pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Le Monde: O que fazer do "brasil"

NOTAS, UM TANTO MELANCÓLICAS, SOBRE A CRISE DO PROJETO CIVILIZATÓRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

 

Hoje, no “brasil”, aparentemente perdemos, no Estado e na sociedade, as referências a esse pacto civilizatório mínimo que constituiu a nação. Perdemos o reconhecimento da alteridade como parte de uma humanidade comum. Informados pela mídia e/ou pelas redes sociais, temos acompanhado microcenas de horror e barbárie que vêm compondo um enredo perverso
por: Márcia Pereira Leite
2 de outubro de 2017
Crédito da Imagem: Daniel Kondo

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Há trinta anos, Roberto DaMatta publicou um ensaio de grande repercussão: O que faz do brasil, Brasil?1 Discutia a identidade brasileira e nossa capacidade de negociar, relativizar e sintetizar, que lhe permitia acreditar na possibilidade de inventarmos um futuro comum, mesmo convivendo com desigualdades de todo tipo e articulando hierarquias com a cordialidade que seria característica do povo brasileiro. Difícil, contudo, mantermos a crença de DaMatta, quando a pessoalidade, que transborda no princípio do “você sabe com quem está falando?” e se articula como instrumento de realização de privilégios e interesses privados, dobra a lei e os procedimentos formais que dela decorrem em ilegalismos2 cotidianos, que atravessam toda a estrutura do Estado, o relacionamento deste com seus aliados3 e seu modo de atuação nas diversas esferas de governo, e projetam-se sobre a sociedade brasileira.
Temos um Estado que se curva às exigências do capitalismo financeiro, colocando em prática uma regulação das relações entre capital e trabalho que atualiza um “capitalismo selvagem”. Vivemos, com as reformas trabalhista e previdenciária, um retorno àqueles tempos. As novas leis,4 a despeito das justificações do bloco no poder, promovem e viabilizam a expulsão dos custos de produção da força de trabalho da folha de pagamentos do capital e dos custos de sua reprodução ampliada por parte do Estado, por meio da aplicação de políticas públicas. Custos que se traduziram em direitos sociais de cidadania conquistados a duras penas pelos trabalhadores europeus, dos séculos XIX e XX, e que, entre nós, foram instituídos pelo governo Vargas – nos dois casos, como forma de lidar com os conflitos de classe. Mas, hoje em dia, as classes trabalhadoras não são mais “perigosas”. Sindicatos foram fragilizados pelos processos e dispositivos do capitalismo flexível, e os trabalhadores, capturados pela lógica do mercado, não têm instrumentos cognitivos, institucionais e políticos, para reagir coletivamente à barbárie anunciada e executada pelo capital.5
Para Claus Offe,6 o reconhecimento dos direitos sociais de cidadania encontrou seu fundamento político e institucional no princípio de justiça social. O pacto eleitoral da social-democracia europeia, que produziu os Trinta Anos Gloriosos elevando o padrão de vida dos trabalhadores para além da subsistência, teve por base o reconhecimento de que todos os nacionais, qualquer que fosse sua classe social e mesmo sem esse acesso pela via do mercado, tinham direito a um mínimo padrão de bem-estar social por contribuírem para a produção da riqueza social. Camadas mais abastadas e capitalistas concordaram em pagar, via tributação, por bens de cidadania que não esperavam usufruir. Esse pacto fundamentou a institucionalização dos direitos sociais e a aplicação de políticas públicas na Europa. No Brasil, como sabemos, o processo foi outro, via Estado, incorporando e rebaixando os conflitos sociais por meio da legislação trabalhista, como promoção “pelo alto” da modernização capitalista de nossa sociedade.7 Complementada por legislações posteriores que reconheceram e garantiram direitos de cidadania em outras dimensões, a proteção legal aos trabalhadores funcionou, em alguma medida, como barreira civilizatória à voracidade do capital e anteparo à lógica excludente e racista de nossas classes dominantes.
Hoje, no “brasil”, aparentemente perdemos, no Estado e na sociedade, as referências a esse pacto civilizatório mínimo que constituiu a nação. Perdemos o reconhecimento da alteridade como parte de uma humanidade comum. Informados pela mídia e/ou pelas redes sociais, temos acompanhado microcenas de horror e barbárie que vêm compondo um enredo perverso. O assassinato do carroceiro Ricardo no bairro de Pinheiros, em São Paulo, pela Polícia Militar, agora em julho, é apenas mais um episódio no “ovo de serpente” chocado há anos no Brasil, ante nossa incapacidade, como povo, de definir o que nos é intolerável como injustiça.8
Mas seríamos capazes de ter um sentimento e uma modalidade de ação comum em relação ao intolerável? Quantas vezes não assistimos a “populares” lincharem e acorrentarem em postes suspeitos de roubo, justificando que “bandido bom é bandido morto”? Quantos não aprovaram, sob o mesmo argumento,9 a tatuagem na testa do adolescente acusado de roubar uma bicicleta em São Bernardo do Campo, em junho passado? Ou ainda as recentes ações da prefeitura paulistana, por meio de suas forças de segurança, em relação aos moradores de rua (jatos de água e retirada de cobertores) e aos consumidores de crack do centro da cidade (a demolição de uma casa com pessoas dentro parece o ápice do tratamento a que estamos nos referindo)?10 Só a convivência e a conivência com episódios como esses – pois é disso que se trata quando não há indignação – permitem compreender por que se tolera, sem uma profunda reação coletiva e do mainstream do Judiciário, a prisão de Rafael Braga.11 Morador de rua que portava uma garrafa de Pinho Sol nas manifestações de 2013, Rafael foi objeto de um tratamento discricionário pelo Judiciário brasileiro, enquanto o filho de uma desembargadora de Mato Grosso do Sul, preso em abril deste ano pela Polícia Rodoviária Federal com 130 quilos de maconha, 199 projéteis calibre 7.62 e 71 projéteis de pistola 9 milímetros, munição para armas de uso restrito das Forças Armadas, acaba de ser liberado por razões médicas.12
Nas prisões, que majoritariamente encarceram negros e pobres,13 a tortura é prática usual, apesar de inadmissível constitucionalmente. Nas tribunas parlamentares, prolifera a defesa da tortura,14 bem como manifestações de discriminação aos fiéis de outras religiões que não as cristãs, especialmente as afro-brasileiras, e aos homossexuais e transexuais.15 Essas falas, nenhuma inocente, são secundadas por outras vozes nas redes sociais, materializam-se em projetos parlamentares,16 desdobram-se em ações de intolerância e ódio.17
Em nossas favelas e periferias, o assassinato de jovens moradores, usualmente negros, é também uma prática estatal corriqueira, há muitos anos. Sempre pouco visibilizada, raramente lamentada, e “legalizada” sob o instituto do auto de resistência. Esse dispositivo, amparado pelo artigo 23 do Código de Processo Penal brasileiro, é referendado pela prática policial/estatal há mais de quatro décadas.18 Atribui ao agente estatal “na ponta” (policiais militares em suas incursões em favelas e periferias) a decisão de executar qualquer pessoa e registrar o evento como decorrente de resistência armada da vítima dessa ação. Trata-se de uma torção da legalidade: um procedimento administrativo que encobre execuções, transformando o policial/executor em testemunha do fato (com fé pública, pois funcionário do Estado) e o morador/vítima em agressor armado, assim garantindo, na tramitação do auto de resistência pelo sistema judiciário brasileiro, a quase certeza de impunidade ao primeiro.19
Esses episódios, entre muitos outros de exclusão e disseminação do ódio que poderíamos arrolar como formas de tratamento da alteridade, parecem esclarecer, para os dias que correm, o sentido da nossa “cordialidade”. Somos “cordiais”, desde que hierarquias e privilégios (extralegais) sejam respeitados e mantidos. E essa “cordialidade”, que se ancora nos muitos ilegalismos antes referidos, na torção da lei em favor de privilégios, vem se esfumaçando diante dos conflitos sociais manifestos ou simplesmente antecipados, diante da presença e das reivindicações de uma alteridade que reclama e se manifesta por um lugar em nossa sociedade.
Por isso, estas notas são melancólicas. Ou recuperamos, coletivamente, nossa capacidade de definir injustiças intoleráveis e dispositivos e ações inaceitáveis porque ferem de morte a possibilidade de nos constituirmos como “Brasil” e agimos decisiva e coletivamente contra, ou, creio, estaremos condenados a subsistir nos próximos anos em um “brasil” marcado pela barbárie.
*Márcia Pereira Leite é professora de Sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
[Publicado na edição 121 do Le Monde Diplomatique Brasil – agosto de 2017]

