivos. A pessoa que nos encaminhou, hoje figura de proa da agremiação, pediu que ficássemos atentos às posições de Lula sobre as alianças eleitorais. Num determinado momento da entrevista, lá estava, com todas as letras e todos os pontos nos "is", uma frase emblemática do Lula, identificadora de todo o seu pragmatismo político: Não importa a cor do voto, se ele cai na urna. 

Confesso que esse pragmatismo de Lula, às vezes, nos cansam. Agora mesmo ele entrou como um "rolo compressor" em Brasília, disposto a fazer todo tipo de acordo político para "salvar" o pescoço da presidente Dilma Rousseff. Pediu a cabeça - e foi atendido - de pessoas que não eram de sua confiança, escalou uma tropa de choque para concretizar essa operação. Por uma dessas circunstâncias torpes da política, Lula é hoje um dos principais defensores do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB), um político mais sujo do que pau de galinheiro. A única coisa coisa que importa para Lula é o fato de que, apesar dessas injunções, Cunha possui, em suas mãos, o poder de salvar o mandato da presidente Dilma. 

Esse trabalho de bastidores de Lula envolveria, igualmente, uma obra de engenharia dentro do próprio PT. Tentaria convencer a companheirada - sempre muito bem-sucedido nessas empreitadas - de reavaliarem suas posições no que concerne ao afastamento de Eduardo Cunha daquela Casa. Há quem informe que Lula poderia voltar a disputar uma eleição presidencial, talvez a de 2018. Caso isso se confirme, a pergunta que fica no ar é qual seria o seu discurso para os eleitores, sobretudo para aqueles mais identificados com o partido, uma vez que o programa de governo executado pela presidente Dilma Rousseff está longe de representar aqueles interesses. 

Mas, diante do pragmatismo "assustador" do ex-presidente, 2018 se discute em 2018. Afinal, no momento, parece pouco importar se o Cunha é corrupto, desde que ele salve o mandato da presidente Dilma Rousseff. Haja pragmatismo!

sábado, 24 de outubro de 2015

Crônicas do cotidiano: Um comunista em Ouro Preto




José Luiz Gomes

A crise financeira parece ter se instaurado de vez nas instituições federais de ensino superior. Só se fala em cortes de despesas, restrições de viagens, atraso do pagamento dos terceirizados e coisas do gênero. Outro dia li, nas redes sociais, na timiline do professor Durval Muniz Jr​, um apelo aos alun@s para ajudá-lo a viabilizar um curso que será ministrado por ele na Universidade Federal de Pernambuco, sobre o pensamento do filósofo francês, Michel Foucault, no qual ele é um dos nomes mais respeitados na academia brasileira sobre o assunto. Durval informava que os recursos oferecidos pela UFPE mal davam para cobrir as despesas correntes. 

Solicitava que uma alma caridosa pudesse apanhá-lo, de madrugada, no Aeroporto Internacional dos Guararapes e, se alguém morasse em Boa Viagem e fosse fazer o curso, que se propusesse a oferecer-lhes alguma carona. Espero que o professor tenha equacionado o problema. Pelo menos no nosso compartilhamento, não apareceu nenhuma dessas alma caridosa. Há alguns anos atrás, ainda no Governo Lula, o quadro era muito distinto nas Universidades Federais. Era o tempo das vacas gordas, com verbas suficientes para tudo; ofertas de bolsas de pós-graduação; expansão da rede física; créditos para a estudantada; democratização de acesso aos cursos de graduação. 

Em termos de qualificação, foi um período muito fértil para a Fundação Joaquim Nabuco. Por essa época, nos dirigimos à cidade mineira de Ouro Preto, para participarmos de um seminário e um workshop. Creio que já podemos usar o termo sem as costumeiras admoestações do escritor Ariano Suassuna, que abominava a expressão. Se tivermos que prestar contas sobre isso já será no outro plano. Foi uma viagem bastante produtiva em todos os aspectos, sobretudo porque foi concebida a partir das necessidades específicas do cotidiano dos trabalhos desenvolvidos na Instituição, ou seja, fugia àquela tendência de capacitar por capacitar, apenas para apresentar números nos relatórios. Valeu, inclusive, pela formação de "redes", algo sem a qual não se sobrevive nos dias de hoje. Ainda recebe, na minha caixa de e-mail, as mensagens dos colegas dos grupos formados durante a oficina. Que seja, Ariano! 

Era um momento festivo em Ouro Preto. Se me lembro bem, a devolução à população do Museu da Inconfidência, que havia passado por um processo recente de requalificação. Até o ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve presente, sem escapar das tietagens das suas inúmeras fans ali presentes. O momento também foi utilizado por uma Ong para protestar contra o descaso do patrimônio histórico naquela cidade. A viagem de Belo Horizonte a Ouro Preto é feita de ônibus, pelas famosas estradas mineiras. Já próximo a Ouro Preto, numa encosta, lá estava Itaberito. 

Em nossas aulas de Sociologia da Educação, íamos com os alun@s, checar, in loco, experiências bem-sucedidas na área de educação. Uma das melhores viagens foi para uma cidadezinha litorânea do Ceará, administrada por um padre progressista, que havia promovido uma verdadeira revolução na educação do município. Quando fizemos a proposta de conhecer as políticas públicas locais para a área de educação, ele aceitou de pronto, colocando a infra-estrutura do município à nossa disposição. Havia uma outra experiência desenvolvida em Itabirito, bastante discutida em sala de aula. Uma das coisas que mais lamentei nessa viagem a Ouro Preto, em razão da exiguidade de tempo, foi não ter dado uma passada por Itabirito. 

Priorizávamos aquelas iniciativas bem-sucedidas de enfrentamento dos "gargalos" históricos da educação brasileira, mas, eventualmente, também íamos ver de perto realidades desagradáveis, como a exploração do trabalho infantil em cidades como Santa Maria Boa Vista, no interior do Estado, onde crianças eram exploradas no processamento da castanha de caju. Ficavam afastadas da escola, perdiam as digitais dos dedos e os sonhos. Curiosamente, creio que pelos idos dos anos 80, na primeira gestão de Geraldo Mello - sim, Geraldo Mello - como prefeito de Jaboatão dos Guararapes, a correlação de forças em jogo permitiu que fossem desenvolvidos projetos interessantes na área de educação, por incrível que pareça, de inspiração nos pressupostos da educação socialista desenvolvida em Cuba. 

Telúrico e da bagaceira quando criança, uma das coisas que mais gostava era ser acordado pela "fuzarca" dos alunos, numa escola pública que ficava nas proximidades da Pousada. Batia as saudades daqueles tempos. De nossa escola primária, de Dunda, o melhor amigo, de Dona Maria José Tavares de Lima, a professora das primeiras letras. No turno da tarde, a escola recebia os adolescentes, já imbuídos de brincadeiras menos inocentes, bem traduzidas pelo Tavito: Sem querer fui me lembrar, de uma rua e seus ramalhetes, do amor anotado em bilhetes, daquelas tarde... No muro do Sacré-Coeur, De uniforme e olhar de rapina, nossos bailes no clube da esquina, quanta saudade!

Os poucos momentos de folga foram dedicados a conhecer o patrimônio barroco mineiro, seus museus, suas Igrejas, além fazer o percurso dos "inconfidentes". Tivemos alguns inconvenientes nessa viagem, como um medalhão de carne de porco degustado num restaurante em Mariana. Fui acusado, pasmem, até de racismo por degustar esse medalhão. Quem conhece a história sabe do que estamos falando. Quem não a conhece, ficará sem conhecê-la. Um outro fato curioso é que alguns transeuntes passaram a nos confundir com o hoje Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, do PCdoB. Com as negativas, alguns insistiam que eu estava me recusando a revelar a verdadeira identidade. 

Já de volta da viagem, em solo recifense, passei a ficar mais atento à fisionomia do Aldo Rebelo. De semelhante? talvez aquelas indefectíveis entradas pronunciadoras de uma calvície, o rosto largo e aquele bigode ralo e já embranquecido. Poderia ser confundido sim. Não nos ocorre de Aldo Rebelo estar, sequer, na cidade. Vai aqui mais um alerta para esses frenesis e "ondas" coletivas. Quase me tornei ministro! Já imaginaram?

  

Todo apoio ao professor Michel Zaidan Filho

Somos Todxs Zaidan

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Somos todxs Zaidan!

Somos todxs Zaidan!

