Mudanças no ninho tucano em Pernambuco

A crônica política pernambucano, não raro, tira algumas conclusões precipitadas. Uma delas diz respeito às mudanças ocorridas na direção do PSDB no Estado. Ascenderam ao comando da máquina tucana no Estado Daniel Coelho e Terezinha Nunes. Daniel presidirá o diretório municipal do Recife, enquanto Terezinha cuidará da formação, através do Instituto Teotônio Vilela. O comando do partido no Estado fica nas mãos de Sérgio Guerra. O equívoco na leitura é imaginar que a condição oposicionista do partido saiu reforçada, quando se sabe que as rédeas continuam sob estrito controle do deputado Sérgio Guerra, que mantém excelentes relações com o Palácio do Campo das Princesas. Prefeitos ligados a ele já afirmaram que acompanharão Eduardo Campos em 2014.

014.

Serra deixará o ninho tucano apenas em setembro.

Como afirma o cientista político Michel Zaidan, em artigo publicano nos nosso blog, a fusão do PPS com o PMN, que resultou no Partdio de Mobilização Democrática, representou um longo e agonizante processo de decomposição ideológica dos chamados pós-comunistas, representados pelo figura emblemática do seu líder, o deputado federal Roberto Freire. Tinha razão, portanto, o jornalista Carlos Chagas ao afirmar que Luiz Carlos Prestes não merecia isso. O MD tornou-se um grêmio partidário orientado unicamente pelo fisiologismo, à procura de um lugar ao sol nesse arremedo de república. Serra deverá ingressar na agremiação, mas já afirmou que quem tem tempo não tem pressa. Apenas em meados de setembro ele deverá deixar o ninho tucano. A princípio, Serra cogitava proporcionar uma revoada dessas aves de bico grande, mas, numa releitura do quadro, deverá sair num voo solitário, sem muito choro na despedida. Há até quem aposte na sua permanência no ninho tucano, o que poderia minimizar os problemas que o partido enfrenta em São Paulo.

Ricardo autoriza licitação de adutoras no Brejo Paraibano beneficiando 140 mil pessoas

 

 

O governador Ricardo Coutinho autorizou o processo licitatório para a construção da adutora da Barragem Canafístula I e para a construção da adutora da Barragem de Jandaia. O anúncio foi feito durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual, realizada neste sábado (27), na cidade de Bananeiras, no Brejo Paraibano. Mais de 140 mil pessoas de 11 municípios e cinco distritos serão beneficiadas com as duas obras, que têm investimentos previstos na ordem de R$ 13,5 milhões.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, as adutoras são obras que vão mudar a vida da população de forma significativa. “Vamos resolver o problema de água dessas cidades. Mesmo com todas as dificuldades, estamos ajustando os recursos para que obras estruturantes resolvam, definitivamente, o problema da falta d’água. Estamos ouvindo a população com obras ações e serviços”, afirmou o governador.

Ainda na audiência, que foi realizada no Ginásio Municipal de Bananeiras, no Centro da cidade, foram entregues kits esportivos, bicicletas, tablets e habilitação social. Pelo programa Empreender-PB foram liberados créditos, por meio da linha Empreender Individual, na ordem de R$ 390.000,00, que irão beneficiar 130 empreendedores da região.

A 2ª Região Geoadministrativa (Microrregião de Bananeiras) é representada pelas cidades: Bananeiras; Casserengue; Cacimba de Dentro; Araruna; Tacima; Riachão; Dona Inês; Belém; Caiçara; Logradouro; Borborema; Serraria e Solânea.

Mil e duzentas pessoas participaram do Orçamento Democrático Estadual, que também foi transmitido pela internet, pelo endereço: paraiba.pb.gov.br/odestadual. Cinco mil pessoas acompanharam a audiência pela rede mundial de computadores.

As próximas cidades a receberem Orçamento Democrático Estadual são Itaporanga (03/05 – Ginásio de Esporte “O Madrugão”); Patos (04/05 – Ginásio Poliesportivo do Jatobá) e Princesa Isabel (05/05 – Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro).

Fonte: secom-pb

Adeus, Lenin. Artigo de Michel Zaidan Filho.

 

 

Por Michel Zaidan

A fusão do PPS (Partido Popular Socialista) com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) para a criação do PMD (Partido da Mobilização Democrática), tendo na sua presidencia o deputado pernambucano Roberto Freire, consuma um lento e agônico processo de decomposição ideológica no quadro partidário brasileiro. A transformação de parte do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro) em PPS, depois da queda do murdo de Berlim, na verdade chegou tarde de demais.