1 Roberto DaMatta, O que faz do brasil, Brasil?, Rocco, Rio de Janeiro, 1986. O título faz referência ao nome dado ao país quando de sua colonização. Em minúscula, brasil é um nominativo extraído do primeiro produto levado pelos portugueses e, depois, pelos franceses: o pau-brasil. Em maiúscula, refere-se à nação.
2 Michel Foucault, Vigiar e punir, Vozes, Petrópolis, 1975.
3 Refiro-me à corrupção e aos privilégios extralegais desses aliados.
4 Reforma da legislação trabalhista, aprovada em 13 de julho de 2017; congelamento dos gastos públicos por vinte anos, aprovado em 13 de dezembro de 2016; e PEC 287/2016, relativa à Reforma da Previdência Social, em tramitação.
5 Márcia Leite e Ramón Chaves Gomes, “Territórios de pobreza, empreendedorismo e inclusão produtiva”, XV Abet/2017, mimeo.
6 Claus Offe, “Teoria do Estado e política social”. In: Problemas estruturais do Estado capitalista, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984.
7 Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, Paz e Terra, São Paulo, 1978.
8 Didier Fassin e Patrice Bourdelais, Les Constructions de l’intolérable. Études d’Anthropologie et d’Histoire sur les frontières de l’espace moral [As construções do intolerável. Estudos de Antropologia e História sobre as fronteiras do espaço moral], La Découverte, Paris, 2005.
9 “Adolescente tatuado na testa é internado em clínica particular de recuperação, diz advogado”, G1, 13 jun. 2017.
10 “Ação de Doria para demolir imóvel deixa feridos na cracolândia, em SP”, Folha de S.Paulo, 23 maio 2017.
11 Hysabella Conrado, “Emblemático, caso Rafael Braga não choca o Brasil”, Justificando, 26 abr. 2017.
12 Joaquim de Carvalho, “O tráfico e o filho da desembargadora: por que só os pobres ficam na cadeia?”, Diário do Centro do Mundo, 4 jul. 2017.
13 “Qual o perfil da população carcerária brasileira”, Nexo, 18 jan. 2017.
14 Marcelo Rubens Paiva, “Os limites da tortura para Bolsonaro”, Estadão, 3 mar. 2017.
15 Carlos Fernandes, “Por que a França foi atacada? Marco Feliciano tem sua explicação”, Diário do Centro do Mundo, 20 nov. 2015.
16 Vide o projeto Escola sem Partido que tramita no Senado Federal, sob a justificativa de que os professores devem ser controlados, pois fazem “a cabeça dos alunos sobre questões de natureza político-partidária, ideológica e moral”. Disponível em: <www.programaescolasempartido.org/pl-federal>.
17 “Intolerância religiosa leva menina a ser apedrejada na cabeça”, O Dia, 16 jun. 2015; “Estudante agredida por intolerância religiosa dentro de escola não quer voltar ao colégio”, Extra, 30 set. 2015; e “Estudo mostra violência e falta de apoio vivenciada por jovens homossexuais”, Jornal da USP, 13 jun. 2017.
18 Entre janeiro de 2010 e agosto de 2015, o Rio de Janeiro teve, segundo o Instituto de Segurança Pública, 3.256 casos de homicídio decorrentes de intervenção policial. Cf. “Rio teve mais de 3.250 autos de resistência entre 2010 e 2015, diz ISP”, G1, 17 out. 2015.
19 Márcia Pereira Leite, “La favela et la ville: de la production des ‘marges’ à Rio de Janeiro” [A favela e a cidade: da produção das “margens” no Rio de Janeiro], Brésil(s), n.3, 2013; e Juliana Farias, Governo de mortes: uma etnografia da gestão de favelas no Rio de Janeiro, tese de doutoramento, PPGSA/UFRJ, 2014

General que comanda a ABIN fala em vazio de liderança e elogia feitos da ditadura





Tomás Chiaverini


O ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Temer, Sérgio Westphalen Etchegoyen, causou incômodo em parte da comunidade diplomática durante uma palestra no Instituto Rio Branco. O general sugeriu “medidas extremas” para a segurança pública, elogiou feitos dos anos de chumbo e disse que o país sofre com amoralidade e com patrulha do “politicamente correto”.
Etchegoyen começou a fala de quase duas horas contando que tinha sido soldado por 47 anos e que era por essa ótica, militar, que enxergava e interpretava o mundo. Depois do alerta, tentou quebrar o gelo:
“Sou da arma de cavalaria e tem um problema que a ausência do meu cavalo reduz minha capacidade intelectual em uns 45, 40 por cento”, começou general da reserva que  comanda, entre outros órgãos, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A plateia, majoritariamente composta por futuros diplomatas, riu discretamente.
Foi um dos poucos momentos de descontração. No restante do tempo, segundo pessoas que estiveram presentes, pairou no ar certo desconforto diante da visão de mundo do ministro. A palestra ocorreu no dia 23 de agosto. Nesta segunda (9), The Intercept Brasil teve acesso exclusivo ao conteúdo do encontro, graças a uma gravação de áudio feita sem o conhecimento do Instituto Rio Branco.

 “Deserto de lideranças”

O convite para que o ministro falasse a alunos do Rio Branco partiu de Alexandre Parola, porta-voz do atual governo que, nos corredores do Itamaraty, é jocosamente chamado de “porta-malas”. Quando a primeira denúncia contra Michel Temer foi rejeitada, Parola disse, em pronunciamento oficial, que o presidente havia recebido a notícia “com a tranquilidade de quem confia nas instituições brasileiras” e que a decisão era uma “vitória da democracia e do direito”.
Etchegoyen parece pensar diferente. Para ele, o país passa por crises tão profundas que afetam a própria estrutura do Estado: “Nós nunca vivemos, no Brasil, um momento em que coincidisse, com tanta intensidade, tantas crises estruturais e tantas crises setoriais. Isso nos dá uma crise sistêmica”, disse. “E nós não vamos tratar com Aspirina nem com Tylenol. Nós vamos tratar com antibiótico, com todos os efeitos colaterais”.
Ao longo das quase duas horas ao microfone, o militar gaúcho se mostrou bastante cordial, mas, mais de uma vez, pecou pela falta de coerência. Tendo, entre outras, a função de zelar pela segurança de um presidente que vem oferecendo  tudo e mais um pouco em troca da permanência no cargo, Etchegoyen criticou justamente a excessiva preocupação dos políticos em “preservar mandatos e biografias”. E, com distanciamento pouco comum a homens em posição de comando, reclamou que vivemos um “deserto de lideranças”. Uma situação de “perplexidade política” para a qual não há saída à vista e que pode “gerar problemas maiores”.

“Inimigo interno”

Para o chefe da Abin, boa parte do caos atual deve-se ao excesso de ideologias. “Nós criamos uma sociedade, particularmente no Brasil, que resolveu que os fenômenos sociais são todos explicados a partir de uma formulação ideológica”, disse. Depois completou: “Nós temos uma questão prática pra resolver [a crise atual], que não responde a questões ideológicas necessariamente.”
Etchegoyen diz acreditar que a crise atual é o grande “inimigo interno” e pode ser dividida em três vertentes: a econômica, a política e a moral, que, para o homem forte da segurança de Michel Temer, é a maior delas.
Com quase cinco décadas no Exército, o general achou por bem discorrer sobre a violência no Rio de Janeiro. Para ele, a ação do Exército é justificada pela falência do Estado. “Estamos vivendo tempos extraordinários. Precisamos de soluções extraordinárias.”
“Se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer.”
Para o ministro, o argumento de que as Forças Armadas não são treinadas para atuar no policiamento de cidades é balela de especialistas. “Ninguém sabe a guerra que vai lutar amanhã”, disse. “Somos treinados em cima de princípios, de conceitos, com alguns fundamentos, com muita flexibilidade pra dar agilidade mental pra poder resolver o problema. Então, se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer.”
RIO DE JANEIRO, BRASIL - 26.09.2017: SEGURANÇA-RIO - Mulheres do Exército distribuem doces e panfletos para crianças da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, enquanto a operação de busca continua com revistas nas entradas da comunidade. (Foto: Humberto Ohana/FramePhoto/Folhapress)Exército distribuem doces na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, em setembro, enquanto operações de busca acontecem no local. Para Etchegoyen, “se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer.”

Etchegoyen acredita que parte dos problemas do Rio, onde o Exército tem atuado com frequência, tem a ver com um interesse eleitoreiro de políticos que não deram a necessária continuidade à segurança pública. Mas o povo também teria uma parcela de culpa: “Uma sociedade no Rio de Janeiro – e me desculpem os cariocas – que ia pra praia com um apito pra avisar o maconheiro que a polícia está chegando, permitiu que se chegasse aonde chegamos.”
Ainda sobre a crise política, Etchegoyen afirmou que o Brasil criou um modelo que está “nos destruindo por dentro.” Uma “sociedade amorfa, que não reage.” E as origens desses males estaria no abandono de um projeto nacional, principalmente durante os mandatos de Lula e Dilma. “Governos mais populares, com vocação mais assistencialista.”