Ensaio
22 de outubro de 2015
Por Diogo Valença, Gutemberg Miranda, Mateus Toledo e Mauricio Gonçalves, ex-estudantes da UFPE.
(Publicado originalmente no blog Síntese)
A onda de regressividade democrática em Pernambuco (mesmo que nos quadros de uma democracia liberal-formal, diga-se) alcança agora uma das mais importantes figuras do Estado, intelectual e politicamente, cuja trajetória em defesa dos interesses dos segmentos populares e do autêntico espírito republicano e antiprivatista é contado em décadas: o professor Michel Zaidan Filho. Não bastassem o monitoramento, infiltração e ataques aos Direitos Humanos daqueles que protestam em Pernambuco – vide os episódios das diversas lutas sociais, das jornadas de junho de 2013, mobilizações contra a Copa da FIFA e remoções de São Lourenço da Mata ao Movimento Ocupe Estelita, entre tantos outros –, agora é o eminente professor quem está sendo chamado a dar explicações por suas declarações. Zaidan vem recebendo várias intimações – mandados de citação – através de visitas de oficiais de justiça convocando-o a depor por supostos crimes (calúnia, difamação, etc.) contra o atual governador Paulo Câmara [1], apadrinhado do falecido Eduardo Campos – aquele que o status quo local busca em doses cavalares transformar em mito.
Contudo, o ataque, a intimidação e o constrangimento a Zaidan ganham inteligibilidade se levamos em conta que é ele quem vem desvendando e desvelando os nexos íntimos, a lógica interna de funcionamento da força política estadual hoje hegemônica, que, diga-se de passagem, já enfrenta investigações, com provas e mais indícios, de não ser assim tão asséptica como quer parecer [2]. A ofensiva autoritária do governo do Estado evidencia o recuo dos Direitos Civis, que há pouco ganhou mais um episódio com a perseguição ao presidente do Sindicato dos Policiais Civis em Pernambuco, Áureo Cisneiros, através de representação criminal [3]. Ou seja, criticar politicamente o governador seja onde for (blogs, carro de som, redes sociais, etc.), não por pura invenção, mas a partir de documentos (de órgãos estatais de fiscalização ou jornalísticos), é tido como ataque pessoal e motivo para processo judicial e representação criminal. Onde isso vai parar?
O professor Michel Zaidan é importante não apenas pelo papel que vem cumprindo. Nem somente pelas opiniões que exara contra a lógica privatista e patrimonialista da atual gestão do governo estadual, numa verdadeira atuação como intelectual público. Sua relevância se torna ainda maior num cenário de silêncio e omissão da esmagadora maioria de seus pares. E o que dizer então de seu papel, quando muitos docentes subscrevem a repressão policial a estudantes ocupados na Reitoria [4] – em nome da defesa da ideologia da meritocracia e da competitividade mercadológica da UFPE! – em reivindicação pela implementação de um estatuto universitário elaborado pela comunidade da UFPE, e que foi promessa de campanha do reitor eleito [5]?
Independentemente do acordo ou não com seus pensamentos (e nós nem sempre defendemos as mesmas posições), recebemos dele algumas lições que transcendem o atual momento e as opções políticas particulares, e que buscamos carregar como ensinamentos duradouros: (a) a generosidade e o compromisso intelectual (quantas vezes obtivemos indicações bibliográficas e dicas para que seguíssemos em pesquisas e vieses que não eram os mesmos que os dele?); (b) o desprendimento e a disponibilidade pessoal, sempre pronto a colaborar com o desenvolvimento de um grupo de estudos, com uma formação sindical, com uma palestra/conversa com um movimento popular, com uma reflexão partidária etc., o que só demonstra sua estatura (atividades que não proporcionam retorno institucional, credibilidade acadêmica, nem tampouco “engordam” o Currículo Lattes); (c) defesa em atos, e não apenas em palavras, da res publica (utilizando e sofrendo com os propositalmente sucateados e precários serviços coletivos de transporte e saúde públicos, entre outros).
Mais do que lições acadêmicas e teóricas, Zaidan nos deixou um método, uma prática, uma postura, um exemplo. Será possível ir além da miséria do presente sem esses elementos? Estamos convictos que não. Por isso não podemos deixar que a tecnocracia patrimonialista – legado de uma espécie de neocoronelismo eduardiano – e a “democracia das empreiteiras” (entre elas a Odebrecht e a Moura Dubeaux) e do grande capital em Pernambuco façam o que estão fazendo. Os ataques a Zaidan – mas também aos manifestantes das jornadas de junho, ao Ocupe Estelita, a Áureo Cisneiros, etc. – são ataques a todos os que continuam na resistência e que teimam em defender os valores de uma res publica radicalmente democrática em todos os níveis, contra os desmandos e arbitrariedades do governador, de seus correligionários políticos e de seus representantes no aparelho estatal. São ataques aos que defendem os valores públicos mais avançados de nosso tempo. Valores que aprendemos teórica e também praticamente com o professor. Por isso, hoje devemos exclamar sem receio: “Somos todxs Zaidan!”.
 

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Gestão Pública do Governo de Pernambuco: O relatório devastador da Human Right Watch sobre o sistema penitenciário pernambucano.

 
 
Ontem, a ONG Human Right Watch apresentou um relatório devastador sobre a situação do sistema penitenciário do Estado de Pernambuco. A rigor, nós que convivemos todos os dias com essa realidade, não precisávamos esperar que uma entidade internacional apresentasse esses dados para nos darmos conta da caótica situação em que se encontra o nosso sistema prisional. Por outro lado, vejo aqui uma excelente oportunidade de começarmos uma discussão acerca da gestão do governador Paulo Câmara(PSB), conforme havíamos prometido. 

Começo por reconhecer que os problemas do sistema são estruturais, de longas datas, envolvendo praticamente todos os Estados da Federação, em maior ou menor proporção. Ou seja, o descaso com essa questão é generalizado. Como sugeriu o professor Michel Zaidan Filho, num dos seus artigos, os apenados estão sendo entregues à própria sorte pelo Estado - com a conivência da sociedade - susceptíveis às "soluções" conhecidas, num conjunto de regras estabelecidas pelo próprio sistema. Não estranha, portanto, conforme apontou a Human Right Watch, que é cada vez menor o controle do Estado sobre o que ocorre na sociedade encarcerada. 

Isso, conforme afirmamos, ocorre em todo o Brasil. Não é privilégio do Estado de Pernambuco, tampouco pode ser atribuído ao governador Paulo Câmara. Isso vem de longas datas, embora não se exima esse governante da necessidade urgente da adoção de medidas para minimizar essa situação vergonhosa. Ficamos imaginando o tamanho do abacaxi a ser descascado,sobretudo agora, em razão da crise de financiamento da máquina pública. O descaso das políticas públicas para essa área é histórico. O abismo é profundo e não haverá solução a curto prazo. 

Aliás, não sabemos se algum dia haverá solução para o problema. E ainda há, em alguns Estados - Pernambuco é um deles - secretarias destinadas a cuidar dessa questão com o pomposo nome de Secretaria de Ressocialização, seja lá o que isso signifique. Segundo dados da OAB, Pernambuco concentra a maior população carcerária do país. Nossos presídios abrigam 32 mil apenados, quando a nossa capacidade seria de apenas 10 mil. Mas a superlotação seria apenas um dos problemas.Muitos desses apenados são doentes de tuberculose, AIDS e outras enfermidades; muitos já cumpriram a pena, mas a justiça é lenta ao acompanhar esses processos; os "chaveiros" cumprem o papel que deveria ser exercido pelo Estado, inclusive criando um poder paralelo que envolve tráfico, extorsões e até execução de alguns presidiários. 

No dia de ontem, o secretário executivo da pasta concedeu uma entrevista no sentido de contestar alguns pontos do relatório da Human Right Watch. É o tal negócio. Não convence. É o tipo de justificativa que não justifica absolutamente nada. O déficit de agentes penitenciários chega a 4,7 mil segundo dados que possuo. Há um percentual de novos agentes  que já passaram por um processo de formação e ainda não foram chamados. Num episódio de fuga recente, num dos presídios locais, haviam apenas 04 agentes de plantão. A previsão seria de 06 agentes, mas dois deles teriam apresentados atestados médicos. É complicado tratar desses assuntos porque as pessoas sequer se interessam em ler. Já observei que dá uma das menores audiências de acesso do blog. No ritmo que as obras de construção das novas unidades prisionais; um déficit de 4,7 mil homens e a ocupação do triplo das vagas disponibilizadas; é inegável um descaso histórico com a questão. Na próxima semana, é a vez de observarmos algum aspecto da gestão municipal do Recife. Pelas fotos publicadas pela assessoria, Geraldo está mais feliz do que pinto no lixo. Vamos ver esse bom-humor permanece.   

