A verdade tropical de Jorge Amado

Uma homenagem ao menino grapiúna

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Texto publicado em setembro de 2001, na edição 50 da Revista CULT

por José Arrabal e Eduardo Maretti

Jorge Amado era filho de Ferradas, um distrito de Itabuna, terra do cacau baiano. Nascido a 10 de agosto de 1912, numa fazenda do pai, cedinho foi para Ilhéus, onde viveu a infância junto de sua família. Lá, aprendeu a ler, por artifícios da mãe que mostrava para o filho as palavras nos jornais. Conta a história ou a lenda que, mais tarde, aos 11 anos, numa escola em Salvador, Jorge ouviu de um padre amigo que ele haveria de ser, com certeza, um escritor. Isso porque esse padre lera uma redação que o aluno escrevera sobre o mar, numa de suas aulas. Se profecia ou praga, o justo é que tais palavras do Padre Luiz Gonzaga, no Colégio Antônio Vieira, se cumpriram.

O que ouviu o garoto na escola dos jesuítas não foi, contudo, o bastante para prendê-lo ao estudo. Jorge fugiu do colégio. Indo aos trancos e barrancos pelo sertão baiano, como quem procura mundo, chegou à casa do avô, no interior de Sergipe. De lá, voltou para os pais: “Eu vim certo que ia levar uma surra, mas quando cheguei em casa ele só perguntou por que tinha fugido. Eu disse que não queria mais estudar. Pois muito bem, ele respondeu, você vai para a fazenda”. (declaração publicada no volume dedicado a Jorge Amado na coleção “Literatura Comentada”, da editora Abril)

Carnaval, cacau e sour

Tempos depois, Jorge Amado retorna a Salvador, onde passa a trabalhar nos mais diversos jornais. Liga-se a uns boêmios, todos jovens literatos de uma certa Academia que chamavam “dos Rebeldes”. Com dois desses companheiros – Dias da Costa, mais o Edison Carneiro – publica a novela “Lenita”. Tem 17 anos. Aproxima-se do candomblé. Frequenta, constantemente, os terreiros da Bahia, onde é bem recebido, sempre participando dos rituais com respeito. Consciente dos problemas e das dificuldades vividas pelos trabalhadores nas lavouras de cacau, agora também se torna valoroso anti-racista. Jornalista, ele vive defendendo pais de santo que são presos por somente praticarem suas crenças. Com 18 anos, Jorge Amado se instala na Capital Federal, à época o Rio de Janeiro, para estudar Direito e prosseguir escrevendo. Traz consigo “Lenita”, mais um primeiro romance que já vai além do esboço. Exigências de mudanças tomam conta do país, indicando que é tempo de grande transformação. A Revolução de 1930. No Rio, ele conhece quem já tem nome na praça. Dentre outros, convive com Otávio de Faria e Vinícius de Morais. Além dos dois, Raul Bopp, Carlos Lacerda e, também, Jorge de Lima, Jacobina Lacombe, Aurélio Buarque de Holanda, Santiago Dantas e o primo, Gilson Amado. Aproxima-se, igualmente, de Augusto Frederico Schmidt, poeta e editor, que publica, em 1931, O país do Carnaval, seu primeiro romance. O livro é um sucesso. Recebe apoio da crítica e aceitação do público. Com 19 anos, o estudante de Direito já é escritor respeitado, no rol dos regionalistas, uma literatura que parece perguntar qual a cara do Brasil – não apenas de um Brasil, mas dos Brasis mais diversos, com as suas diferenças e seu povo variado, seus problemas sociais do Oiapoque ao Chuí, Brasil de Gilberto Freyre, deCasa-grande e senzala, de Sobrados e mocambos. Brasil que tinha nas letras José Américo de Almeida, autor de A bagaceira, o pioneiro da moda que vinha lá do nordeste. Mais Rachel de Queiroz e, também, Zé Lins do Rego. Escritores que surgiram, espalhados no país – como Érico Veríssimo e Graciliano Ramos –, indo além do modernismo que nascera desvairado, contudo, meio elegante, na São Paulo da indústria e do café.

Pelo jeito do romance O país do Carnaval, Jorge Amado é levado a se meter na política. Logo vira comunista, desses de carteirinha. Um comunista, porém, que traz em seu coração os amigos e os santos do candomblé da Bahia. Quem leva Jorge ao Partido é Rachel de Queiroz. Em 1933, chega a vez de publicar Cacau. A obra, bem ilustrada, tem destaque bem maior do que o livro anterior. Trata das dificuldades vividas por quem trabalha nas fazendas de Itabuna. O romance é apreendido pela polícia política. Sem demora, é liberado, sendo o seu primeiro livro traduzido no estrangeiro. No mesmo ano se casa com Matilde Garcia Rosa, sua parceira no livro para crianças e jovens, Descoberta do mundo. Ela será mãe de Eulália, primeira filha de Jorge. Após essas duas obras, chega a vez de Suor, no ano seguinte. Agora, é pai e trabalha em jornais e editora, tornando-se tradutor de importantes autores da América Latina.

Jubiabá e prisão

O escritor considera que os três primeiros romances são obras de pouco fôlego, seus “cadernos de aprendiz”. Entende que, na verdade, o salto veio em seguida, ao lançar Jubiabá, em que o confronto social se mescla a outros problemas do dia a dia do povo, à questão do racismo e ao preconceito existente contra as crenças populares. Seu personagem maior, o épico Balduíno, valente líder grevista em Salvador, é o primeiro herói negro do romance brasileiro. Vale a pena ler o livro, ainda que seja a obra um romance de cartilha do realismo chinfrim do Partido Comunista. Jorge, amado, macumbeiro e grapiúna assanhado, mulherengo arretado, é, contudo, um escritor por demais disciplinado às ideias literárias exportadas por Moscou. Ainda que valoroso, na sua dignidade, o seu herói não tem mancha, nem vive contradição, sendo um perfeito panfleto. Um careta, meio chato. Sisudo propagandista das ideias do Partido.

Vale notar, porém, aspectos de gestos largos e alegrias presentes nos modos de nosso povo, já prenunciando seus futuros romances com bem mais sabor de vida, grande sensualidade, gosto de cravo e canela. Mas, para isso, primeiro precisa sair de cena a tragédia stalinista. E, enquanto está presente esse ralo realismo sem virtudes literárias, Jorge Amado se debate, acerta aqui, erra ali, para de novo acertar, nos livros que há de escrever, procurando seu caminho de escritor gigantesco com a cara do Brasil. O que há de encontrar, nos deixando de presente vasta obra preciosa, antes de partir para o céu.

Em 1936, o escritor tem mais um livro na praça. Dessa vez é Mar morto. Neste mesmo ano, Jorge Amado é detido, por causa da insurreição que ocorrera em novembro do ano anterior, o levante comunista denominado Intentona. Sua primeira prisão, dentre tantas outras vezes que foi levado ao xadrez por conta de seus princípios e de suas ideias sociais.  Libertado, ele viaja pela América Latina. Vai aos Estados Unidos. Conhece mil escritores e inicia a amizade que vai durar toda a vida com o chileno Pablo Neruda, companheiro comunista, chileno de fortes versos e futuro Prêmio Nobel. Enquanto está viajando, no Brasil tem publicado o seu sexto romance. É Capitães da areia, a história de Pedro Bala, livro de extrema grandeza, por sinal, atualíssimo. Jamais alguém escreveu outra aventura tão pungente defendendo com tal força, vivacidade e coragem os meninos de rua, menores abandonados, uma tragédia presente ainda nos nossos dias.

Em 1937, participa da campanha para eleger José Américo de Almeida, o autor de A bagaceira, presidente da República. Mas Getúlio dá o golpe e implanta a ditadura do Estado Novo. E, outra vez, Jorge Amado é preso pela polícia. Seus livros, considerados obras subversivas, são queimados pelo exército. Quase dois mil exemplares viram fogueira medonha da sanha obscurantista do fascismo tropical, numa praça em Salvador.

Liberto, em 1938, passa a trabalhar nos mais diversos jornais de São Paulo e do Rio. Ocupa-se plenamente com a atividade política, combatendo a ditadura, denunciando o fascismo, defendendo a anistia dos que ainda estão presos. Se empenha de corpo inteiro para reorganizar o Partido Comunista, um tanto esfacelado pela polícia de Vargas. Contudo, encontra tempo para A estrada do mar, um livrinho de poemas que edita por sua conta e distribui aos amigos. Enquanto vê seus romances traduzidos e editados nos mais diversos países da América, Europa e Ásia, no Brasil tem menos chance, sendo muito censurado. Com Dorival Caymmi e, também, Carlos Lacerda, companheiros de Partido, compõe “Beijos pela noite”, uma bela serenata. Já estamos em 1939.

De comunista a ministro de Xangô

Em 1940, principia ABC de Castro Alves, que será editado logo no ano seguinte, quando, em Montevidéu, e também em Buenos Aires, Jorge Amado já escreve O cavaleiro da esperança, vida de Luís Carlos Prestes, dirigente comunista que se encontra prisioneiro do Estado Novo de Vargas. A obra deve servir à campanha da anistia para libertar o líder. O livro é publicado na Argentina e vendido aos milhares nas cidades brasileiras, através do contrabando. Verdadeira coqueluche. No Brasil, a edição será em 1945.