A faixa para a existência de um partido de massas, laico e de centro-esquerda acabava de ser ocupada pelo Partido dos Trabalhadores, retirando dos pós-comunistas do PPS o discurso da renovação democrática do socialismo. Além da disputa ideológica entre o venho PCB e o novo PPS (que se diz herdeiro dos militantes da estratégia democrática para o socialismo), havia a disputa pessoal entre o velho comunista Paulo Cavalcanti e o "novo" Roberto Freire.

Nesse processo de lenta decomposição ideológica, o PPS poderia facilmente ter se convertido num partido-laranja ora do PSDB paulista ora do PMDB pernambucano. Mas e o fizesse, o deputado pós-comunista Roberto Freire não continuaria na presidencia do partido. Seria um mero deputado federal, por São Paulo ou por Pernambuco, sob o comando de outros caciques partidários.
A nova fusão interpartidária, que já conta com a base parlamentar de 13 deputados, confere ao presidente da nova legenda uma pequena tropa, para negociar com os futuros candidatos a Presidente da República. E não será surpresa nenhuma se essa negociação pender para o lado ou de Eduardo Campos ou de Aércio Neves, por afinidades históricas ou ideológicas antigas.
O que é se se notar é a inexpressividade política e doutrinária desse novo agrupamento partidário (PMD), que já vem cercado pelas restrições da nova lei de criação de novos partidos, quanto ao fundo partidário e o tempo de televisão. Independentemente desses prejuízos, o casamento entre o PPS e o PMN é de puro e exclusivo interesse. Não há nenhuma questão nacional, política, doutrinária em questão.

Como o próprio PPS já tinha se tornado um partido de centro, coligando-se com o DEM, o PSDB ou o PMDB, esse matrimônio partidário só consolida e reafirma a total e definitiva perda de identidade ideológica, sacrificada no altar das ambições pessoais de seu novo presidente.

Poderia ser feita a seguinte questão: a quem veio esse novo partido? Qual a sua ideologia? A sua base social? As suas alianças? - Difícil responder a essas perguntas, na metamorfose ou desfiguração ins titucional a que foi submetido esse partido.
Mas negócio fariam os ex-comunistas se se dissolvessem e buscassem, livremente, abrigo nas demais agremiações partidárias, sem o constrangimento de se dizerem socialistas, comunistas ou ex-comunistas.

Pouparia também o trabalho de sinceros militantes que acreditaram nessa mudança, de sairem publicamente desse casamento suspeitoso, tendo que fazer declarações públicas sobre suas escolhas.
É preciso dizer que, como em momentos anteriores da nossa história política e partidária, essas manobras (ou estratégias) ocorrem potenciadas por candidatos ou pré-candidatos às principais eleições majoritárias do país, em 2014. Não é mera coincidência ou acidente que esse fusão venha ocorrer, na ante-véspera do pleito presidencial do próximo ano. Certamente que há uma negociação em curso entre as liderenças partidárias. È o velho jogo do toma-lá-da-cá. Voce me apoia e eu em troca lhe apoio.

Essas mudanças têm uma motivação (e um preço) certa: a futura montagem dos palanques e das alianças políticas. É por essas e por outras, que o espaço da esquerda mingua e as legendas ideológicas propriamente ditas vão ficando cada vez mais minoritárias. Mas a sua sobrevivência é de vital importância para a democracia brasileira. Afinal, mesmo minoritárias, elas ajudam a ali mentar ideologicamente o debate político no país. O resto é fisiologismo, clientelismo e corporativismo.
 

Domingueira do Jolugue

Repercutiu nas redes sociais:Pede para sair, Eduardo Campos.

Pede para sair, Eduardo.

Crescem as insatisfações da base aliada do Governo Dilma Rousseff com essa situação de dubiedade adotada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Depois do Programa de Televisão do PSB - onde ele aparece como um galã de novela das oito da Rede Globo -, comenta-se, que o senador Aécio Neves(PSDB) teria comemorado o fato de ele já se apresentar, claramente, como um opositor ao Governo, entrando no clube da oposição. Deu-lhes as boas-vindas. O deputado Anthony Garotinho(PR) afirmou que o governador deveria usar a famosa frase do capitão Nascimento, aquele da Tropa de Elite, ou seja, "pede para sair". A maneira como o Planalto vem tratando essa questão é bastante interessante. Eles ainda trabalham com a hipótese de Eduardo Campos recuar e, na possibilidade real de um segundo turno, engajar-se na reeleição de Dilma Rousseff. Dilma teria ficado enfurecida com o programa que foi ao ar.