A polêmica em torno da mudança no processo de selação para ingresso no Colégio de Aplicação da UFPE

Publicado em 21/10/2015 às 13:30 por em Notícias
Por José Luiz Gomes, cientista político, em artigo enviado ao Blog de Jamildo

A primeira ressalva a ser feita é que divirjo politicamente do senhor Pierre Lucena, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Mas, neste artigo em particular – como bem observou um comentador – parece que ele chutou a bola com o pé esquerdo, se colocando ao lado daqueles inúmeros jovens que têm seu acesso interditado ao Colégio de Aplicação da UFPE. Ainda estamos sob o efeito do artigo: “Sorteio de vagas no Colégio de Aplicação é mais justo que vestibular para crianças de 10 anos”. O artigo de Pierre Lucena entra no debate acerca das possibilidades de mudanças no processo seletivo do Colégio de Aplicação da UFPE.

Não faz muito tempo, depois dos bons resultados obtidos por aquele colégio nos indicadores de educação do país, publicamos um longo artigo em nosso blog sobre o assunto. Desde então, sempre movido por uma perspectiva republicana,já nos colocava como um frustrado defensor da meritocracia. Em linhas gerais, a meritocracia é o resultado de oportunidades desiguais, salvo as raríssimas exceções, que apenas confirmam a regra.

Se há alguma ponderação a ser feita em favor dos seus defensores, apenas o fato de que alguns indivíduos não “aproveitam” bem essas oportunidades quando lhes são oferecidas e há aqueles que fazem um esforço tremendo para superar suas adversidades, comendo o mingau quente pelas beiradas, mas não passam muito disso não. A “criação” de oportunidades é uma variável que foge ao controle dos indivíduos. Elas devem ser ofertadas pela estrutura social. O resto é conversa para boi dormir. Um teórico que tratou muito bem essa questão foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu, que ficaria conhecido como o sociólogo das desigualdades.

O tema proposto por Pierre é bastante polêmico, nos contingenciando a dividi-los em parte, consoante o debate que se seguiu no seu blog Acertos das Contas. Confesso que também considero temerário submeter crianças de apenas 10 anos àquela processo seletivo, quando apenas algumas delas poderão ser bem-sucedidas no final. Há poucas vagas e passam apenas os “melhores preparados”, consoante inúmeros “filtros”, exaustivamente discutidos no texto. Todos esses “filtros”, naturalmente, são impostos pelas contingências de uma sociedade hierarquizada e profundamente desigual desde a sua origem, forjada no trabalho escravo.

Na realidade, Pierre, apesar de estar “atrelado” ao Centro de Educação da UFPE, estatutariamente o CAp teria sido pensado não apenas como um laboratório do curso de Pedagogia, mas, sobretudo das licenciaturas da UFPE. Apesar de pertencer a outro Centro – Centro de Ciências Sociais Aplicadas – na condição de professor da UFPE, penso que você tem credenciais para tratar deste assunto sim, apesar das contraposições dos colegas professores. Penso que isso ainda refletem as disputas internas naquela Instituição. Claro que você tem razão ao observar a “autonomia” forjada em torno desses equipamentos, criados para dar suporte à formação dos alun@s de determinados departamentos, como a Rádio e TV Universitária, assim com o próprio CAp.

Em seu artigo, você citou o economista Cláudio de Moura e Castro – cujo reconhecimento nesta área de educação parece fora de questionamentos – a despeito do viés conservador. Eu vou citar alguém mais próximo. Alguém que já foi diretor do Centro da Educação da UFPE. O professor Yves de Maupeau. Ainda hoje lembro daquela figura esguia, chegando na UFPE em sua indefectível bicicleta. Lembramos, ainda, de uma longa conversa mantido com ele, em seu gabinete, onde prontificou-se em ajudar-nos num desses momentos adversos que a gente enfrenta pela vida. Ives era uma pessoa progressista, mas, naquele encontro, cometeu o sincericídio de afirmar que o Colégio de Aplicação não saberia trabalhar com alunos provenientes de estratos sociais mais empobrecidos, com deficiências graves em sua formação escolar. Talvez desejasse isso, mas antevia as dificuldades.

Um dos seus críticos, Pierre, questionou de onde você tirou a conclusão de que os alunos fragilizados social e economicamente são raros no CAp. Como poderias ter chegado a essa conclusão sem um levantamento sobre a origem social daqueles alunos. Penso que no próprio CAp há informações sobre isso. Polêmicas a parte, possivelmente elas não refutariam a sua tese.

O sincericídio de Maupeau, praticamente, é uma confissão de que o colégio é bom porque seleciona os melhores alunos. Bons são alunos e os professores do CAp, assim como ocorre com as escolas federais de uma maneira geral – que sempre apresentam bons resultados nos rankings do ENEM, IDEB e afins. Como manter, então, esses padrões de qualidade ao recepcionar alunos por sorteio ou por cotas? O CAp não teria competência para trabalhar com esses alunos, conforme admitiu o professor Ives de Maupeau? Seria necessário, então, uma reestruturação do próprio processo de seleção e qualificação dos professores daquela escola, além de mudanças substantivas no seu projeto político-pedagógico? Penso que o seu artigo, Pierre, suscitou muito mais perguntas do que respostas.

Um dos seus comentadores argumentou que, pelo menos desta vez, você se posicionou como alguém que está do lado de cá, da esquerda. Jogou, como já afirmamos, em favor daqueles segmentos de alunos que não têm acesso ao Colégio de Aplicação. Sugere, inclusive, que o critério “regional” poderia ser adotado como critério de seleção, como ocorre em toda a rede de ensino. Esse critério seria justo? Afinal, como alertava Bourdieu, numa sociedade de oportunidades tão desiguais, o “local” onde o indivíduo nasce também passa a ser um elemento diferenciador dos diabos. Bourdieu teve enorme dificuldade de se afirmar na academia parisiense porque era de origem provinciana. Nasceu no Vilarejo de Denguin. Dizem que, por pirraça, escrevia tão difícil. Na França, até no nome é comum acrescentar essa identidade do local de nascimento.Veja-se o caso do ex-presidente Valery Giscard D’Estaing. Não deve ser por acaso.Aliás, nada é por acaso, Pierre Lucena.

Crônicas do cotidiano: Joaquim Nabuco, um dândi apaixonado.






José Luiz Gomes

 
Não nos lembramos bem qual a motivação - possivelmente a produção de um novo artigo - mas algo nos levou a pesquisar a carreira diplomática de Joaquim Nabuco. Descobrimos algumas coisas curiosas, como as escaramuças existentes no interior da diplomacia brasileira, envolvendo o diplomata pernambucano e os seus desafetos naquele Instituto. Desafetos que, aliás, não foram poucos, ao longo de sua vida pública, tampouco ficaram circunscritos ao Itamaraty. O escritor José de Alencar foi um dos seus grandes desafetos, publicando o romance Senhora com o propósito de afrontá-lo. José de Alencar era do Partido Conservador, enquanto Nabuco era de uma família ligada ao Partido Liberal. Ambos não se entendiam muito bem. 

O romance Senhora é a realidade do romance entre Joaquim Nabuco e Eufrásia Teixeira Leite, transformado em ficção literária. Claro, com alguns ingredientes maliciosos, com o propósito de atingir o abolicionista pernambucano. O talento de Alencar, no entanto, disfarça isso tão bem que é possível ler a história sem se preocupar com as essas entrelinhas: Era rica e formosa. Duas opulências que se realçam como a flor em vaso de alabastro. Dois esplendores que se refletem, como o raio de sol no prisma do diamante.

 Alguns fatos envolvendo Joaquim Nabuco somente abnegados pesquisadores - com acesso a fontes confiáveis - poderão vir a saber. Assim como acontece com os atores que se projetam em algum campo social, a sua biografia normalmente é construída "apagando-se" algumas informações desagradáveis, que poderiam por em dúvida essas reputações ilibadas. Isso faz parte de uma "estratégia de consagração".Muitas coisas já foram escritas - sobretudo por autores estrangeiros -acerca desse romance entre Joaquim Nabuco e Eufrásia Teixeira, que durou 14 anos, e nunca chegou ao altar. A produção brasileira sobre o assunto ainda é incipiente, mas vem novidade por aí.

Uma paixão avassaladora, como diriam os poetas. Dois desconhecidos embarcam num cruzeiro no Chimboraso e desembarcam noivos. Um romance recheado de idas e vindas, de atas e desatas e muitas especulações.  Eufrásia, ciumenta, não suportava os galanteios de Joaquim Nabuco às donzelas desavisadas. É uma daquelas histórias de amor típicas dos melhores romances de José de Alencar, não fosse pela tentativa de arranhar a imagem do abolicionista pernambucano, à qual o romance Senhora se propôs, embora, certamente, não tenha sido esse o único propósito de Alencar ao escrever aquele livro. O interessante é que, em alguns casos, as atitudes do próprio Joaquim Nabuco desmentiam cabalmente os seus críticos e os parentes de Eufrásia, acostumados com os chamados casamentos "dinásticos" para manter o patrimônio em família. 