Mal retorna, Jorge Amado já é preso em Porto Alegre e confinado na Bahia. Mal é solto, prossegue a atuar na imprensa e escreve outro romance, Terras do sem fim. Depois, São Jorge dos Ilhéus. Nesse tempo, se separa de sua primeira esposa. Chega 1945, com a ditadura e o fascismo em frangalhos. Em janeiro, Jorge Amado participa com destaque do Congresso de Escritores que acontece em São Paulo. Um arranjo de notáveis para abrir fogo cerrado contra o Estado Novo. O encontro é um sucesso. E o melhor lhe acontece. Conhece Zélia Gattai, que será sua companheira desde então e para sempre.

Mas, de novo, Jorge é preso. Solto, ele permanece na cidade de São Paulo, onde trabalha na imprensa. Dirige o jornal do Partido. Enquanto, também, publica Bahia de Todos os Santos. Com o fim da ditadura, é eleito deputado. Tem votação estrondosa. Darci Ribeiro tenta uma explicação: “Jorge é o romancista mais fértil do Brasil, entre os bons. É até o melhor deles, por sua invejável capacidade de sintonizar seus textos com o gosto das mulheres das classes médias, que formam a maioria dos leitores brasileiros. Teve, por isso, imensa influência.” (declaração publicada no volume dedicado a Jorge Amado na série Cadernos de Literatura Brasileira, do Instituto Moreira Salles). Agora, parlamentar da bancada comunista na Assembléia Constituinte, tem projetos relevantes. Defende e faz aprovar a liberdade de culto. Por causa de Jorge Amado, ninguém mais seria preso por ser filho de Xangô ou fiel a Iansã.

Igualmente, cria lei defendendo os direitos do escritor brasileiro. Mais político que escritor, publica Seara vermelha, um romance panfletário que é dedicado a Prestes. Nele, a salvação é tão somente o Partido. Edita, também, na época, Homens e coisas do Partido Comunista, mais obra de propaganda. De qualquer jeito, um registro que merece atenção, por conter, delineado, o modo de ver a vida para os então comunistas. Ainda que deputado, militante combativo, em 1947, Jorge Amado encontra tempo para se aproximar do cinema nacional, uma de suas paixões. Trabalha em argumentos e até escreve roteiro. Vende para a Atlântida os direitos de filmagem do livro Terras do sem fim, que depois chegou às telas como Terras violentas. Escreve para o teatro O amor de Castro Alves. Mas o melhor desse ano é o nascimento, no Rio, de seu filho João Jorge.

Exílio, Jean-Paul Sartre, Picasso

Por sua vez, 1948 será um ano sombrio, com viradas violentas na vida do escritor. Por força da guerra fria e da farsa democrática que vivia o Brasil, naqueles anos de Dutra, o Partido Comunista, expulso do parlamento, volta à clandestinidade. Não sendo mais deputado por força das contingências, Jorge Amado vai embora, exilado em Paris. Na França, vive com Zélia e com o filho João Jorge. Tem os melhores amigos. Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir, Pablo Picasso e Camus. Se, no Brasil, o governo difama e até proíbe a obra do escritor, no exterior Jorge Amado recebe o justo reconhecimento dos nomes mais importantes da cultura mundial. Viaja por toda a Europa. Visita Moscou. Quando o filho João Jorge completa seu primeiro ano de idade, o escritor exilado escreve o infantil O gato Malhado e a andorinha Sinhá. E, ainda exilado, Jorge Amado não assiste ao enterro de Eulália, a sua filha mais velha, que morre jovem, no Rio. Por pressões da Guerra Fria entre Washington e Moscou, o escritor, em 1950, vê-se expulso da França, por mais que muitos amigos protestem contra a medida. Vai residir em Dobris, no castelo onde funciona a União de Escritores da Tchecoslováquia. Escreve O mundo da paz, um livro de propaganda dos países que estão sob a batuta da Rússia e se dizem socialistas. A obra até faz sucesso. No Brasil, é proibida e seu autor processado. Mais tarde, em 1953, um tanto contrariado com a política de Moscou nessas nações satélites da Europa Oriental, Jorge resolve que nunca mais haverá de publicá-la. Morando ainda em Dobris, escreve, em 1951, uma grande trilogia sobre a dura tragédia que foi o Estado Novo. Três volumes valorosos (.Os ásperos tempos., .Agonia da noite. e .A luz no túnel.) reunidos sob o título de Os subterrâneos da liberdade. Junto a Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos, é o que melhor existe, na nossa literatura, sobre a violência da ditadura de Vargas. Também em 1951, em Praga, nasce Paloma, sua filha com Zélia. E, em Moscou, Jorge Amado recebe o Prêmio Stalin, o Nobel dos soviéticos. Retorna em 1952, vindo para o Brasil, depois de breve viagem pela China e Mongólia. Passa a morar no Rio. Traz em seu coração a amizade daqueles que conheceu no exílio. Escritores renomados e gente simples da rua, mais humanistas brilhantes de colorações diversas. Comunistas, democratas e até religiosos. Alguns são até compadres, como Pablo Neruda e Nicolás Guillén.

Mudança de rumo

No Brasil, ele trabalha na Editora Vitória, ligada ao Partido. Dirige a coleção .Romances para o Povo.. Preside a Associa ção de Escritores Brasileiros. É chefe de redação da revista Para Todos. E prossegue publicando seus romances com sucesso. Entre os intelectuais e milhares de leitores, enfim, já é Jorge, amado! Eis que em 1956 abandona o Partido. Quem sabe muito abalado com as denúncias que Krushev faz contra Stalin, em Moscou, no XX Congresso do Partido soviético. Publicamente, garante que deixou a militância porque esse engajamento estava lhe impedindo de ser um escritor mais pleno, mais amplo no seu alcance: .Eu não senti a mesma reação violenta dos outros porque eu já sabia de tudo aquilo que veio à tona em 56. Eu soube de tudo em 54, logo depois da morte de Stalin. Numa das viagens que fiz à URSS, fiquei sabendo de tudo… tinha começado a haver o .degelo. na União Soviética. Ehrenburg tinha escrito seu livro O degelo… (…) Daí em diante, eu passei a pensar com minha própria cabeça. Eu era um homem que tinha vivido o stalinismo, que tinha sofrido o stalinismo.(…) Voltei a fazer minha vida de escritor. Hoje, eu sou político somente como escritor. Não abandonei a trincheira, faço política escrevendo, opinando cada vez que isso me parece necessário e útil…. (Jorge Amado . .Literatura Comentada.) Não se pode negar que abandonar o Partido foi controvérsia difícil, no mínimo complicada. Vale lembrar, inclusive, que, no princípio do ano, Jorge, ao escrever a letra de uma bela melodia do músico Cláudio Santoro, sem dúvida, não em vão, irá chamar a canção de. Não te digo adeus!.. Mas disse adeus ao Partido. Seus romances nunca mais serão os mesmos. Em 1957, trava amizade com a santa Menininha, mãe de santo do terreiro de Gantois, na Bahia. E, sem demora, recebe uma das honrarias mais altas do candomblé. Vira Obá Orolu, um ministro de Xangô.  

Tempo de Gabriela, tempo de morrer

Grande mudança desponta em 1958, com romance vigoroso, obra das mais emblemáticas de nossa literatura e jeito de nossa gente. É a hora e a vez de ampliar o tratamento das relações de poder, indo além de um olhar estreito para as classes sociais. Aliando a liberdade à felicidade, ao carnaval sensual da satisfação da vida. Tempo de Gabriela, cravo e canela e outros perfis de mulheres e de muitos oprimidos, gente marginalizada ao longo da eterna história de um país que mais parece uma grande transação de perversos poderosos, sanguessugas sociais que, numa .tocaia grande ., só querem espoliar as riquezas, o humor e toda a grande alegria do dia a dia do povo. Amado diz: .Há uma mudança séria. Antes, eu buscava o herói, o líder, o dirigente político. Cada vez mais eu acredito menos nessa gente, cada vez estou mais perto do povo, do povo mais pobre, do povo miserável, explorado e oprimido. E das mulheres. Cada vez, eu procuro mais o anti-herói… os vagabundos, as prostitutas, os bêbados.. (Jorge Amado . .Literatura Comentada.) Talvez não haja na história do romance nacional obra mais premiada que a história de Gabriela. Duas vezes é novela de TV. Na Tupi e na Globo. Vai para as telas de cinema. Na maioria dos livros que ainda há de escrever, ele irá colocá-la no centro das atenções, sempre lhe sugerindo ousadias libertárias. Para Dona Flor? Dois maridos! Mais Tereza Batista cansada de guerra. E Tieta do agreste. Entre tantas mulheres que atravessam o mundão de histórias que nos contou. Se algumas infelizes, mal-amadas e perdidas ou beatas moralistas, outras, valentes, guerreiras e amantes fogosas de vasta sabedoria. Todas amadas por Jorge!