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• Alber Fernandes e Ariadne Morais curtiram isso.
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  Dyógenes Lyman Zerga Benedyct Zerga EDUARDO JÁ.

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  Wandilsonmartinsdasilva Dilsonmartins eduardo vai fuder pernambuco com essa babaquise

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  Eduardo Santana já está fudendo pernambuco, vai numa escola do estado e pergunta quanto tempo faz que o estado liberou verbas para manutenção interna , os DIRETORES ESTÃO ESPERANDO O PPDE do governo federal que com essa disputa politica certamente será retardado ou cancelado

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  José Luiz Silva O próprio Eduardo, naturalmente, nega que o torniquete aplicado pelo Planalto esteja atingindo os repasses de recursos para o Estado, mas, os próprios parlamentares da legenda já alegaram que suas emendas não estão sendo liberadas em Brasília. A verdade é que o 'queridinho" da vez é o governador do Ceará, Cid Gomes. Um forte abraço!

  há 54 minutos · Curtir
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  Duda Côrtes Não tem essa de queridinho da vez a dez anos Pernambuco vem sendo tratado com muito carinho pelo Governo Federal o jogo da politica é e sempre sera assim aos aliados tudo na época do Governador Miguel Arraes que não era aliado do Presidente da época nosso estado foi tratado a pão de ló e olhe que ainda tivemos um cidadão como vice Presidente da Republica que pouco fez a meu ver homem publico não pode eleger seus projetos pessoais como prioridade precisa pensar no povo e quando falo de povo estou me referindo a grande maioria da população que realmente precisa de ações do Governo e não dos 5% ( ricos ) da população que hoje é contra e fica fica torcendo pra que tudo de errado .

  há 24 minutos · Curtir (desfazer) · 1
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  José Luiz Silva Dentro de uma perspectiva republicana, Duda, você tem toda razão. Nenhum centavo deveria deixar de chegar ao Estado em função das indisposições do Planalto com o governador Eduardo Campos. Infelizmente, não é assim que as coisas funcionam.

  há 14 minutos · Curtir
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  George Dinis Agora é correr para a briga!!! Estamos trabalhando com a política do "dando que se recebe" Acredito que há uma obrigatoriedade do repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco. É bom o Governador Eduardo Campos pensar em acionar o seu jurídico para fazer valer os direitos dos Pernambucanos!!!

  há 9 minutos · Curtir

Dilma já planeja afastar aliados de Eduardo Campos do Governo.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal. Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

 

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

Ministérios

Sorte diferente podem ter os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), que já estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD ou para o PRB. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que esteve na quinta em Fortaleza para uma conversa com o governador. Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que comanda o PRB no Ceará, também ofereceu o partido para Cristino.Oficialmente, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que Dilma Rousseff não faria comentários sobre o programa do PSB. De acordo com a secretaria, a presidente não assistiu ao programa, pois estava de viagem à Argentina. O Estado apurou, porém, que todo o conteúdo da fala do governador de Pernambuco foi transmitido a Dilma, que teria ficado furiosa. No Recife, Campos não quis comentar o iminente rompimento. De acordo com sua assessoria, ele está tranquilo e continua dizendo que só trata de 2014 em 2014.

Picadeiro, artigo de Jânio de Freitas na Folha de São Paulo

A “crise” entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que “eles rasgaram a Constituição”, como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as “súmulas vinculantes” –decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da “crise”, atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

Briga entre Poderes esquenta e Renan constesta "invasão" do STF no Legislativo

Ricardo Brito, Ricardo Della Coletta e Débora Álvares - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Na primeira reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde que reassumiu o comando do Poder Legislativo, no início de fevereiro, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que recorrerá da decisão liminar da Corte que congelou a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos políticos.

Mesmo negando que haja uma crise entre os Poderes, Renan Calheiros classificou de "invasão" a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes e cobrou que o Judiciário faça uma "revisão dos seus excessos". A reação de Renan foi articulada depois de um encontro com presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

"O papel do Legislativo é zelar por sua competência. Da mesma forma que nunca influenciamos no Judiciário, não aceitamos que o Judiciário faça o mesmo", disse o senador, ignorando o fato de que no mesmo dia em que Gilmar Mendes concedeu a liminar sustando uma votação no Senado a Câmara aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto que dá ao Parlamento o poder de rever decisões do STF sobre ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes.

"Consideramos isso (a decisão do Supremo) uma invasão e vamos entrar com um agravo regimental que é, sobretudo, para dar uma oportunidade de o Supremo fazer uma revisão dos seus excessos", afirmou Renan no final da tarde, após uma série de reuniões a portas fechadas com aliados no Congresso.

