Uma crítica ao (pos) colonialismo nos cursos jurídicos

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Em 11 de maio de 2017 comemora-se 190 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. De minha parte, como professor e advogado militante, tenho observado, com muita preocupação, uma grave limitação no estudo universitário do Direito e, por conseguinte, na formação dos jovens profissionais.
Por necessidade de sobrevivência em um mundo cada vez mais injusto, em decorrência da concentração excessiva de capital (como revelado nas pesquisas realizadas por Piketty e nos ensaios reflexivos de Zizek, dentre os muitos cientistas sociais e filósofos que tratam desta problemática), a maioria dos jovens vêem no curso de Direito uma oportunidade para ingressar nos quadros da burocracia pública que, na área jurídica brasileira, remunera seus profissionais com vencimentos acima da realidade dos demais segmentos públicos e privados.
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A propósito, um jovem com pouco tempo de formação profissional pode receber ordenados muito superiores a outros profissionais em final carreira, em áreas importantes e vitais para a sociedade.
Em uma sociedade desigual e que privilegia determinadas categorias em detrimento de outras, esta distorção faz com que, na atualidade, um grande quantitativo de pessoas busquem os cursos jurídicos com a finalidade exclusiva de aprovação em concursos públicos.
Tendo em vista esta perspectiva, os cursos universitários de direito passaram a  privilegiar mais o exame legislativo e de decisões aplicadas pelos tribunais, dedicando muito pouco ou nenhum espaço para pensar o direito enquanto ciência e do ponto de vista de sua importância para a transformação da sociedade contemporânea.

Neste cenário,  a maioria dos acadêmicos de direito foca em seus objetivos imediatos,a fim de suprir suas necessidades fundamentais e, em um país com tantos e graves impasses políticos, sociais e econômicos, são empurrados para um mercado de trabalho competitivo e cada vez mais automatizado, sem espaço para a criação lúdica e a reflexão sobre a realidade cotidiana.
Ironicamente, o próprio órgão regulador da categoria, que incentivou a massificação do ensino jurídico e permitiu a proliferação de faculdades de Direito, agora cria barreiras para o acesso ao exercício da profissão de advogado, impondo a exigência de exames de habilitação,cuja ênfase recai no teste repetitivo de legislação, decisões judiciais e correntes doutrinárias, sem levar em consideração a capacidade criativa e crítica do futuro profissional.

Na atual formação do acadêmico de Direito, pouco tempo e incentivo têm sido ofertados para o aprofundamento da filosofia e sociologia do direito, da economia, da história e até mesmo da formação do pensamento político brasileiro, disciplina que, sem dúvida, serviria de base para uma autêntica ciência política nacional, desprezada na maioria das faculdades de Direito do país.
O profissional do Direito deve, necessariamente, conhecer a formação cultural e política do seu povo; sem isto não terá como compreender o funcionamento das instituições do país, por onde trafega, no dia a dia, no exercício da sua profissão de advogado, juiz, promotor, policial, professor etc.
Considero importante destacar dois grandes tratados sobre o pensamento político nacional, que representaram verdadeiros marcos de inovação do pensamento vigente à época de sua apresentação à sociedade brasileira, que são “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil” (1949), do jurista Victor Nunes Leal,e “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro” (1958), do ilustre Raymundo Faoro.

Assim, tirando-se honrosas exceções, pouco ou quase nada se estuda do pensamento político brasileiro nos cursos de Direito do país. Em decorrência, os estudantes universitários dessa área não têm a oportunidade de refletir sobre como o Estado brasileiro foi fundado e como se organizou, sob a perspectiva da cultura nacional.
Além disso, nas disciplinas clássicas, como Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Tributário e Processo, busca-se mais o embasamento teórico na experiência de outros povos, notadamente os europeus e o norte-americano, cujas características de formação cultural e política são completamente distintas da realidade brasileira.

O Brasil, ao contrário dos países europeus, foi colonizado. Logo, sua realidade é muito diversa da dos povos colonizadores, que, em pleno século XXI,ainda impõem suas práticas coloniais, aceitas pacificamente pelas elites colonizadas, mesmo após os processos de independência, como observou Frantz Fanon em sua obra “Os condenados da terra” e em outros escritos.
Igualmente, para se compreender a questão da imposição da cultura do colonizador sobre os povos colonizados (o que é muito comum na aplicação e estudo do Direito no Brasil), é importante destacar as pesquisas promovidas pelo grupo indiano de “Estudos da subalternidade” (Subaltern studies), liderado pelo historiador Ranajit Guha, que examina a questão da subalternidade. Da mesma forma, porém bem antes dos indianos, temos os textos do precursor Antonio Gramsci, que, no início do século XX, em seus Cadernos do cárcere, tratou de questões relativas às classes ou grupos subalternos, tendo em vista a problemática observada pela diferenciação de tratamento conferido aos trabalhadores do norte em relação aos camponeses do sul da Itália, sofrendo estes últimos um processo de marginalização.

Como exemplo da subalternidade colonial fortemente presente no Brasil, podemos citar o debate ocorrido no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, em maio de 2016, a respeito de proposição para se implantar, no país, o semipresidencialismo como forma de governo.
Na oportunidade, como relator da indicação apresentada para exame, fizemos severas críticas à referida proposta[2], na medida em que seu autor baseou-se exclusivamente na realidade europeia, tomando como parâmetro os modelos existentes na França e em Portugal, passando ao largo de qualquer análise ou consideração acerca do pensamento político brasileiro. Por isso, a mencionada proposição constitui-se em típico caso de subalternidade (pós)colonial.

Como se tem constatado, os países europeus e, da mesma forma, os Estados Unidos da América do Norte, têm passado por profundas crises de representatividade e em suas instituições políticas, não apresentando novos paradigmas democráticos legítimos para os povos do mundo.
Ao contrário,Europa e EUA persistem em promover práticas coloniais e imperialistas que estão destruindo países inteiros no norte da África e oriente médio, provocando um gigantesco movimento migratório, que destroça as nações de origem dos imigrantes e também cria comoção social nas áreas para as quais eles se dirigem. E, não raro, grupos compostos de mulheres, idosos e crianças órfãs, fugidos de guerras ocasionadas por disputas econômicas coloniais são rechaçados e impedidos de ingressar aqui, ali ou alhures.
Nesse passo,deveria causar grande mal-estar a constatação de que pensadores jurídicos, elevados a destaque nacional pelos meios midiáticos tradicionais, ainda não se libertaram dos laços com o colonialismo, que tanto explorou e explora países como o Brasil e nossos irmãos da América Latina, África e Ásia.
Porém, em grande medida, este jeito tradicional de pensar apenas reflete a percepção que a elite brasileira tem do país e do povo e, em decorrência,acredita na repressão como mecanismo exclusivo para a manutenção do posicionamento social, como realça a saudosa professora Maria Yeda Linhares:

... não deixa de ser compreensível a opinião dos dirigentes da Velha República que se extinguia em 1930 de que a questão social era uma questão de polícia. Não fora também essa a opinião dos Constituintes de 1823, para os quais a revolta dos escravos era uma mera questão de ordem pública? Ainda hoje, por setores ponderáveis da sociedade a questão social como a racial são vistas como circunscritas à ordem política e social. O mito da democracia e da harmonia entre as classes sociais do país traduziu a cumplicidade entre o Brasil dos ‘coronéis’ – chefes políticos locais da Velha República e, na maioria das vezes, portadores de patentes da Guarda Nacional, meramente honoríficas naquele momento -, representantes do mundo rural, e o Brasil urbano que daí emergiu, industrializando-se. Assim, latifúndio e indústria, comércio e sistema financeiro puseram a seu serviço as instituições repressoras do Estado, camuflando a discriminação e fazendo propalar o engodo da convivência pacífica, espécie de apanágio da sociedade brasileira povoada de dominadores bondosos e dominados silenciosos... (Linhares, M. Y. In: (Orgs) Linhares, M. Y. et. al. História Geral do Brasil, Rio de Janeiro: Elsevier, 10^a edição, 2016, p. 06)