Tenda dos milagres

Consagrado, Jorge Amado é voz forte o bastante para impor ao governo o .Dia do Escritor., que é 25 de Julho. Entra para a Academia Brasileira de Letras sem a menor contestação de qualquer outro imortal. Foi várias vezes indicado ao Prêmio Nobel, até mesmo com o apoio de François Mitterrand, presidente da França. Quando vem a ditadura, não abaixa a cabeça. Se os militares pretendem censurar os romances, junto de Érico Veríssimo, protesta com força e coragem, se fazendo respeitar. Não defende só os nomes da grande literatura. Quer liberdade pra todos. E fica indignado, quando vê Cassandra Rios, escritora popular de histórias sensuais, sofrendo com a censura. Com Tenda dos milagres, a história de Pedro Anchanjo, chega a sua melhor obra, conforme ele mesmo: .Trata da questão da nacionalidade brasileira, a miscigenação, a luta contra o preconceito, principalmente o racial, e contra a pseudociência e pseudoerudição europeísta. (…) De meus livros, é o meu preferido, cuja temática mexe muito comigo. Talvez Pedro Archanjo seja, de todos os meus personagens, o mais completo.. (Cadernos de Literatura Brasileira . Jorge Amado)

Sem medo da morte

Se a velhice lhe pega, nem por isso Jorge Amado cessa de escrever. Nem se espanta com a morte, com a qual brincou certa vez, ao escrever a novela exemplar de ousadia e humor: A morte e a morte de Quincas Berro Dágua (1959). Prossegue no seu trabalho. Entre seus tantos livros, romances audaciosos (Tocaia Grande: A face obscura), outros mais bem humorados, ainda que não menos críticos (Farda fardão camisola de dormir), homenagens aos amigos (O capeta Carybé) e aos brasileiros de fora, sempre amados pelo povo (A descoberta da América pelos turcos), mais histórias infantis (A bola e o goleiro). E um livro de memórias (Navegação de cabotagem), uma homenagem à vida. Assim como já escrevera suas memórias de infância (O menino grapiúna). Sente a maior alegria ao ver Zélia, a companheira, também escrevendo livros, excelentes romances. E estimula Paloma, sua filha caçula, a escrever belas obras. Assim como se dispõe a fazer indicações, prefácios e contracapas para jovens escritores que se aproximam dele. Nunca nega seu apoio. Às vezes, ousa conselhos, com modesta consciência do que fez de sua vida: .O escritor brasileiro tem que ouvir o Brasil… (Cadernos de Literatura Brasileira . Jorge Amado) Não para de escrever. Tem projetos de romances que teme não terminar. Um é Boris, o Vermelho, sonho antigo, inacabado. Outro, A apostasia universal de Água Brusca. Sua obra sempre é tema de muita Escola de Samba. E, se não é senhor do Nobel, tem o Prêmio Camões, que recebeu em Lisboa em 1995. A maior das homenagens que se dá a um escritor do idioma Português. Agora que foi embora, sem dúvida, foi para o céu. Quem confirma é Vargas Llosa, o escritor peruano, em depoimento aos Cadernos de Literatura Brasileira: .Quando era jovem, junto com um amigo, brincávamos de adivinhar quais os escritores do nosso tempo iriam para o céu, caso ele existisse. Fazíamos umas listas muito rigorosas, o que nos dava um trabalho dos diabos para elaborar, e o pior era que, cedo ou tarde, os escolhidos encontravam uma forma para que os tirássemos dali. Na minha lista atual, feita há muito tempo, permanece só um nome. E ponho as minhas mãos no fogo de que haja uma só pessoa neste mundo que, tendo conhecido e lido Jorge Amado, lhe ocorra tirá-lo de lá… Nosso grande Jorge Amado! O menino grapiúna!

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José Arrabal é jornalista e escritor

Eduardo Maretti é jornalista e escritor

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Le Monde: A disputa pela cidade

O modelo político-eleitoral, que depende do financiamento empresarial de campanha, que por sua vez cobra a fatura desse financiamento por meio de contratação de obras e serviços, é o que tem ditado o centro da política urbana nos últimos anos...