Saudades da “autonomia” da ditadura

Para o chefe da Abin, o Estado democrático brasileiro criou instrumentos que limitaram o nosso desenvolvimento. “Imaginem se hoje seria possível construir, no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor? Quanto é que ia nos custar de discussão no Ibama, com o Ministério Público? Quanto nos custaria fazer uma ponte Rio-Niterói, pra ficar no mesmo tema? O bondinho? Itaipu?”, disse, referindo-se a algumas das maiores obras de infraestrutura da ditadura militar.
De toda a palestra, esse foi o momento em que o general mais exalou saudades da ditadura. “Nós tivemos autonomia pra fazer isso… A nossa geração teve autonomia. Fracassou. Fracassou porque utilizou mal essa autonomia e reduziu a autonomia das gerações que vão nos seguir”, ponderou.
Conforme a palestra avançava, os problemas se multiplicaram e, curiosamente, não passaram perto do Congresso ou do Planalto, que estaria tentando implantar uma “agenda modernizadora”. No fim, nem a Constituição escapou da artilharia.
“Nós perdemos a noção de crescimento e passamos a ser uma sociedade de outra natureza, particularmente a partir de 88, a partir da Constituição de 88, que não tem, como prioridade, crescer”, disse. E foi adiante.
“Se não chegarmos a uma posição do que é interesse nacional, nós vamos continuar patinando.”
Denunciou o fato de um cirurgião do SUS que “constitui a mama de um transexual” receber mais do que o colega que “reconstitui” o seio de uma mulher vítima de câncer. E, claro, lamentou o desapreço para com as polícias:
“Nossa sociedade bota o dedo na cara de um policial… Qualquer menino [faz isso] e não acontece nada”, disse, muito improvavelmenteprovavelmente referindo-se aos meninos da Zona Sul do Rio, ou à Zona Oeste de São Paulo. “Nós não podemos, por exemplo, deixar que prossiga esse desamor pela polícia, que tem acontecido no Brasil. Porque são eles que nós temos. Nós não temos outros.”
Entre os atuais entraves ao progresso estavam, claro, os quilombolas. Em particular uma comunidade que ocupa a península de Alcântara, no Maranhão.
“Algumas comunidades permanecem onde estão e não saem para a expansão do centro de lançamento de Alcântara por razões culturais. ‘Ah, não quero sair porque aqui morreu minha vó’”, minimizou.
Para Etchegoyen, essa resistência seria estimulada por algumas lideranças, cooptadas por antropólogos estrangeiros que, na verdade, teriam o objetivo de sabotar o programa espacial brasileiro. “Há 30 anos já se discute isso e não se sai do lugar. E se não chegarmos a uma posição do que é interesse nacional, nós vamos continuar patinando.”
Outro problema apontado pelo general é uma suposta patrulha do  politicamente correto: “Quantos e quantas aqui teriam coragem de levantar e discutir claramente a sua opinião sobre cotas, por exemplo? Isso é uma coisa que, na sociedade, nós estamos buscando uma unanimidade – e eu não estou falando contra as cotas, eu estou tratando teoricamente do assunto – mas nós queremos uma unanimidade na sociedade?”
Por fim, a exemplo de outro militar da reserva que tem ganhado cada vez mais espaço nos microfones do país, o ministro criticou uma suposta patrulha do politicamente correto: “Quantos e quantas aqui teriam coragem de levantar e discutir claramente a sua opinião sobre cotas, por exemplo? Isso é uma coisa que, na sociedade, nós estamos buscando uma unanimidade – e eu não estou falando contra as cotas, eu estou tratando teoricamente do assunto – mas nós queremos uma unanimidade na sociedade?”

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Escrito na infância, primeiro "conto" de Hemingway é descoberto na Flórida

                                          


Escrito na infância, primeiro ‘conto’ de Hemingway é descoberto na Flórida Caderno usado por Hemingway para escrever seu primeiro texto de ficção, aos 10 anos (Sandra Spanier/Reprodução)
 

Um caderno antigo, com a capa já muito gasta, guarda um segredo precioso: 14 páginas da caligrafia infantil de Ernest Hemingway (1899 – 1961), nas quais o jovem, então com 10 anos de idade, narra detalhadamente uma viagem pela Irlanda e pela Escócia. O único porém: na infância ou na idade adulta, Hemingway jamais fez este passeio.
O caderno guarda o que parece ser a primeira tentativa do autor na ficção. “É a primeira vez que vemos Hemingway escrever uma narrativa imaginativa e que se sustenta sozinha”, afirmou, ao New York Times, a professora e editora do Hemingway Letters Project, Sandra Spanier, uma das responsáveis pela descoberta junto com o historiador Brewster Chamberlin. Especializado na trajetória de Hemingway e autor do livro The Hemingway log: a chronology of his life and times, Chamberlin sabia que o escritor jamais tinha pisado na Irlanda ou na Escócia.
De qualquer forma, a criatividade do garoto já se destacava: sem título, o “relato” foi escrito em setembro de 1909, no formato de cartas endereçadas aos pais, em que Hemingway narra suas “viagens” com a certeza de quem, de fato, esteve lá. Ele conta, por exemplo, a lenda de O’Donahue, o “fantasma das ruínas de Ross Castle”: “Quando a luz do dia cai sobre as ruínas, O’Donahue retorna à sua tumba”.
Ele relata também um passeio no Castelo Blarney, na Irlanda, e fala a pobreza no país, descrevendo casas “simples feitas de pedra” com telhados de palha. “É muito escuro dentro destas casas”, escreveu. Ele também inventou uma anedota sobre um porco que “corre sob as mesas” e que era chamado pelos habitantes locais de “pequeno companheiro que paga o aluguel”. Tudo isso, afirmam os pesquisadores, foi criado por Hemingway aos 10 anos de idade.
Segundo os especialistas, o próprio escritor deve ter mantido o caderno em seu arquivo pessoal, no qual guardava documentos como notas fiscais, raios-x, cartas, manuscritos e fotografias. Já que viajou muito, Hemingway acabou espalhando muitas dessas preciosidades pelos lugares onde passava, como Flórida, Illinois, Cuba e Idaho.
A história do diário de viagens de Hemingway foi escrita com cartas feitas para seus pais e o que parecem ser trechos de seu diário (Foto Sandra Spanier / Reprodução)
O relato ficcional foi escrito no formato de cartas endereçadas aos pais (Sandra Spanier/Reprodução)
O “conto” pioneiro, por sua vez, estava preservado na casa da família Bruce, amigos de longa data dos Hemingway, em Key West, na Flórida – junto com fotografias raras do autor, uma mecha de cabelo e algumas quinquilharias. Ainda segundo os pesquisadores, o patriarca dos Bruce, Telly Otto “Toby”, era dono do bar favorito do escritor na região, o Sloppy Joe’s, e ao longo dos anos se tornou confidente, segurança e até motorista do escritor.
Na verdade, o arquivo da família Bruce foi descoberto bem antes da dupla de historiadores, pela quarta esposa de Hemingway, Mary Welsh, nos anos 1960 – logo após a morte do autor. Na época, porém, Mary estava em busca de manuscritos, como o de Paris é uma festa (publicado postumamente em 1964), e não chegou a dar atenção ao resto dos achados, deixando-os aos cuidados da família. Apenas nos últimos 15 anos é que o material do arquivo começou a ser catalogado – justamente por Chamberlin e Spanier.
Do caderno, pouco restou a não ser as páginas escritas e um pedaço da capa, na qual Hemingway desenhou um mapa dos Estados Unidos – faz sentido que Mary pensasse não ser algo importante. Há, também, tentativas de poemas e algumas anotações sobre regras gramaticais, como de pontuação.
Sem anotações de professores ou notas, não fica claro se o “conto” foi escrito por livre e espontânea vontade ou se era algum tipo de trabalho escolar – ou mesmo se ele pretendia publicá-lo na revista infantil St. Nicholas Magazine, que organizava um concurso literário mensal, do qual sua irmã, Marceline, chegou a participar. “Talvez ele tenha se inspirado a escrever sua narrativa ficcional com a perspectiva de se tornar um autor publicado aos 10 anos de idade”, disse Spanier ao New York Times.
(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Drops político para reflexão: É urgente se pensar em alternativas a Lula