 

Pelo acima exposto por Maria Yeda Linhares, e também conforme manifestado por diversos pensadores em variadas áreas do conhecimento, verifica-se que o poder é uma forma de violência, assim afirmado por Marx, Weber, Benjamin, Freud, Sartre, Fanon, entre outros.
Desta forma, o Direito, enquanto manifestação de materialização formal e extensão do poder da classe dominante, é considerado igualmente como violência, representada por sanções normativas executadas pelo Estado e seu aparelho repressivo burocrático (polícia, promotoria e judiciário).
Como tal ponto de análise é pouco examinado nos cursos jurídicos,alguns juristas passaram a acreditar e manifestar que o Direito poderia se sobrepor à política, o que é completamente irreal e primário.
Ao contrário do que temos assistido no Brasil desde 2008, por meio do protagonismo conferido pela mídia tradicional às instituições burocráticas do aparelho repressivo estatal,o Direito não se apresenta como transformador da ordem social; inversamente, serve de manutenção e fortaleza da classe social dominante.
Será a política, com seus acertos e desacertos, o palco da lutas e o caminho para as transformações sociais. Por isso, o acadêmico de Direito necessita conhecer com intensidade, e, se possível, com profundidade, a política e seus bastidores, na medida em que seu principal instrumento de trabalho consiste na legislação aprovada pelo Parlamento.
Vale ressaltar que, nos cursos jurídicos brasileiros, pouca atenção é dada ao modo de produção legislativa, que origina as normas que conduzem a sociedade. A esse respeito, outro grande jurista e intérprete do pensar e agir brasileiro, Osny Duarte Pereira, analisou e dedicou-se a estudar a formação das leis brasileiras, desde os seus bastidores até a sanção presidencial, culminando na  obra “Quem faz as leis no Brasil”.
Com efeito, o mestre Osny, na referida obra, desnuda o patrimonialismo nacional, presente no processo legislativo e demonstra o comportamento colonialista e subserviente da elite, que se utiliza do procedimento de elaboração das leis no país para atingir seus objetivos, em detrimento dos interesses do povo.
O exemplo perfeito e acabado dessa distorção é constatado na atual legislatura (2015-2019), considerada a pior em toda a história parlamentar republicana do país, uma vez que foi gestada quase que exclusivamente no financiamento privado de campanha eleitoral.
Sem compreender o patrimonialismo nacional, na sua formação caudilhista (ou coronelista) e nos seus conchavos com os interesses estrangeiros, não dá para se pensar o Direito nem é possível compreender as origens dos diversos impasses  brasileiros.
Tais impasses, que se manifestam na falta de oportunidades justas para a maioria esmagadora da população brasileira, foram agravados com o impeachment de 2016. Com o passar do tempo,o governo que assumiu se revela cada vez mais perverso e prejudicial aos brasileiros,pois atua de forma a contemplar inteiramente os interesses financistas estrangeiros.
Nesse sentido, o grupo que tomou o poder no Brasil manifesta, com todo o cinismo, que as “reformas” educacional, trabalhista e previdenciária, não discutidas nem aprovadas pelo sufrágio popular, são necessárias para atrair os investimentos externos. Quando sabemos, e a experiência nos mostra, que tais “investimentos” implicam na apropriação de empresas e terras, e as tais reformas, que retiram direitos importantes dos trabalhadores, têm por intuito exclusivo nos tornar um atrativo polo de mão de obra barata.
Assim, aproveitamos as comemorações dos 190 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, para propor a reestruturação e a ampliação da carga horária para o estudo de disciplinas como filosofia, sociologia, ciência política, economia e história nacional (na contramão da reforma da educação proposta pelo governo, a partir do final de 2016/2017), para que os novos profissionais do Direito, além de conhecer as leis, decisões judiciais e correntes doutrinarias jurídicas (que são importantes), possam, acima de tudo, compreender a realidade política, social e econômica do Brasil, a fim de que sejamos capazes de superar o atraso colonial que ainda impera em nosso país.

[1] Doutor em ciência política, mestre em direito e professor de ciência política e filosofia do direito na Universidade Cândido Mendes, campus Nova Friburgo.

[2] Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ano VIII, n. 30, abr-jun 2016, p. 77-83.

(Publicado originalmente no Jornal GGN)

Charge! Jindelt via Facebook

O blefe dos blefes

                                         

1. Daniel Benevides disse:

   11 de julho de 2017

A filósofa Marcia Tiburi, autora de 'Ridículo político' (Simone Marinho/Divulgação)

No filme A cor do dinheiro, dirigido por Martin Scorsese, o personagem de Paul Newman, um experiente jogador de sinuca, se deixa engambelar pela figura aparentemente inofensiva de seu oponente. Com tacadas ridículas e ar abobado, o malandro encarnado à perfeição por Forest Whitaker leva o incauto Newman a subir o valor das apostas. Whitaker vira o jogo e varre as notas de dólar da mesa.

O novo livro de Marcia Tiburi revela a astúcia que existe por trás da aparência ridícula de políticos populistas (a maioria de direita). Trump, Berlusconi, Jair Bolsonaro e João Dória são alguns deles. Em vários capítulos curtos e instigantes, a filósofa mostra como as ações desses governantes e legisladores, muitas vezes de caráter estapafúrdio, mais escondem que revelam, por mais gritantes que sejam. Um de seus exemplos retoma Dória no impecável uniforme de gari, investindo-se da imagem de “limpador da cidade”. O ridículo do prefeito almofadinha de vassoura na mão, fingindo ser do povo, não apenas ofende a categoria dos garis, como esconde a verdadeira natureza de seu projeto de limpeza, como se viu nos contínuos episódios envolvendo a cracolândia, que poderiam figurar ao lado de conhecidas atitudes protogenocidas. O descaso com a verdade, o cinismo e a violência, além do evidente culto à personalidade são outras características desses personagens, analisadas com originalidade pela filósofa, que antes havia lançado Como conversar com um fascista, com o qual a nova obra dialoga.

Claro, esses políticos, com suas bravatas ora sorridentes, ora vociferantes, não possuem nenhum traço da dignidade meio torta do sinuqueiro de Whitaker. Ele, ao menos, se arrisca. Está sujeito a tomar uma surra – ainda mais sendo negro num país abertamente racista (na nossa falsa democracia racial, poderia ser morto). Já o golpista Temer literalmente fugiu do jogo, ao não comparecer à cerimônia de abertura das Olimpíadas no Rio. Logo ele, que já foi chamado de mordomo de filme de terror por Toninho Malvadeza (um gângster do ridículo?). Numa de suas divertidas metáforas, Tiburi o traduz como “o vampiro que vem sugar o sangue da população, mas não pode aparecer à luz do dia, senão pode morrer para sempre na vaia, como já morreu nas urnas”.

Os protagonistas deste livro rico em ideias e contundente em suas críticas vivem sob a proteção do conchavo e dos conluios interesseiros de classe. Jogam com ampla margem de garantias (as mesmas garantias que negam aos cidadãos). Justificam sua inclusão nesta nova categoria criada pela autora com projetos que vão do ridículo autoexplicativo de mover uma moção de repúdio contra a filósofa feminista Simone de Beauvoir, como fez um grupo de vereadores em Campinas, ao ridículo criminoso de propor um muro entre os EUA e o México, façanha do famoso topetudo ruivo. O preocupante, como bem aponta a autora, é que tamanha falta de seriedade é levada a sério por grande parte da população, iludida pelo circo midiático e de marketing.