por Silvio Caccia Bava

As eleições municipais deste ano ocorrem em um cenário de profunda crise política e econômica. Para debater as perspectivas que se abrem com o pleito e analisar os atores e modelos em disputa pela cidade, o Le Monde Diplomatique Brasil conversou com a urbanista Raquel Rolnik, professora da FAU-USP. Confira a entrevista a seguir LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Vamos ter eleições daqui a um mês e pouco e não estamos ouvindo muita discussão sobre programas, sobre conteúdo. E isso ocorre num cenário meio crítico. Como esses novos prefeitos vão governar sem dinheiro? RAQUEL ROLNIK – Vai haver muito pouco espaço nesse debate eleitoral sobre o destino da cidade, sobre um projeto de cidade, já que o ambiente eleitoral está muito contaminado pela crise política e pela pauta da crise política. Por outro lado, os partidos que hoje estão concorrendo ao pleito, pelo menos as grandes coalizões, aquelas que têm mais tempo na TV, mais recurso para financiar campanha, justamente são os que se desenvolveram graças às práticas que levaram à crise política que estamos vivendo hoje. Enfim, o modelo político-eleitoral, que depende do financiamento empresarial de campanha, que por sua vez cobra a fatura desse financiamento por meio de contratação de obras e serviços, é o que tem ditado o centro da política urbana nos últimos anos... Portanto, a expectativa é muito baixa de uma discussão real sobre as questões da cidade e menor ainda de enfrentamento da crise fiscal. O fato é que os governos municipais não vão operar com o rio de dinheiro que operaram nos últimos anos. Muito provavelmente vamos ver campanhas que vão falar ou ficar mostrando as obras que foram inauguradas ou prometer obras que serão feitas, quantos hospitais, quantas creches, quantos quilômetros... Isso evidentemente será menos possível, menos factível, em um contexto de crise fiscal. Mesmo assim, dificilmente o embate eleitoral vai fugir das “obras que fiz” ou “das obras que prometo fazer” e enfrentar, de fato, os nós do modelo de desenvolvimento urbano (muito tributário e conectado ao modelo político-eleitoral) que temos. Vai estar muito pouco presente a questão de que não vai haver dinheiro para as “obras” e que o modelo de financiamento do desenvolvimento urbano que temos é incapaz de “resolver” nosso déficit de urbanidade. Por outro lado, do ponto de vista dos efeitos da crise política, ao que parece, a indignação da sociedade não foi suficiente para superar esse modelo, já que hoje as forças políticas e as coalizões que articularam o golpe, que propuseram o impeachment, são as mesmas que vão disputar as eleições com força e estão umbilicalmente vinculadas ao tal modelo de desenvolvimento urbano falido a que me referi. Não há uma luz imediata no fim do túnel de que elas vão se desconstituir a curtíssimo prazo, ou seja, no prazo da próxima disputa eleitoral municipal. Então o que vai acontecer diante da falta de dinheiro? Os prefeitos não terão alternativa senão tentar responder com alguma proposta de política inovadora. Quem viveu nos anos 1990 no Brasil sabe que esses foram períodos também de crise fiscal e falta de dinheiro, em que os governos se viraram e introduziram políticas muito baseadas em mobilização social, em participação. Por exemplo, no campo da moradia foi o momento em que se começou a urbanizar favelas, mobilizando mutirão dos próprios moradores para instalar o sistema de saneamento de esgoto e de melhorias; um momento em que se construiu também moradia por meio do mutirão, em que se propôs assistência técnica e jurídica para os moradores em processos de regularização fundiária e autoconstrução assistida. Essas são políticas com baixo custo e muita mobilização, que começavam a dar respostas naquele período para questões que estavam batendo na porta dos prefeitos, e estes tinham de dar uma resposta. Eles faziam isso por meio da participação popular, da cogestão com os próprios cidadãos. Mas o neoliberalismo combina com democracia? Então, enquanto uma parte da sociedade, uma parte minoritária eu diria, estava envolvida em projetos de radicalização democrática, de mobilização social, na direção da ampliação dos direitos, o neoliberalismo e a visão neoliberal estavam penetrando também em nosso país e em nossas cidades, em nossa política municipal. Os próprios governos democráticos e populares, quando chegaram ao governo federal, construíram todo o arcabouço jurídico e regulatório para, pelo menos no campo da política urbana, promover as parcerias público-privadas (PPPs) nos projetos urbanos. Acabamos de ver um ensaio geral disso muito claro no Rio de Janeiro, que utilizou exatamente esse tipo de marco regulatório. O que aconteceu lá? O projeto urbano ligado à transformação urbanística do Rio de Janeiro em razão da Copa do Mundo e das Olimpíadas é 100% neoliberal, pois foi introduzido por meio de parcerias e da privatização dos espaços e recursos. Além disso, foi modelado e definido em arenas que nada têm a ver com os espaços públicos de negociação e decisão acerca das políticas. E com um pequeno detalhe, mas muito relevante: 100% financiado pelo fundo público. Não há um tostão de empresa privada. Pega o Porto Maravilha: R$ 8 bilhões do FGTS! Para não dizer que é zero de participação privada, há aí uns US$ 20 milhões do Santander na construção do Museu do Amanhã. E é só, porque o resto ou é recurso de fundos públicos, ou renúncia fiscal, que é o quê? Dinheiro público, o dinheiro de imposto que não entra. Eu não sou contra investimentos feitos pelo poder público. Sim, só que esse foi um investimento público dirigido 100% para uma transformação urbanística pensada e modelada para beneficiar o privado, e não o público. Como foi no Porto Maravilha, o que se implantou sobre terras que eram públicas? Torres corporativas AAA, para gerarem o quê? Uma frente de expansão do capital financeiro global, que encontra mais uma fronteira, mais um terreno no qual pode investir para poder ser rentável a médio e longo prazo. Alguém vai falar: mas a Praça Mauá ficou linda, ficou superlegal, o Rio de Janeiro ganhou um espaço público de que a população se apropriou e o qual usa. É só fazer a conta: quanto custaria fazer uma Praça Mauá renovada? Não sou contra a Praça Mauá renovada, está linda mesmo, só que foram gastos R$ 8 bilhões de nosso FGTS para fazer algo que com alguns milhões se poderia fazer... Você acha que isso é um anúncio do que vai ser a gestão municipal nas cidades aqui no Brasil? É o que as gestões municipais hoje gostariam de ser quando crescer, esse é o modelo. E, de preferência, com um ator como a Globo por trás para ajudar a construir toda a base de apoio político e simbólico do projeto. Mas no Rio de Janeiro há uma grande resistência ao projeto de cidade introduzido sob o manto dos megaeventos, há uma grande contestação. Isso nos dá esperança de que esse modelo não vá ser absolutamente disseminado em todo o país. Ademais, esse projeto tem como ator/protagonista central, além do fundo público, as grandes empreiteiras. São estas que armaram e modelaram essas PPPs de projetos urbanos no Brasil e que, evidentemente, se beneficiam também da introdução das obras de infraestrutura ali contidas, que elas serão remuneradas para instalar. Mas, na atual conjuntura, em que o fundo público está diminuindo e os grandes empreiteiros estão envolvidos na Lava Jato, é difícil pensar que esse modelo possa ser amplamente reproduzido. Então a ideia de que todas as cidades brasileiras vão virar o Rio de Janeiro de Eduardo Paes não me parece ter nenhuma viabilidade econômica e política neste momento. Assim como foi nos anos 1990, algum espaço para experimentação democrática vai fatalmente acontecer. Como, onde e quais serão as forças políticas que vão protagonizar isso, não sabemos. Mas dá para governar sem dinheiro? Sem nenhum dinheiro não dá mesmo, claro que não, mas dá para governar com muito menos dinheiro do que se governou na última década. Você está falando da prestação de serviços públicos ou só do desenvolvimento urbano? Vamos falar dos custos da prestação de serviços públicos, como transporte e lixo, e de sua qualidade. Há uma falta de controle público efetivo, de controle social sobre esses custos e sua performance. Os instrumentos de controle dentro do Estado brasileiro estão muito contaminados pela lógica política partidária até dentro do próprio Ministério Público, infelizmente. Nós vemos quanto o Judiciário tem parte, não é independente, e quanto o Estado brasileiro, incluindo os órgãos de controle e fiscalização, está contaminado pela lógica política partidária: os tribunais de contas, por exemplo, cuja lógica são indicações políticas, uma coisa completamente dentro do mesmo esquema. Então não se introduziu um controle social efetivo sobre as empresas que prestam serviço público na cidade. Cada vez menos temos noção dos reais custos da operação. Dá para desconfiar muito quando se mencionou na investigação jornalística dos Panama Papers que um dos grandes investidores offshore do Brasil é um grande concessionário de ônibus. São milhões e milhões que eles ganharam da exploração dos serviços de ônibus, e vamos combinar que essa está longe de ser uma prestação de serviço de alta qualidade. Sim, mas como você vai brigar com eles, se no caso de São Paulo, por exemplo, dois empresários têm 8 mil ônibus? Está tudo cartelizado, muito cartelizado, e infelizmente também a relação empresas/sistemas políticos partidários está muito entranhada nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas. Na gestão Luiza Erundina, quando se tentou romper o cartel do lixo, o governo foi quase a nocaute. Os empresários da coleta de lixo ameaçaram não realizar o serviço. “Eu deixo aí sua cidade um mês sem coletar o lixo, vai ter impeachment contra você, prefeito.” Eles realmente dominam, é verdade. Então como nós rompemos esses cartéis? É incrível como na Lava Jato surgiu a história, mas não a história inteira, não a relação entre as empresas que prestam serviços ao setor público e o sistema partidário, político-eleitoral, o efeito disso sobre a gestão da cidade, sobre as escolhas, sobre a qualidade do serviço, sobre o destino da cidade. Isso ainda não se mostrou claramente, então vai ter que efeito? Isso é o mais maluco da história, porque parece que o problema são os 10% que os partidos e os políticos levavam de corrupção, e não a política pública que existia para sustentar o negócio e não para atender ao interesse do cidadão. Veja, no neoliberalismo, em sua dimensão simbólica e cultural, quanto o imaginário neoliberal penetra em nosso país já há muito tempo. Enquanto o imaginário triunfa, porque é repetido nos meios de comunicação, é o que as pessoas falam, a ideia do mercado, do mérito, do cara que vai se fazer sozinho, por mérito próprio, toda essa ideologia é uma ideologia anti-Estado, anti-Estado com redistribuição. Esse pensamento foi entrando forte em nossa sociedade, e não é de hoje, e neste momento esse pensamento detém uma hegemonia cultural, desmontando o imaginário social dos direitos e da redistribuição. Mas isso não foi capaz de moldar a cabeça, por exemplo, de uma juventude secundarista, dos meninos que já nasceram bombardeados por esse imaginário e, no entanto, se organizam e resistem em cima de uma pauta de autonomia, autodeterminação, participação, respeito aos direitos. Há uma luz no fim do túnel no sentido de que o neoliberalismo, seus instrumentos e seus imaginários são dominantes, mas estão mortos do ponto de vista de sua possibilidade concreta de oferecer alternativas para a crise que estamos vivendo, crise de mobilidade, crise ambiental, crise de representatividade do Estado. Como diz Franco Berardi, pensador italiano, o neoliberalismo está morto e nós estamos vivendo dentro do cadáver. Quando você acena para a inovação, a experimentação como resposta a essa situação atual, isso pode ser possível em pequenas cidades, até talvez em médias, mas não nas regiões metropolitanas. Há um paradoxo aí. Lembrando outro momento interessante de inovação político-social e de gestão local, por incrível que pareça, foi nas grandes cidades, nas regiões metropolitanas em que elas mais aconteceram – Porto Alegre, São Paulo e municípios de sua região metropolitana, como Diadema. Por que isso? Porque nas regiões metropolitanas é onde se concentra também um capital crítico, cultural, tecnológico, social e político muito forte. Não acho que seja um problema de escala; não foi nos pequenos municípios, nas pequenas cidades que tivemos, por exemplo, instrumentos como orçamento participativo em seus tempos de glória, não o que ele virou depois disso. Não acho que seja um problema de escala, que haja uma espécie de comunitarismo, que então dá para fazer uma gestão comunitária onde você tem um tête-à-tête, não. Acho absolutamente possível e necessário neste momento percebermos que os movimentos de experimentação reais já estão ocorrendo pela própria sociedade. O processo de apropriação dos espaços públicos na cidade de São Paulo não foi uma iniciativa da gestão, e sim uma iniciativa e um movimento da própria sociedade com que a gestão – no caso, a gestão Haddad – se relacionou, percebendo seu potencial e a fortalecendo. Do que você está falando? Processos de ocupação dos espaços públicos são uma coisa supergenérica. Nos anos 1990, os anos negros da crise e da miséria produtiva, de desemprego, o crescimento da cidade se deu por meio de muros, enclaves fortificados, shopping centers, condomínios e, assim, houve um esvaziamento dos espaços públicos, dos espaços de convívio. A cidade de São Paulo se transformou fisicamente com esse modelo, e começamos a ver nos últimos anos iniciativas dos próprios cidadãos, da própria sociedade, de retomar a cidade, a calçada, a praça, o lugar de convívio, de rejeitar esse modelo, embora ele ainda seja dominante. Foi graças a movimentos da própria sociedade que surgiu esse movimento pelo uso da bicicleta, pela humanização do trânsito. A gestão municipal precisa se ligar nesses movimentos de transformação ativados pela própria sociedade para extrair deles políticas públicas que consigam oferecer respostas a esses movimentos. Dei um exemplo de um processo que parte de uma leitura de que está havendo uma transformação na própria sociedade que induz a políticas inovadoras, dá força a elas. Temos mil exemplos, até em questões como financiamento coletivo colaborativo, autogestão, autotransformação. Não é o do it yourself no urbanismo, tudo fragmentado, cada um faz a cidade do jeito que quiser, não é isso; mas temos outras formas de financiar iniciativas de projetos. Se vier a ocorrer a aprovação da PEC 241, que limita o gasto social àquilo que foi despendido no ano anterior mais a inflação, vai haver um corte muito grande no repasse de recursos para os municípios nas áreas de educação, saúde, assistência social e várias políticas. Como esses novos prefeitos vão se virar com isso? Uma questão não equacionada no Brasil é nosso modelo federativo, o tema do financiamento desse modelo. Hoje, na verdade, os municípios têm baixíssima autonomia e vivem basicamente de transferências federais e estaduais. Transferências obrigatórias e compulsórias com percentuais preestabelecidos para educação e saúde, e transferências voluntárias, muito mediadas politicamente. Com a PEC 241 isso cairá, não será mais obrigatório. Sim, mas o município vive dessas transferências ou de transferências voluntárias. O exemplo que posso dar é o que ocorreu nas cidades quando foi lançado o Minha Casa, Minha Vida. As poucas cidades que tinham políticas municipais locais pararam imediatamente de praticá-las por causa do Minha Casa, Minha Vida. A pergunta dos prefeitos nesses últimos anos, e isso foi péssimo, não era: “Do que minha cidade está precisando, quais são suas necessidades e como eu vou enfrentá-las?”. A pergunta era: “Que oferta eu tenho do governo federal, o que você pode me dar aí? Ah, um ginásio! Beleza, então vou fazer um ginásio. Ah, um equipamento para reciclar lixo! Ótimo, vou fazer. Umas casas das construtoras do Minha Casa, Minha Vida! Maravilhoso, eu passo a lista, vocês fazem a casa e eu inauguro”. É verdade que não havia tantas políticas municipais assim virtuosas para serem desmontadas, porque essa equação do financiamento é uma equação não resolvida já desde a Constituição. Nós lutamos tanto pelos planos diretores municipais! Eles valem alguma coisa hoje? Os planos diretores municipais são, como toda esfera da regulação e da legislação, arenas de conflito, e não projetos efetivos de cidade. Eles podem ser apropriados, e muitas vezes o são, nas lutas e nas resistências do cidadão para defender qualidade, inclusão etc., e também são utilizados para introduzir projetos, abrir frentes para o capital financeiro, para o complexo imobiliário financeiro. Em sua maioria, os planos diretores são verdadeiros frankensteins. São uma mistura porque tiveram de ser aprovados nas câmaras. Eles apostam e têm instrumentos em duas direções: uma para desmontar e bloquear tudo o que o outro faz, então são uma arena de conflito no momento da elaboração, e são uma arena de conflito também nos momentos subsequentes, que são de aplicação. Esses famosos anos 1990 não desmontaram também a capacidade técnica de planejamento das prefeituras? Mesmo quando há uma oportunidade de financiamento, muitas vezes a cidade não tem um projeto para apresentar. Como você vê isso? Essa foi a grande justificativa utilizada pelo governo federal, particularmente pelos governos Lula e Dilma, para lançar projetos e políticas que dispensam a capacidade de planejamento e gestão dos municípios, porque elas não existem. Então como é que construímos uma capacidade de planejamento e gestão se as políticas têm de dar resultado rápido, em quatro anos, e é no período eleitoral que tudo tem de dar resultado? Então não se faz nada que dê muito trabalho, como construir uma capacidade de planejamento e gestão. Em um momento mais complexo de crise, em que não vão existir essas ofertas, não existe uma saída fácil e rápida que garanta a reeleição. É preciso inventar de alguma forma e eventualmente reconstruir uma capacidade de planejamento. O cenário hoje das prefeituras, principalmente das cidades grandes, é de tudo muito terceirizado, nada é o próprio município que faz. O município fica extremamente amarrado, porque a legislação toda que rege o Estado, no Brasil, não deixa quem está no Estado fazer nada. É muito difícil, muito difícil. Em nome do combate à corrupção, da fiscalização e do não desvio de recursos, engessou-se totalmente o Estado. E o paradoxo é que isso não acabou com a corrupção, pelo contrário! Isso matou a capacidade de ação do Estado e privatizou-o para que este funcionasse como um veículo de transferência de fundos públicos para as empresas privadas, que sustentam a reprodução política das coalizões e dos mandatos. Esse é o enrosco em que nos encontramos hoje. É engraçado porque, no Brasil, o modelo demoniza o Estado, mas o fundo público pode ser largamente utilizado. Essa é uma diferença grande do modelo neoliberal, de como ele é aplicado no Brasil em relação a outros lugares do planeta, inclusive na área de desenvolvimento urbano. PPP 100% financiada pelo fundo público dos trabalhadores – quando apresentei isso num congresso internacional, com participantes do mundo inteiro, as pessoas falavam: “Não é possível, é mentira”. Aí perguntaram: “Como os trabalhadores deixam?”. Eu dei risada, porque no Brasil temos essa especificidade de privatização do Estado, do fundo público. O modelo afirma que o Estado é ineficiente, incapaz de gerir, então a resposta é justamente deixar isso tudo na mão do privado, sem nenhuma mediação. É a democracia direta do capital, como diz Carlos Vainer. Eu acho que são ondas das chamadas best practices urbanas que vão vir, e não estamos dando a devida atenção política a elas. A questão fundamental é universalizar. Você pode até criar um mercado disso ou daquilo, mas como você universaliza isso? Como isso é para todos? Não dá para ser para todos, há um limite. Então é sobre isso que as prefeituras e os governos vão ter de dar uma resposta para esses cidadãos que são vistos como descartáveis, cidadãos que não vão ter acesso a isso. Estou vendo uma capacidade muito grande aqui no Brasil, diante de situações de crise, de inventar, mobilizar, criar, imaginar. É o país do puxadinho: uma improvisação que vai surgindo e se experimentando, e com coragem de fazer isso. Há um lado ruim, pois poderíamos planejar e fazer tudo direito, mas há o outro lado, que é o pragmatismo mesmo, a capacidade de as pessoas se engajarem, terem energia para isso. Eu vejo que a juventude hoje tem muito mais acesso à informação, à comida, a muita coisa que as juventudes das gerações anteriores não tiveram; ela tem uma capacidade enorme não só de reivindicar, mas também de fazer. Agora é dar tempo para que essa geração constitua lideranças novas, novos agrupamentos políticos e coalizões, e consiga promover transformações aqui no Brasil. De certa maneira, estamos em melhor condição do que outros países, até porque já conhecemos isso, já sabemos o que é viver sob a crise fiscal, o que é viver sem recurso etc. Isso dá certa esperança. Vão ser anos difíceis, anos duros, até conseguirmos sair do cadáver..., mas acho que temos uma perspectiva de longo prazo pela frente. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil Ilustração: João Montanaro