Se dizia que Joaquim Nabuco desejava dar o golpe do baú, casando-se com uma jovem herdeira de uma grande fortuna, de uma tradicional família de Vassouras, no interior paulista. Joaquim era uma personalidade muito controversa, cujas contradições iam do campo político ao pessoal. Como explicar, por exemplo, sua vinculação ao Partido Liberal quando a família de Eufrásia era ligada ao Partido Conservador? Vai-se de entender um abolicionista convicto envolvido com uma família de escravocratas. O pai de Eufrásia chegou a possuir 150 escravos em sua fazenda de café. 

Para alguns historiadores, talvez resida aqui toda a preocupação de Joaquim Nabuco em não contrair núpcias com a bela Eufrásia. Os reais motivos vão ficar sempre no plano das especulações. Nem mesmo pela vasta correspondência trocada entre ambos, isso fica patenteado. Joaquim nunca demonstrou muito apreço pelo dinheiro, o que no sugerem outras motivações para o envolvimento com Eufrásia.

Por falar em correspondência, de acordo com Eneida Queiroz - em texto publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional - quando romperam o romance, Joaquim Nabuco teria exigido de Eufrásia a devolução das cartas de amor, no que não foi atendido. Queimou-as ou teria sido enterrada com elas. Já as cartas de Eufrásia para Nabuco, segundo algumas informações, poderiam estar no acervo da Fundação Joaquim Nabuco, no bairro de Apipucos, em Recife. 

Uma das principais explicações para o não casamento entre ambos estaria relacionado ao fato de que Joaquim Nabuco não desejasse arranhar a sua imagem de abolicionista. Essa é a hipótese mais provável, levantada por todos biógrafos do escritor pernambucano. Num desses momentos de apertos econômicos, endividado, Joaquim Nabuco recusou a oferta de dinheiro de Eufrásia para saldar algumas dívidas, o que teria determinado o rompimento definitivo entre ambos. 
 
Com a morte de Eufrásia, como já dissemos, pouco afeito às finanças, mas um dândi incorrigível, Joaquim Nabuco, literalmente, torrou toda a fortuna da falecida. Charmeir dos salões, "Quincas, o Belo", não encontraria muitas dificuldades para gastar a grana.No livro que será lançado pela escritora Ana Maria Machado, Um Mapa Todo Seu, possivelmente os leitores saberão mais detalhes sobre esse relacionamento. O livro promete.
  

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

A polêmica em torno da mudança do processo seletivo do Colégio de Aplicação da UFPE.


 
 

José Luiz Gomes


A primeira ressalva a ser feita é que divirjo politicamente do senhor Pierre Lucena, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Mas, neste artigo em particular - como bem observou um comentador - parece que ele chutou a bola com o pé esquerdo, se colocando ao lado daqueles inúmeros jovens que têm seu acesso interditado ao Colégio de Aplicação da UFPE. Ainda estamos sob o efeito do artigo: "Sorteio de vagas no Colégio de Aplicação é mais justo que vestibular para crianças de 10 anos". O artigo de Pierre Lucena entra no debate acerca das possibilidades de mudanças no processo seletivo do Colégio de Aplicação da UFPE. 

Não faz muito tempo, depois dos bons resultados obtidos por aquele colégio nos indicadores de educação do país, publicamos um longo artigo em nosso blog sobre o assunto. Desde então, sempre movido por uma perspectiva republicana,já nos colocava como um frustrado defensor da meritocracia. Em linhas gerais, a meritocracia é o resultado de oportunidades desiguais, salvo as raríssimas exceções, que apenas confirmam a regra. 

Se há alguma ponderação a ser feita em favor dos seus defensores, apenas o fato de que alguns indivíduos não "aproveitam" bem essas oportunidades quando lhes são oferecidas e há aqueles que fazem um esforço tremendo para superar suas adversidades, comendo o mingau quente pelas beiradas, mas não passam muito disso não. A "criação" de oportunidades é uma variável que foge ao controle dos indivíduos. Elas devem ser ofertadas pela estrutura social. O resto é conversa para boi dormir. Um teórico que tratou muito bem essa questão foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu, que ficaria conhecido como o sociólogo das desigualdades. 

O tema proposto por Pierre é bastante polêmico, nos contingenciando a dividi-los em parte, consoante o debate que se seguiu no seu blog Acertos de Contas. Confesso que também considero temerário submeter crianças de apenas 10 anos àquela processo seletivo, quando apenas algumas delas poderão ser bem-sucedidas no final. Há poucas vagas e passam apenas os "melhores preparados", consoante inúmeros "filtros", exaustivamente discutidos no texto. Todos esses "filtros", naturalmente, são impostos pelas contingências de uma sociedade hierarquizada e profundamente desigual desde a sua origem, forjada no trabalho escravo. 

Na realidade, Pierre, apesar de estar "atrelado" ao Centro de Educação da UFPE, estatutariamente o CAp teria sido pensado não apenas como um laboratório do curso de Pedagogia, mas, sobretudo das licenciaturas da UFPE. Apesar de pertencer a outro Centro - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - na condição de professor da UFPE, penso que você tem credenciais para tratar deste assunto sim, apesar das contraposições dos colegas professores. Penso que isso ainda refletem as disputas internas naquela Instituição. Claro que você tem razão ao observar a "autonomia" forjada em torno desses equipamentos, criados para dar suporte à formação dos alun@s de determinados departamentos, como a Rádio e TV Universitária, assim com o próprio CAp.

Em seu artigo, você citou o economista Cláudio de Moura e Castro - cujo reconhecimento nesta área de educação parece fora de questionamentos - a despeito do viés conservador. Eu vou citar alguém mais próximo. Alguém que já foi diretor do Centro da Educação da UFPE. O professor Yves de Maupeau. Ainda hoje lembro daquela figura esguia, chegando na UFPE em sua indefectível bicicleta. Lembramos, ainda, de uma longa conversa mantido com ele, em seu gabinete, onde prontificou-se em ajudar-nos num desses momentos adversos que a gente enfrenta pela vida. Ives era uma pessoa progressista, mas, naquele encontro, cometeu o sincericídio de afirmar que o Colégio de Aplicação não saberia trabalhar com alunos provenientes de estratos sociais mais empobrecidos, com deficiências graves em sua formação escolar. Talvez desejasse isso, mas antevia as dificuldades. 

Um dos seus críticos, Pierre, questionou de onde você tirou a conclusão de que os alunos fragilizados social e economicamente são raros no CAp. Como poderias ter chegado a essa conclusão sem um levantamento sobre a origem social daqueles alunos. Penso que no próprio CAp há informações sobre isso. Polêmicas a parte, possivelmente elas não refutariam a sua tese.

O sincericídio de Maupeau, praticamente, é uma confissão de que o colégio é bom porque seleciona os melhores alunos. Bons são alunos e os professores do CAp, assim como ocorre com as escolas federais de uma maneira geral - que sempre apresentam bons resultados nos rankings do ENEM, IDEB e afins. Como manter, então, esses padrões de qualidade ao recepcionar alunos por sorteio ou por cotas? O CAp não teria competência para trabalhar com esses alunos, conforme admitiu o professor Ives de Maupeau? Seria necessário, então, uma reestruturação do próprio processo de seleção e qualificação dos professores daquela escola, além de mudanças substantivas no seu projeto político-pedagógico? Penso que o seu artigo, Pierre, suscitou muito mais perguntas do que respostas. 

Um dos seus comentadores argumentou que, pelo menos desta vez, você se posicionou como alguém que está do lado de cá, da esquerda. Jogou, como já afirmamos, em favor daqueles segmentos de alunos que não têm acesso ao Colégio de Aplicação. Sugere, inclusive, que o critério "regional" poderia ser adotado como critério de seleção, como ocorre em toda a rede de ensino. Esse critério seria justo? Afinal, como alertava Bourdieu, numa sociedade de oportunidades tão desiguais, o "local" onde o indivíduo nasce também passa a ser um elemento diferenciador dos diabos. Bourdieu teve enorme dificuldade de se afirmar na academia parisiense porque era de origem provinciana. Nasceu no Vilarejo de Denguin. Dizem que, por pirraça, escrevia tão difícil. Na França, até no nome é comum acrescentar essa identidade do local de nascimento.Veja-se o caso do ex-presidente Valery Giscard D'Estaing. Não deve ser por acaso.Aliás, nada é por acaso, Pierre Lucena.