'Recentemente, o Deputado Federal Jair Bolsonaro(PSC), provável candidato às eleições presidenciais de 2018, esteve nos Estados Unidos, onde elogiou o presidente Donald Trump, exibiu-se num stand de tiros, mostrando-se francamente favorável à liberação do uso de armas aos brasileiros, caso ele seja eleito. No estilo daquelas bravatas já conhecidas por todos. Se as eleições fossem hoje, noves fora Lula, ele certamente seria eleito, desbancando todos os outros postulantes, conforme informou semanários internacionais. As chances de Lula viabilizar-se como candidato são mínimas. Até ele já admitiu que está lascado, depois de acumular tantos reveses com os rolos da operação Lava Jato. O que ele enfatiza é que estão subestimando a sua condição de carregador de andor. As pesquisas, por sua vez, também confirmam essa possibilidade, ou seja, indicam que a sua capacidade de transferência de votos também está afetada, o que diminui bastante as chances de uma alternativa do campo de esquerda sagrar-se vitoriosa nas próximas eleições presidenciais, apenas ancorada na figura do ex-presidente.
Como se tudo isso ainda não bastasse, há ainda o temor de um recrudescimento do golpe institucional de 2016, em razão da grave crise institucional pela qual passamos, aliada à forte receptividade dos brasileiros a soluções autoritárias, o que assanha as casernas. Não temos dúvidas de que as plataformas políticas conservadoras e de direita - e até de ultradireita, o que é ainda mais grave - hoje predominam sobre o cenário político, quase que alijando a esquerda da disputa, num fenômeno que se reproduz praticamente em todos os continentes. Trata-se de uma escalada conservadora sem precedentes, conforme observou o senador Humberto Costa(PT). Mantidas essas condições, talvez cheguemos ao vaticínio preconizado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, ou seja, corremos o risco de conduzir, através das urnas, um candidato de perfil fascista à cadeira de Presidente da República, com todas as consequências daí decorrentes."
(José Luiz Gomes, cientista político, em editorial publicado aqui no blog) 

Editorial: É preciso pensarmos em alternativas a Lula

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Recentemente, o Deputado Federal Jair Bolsonaro(PSC), provável candidato às eleições presidenciais de 2018, esteve nos Estados Unidos, onde elogiou o presidente Donald Trump, exibiu-se num stand de tiros, mostrando-se francamente favorável à liberação do uso de armas aos brasileiros, caso ele seja eleito. No estilo daquelas bravatas já conhecidas dos brasileiros. Se as eleições fossem hoje, noves fora Lula, ele certamente seria eleito, desbancando todos os outros postulantes, conforme informou semanários internacionais. As chances de Lula viabilizar-se como candidato são mínimas. Até ele já admitiu que está lascado, depois de acumular tantos reveses com os rolos da operação Lava Jato. O que ele enfatiza é que estão subestimando a sua condição de carregador de andor. As pesquisas, por sua vez, também confirmam essa possibilidade, ou seja, indicam que a sua capacidade de transferência de votos também está afetada, o que diminui bastante as chances de uma alternativa do campo de esquerda sagrar-se vitoriosa nas próximas eleições presidenciais, apenas ancorada na figura do ex-presidente.
 
Como se tudo isso ainda não bastasse, há ainda o temor de um recrudescimento do golpe institucional de 2016, em razão da grave crise institucional pela qual passamos, aliada à forte receptividade dos brasileiros a soluções autoritárias, o que assanha as casernas. Não temos dúvidas de que as plataformas políticas conservadoras e de direita hoje predominam sobre o cenário político, quase que alijando a esquerda da disputa, num fenômeno que se reproduz praticamente em todos os continentes. Trata-se de uma escalada conservadora sem precedentes, conforme observou o senador Humberto Costa(PT). Mantidas essas condições, talvez cheguemos ao vaticínio preconizado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, ou seja, corremos o risco de conduzir, através das urnas, um candidato de perfil fascista à cadeira de Presidente da República, com todas as consequências daí decorrentes.

A saúde de nossa democracia - que já era frágil - encontra-se irremediavelmente comprometida, diante de um golpe institucional em curso, uma crise institucional sem precedentes e uma estufa autoritária latente, de origem histórica. É neste quadro político nebuloso que o ex-presidente Lula parece capitular-se às evidências e admitir que está lascado. Lula já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro há 09 anos e meio de prisão, pena que pode ser agravada caso seja aceito o pedido do MPF no sentido de amplia-la. Isso apenas no caso do tal tríplex do Guarujá. Lula anda tão encrencado que até as provas apresentadas se voltam contra ele, como é o caso dos supostos recibos de aluguel da cobertura vizinha que ele ocupava em São Bernardo, apontados como irregulares ou insuficientes.

É preciso nos convencermos que não é mais possível contar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje ele é candidato mesmo a amargar possíveis condenações e até mesmo uma prisão, em razão das encrencas oriundas da Operação Lava Jato. É preciso pensarmos em alternativas, formuladas dentro de novos parâmetros programáticos e com novas estratégias de luta para enfrentarmos essa onda conservadora, que destrói pessoas, direitos sociais e políticos, meio-ambiente, patrimônio público, minorias étnicas, dignidade entre outras coisas. O irônico de tudo isso é que Lula, como o maior capital político dos lascados desse país, hoje se encontra nesta mesma situação.  
 

Nobel de Literatura, Kazuo Ishiguro é "mistura de Austen, Proust e Kafka"

                                       


Nobel de Literatura, Kazuo Ishiguro é ‘mistura de Austen, Proust e Kafka’ O escritor Kazuo Ishiguro, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 2017 (Foto Jeff Cottenden/Divulgação)
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Nesta quinta (5), o escritor nipo-britânico Kazuo Ishiguro foi anunciado vencedor do Prêmio Nobel de Literatura 2017. A honraria foi anunciada pela secretária-permanente da Academia Sueca, Sara Danius. Em seu discurso, ela afirmou que Ishiguro é “uma mistura de Jane Austen, comédia de costumes e Franz Kafka”. “Mas você precisa adicionar à mistura um pouco de Marcel Proust, e mexer, mas não muito, e aí você chegará à escrita dele”, disse. 
Danius disse, ainda, que a obra de Ishiguro “desvelou o abismo sob nossa sensação ilusória de conexão com o mundo”. Modesto, o autor disse à BBC que, em um contexto de incertezas políticas e sociais, espera que seu prêmio possa servir de “impulso a algo positivo no planeta”: “Ficaria profundamente emocionado se pudesse, de alguma forma, contribuir em algum nível com uma atmosfera positiva nestes tempos de incerteza”, continuou.
Nascido em 1954, em Nagasaki – uma das cidades japonesas devastadas pela bomba atômica, em 1945 -, Ishiguro mudou-se para a Inglaterra com a família aos cinco anos de idade. Embora sempre tenha escrito em inglês (chegando a receber, em 1995, a Ordem do Império Britânico pela sua colaboração com a literatura inglesa), suas origens japonesas renderam seus dois primeiros livros: Uma pálida visão dos montes (1982, Cia. das Letras) e An artist or the floating world (1986, sem tradução brasileira), que se passam em Nagasaki após a Segunda Guerra Mundial.
Ishiguro é também autor de cinco romances – Os vestígios do dia (de 1989, adaptado para o cinema e vencedor do Man Booker Prize), O inconsolável (1995), Quando éramos órfãos (2000), Não me abandone jamais (2005, também adaptado para o cinema) e O gigante enterrado (2015) – e uma coletânea de contos, intitulada Noturnos: histórias de música e anoitecer (2009), todos editados no Brasil pela Companhia das Letras. Já seu primeiro romance, Uma pálida visão dos montes, foi editado pela Rocco. 
 
No The Guardian, o poeta inglês Andrew Motion definiu a obra do novo Nobel como “ao mesmo tempo intensamente individual e profundamente familiar”. “Não sei como ele faz isso”, confessou o poeta, referindo-se não só à profundidade dos escritos de Ishiguro, como também à rapidez de sua produção literária.
À BBC britânica, o escritor demonstrou surpresa por ter sido selecionado, e caracterizou o prêmio como “uma honra magnífica”, digna “dos maiores autores que já viveram”. Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras e responsável pela obra de Ishiguro no Brasil, escreveu em seu blog, no site da editora, que “o primeiro a ligar para o autor teria sido V. S. Naipaul, a quem Ishiguro desdenhou, dizendo que a informação não podia ser verdade”.
Ishiguro, de fato, não estava entre os autores mais cotados para o prêmio – em vez dele, as apostas estavam no queniano Ngũgĩ wa Thiong’o (autor de Um grão de trigo e sonhos em tempo de guerra), o japonês Haruki Murakami (Kafka à beira mar) e a canadense Margaret Atwood (O conto da aia). Ao The Guardian, Danius afastou críticas: “Apenas escolhemos um romancista que julgamos absolutamente brilhante”.
Embora tenha se interessado por literatura ainda criança, através das aventuras de Sherlock Holmes, Ishiguro sonhava com uma carreira musical, ironicamente tendo como ídolo Bob Dylan – vencedor do Nobel de Literatura em 2016. Aos poucos, porém, o rapaz desanimou do mundo da música, dedicando-se à escrita. O escritor Salman Rushdie, amigo de Ishiguro e também vencedor do Booker, chegou a fazer piada: “Ele toca violão, canta e compõe músicas também! Atropelou Bob Dylan”.
 