O que pode um voto nos tempos de sua desmoralização?

As eleições municipais estão aí. Votaremos novamente em poucos dias em pessoas que podem se tornar vereadoras e prefeitas e, ao ocupar esses cargos, decidirão sobre o destino dos cidadãos que habitam as cidades.

O golpe (midiático, legislativo, corporativo, judiciário) vivido há pouco pelos brasileiros, nos coloca a questão do voto de um modo absolutamente novo. Votar depois da Ditadura Militar foi algo bem diferente do que é votar hoje depois do golpe de 2016.

A pergunta que se coloca diz respeito ao significado do ato de votar para os cargos eletivos nesse momento, se mais de 100 milhões de votos foram desconsiderados há pouco tempo, na recente eleição de 2014, pelo processo do golpe.

Mais de 54 milhões de cidadãos votaram em Dilma Rousseff. Considerando o restante dos votos dados ao candidato perdedor Aécio Neves temos um total de mais de 105 milhões de votos. A quantidade de nulos e brancos não é inexpressiva, pouco mais de 6 % dos votos, e as abstenções, cerca de 21%, chegam a preocupar. Prova de que muitos não veem sentido em participar do processo do qual o voto é o cerne? Certamente. Distantes dos grupos e comunidades que constituem a política, muitos não veem sentido em escolher, decidir, em tomar partido.

A desmoralização do voto por certas pessoas tem relação com a desmoralização do voto pelo golpe vivido. Nenhuma novidade, os poderosos nunca gostaram do voto, esse gesto excessivamente democrático. E muito menos quando não o tem.

Prova prática de cidadania

O voto é fundamental como ato político no contexto das democracias representativas. Ele é uma prova prática de cidadania, daquele nexo entre o ser singular que somos e o ser social que o sistema econômico convida a esquecer.

Por isso mesmo é que não podemos pensar que a desmoralização do voto que vemos na atualidade seja um acaso, um ato inocente. O modo como desprezamos a vida política ou que tentamos humilhá-la dizendo “o poder corrompe” resulta em desprezo por nós mesmos, é a nossa própria humilhação. O mesmo vale para o atual desprezo que damos ao voto.