Renan passou o dia discutindo a melhor estratégia para combater a decisão do Supremo. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, encarregado de preparar o agravo, afirmou não ter visto anteriormente "intervenção tão bravosa" do Judiciário no Legislativo. "É inédito", disse.

Na prática, o agravo regimental tentará reverter no plenário do Supremo a liminar de Mendes favorável ao pedido do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). Ao sustar na noite anterior o andamento do projeto que restringe acesso ao tempo de TV e à maior fatia do fundo partidário aos novos partidos, Mendes disse que a proposta foi aprovada na Câmara com "extrema velocidade de tramitação", o que poderia violar os princípios democráticos como o pluripartidarismo e a liberdade de criação de legendas.

Questionado ontem sobre o despacho da véspera, Gilmar Mendes reagiu: "Vocês leram o meu despacho. Acham que foi uma tramitação tranquila e não casuística?", indagou. O ministro Ricardo Lewandowski disse que em tese é possível interromper a tramitação de uma proposta que tende a desrespeitar cláusulas pétreas da Constituição. Para Dias Toffoli, o debate faz parte da "normalidade democrática". "Quem quiser ver crise quer criar, porque crise não há."

Pró-Dilma. A proposta, cuja votação foi concluída na Câmara e aguarda votação no Senado, prejudicaria eventuais candidaturas presidenciais de adversários em 2014 da presidente Dilma Rousseff, como a ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar seu partido, o Rede Sustentabilidade, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que negocia aliança com o Mobilização Democrática (MD), fruto de uma fusão do PPS com o PMN.

A despeito da ação de Renan, parlamentares de vários partidos saíram em defesa da decisão do Supremo. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que a Casa "acabou pagando um mico" ao tentar, sem sucesso, aprovar um pedido do vice-líder do governo, Gim Argello (DF), para acelerar a tramitação do texto. "Quis adiantar a tramitação correta e acabou recebendo uma reprimenda do Supremo", afirmou. "Não adianta dizerem que a decisão do ministro Gilmar é uma intromissão no Legislativo. Existe juiz no Brasil. O Legislativo pode nos limites da Constituição, mas não pode tudo quando viola a mesma", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Rodrigo Rollemberg defendeu que o Congresso tenha "bom senso" para arquivar o andamento do projeto após a decisão do Supremo. "O STF é o guardião maior da Constituição. O projeto é claramente inconstitucional." Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou a iniciativa do líder socialista de "equivocada".

Petistas unidos. O PT, que tem pressa para aprovar a proposta, questionou o STF. "Quem define a pauta do Senado é o Senado", disse o deputado Cândido Vaccarezza (SP). "O STF tem que cuidar da vida dele no Judiciário e a gente cuidar da nossa no Legislativo. Tem que ter uma hora de aparar as arestas. Nem eu tenho que atuar no Judiciário, nem o Judiciário tem que fazer lei", afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). / COLABOROU EDUARDO BRESCIANI

Políticos disputam palmo a palmo os recursos para o combate à seca.

 

 

 

 

O drama da seca na região Nordeste nunca foi tratado de uma maneira humanitária e republicana, exceção, talvez, para as obras estruturadoras de transposição das águas do Rio São Francisco, mesmo assim, um projeto que recebe inúmeras críticas e enfrenta inúmeros problemas. O DNOCS - Departamento Nacional de Obas Contra Seca - que hoje encontra-se em processo crescente de esvaziamento - já fez de tudo, inclusive cavar poços em terras de políticos da região. Os chamados "carros pipas", durante décadas, com desvio de recursos e assistencialismo, alimentaram o que se convencionou chamar de "indústria da seca". De alguma forma, ontem como hoje, a seca na Região continua alimentando as ambições inescrupulosas de políticos. Agora, quando a região enfrenta a sua pior estiagem das últimas décadas, trava-se uma luta fratricida em torno dos recursos previstos e que serão investidos para combater os efeitos da estiagem. O DNOCS tem R$ 1,1 bilhão e a CODEVASF R$ 1,5 bilhão. O deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, padrinho de Emerson Fernandes(DNOCS) trava uma luta em Brasília pela não extinção do órgão ou sua incorporação pela CODEVASF, controlada por Elmo Vaz, apadrinhado do governador da Bahia, Jaques Wagner. Em pernambuco, o problema colocou em disputa dois candidatos presidenciais, Dilma Rousseff e Eduardo Campos. Sobra para FBC, que disputa palmo a palmo quem faz mais pelos desasistidos, se o Governo Federal ou o Governo do Estado. Um passarinho que costuma sobrevoar o bodódromo de Petrolina, nos confidenciou que, em 2014, o ministro entra em campo com a camisa vermelha. Vamos aguardar. Enquanto isso...