O risível, ou mais especificamente o ridículo político, que há pouco se viu novamente ilustrado pela mala recheada do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures e pelas gafes internacionais de nosso indesejado presidente, incapaz de diferenciar Noruega da Suécia, é resumido por ela como “uma espécie de estética cuja função é acobertar algo que atravessa, fantasmaticamente, a cena política”. E aqui a palavra estética não está colocada à toa. No interessante capítulo chamado “Unheimliche político: sobre a ‘estranheza inquietante’ e a experiência política”, Tiburi cita Freud, que definiu a estética como a “teoria das qualidades do nosso sentir”. Ou seja, algo que toca não apenas questões sobre o belo e o sublime, mas também nossos afetos. E aí que mora o perigo. É essa estética dominante, ou dominadora, pautada pela imitação, plastificação, publicidade, ostentação, pelo brega e pelo combate às artes, chamada ironicamente por Mark Fisher de “capitalismo realista”, que proporciona a naturalização do ridículo. É nossa anestesia perniciosa de cada dia. Afinal, como bem lembra a autora, “o controle das ideias e ações não acontece livremente sem um controle estético dos cidadãos”. Adorno, filósofo caro a Tiburi, também é citado. Para ele, a indústria cultural era uma ameaça à democracia. E é nesse aspecto, na discussão da estética como suporte para o ridículo político, em todos os âmbitos, macro e micro, que o livro é mais forte.

Impossível não pensar novamente em Dória em sua batalha contra os “feios, sujos e malvados”, quando mandou cobrir os grafites da cidade. Estava cobrindo também toda uma cultura de resistência, ação de artistas das periferias, os sem-galeria. Ou quando reforçou o policiamento contra pichadores, aos quais a escritora chama, numa feliz associação, de “filósofos selvagens a espalhar sua ironia semiótica pelas ruas”. Esse, aliás, é um dos temas que melhor aprofunda e, de certa forma, um resumo ou metonímia do que trata o livro: “A pixação (com x) é ação que propõe o fim da estética da fachada, o fim da estética como elogio da superfície acobertadora. A partir da gramática da pixação, dá-se um outro aparecer da cidade. Outra relação com o espaço surge a partir desse outro aparecer. A pixação é a gramática que exige a compreensão crítica da brancura dos muros. Uma linguagem suja – como é toda crítica em relação ao objeto fechado – no caso, em relação às muradas. Ela é ataque incisivo, mas ao mesmo tempo libertador. Ressignificação e transfiguração do lugar-comum. O que é um ‘lugar-comum’, no sentido do óbvio, do que todo mundo usa, pratica ou compra, torna-se, desde o pixo, um lugar in-comum. O in-comum é a entrada ou a produção de um comum político. É pela transubstanciação da cidade em pauta que esse comum se coloca como uma proposição, como um projeto que precisa ser sonhado. O grau zero da literatura é essa luta com o branco que a pixação expressa tão bem contra o fanatismo do alvor que corresponde, se pensarmos em um corpo humano, à plastificação geral. Cidades de plástico como Brasília, altamente excludentes, têm no pixo um sinal de que é preciso repensar a cidade. O pixo que ensina a repensar a cidade e suas margens habitadas por pessoas que atuam na cidade, que a veem com outros olhos. O pixo é efeito de um olhar.” Numa bela conclusão, escreve: “a pixação acorda a cidade de seu silêncio visual.”

Se às vezes parece exagerar, como quando compara a pichação ao Manifesto Comunista, ou a declaração de Galileu ante a Inquisição, de que a Terra se move, ao chamado rolezinho (“o rolê se ergue como revolta. Passear se torna uma ação afirmativa”) é para marcar mais fortemente uma posição. Pensando nas implicações de tudo que é levantado nesse livro, veremos que não há exagero. Tiburi não aponta a nudez estúpida do rei, como no conto de Andersen, mas praticamente o contrário: aponta para a veste sem corpo, a máscara sem rosto, a ostentação pura, representativa de nossa desigualdade, e para a capacidade inconsequente da parrésia, traduzida no poder muitas vezes intimidador de “falar merda”, como o discurso de Bolsonaro elogiando um conhecido torturador. Aponta, em suma, para a política transformada em publicidade e deixada à deriva para o capital; para o choque neoliberal, que “age de maneira biopolítica, ou seja, calculando quem vai viver e quem vai morrer”. Os trajes dos reis de nossa fábula insidiosamente real, ou sociedade do espetáculo, na famosa expressão de Guy Debord, são na verdade trajes de bufões, insiste. E assim “vestidos”, não são levados a sério e “chegam aonde pretendem e fazem o que querem”. Na plateia desse desfile nefando, vivemos o vazio das ideias, das emoções e ações. Tornamo-nos os homens-ocos de T.S. Eliot.

As instâncias de micropoder, tal como na genealogia de Foulcault, também merecem destaque na investigação da filósofa. Seu capítulo sobre “madamismo”, nesse sentido, é uma aula de antropologia social – e tem tudo a ver com os conceitos de manipulação da imagem e do esteticamente correto (basicamente, submissão à indústria cultural), estampados na capa como subtítulo. Ao analisar o filme Que horas ela volta?, de Anna Muylaert, ela reforça a ideia de que a luta de classes está também dentro das casas. O episódio envolvendo o presente da empregada – um jogo de chá de que a patroa, famosa designer, se envergonha – é profundamente exemplar de que gosto, sim, se discute. É política na sua acepção mais imediata, e está na raiz de bullyings e preconceitos. “(…) o gosto precisa ser discutido no contexto de sua produção social. Cada um introjeta prazeres, desejos, gozos que são ofertados pelos sistemas dos consensos que o tornam incapaz de compreender como se gosta ou desgosta de algo. Há todo um lastro de habitus, para usar uma expressão de Pierre Bourdieu em O poder simbólico, que sustenta o gosto. A ilusão individualista parte da presunção de que se é livre para gostar disso ou daquilo. Seria útil, no propósito de compreender a subjetividade saber que o gosto tem uma história e o desgosto também. Que aquilo que sentimos não é natural, que as comidas que agradam ao nosso paladar chegam até nós muito prontas, assim como nossas ideias, e definem nosso gosto.”

Particularmente interessante também é a defesa que a autora faz da transidentidade, num contexto de discussão sobre o corpo entre a estética e a política. (E aqui caberia também a questão do “não-corpo” nas redes sociais, onde, no dizer da escritora, não somos mais que “espectros”.) Tiburi fala no “homem-plástico”, em substituição ao “homem-máquina” da Ode triunfal de Álvaro de Campos, o heterônimo modernista de Fernando Pessoa: “Nossa carne é moldada nas academias como se fosse de plástico, nossa pele deve ser lisa como ele. Materialidade morta, o plástico usurpa o lugar da natureza perecível e promete o imperecível”. Mais adiante, afirma: “Uma mulher é, portanto, uma montagem que finge ser natural. Um homem também. Só a travesti seria sincera ao ser montagem de si e desmontagem do gênero”. E completa: “é o que causa estranheza, o que não se enquadra nas normas, que tem algo a nos dizer”.

“Onde estou, que não estou em mim?” A pergunta do poeta Herberto Helder ressoa por todo o livro. É uma pergunta que certamente os arautos do ridículo político nunca se fazem, nem farão. Voz romântica, talvez, idealista e necessária, Márcia Tiburi se arrisca sem blefar. Talvez essa seja uma boa definição de reflexão crítica. Como ela mesma diz, é o que nos falta.