(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Renato Aroeira

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Tijolinho do Contexto Político: Afinal, quem é o candidato a governador da Conspiração Macambirense?


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O que denominamos aqui de "Conspiração Macambirense" é o mesmo que os cronistas da política pernambucana se referem como Frente de Oposição, que congrega um conjunto de forças políticas em formação, para disputar o Palácio do Campo das Princesas, nas eleições de 2018, numa queda de braços com o governador Paulo Câmara(PSB). O nome é uma referência - como já informamos - à tradicional Fazenda Macambira, da família Lyra, em Caruaru, que se constitui num verdadeiro termômetro político do Estado. Mais ainda, foi ali, em Caruaru, o palco de eventos importantes da formação dessa frente. Até bem pouco tempo, parecia não haver nenhuma dúvida que essas forças estavam gravitando em torno do nome do senador Armando Monteiro(PTB), como o cabeça de chapa. O que estaria em jogo eram as outras vagas disponíveis, como a vaga de candidato a vice-governador e as duas vagas ao Senado Federal. Embora ele não negue a postulação, passaram a surgir outras possibilidades entre os integrantes desse agrupamento político, hoje recheado de atores políticos em ascendência no cenário pernambucano, como os ministros Bruno Araújo(PSDB)), Mendonça Filho(DEM) e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Ontem, por exemplo, no encontro de sua Executiva Estadual, o PSDB reconduziu Durval Lins  para mais um mandato como presidente da legenda no Estado. O encontro no ninho tucano, entretanto, também serviu para o ministro da Cidade, Bruno Araújo, anunciar que está pronto para alçar um voo majoritário nas próximas eleições estaduais, suscitando que, na Frente de Oposição, o nome que concorrerá ao Governo do Estado ainda não prego batido de ponta virada. Ouvido a esse respeito por uma coluna política publicada aqui no Estado, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes(PSDB), afirmou que  Bruno Araújo é candidato sim, mas ao Senado Federal.  Difícil fazer alguma previsão mais concreta sobre este tema - sempre tão delicado - mas, imbuídos de metas de curto prazo - como derrotar o governador Paulo Câmara(PSB) nas próximas eleições - e projetos de poder de longo prazo - como conquistar a Prefeitura da Cidade do Recife nas eleições de 2020, é possível que a vaselina política seja muito bem usada. Em alguns cenários, por exemplo, o nome do ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM), aparece como eventual candidato do grupo nas eleições municipais de 2020.

Depois do imbróglio criado com a polêmica decretação da intervenção da Executiva Nacional do PMDB no Diretório Regional da legenda no Estado- determinando uma espécie de dissolução - com o objetivo de retirar o PMDB local do comando do grupo do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos e entregá-lo ao senador Fernando Bezerra Coelho, voltou-se a se cogitar sobre a possibilidade de o senador reavaliar sua situação política, quiçá, entabulando novas negociações com os Democratas, cujas negociações estavam bastante avançadas antes desse desfecho. Como todo o final de semana o ministro da Educação está aqui na província, deu-se um encontro entre ele e integrantes do clã dos Coelho, embora sempre tratado como um encontro oficial. A questão que se coloca, por sua vez, é a ambição escancarada do senador em candidatar-se ao Governo do Estado nas próximas eleições, projeto alimentado desde longas datas. Muitos são os chamados e poucos os escolhidos, porém.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Larte

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Editorial: No papel de candidato, Dória esqueceu que é prefeito.

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É preciso tomar alguns cuidados quanto se tenta encontrar um perfil ideal de candidato, consoante as expectativas formadas pelo eleitorado ou, mais precisamente uma parcela desse eleitorado. Este, aliás, é um dos grandes filões explorados por institutos e empresas especializadas no assunto, que chegam a esses perfis através das pesquisas qualitativas, aplicadas a um número reduzido de pessoas, mas representativo do eleitorado. As aparições e os discursos dos candidatos são milimetricamente planejados para atender a essas expectativas. Não deve ser obra do acaso que um candidato como Jair Bolsonaro(PSC), por exemplo, assuma posições tão radicais em relação a temas polêmicos como sexualidade, liberação do uso de armas, entre outros. O mesmo raciocínio se aplica a um candidato como João Dória(PSDB), que não passa de um grande personagem, um personagem que, investido da condição de candidato, se sobrepôs à sua real condição de prefeito de São Paulo. 

Desempenha excepcionalmente bem o papel de anti-petista, anti-corrupção, anti-político. O establishment conservador - e porque não dizê-lo, também golpista - passou a creditar nesse personagem a encarnação de um legítimo representante dos seus interesses, não lhes poupando afagos, estímulos, viagens, grandes recepções em eventos espalhados por todo o Brasil. O fato concreto é que, empolgado, ele esqueceu que, antes de mais nada, era prefeito de uma grande capital, repleta de problemas, com uma população ansiosa para ver suas demandas atendidas. Isso explica, em parte, a sua queda vertiginosa de popularidade, como reflexo direto da insatisfação da população com a sua gestão, traduzida em pirotecnia, privatização do patrimônio público e viagens! Muitas viagens! 

A crônica política publicada hoje no blog do jornalista Josias de Souza, no portal UOL, traduz bem esta situação. Alberto Goldman(PSDB), um tucano de bico longo, até recentemente, deu uma dura bronca nessa ave que, mal chegou no ninho e já alça voos assim tão audaciosos, pouco se lixando para os velhos companheiros - como é o caso do governador Geraldo Alckmin(PSDB), que foi quem o apresentou ao campo político. As juras de fidelidade ao padrinho já viraram chacota no meio político. O fato concreto é que, antes mesmo de ser prefeito, o rapaz que ser Presidente da República, negligenciado as promessas de campanha, negligenciando os acordos firmados com o seu padrinho político.Como a política tem umas nuances curiosas, essa sua ousadia pode reforçar, como informa o jornalista Josias de Souza, na convicção, por parte desse status quo, que talvez seja mesmo mais prudente e confiável caminhar com Geraldo Alckmin. O prefeito ainda não nasceu - como afirmou Goldman - e pode inviabilizar os planos do candidato presidencial.

Os petistas vão me perdoar, mas é muito pouco provável a possibilidade de uma viabilidade política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Candidatura, então, nem pensar. Até para conceder maior legitimidade ao processo, como observou recentemente o pernambucano José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União, seria interessante ter Lula na disputa. O custo de se retirar da disputa, arbitrariamente, o candidato mais bem ranqueado não é pequeno. Mantê-lo, no entanto, não é um risco que o sistema pretenda correr. Alguns analistas observam que essa performance de Lula não resistiria até o dia final das eleições, mas convém não arriscar. É possivelmente neste sentido que o ator João Dória(PSDB) já ensaia a construção de um contraponto ao nome de Jair Bolsonaro(PSC), que aparece nas últimas pesquisas consolidado em segundo lugar, marcando entre 15% e 16% em todos os cenários apresentados. Antes de se preocupar com isso, porém, ele precisa fazer o dever de casa: governar a cidade para a qual foi eleito prefeito.