P.S do Realpolitik: De acordo com o INEP, as dez melhores escolas públicas do país estão na região Nordeste. Não surpreenderia se o CAp da UFPE aparecesse nessa listagem. Muita coisa já foi dita sobre o papel da escola numa sociedade capitalista. Um desses autores, inclusive, por outras motivações, está citado aqui no texto, como é o caso do crítico-reprodutivista francês Pierre Bourdieu. No plano de uma sociedade "naturalmente" desigual, é muito complexo se pensar na viabilidade da oferta de uma educação de qualidade social, facultada a todos, sem distinção de qualquer natureza. Entre os critérios seletivos elencados acima, talvez as "cotas" seja o que mais se aproxima deste ideal. Já no final do texto, a algumas referências ao critério da regionalização ou da localização geográfica do CAp, que poderia, neste caso, destinar-se a atender os alun@s dos bairros da Várzea, Cordeiro, Engenho do Meio. Ao se adotar tal critério, a pergunta que se faz é: quando é que poderíamos ter uma escola com as características do CAp encravada em bairros como a Ilha de Deus, o Coque ou o Alto da Foice?  

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Tijolinho do Jolugue: Queiroz visita o Palácio. Não ofereçam carne de charque, por favor!

 
 
No dia de ontem, discretamente, como recomenda os bons manuais de política, o prefeito de Caruaru, José Queiroz(PDT), manteve uma audiência com o governador Paulo Câmara(PSB), no Palácio do Campo das Princesas. Foi avisar, com todos os pontos nos "is", sobre a completa inviabilidade de um possível apoio à candidata Raquel Lyra, hoje filiada ao PSDB, caso o Palácio opte por apoiá-la nas eleições municipais de 2016. Não há possibilidade do prefeito colocar a carne de charque no seu cardápio, embora, em passado recente, comemorou-se um armistício entre os Lyras e os Queiroz, celebrando-se algumas alianças locais. No atual contexto político, entretanto, para Queiroz, até uma chã de bode seria mais palatável. Sua relação com o ex-governador João Lyra Neto, pai de Raquel - não foi das melhores. 

Neste último feriado do dia das crianças, estivemos naquela cidade. Como de hábito, costumo muito ouvir as pessoas antes de fazer pré julgamentos. Cada vez ficamos mais convencidos sobre esta necessidade. Confirmamos, inclusive, os altos índices de violência na cidade. Do início do ano de 2015 até setembro, a cidade já contabilizava 146 homicídios, contribuindo macabramente para elevar os dados negativos do Pacto pela Vida. Sozinha, a cidade é responsável por 10,3% de todos os homicídios no Estado. Soma-se a isso o aumento considerável dos crimes contra o patrimônio, como roubos, assaltos, sequestros.A equação para compreendermos essa violência está relacionada à combinação explosiva do binômio vulnerabilidade social e tráfico de drogas, segundo matéria publicada no Jornal do Commércio, do último domingo.

A segurança hídrica também é outro grave problema da Princesa do Agreste. Ouvi comentários positivos e negativos sobre a gestão do prefeito José Queiroz, o que não nos permitem uma avaliação mais consistente, pela ausência de uma fundamentação. As urnas podem responder melhor a isso em Outubro.Pela importância estratégica da cidade, o ex-governador Eduardo Campos não media esforços para atender os pleitos do prefeito José Queiroz, que retribuía os investimentos estaduais na cidade através do empenho pessoal na obtenção de bons resultados dos candidatos do Palácio do Campo das Princesas. Quando João Lyra assumiu o comando do Estado, por razões óbvias, o clima não foi mais o mesmo.  

Vale o registro que tivemos a oportunidade de conhecer a famosa fazenda que se transformou num termômetro político da cidade, além do Parque Ambientalista Severino Montenegro.  No último post que fizemos a respeito, levantamos algumas hipóteses sobre como seria o comportamento do prefeito José Queiroz, em relação à total inviabilidade de um apoio ao nome de Raquel Lyra. Ao se confirmarem as informações de um blogueiro local, ele tiraria um coringa das mangas, emprestando seu apoio a um nome pinçado do seu secretariado. Alguns nomes estariam esperando apenas a unção do chefe político para entrar na disputa. 

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O xadrez político das eleições municipais do Recife, em 2016: Petistas otimistas e comunistas à espreita, esperando o melhor momento.


 
 

José Luiz Gomes


Um ano antes das eleições e já começam a surgir as pesquisas de intenção de voto, trazendo, no seu bojo, as inevitáveis polêmicas. Assustado com tantos números, tantos equívocos e tantas "gangorras" apresentadas pelos institutos, sobre as eleições na Paraíba, em pleitos passados, consultei um amigo mais experiente sobre o assunto. Ele nos aconselhou que ficássemos atentos apenas às pesquisas que saíssem três meses antes do pleitos. Essas pesquisas se aproximariam melhor da realidade do humor dos eleitores. Não apenas pela exiguidade do tempo que faltava para as eleições, mas, sobretudo, porque, nesta fase, os institutos não mais utilizariam de artifícios para inflar este ou aquele candidato, com medo de perder sua própria credibilidade. 

Nunca mais esqueci este conselho, transmitido no friozinho de Princesa, uma cidade paraibana, que faz divisa com Triunfo, em nosso Estado. Penso que na Paraíba esse problema é até mais sério do que aqui em Pernambuco. Institutos são criados ao prazer das conveniências e circunstâncias de alguns candidatos; nomes de concorrentes são "esquecidos" das listagens; conluios são estabelecidos entre institutos e os meios de comunicação. Quem conhece aquela realidade, sabe do que estamos falando. Pelo menos ao que sabemos, aqui no Recife ainda não surgiram pesquisas de opinião sobre a corrida ao Palácio Antonio Farias, nas próximas eleições municipais de 2016. 

Por enquanto, apenas as pesquisas sobre a avaliação da gestão do senhor Geraldo Júlio que, como sempre, não se sustentam numa simples conversa entre amigos, num fim de tarde, no Mercado de São José. Na semana passada publicamos no blog o resultado de uma pesquisa de intenção de voto na cidade de Caruaru, onde o Deputado Estadual, Tony Gel, do PMDB, aparece na dianteira, seguido pela também Deputada Estadual Raquel Lyra, filha do ex-governador João Lyra Neto, hoje no PSDB. Achamos curioso o nome do Instituto: Freud.Estivemos por lá neste feriado do dia das crianças, sondando a população, fazendo a nossa própria pesquisa pessoal. Os resultados serão publicados aqui pelo blog. 

Apesar do "efeito coxinha", das adversidades no terreno político e econômico, o senador Humberto Costa(PT) mostra-se bastante otimista com um provável desempenho do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, nas próximas eleições municipais de 2016. As movimentações do senador Humberto Costa indicam que ele está preparando a terra para seus projetos políticos futuros, depois de concluído seu mandato de senador pelo partido. Nos últimos meses ele tem se movimentado bastante pela província, concedido entrevistas, articulando-se com lideranças políticas ligadas à legenda, em todas as regiões do Estado. 

Até mesmo no que concerne ao Recife - onde aparentemente não existe nenhum nome do partido com prego batido e ponta virada - o senador acredita no lançamento de uma candidatura competitiva. Hoje, o nome mais cotado dentro do PT para disputar a Prefeitura do Recife seria o do ex-prefeito, João Paulo. A princípio seria o nome com maior capital político, mas o médico Mozart Sales e João da Costa, a julgar por suas movimentações pelas redes sociais, pretende pretende voltar a disputar eleições, embora não se saiba se para o executivo ou se para o legislativo.

Apesar do conhecido raposismo político, o ex-governador Eduardo Campos agia como se fosse imortal. Morto prematuramente, não havia preparado o terreno para os seus sucessores, sobretudo dentro de sua nucleação familiar. Não espanta, portanto, esse desarranjo dentro das hostes socialistas aqui no Estado, a respeito de como serão dadas as cartas na condução do processo político comandado pelo clã dos Campos. Já afirmamos isso aqui - e voltamos a repetir - que a família não abdicará do espólio político deixado pelo ex-governador. Nesta semana, um jornalista deu algumas dicas sobre como estaria sendo montada essa obra de engenharia política, sob o olhar atento da senhora Renata Campos, esposa do ex-governador.

O irmão, Antonio Campos, será candidato a Prefeitura de Olinda nas próximas eleições municipais. O filho do governador, João Campos, de apenas 24 anos, deverá disputar uma cadeira na Casa de José Mariano, nas próximas eleições. O jovem faria uma carreira no legislativo - depois do Recife o projeto seria a Câmara Federal, em 2018 - e, certamente, mais conhecido e experiente, possivelmente se habilitaria ao Executivo Estadual, disputando o Palácio do Campo das Princesas. Essa hegemonia política do ex-governador sobre o grupo que ele comandava, criou alguns problemas, como ter colocado no Executivo Estadual um técnico sem o traquejo político necessário para lidar com as críticas dos cidadãos à sua gestão. A resposta do aparelho de Estado aos reclames da população é a interpelação judicial. Como pode isso? 