Daniel Benevides é jornalista

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

A democracia impopular: um jogo de xadrez entre políticos

          

Um governo sem legitimidade é uma democracia? O certo é que: um governo impopular que cria medidas para salvar o mercado, não pode ser uma democracia

 

Raphael Silva Fagundes *

Toda prática humana que possa ser convertida em mercadoria deixa de ser acessível ao poder democrático.

Ellen Meiksins Wood

Um governo sem legitimidade é uma democracia? O certo é que: um governo impopular que cria medidas para salvar o mercado, não pode ser uma democracia. Hoje as reformas que buscam ser implantadas pelo governo golpista não precisam mais da aprovação popular. São polêmicas, mas a imprensa apresenta toda a discussão sobre elas como um jogo de xadrez entre os políticos.

As reformas são encaradas como uma negociação entre parlamentares, e não algo para o bem popular. “Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição”.[1] Tudo não passa de um jogo entre os picaretas. Quanto ao povo; este deve ser passivo, esperar as decisões dos seus “superiores”. Foi desmascarado o projeto de poder dos golpistas. E a TV, os jornais e o rádio passaram a exercer de forma clara sua função de aparelhos ideológicos do Estado.

O jornal O Globo, em seu editorial, disse: “Rodrigo Maia deseja que a proposta de atualização do sistema previdenciário seja retomada de onde parou, após a aprovação em comissão especial, sem qualquer alteração para reduzi-la a poucos pontos. Maia tem razão”.[2] Uma razão construída a partir de um suposto conflito técnico, jamais em prol da sociedade. Parece que entregamos o poder nas mãos de quem realmente sabe o que faz, que não se incomoda com a ira do povo, mas apenas em si manter no poder.

No G1, o jornalista João Borges resgata novamente as posições de Rodrigo Maia, o político da vez: “Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma”. Não se fala mais que o presidente precisa convencer o povo. Podemos até achar que nunca foi assim, que nunca houve esse interesse do político (coisa que não é verdade), mas a imprensa confirmar isso e não mostrar nenhuma posição é um absurdo.

A jornalista Miriam Leitão, vez ou outra, diz que a reforma da Previdência deve ser discutida com a sociedade. No entanto, na tentativa de dissociar o projeto da imagem denegrida do presidente, apoia Rodrigo Maia que não pretende mais dialogar sobre os elementos que compõem o texto reformista. “Quem está certo é o presidente da Câmara dos Deputados, que delimitou a discussão”.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, destacou a importância de priorizar a Reforma da Previdência: “O senso de prioridade e de urgência neste momento é discutir a reforma da Previdencia”. Pergunto eu: discutir com quem? Em seguida, a repórter Mariana Carneiro, fala das dúvidas do Ministro Meirelles que “evitara prever se a reforma tributária poderia avançar antes que a previdenciária, dado o potencial de resistência da segunda entre os parlamentares”.[3]

Não se pensa no cidadão. E isso pode até soar como o óbvio. Contudo, sabemos que muitos políticos que apoiaram o golpe e votaram contra Temer em relação a sua cassação o fez pensando na eleição futura. No entanto, a mídia ressalta isso sem escrever nenhuma linha sobre a necessidade de diálogo com a população. Não há mais retórica. Não se quer mais convencer o povo das reformas. Querem apenas mostrar, ou que elas são moedas de troca, ou que vão salvar o país devido ao aumento dos gastos públicos.

No período do impeachment, víamos no programa da Ana Maria Braga, jovens ensinando a fazer bandeiras e definindo quais palavras de ordem dizer. Hoje só se fala do jogo político no interior do congresso. Querem nos forçar a acreditar que tudo não passa de um Game of Thrones ou de um House of Cards e não da luta de classes. Silenciam a população que deve ficar enclausurada em suas casas com medo da violência e, por seu turno, escondem a burguesia que está por traz de todas essas reformas realizadas para salvar suas fortunas.

A imprensa não é um veículo portador de “fatos” e “verdade”, ela é um agente histórico que intervém nos processos e acontecimentos, como mostraram os historiadores Robert Darnton e Daniel Roche. A imprensa no Brasil do século XIX, por exemplo, participou nas disputas de símbolos e das formas de representação da identidade nacional.[4] O que vemos hoje é a mesma coisa, no entanto, há uma exclusão da participação popular, pelo menos quando se trata do tema das reformas após a aprovação parlamentar da absolvição do famigerado presidente da República.






A questão da popularidade e a reação popular frente às reformas, pelo menos após a votação que condenaria Michel Temer, são debatidas apenas por uma mídia vinculada aos movimentos de esquerda. A grande mídia diminuiu até mesmo seus ataques ao seu fantoche político para focalizar nas reformas.

Eliseu Padilha, afirmava em maio desse ano que “o presidente Michel Temer não busca popularidade e que o objetivo é fazer um governo de reformas”.[5] Isto é, calar as vozes das ruas. A mídia até tentou colocar tudo na culpa de Temer e fomentar o ódio contra este e depois dissociar a imagem do presidente das reformas. Mas com a vitória da reforma trabalhista viu-se que as reformas poderiam ser implementadas mesmo com impopularidade. E o desmonte da democracia seguiu em frente.

Contudo, as grandes corporações que financiam a mídia não deixaram de construir seu candidato, João Doria, que Temer chama de “parceiro” e que ainda sofre com a impopularidade. Prova disso foi sua recepção pela população baiana a base de ovos. Mas se Doria não conseguir sua popularidade, por mais que não gostem do Bolsonaro, as classes dominantes não titubearão em escolhê-lo. Por que se há algo que as elites capitalistas e a extrema direita têm em comum no Brasil de hoje, sem dúvida, é o ódio à esquerda.

O foco saiu das ruas e foi para o Planalto. O único vozerio que ecoa na TV e nas páginas dos jornais mais vendidos é o dos homens e mulheres (com exceção de uma minoria) comprometidos a garantir as próximas eleições. Nunca o povo teve conhecimento dos nomes dos políticos como se tem hoje. E na tribuna, aumentaram os quilos de maquiagem e os jargões rebuscados, pois os políticos sabem que estão na TV e que muitos (passivamente) o assistem.

Não pode haver democracia com uma impopularidade que não incomoda! Parece os governos ditatoriais (com exceção dos populistas). Temos que lutar por uma democracia mais participativa, como estamos vendo acontecer na Espanha, onde o Podemos se mostrou como uma alternativa para uma esquerda mais moderna e muito mais popular que o PSOE.[6] Há diversas soluções, onde a democracia se mostra como o melhor caminho, só não podemos aceitar um governo que não ouve seu povo e desdenha os seus interesses

 * Doutorando em História Política da UERJ e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.

[1] http://veja.abril.com.br/economia/maia-quer-votar-reforma-da-previdencia-ate-inicio-de-setembro/
[2] http://noblat.oglobo.globo.com/editoriais/noticia/2017/08/e-melhor-nao-fatiar-reforma-da-previdencia.html
[3] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/08/1907966-para-fazenda-prioridade-e-avancar-na-reforma-da-previdencia.shtml
[4] LIMA, Ivana Stolze. Cabra gente brasiliera do gentio da Guiné: imprensa, política e identidade no Rio de Janeiro (1831-1833). NEVES, Lucia Maria Bastos P. (et. al.) História da imprensa: representações culturais e práticas de poder. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. p. 299.
[5] http://cbn.globoradio.globo.com/programas/moreno-no-radio/2017/05/05/ELISEU-PADILHA-DIZ-QUE-TEMER-NAO-BUSCA-POPULARIDADE-GOVERNO-DE-REFORMA.htm
[6] PERRENOT, Pauline. e SLONSKA-MALVAU, Vladimir. Nas cidades rebeldes da Espanha. Le monde diplomatique Brasil, ano. 10, n. 115, fev. 2017.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Charge! Machado via Folha de São Paulo

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Para onde caminha o ministro Mendonça Filho?