 

Seca no Nordeste é foco de disputa política

Presidente da Câmara lidera cruzada para evitar a extinção do Dnocs e sua absorção pela Codevasf, o que fortaleceria petistas da região

JOÃO DOMINGOS, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Políticos de Estados do Nordeste travam uma batalha nos bastidores pelo comando dos recursos federais destinados ao combate aos efeitos da seca. A disputa envolve as ações do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os dois principais órgãos do governo federal que atuam nessa área e que têm orçamentos bilionários para 2013. O Dnocs dispõe de R$ 1,1 bilhão; a Codevasf, de R$ 1,5 bilhão.

Veja também: Assunto já virou arma eleitoral para governo e oposição

O Dnocs vive um momento de sucateamento e esvaziamento político, o que alimenta entre os partidos que têm cargos no órgão o temor por sua extinção ou absorção pela Codevasf. As ações contra a seca têm forte impacto eleitoral e a utilização dos recursos mobiliza os políticos da região.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o principal interessado em conter o esvaziamento do Dnocs. Ele é o padrinho do atual presidente, Emerson Fernandes, e tem usado a importância do cargo que ocupa para cobrar do governo federal o fortalecimento da autarquia.

Alves já cobrou dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento) um compromisso de que o departamento não será fechado nem transferido para Brasília, como defendem alguns técnicos. A sede fica em Fortaleza (CE).

Já o fortalecimento da Codevasf interessa ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), padrinho do atual presidente, Elmo Vaz, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Já o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, do PSB, mesmo partido de Fernando Bezerra, tem sua base eleitoral no Ceará e também pressiona por uma reestruturação do Dnocs.

"Conversei com o ministro Fernando Bezerra e ele disse que a ideia de transferir o Dnocs para Brasília é de alguns técnicos, não uma decisão do governo", conta Cristino. A pressão fez com que o governo se comprometesse a buscar um plano de recuperação do Dnocs.

Empresa estatal, a Codevasf tem registrado aumentos do orçamento de investimentos. Há mais facilidade na liberação de verbas e a estatal conta com um quadro de pessoal rejuvenescido pela nomeação de concursados nos últimos anos.

Com forte influência na Bahia, Pernambuco e Piauí, a Codevasf, em 2012, tinha uma previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão; R$ 768 milhões foram empenhados e R$ 254 milhões pagos durante o ano.

Em desvantagem. A situação no Dnocs é bem diferente. No ano passado, o órgão só conseguiu pagar R$ 45,5 milhões em investimento mesmo tendo R$ 566 milhões à disposição. Criado ainda no governo de Nilo Peçanha, em 1909, sendo o mais antigo órgão voltado para o combate aos efeitos da seca, o Dnocs tem seu orçamento constantemente reduzido em comparação ao que ocorre na Codevasf, maior dificuldade na realização de investimentos e um quadro de pessoal tão envelhecido que pode perder 95% dos funcionários atuais até 2016 se não realizar novo concurso e nomear servidores. As discrepâncias entre o tratamento dado pelo governo federal aos dois órgãos fazem os políticos do Nordeste temerem pela sua extinção.

Reação. O presidente da Câmara não está sozinho na articulação para tentar manter o funcionamento do Dnocs. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), promete recorrer à presidente Dilma Rousseff caso a negociação com os ministros não evolua.

"Vou conversar com o ministro Fernando Bezerra para impedir que técnicos que não entendem nada de seca consigam transferir a sede do Dnocs para Brasília. Se a conversa não der resultado, vou à presidente Dilma Rousseff", afirmou o líder do governo. Segundo Pimentel, "o Dnocs é o mais importante órgão de combate à seca no Nordeste e não pode passar pela situação em que está".

Corremos o risco de ver o órgão desaparecer dentro de dois ou três anos, se não houver reposição de pessoal", constatou o petista.

O velho, o novo e o renovado, artigo de Michel Zaidan

 

Por Michel Zaidan

O  Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) fêz sua aparição espectral na televisão,  apresentando suas caras "novas" ou "renovadas": o ex-governador do estado, a filha de Jacilda urquiza, o deputado Raul Henry etc. O que mais chama atenção é o discurso da "renovação". 0 PMDB de Pernambuco é como o Pc do B: velho, mas renovado. De acordo com os desafios da contemporaneidade...dos donos do poder atuais. Este partido, bem como o antigo PFL, tornaram-se partidos fósseis na cena política brasileira. Perderam o rumo. Transformaram-se naqueles antigos mastordontes grandes e sem uma função  ou identidade definida, a não ser negociar apoio ao governo, em troca de cargos, recursos,nomeações. Disto, uma verdadeira reforma política devia cuidar. Afinal, a causa da ingovernabilidade nãoé a existência dos pequenos partidos e legendas, mas o fisiologismo, o clientelismo e (em alguns casos) o corp orativismo de algumas legendas partidárias.