Ancorado no espólio político do ex-governador, sua eleição para a Casa de José Mariano são dadas como favas contadas. Pode ser, inclusive, um trunfo nas mangas do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Quem está se pronunciando de uma forma mais específica em torno das próximas eleições é o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, do PCdoB. Luciano tem sempre se mostrado um grande moderador em termos da disputa de 2016. Em seu último artigo, quase que repete uma conhecida raposa política mineira sobre a necessidade de se ficar atento aos movimentos das nuvens, que mudam constantemente. Haverá impeachment? a economia se recupera até outubro de 2016? São questões, segundo ele, fundamentais e decisivas, com reflexos diretos sobre o pleito daquele ano.

Quem nos acompanha sabe que temos sido uma pessoa muita crítica do PCdoB. Aqui e alhures. O partido passou por um processo de decomposição ideológica profundo, assumindo um pragmatismo de fazer corar a mais renhida direita. Ainda não consegui entender o que fazia Aldo Rebelo, já então indicado para ministro da Defesa, na filiação de Marta Suplicy ao PMDB. No Maranhão, o que salva Flávio Dino é um discurso anti-sarney repetido à exaustão. O governo, em si, não vai muito bem. Em Olinda, já se vão 16 anos de gestão e, infelizmente, não se conhece nenhum grande projeto estruturador, que viesse a produzir benefícios mais fecundos para a população. Já era tempo de os "comunistas" deixarem suas digitais em áreas estratégicas, como saúde, educação, mobilidade. 

Alguns anos atrás, realizamos uma longa entrevista com o senhor Luciano Siqueira. À época, interessava-nos, sobretudo as políticas de alianças celebradas pelos comunistas. O interesse surgiu a partir de uma palestra proferida por ele no antigo Seminário de Tropicologia, da Fundação Joaquim Nabuco. Trata-se de uma pessoa simpática, que nos causou uma boa impressão. Espero não deixá-lo chateado com as nossas observações sobre o PCdoB. Quando liguei para ele, nos informou, a princípio, que estava de férias, para logo emendar: comunistas não tiram férias. Vamos agendar. Nos perdoe a franqueza, Luciano, mas o que nos parece mesmo é que, assim como ocorreu em eleições passadas, quando o partido rompeu com o PT para embarcar na caravana de Geraldo Júlio, o que se espera agora é que o humor das ruas e os arranjos partidários possam indicar qual a melhor alternativa para a agremiação, independentemente de outras considerações. Puro pragmatismo.













quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Editorial: O governador que mais processou o cidadão comum.





Pelos idos dos anos 40, em plena vigência do Estado Novo, o interventor Agamenon Magalhães mandava e desmandava aqui na província. Era tratado por Vargas como "o meu carrasco no Estado". Havia uma rixa entre o interventor e o intelectual Gilberto Freyre, autor do clássico Casa Grande & Senzala. Há muitas explicações para essas desavenças entre ambos, mas, queremos crer, elas podem ser explicadas por uma indisposição natural entre a oligarquia açucareira e a oligarquia algodoeira e pecuarista do Estado. Enquanto Gilberto Freyre possuía uma identidade orgânica com a aristocracia açucareira, Agamenon - natural de Serra Talhada - representava os interesses dos pecuaristas e algodoeiros do sertão pernambucano.

Pontualmente, haviam divergências específicas no que concerne ao destino dos mocambos e palafitas dos alagados do Recife;além da contraposição do sociólogo à perseguição do Estado Novo aos cultos de raiz africana. Gilberto Freyre foi preso duas vezes e ainda foi vítima de um atentado, ali na pracinha do Diário de Pernambuco. Apesar de, em uma sua biografia, alguns autores sugerirem uma espécie de gangorra ideológica - com incursões inclusive por uma Nova Esquerda - em nossa modesta opinião, Gilberto Freyre foi uma personalidade politicamente conservadora. Tanto isso é verdade que, mesmo diante das dificuldades aqui na província, sua relação com Getúlio Vargas era a melhor possível, como um frequentador assíduo do Palácio do Catete.

A partir dos anos 60, com o regime militar instaurado no país, após o golpe civil-militar de 1964, a perseguição aos intelectuais, então - e por razões óbvias - se tornariam mais intensas, com alguns deles condenados ao exílio, como Paulo Freire, Josué de Castro, para ficarmos apenas entre os pernambucanos. Havia uma explicação lógica para essa perseguição aos intelectuais, pois estávamos sob o julgo de regimes de exceções, onde as liberdades individuais ficam bastante comprometidas. O que torna-se difícil de entender é que, em 2015, a rigor, dentro de uma "normalidade democrática", intelectuais e sindicalistas estejam sendo vítimas de processos motivos por nossa autoridade maior do Executivo, o governador do Estado de Pernambuco.

Quando ocorreram as chamadas Jornadas de Junho de 2013, vários intelectuais foram chamados a se pronunciarem sobre o assunto, independentemente de suas linhagens ideológicas. A galeria é imensa, mas acompanhamos com atenção as observações de nomes como Emir Sader, Michel Zaidan, Boaventura de Sousa Santos, Francis Fukuyama, Manuel Castells, Slavoj Zizek, entre outros. E porque aparece Fukuyama nessa galeria? Porque ele é um bom termômetro do pensamento conservador.  Sobre este movimento das massas, por exemplo, suas conclusões divergiam substantivamente dos demais intelectuais. Para o intelectual identificado com o stablishment americano, aquele movimento refletia, tão somente, uma reivindicação de direitos da classe média, sem qualquer questionamento à estrutura capitalista.

Em particular, sobre as observações de Zizek, uma nos chamou a atenção: ele alertava sobre um possível "endurecimento" do exercício do poder político, ou seja, o aparelho de Estado tenderia a ser mais repressor contra os movimentos sociais. Ainda nos momentos seguintes àquelas jornadas, dois Estados da Federação se destacariam no uso da força do seu aparelho repressor às manifestações de rua: Rio de Janeiro e Pernambuco. Aqui muito se falou sobre um "estado de exceção episódico". No Rio de Janeiro, pelo andar da carruagem política, a "presunção de delito" foi, definitivamente, incorporada às ações da Polícia Militar daquele Estado.

Um bom exemplo disso talvez seja a interdição imposta às camadas negras e empobrecidas da periferia de terem acesso às praias da classe média, como Copacabana. As operações da Polícia Militar, numa clara violações de direitos constitucionais, não permitem que esses jovens tenham acesso aquelas praias, naquilo que já está sendo chamado de criminalização da pobreza. Aqui na província, parece-nos que também ficaram alguns resíduos daquele período. É do conhecimento do cidadão comum que a máquina pública do Estado tem sérias dificuldades de financiamento. Está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Embora as causas desse problema também sejam conhecidas, as autoridades públicas estaduais preferem tergiversar sobre o assunto, responsabilizando a União pelos problemas gerados aqui mesmo na província. Se eles preferem silenciar sobre o assunto, não sou eu que vou afirmar algo a esse respeito. As consequências, no entanto, serão inevitavelmente sentidas por todos nós, em nosso cotidiano. Quem utiliza  transporte público; anda pelas ruas da cidade; tem filhos em escolas públicas; são socorridos nas UPAS, sabe do que estamos falando. Os problemas de atendimento das demandas da população, assim como as negativas às reivindicações dos servidores públicos são sentidos a todo momento. O governador Paulo Câmara já foi aconselhada a ouvir pessoas mais experientes antes de sair por aí processando todo mundo que critica o seu governo. 

Este cidadão foi um quadro gerado na burocracia do Estado e parece mesmo ainda não ter atingido aquela timing necessário na condução dos negócios do Governo. Não tenho nenhuma simpatia pelo ex-governador e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, mas, certa vez, ele fez uma declaração no sentido de se tomar muito cuidado como os assessores que desejam ser mais reais do que o rei. Fala-se em dois processos contra o cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan, e, ontem tomamos conhecimento de mais um processo contra o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Áureo Cisneiros. 

Ficamos preocupados em saber, na realidade, o que está se passando. Criticar é um direito do cidadão. O homem público deve responder às críticas com trabalho que satisfaçam as demandas do cidadão reclamante e não com processos. Contra quem será aberto um novo processo? Aqui pelo blog Vossa Excelência não irá ler algo que atente contra a sua honra, mas nós, que acompanhamos as redes sociais, estamos cansados de ouvir pessoas se pronunciarem de maneira contundente contra a sua pessoa. "Contundente", naturalmente, é um eufemismo. Vai processar todo mundo? É assim que Vossa Excelência pretende governar o Estado de Pernambuco? inibindo as pessoas através desses expedientes? Não há mais ninguém de bom senso no Palácio do Campo das Princesas, que tenha a coragem de alertá-lo sobre este equívoco? 