 

 

 

José Luiz Gomes da Silva
Cientista Político



Desde o início de sua gestão no Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho(DEM) atiça as expectativas em torno de uma disputa majoritária nas eleições de 2018, em Pernambuco. O cargo que ele disputará ainda se constitui numa incógnita, sobretudo em relação aos arranjos políticos da quadra estadual. Desde as últimas eleições municipais - onde o partido disputou a prefeitura do Recife com a vereadora Priscila Krause(DEM) - fica evidente uma estratégia partidária de "reinvenção" crescimento e consolidação da agremiação política. No plano nacional, está estratégia também parece nítida, se considerarmos as movimentações dos seus atores políticos de projeção nacional, inclusive o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), cujos objetivos políticos, por algum tempo, estiveram muito além de cumprir um possível mandato de transição num eventual impedimento do presidente Michel Temer(PMDB).

Diante de um cenário político como o atual - de desgaste de lideranças políticas tradicionais - os Democratas não escondem de ninguém que desejam disputar o espaço do "novo", ou seja, apresentar ao eleitorado uma alternativa política que se enquadre neste perfil. As informações de que o partido já teria oferecido a legenda para uma disputa presidencial ao prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB), coincide com declarações do presidente nacional da legenda, Agripino Maia, à imprensa. Numa espécie de coletiva, o presidente do grêmio político dos Democratas acena com a possibilidade de uma "reestruturação" da legenda, abrindo espaço, inclusive, para uma disputa presidencial com um nome "novo", assim como ocorreu na Argentina, onde a direita voltou ao poder através do voto, ao eleger Maurício Macri presidente da República.

 

Nesta proposta dos Democratas, o nome do Ministro da Educação, Mendonça Filho, teria sido cogitado para assumir a condição de vice, numa suposta chapa com o prefeito de São Paulo. A despeito de uma gestão complicada e posições políticas ainda mais delicadas, o empresário vem assumindo contornos de um potencial candidato presidencial, o que explica o assédio que vem sofrendo por parte de algumas legendas. A condição de "novato" lhes rede muitos dividendos, num momento de profunda "ressaca" do eleitorado com os políticos tradicionais, em meio a uma crise institucional sem precedentes. Dos "velhos", somente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) ainda aparece bem na fita, mas se encontra profundamente encrencado nos rolos da Lava Jato.

 

Aqui na província pernambucana, depois de uma roda de diálogo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, com políticos locais, chegou a ser ventilada a possibilidade de o PT abdicar de uma candidatura própria ao Governo do Estado, em favor do nome do Deputado Sílvio Costa a uma das vagas ao Senado Federal na chapa oposicionista encabeçada pelo senador Armando Monteiro(PTB). O quadro aqui ainda encontra-se confuso, uma vez que a possibilidade de um diálogo petista com o Palácio do Campo das Princesas ainda não ter sido completamente descartada, apesar das dificuldades da travessia da ponte, notadamente depois das duras críticas do programa da agremiação à gestão do governador Paulo Câmara. Nossa opinião sobre o assunto já foi externada por aqui, mas em política tudo é possível.

 

Neste realinhamento de forças políticas conservadoras, o Estado de Pernambuco corre uma sério risco de não apresentar ao eleitorado um nome de perfil mais progressista, identificado com as lutas populares. O comportamento do PTB - e em particular do senador Armando Monteiro(PTB) - na votação da Reforma Trabalhista, por exemplo, deixa claro sobre qual DNA é movido o trabalhista pernambucano: o capital. É neste contexto que uma candidatura própria do PT seria estrategicamente ainda mais importante.

 

Os movimentos políticos indicam que o DEM, em Pernambuco, tem projeto majoritário. Um passarinho nos contou que o atual Ministro da Educação, Mendonça Filho, ocuparia uma das vagas em disputa para o Senado Federal. Se pela chapa governista ou pela chapa "oposicionista", ainda uma incógnita, mas é conhecido seu aconchego na Conspiração Macambirense. O próprio ministro, em encontro recente da legenda no Estado, teria admitido as dificuldades de uma retomada do diálogo com o Palácio do Campo das Princesas. Hoje ele está mais para os churrascos na Fazenda Macambira do que propriamente para os canapés oferecido pelo cerimonial do Campo das Princesas.   

Rafael Braga é insignificante para o judiciário, que se comporta como casta corportativa

Ronilso Pacheco


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus para o jovem Rafael Braga Vieira, no caso de sua condenação a 11 anos por porte de drogas e tráfico, e a defesa vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. 
Já não é possível dizer que o caso de Rafael Braga Vieira seja desconhecido. A imprensa no Brasil e no mundo acompanha e noticia sua história a cada julgamento. O Instituto Tomie Ohtake, uma das salas de arte mais importantes do país, está com uma exposição em sua homenagem e cada vez mais artistas o citam em seus shows e espetáculos. A filósofa Ângela Davis, em recente passagem pela Bahia posou para foto com camisa do Rafael. Há quatro anos, ele conta com o apoio direto da Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira, grupo que se reúne nas escadarias da Cinelândia, no Rio, para discutir o caso, acompanhar, organizar mobilizações e demais estratégias.
Ainda assim, o jovem negro e pobre, preso no contexto das manifestações de 2013 e com uma nova condenação por tráfico em abril de 2017, segue na prisão. As sistemáticas recusas do Judiciário do Rio em absolver Rafael Braga entram e saem mais ou menos em evidência na medida em que algum fato faz com que ele seja inevitavelmente comparado. O mais recente foi  o surpreendente (e vergonhoso) caso em que a desembargadora Tânia Garcia Freitas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, foi pessoalmente tirar o filho, o empresário Breno Borges, de 37 anos, da prisão. Breno cumpria pena por prisão em flagrante portando 130 quilos de maconha, além de munição.
A comparação com Rafael Braga é inevitável, considerando-se  que ele foi preso com 0,6g de maconha, 9,3 g de cocaína e um morteiro na mochila.
Breno Borges tem também contra ele gravações de conversas em que ele ajudaria na fuga de um detento em Três Lagoas. Mas nada disso fez diferença sobre a mudança de compreensão de que seu caso era de internação e tratamento, e não punição e encarceramento. Nem de longe o jovem negro e pobre teve esta possibilidade.

Surdez do judiciário

Já não se trata mais de o Brasil não ser para principiantes. O Brasil (e suas instituições de poder) não é para insignificantes. Só isso explica a surdez do Judiciário do Rio sobre o Rafael Braga. A elite brasileira não aceita e não perdoa insignificantes: essa gente preta, pobre, iletrada, de moradia precária; indígenas “incivilizados”; camponeses broncos, cuidadores de pequenas e paupérrimas terras. Gente que não tem nada a oferecer. E a elite brasileira é sobretudo medíocre, não importa que cargo de que área ela ocupe ou conquiste. No Brasil, os privilegiados do poder não conquistam espaço, eles colonizam. A classe média alta brasileira é medíocre, não importa que lugar ocupe. Talvez esta seja uma das razões para agirem como agem com o poder como se ele fosse feudo particular, e não serviço em defesa da justiça e zelo pelo comum.

A classe de juízes, desembargadores, procuradores, não está livre da mediocridade e da compreensão elitista e burguesa de que o poder da função é seu poder pessoal.