As pessoas são diariamente ensinadas a acreditar que o poder não lhes pertence. As elites dominantes tentam convencer a todos, por sedução ou à força, que o poder pertence a ela mesma, por sua natureza ou sua classe. Nesse contexto, o descaso com o voto não é obra do acaso, ele é orquestrado. Por que votar sem muito pensar, votar em branco, anular o voto ou esquecer de votar tem uma resposta evidente. É como se o voto não valesse nada. E, de fato, se a cada vez que votarmos, nosso voto for desconsiderado porque as elites – que se consideram donas dos votos do povo – não gostaram do resultado, então, falar de democracia daqui para a frente será puro cinismo. (Sabemos que a melhor maneira de ocultar a verdade, não é a mentira, mas o cinismo. Então, precisamos entender o círculo cínico no qual estamos envolvidos.)

É sob as condições do golpe escamoteado pelos meios da mídia hegemônica que devemos pensar no que faremos com nosso voto daqui para a frente. Digo isso confiando na inteligência do povo brasileiro. Mas se podemos confiar em nós mesmos, pois somos o povo, ou seja, gente diversa, simples e comum, não podemos confiar, no entanto, nos donos do poder, nos oligarcas que ocultam seus jogos de poder enquanto nos usam esperando de nós que deixemos de lado, que abdiquemos de nossa cidadania. Nesse momento, se trata de realizar sua prova prática.

Heri Dono, Born and Freedom, 2004

Votar pela aparência

Política tornou-se uma questão de publicidade. E, de fato, a política perde seu espaço para a publicidade diariamente. Há uma transformação da esfera política em pura propaganda, do mesmo modo que políticos em pessoa deixam de lado o conteúdo necessário para que alguém possa ser político e se tornam bonecos do grande ventríloquo que é o poder que se expressa e realiza pelo poder.

Em resumo, muitos fazem política como publicidade. Assim, vota-se pela aparência, ou, pior ainda, pelo estereótipo esteticamente dominante.

Nessa linha, o “homem branco europeu” vendeu-se publicitariamente como aquele que entende de política. Ele é o dono do poder, mas sua máscara é a de quem entende de política. Tanto que, de gravata e com um corte de cabelo novo, qualquer um posa de cidadão votável.

Os tempos de eleição estão cheios dessa propaganda barata, de uma aparência caricatural. Votar hoje é estar atento às cenas, ao que elas querem vender e optar por projetos e propostas que estejam na contramão do mais do mesmo.

O que pode um voto?

Podemos pensar que um voto não vale nada. Mas o voto é uma verdadeira arma democrática. Com ele se combate de modo civilizado e elegante a lógica do capital, a injustiça, a falta de direitos. Pelo voto criamos representação, entramos na política com uma força descomunal, a da lucidez política, que o programa econômico e político tenta destruir.

Quando eu voto, afirmo uma vontade, um desejo e um direito. Tudo ao mesmo tempo.

O voto é a parte inalienável de uma pessoa que se torna expressão de sua dignidade. Quem vende um voto, vende a alma. Vende a si mesmo. Quem o compra, compra um vazio, e ganha um poder vazio.

Enquanto não compreendermos a importância de nossa escolha pessoal no processo, não poderemos falar em democracia. E se o voto não estiver presente, estaremos mortos como cidadãos.

Nesse momento em que o voto é desmoralizado pelo golpe, precisamos saber o que fazer com ele. Todos sabemos que se as eleições para presidente da República de 2015 tivessem um resultado positivo para a máfia política que nos governa, não estaríamos vivendo o trauma político do golpe perpetrado por aqueles que não tiveram votos suficientes para implantar seu projeto. Venceu a maioria, mas depois a maioria perdeu para quem perdeu a eleição.

Um golpe não seria necessário se o voto do povo fosse outro. Se o voto do povo fosse contra o povo, fosse para um projeto antipopular que não foi escolhido pelo povo e que hoje é imposto à força aos brasileiros, não teríamos problema, o povo teria abdicado de si mesmo e, por mais que isso fosse uma contradição, ainda teria algo de democrático. Foi o voto que atrapalhou os planos das elites políticas e que despertou a raiva patriarcal dos coronéis – jecas e vampirescos – da vetusta política brasileira que hoje nos governam.

Todos sabemos que o voto é poder. O poder de expressar-se politicamente, de dizer, de declarar, de fazer acontecer. O voto é um ato fundamental, aquele ato soberano do povo que, neste momento, deve vir como resposta municipal aos gestos autoritários nacionais.

Votar em feministas, em defensores de uma democracia radical, em representantes genuínos do povo, militantes trabalhadores, militantes negros e indígenas, é o gesto que pode desenhar uma nova constelação política nas cidades de nosso Brasil.

Nesse momento, desejo que o voto seja uma estrela lançada na direção da escuridão política de nossos dias.

Márcia Tiburi é graduada, mestre e doutora em filosofia.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

A natureza do homem no Raso da Catarina

José Luiz Gomes



Uma das hipóteses levantadas pelo professor Alexandre Figueiroa, em sua tese de doutoramento em cinema, realizado na França, quanto à repercussão, naquele país, do chamado Cinema Novo brasileiro, devia, segundo ele, muito mais aos acordos ideológicos mantidos entre os cineastas brasileiros daquele período - para os quais a abordagem de temáticas sociais eram tão comuns - e os críticos franceses de esquerda, editores dos famosos Cahiers du Cinéma. Por outras vias - e possivelmente mais difíceis de entender - o sociólogo Pierre Bourdieu, por exemplo, como somos "induzidos" a formar um conceito sobre uma obra de arte ou como a tese das "preferências" ou "opções pessoais" ficam subvertidas num contexto social mais amplo e, de certa forma, determinante. 

Isso nos adverte sobre a necessidade de se ter, sempre, uma preocupação com as qualidades artísticas de um trabalho, que não apenas nossa afinidade,movida pelo "engajamento", procedendo uma análise com o equilíbrio necessário. Há, por exemplo, uma série de esteriótipos sobre os povos indígenas brasileiros, congelados no imaginário coletivo. Imagens e representações discursivas construídas e legitimadas pelas instituições. Estão aí os livros didáticos, as instituições museológicas, o sistema escolar, as comemorações do dia 19 de abril, quando os nossos filhos e netos chegam em casa enfeitados de índio, numa suposta homenagem ao seu dia.

Através de mensagens explícitas ou subliminares, consolida-se um discurso de povos atrasados, exóticos, selvagens, que precisam adaptarem-se ao processo civilizatório. Descaracteriza-se, assim, o caro conceito, para as ciências sociais, de relativismo cultural. A instituição escola é pedagogicamente infeliz na abordagem dessa questão. Como afirma a pesquisadora Vera Maria Candau, nunca é demais lembrar que, no nosso processo de colonização, a etnia indígena foi eliminada inclusive fisicamente. Num país tão multicultural como o nosso - onde os povos indígenas estão perdendo seus territórios, seus direitos e sua identidade cultural - torna-se urgente uma reflexão mais consequente sobre este assunto, sobretudo se concordarmos com o educador freiriano Peter Maclaren, que sustenta a tese de uma das maneiras mais torpes e perigosas de se estabelecer a discriminação nos dias atuais assenta-se no fato econômico.

A capilaridade política dos povos indígenas - por razões históricas - ainda é um pouco incipiente. Ate´recentemente, esses povos se reuniram em Brasília, para protestarem contra as medidas do atual governo, notadamente subtrativas de suas garantias constitucionais. A Constituição Federal de 1988, que servia como um parâmetro que nos asseguravam de alguns direitos, a julgar pelos inúmeros pronunciamentos de membros desse governo atual, parece que foi mesmo rasgada. Em tempos idos, durante o II Fórum de Museus realizados em Ouro Preto, Minas Gerais, tivemos a oportunidade de ouvir um representante de um desses povos proferir uma palestra sobre a experiência de preservação da memória do seu povo através de uma instituição de caráter museológico, organicamente concebida e materializada pela comunidade, sem a ingerência do aparelho de Estado ou de instituições acadêmicas. Este fato, possivelmente, talvez pudesse levar o museólogo Mário Chagas a concluir por uma instituição museológica "rebelde".

Nas instituições museológicas tradicionais, legitimadoras de um discurso acrítico e a-histórico sobre os povos indígenas, a abordagem do tema resume-se às informações pontuais, inibidoras, por consequência, de uma reflexão mais densa sobre o tema. Trata-se do tradicional lengalenga dos primeiros habitantes, que os homens caçam e as mulheres fazem beiju, acompanhados de alguns mapas difíceis de interpretar e, por vezes, referências anpassant sobre a sua organização social. O trabalho do fotógrafo Álvaro Villela, realizado no sertão da Bahia, rompe com essa mesmice. 

Na Exposição "A Natureza do Homem no Raso da Catarina", Álvaro Villela registra em fotografia o cotidiano dos índios pancararés, moradores do Raso da Catarina, região localizada no sertão da Bahia, uma das regiões mais áridas do país, paraíso e espaço étnico-social desses povos indígenas. É natureza bruta. Fauna e flora exuberantes, resistentes às intempéries ambientais. Euclides da Cunha, Graciliano Ramos, Raquel de Queiroz, Manuel Correia de Andrade, Frederico Pernambucano de Mello são exemplos de escritores que se debruçaram em esmiuçar a vida do homem sertanejo, descrevendo-as em suas obras como homens de uma vida dura, áspera, agreste, nômade, arredia, combativa, de enfrentamento das adversidades. Como diria Câmara Cascudo - com quem deve concordar Frederico Pernambucano - dificilmente um homem da palha da cana tornar-se-ia um cangaceiro. 