No artigo escrito pelo professor Michel Zaidan não há ofensas pessoais à sua honra, governador. As questões comentados no artigo, aliás, foram produzidas por outras fontes, publicadas em jornais e gravadas em depoimentos de CPIs. A população brasileira - em particular a pernambucana - merece uma explicação sim - inclusive ou sobretudo das autoridades públicas - sobre o rumoroso caso da aeronave que transportava o ex-governador do Estado, Eduardo Campos. Quem, afinal, era o legítimo proprietário daquela aeronave? Por acaso é crime o cidadão que paga seus impostos cobrar das autoridades públicas uma explicação sobre isso? 

A Polícia Federal, através da Operação Fair Play, informou que havia uma verdadeira quadrilha operando nas transações envolvendo a construção da Arena da Copa, responsável pelo desvio de 42 milhões de reais. Em que mãos foram parar esse dinheiro? Nós, pernambucanos, gostaríamos de saber. Foram agentes privados ou agentes públicos que se locupletaram desses desvios? Concretamente, o que se sabe, é que, ainda quando o ex-governador Eduardo Campos era vivo, até dinheiro de programas como o Chapéu de Palha foram contingenciados para honrar compromissos com a tal construtora que ficou responsável pela obra, numa evidente demonstração de inversão de prioridades. 

Mais uma vez, governador, pedimos que tome muito cuidado com alguns desses conselheiros. Essas cobras foram muito bem criadas; possuem ambições desmedidas; são rancorosas e, não raro, não suportam reveses. O senhor é um quadro técnico, da burocracia. Poderá deixar o Palácio do Campo das Princesas como o governador que mais processou o cidadão comum. Não sei se Vossa Excelência já tomou gosto pela política, se pretende outros voos depois de encerrar o seu mandato como governador do Estado. Não sei. Sei, entretanto, que esses recordes não seriam uma boa marca para a sua imagem de homem público. Pay attention!, como costumava repetir nossa professora de inglês do CAC/UFPE. 

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Michel Zaidan Filho: Assistência Judiciária Gratúita

                                                 

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, no âmbito das discussões sobre a reforma do Poder Judiciário, como uma forma de controle da prestação jurisdicional à sociedade brasileira. A prestação jurisdicional é uma modalidade de serviço público, subordinado à Constituição do país e deve ser exclusivamente aos reclamos dos cidadãos e cidadãs, indiscriminadamente. A criação do CNJ veio atender à reivindicação de mais agilidade, acessividade e justiça da maioria do povo brasileiro. Foram também criados os Juizados Especiais para desafogar a justiça comum da imensa quantidade de processos físicos que se amontoam nas prateleiras dos cartórios das inúmeras varas judiciais. Os oficiais de justiça se queixam rotineiramente de que não dispõe de tempo para entregar no domicílio dos intimados os inúmeros mandados de citação expendidos pelos magistrados brasileiros a propósitos da multidão dos conflitos e litígios que ocorrem diariamente no país.


Pois, eis que diante desse quadro dramático da prestação jurisdicional no Brasil há um cidadão, que ocupa o cargo de Governador do Estado, que tem o privilégio de utilizar uma das varas da justiça criminal de Pernambuco para conseguir que sejam entregues, com celeridade, 3 mandados de citação, sobre o mesmo assunto, sendo que dois num mesmo dia, num espaço de menos de um mês! Qual é o cidadão brasileiro que tem o privilégio de utilizar a prestação jurisdicional, ao seu bel prazer, para intimar um desafeto público três vezes, em tão pouco espaço de tempo, sobre um “pedido de interpelação judicial” em relação a algum comentário ou informação pública relacionado com a administração estadual?

Quando o atual Presidente da Câmara, o senhor Eduardo Cunha, usou a Advocacia Geral da União, para se defender das denúncias assacadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República, afirmou o Procurador que ele não podia usar as atribuições de seu cargo para a defesa de interesses pessoais. Isto tinha um nome: patrimonialismo. Usar as instituições públicas para fins particulares. Então, o que dizer de um mandatário estadual – cuja formação é da área de contabilidade pública – que se vale da prerrogativa do cargo para utilizar o serviço judiciário – tão criticado pela sua morosidade e inoperância – para intimidar, constranger, perseguir adversários políticos ou simplesmente críticos de sua gestão?

Mais grave é o fato de ter sido procurado pela imprensa (TV GLOBO, DIÁRIO DE PERNAMBUCO) para se pronunciar publicamente sobre o motivo dessa perseguição judicial, e a autoridade não fazer nenhuma declaração. Isso depois de ter conseguido um feito na justiça: a marcação de uma audiência na 7ª Vara criminal para o dia 11 de novembro, às 14:00, sem acostar ao mandato a queixa-crime e dizer qual era o motivo da interpelação judicial. Só ele, do alto de sua grandeza incontestável, pode fazer tal coisa. Ciente dos erros cometidos na expedição do primeiro mandato, manda senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, através de seus advogados, entregar – logo depois – mais duas intimações no mesmo dia, em lugares e horários diferentes, sobre o mesmo assunto.

Provavelmente, o magistrado deve ter interpretado que a honra, os direitos de personalidade, a estima social, do senhor governador é muito mais importante e cara do que a maioria de seus concidadãos que sustentam – com aumento de impostos – a perdulária e ineficiente administração do governador. Assim, é preciso agir com urgência para preservar o patrimônio moral do administrador. Talvez o magistrado tão dedicado assim, não tenha percebido que muitas suspeitas recaem sobre os gestores e a administração pública de nosso país. Não é crime – ainda – a sociedade exigir uma cabal e convincente explicação pelas brumosas dúvidas e incertezas que pairam sobre os atos administrativos que envolvem o erário público, tão em falta no Estado de Pernambuco, até para a própria atividade judiciária, que sofreu com os cortes orçamentários de tão competente gestor/auditor.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia. 


r.

Michel Zaidan Filho: Falta do que fazer

                                                        


Fui, mais uma vez, surpreendido às 7:00 da matina, na minha casa, por uma oficial de Justiça chamada Tânia, com um novo mandato de citação, peticionado pelo seu Paulo Saraiva Câmara, estabelecendo o prazo de 48 horas para resposta a uma interpelação judicial, a propósito de um comentário feito a partir das declarações da senhora Graça Foster, na CPI da Petrobras, sobre o papel dos políticos pernambucanos nesse imenso escândalo público. No texto, intitulado “Era tão bom, se tudo fosse mentira”, há uma menção ao papel “do atual governador” na intermediação da compra de uma aeronave, que transportava o finado Eduardo Campos, e mencionava a ausência de alguém que assumisse as responsabilidades penais e civis pelos danos causados pela desastre aéreo na cidade de Cumbica (SP). Aliás, essa é uma questão não resolvida até hoje. Ou seja, não apareceu – até agora - ninguém para assumir a titularidade do avião e responder civilmente na Justiça pelas consequências do sinistro.

Quero deixar bem claro que as informações prestadas naquele artigo não são de minha autoria. Não as inventei. Colhi do noticiário sobre o desastre, a titularidade da aeronave e das sessões da CPI, transmitidas ao vivo pela televisão. Confesso que escrevi inúmeros artigos sobre esse malfadado acontecimento. E sempre notei que havia uma controvérsia sem fim sobre o desditoso voo. Ora se diz que a nave é do sócio, e ex-presidente da Copergás, de Eduardo Campos; ora se diz que o avião era alugado; ora se diz que era do governador, embora não estivesse em seu nome. 

Quem escreveu uma excelente matéria sobre o assunto, foi o colunista Jânio de Freitas, decano da imprensa brasileira, afirmando que faltava vontade política para esclarecer o assunto, e acabar de vez com as especulações. Vou prestar um favor ao senhor Paulo Saraiva Câmara: enviar para ele, sem a necessidade de ocupar a 7ª Vara Criminal, a sua secretaria e a coitada da Oficial de Justiça, tão cedo em minha casa, a matéria. Ele pode ler com proveito e tomar as medidas que achar melhor. Tudo que tenho afirmado, pelos artigos, entrevistas e comentários, é de domínio público e diz respeito à atividade pública (ou republicana), não tem a ver com a vida e a honra privada dos nossos “representantes” e seus amigos. 

Não tenho nada a esconder ou de que me envergonhar. Não sou funcionário ou serviçal do senhor Paulo Câmara, não recebi o meu cargo de professor titular do ex-governador Eduardo Campos, nem fui eleito por ele. Não tenho negócios com o Estado de Pernambuco e nunca me beneficiei de alguma transação ilícita, envolvendo obras públicas, como a Construção da Arena Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima ou a venda dos imóveis do Cais José Estelita. Portanto, só devo explicações aos meus dedicados e fiéis leitores e à minha consciência.