Consumada a chamada "transição democrática" com o governo Sarney e a Constituição de 1988, o histórico desse grande partido mastordôntico - detentor do maior número de cadeiras no Parlamento e de grande capilaridade municipal - é o da falta de unidade nacional, de comando e de ser ma federação de oligarquias estaduais que utilizam a legenda como querem. Um pedaço faz oposição ao governo; outro pedaço adere fisiologicamente ao governo; e um terceiro pedaço fica em cima do muro, vendo a direção dos ventos. De forma que hoje nós temos uma ala representada pelo vice-presidente da República e seus ministros no governo Dilma; uma ala que faz oposição ao governo Dilma, bem representada pelo o ex-governador de Pernambuco  e os omissos e oportunistas de sempre, esperando o momento de tirarem proveito da mudança dos ventos.

Exemplar  é o ajustamento de conduta partidário do PMBD de Pernambuco. Tendo se declarado oposição ao governo federal, desde o começo, aderiu ao palanque do governador do estado, logo que este acenou com a possibilidade de abrir um palaque próprio na corrida presidencial. Muita gente  deve ter se espantado com a manobra radical do velho partido "autêntico", em apoiar o adversário político  dos últimos anos. Deve ser esta a renovação de que fala a propaganda partidária do PMDB: se aliar ao adversário de ontem, contra o adversário federal. Ou leia-se contra o próprio PMBD governista. E a manobra deve ter rendido alguma coisa ao partido: não só o apoio nas eleições municipais de 2012, indicações de nomes na Comissão da Verdade e da Justiça, cargos na Prefeitura do Recife e promessas de apoio político a parlamentares pembedistas  nas próximas eleições (talvez, a reeleição do próprio se nador).

É nisto em que consiste o "novo", o "renovado" o "autêntico" PMDB: um partido desfigurado à serviço de interesses e ambições paroquiais de chefes políticos regionais. Em Pernambuco, a aliança preferencial do partido tem sido com legendas de centro-direita, PPS, DEM, PSDB, PV. Uma verdadeira sopa de letrinhas que não signfica nada. Uns funcionam com linha auxiliar de outros. O próprio PSDB não passa de um instrumento na mão do seu presidente regional, tal como o PMDB o é nas mãos do ex-governador do estado. O ex-PPS faz o jogo do ex-governador e agora marcha a passos largos para apoiar a candidatura do primeiro mandatário do estado a Presidencia da República. E o DEM encontra-se em estado terminal. Sobreviverá se apoiar a candidatura ou de Aércio Neves ou de Eduardo Campos.

Só falta caracterizar a postura do "novíssimo" PSB. Que partido é esse? - Poderá ele dizer - como seu aliado da hora - que tem a mesma história e a mesma cara, ao longo de tantos anos?. Durante muito tempo, o partido de João Manguabeira e Evaristo de Moraes gravitou em torno do Partido Comunista Brasileiro. Era uma agremiação de intelectuais que tinham escrúpulos de aceitar o estalinismo do velho PCB. Com a crise ideológica do socialismo real, o "novo" PSB ficou em disponibilidade ideológica e passou a gravitarem torno do PT, de quem foi aliado muitos anos. Pelo visto, a transformação pragmática do PT, liberou outra vez o PSB para assumir novos compromissos partidários. Só que dessa vez  com partidos de centro, centro-direita, partidos religiosos, de adesistas de última hora, pós-pós-pós tudo. É com essa trinca de legendas, mais do que de partidos, que o governador pretende afirmar a  nova i dentidade do PSB. A cara do nosso "Maquiavel de aldeia", o nosso socialista, sem socialismo; o nosso republicano, sem república; o nosso nacionalista, sem nação.

Mais confusão para o PT de Paulista.