Le Monde: A reinvenção necessária da esquerda


O desafio colocado em 2017 no Brasil não é de símbolos ou palavras de ordem, apenas, mas a esquerda precisa mostrar para a sociedade quais as saídas que poderão ser adotadas para a grave crise. É preciso enfrentar com clareza o novo momento, e levar em consideração que o atual estágio da economia não permitiria mais um Governo de consenso. Como diria o poeta: Nada será como antes, amanhã!
Por: Camilo Feitosa Daniel
6 de outubro de 2017
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O processo que culminou no impeachment da presidenta Dilma e na mais grave crise econômica e política trouxe novos elementos para o debate sobre o Brasil que queremos, trazendo reflexões sobre a construção de um novo ciclo de desenvolvimento econômico mantendo politicas sociais inclusivas e a sua política externa econômica e política.
É apressado afirmar que o erro dos governos do PT foram alianças realizadas para manter a governabilidade, aliás, poderíamos afirmar que sem essas alianças não seria possível manter 4 mandatos seguidos na presidência da república, perdendo o posto apenas por conta da força conspiratória, que associado aos interesses estrangeiros e nacionais do grande capital rentista, provocaram um golpe de Estado.
Em apenas um ano ficou evidente para a maior parte da sociedade brasileira o que estava em jogo naquele Abril de 2016, mas da mesma forma que a política de alianças foi bem sucedida pelos Governos do PT, dificilmente essa tática poderá ser reproduzida. No atual momento é preciso reestabelecer um novo debate na esquerda, que tem como questão central o combate ao avanço do neoliberalismo em todo o continente.
As forças democráticas, em todo o continente latino americano, conseguiriam governar os seus países distribuindo renda, impondo valorização real do salário e democratizando a política. Em casos mais expressivos, como a Venezuela, o poder também foi democratizado, diferente do caso Brasileiro, onde a esquerda apenas compartilhou do poder, sem ter realizado uma ampla reforma no Judiciário e política.
O crescimento econômico na ultima década ocorreu em toda a América Latina e o Brasil garantiu durante esse boom de crescimento a menor taxa de desemprego já registrada e o aumento real de 100% no salário mínimo. A ampliação do acesso ao crédito para toda a sociedade e a utilização de Bancos Públicos para investimentos produtivos, colocaram o capital nacional em outro patamar de valorização e obtenção de lucros.
No mesmo caminho, o capital financeiro nunca obteve tanto lucro, assim como a taxa Selic se manteve sempre em alta  e nunca as desonerações fiscais foram tão grandes em favorecimento da burguesia, que apresentava um discurso falacioso onde estas serviriam para atrair investimentos na cidade ou no Estado. Como não lembrar do caso Olívio Dutra e a Ford e fazer relação direta com a desoneração das exportações da soja e a grave crise fiscal sofrida no Rio Grande do Sul?
O desafio colocado em 2017 no Brasil não é de símbolos ou palavras de ordem, apenas, mas a esquerda precisa mostrar para a sociedade quais as saídas que poderão ser adotadas para a grave crise. É preciso enfrentar com clareza o novo momento, e levar em consideração que o atual estágio da economia não permitiria mais um Governo de consenso. Como diria o poeta: Nada será como antes, amanhã!
Por mais que os setores que dirigem o PT acreditem na possibilidade de alianças regionais ou até nacionais com parcelas da burguesia brasileira, essa mesma burguesia não se sente representada pelas bandeiras que a candidatura de Lula representaria para o conjunto das classes trabalhadoras brasileiras, já que as classes trabalhadores pedem mais Estado e mais direitos, e a burguesia brasileira, vem conquistando o seu maior trunfo, que é a desvalorização do Trabalho e do salário, conseguindo com o aumento do desemprego a ampliação do exército de reserva e o rebaixamento do salário e do poder de barganha dos trabalhadores.
O quadro é realmente grave. O povo que vinha dando saltos qualitativos de participação na política, com o crescimento de greves e mobilizações, Junho de 2013, a batalha eleitoral de 2014, a luta a favor e contrário ao impeachment da Presidenta Dilma e recentemente, a luta contra os retrocessos, agora amarga o gosto perverso da descrença e apatia generalizada, não tendo acumulado forças para derrotar o projeto golpista nas ruas, destruindo a auto-estima do povo brasileiro.
A estratégia socialista se defronta com a realidade social do período pós-golpe, e requer uma decisão mais aprofundada sobre a tática para o próximo período histórico.
A esquerda que acumulou no último Ascenso da luta de massas da década de 80, precisa reinventar-se sobre novos símbolos, tentando capitanear os saldos das ultimas lutas de massa, buscando vencer na narrativa do golpe, aumentando ainda mais o trabalho de base na sociedade brasileira para derrotar o projeto conservador nas ruas e nas urnas.
Assim como na eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, as forças democráticas apresentaram um modelo eleitoral subestimando o inimigo, tratando a globalização, os direitos civis e as liberdades individuais como verdade absoluta. O resultado eleitoral demonstra exatamente o contrário.
Se por um lado a integração das economias latino americanas provocou um fortalecimento do continente na ultima década, por outro a crise econômica forçada dos commodities foi gerada para colocar em xeque os governos da Rússia, Venezuela e Brasil, para enfraquecer o grande  bloco que se formava com os BRICS.
A direita cresce em todo o continente sem conseguir provocar o desenvolvimento que o mesmo neoliberalismo provocou nos anos 80 e 90. Mesmo assim demonstra uma articulação regional nas narrativas e nas ações, com o mesmo conteúdo para os golpes de estado no Brasil, Honduras, Paraguai e as investidas golpistas contra todos os governos que constrói a sua gestão com autonomia.
Para a esquerda, as velhas receitas não resolvem os novos problemas. O crescimento exponencial de Lula nas pesquisas eleitorais do Brasil reflete que o povo brasileiro quer a volta daquele Governo que ampliava o Estado e a política, garantindo o crescimento econômico com garantias sociais. Mas o problema é maior que esse!
O próximo governo terá que enfrentar o congelamento dos gastos públicos e a desestruturação completa do mundo do trabalho. A mesma esquerda que aprendeu a lutar contra o imperialismo construindo um novo bloco econômico, poderá ter que aprender a fazer os seus investimentos no mercado e na produção interna.
A esquerda precisará de um novo aglutinador continental, com um conteúdo programático capaz de impulsionar um novo ciclo de crescimento e integração frente a nova ofensiva neoliberal; pautando além do debate econômico e político, deve resgatar todo o acúmulo do ultimo período, como a defesa da mãe terra, a luta pela reforma agrária, a defesa do meio ambiente e dos animais, o direito a cidade e tantas outras pautas nessa diversidade que é a América Latina.
Camilo Feitosa é Mestrando do programa em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe, UNESP. Militante do MST, da Frente Brasil Popular e do Partido dos Trabalhadores.
(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique Brasil)


Publisher: Brasil, a crumbling democracy






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The relationship between civilians and militaries in Brazil will never be the same, after the episode of the statements of General Antonio Hamilton Martins Mourão. I would not like to hit this key again, otherwise we will become repetitive and even boring, because of the editorials already published, addressing the subject. But two articles recently published by the Folha de São Paulo newspaper, one by political scientist Jorge Zaverucha, a professor at UFPE, and another by journalist Elio Gaspari, have put some new facts to the episode, which has prevented us from writing about the subject. These "new facts" are, in fact, old because they refer to the eternal difficulty of relations between civilians and the military in Brazil, which in principle referred to the concept of democratic democracy, coined by Argentine political scientist Guillerme O ' Donnell, in decades past, having the experiences of democracy in Latin America as a reference. In the concept of the political scientist, roughly speaking, it is as if representative democracy works, but on the greenhouse of authoritarian enclaves and residues that can emerge at any moment.

The text of Professor Jorge Zaverucha makes reference to article 142, maintained in the citizen constitution promulgated in 1988, by exigency of the military, creating the circumstances in which the Armed Forces could intervene in the political process, under the pretext of the guarantee of the law and the order. This article, in addition to raising enough ambiguity, opens the "argument" for authoritarian adventures. This is, of course, one of those authoritative loopholes kept in the Magna Carta.The curious thing is the professor's observation about the reaction of the Army minister at that time , General Leônidas Pires Gonçalves, when civilians sketched a counterpoint to maintaining the article, so to speak, "permissive." Leonidas would have threatened to do away with the entire process if the article were withdrawn, civilians acquiesced, or more precisely, the military chiefs, maintaining this "device" very dangerous.In both the speech of General Antonio Hamilton and in the speech of Army Commander-in-Chief, General Eduardo Villa Boas, references to circumstances in which military intervention might occur refer to a prediction It's funny, is not it?

The article by journalist Elio Gaspari goes back to some recent episodes of this somewhat troubled relationship between civilians and the military in Brazil. But as the game can also take place between hard-liners and moderate soldiers, as Jorge Zaverucha taught, Gaspari refers to the episode of the removal of the then-all-powerful army minister during the 1964 military dictatorship, Sylvio Frota, of the hard-line. Gaspari does not mention some nuances of this process, but, as a good strategist, Geisel prepared the whole terrain for a possible "reaction" of the military. Invited to his office in Brasília, without reference on the subject to be treated, Sylvio received the news of his resignation from the command of the Army. She scratched herself, threatened to sketch a reaction, but her troops were in disarray, at home, enjoying the holiday, at a family barbecue. It was a holiday in Brasilia. Sylvio, As a good soldier, knew that a general without division is nothing.