Mas fica uma questão: o que fazer com o outro mandado de citação, enviado pela 7ª Vara Criminal, marcando uma audiência para o dia 11 de novembro deste ano? – Mudou de opinião? Se está tão apressado assim para me ouvir, o que se conversará na audiência do dia 11? – Corrigiu os erros daquela intimação, sem menção à queixa e sem a prova anexada, fixando o prazo de 5 a 2 dias, para uma defesa prévia? – 0 que V. Excia. deseja? – Quer me intimidar usando a Justiça ao seu bel-prazer? Quer me prender? Quer me processar por injuria, calúnia e difamação ou ofensa à sua honra objetiva?


Por favor, não provoque a Justiça mais para enviar sucessivos mandados de citação, 7:00 da manhã, na porta da casa das pessoas. Mande a polícia – com ou sem mandado de prisão – e resolva isso de uma vez. É mais fácil do que resolver os inúmeros, graves, sérios problemas que afligem a nossa pobre gente, que trabalha, toma ônibus, vai às upas, sente-se insegura, tem uma péssima educação pública e ainda tem de aguentar a propaganda enganosa – com dinheiro público – feita pelo senhor e seu colega de partido.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais , Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Michel Zaidan Filho: Ocupem a UFPE, antes que a Polícia Federal e a Polícia Militar invadam o campus



Quem achou que o troca-troca que possibilitou a reeleição do atual reitor da Universidade Federal de Pernambuco ia blindar ou conferir legitimidade universitária a este gestor, enganou-se redondamente. O clientelismo pode ser muito bom para garantir cargos e representações; mas com certeza não confere nem legitimidade nem representação popular.Passados exatamente 30 dias da posse do reeleito e seus pró-reitores, volta a se instalar a crise na UFPE, com o mais absoluto desrespeito à autonomia administrativa, acadêmica e pedagógica da Instituição de Ensino Superior Federal. 

Não será demais repetir que o campus universitária possui jurisdição própria, não está sujeita nem ao governo municipal ou estadual, e que se constituiu numa aberração perigosa, chamar – a toda hora – a Polícia Militar de Pernambuco para reprimir manifestações democráticas, legítimas de seus integrantes: alunos, funcionários e professores.Como das outras vezes, a questão central dessa manifestação é a manutenção de compromissos e acordo previamente pactuados com a comunidade universitária, durante o processo estatuinte, sobre a paridade da representação estudantil nos Conselhos Superiores da universidade. O atual estatuto que, permanece desde os sombrios anos 70, portanto continuam profundamente desatualizados, deveriam sofrer uma atualização em consonância com o novo clima de democracia e autonomia que deveriam reinar na UFPE. 

Infelizmente, outra vez o atual reitor traiu, apunhalou a comunidade acadêmica: manteve uma representação injusta, desigual dos estudantes e funcionários nos Conselhos e fez o que nenhum dirigente universitário, eleito pelos estudantes, professores e funcionários, devia fazer: convocou a polícia (Federal e Militar) para agredir moralmente e fisicamente os alunos, que permaneciam no interior da Reitoria da UFPE através de um abraço simbólico na Instituição. As imagens divulgadas pelos meios de comunicação, a nível nacional, são um gritante, inquietante, revoltante desrespeito a todos aqueles que têm um mínimo de consciência do interesse público e da representação democrática no interior da Universidade. 

É preciso dizer com todas as letras que o senhor Anísio Brasileiro é o principal responsável pela integridade física e psicológica dos nossos estudantes no campus da UFPE. O que vier acontecer com eles, por conta da violência policial, é de sua única e exclusiva responsabilidade. Quem não tem competência, não se estabelece. Não basta comprar, com a distribuição de prebendas universitárias aos amigos e aliados o cargo de reitor da UFPE. Quer ser amigo da Polícia, entre para a corporação ou o colégio militar. Numa universidade pública federal, se exige espírito público, diálogo, bom senso, respeito aos compromissos públicos assumidos com os membros desta comunidade. 

O Reitor não é um governador ou prefeito, para rasgar depois de eleito, o contrato social assumido com os seus “representados”. É imperioso que os que se preocupam com o futuro (sombrio) dessa instituição digam a alto e bom som que não coonestam ou se acumpliciam com esse gesto pusilânime, de lesa-universidade, de sempre chamar a repressão policial para resolver questões que um bom diálogo democrático resolveria, se o atual gestor acreditasse nisso.

PS. Parece que o vice-reitor não sabe calcular direito: 75%, 15% + 15% não é paridade de representação. Paridade é 50+ 50. Quem tem que ser responsabilizado pela patrimônio público é quem administra a UFPE. O que foi feito da autonomia universitária? Esse patrimônio, quem cuida dele?



Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Caruaru: Será que vai dar chã de bode desta vez?





Um anos antes das eleições e as pesquisas de intenções de voto já estão suscitando enormes polêmicas. A mais recente surgiu na cidade de Caruaru, realizada por um instituto de nome engraçado: Freud. A pesquisa aponta a dianteira do deputado Tony Gel (PMDB)na disputa pela Prefeitura da Cidade, nas eleições de 2016. Como diria uma velha raposa política local, Tony Gel nem é carne de sol nem carne de charque, mas tornou-se uma peça chave na engrenagem política local. Pelo andar da carruagem política, o jovem radialista, ligado aos "Lacerdas" - é casado com a deputada Miriam Lacerda - tem o paladar de uma chã de bode, servida no Alto do Moura. Dizem que o seu "paladar" agrada até mesmo os palacianos do Campo das Princesas, que já descartaram o apoio a Raquel Lyra(PSDB), filha do ex-governador João Lyra(PSDB). 

Neste contexto, fica muito difícil um reposicionamento do atual gestor da cidade, José Queiroz(PDT), político de bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e com credenciais junto à família Campos. Ele já teria feito uma exposição de motivos para não apoiar o nome de Raquel Lyra. O nome do PTB - que deverá ser o do suplente de senador Douglas Cintra - goza de sua simpatia mas não seria o candidato do Campo das Princesas. Apoiar o nome de Tony Gel, por sua vez, também seria pouco provável. É... parece que estamos diante de um cenário político onde atores importantes, como José Queiroz, terão dificuldades de definir posições no tabuleiro político. Tony estava presente no último "cozido" oferecido pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. É um nome sem arestas no partido. Uma candidatura certa. 

Tijolinho do Jolugue: Gestões públicas na pauta do blog.





Estamos fazendo um esforço para nos atualizarmos sobre diversos assuntos envolvendo a gestão pública, com o propósito de nos debruçarmos mais detidamente sobre essa questão aqui pelo blog, que abre dois espaços de discussão sistemáticos sobre o assunto. A partir de agora, semanalmente, vamos analisar alguns aspectos da administração pública municipal e estadual.É uma forma, também, de trabalharmos algumas questões do cotidiano das pessoas que vivem e trabalham nesse espaço geográfico, algo que ainda não alcançou um tratamento mais sistemático do blog, como já ocorre com o monitoramento das próximas eleições municipais do Recife. 

Já existem alguns assuntos em pauta, como o descaso que ocorre com o Horto de Dois Irmãos, assim como a reforma interminável do Teatro do Parque. Outro dia o Deputado Estadual Edilson Silva(PSOL) informou aqui pelas redes sociais que 80 milhões seriam torrados na publicidade institucional da Prefeitura da Cidade do Recife, enquanto apenas 10 milhões seriam necessários para a conclusão da reforma do Teatro do Parque. Aqui da gema, frequento aquele Horto de Dois Irmãos desde pequenininho. Sempre ocorreram altos e baixos na gestão daquele espaço. Mas eu penso que ele nunca desceu ao nível em que se encontra hoje, onde animais estão morrendo vítimas do descaso. Algumas jaulas estão literalmente abandonadas.

Há a possibilidade de uma ação movida pelo Ministério Público, cobrando providências do Estado. A melhor gestão daquela espaço foi realizada por um cidadão que hoje se encontra a frente do Espaço Charles Darwin, em Igarassu. Até onde sabemos, depois de deixar a direção do Horto de Dois Irmãos, ele foi para aquele espaço. Na sua época, tudo funcionava bem: o teatro, o museu, a fazendinha, o restaurante, a praça de alimentação, o pedalinho, o aquário, o espaço dos animais, o espaço de brincadeiras da criançada, que ficava lá no finalzinho. Adoro os espaços verdes e, às vezes, aos domingos, depois de assistir uma peça com as crianças, no Teatro do Parque ou no Waldemar de Oliveira, íamos ao Horto à tarde, para almoçarmos e passearmos. Um programinha simples - tipo pastel de carne com Coca-Cola -, em família, mas que sinto muita falta.