A classe do Judiciário, não de hoje, é a classe mais perigosa quanto ao risco social, exatamente por lidarem com aquele poder que, em tese, é o último a se recorrer quando os demais poderes se impõem. A classe de juízes, desembargadores, procuradores, não está livre da mediocridade e da compreensão elitista e burguesa de que o poder da função é seu poder pessoal, e que tal poder não está em defesa do comum, mas em defesa da preservação do seu poder, e em defesa dos seus. A indignação causada pelo abuso de autoridade da desembargadora Tânia Freitas, torna-se apenas mais uma indignação em meio a tantas.
O que pensar do caso do índio Galdino dos Santos, em 1997, em Brasília? Como esquecer que cinco jovens da alta casta de Brasília incendiaram o corpo do índio enquanto ele dormia, num ponto de ônibus? Um deles, Antônio Novely Vilanova, na época com 19 anos, é filho de juiz federal. Os quatro (um era menor) só foram condenados quatro anos depois. O outro, Max Rogério Alvez, na época com 16 anos, passou em concurso e tomou posse como servidor do Tribunal de Justiça de Brasília em 2016. Foi o mesmo órgão que o condenou há mais de uma década, mas como ele também pertence à casta, está tudo em casa.

Protesto em São Paulo, em maio de 2017, organizado por As Mães de Maio e diversos movimentos sociais contra a condenação de Rafael Braga

Em São Luís, Maranhão, em 2015, o estudante Denys Martins Cavalcante, atropelou um pedestre numa avenida da cidade.Foi preso em flagrante e solto horas depois,sem pagar fiança. Denys é filho de um influente juiz da cidade, não prestou socorro à vítima ou apoio à família. Foi preso tentando fugir.
É importante lembrar que, no caso da condenação de Rafael Braga, o juiz Ricardo Coronha diz ter se baseado única e exclusivamente no depoimento dos policiais. Não aceitou testemunhas, negou diligências da defesa do jovem e se deu por satisfeito com o testemunho dos policiais que efetivaram a prisão e agrediram Rafael.  O juiz, alegou crer no compromisso destes com a verdade e a instituição.
O que faremos com todos os casos conhecidos, via imprensa, em que policiais forjam cena de crime, ocultam corpos e mentem sobre conflitos que não houveram, para legitimarem os casos de “autos de resistência”? Apenas quando se trata de “insignificantes” isso não faz diferença.
E o que dizer do juiz João Carlos de Souza Correa, que, em 2011, ao ser parado em blitz, se sentiu ofendido ao resistir à abordagem e ter ouvido da agente Luciana Tamburini que ele “não era Deus”?
Ciente da casta à qual pertence, o juiz chegou a dar voz de prisão à agente, que depois  foi condenada a indenizar o magistrado em R$ 5 mil, que conseguiu com ajuda de amigos e pessoas que ficaram indignadas com o caso.
Por tudo isso, uma desesperança vai tomando conta dos que acompanham o caso de Rafael Braga. Porque ele não é o único. Ele pode ser emblemático, mas não é único. Estamos reféns de um poder que circula em meio a uma casta medíocre e militarizada, que dorme em berços privilegiados à noite e julgam sujeitos “insignificantes de dia”. O corporativismo do Judiciário brasileiro dificulta a abertura de diálogo com as pressões populares e a busca pela razoabilidade em julgamentos em que, na pessoa do acusado, a falta de provas é nítida, o racismo se destaca e a criminalização da pobreza é inegável.
Liberdade para Rafael Braga!

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Le Monde: A história do capitalismo contada pelo ketchup

A civilização do tomate

A força de um sistema econômico agarra-se à sua capacidade de participar dos menores detalhes da existência e, em particular, de nossos pratos. Uma banal lata de extrato de tomate contém, assim, dois séculos de história do capitalismo. Jean-Baptiste Malet apresenta aqui uma pesquisa feita nos quatro continentes: uma geopolítica da junk food

Por: Jean-Baptiste Mallet

4 de agosto de 2017

Crédito da Imagem: Daniel Kondo

No coração do Vale de Sacramento, na Califórnia, no salão de um restaurante decorado com ursos e cobras empalhadas, um homem morde seu hambúrguer diante de um frasco de ketchup. Chris Rufer, proprietário da Morning Star Company, é o rei mundial da indústria do tomate. Com apenas três fábricas, as maiores do mundo, sua empresa produz 12% de todo o extrato de tomate consumido no planeta.

“Eu sou um tipo de anarquista”, explica Rufer entre uma mordida e outra. “É por isso que não há mais gestores na minha empresa. Adotamos a autogestão” – uma “autogestão” na qual a informática substituiu os chefes, mas os trabalhadores não controlam o capital da empresa. Financiador do Partido Libertário,1 Rufer concede aos funcionários a missão de distribuir as tarefas que ainda são executadas por seres humanos. Nas indústrias da cidade de Williams, a Morning Star transforma, a cada hora, 1.350 toneladas de tomates frescos em extrato. Lavagem, esmagamento e evaporação sob pressão são totalmente automatizados. Constantemente atravessado por um enxame de caminhões com carrocerias duplas carregadas de frutos vermelhos, o estabelecimento é o mais competitivo do mundo. Ele opera em três turnos e emprega apenas setenta trabalhadores em cada um deles. A maioria dos operários e gestores foi eliminada, substituída por máquinas e computadores. Dessa sequência de “processamento primário” saem grandes caixas contendo diferentes tipos de extrato.

Colocado em recipientes, esse extrato circula por todos os oceanos do globo. Podemos encontrá-lo, ao lado dos barris de extrato chinês, nas megaempresas de conserva napolitanas que produzem a maior parte das caixinhas de extrato vendidas pelos supermercados europeus. As indústrias de “processamento secundário” dos países escandinavos, da Europa Oriental, das Ilhas Britânicas ou da Provença também usam extrato importado como ingrediente de sua comida industrializada – ratatouille, pizza congelada, lasanha… Em outros lugares, o produto escuro e viscoso, misturado à sêmola ou ao arroz, entra em receitas populares e pratos tradicionais, do mafé à paella, passando pela chorba. O extrato de tomate é o produto industrial mais acessível da era capitalista: está na mesa dos restaurantes da moda em San Francisco e nas barracas das aldeias mais pobres da África, onde às vezes é vendido às colheradas, como no norte de Gana (ler na próxima página), pelo equivalente a alguns centavos de euro.

Toda a humanidade come tomate industrial. Em 2016, 38 milhões de toneladas desse fruto,2 cerca de um quarto da produção total, foram transformados ou colocados em conserva. No ano anterior, cada habitante do planeta tinha ingerido, em média, 5,2 quilos de tomate processado.3 Ingrediente central tanto da junk food4 quanto da dieta mediterrânea, o tomate transcende clivagens culturais e alimentares. Ele não está sujeito a nenhuma interdição. As “civilizações do trigo, do arroz e do milho”, descritas pelo historiador Fernand Braudel, hoje deram lugar a uma única e mesma civilização do tomate.

Ao pressionar o frasco Heinz para cobrir suas batatas com mais um pouco de ketchup, produzindo o ruído característico que bilhões de ouvidos aprenderam a reconhecer desde a infância, Rufer certamente não está pensando na composição do molho nem em sua história turbulenta. Se, apesar da cor vermelha, o “ketchup de tomate” não tem gosto de tomate, é porque o teor do vegetal no molho varia entre 30% e… 6%, dependendo do fabricante, para 25% de açúcar, em média. Nos Estados Unidos, usa-se xarope de milho (transgênico, majoritariamente). Colocada na berlinda da epidemia de obesidade que atinge o país, onipresente na alimentação industrial dos norte-americanos, essa “glucose-frutose” é mais barata que açúcar de cana ou de beterraba. Turbinados com amido modificado, espessantes e gelificantes, como a goma xantana (E415) e a goma guar (E412), os piores ketchups representam o ápice de um século de “progresso” agroalimentar.