Álvaro Villela seguiu à risca o propósito de fotografar os povos indígenas pancararés(Bahia) e Cariris Xocós(Alagoas), resgatando os elementos tão intimamente ligados à identidade desses povos: seu habitat...seu chão...seu cotidiano...suas tradições. São flagrantes que expõem a precarização da condição de existência desses povos indígenas e nos remetem, inexoravelmente, a uma reflexão mais aguçada as próprias condições de vida dos povos indígenas dos rincões sertanejos, marcados por intermináveis conflitos envolvendo o reconhecimento de suas terras, chegando ao limite do impensável: conflitos étnicos entre povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos. 

A luta pela sobrevivência desses povos indígenas, suas mais tradicionais manifestações culturais/religiosas e sua arte são magistralmente registradas nas lentes do fotógrafo Álvaro Villela. Há flagrante, inclusive do processo de aculturamento: um jovem índio ao lado de um fogão de lenha rodeado de panelas de alumínio e uma lata de óleo de soja industrializado. 

Crédito das fotos: Álvaro Villela, Exposição: "A Natureza do Homem no Raso da Catarina".

Charge!Renato Aroeira via Facebook

O xadrez politico das eleições municipais de 2016, no Recife: Os trunfos de João Paulo na reta final da campanha.

José Luiz Gomes


Numa das eleições que disputou para a Prefeitura da Cidade do Recife - isso já faz algum tempo - o hoje senador Humberto Costa fez uma declaração emblemática, logo após o resultado daquelas eleições, onde ele fora derrotado. Na reta final da campanha, o então candidato demonstrava um crescimento surpreendente. Ele então afirmou: se tivéssemos mais uma semana de campanha, eu venceria aquelas eleições. A frase utilizado pelo hoje senador sempre nos vem à mente, nessa retal final de campanha, quando os candidatos investem pesado no corpo-a-corpo junto ao eleitorado, tentando reverter índices desfavoráveis; assegurar uma vitória ainda no primeiro turno ou mesmo habilitar-se para a disputa de um segundo turno,desbancando outros pretendentes. O entusiasmo com que o candidato João Paulo fala sobre a possibilidade concreta de um segundo turno, nos remetem a deduzir que, para ele, esse segundo turno seria aquela semana a mais à qual fazia referência o senador Humberto Costa.É bom está motivado numa campanha. Irradia esse entusiamo para o eleitorado. 

Todos os indicadores até agora apontam para uma eleição em dois turnos no Recife, possivelmente disputada entre os candidatos Geraldo Júlio(PSB) e João Paulo (PT). O candidato  Daniel Coelho ainda alimenta alguma expectativa de disputar essa vaga com João Paulo, mas nos parece que isso não passa apenas de um desejo. Em todos os institutos de pesquisa, seus índices oscilam entre 13% e 15%, muito distante, portanto, de atingir os índices de João Paulo, que teria, no mínimo, o dobro de suas intenções de voto. Desde o início, a expectativa do seu grupo político era a de que ele pudesse polarizar essas eleições, sobretudo em razão da última eleição que disputou para a Prefeitura do Recife, onde teve um desempenho que surpreendeu a muitos. Mas ainda não deverá ser desta vez.

Neste momento de instabilidade política e insegurança jurídica essas eleições municipais - ou qualquer que seja a "oportunidade política" - revestes-te de uma importância fundamental para as forças progressistas e de esquerda asseguram seus espaços de resistência e de construção - ou reconstrução - da cidadania, hoje profundamente ameaçada. Como diria o editor do Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava - em editorial já discutido aqui no blog - se os conspiradores possuem a bancada da bala, dos bois, da Bíblia, dos bancos, da berlinda, nós precisamos montar a nossa bancada da cidadania, começando, inclusive pelas câmaras municipais, compondo um núcleo de atores políticos comprometidos com a democracia política e substantiva, independentemente de grêmios partidários - que estão com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. 

Neste aspecto, concordamos com uma expressão do cientista político José Álvaro Moisés: A democracia política não é condição suficiente para se promover a democracia substantiva, mas ela é, certamente, necessária. No Brasil, a democracia procedimental enfrenta alguns problemas estruturais, alguns deles já discutidos aqui, subsidiados por autores como Sérgio Buarque de Holanda, que a considera um grande mal-entendido entre nós. Mesmo nessas circunstâncias, vale a observação de José Álvaro Moisés, a julgar, sobretudo, pelo que estamos acompanhado hoje no horizonte político do país, onde um membro do Ministério Público senta-se próximo ao seu computador, prepara um Power Point e, baseado em suas convicções, faz uma denúncia contra alguém, sem nenhuma prova consistente. E um juiz lá do Paraná a aceita sem a menor cerimônia. A ditadura do judiciário é uma das mais danosas, porque o individuo não tem a quem recorrer. E ainda aparecem uns cupinchas para "reclamarem" pelo fato de algumas dessas vítimas recorreram aos tribunais internacionais, sob pena de expor o país lá fora. E aqui dentro um cidadão pode ser achincalhado, tendo seus direitos mais elementares subtraídos?

Do lado dos conspiradores, anda em curso uma espécie de "Operação Boca de Urna", com o propósito de fragilizar as possíveis reações das forças legalistas, democratas e de esquerda nessas eleições municipais de 2016. Alguns fatos já podem ser aqui perfeitamente elencados, como as recentes declarações de um certo Ministro da Justiça, em palanque, antecipando os próximos passos da Operação Lava Jato, em ações encaminhadas pela Polícia Federal. O tal ministro sofreu uma admoestação do chefe,mas, daí a supor que ele poderia vir a cair vai uma longa distância. O homem é peça-chave no esquema. O seu chefe tem mais possibilidade de cair do que ele. Mas, deixando de lado as digressões e voltando à terrinha, quais seriam os trunfos de João Paulo(PT) nesta retal final de campanha?

Por aqui pelo blog nós o desaconselhamos a fazer, mas sua equipe resolveu ir em frente e contratou o Instituto Vox Populi, do cientista político Marcos Coimbra, para realizar uma pesquisa de intenção de voto, com a qual ele pretendia realizar um contraponto com os demais institutos de pesquisa. A pesquisa do Instituto Vox Populi veio confirmar, exatamente, os índices apontados por institutos como o Datafolha, o Ibope, o Ipespe e até o Mauricio de Nassau, com pequenas variações, que podem ser creditadas à margem de erro com que trabalham esses institutos. Realmente fiquei sem entender qual a motivação de sua equipe com esta pesquisa. Seria a de demonstrar que, possivelmente, esses números não batiam com os dados que dispunha a sua coordenação de campanha? Se este seria um trunfo para contestar os números até então apresentados, parece que o resultado não foi muito satisfatório. Como não seria prudente brigar com dados tão similares, em diferentes institutos, restou apenas ratificar a tese de um segundo turno, o que já seria uma vitória, dada as adversidades enfrentadas pelo partido que, de uma forma ou de outra, acaba respingando no candidato, como a dificuldade de retomar o diálogo com a classe média. 

O dado alvissareiro é que a pesquisa do Instituto Vox Populi, creio, tenha ido às ruas antes da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio reforçar a campanha do petista. Muitos articulistas locais recomendaram prudência com esta vinda de Lula ao Recife, pois, como disse o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Lula passa por um momento difícil. De fato, sim, mas Lula continua atraindo multidões aos seus comícios, numa demonstração de que o seu capital político ainda não teria sido totalmente corroído, a despeito do massacre da mídia golpista. Isso em todo o Brasil, como neste último final de semana, na periferia de São Paulo, acompanhando Haddad, que já esboça uma reação nesta reta final, o que também poderá ocorrer aqui no Recife.  

Amanhá, a Rede Globo Nordeste irá realizar um debate com os candidatos que concorrem à Prefeitura da Cidade do Recife. Pena que as regras engessem tanto esses debates, tornando-os burocráticos e monótonos. Bons debates eram os de antigamente, quando as regras eram mais flexíveis, permitindo aos debatedores se enfrentarem entre si. Era muito difícil mediar tais debates, mas que eram bons eram. A essa altura o candidato João Paulo(PT) deve estar dando os últimos retoques em sua apresentação durante o debate de amanhã, que poderá ser decisivo nessas eleições, uma vez que a cobertura da mídia para eventos como as ações da Operações da Lava Jato, perdeu um grande espaço. Serão todos contra Geraldo Júlio(PSB) e, se ele não estiver bem preparado, poderá sentir os reflexos disso no próximo domingo. Se estivesse convidado para este debate, teríamos algumas perguntas atinentes sobre a sua gestão, assim sobre aquela fase em que ele esteve envolvido com o Pacto pela Vida, uma política pública de segurança que agoniza, mas que ele insiste em defendê-la.   