Former President Dilma Rousseff has always been accused of being too conciliatory, resilient, and conciliatory. But in a demonstration considered undue, carried out by the same general who now made such statements in a speech, General Antonio Hamilton Martins Mourão, adopted a harsh measure regarding the indiscipline of the military, away from the Southern Command, the most important among the army garrisons. Dilma Rousseff's measure was more effective in maintaining the subordination of military power to civilian power than the "measures" adopted in relation to this last statement of General Mourão. Strictly speaking, nobody really knows what these measures were personally handled, he said, between the "Gauchão" and Army Commander General Eduardo Villas Boas. The concrete fact, as Gaspari notes, is that civilians "blinked." And that's not good at all.

domingo, 8 de outubro de 2017

Durval Muniz: Catalunha: um exemplo de cidadania

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Hoje, faz uma semana que o povo da Catalunha, uma comunidade autônoma que integra o Estado espanhol, foi chamado a votar num plebiscito que deveria decidir se essa comunidade se separava ou não da Espanha, se se tornava uma nação independente. Composta por quatro províncias (Barcelona, Lleida, Girona e Tarragona), tendo como capital a cidade de Barcelona, a Catalunha possui uma população de 7 milhões e 526 mil habitantes, segundo o censo de 2016. Ela é, desde o século XIX, uma das regiões mais ricas e industrializadas da Espanha, beneficiada pela localização estratégica do porto de Barcelona, um dos maiores do mar Mediterrâneo.
O nacionalismo catalão tem profundas raízes históricas, já que o território que hoje compõe a comunidade autônoma da Catalunha, estabelecido pela Constituição de 1978, que pôs fim a longa ditadura de Francisco Franco e do franquismo (1939-1977), já viveu independentemente sob muitas formas de organização política. Já em 817, o conde de Carcassone, Vilfredo I de Barcelona, recebe de Carlos II, neto de Carlos Magno, rei dos francos, o condado de Urgell-Cerdanya, que no século XI será nomeado de Condados Catalães. Posteriormente, na condição de parte do reino de Aragão, devido o casamento, em 1137, do conde Raimundo Berengário de Barcelona com a princesa Petronila de Aragão, a Catalunha mantém seu status de reino autônomo e associado, mesmo quando, em 1474, os reis católicos Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela passam a reinar sobre todos os reinos hispânicos. No reinado de Felipe IV, no mesmo período em que Portugal empreende a guerra de Restauração (1640-1652), buscando se separar do domínio espanhol, acabando com a chamada União Ibérica, explode na Catalunha a chamada guerra dos Ceifeiros (Segadores em espanhol), por ser chefiada por um deles, que contestava a presença de tropas castelhanas em solo catalão para guerrearem com a França, na chamada Guerra dos Trinta Anos. Foi em homenagem a esse episódio que, em 1892, o músico Francesc Alció compõe “Os Ceifadores”, o hino catalão. Mas foi em 01 de setembro de 1714, que, diante de mais uma tentativa dos catalães de se separarem da monarquia hispânica, o rei Felipe V, após derrotar militarmente o conde de Barcelona, suprime toda e qualquer forma de independência catalã, revoga suas leis, submetendo-a às leis castelhanas, proibindo o uso da língua catalã, uma língua derivada do latim, cujos primeiros registros escritos e eruditos remetem aos escritos do poeta, filósofo e teólogo Raimundo Lúlio, em plena Idade Média (por volta do ano 1162), eliminando todas as instituições e autoridades políticas locais. Em todo dia 01 de setembro, os catalães relembram o fim do cerco da cidade de Barcelona e sua capitulação para os exércitos castelhanos, é o chamado dia da Diada Nacional (expressão que remete a alteridade, divisão), que foi transformado, desde o século XIX, no principal símbolo de resistência do nacionalismo catalão, mesmo comemorando uma derrota, o que parece contraditório.
Com a industrialização e modernização da Catalunha, no século XIX, com o surgimento de uma burguesia liberal, o nacionalismo catalão renasce, notadamente sob a inspiração do romantismo, que idealiza o passado medieval e condal do território catalão. A língua catalã é retomada e modernizada. É a chamada Renaixença Catalana. Em 1914, após grande movimentação separatista capitaneada pela chamada Liga Regionalista, chefiada por Enric Prat de la Riba, chamado de Igualada, os catalães conquistam seu primeiro Estatuto de Autonomia (chamado de Mancomunitat), através do qual permanecem federados ao Estado espanhol, mas voltam a possuir uma legislação própria, a poder utilizar publica e oficialmente sua língua e a possuir instituições próprias de governo. A Catalunha amplia sua autonomia quando da vitória das forças republicanas e de esquerda nas eleições de 1931, após a queda da ditadura fascista de Primo de Rivera, que havia promovido mais um período de perseguição ao nacionalismo catalão. No entanto, a vitória de Francisco Franco na guerra civil espanhola (1939) lançou o nacionalismo catalão na ilegalidade, a repressão se abateu sobre a Catalunha, que foi o último território a ser conquistado pelas forças franquistas. O presidente catalão (aquele que ocupava a Generalitat, que é o órgão máximo de governo), Lluis Companys, que havia fugido para a França, foi capturado pelos nazistas, quando eles conquistam o território francês, e entregue a Franco, que o fuzila. Quando do fim do franquismo e da queda da ditadura, a Catalunha reconquista o estatuto de autonomia. Durante a ditadura chegam a se formar grupos que fazem ações terroristas, que se dissolvem, definitivamente, em 1982, às vésperas da celebração das Olimpíadas, em Barcelona.
No entanto, a crise econômica global e a não aprovação de pelo Superior Tribunal de Justiça (o equivalente ao STF no Brasil) de um novo estatuto de autonomia, aprovado inicialmente pelo Parlamento da Catalunha, em 2005, e posteriormente em referêndum pela população catalã, no ano de 2006, com mais de 73% dos votos, e pelas Cortes espanholas (Câmara dos Deputados e Senado), nesse mesmo ano, deu início a um processo progressivo de radicalização por parte de lideranças políticas catalãs, que levou ao atual momento. O partido que governa atualmente a Espanha, o Partido Progressista (PP), partido de direita, foi o responsável diretamente pela queda do novo estatuto de autonomia, ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, à medida que foi derrotado no Parlamento. A falta de diálogo entre o primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy e as autoridades catalãs, representadas pelos partidos nacionalistas catalães, (somente o Partido Socialista Catalão consegue vencer eleições na Catalunha, dominada pelos partidos catalanistas), explica muito esse processo. A Catalunha, por sua própria história, sempre tendeu a ser politicamente mais alinhada a esquerda (durante a guerra civil espanhola, a Catalunha foi governada, por um curto período, por uma aliança entre socialistas e anarquistas e é da Catalunha o grande educador anarquista Francisco Ferrer, fuzilado pela ditadura de Primo de Rivera). O nacionalismo catalão se apoia muito no fato de que é da Catalunha que sai grande parte da arrecadação de impostos que sustenta o Estado espanhol.
A Catalunha e o país Vasco, desde o século XIX, se constituíram na base de sustentação da economia espanhola. Nos momentos de crise do capitalismo os conflitos distributivos se acirram. Tendo capitaneado, nos últimos anos, uma dura política econômica de estabilização da economia espanhola, profundamente endividada, apoiada no ideário neoliberal, os governos do PP aprofundaram os conflitos entre as comunidades autônomas (o que no Brasil equivale aos estados) por recursos, obras e distribuição de competências. O novo estatuto, votado em 2006, já nascia de uma reação dos nacionalistas catalães ao que julgam ser a espoliação constante feita por Madrid (uma cidade localizada numa das regiões mais áridas e pobres da Espanha: a meseta castelhana). Para os catalães Madrid se sustenta às custas das riquezas da Catalunha.  Há muito de demagogia e oportunismo, por parte da elite política catalã, ao se utilizar do nacionalismo para se manterem no poder. Sabemos que os problemas que o capitalismo gera são globais, não será o separatismo que levará a solução dos problemas trazidos por essa nova etapa desse sistema: desempego; crescimento da miséria; precarização dos serviços públicos e das condições de trabalho; crescimento da insegurança física, laboral e existencial, notadamente entre os jovens; individualismo, competitividade e esgarçamento dos laços sociais; alienação e angustia coletivas com a falta de perspectivas de futuro, num mundo sem horizontes e utopias; ataque ao Estado de bem-estar-social, à previdência social e as políticas sociais, tornando a velhice uma etapa ainda mais dolorosa. Os nacionalistas catalães, com boas ou más intenções, canalizam para o separatismo a solução de todos esses problemas, quando não será a constituição de uma nação, ainda menor e sem grande força no cenário inter enacional, que solucionará esses problemas. As frustrações pessoais e coletivas são canalizadas contra o Estado espanhol que ao agir repressivamente e de modo truculento só reforça esse nacionalismo. Num momento que precisamos constituir uma cidadania global, para salvarmos a própria espécie de extinção, não me parece que a aposta em nacionalismos e regionalismos, que só faz nos dividir, ainda mais, seja a solução.