SÍMBOLO DO FUTURISMO

Nas fábricas de Rufer, como em todas as instalações de processamento do globo, o grosso da tecnologia vem da Itália. Nascida no século XIX na Emilia-Romagna, a indústria do tomate se expandiu pelo mundo. Por meio da emigração, no final do século XIX, milhões de italianos difundiram o uso culinário do tomate processado e estimularam as exportações de conservas tricolores para a Argentina, o Brasil e os Estados Unidos. Na Itália, durante o período fascista, a lata de metal simbolizava a “revolução cultural” inspirada pelo futurismo, exaltador da civilização urbana, das máquinas e da guerra. O tomate enlatado, alimento do “homem novo”, conjugava engenho científico, produção industrial e conservação do que havia sido cultivado na terra natal. Em 1940, foi realizada em Parma a primeira “Exposição autárquica de latas e embalagens de conserva”, evento que encheu de orgulho os hierarcas do regime. A capa do catálogo mostrava uma lata de conserva com as letras “AUTARCHIA”. A autarquia verde, via econômica seguida pelo fascismo, racionalizou e desenvolveu a indústria vermelha. “Hoje, dois alimentos globalizados da comida rápida, a massa e a pizza, contêm tomate. Isso é, em parte, herança dessa indústria estruturada, desenvolvida, incentivada e financiada pelo regime fascista”, destaca o historiador da gastronomia Alberto Capatti.

Surgidos no século XIX nos Estados Unidos, a lata de sopa Campbell e o frasco vermelho octogonal da Heinz – do qual se vendem anualmente 650 milhões de unidades em todo o mundo – competem com a garrafa de Coca-Cola como símbolo do capitalismo. Fato pouco conhecido, essas duas mercadorias precederam o automóvel na história da produção em massa. Antes que Ford colocasse carros na linha de montagem, as fábricas da Heinz em Pittsburgh, na Pensilvânia, já produziam conservas de feijão e molho de tomate em linhas de produção nas quais algumas tarefas, como o fechamento das latas, eram automatizadas. Fotografias de 1904 mostram operários com uniforme da Heinz trabalhando em linhas de produção: os frascos de ketchup deslocam-se em um trilho. Um ano depois, Heinz vendeu 1 milhão de frascos de ketchup. Em 1910, produziu 40 milhões de latas de conserva e 20 milhões de frascos de vidro. A empresa era a mais importante transnacional norte-americana.5

Na esteira da onda liberal da década de 1980 e graças à invenção das embalagens assépticas (tratadas para evitar o crescimento de micro-organismos), que abriram caminho para o fluxo intercontinental de produtos alimentares, gigantes agroalimentares, como a Heinz e a Unilever, foram gradualmente terceirizando as atividades de processamento de tomate. As multinacionais do ketchup, da sopa e da pizza passaram a se abastecer diretamente junto aos “processadores primários”, capazes de fornecer extrato industrial muito barato e em grande quantidade. Na Califórnia, na China e na Itália, alguns mastodontes processam sozinhos metade do tomate industrializado do planeta. “Embora a Holanda seja o maior exportador de molho de tomate e ketchup da Europa, sobretudo por causa da instalação de uma indústria gigantesca da Heinz, ela não processa tomate”, esclarece o comerciante uruguaio Juan José Amézaga. “Todo o extrato utilizado nos molhos exportados pela Holanda e pela Alemanha é produzido com importações de várias partes do mundo. Os fornecedores podem estar na Califórnia, na Europa ou na China. Isso varia, dependendo da época do ano, da taxa de câmbio, dos estoques e das colheitas.”

Maior produtor mundial de extrato de tomate, a Califórnia tem apenas doze indústrias de processamento. Todas são titânicas. Elas abastecem sozinhas quase todo o mercado interno norte-americano, além de exportar para a Europa um extrato às vezes mais barato que o italiano ou o espanhol. Ao contrário do “tomate de mesa”, destinado ao mercado de produtos frescos, as variedades arbustivas de “tomate industrial” não precisam de cuidados. Como o sol fornece energia abundante e gratuita, elas crescem exclusivamente em campo aberto, ao contrário das culturas de estufa que alimentam as feiras ao longo do ano. Na Califórnia, as colheitas às vezes se iniciam na primavera e terminam, como na Provença, no outono.

“Melhorados” desde os anos 1960 por geneticistas, os tomates da agroindústria são projetados desde o início para facilitar o processamento futuro. A ciência que orienta a organização do trabalho também interfere a montante, no coração do produto. A introdução de um gene, por exemplo, ajudou a acelerar a colheita manual e tornou possível a colheita mecânica. Todos os frutos do mercado mundial saem do talo com um simples chacoalhão. Embora hoje os tomates industriais do mercado mundial sejam principalmente variedades “híbridas”, o purê de tomate entrou para a história como o primeiro alimento transgênico vendido na Europa.6

Com sua pele grossa que estala no dente, o tomate industrial suporta os solavancos das viagens de caminhão e a manipulação brutal das máquinas. Mesmo no fundo da carroceria de um caminhão cheio de tomates, ele não estoura. As grandes empresas de sementes cuidaram para que ele contenha a menor quantidade de água possível, ao contrário das variedades de supermercado, aquosas e, por isso, inadequadas para a produção de extrato. A indústria vermelha se resume, no fundo, a um ciclo hídrico perpétuo e absurdo: de um lado, campos fortemente irrigados em áreas onde a água é escassa, como a Califórnia; de outro, transporte dos frutos vermelhos até fábricas para evaporar a água neles contida a fim de produzir uma pasta rica em matéria seca.

*Jean-Baptiste Malet, jornalista, é autor de L’Empire de l’or rouge. Enquête mondiale sur la tomate d’industrie [O Império do Ouro Vermelho. Pesquisa mundial sobre o tomate industrial], Fayard, Paris, 2017.

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1 Rufer deu US$ 1 bilhão à campanha de Gary Johnson, candidato libertário que ficou em terceiro lugar na eleição presidencial dos Estados Unidos de 2016, com 4,4 milhões de votos – 3,29% do total.

2 Para os botânicos, o tomate é uma fruta. Para as alfândegas, é um legume.

3 Tomate News, Suresnes, dez. 2016.

4 Ler Aurel e Pierre Daum, “Et pour quelques tomates de plus” [Por alguns tomates a mais], Le Monde Diplomatique, mar. 2010.

5 Quentin R. Skrabec, H. J. Heinz: A Biography [H. J. Heinz: uma biografia], McFarland & Company, Jefferson (Carolina do Norte), 2009.

6 De fevereiro de 1996 a julho de 1999, a cadeia de supermercados Sainsbury’s comercializou no Reino Unido latas de purê de tomate transgênico vendidas a baixo custo e promovidas por uma comunicação agressiva. A operação foi interrompida durante a “crise da vaca louca”.

(Publicado originalmente no Jornal Le Monde Diplomatique)

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Professor da UFMG é criticado por tarefa considerada racista em curso de Arquitetura

                                          

Helô D'Angelo                                                                                
2 de agosto de 2017                                                                                                                                                                  

Detalhe da arte de Cícero Dias baseado no esboço de Gilberto Freyre para a capa de 'Casa-Grande e Senzala' (Reprodução)

Um projeto de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se tornou tema de debate entre alunos do curso de Arquitetura. O trabalho, previsto como atividade opcional para o segundo semestre de 2017, pede que os estudantes projetem uma casa de luxo de 800 metros quadrados com separação para área de empregados.O professor da disciplina em questão, Otávio Curtiss, chamou a atividade de “Casa Grande”.