A reunião do diretório do PT na cidade de Paulista, longe de dirimir as dúvidas sobre se o partido deveria apoiar ou não a gestão do socialista Junior Matuto, trouxe apenas mais confusão para a legenda. O grupo liderado por Sérgio Leite, após substituir 11 diretorianos, conseguiu vencer a primeira votação, recusando o apoio à gestão socialista. Numa segunda votação, essa liderada por Wladimir Quirino, os filiados da legenda subscreveram uma ata declarando adesão à gestão de Júnior Matuto. O caso está sendo submetido ao Diretório Estadual do PT no Estado. Muita confusão para pouca coisa. Para completar o enredo, seria interessante que eles opnassem sobre o nome do shopping que estará sendo construído nas ruínas da antiga Companhia de Tecidos Paulista - o tema central dos debates políticos na cidade. Coerentemente, Sérgio Leite defende suas posições. O grupo que faz oposição a ele no PT de Paulista, no entanto, deverá seguir a orientação dos "cargos", mesmo que para isso tenham que se desligar da legenda. Simples assim.

Por onde anda o verdadeiro debate político em Paulista?

Não quero ser um desmancha prazares, mas por essas e outras é que se entende porque nossa cidade de Paulista encontra-se patinando em indicadores sociais e envolta em picuinhas políticas que não levam a lugar nenhum. A grande discussão na cidade é a instalação de um shopping center nas proximidades das ruínas da antiga Companhia de Tecidos Paulista. Até aqui tudo bem, não fosse o teor desse intenso debate: o nome do shopping. Nenhum outro tipo de discussão, inclsuive o estético. O shopping vai funcionar próximo às chaminés da antiga fábrica de tecidos, tombadas como patrimônio. O cenário vai ficar muito semelhante aos casarões tombados do Recife, onde, por traz, foram erguidos grandes espigões que acabaram transformando esses casarões em apenas salões de festa, absolutamente descaracterizados. Outro grande debate é sobre a herança da familia Lundgren naquela cidade, onde alguns ingênuos apenas enxergam os aspectos positivos, considerando que o nome do shopping até mesmo possa fazer uma homenagem à família. Assim não dá. Embora seja uma área particular, se houvesse interesse da prefeitura, aquela área poderia ser transformada , por exemplo, numa área de lazer, sobretudo se considerarmos a carência de equipamentos públicos com essa finalidade na cidade. A praça do centro é uma área espremida por edificações, algo concedibo, parece-nos, sem um planejamento mais consistente. O que vai ficar realmente esquisito é a construção de um shopping, aliado a um patrimônio preservado, sem guardar entre si qualquer harmonização ambiental.

 

Estado é campeão em morte por esquistossomose

Em quase dois mandatos do PSB no Estado, pouca coisa mudou na área de saúde, uma leitura que fazemos a partir da reação do público quando postamos algo relativo ao assunto aqui nas redes sociais. Não fossem suficientes as investidas privatistas do setor, Pernambuco ainda ostenta alguns indicadores deploráveis de doenças endêmicas. O Estado é campeão em mortes, por exemplo, por esquistossomose no Brasil. Uma conjunção de fatores como pobreza, não recolhimento correto das fezes, necessidade de utilizar as águas dos rios para todas as atividades, desasistência do Estado contribuem para esse recorde nacional. Em Pernambuco, municípios que apresentam alta incidência de transmissão de verminose, de acordo com matéria do Caderno de Cidades do JC, do último domingo: São Lourenço, Jaboatão, Vitória, Cabo, Ipojuca, Araçoiaba, Bom Jardim, João Alfredo, Lagoa do Carro, Machados, Tracunhaém, Vicência, Água Preta, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Maraial, São Benedito do Sul, Tamandaré, Correntes, Bom Conselho, Aliança, Goiana, Itambé, Itaquitinga, São Vicente Férrer e Timbaúba.

A PEC 33 atenta contra o ordenamento democrático.

Aprovada pela Comissão de Costituição e Justiça, ainda que com cautela, a PEC 33, não reúne a menor chance de continuar sua tramitação. Também não é verdade que ela poderá gerar um crise entre o Judiciário e o Legislativo. A proposta é simplesmente uma aberração. Pela Proposta de Emenda à Constituição, algumas decisões do STF poderiam passar pelo crivo do Legislativo. Analisando a proposta, o Ministro Gilmar Mendes, num desabafo sencero, afirmou que seria melhor fechar o STF. É bem verdade que ainda não temos uma democracia consolidada. A PEC 33 é um exemplo disso. Essas propostas indecentes não surgem em democracias consolidadas. Por outro lado, mesmo nesse arremedo de república, a PEC 33 não tem qualquer chance. Os partidos de oposição já tomaram as providências jurídicas exigidas, que serão "apreciadas" pelo próprio STF.

Joaquim Barbosa candidato ao governo de Minas Gerais?