No entanto, não posso deixar de registrar minha profunda admiração pelas demonstrações de cidadania, de civismo, de resistência, de dignidade e de brio dadas pelo povo catalão nos últimos meses e, notadamente no último domingo e nos dias que o seguiram. Mesmo tendo sido aprovada no Parlamento catalão uma lei que permitia a realização do plebiscito, ele foi considerado ilegal pela Tribunal Constitucional da Espanha. Apoiado nas decisões judiciais, tomadas inclusive pelo judiciário catalão, o governo espanhol, com o apoio de três dos quatro maiores partidos do país, ditos constitucionalistas (o PP, o PSOE e Cidadans, partido que nasceu na Catalunha combatendo o separarismo), iniciou um processo de repressão que buscou impedir a realização do plebiscito. Autoridades do governo catalão foram processadas e intimadas a comparecer perante ao equivalente ao nosso Ministério Público (a Fiscalía). Num caso inédito, mais de 700 alcaides (o equivalente a nossos prefeitos), que se dispuseram a ceder prédios públicos para a instalação dos locais de votação, foram intimados a prestar depoimento e processados por prevaricação e desobediência civil. A autonomia orçamentária e financeira da Catalunha, prevista na Constituição, foi na prática suspensa, à medida que o governo espanhol passou a controlar todos os pagamentos, visando impedir que as autoridades catalãs conseguissem adquirir as urnas, computadores e outros materiais necessários à realização do plebiscito. Os funcionários públicos da Catalunha começaram a ser ameaçados com processos judiciais, demissões e de seus salários não serem pagos. Forças policiais foram autorizadas a invadir prédios públicos e, inclusive, gabinetes de autoridades e parlamentares catalães, para apreender urnas, cédulas de votação, computadores e qualquer material de propaganda do plebiscito. Os sites oficiais do governo catalão e qualquer página na internet falando do plebiscito ou defendo o voto sim, a favor da separação da Espanha, foram retiradas do ar. O governo da Espanha, diante dessas medidas, anunciava solene que não haveria plebiscito no dia 01 de outubro, pois haveria desmantelado a infraestrutura e cerceado as fontes de recurso para que isso ocorrera. Ainda, na madrugada do domingo, dia 01 de outubro, um juiz na Catalunha ordenou o fechamento de todos os locais onde pudessem se instalar as urnas, por parte dos Moços de Esquadra (a polícia nacional da Catalunha), ainda nas primeiras horas do dia. Já no sábado se dizia que cerca de 1.300 locais de votação, dos 2.600 previstos teriam sido fechados pela polícia.
No entanto, no domingo, apenas 700 locais não funcionaram. O plebiscito aconteceu. Dos mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 2.2 milhões compareceram a votação, apesar da dura repressão que se abateu sobre os eleitores catalães. Dos votantes, mais de 90% foram favoráveis a separação da Catalunha. Como isso foi possível? Através de uma mobilização cidadã que merece ser conhecida para servir de exemplo. À medida que a repressão judicial e governamental se abatia sobre as autoridades catalãs, a organização do plebiscito foi sendo assumida pela sociedade civil. Inúmeros comitês pela realização do plebiscito foram criados em toda a Catalunha. Eles foram responsáveis por realizar as grandes manifestações públicas, as grandes passeatas em favor da independência, culminando com as grandes manifestações realizadas em todas as cidades catalãs no dia da Diada, dia 01 de setembro, justamente um mês antes do plebiscito. Eles foram responsáveis por criarem, em tempo record, novos sites para orientar a população sobre o plebiscito, fazendo a propaganda do Sim, mas também indicando locais de votação, inclusive dando orientação de como enfrentar a repressão policial, à medida que os sites oficiais eram retirados do ar. Na véspera da votação, eles levaram a população a ocupar inúmeros locais de votação para impedir que a polícia os ocupasse. As urnas e cédulas de votação, que o governo espanhol achava que havia apreendido todas, chegaram sem muito espalhafato pela fronteira da França, e foram estocadas em prédios particulares na pequena cidade de Eine. Para chegarem aos locais de votação em toda Catalunha, com todos os carros oficiais sob arresto, com as autoridades e com as estradas sob vigilância, as urnas e cédulas foram transportadas por particulares, num verdadeiro trabalho de formiguinha. O material ia em porta-malas, sob bancos de veículos, escondidos em cargas de caminhões, vans, carros baús, na semana que antecedeu a votação, sendo armazenadas em casas particulares, armazéns, igrejas, bares, restaurantes, para finalmente chegarem aos locais de votação na manhã do dia 01 de outubro, sob aplauso da população, que já se aglomerava em frente a esses locais, para tentar barrar o acesso dos policiais que vinham tentar confiscar o material.
Para facilitar a votação e burlar a possível apreensão das cédulas de votação, diversos sites permitiam a impressão antecipada da cédula, tendo o eleitor que levá-la até seu local de votação e depositá-la na urna assinando a lista de presença. O esforço da população em defesa das urnas e de seu direito de votar foi emocionante. O governo espanhol mandou para a Catalunha um espantoso contingente da Guarda Civil e de agentes de segurança do Estado, que perpetraram uma brutal repressão. Diante da resistência pacífica da população catalã, os policiais agrediram indiscriminadamente velhos e velhas, crianças, jovens, homens e mulheres que defendiam com seus corpos os locais de votação. Atacaram as pessoas com cassetetes, balas de borracha, ferindo gravemente os olhos de um jovem, gás lacrimogêneo. Arrastaram as pessoas pelo asfalto, chutaram e bateram com os escudos no rosto e na cabeça das pessoas. Ao final do dia, mais de oitocentas pessoas estavam feridas. Diante da brutal repressão o governo catalão autorizou a votação em qualquer local, mediante o uso de uma lista universal de eleitores, ou seja, os locais de votação passaram a utilizar uma lista que incluía não apenas os eleitores daquela sessão, mas de todos os votantes possíveis. Em vários locais, diante da iminente invasão do local pela polícia, as urnas foram retiradas pelas portas do fundo e por janelas e instaladas em outros locais cedidos por particulares. Em Santa Coloma do Penedés, uma urna foi deslocada para um restaurante e para justificar a aglomeração de pessoas se improvisou um show com um artista local. Em Barcelona, uma senhora causou constrangimento a um policial, ao beijar-lhe na boca quando ele a atacou. Os Moços de Esquadra e os bombeiros catalães se negaram a reprimir a população e foram aplaudidos em vários locais, eles chegaram a entrar em conflito com a Guarda Civil espanhola quando esta atacava dados manifestantes. Em algumas cidades catalãs a população em marcha e gritando “Fora, Fora”, colocaram os policiais para correr. Nos dias que se seguiram, diante da indignação com a violência policial, vários hotéis e hospedarias expulsaram os guardas civis de suas dependências. Para surpresa do governo espanhol, um grupo de especialistas em computação da sociedade civil montou um sistema paralelo de computação e apuração dos votos que, em menos de três horas após o fim da votação, já dava um resultado aproximado. Se criou através de uma versão mais segura do Whatssap, uma rede de comunicação que permitiu avisar com antecedência ações e deslocamentos policiais, orientando os mais de sete mil cidadãos que se dispuseram a compor as mesas de votação e as juntas de apuração, para saírem dos locais com as urnas e material de votação sempre que elas iam ser invadidas, além de avisar os eleitores da mudança de seus locais de votação. Muitas escolas e outros prédios públicos da Catalunha foram danificados pela ação policial, e agora estão sendo restaurados com a ajuda da arrecadação feitas pelo site de notícias independente Ara.cat que teve uma enorme importância na contraposição a midia espanhola. Na terça-feira, dia 03 de outubro, uma greve geral parou a Catalunha, em protesto contra a brutal repressão policial, que só afastou ainda mais os catalães dos espanhóis. Um rapaz que era contra a separação e que teve a coragem de sair com uma bandeira da Espanha, no dia da votação, indo até uma urna votar Não, foi aplaudido por onde passava, numa demonstração de maturidade democrática e republicana da população de sua cidade, agora diz que votaria pelo sim depois do que assistiu. Obrigado a entrar em campo para um jogo contra o Alavés, ameaçado pela Liga Espanhola, de perder seis pontos, a diretoria do Barcelona determinou o fechamento dos portões, como um protesto diante das cenas de violência daquele domingo em toda a Catalunha.
Creio que a população da Catalunha deu um exemplo de cidadania que bem poderia servir para nós brasileiros, no momento em que vivemos. A insurreição pacífica e cidadã dos catalães, em defesa do direito de decidir, do direito de votar, mostra que contra a força de um povo unido em torno de uma causa, mesmo que não seja uma das melhores, como é o caso do nacionalismo, nenhum Estado, por mais truculento que seja, pode alguma coisa. Ficou para o Estado espanhol a vergonha internacional, e para os catalães o orgulho e a dignidade de um povo historicamente rebelde e altivo, mesmo que seus políticos, como aqui, não estejam à altura deles. Sob a divisa “Votarem”, os homens e mulheres da Catalunha nos deram uma demonstração inequívoca que ser cidadão ainda é possível.

(Publicado originalmente no site Saiba Mais, agencia de reportagem, aqui reproduzido com a autorização do autor)