Em resposta, alunos do Diretório Acadêmico da Escola de Arquitetura (DAEA) publicaram uma nota de repúdio, em que ressaltam o teor racista da atividade. “Após 129 anos da abolição da escravidão no Brasil, a estrutura escravocrata ainda segue presente no cotidiano brasileiro. Como discutido em diversas disciplinas na EAD-UFMG, o quarto de empregada, por exemplo, tem como origem a segregação escravista”, afirmam, no texto. “O programa da disciplina, agravado pelo nome, explicitamente fere e desrespeita estudantes que, em diferentes níveis, conseguem subverter a ordem escravista ainda existente no Brasil.”

Joice Berth, arquiteta e urbanista especialista em direito à cidade, apoia o protesto dos estudantes. “A arquitetura é uma profissão que trabalha símbolos. Em pleno 2017 um professor trazer a simbologia do período escravista, em vez de propor novas soluções, é descaradamente racista.”

O arquiteto Álvaro Puntoni, professor da FAU-USP e da Escola da Cidade, diz que a questão deve ser vista com cuidado. Ele concorda que o nome “Casa Grande” foi “uma escolha infeliz”, mas se pergunta se a ideia do professor não foi justamente motivar alguma crítica por parte dos alunos: “Esse exercício pode ter dois lados: ou ele pode ensinar uma visão conservadora, ou pode provocar uma crítica. Fico feliz que os alunos tenham criticado”.

Procurado pela reportagem da CULT, o professor Otávio Curtiss não respondeu ao pedido de entrevista. Ao jornal O Globo, ele afirmou: “Não tenho interesse em entrar nessa questão. Os alunos não são obrigados a cursar essa disciplina para obterem o grau de arquitetos”.

Ainda que tenha preferido dar o benefício da dúvida a Curtiss, Puntoni vê com maus olhos o que chama de “separação da vida e do serviço” na arquitetura: “Essa divisão, que nasceu nas casas coloniais, é muito retrógrada, mas continua sendo reproduzida mesmo em apartamentos de 50 metros quadrados que hoje dominam a cidade por causa do boom imobiliário”.

“Esconder” a área de serviço, segundo o professor, sequer faz sentido arquitetônico: “Por que você colocaria a área de limpeza perto do lugar onde se come e onde se convive, que é a cozinha?”. Ele lembra que a cozinha, desde o surgimento do conceito de casa como o lugar onde se vive, sempre foi o centro da vida de uma residência, onde a maior parte das decisões e das ações importantes aconteciam – e continuam acontecendo, em boa parte dos lares. “O próprio termo ‘lar’ vem do latim ‘lare’, que significa ‘a parte da cozinha onde se acende o fogo’”, diz.

Em outros países, como a Holanda e os Estados Unidos, a “área de serviço” geralmente fica próxima ou mesmo dentro do banheiro, por pura praticidade. No Brasil, apartamentos do edifício Copan seguem esse tipo de organização espacial. “Aqui, essa vontade de dividir e de esconder os locais de tarefas domésticas tem a ver com a desvalorização deste trabalho. É um reflexo da vontade dos patrões de não ver os empregados ou a forma pela qual as tarefas de casa são feitas, como na época da escravidão”, diz o professor.

Berth concorda: “Nossa mentalidade está atrelada ao período escravagista. A empregada hoje é cozinheira, babá, faxineira, passadeira e ainda por cima dorme no emprego, em um quartinho minúsculo e separado do resto da casa. Ela é praticamente uma escrava. Fora daqui, não existe essa desvalorização: a jornada de trabalho doméstico e o salário são compatíveis aos de qualquer outro trabalhador. Por isso, lá fora não tem porque haver essa separação”.

Apesar da divisão entre entre área íntima e de serviço ser comum até hoje nas casas brasileiras, tanto Berth quanto Puntoni afirmam que essa concepção espacial vem perdendo espaço nos cursos de arquitetura no Brasil. “Em diversas universidades, a preocupação geralmente é oposta: acessibilidade, inserção social, modernização. Eu mesma tive que fazer como primeiro projeto uma casa com acessibilidade para uma família com um deficiente visual”, lembra Berth.

Em nota publicada ontem (1), a Câmara Departamental do Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura afirmou que vê com legitimidade o protesto dos alunos. O órgão disse também que a disciplina será revista – sem que isso afete o currículo dos alunos que haviam se inscrito na atividade -, e comprometeu-se a, no futuro, propor mais debates e “aprimorar os processos de aprovação da oferta das disciplinas, tornando-os ainda mais criteriosos”.

Ainda de acordo com a nota, o professor Curtiss disse que não foi sua intenção reproduzir o racismo. A Câmara Departamental pediu desculpas a “todos que se sentiram ofendidos no desenrolar desse

episódio”.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Editorial: Haddad: Surge o "novo" do PT

Nos próximos dias, Recife deverá receber a visita do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Haddad deverá cumprir uma extensa agenda na capital pernambucana, como palestras na UFPE e UNICAP, encontros com membros do partido e até uma audiência no Palácio do Campo das Princesas está na programação. Confesso que ficamos um pouco surpreso com está última pauta, mas ela deve estar conjugada com a ideia de Lula em recriar a Frente Brasil Popular, integrando o PSB no conjunto de partidos da coalizão. Com um destino incerto em razão da condenação no curso das ações da Operação Lava Jato, Lula aconselhou ao amigo cair em campo, constituindo-se numa opção, caso ele torne-se inelegível, hoje uma possibilidade bem concreta.

Haddad é um quadro limpo do PT. Limpo e competente. Quando as principais lideranças do PT estiveram envolvidos em corrupção na máquina pública, Lula tratou de renovar os quadros do partido com nomes como o de Fernando Haddad. A princípio, a preocupação seria a de formar aquele "cinturão" eleitoral que o governador Geraldo Alckmin(PSDB) conseguiu montar nas últimas eleições municipais, conquistando algumas cidades paulistas com mais de um milhão de eleitores, algo nada desprezível para potenciais candidatos à Presidência da República. Como se sabe, à exceção de São Paulo, Lula não foi muito feliz nessa empreitada. Reduto da plutocracia paulista/tucana, Haddad não teve sossego em sua gestão, mas conseguiu alguns êxitos que foram reconhecidos até no exterior.

A passagem do professor Fernando Haddad pelo MEC foi uma das mais avançadas em termos de conquistas que visavam atender às demandas dos estratos sociais mais fragilizados. É de sua gestão o maior programa de inserção de jovens empobrecidos no circuito acadêmico. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Joaquim Nabuco, 83% desses jovens são oriundos de famílias cujos pais não tiveram acesso ao ensino superior. Como sempre afirmo, num país que, historicamente, nunca reconheceu o direito de cidadania dos menos favorecidos, uma verdadeira revolução. Em sua gestão na Prefeitura de São Paulo, a "marca" Haddad também ficaria evidenciada, como no programa de assistência e integração dos dependentes de crack; nas "cotas' à rapaziada LGBTT no programa Minha Casa, Minha Vida; na correção dos valores do IPTU, sobretaxando os mais ricos; na democratização do uso do espaço físico da Avenida Paulista.

O ex-prefeito também aproveitará o momento para um encontro com a militância mais ligada à vereadora Marília Arraes(PT), hoje uma potencial candidata do partido às eleições estaduais de 2018. Não acreditamos muito que prospere essa articulação com o PSB. Faz mais sentido o PT caminhar para uma candidatura própria. Aqui e alhures, como se sabe, as coisas não são assim tão simples para o PT, depois da intensa campanha de desgaste de imagem que sofreu a agremiação. Não é tão simples recuperar-se dessa refrega. Muito menos com nomes "saturados" pelo eleitorado. Marília talvez proporcione aquela "oxigenação" que o partido precisa. Não seria de bom alvitre continuar a reboque do Palácio do Campo das Princesas, assim como ocorria num passado recente.

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