Discreto e contingenciado pela liturgia do cargo, o ministro Joaquim Barbosa não se pronuncia sobre se alimenta alguma ambição política. Sua "bravura indômita", no entanto, enfrentando até mesmo o corporativismo dos seus pares, não raro, suscita essa possibilidade. Recentemente, esteve em Minas Gerais, por ocasião do dia de Tiradentes, onde foi homenageado. Posou para fotos ladeados pelos grãos-tucanos mineiros, o governador Antonio Anastasia, e o senador Aécio Neves, virtual candidato à Presidência da República. Esses ingredientes foram suficientes para alimentar ainda mais as especulações sobre uma possível candidatura do ministro, entre os grandes jornais e alguns analistas. Depois do julgamento do Mensalão, o ministro virou uma celebridade. A possibilidade, de fato, existe. Joaquim Barbosa poderia sair candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais pelo PSDB.

Repercutiu nas redes sociais: STF breca análise da Lei to Torniquete Partidário.

A facilidade de criação de partidos políticos no Brasil, realmente, é algo que precisa ser corrigido. Em razaõ dessas facilidades, temos aí uma proliferação de agremiações partidárias, algumas representando apenas os interesses dos grupelhos que as criaram. O que nos parece que ocorreu com o projeto de lei impondo restrições à criação de novas legendas é que o mesmo logo foi interpretado como uma medida casuística do Governo Dilma Rousseff, em processo de reeleição. Aprovado na Câmara, o Governo tratou de agilizar sua apreciação no Senado Federal, usando seu poder de fogo naquela Casa. Enfrentou resistência dentro do próprio núcleo petista, através do senador Eduardo Suplicy. Por razões óbvias, é inegável que o Governo beneficiaria-se dessa manobra. O que nos parece um certo exagero é camparar as artimanhas do Planalto ao famoso "Pacote de Abril", quando os militares impuseram uma série de mordaças ao Legislativo, ou adjetivar a presidente Dilma Rousseff de autoritária, como o fizeram os senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, ambos do PMDB. Conforme informamos pelo blog, o STF acaba de brecar a análise do Projeto pelo Senado Federal. Talvez não fosse exagerado lembrar que ambos os senadores estão fechados com a candidatura presidencial de Eduardo Campos.

 

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• Mauricio Ferry e Pedro Ciclista Guarani-kaiowá curtiram isso.
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  Carlos Pereira Pois é, enfim uma decisão correta nesse país. Parabéns ao Supremo que veta um casuísmo autoritário dessa era PT que realmente está ficando na história dessepaís. Não importa em quem o cara vota ou deixa de votar, importa a justiça da causa, se o Kassab pôde fundar seu partido com o apoio do Governo porque a Marina Silva não pode fundar sua Rede de Sustentabilidade? São claramente dois pesos e duas medidas. Se houver outra leitura, gostaria que por favor, me esclarecessem.

  há 22 horas · Curtir (desfazer) · 1
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  Carlos Pereira Não foi só o Suplicy, a bancada petista do Acre ficou numa saia justíssima com essa iniciativa do Governo Federal de cercear o direito da Marina Silva fundar seu partido. A bancada de Senadores do Acre estava sem saber como votar de acordo com o Portal Terra.

  há 22 horas · Curtir (desfazer) · 1
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  Carlos Pereira E esquecendo em quem o sujeito vota ou deixa de votar, o que diz a CF sobre isso? Vejamos: Art. 17 da CF. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidari...Ver mais

  há 21 horas · Curtir (desfazer) · 1
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  José Luiz Silva Bom dia, Carlos. A idéia do disciplinamento de criação de novos partidos, em si, é boa. O problema desse projeto foi o seu caráter escancaradamente casuístico, o que motivou tamanha polêmica. Agora é aguardar a famigerada reforma política, que também não anda, exatemente, por criar regras às quais os próprios políticos não desejam se submeter. Um forte abraço! Devo passar o São João em seu querido torrão.

  há ± 1 hora · Curtir
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  Carlos Pereira Oi José Luiz da Silva é por aí, parabéns pelo caráter democrático da sua página onde são postadas as controvérsias do momento político nacional havendo a liberdade de opiniões. Certamente a esquerda brasileira hoje está atônita com certas situações que copiam (do pior modo) práticas políticas que deveriam já pertencer ao passado político do nosso país. Continuemos lutando pela justiça social, mas, não devemos esquecer de fazê-lo mantendo os valores da ética e do bom-senso, cair no vale-tudo político é se desmoralizar, penso eu. Reitero os parabéns pelo caráter democrático da tua página e nos sentiremos honrados em receber sua visita pelo São João. Vlw!!!

  há ± 1 hora · Curtir