Um borbônico no ministério das Minas e Energia

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

                                                                                                             

Com o título “Em defesa da energia nuclear” o jornal do Commércio de Pernambuco divulgou em 6 de setembro último, uma entrevista com o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tem o nome do pai, atual ministro de minas e energia, por força das circunstâncias.

Sua entrevista é de uma clareza cristalina sobre o que o “menino” pretende fazer como ministro de um dos ministérios mais estratégicos para o país. Obviamente como resposta a primeira pergunta “de quais as principais iniciativas que vai adotar?”, tratou logo de asseverar sua total ignorância para o posto que foi guindado. Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, as empresas privadas; com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado. Ou seja, será somente um titere nas mãos dos grupos empresariais, das corporações, cujos interesses são somente mercantis.

Com relação a pergunta feita pelo repórter sobre sua posição quanto a energia nuclear tratou logo de desqualificar aqueles que pensam o contrário, que afirmam que o Brasil não precisa de usinas nucleares. Disse que não tem preconceito sobre esta fonte energética.

Sua resposta demonstra sua completa ignorância, à falta de conhecimento, sabedoria e instrução sobre este tema. Sua crença em elementos amplamente divulgados como falsos. E  a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta.

O ministro conhece bem é como manipular seu curral eleitoral, afirmando em recente visita ao lado do seu pai, aos correligionários do sertão pernambucano, que a usina nuclear será construída em Itacuruba, e trará “desenvolvimento” , empregos e geração de renda aos moradores dos municípios do seu entorno. Isto o ministro e seu pai sabem fazer. Manipular a informação, iludir as pessoas, vender uma falsa imagem de poderoso, daquele que decide.

A energia nuclear para fins energéticos é totalmente desnecessária ao país para sua segurança energética. Esta justificativa de que ela é a salvação contra o “apagão” é trazido a tona, de tempos em tempos, por aqueles que defendem esta fonte de energia por interesses outros, muitas vezes nada republicanos.

O custo de uma usina de 1.000 MW está em torno de 15 bilhões de reais (se não houver atrasos nas obras). Pense numa obra desta magnitude no Brasil que tenha sido entregue em dia, sem novos aditivos? Sem propinas das empreiteiras. O custo da energia para o consumidor é tão caro que se não fosse os subsídios do governo (de todos nós) seria proibitivo comparado com outras tecnologias de geração de energia elétrica. Os custos são camuflados, não se leva em conta nos custos os danos ambientais do ciclo do combustível, e nem o descomissionamento da usina depois de cumprido sua vida útil.

Caso haja vazamento de material radioativo, ai sim que a coisa complica.  Material radioativo disperso na natureza contamina o ar, a água, o solo e subsolo por tempo indeterminado. No desastre de Fukushima fala-se em 40 anos para a descontaminação, e várias dezenas de bilhões de dólares. Nenhuma seguradora do mundo aceita assegurar uma usina nuclear. É o próprio Estado que tem que assegurar a usina para caso de acidentes.

Quanto ao material radioativo produzido nas reações nucleares, aqueles de maior radioatividade, ainda não se sabe o que fazer com eles. Como armazená-los definitivamente. O popular “lixo” fica como presente para as gerações futuras. Belo presente, não senhor ministro.

E assim vai os aspectos negativos de uma usina nuclear, hoje repudiada por vários países do mundo. 

Portanto, aqueles que defendem que o país não precisa de energia nuclear não tem nenhum preconceito. Suas posições são determinadas pelo conhecimento dos impactos causados por tal tecnologia. Diferente do senhor ministro que nada sabe sobre este assunto, e de outros do ministério que ocupa. Que seja rápido sua passagem para o bem do país.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.

Michel Zaidan Filho: Para que serve o direito?

Estive, nesta semana que passou, no 1. Congresso Jurídico da Faculdade de Limoeiro. O conclave dedicado ao tema dos Direitos Humanos e o cumprimento dos tratados internacionais pelas nações, contou com a participação de Juízes, Promotores de justiça, Advogados e até de um ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Duas coisas me chamaram muito a atenção nesse encontro: primeiro, a discussão do papel do Ministério Público no cumprimento dos Direitos Humanos; segundo o momento muito delicado em que se encontram no mundo, na América Latina e no Brasil, os direitos humanos e do cidadão.

Tive a pachorra de aguardar até às 21:00 as falas dos ilustres palestrantes que me antecederam, nesta noite (dia 21). E fiquei curioso como ex-integrantes da PG estadual, discursavam sobre a autonomia e a liberdade do Ministério Público, no novo ordenamento jurídico, seu papel de fiscal da cidadania, garantidor de direitos etc. E me lembrava das autoridades públicas (do PSB) que governam Pernambuco. Como pode haver autonomia e liberdade de um Poder, quando seus membros são indicados ou nomeados por quem deve ser fiscalizado e responsabilizado civil e penalmente, quando ocorrem casos clamorosos de denúncia de improbidade administrativa, gestão temerária ou corrupção? - Em tese, a separação dos poderes deveria garantir a independência de cada um em relação ao outro. Infelizmente, não é assim que acontece na prática corriqueira de procuradores e magistrados em relação ao Poder Executivo. 

Muitas vezes, este último encontra inúmeras maneiras de cooptar ou neutralizar as atribuições legais do Ministério Público ou da Procuradoria do Estado: desde o poder de nomeação para altos cargos, seja na magistratura, seja no MP, até os mimos da infinidade de gratificações dispensados a esses, tudo concorre para que a função precípua de controlar e fiscalizar as ações administrativas do gestor termine por restar como letra morta e decretar a impunidade dos ilícitos na administração pública. Casos de nepotismos, de favorecimento a terceiros em grandes obras públicas, superfaturamento no pagamento de desapropriações, subpreço na venda de terrenos públicos etc. tudo isso passa como fatos corriqueiros e banais do dia-a-dia da administração pública, e nenhuma providencia é tomada para averiguar ou responsabilizar os gestores envolvidos nesses casos. Mais graves são as consequências eleitorais dessa clamorosa omissão: estes mesmos gestores caminham placidamente para uma campanha eleitoral, como se não devesse que prestar o mínimo esclarecimento à opinião pública, em face da passividade daquele outro Poder que deveria, sim, ter cumprido com a sua missão constitucional. Quem perde é a cidadania, iludida com a purpurina e o glamour da propaganda enganosa do gestor público.

O segundo ponto que mereceu a minha atenção foi mais interessante. Depois de uma exposição didática da evolução do Direito e a crise que se abriu com a virada linguística na filosofia do Direito, conduzindo a uma perspectiva nominalista da Justiça e dos próprios direitos humanos, alguém pediu a palavra e perguntou pela situação dos direitos humanos na América Latina, sobretudo na Venezuela. Essa questão deu ensejo a uma análise mais ampla da situação extremamente delicada em que se encontram os DD.HH. no mundo de hoje. Depois que a agenda da política externa norte-americana de "guerra ao terror" dominou a política externa da União Européia e convenceu os governos europeus a integrarem a frente de guerra no Oriente Médio e Ásia Central, num triste processo de "libanização" de vários estados considerados inimigos dos EE.UU., o cumprimento dos tratados internacionais de Direitos Humanos passaram a ser cumpridos "À la carte", como disse a Anistia Internacional. 

Os governos beligerantes, liderados pelos EE.UU., passaram a submeter esses tratados a razões de Estado, nem sempre coincidentes com os interesses da Humanidade ou de seus concidadãos. A face mais visível desse horizonte incerto para os DD.HH. é o que vem ocorrendo na América Latina, com uma sucessão de golpes parlamentares contra governos constitucionais e legítimos, em benefício da execução de uma agenda econômica neo-liberal e pró-mercado (Paraguai, Honduras, Brasil). Naturalmente, esse movimento não é alheio aos interesses da política externa norte-americana, que voltou a fazer acordos bilaterais com vários países latino-americanos e a tentar enfraquecer o processo de integração regional, liderado pelos governos de centro-esquerda. 

E aí chegamos ao Brasil: nunca se viu uma ameaça de retrocesso tão grande, como a que estamos assistindo nesse momento: o desmonte e a deslegitimação do SUS, as propostas indecorosas de reduzir e simplificar a grade curricular do ensino médio (retirando ou flexibilizando o ensino da filosofia, sociologia etc.), o ataque às políticas de transferência de renda para a população mais pobre, a privatizando do que resta do patrimônio nacional e - mais grave - a imposição de uma Estado de exceção "episódico" que caminha a passos largos para se torna explícito e permanente.

Continuam as manobras de um certo poder judiciário (ativista) para intervir arbitrariamente no processo político brasileiro, com prisões espetaculares, conduções coercitivas, divulgação de trechos de delações, com um único objetivo: alijar determinados atores políticos do jogo eleitoral. E tudo com a cumplicidade da mídia golpista e imoral, absolutamente sem controle democrático, que nós temos nesse país.Temos de convir que os principais responsáveis pelas fiscalização das leis e de seu cumprimento vêm colaborando ativamente para o seu fim e a mais absoluta insegurança jurídica que este país já experimentou. Em que Tribunal da História, responderão essas pessoas por esses atos de lesa-cidadania e lesa-pátria?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE