pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Múcio Monteiro: O preferido de Eduardo Campos para 2014? Alguém ouviu falar?


Já afirmamos, em mais de um momento, que o nome escolhido pelo governador Eduardo Campos para sucedê-lo no Palácio do Campo das Princesas, a partir de 2014, pode preparar o terno da posse. Há alguns nomes cotados e consolidados e outros que podem vir a compor esse grupo, dependendo, sobretudo, da conjuntura e das articulações de Eduardo Campos em torno do seu projeto nacional. Consolidada uma aliança com o PSDB, por exemplo, de repente, o nome do deputado federal Sérgio Guerra poderia entrar na bolsa de apostas. Não por acaso, o PT local tem um ciúme danado dos churrascos de Sérgio Guerra com Eduardo Campos, na fazenda Macambira, em Caruaru. O diálogo de Eduardo Campos com o PSDB, por sua vez, tem sido cada vez melhor e trata-se de uma costura que vem se desenvolvendo desde as eleições passadas. A presidente Dilma Rousseff montou uma trinca de mulheres no Planalto, ela, Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann, que, longe de resolver os problemas do seu Governo, estão se notabilizando pela criação de atritos. Ai de quem se indispor com essa trinca.  Comenta-se que Dilma ainda não teria perdoado Eduardo pela reprimenda imposta à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante um encontro em Brasília, com os governadores da região. A questão de Dilma com Eduardo Campos é bastante simples: ela deseja continuar no Palácio do Planalto e Eduardo prepara a mudança para aquela Casa. O que nos surpreendeu neste final de semana, foi uma notícia, publicada na coluna de política do jornal Folha de Pernambuco, onde o nome do Ministro do Tribunal de Contas da União, surge como o favorito de Eduardo Campos para sucedê-lo em 2014.  Que o Pernambucano Múcio é bem articulado, que fez um excelente trabalho como Ministro das Relações Institucionais, que cultiva uma amizade pessoal com Lula e Eduardo, tudo bem. Quanto a ser o nome preferido de Eduardo Campos para sucedê-lo em 2014... trata-se de uma barriga? Possivelmente. Múcio Monteiro já passou do tempo das aventuras.

O Blog do Jolugue abre espaço para as suas denúncias.


O Blog do Jolugue abre espaço para as suas denúncias. Os leitores já identificaram o perfil do Blog e, não raro, enviam e-mails relatando fatos que estão ocorrendo em nossa cidade e em outras localidades, merecedores da atanção do poder público. Estacionamentos irregulares, buracos, sujeiras, abandono de logradouros públicos, atos de vandalismo, abusos de poder, críticas à administração pública, flagrantes de desrespeito às pessoas e animais, denúncias de corrupção  são alguns dos assuntos abordados nas mensagens que recebgemos. Para serem publicadas, se faz necessário que essas mensagens seja acompanhadas de documentação pertinente, se possível com registro fotográfico. Portanto, se você gostaria de se manifestar sobre essas questões, envie sua mensagem para o e-mail do Blog do Jolugue ou para as redes sociais a ele vinculadas, como o Twitter ou Facebook, identificadas no canto direito da página, que teremos prazer em publicá-las, cumprindo nosso papel de zelar pelo interesse público.

Começa o toma lá dá cá: Ideli Salvatti anuncia a liberação de emendas parlamentares.


A Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anuncia a liberação de emendas aos parlamentares. Neste primeiro momento, a expectativa é que sejam liberados recursos da ordem de 01 bilhão de reais. Se, por um lado, isso significa uma sinalização clara de que o Governo objetiva retomar o diálogo com o Congresso – bastante chamuscado -, por outro, ocorre num momento inoportuno, quando são anunciadas a prisão de 38 pessoas, alguns servidores do Ministério do Turismo, acusadas de desvios de dinheiro público a partir dessas emendas. Os recentes desvios de recursos naquela pasta tem origem na liberação de emenda da deputada do PMDB, Fátima Pelaes. Essas emendas,consorciadas às ONGs picaretas, constituem-se num dos maiores mecanismos de corrupção do Estado. Não exagera o senador do PDT, Pedro Taques, ao afirmar que “as emendas são o pai e a mãe da corrupção”. Comenta-se, entretanto, que o gesto do Governo não será suficiente para acalmar a base aliada, sobretudo os caciques do PMDB, que passaram a se reunir em Brasília para, entre uma e outra baforada de charutos cubanos, conspirarem no sentido de uma possível abertura de CPI contra o PT. O Objetivo seria chantagear a presidente Dilma Rousseff.O mais entusiasmado com a idéia seria o senador pelo Estado de Alagoas, Renan Calheiros. A partir de um determinado momento, o PMDB e o PR passaram a acreditar que estão sendo vítimas do Partido dos Trabalhadores. Seria o PT que estaria por trás do vazamentos de informações comprometedoras.

A revolta dos revoltantes!

Duke

domingo, 14 de agosto de 2011

Homenagem do Blog do Jolugue ao dia dos pais. Parabéns!

Matéria da Revista Veja com graves acusações ao Ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

O ministro Wagner Rossi, da Agricultura, gastou a semana passada tentando convencer a presidente Dilma Rousseff e o Brasil inteiro de que não tinha ligações com as interferências do lobista Júlio Fróes nos negócios da pasta que comanda, como havia sido revelado por VEJA. Apesar da demissão de Milton Ortolan, segundo na hierarquia e seu braço direito há 25 anos, e das provas de que Fróes tinha sala dentro da Comissão de Licitações da Agricultura, Rossi posava de marido traído. Chamado ao Congresso para dar explicações, disse que Ortolan era ingênuo, e que ele, como ministro, não podia controlar a portaria do ministério para impedir a entrada de Fróes. Sobreviveu uma semana, mas vai precisar de muito mais do que frases de efeito se quiser continuar na cadeira de ministro.
Cristiano Mariz
 

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado mostra que Wagner Rossi, paulistano de 68 anos, é um colecionador de problemas, um daqueles políticos que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passam.
A primeira história relatada por VEJA remonta ao tempo em que Rossi presidia a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, vinculada ao ministério da Agricultura. No final de 2007, a estatal doou 100 toneladas de feijão para a prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, do PSB, hoje governador da Paraíba. O feijão deveria ser distribuído entre famílias de baixa renda, mas como havia uma eleição municipal em 2008, o prefeito decidiu guardar parte do estoque. Funcionário da Conab há 25 anos, Walter Bastos de Moura descobriu a irregularidade e a denunciou diretamente a Wagner Rossi, em abril de 2008. Rossi prometeu tomar providências.
Como nada aconteceu, Walter Bastos passou a vigiar a mercadoria estocada. Em setembro, a poucos dias eleição, ele recebeu a informação de que o feijão seria enfim distribuído e acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. Para evitar o flagrante, diz ele, a prefeitura decidiu sumir com as provas e despejou 8 toneladas de feijão no aterro sanitário de João Pessoa. A cena do lixão inundado por grãos foi registrada no vídeo abaixo.
A história chegou a ser explorada como denúncia contra o prefeito, mas era muito mais grave: tratava-se de um flagrante do uso político da Conab para favorecer aliados do governo federal. Num acesso de sinceridade, o ex-presidente da empresa Alexandre Magno Franco de Aguiar, que sucedeu Rossi na empresa e hoje é seu assessor especial no ministério, confessou a VEJA que o próprio Rossi usou o expediente de distribuir alimentos para conseguir votos, inclusive para favorecer eleitoralmente o filho, Baleia Rossi, deputado estadual e presidente do diretório do PMDB de São Paulo.
Já no cargo de ministro da Agricultura, para o qual foi nomeado em março de 2010 por Lula, Rossi não tardou a implantar seu método de lidar com a coisa pública. Em 8 de dezembro do ano passado, a Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura estava reunida para abrir as propostas técnicas de quatro empresas que disputavam um contrato para prestar serviços de comunicação à pasta. Um dos representantes de empresas ali presente fez uma denúncia grave. Disse, em alto e bom som, que aquilo era um jogo de cartas marcadas e que já estava acertado um “pagamento de 2 milhões de reais ao oitavo andar”. No oitavo andar, fica o gabinete do ministro.
O presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, disse que registraria a acusação em ata e a encaminharia à Polícia Federal. Não demorou para que fosse chamado à sala da então coordenadora de logística do ministério, Karla Carvalho, onde recebeu a ordem de não tomar nenhuma atitude. Karla já era, na época, figura de confiança de Rossi. De lá para cá, só subiu na hierarquia da pasta. Até a semana passada, era a poderosa secretária-executiva do ministério. Trabalhava diretamente com Milton Ortolan, demitido horas após a última edição de VEJA chegar às bancas com as revelações sobre Júlio Fróes.
Não bastassem as suspeitas que rondam seu gabinete na Agricultura, o ministro ainda deve esclarecimentos sobre sua atuação na Companhia Docas de São Paulo (Codesp), cargo ao qual chegou também pelas mãos do amigo Michel Temer. Quando presidia a Codesp, uma estatal, Rossi descobriu que empresas contratadas pelo Porto de Santos deviam 126 milhões de reais à Previdência. Em vez de exigir que acertassem as contas, decidiu pagar ele mesmo a fatura – com dinheiro público da Codesp, é claro. A lista de beneficiários do dinheiro público inclui 99 empresas privadas que jamais quitaram os débitos assumidos pela estatal. Em 2005, seis anos depois do acordo, apenas 20.000 reais haviam sido ressarcidos à empresa.
Amigo há 50 anos e leal servidor do vice-presidente Michel Temer, Wagner Rossi entrou para a política em 1982, quando concorreu pela primeira-vez a deputado federal. Até então, levava uma vida modesta de professor universitário. Morava em uma casa de classe média em Ribeirão Preto, tinha uma Kombi, uma Belina e um Fusca Laranja, com o qual fez a campanha. “Ele não tinha dinheiro nem para bancar os santinhos”, lembra João Gilberto Sampaio, ex-prefeito de Ribeirão Preto. Depois de dois mandatos como deputado estadual, dois como deputado federal, a presidência da Codesp, da Conab e dois anos como ministro (funções cujo salário máximo é de 26 mil reais), sua ascensão patrimonial impressiona.
O homem do fusca laranja e sua família são, hoje, proprietários de empresas, emissoras de rádios, casas e fazendas. Wagner Rossi mora numa das casas mais espetaculares de Ribeirão Preto, no alto de uma colina, cercada por um bosque luxuriante, numa área de 400 mil metros quadrados. Adquirida em 1996, quando ele era deputado, a mansão é avaliada hoje em 9 milhões de reais. Tudo, nas palavras do ministro, conquistado com o esforço de 50 anos de trabalho e uma herança recebida.

Wagner Rossi, Ministro da Agricultura, rebate acusações de Veja.


A casa de Wagner Rossi, em Ribeirão Preto: propriedade avaliada em 9 milhões de reais


Em nota oficial, ministro da Agricultura responde às acusações veiculadas pela revista da editora Abril: “Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação”

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas por Veja. Na edição deste final de semana, a revista publica matéria de capa, intitulada “A praga da corrupção”, apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. “Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação”, diz o ministro. “É uma campanha orquestrada com interesses políticos”.
Sobre as informações publicadas pela revista Veja:

“NOTA À IMPRENSA

Sábado, 13 de agosto de 2011

Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.

Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.
A informação de que eu teria pedido “propina” de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.

Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.

Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.

Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.

Vou pedir à Justiça o direito de resposta.
Abaixo, a íntegra das minhas respostas encaminhadas à revista na sexta-feira:

1. Sobre evolução patrimonial e declaração de bens
1.1. Minha família desfruta de situação econômica confortável, fruto do trabalho de gerações, que constituíram um patrimônio considerável. Pessoalmente, trabalhei durante os últimos 50 anos em diferentes empregos e empreendimentos. Alem disso, todos os meus filhos e três de minhas noras são empresários e executivos de sucesso em diferentes áreas econômicas: agricultura e pecuária, mercado imobiliário, comunicação e finanças. Nenhum deles exerce qualquer posição como homem público, com exceção do deputado Baleia Rossi, que tem mandato eletivo.

1.2. Com relação ao meu patrimônio, preciso esclarecer que perdi minha esposa, Liliana Tenuto Rossi, mãe de meus cinco filhos, há 17 anos. Parcela importante do patrimônio familiar correspondia a heranças sucessivas recebidas de parentes dela. Naquela ocasião, entendi que deveria destinar a meus filhos o patrimônio integral da família, processo que completei quando, três anos depois, casei-me com Sinei Biancoli Rossi, união celebrada com separação total de bens. Exponho aqui a intimidade de minha família para dar clareza absoluta às indagações. Meu patrimônio pessoal é inferior a R$ 1 milhão. Eu e todos os meus filhos declaramos renda e patrimônio à Receita Federal, anualmente. No meu caso, faço as competentes declarações há quase 50 anos. Nunca sofri qualquer reparo por parte da Receita. Todas as variações patrimoniais, minha e de meus familiares, são absolutamente compatíveis com as receitas. As vendas e compras imobiliárias, bem como os resultados empresariais, foram sempre indicados às autoridades fiscais.

1.3. O imóvel descrito por Veja é de propriedade de minha família, tendo a escritura de compra e venda sido lavrada em 24 de maio de 1996, matrícula 65296 no 4º Cartório de Notas de Ribeirão Preto, livro 1.036, folha 233, no valor de R$ 195 mil reais. Quando adquirido, tal imóvel encontrava-se em área exclusivamente rural. Pela expansão urbana da cidade, a propriedade passou por um processo de valorização. Quanto a meu patrimônio pessoal, pelos motivos descritos na resposta anterior, sofreu pequena variação no período.

1.4. Minha declaração de bens está à disposição de Veja para consulta em minha presença ou de meus representantes legais a partir de agora. Esclareço que a declaração sempre esteve nos órgãos apropriados, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

1.5. Apenas para pontuar, a revista Veja procurou pessoas de bem, respeitadas em Ribeirão Preto, e ouviu opiniões sobre mim e minha família. Espero que as declarações delas estejam presentes na reportagem. Os repórteres da revista entrevistaram também notórios desafetos pessoais meus. Alguns, sem qualquer credibilidade na cidade. É preciso apontar que um deles já responde a processos movidos por mim. Tendo sido, inclusive, condenado e responsabilizado criminalmente por agressão a um dos meus filhos em 11 de dezembro de 2008. Suas velhas denúncias levaram o Ministério Público de Ribeirão Preto a me investigar. E essa apuração culminou com a constatação de que se tratavam de alegações falsas e mentirosas. As denúncias, vazias, foram arquivadas, conforme certidão à disposição, em 17 de agosto de 2006.
2. Sobre o caso Codesp
2.1. Trata-se da ação popular 0000595-36.2002.403.6102 (antigo processo 2002.61.02.000595-2), movida, em janeiro de 2001, por Antônio Marques contra a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Eu fui presidente da Codesp em 1999 e 2000, por um ano e sete meses.
2.2. Quando assumi a Presidência da Codesp, a empresa sofria o bloqueio de suas contas bancárias por ordem judicial, em virtude de débitos apurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os débitos eram de épocas anteriores à minha gestão e muitos decorriam do princípio da responsabilidade solidária em questões previdenciárias.

2.3. Isto quer dizer o seguinte: se a Codesp permitia a utilização de trabalhadores de empresas fornecedoras de mão-de-obra no âmbito do porto, e tais empresas terceirizadas não recolhessem suas obrigações previdenciárias, a estatal, como contratante dos trabalhos no porto, seria responsabilizada pelos débitos decorrentes e pelos eventuais direitos daqueles trabalhadores.
2.4. Impossibilitada de operar em função do bloqueio das contas pela Justiça, a Codesp buscou um acordo para o parcelamento das dívidas com o INSS, o que efetivamente ocorreu. O acordo não ocasionou prejuízo a qualquer das partes.

2.5. Tão logo foi celebrado o acordo, a Codesp ajuizou ações regressivas contra cada uma das empresas de terceirização de mão-de-obra. As providências cabíveis foram tomadas a tempo e com correção pelo Departamento Jurídico da empresa estatal.

2.6. Sobre o referido processo judicial levado por Antônio Marques à Justiça, é preciso esclarecer que a ação foi considerada inepta pela juíza de Santos, ainda em 2003.

2.7. Na ação, Antônio Marques pedia, entre outras demandas, a anulação dos acordos estabelecidos entre a Codesp e o INSS para o pagamento de antigas dívidas da empresa estatal e a responsabilização dos administradores da Codesp.

2.8. No despacho, a juíza declinou da competência para apreciar a ação popular e indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo. Ela se fundamentou nos artigos 267, inciso primeiro, e artigo 295, inciso terceiro, do Código de Processo Civil. E pediu provas, que não foram anexadas ou incluídas nos autos pelo autor da ação.

2.9. O advogado entrou com embargos declaratórios, mas a juíza rejeitou o pedido. Um novo recurso foi interposto. E, novamente, negado. Ouvido, o Ministério Público considerou o caso encerrado. Em junho deste ano, houve nova tentativa do advogado, de reabrir o caso. Ainda não fui citado. Não tenho a menor dúvida de que esta tentativa de reviver algo já cabalmente explicado terá o mesmo destino do primeiro processo.
3. Sobre o processo de Concorrência nº 01/2010
3.1. Trata-se do processo licitatório para contratação de empresa de comunicação social especializada na prestação de serviços técnicos, na elaboração e execução de planejamento estratégico de comunicação integrada, consultoria e assessoria, incluindo análise editorial, serviço de clipagem de notícias, gerenciamento de crises, elaboração de diagnóstico e monitoramento das ações do Ministério da Agricultura. A previsão orçamentária para a contratação era de R$ 2.956.092,00.

3.2. A licitação foi aberta em 26 de novembro de 2010, pelo então presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, e outros cinco membros da comissão. Compareceram representantes de seis empresas: RRN Comunicação e Marketing SS Ltda, Andreolli/Manning, Selvage & Lee Ltda, Hill & Knowlton Brasil Ltda, New Ideas Comunicação Ltda, CDN Comunicação Corporativa Ltda e FSB Comunicação Ltda.

3.3. Em 26 de novembro de 2010, foram apresentados pelas empresas os envelopes com documentos para habilitação, proposta técnica e proposta de preço. Como exigido no edital, foram abertos, naquela data, os envelopes que continham os documentos de habilitação das empresas.
3.4. Constatou-se e foi lavrado em ata, assinado por todos os representantes das seis empresas, que não constavam no envelope da Hill & Knowlton Brasil Ltda, os documentos relativos à comprovação de regularidade fiscal e declaração de que a empresa não utilizava mão-de-obra direta e indireta de menores, além do atestado de capacidade técnica. Tal exigência estava explícita no edital de licitação. Informada, a representante da empresa anunciou que interporia recursos, caso fosse considerada inabilitada.

3.5. Ainda no mesmo dia, a Comissão de Licitação, presidida por Israel Leonardo Batista, procedeu o julgamento da habilitação das seis empresas para disputar a concorrência. A empresa Hill & Knowlton foi considerada inabilitada pela não apresentação do atestado de capacidade técnica. As outras cinco empresas foram julgadas habilitadas a participar da licitação. Inabilitada, a referida empresa apresentou, posteriormente, recurso, que acabou rejeitado.

3.6. Em 8 de dezembro de 2010, houve a reabertura da sessão pública da concorrência, marcada para as 14h, presidida novamente por Israel Leonardo Batista. O objetivo dessa segunda reunião foi abrir os envelopes com as propostas técnicas, o que aconteceu, permanecendo lacrada a proposta da empresa inabilitada. De acordo com a ata da reunião, ao ser “perguntado se havia alguma observação a fazer”, representantes das empresas concorrentes apontaram não terem sido informados sobre o recurso interposto pela Hill & Knowlton.

3.7. Em despacho endereçado à Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, em 10 de dezembro de 2010, dois dias após a sessão para abertura dos envelopes com propostas técnicas, o então presidente da Comissão de Licitação manifestou ter cometido “um lapso na condução do julgamento da Concorrência 01/2010”, deixando “de atender ao prescrito no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93”. Ele reconheceu não ter comunicado aos concorrentes a interposição de recurso da empresa Hill & Knowlton, abrindo o prazo de cinco dias para q ue as outras empresas se manifestassem.

3.8. Em função da ilegalidade cometida pelo presidente da Comissão de Licitação, como ele próprio admitiu no Despacho 473, encaminhado à chefe da Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, Karla Carvalho, o processo de concorrência para a prestação dos serviços acabou anulado.

3.9. Objetivamente, em relação às perguntas encaminhadas pela revista Veja, esclareço que não chegou a meu conhecimento a informação de que representantes de empresas teriam apontado que a concorrência tinha “cartas marcadas”.

3.10. Tal denúncia deveria ter sido lavrada na ata preparada pelo então presidente da Comissão de Licitação, assinada pelos representantes das empresas.

3.11. A coordenadora-geral de Logística e Serviços Gerais nega ter ordenado a alteração da ata, lavrada e assinada pelos representantes de todas as empresas que participaram do certame, no próprio dia 8 de dezembro. É importante mencionar que caberia ao presidente da Comissão de Licitação apontar em ata as supostas alegações ou denúncias formuladas durante a sessão de 8 de dezembro de 2010.

3.12. Esclareço que não procede a informação de que houve concentração de contatos com representantes de empresas prestadoras de serviços na chefia de gabinete do ministro e, depois, na Secretaria Executiva, como questiona a revista.

3.13. Por fim, informo que o senhor Israel Leonardo Batista responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta funcional no Ministério da Agricultura.


4. Sobre doação de alimentos pela Conab na Paraíba
4.1. Fui alertado de que parte de um carregamento de 100 toneladas de feijão enviado à Paraíba estaria estocado além do prazo previsto e teria destinação eleitoral. Informo que o produto a ser doado era oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

4.2. A doação para a Prefeitura de João Pessoa foi realizada para atender a um pedido das autoridades municipais, obedecendo as normas estabelecidas no convênio celebrado pela Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social.

4.3. Funcionários da prefeitura de João Pessoa retiraram o produto da unidade da Conab na capital da Paraíba em perfeitas condições, levando-o para depósito em unidade armazenadora de sua responsabilidade.

4.4. Com relação ao funcionário Walter Bastos de Souza, informo que foi aberto processo de sindicância, conduzido por funcionários da Conab de fora da Paraíba, para apuração da denúncia, considerada vazia ao final da investigação. O processo foi instaurado em 23 de abril de 2009. O funcionário foi suspenso por 16 dias e recorreu da decisão. O recurso foi rejeitado e o caso transitou em julgado.

Wagner RossiMinistro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Dilma Rousseff: Congresssitas éticos saem em sua defesa.



Um conjunto de parlamentares estão organizando a defesa da presidente Dilma Rousseff no Congresso: Entres eles, Pedro Simon, Cristovam Buarque, Pedro Taques.  A revista Veja desta semana – execrada pelos petistas – Elogia, em editorial, a conduta da presidente Dilma Rousseff, que age com rigor em relação às denúncias de irregularidades em seu Governo. A mesma revista, praticamente, após longa matéria, com direito à chamada de capa, pede a cabeça do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que será difícil de entregar, conforme expusemos onterm aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com .Para o senador Pedro Simon, a presidente segue uma linha de conduta correta, mas estariam tentando boicotá-la. O senador Jarbas Vasconcelos, que já concedeu uma longa e polêmica entrevista à veja, onde disseca o DNA corrupto do seu partido, o PMDB, bem que poderia se integrar ao grupo. 

Operação Voucher: As imagens da discórdia. Polícia Federal em crise.


A revista IstoÉ desta semana publica uma matéria sobre a crise que se instaurou na Polícia Federal, com a prisão de servidores do Ministério do Turismo. Cobrado por Dilma a explicar-se sobre o uso de algemas na Operação Voucher, José Eduardo Cardozo sequer sabia do andamento da operação. Logo em seguida, surgiu mais um problema: a divulgação da foto de alguns presos, pelos jornais, desta vez uma explícita violação de direito, fato condenado pela OAB. Acionada pelo ministro para explicar-se, como sempre, pesaram as razões corportativas da entidade, acionando o gatilho de ameaça de greve. Quanto ao uso das algemas, o HTTP://blogdojolugue.blogspot.com mantém a posição convergente com outra postagem, aqui mesmo no Blog, onde o senador do PDT, Pedro Taques, afirma que o uso das algemas incomada, sobretudo, as mãos sensíveis dos ocupantes da Casa Grande. Quando usada na Senzala, ninguém se importa.

Dilmanicure!

Duke

sábado, 13 de agosto de 2011

Wagner Rossi: Veja aponta uma série de irregularidades em sua gestão.


Diferentemente de Lula, que não gostava de ler, Dilma Rousseff costuma acompanhar com atenção o noticiário. Na Carta Capital desta semana há uma entrevista com a presidente, onde, ao abordar a questão da corrupção na máquina pública, Dilma foge dos clichês mais comuns e foca a questão na eficiência, admitindo que age não apenas em função de princípios morais, mas, sobretudo,  movida pelo entendimento de que um Estado corrupto é, igualmente, ineficiente e ineficaz. As observações de Dilma são evidentes. Num outro momento, postamos um comentário sobre uma tese de doutoramento onde o autor conseguiu estabelecer uma nexo causal entre corrupção e qualidade de ensino, ou seja, nas cidades onde ocorriam desvio de recursos destinados à educação, o aproveitamento do alunado era sensivelmente prejudicado em sala de aula. Como gostar de ler, a revista Veja deve estar em seu gabinete. Traz uma longa matéria, onde aponta o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, como um corrupto contumaz. Vamos ver agora se Dilma terá coragem de pedir sua cabeça ao vice-presidente, Michel Temer. Ele não reúne a menor condição de continuar como ministro. Justamente agora, quando o Planalto começava a acenar com afagos à base aliada, numa tentativa de melhorar sua relação com o Congresso.



  



 

João Paulo não andou de Brasília amarela, mas é o melhor candidato a prefeito do Recife.

 

Nessa conversa que o deputado federal João Paulo terá com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segunda-feira, muitas questões devem se postas na mesa, como o estranhamento entre ambos, quando João Paulo resolveu peitar o partido e impor o nome do ex-secretário, João da Costa, como o herdeiro do seu espólio político, fazendo dele o prefeito do Recife. A vaga teria sido reinvidicada pelo hoje senador, Humberto Costa. Lula deve ter uma grande admiração por João Paulo, mas Humberto foi o companheiro da Brasília amarela, que quebrava sempre, dos trajetos pelo interior do Estado, em direção à terrinha da garoa, onde Lula nasceu. Foi o companheiro de Lula no período das vacas magras do partido, regados a um bom bode assado e uma pinga, debaixo do pé de jacarandá, num barzinho de beira de estrada. A amizade entre Humberto e Lula, portanto, é mais consolidada. Independentemente disso, João precisa dizer a Lula que será o prefeito do Recife com ou sem o PT. Melhor com.  

Entrevista com Armando Monteiro: "Temos responsabilidade com as transformações de Pernambuco".


“Temos responsabilidade com as transformações de Pernambuco”
Pautar o mandato no Senado e se manter sempre em sintonia com as demandas e necessidades das populações das diversas regiões de Pernambuco. É com este sentido que o senador Armando Monteiro cumpre uma intensa agenda de viagens pelos sertões do São Francisco e do Araripe.
Em entrevistas a rádios das duas regiões e Sertão do Pajeú, Armando Monteiro explicou o objetivo da viagem: “Embora tenhamos um mandato com horizonte longo, de oito anos, a legitimação desse mandato se dá na medida em que eu esteja próximo das comunidades que represento. Preciso estar permanentemente auscutando as comunidades, ouvindo, recolhendo as sugestões e, sobretudo, me sintonizando com as demandas de cada uma das microrregiões. Esse compromisso eu assumi desde a primeira hora e vou honrá-lo”.
Veja abaixo um pouco do que falou Armando Monteiro em entrevistas em Petrolina nesta sexta-feira (12) pela manhã e a rádios de Serra Talhada e Ouricuri, ao longo do dia:
“Não vou repetir o erro de outros que se distanciaram da população”
Armando Monteiro – “Não estou endereçando esta crítica a um senador especificamente. Isso não acontece só em Pernambuco.Um mandato de oito anos, às vezes coloca o parlamentar numa zona de conforto, é uma mandato longo, então ele corre o risco de se descolar muito da representação. Isso acontece, isso acontece no Brasil.Eu não quero reproduzir esse erro. Embora tenhamos um mandato com horizonte longo, a legitimação desse mandato se dá na medida em que eu esteja próximo das comunidades que represento. Entao, eu recebi um mandato dos pernambucanos e preciso estar permanentemente auscutando as comunidades, ouvindo, recolhendo as sugestões e, sobretudo, me sintonizando com as demandas de cada uma das microrregiões. Esse compromisso eu assumi desde a primeira hora e vou honrá-lo”.
“Minha obrigação é ser um bom senador”
Armando Monteiro – “Eu não estou realmente tratando de 2014. Estou procurando exercer o mandato que recebi nas urnas em 2010, para ser um bom senador. Essa é a minha obrigação. Quero me colocar bem no cumprimento dessa missão. O que virá no futuro, ninguém sabe”.
“Pernambuco vive momento extraordinário com a Frente Popular”
Armando Monteiro – “Nosso compromisso não é com grupos ou com partidos, é com Pernambuco. E temos que reconhecer que a Frente Popular vem dando a Pernambuco mostras de que Pernambuco muda, de que Pernambuco se desenvolve e o governo vem operando transformações, Pernambuco vive um momento extraordinário. E a nossa obrigação é preservar esses interesses e temos que continuar juntos pra poder consolidar esse projeto”.
“O PSB tem pré-candidatos com densidade em Petrolina”
Armando Monteiro – “Isso não me cabe, é uma questão de economia interna do PSB...definir o calendário, o momento de definição das candidaturas. Portanto, eu respeito esse calendário que o próprio PSB vai fixar. Agora, o que se evidencia é que o PSB dispõe de muitas opções aqui em Petrolina e que todas elas são opções de candidatos com densidade, com capital político indiscutível. Nós temos aqui um quadro de opções para o PSB rico. Então, acho que o partido vai conduzir esse processo de forma a preservar os interesses da própria Frente. É evidente que o PSB terá em Petrolina um protagonismo natural na Frente. Temos a confiança de que o PSB haverá de conduzir bem esse processo”.
O Giro pelo Sertão
Armando Monteiro – “Na realidade nós viemos aqui atendendo a múltiplos compromissos. Em Petrolina, foi uma agenda mais ligada ao ambiente empresarial, porque houve o lançamento, numa parceria da Fiepe com a Prefeitura de Petrolina, de uma agenda, de um trabalho técnico que foi desenvolvido junto com as lideranças empresariais e lideranças da área acadêmica de Petrolina para oferecer um projeto, uma agenda estratégica para o município. Então eu recebi este convite porque ao tempo em que era presidente da CNI ajudamos na formulação desse projeto, e com muita alegria eu estive na solenidade que marcou o lançamento desta agenda. Já agora no Araripe, é uma agenda de caráter mais político. Nós vamos manter contato com as lideranças do PTB e de outros partidos da região, atendendo também a uma demanda que sempre recebemos dos companheiros, que nos convidam aqui para estar mais próximos. Eu disse desde o começo do meu mandato como senador que não ficaria naquela zona de conforto que geralmente os senadores ficam. Como é um mandato de oito anos eles terminam se distanciando muito das comunidades, das bases que representam. Como eles não têm aquela pressão da eleição que está próxima, eles muitas vezes se afastam, se distanciam. E o meu compromisso é de não reproduzir isto. É o de estar perto, de estar sintonizado com as demandas das diversas regiões de Pernambuco para que lá no Senado eu possa, no exercício do meu mandato, representar os interesses de Pernambuco. Pernambuco é um estado que cresce, é um estado que se desenvolve, mas temos ainda muitos desafios, sobretudo o desafio de poder interiorizar o desenvolvimento de Pernambuco, de fazer um desenvolvimento mais equilibrado, que integre todos os pernambucanos, do sertão, do agreste, das matas sul e norte. Este é o desafio que temos”.
O PTB chegou a convidar João Paulo?
Armando Monteiro – “Não fizemos o convite porque o deputado João Paulo, com quem nós mantemos uma relação de amizade – não é só uma relação política, é uma relação de amizade, de confiança, de companheirismo...O companheiro João Paulo, embora nós tenhamos conhecimento de que houve problemas nessa sua relação com o prefeito João da Costa, e que houve algumas dificuldades internas no PT, nunca nos disse de forma clara, direta, que estaria saindo do PT. E como ele tem uma trajetória que foi forjada no PT, ele tem muita identidade com o PT, nós evidentemente só poderíamos cogitar de um convite a João Paulo se ele saísse do PT. Então nós não vamos invadir a seara de um partido da aliança, de um partido que é da nossa frente, para poder estar tirando companheiros ou estimulando a saída de companheiros.
Eleição do Recife
Armando Monteiro – “Agora, eu quero dizer que a eleição no Recife passa por João Paulo. Esta é uma constatação que todas as lideranças políticas de Pernambuco sabem. É uma figura que tem um grande carisma popular, teve uma administração que foi muito bem avaliada na prefeitura do Recife, tanto que elegeu o sucesso no primeiro turno. Portanto, nenhum dos atores, nenhuma das lideranças da nossa Frente Popular, seja de que partido for, pode desconhecer a força da liderança do ex-prefeito João Paulo. Então, nós temos que construir um caminho que valorize a participação do companheiro João Paulo. E o PTB reconhece esta liderança”.
Sobre 2014
Armando Monteiro – “Eu não posso dizer que vejo (especulações de candidatura ao governo em 2014) com estranheza porque evidentemente isto significa que há um reconhecimento a nossa trajetória política. E aí os companheiros olham sempre para adiante, para 2012, 2014. Então eu não posso deixar de dizer que estas especulações são próprias do ambiente político. Isto acontece. Veja que o outro Senador, o nosso companheiro Humberto Costa, também tem seu nome sempre especulado e lembrado na imprensa como um potencial candidato. Aliás, os senadores, como eles saíram de uma eleição majoritária agora, eles se colocam normalmente, isto não é uma questão em Pernambuco. Em qualquer outro estado os senadores são sempre lembrados quando se fala da eleição seguinte. Agora, o que vou dizer de forma muito sincera é que eu não estou olhando este calendário. Eu fui eleito para ser senador. Eu quero no momento desempenhar bem o cumprimento deste mandato que os pernambucanos me confiaram, foram 3 milhões e 130 mil votos que recebi”.
Entusiasmo com o Senado
Armando Monteiro – “Eu tenho que lá no Senado da República corresponder a esta expectativa. Estou muito entusiasmado com o meu trabalho lá no Senado, atuando nas comissões importantes da Casa. Na comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Educação, lutando pela micro e pequena empresa, lutando pelo ensino médio profissional, com o Pronatec, atuando em algumas frentes parlamentares como a do combate ao crack, olhando a questão do jovem, do adolescente, relatando uma medida provisória importante como a 529 que foi aprovada nesta semana, que me deu muita alegria. Através desta medida provisória nós estamos reduzindo a contribuição do INSS para a dona de casa, para a doméstica, para a mulher que trabalha em casa neste país, e aí ela vai passar a poder ter os benefícios previdenciários pagando menos INSS, apoiando o micro e pequeno empreendedor. Em suma, eu estou muito motivado no exercício do meu mandato parlamentar. Portanto, não estou com esta mosca azul da eleição de 2014. Estou numa Frente, e esta Frente tem uma liderança, que é o governador Eduardo Campos. Vamos caminhar, e como alguém já disse, o futuro a Deus pertence”.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Eduardo Campos: Intensifica as movimentações de olho no projeto nacional.


A cada dia, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, emite sinais evidentes de suas movimentações no plano nacional, rompendo as fronteiras do Estado. Ontem, encontrou-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para tratar de um convênio de ajuda técnica entre a CETESB – Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a CPRH – Companhia Pernambucano de Recursos Hídricos -, com o objetivo de aprimorar os estudos de impacto ambiental dos projetos de desenvolvimento do Estado, desburocratizando suas liberações. Talvez em função de problemas de comunicação, o Governo do Estado, passava a impressão de ser descuidado em relação à questão ambiental. O projeto de expansão do Porto de Suape, por exemplo, repercutiu muito negativamernte através da imprensa e da redes sociais. Aqui no http://blogdojolugue,blogspot.com e no http://twitter.com/jolugue fizemos inúmeras postagens sobre o assunto, criticando a desatualização da licença de impacto ambiental do projeto e, sobretudo, o desmatamento criminoso de uma extensão imensa do bioma mangue, o que tornaria Edurado Campos, o responsável pelo maior crime ambental contra esse bioma já cometido no Estado, uma nódoa nada recomendável para a sua biografia e para os seus futuros projetos políticos. Ao assumir a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Sérgio Xavier, além do trabalho positivo à frente da pasta, ganho a guerra de comunicação. Hoje, fica claro para a população que o Governo está sintonizado com o desenvolvimento sustentável. Na questão do projeto de expansão do Porto de Suape, a reformuação do projeto ampliou sensivelmente a preservação das áreas de restinga, mata atlântica e manguezais.O Governador precisa tomar bastante cuidado com o futuro porto a ser instalado em Goiana. Projeto de instalação de fazenda de criação de camarão na localidade de São Lourenço, naquela cidade, devastou uma enorme quantidade de manguezais, trazendo uma repercussão bastante negativa para a comunidade quilombola, remanescente do Quilombo do Catucá, que habita aquele local, sempre visitado pelo autor do Blog. O governador Eduardo Campos aproveitou a visita ao Estado de São Paulo para "vender" Pernambuco para grandes empresários, presentes em Seminário organizado pela Revista Exame.

Governo Dilma: Diante das dificuldades, o Planalto começa a mimar o Congresso.



Hoje, tornou-se inevitável falar sobre esse assunto: A relação da presidente Dilma Rousseff com a sua base aliada no Congresso. Dilma, além de não ter habilidade para o exercício dessa função, conforme postagem de ontem no http://blogdojolugue.blogspot.com, parece também não ter escolhido os melhores assessores para assumirem essa tarefa. Lula mais uma vez foi chamado para tentar contornar o problema. Ouviu de Dilma o compromisso de  estabelecer um diálogo mais efetivo com os aliados. Trata-se de uma daquelas decisões tomadas nas festas de final de ano, com início no dia de ação de graças, quando tiudo o que você pode fazer é tomar água de coco para livrar-se da ressaca. Essa, definitivamente, não é a de Dilma. A base já está enviando seus recados de insatisfação com o tratamento dispensado por Dilma, obstruindo a pauta do Congresso, engessando a administração. Vamos acompanhar de perto essa relação, que pode acabra mal, de acordo com José Dirceu. Em tempo: O Governo acaba de anunciar um pacote de mimos para os congressistas, liberando suas emendas. Começou o toma lá dá cá.

Nova Classe "C": O Governo Dilma cria mecanismos para atraí-los.


Já faz algum tempo que essa nova classe “C” passou a mobilizar os esforços dos estrategistas do Planalto, concentrados, sobretudo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, hoje comandada pelo peemedebista, Moreira Franco. Recentemente, em seminário, foram apresentados os resultados que a aquela Secretaria – com status de Ministério – conseguiu obter sobre o perfil dessa nova classe “C”, a partir de dados levantados por empresa contratada com essa finalidade, cotejados com os indicadores obtidos nos levantamentos de órgãos públicos, como algumas pesquisas específicas do IBGE. A partir dessas informações e da decisão estratégica de colocar esse segmento social do lado do Governo Dilma Rousseff, outros órgãos e Ministérios estarão sendo acionados no sentido de fomentar políticas públicas que se aproximem das aspirações desse grupo. O assunto já está sendo tratado pela imprensa como uma espécie de Bolsa Família para a classe média. Uma das preocupações do Governo é que esse grupo mantenha seu poder de compra inalterado –apesar da crise –, permaneçam nesse estrato social e, evidentemente, esteja do lado de Dilma em 2014. Se ela conseguir fôlego para tanto.

Pedro Taques: Por que não se questiona o uso de algemas nos moradores da senzala?


O senador do Partido Democrático Brasileiro, Pedro Taques, ocupou a tribuna do Senado Federal para entrar no mérito do uso das algemas durante a operação Vaucher, recentemente realizada pela Polícia Federal, que culminou com a prisão de 38 pessoas envolvidas em fraudes no Ministério do Turismo. O PMDB considerou a medida exagerada e um dos Ministros do STF, Marco Aurélio Mello, um excepcional jurista, também externou sua crítica à Polícia Federal. Pedro Taques lembra que manifestações dessa natureza ocorrem sempre que são atingidos pessoas que integram os estratos melhor situados na pirâmide social, ou seja, os moradores da Casa Grande. Ninguém se importa sobre o uso de algemas no José da Silva ou outros ilustres, moradores da Senzala, hoje traduzidas nas favelas. O senador tem razão. A identidade desses moradores é subjugada,silenciada invisibilizada, portanto, sem voz. O sistema não vê problema nenhum que eles sejam algemados.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Volta, João! Volta,João! Gritavam as galerias da Casa de José Mariano.


Volta, João! Volta, João! Gritava as galerias da Casa de José Mariano, quando o deputado federal, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães, foi homenageado pela Câmara de Vereadores do Recife, com a medalha do mérito daquela Casa. Múcio é um fiel escudeiro de João Paulo. Outro dia o HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, comentava sobre o adesismo de algumas figuras do partido que sempre estiveram ao seu lado e, súbito, passaram a apoiar a administração do prefeito João da Costa, numa atitude adesista, movida por inúmeros interesses. A homenagem foi entendida por alguns como um pré-lançamento da candidatura de João Paulo à Prefeitura da Cidade do Recife nas eleições de 2012. Sobre Este assunto e sobre uma possível desligamento do PT, João Paulo foi bastante cauteloso, se auto-afirmando marxista e dialético – como se fosse necessário o aditivo “e” – e que sabia esperar. Em todo caso, os comunistas se sentiram bastante lisonjeados com os elogios de João à sigla, merecendo o ainda petista um abraço afetuoso do deputado Luciano Siqueira. Com o perdão dos marxistas, ia esquecendo o mais importante: o astrólogo de João Paulo recomenda que ele não se afaste do partido. Os signos, garante, indicam mudanças em todos os partidos, inclusive no PT. Suficientes para viabilizar o melhor candidato?  

Dilma cobra de Cardozo explicações sobre o uso de algemas na Operação Voucher.


 
Depois de ser questionado até por membros do STF sobre o exagero no uso de algemas durante as prisões ocorridas na Operação Voucher, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, teria determinado que, constatados abusos ou exageros, os responsáveis pela operação seriam punidos. Dilma Rousseff foi pega de surpresa pela operação.Pediu explicações a Cardozo. Com a repercussão do caso, convocou seus auxiliares diretos para definirem as providências que deviriam ser adotadas, entre as quais os panos mornos que seriam postos sobre Pedro Novais, apadrinhado de José Sarney e, portanto, intocável. Depois dos escândalos de suas orgias com dinheiro público, Dilma Rousseff não mais o recebe no Planalto. Trata-se de um Ministério que, definitivamente, não vai bem, mas ninguém ousa dizer isso a Sarney. Nem o próprio PMDB. Por falar em PMDB, o partido está jogando toda carga em cima da “herança” maldita deixada por Marta Suplicy naquele Ministério. As irregularidades são de pessoas ligadas a senadora. Fernando Haddad, que disputa com ela a indicação do partido como candidato a Prefeito de São Paulo nas eleições de 2012, está rindo à toa.

José Dirceu teme pelo fim do Governo Dilma... antes do combinado.




Até onde se sabe, as relações entre o presidente do Senado Federal, José Sarney, e o ex-ministro Chefe da Casa Civil no Governo Lula, José Dirceu, sempre foram muito cordiais. Comenta-se que os dois continuaram a manter contatos, mesmo depois que Dirceu desceu à planície. Vazou para a imprensa a informação de um recente diálogo entre ambos, onde José Dirceu manifestou suas preocupações com o Governo Dilma Rousseff. Dirceu acredita que, no cenário político desfavorável que está se formando no Legislativo, Dilma poderia não chegar ao final do seu mandato.  A caciquia do PMDB já trabalha com a hipótese do encerramento do mandato de Dilma em 2014, considerando suas dificuldades em lidar com o Congresso. Dilma Rousseff voltou a conversar com Lula a esse respeito, ouviu dele os conselhos de sempre, mas estilo é estilo.Dilma é um quadro técnico. Muito eficiente como auxiliar de Lula, desde que ele fizesse o meio-de-campo para o qual Dilma parece sentir náuseas.  Num recente encontro ocorrido no Planalto, entre o núcleo duro do Governo e parlamentares, Dilma teria repreendido sua Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli, a fraquinha, como diria Nelson Jobim, teria pedido pelo amor de Deus que os parlamentares não deixassem de votar em projeto de interesse do Planalto. Dilma, de bate-pronto, teria dito: você está desautorizada a falar nesse tom pelo Governo. Como já afirmamos em outros momentos pelo HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, a base aliada encontra-se bastante dividida e desconfiada. PR e PMDB chegaram à conclusão de que os recentes vazamentos de denúncias de corrupção envolvendo os ministérios controlados por esses partidos, constituem-se numa manobra do PT. Seus integrantes estariam dispostos a endossar qualquer pedido de CPI contra aquela agremiação. Se Dilma Rousseff tivesse barba, essas estariam de molho.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Senador Armando Monteiro: Aprovado projeto que beneficia donas de casa e microempreendedores.


Brasília - O plenário do Senado aprovou por unanimidade o parecer favorável do senador Armando Monteiro ao projeto que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual, de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo. O projeto, que agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, também oferece o mesmo benefício às mulheres donas de casa, que poderão ter direito a ingressar no sistema previdenciário contribuindo com os mesmos 5%. Além disso, foi incluída previsão de benefícios às pessoas com deficiência mental.
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) aprovado é o 19/2011. Ele é oriundo da Medida Provisória 529/2011, aprovada dias atrás na Câmara dos Deputados. Bastante elogiado por senadores governistas e da oposição, o parecer de Armando Monteiro considera que a redução da contribuição é um incentivo importante para a formalização da economia brasileira. "A medida provisória dá forte impulso à inclusão social e econômica dos cidadãos com renda menor e mais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho", afirma o parecer do senador.
Armando Monteiro manteve o texto votado na Câmara e reconheceu avanços incluídos pelos deputados na proposta original do governo. Entre eles, a alíquota reduzida de 5% para donas de casa, desde que pertencentes a famílias de baixa renda; o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, às empregadas de microempreendedores individuais e a simplificação das regras para abertura, registro, alteração e baixa dos microempreendimentos.

No caso do PMDB, o sabão utilizado pelo Planalto é de péssima qualidade. Não remove as sujeiras.


Como já era previsto, o Palácio do Planalto saiu em defesa do Ministro do Turismo, Pedro Novais, da cota do PMDB. Pedro Novais é uma indicação do presidente do Senado Federal, senador José Sarney. Em ralação aos desmandos cometidos pelo PMDB, a presidente Dilma Rousseff parece adotar uma postura mais comedida, evitando problemas com um dos principais partidos que dão sustentação ao seu Governo. A Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, saiu em defesa de Pedro Novais, argumentando que os escândalos de corrupção são datados do ano de 2009, quando o ministério ainda estava sob os cuidados da petista Marta Suplicy. Embora o argumento apresentado seja apenas para atenuar a “indisposição” de Dilma com a faxina nos ministérios da cota do partido, em certa medida, Ideli Salvatti tem razão. Respondia pelo Ministério do Turismo, naquele período, mais um secretário-executivo, o sociólogo Luiz Eduardo Pereira, que substituiu a titular, Marta Suplicy. A partir do segundo Governo Lula, criou-se quase uma norma advogando que os secretários-executivos assumissem o posto na ausência do titular. Com tantos secretários-executivos envolvidos em denúncias de escândalos, está na hora dessa prática ser reavaliada. Quanto a Dilma Rousseff, submetida a um presidencialismo cleptocrata, pode-se argumentar que, no caso do PMDB, o sabão usado era de péssima qualidade, não removendo toda a sujeira.

Reunião Ministerial!

Sinfrônio

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Ministério do Turismo: Novos escândalos provocam reunião de emergência no Planalto.


Hoje já não sabemos se o problema maior para um possível engessamento do Governo Dilma seria criar arestas políticas com a base aliada, ou se as constantes denúncias de irregularidades, obrigando-a tomar providências, sob pena de ver seu Governo interrompido. Não se sabe, se  José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, combinou com a chefe, mas a Polícia Federal realizou uma mega operação no Ministério do Turismo, comandado por um apadrinhado do coronel José Sarney, Pedro Viagra Novais, cujo prestígio está mais baixo do que poleiro de pato, depois que Dilma ficou sabendo que ele havia pago orgias em motéis com dinheiro público. Outro dia, aqui mesmo no http://blogdojolugue.blogspot.com, denunciamos um cantrato estranho, assinado às pressas, no valor de 54 milhões de reais, em nome de uma empresa de apenas 04 funcionários, localizada em Brasília, que pertencia a um empresário encrencado. O contrato chegou de manhã e à tarde o dinheiro já estava sendo liberado. Envolvia um programa de capacitação de pessoal para a Copa de 2014. Compravada corrupção naquela pasta, o duto se chama “capacitação”. Hoje, a Polícia Federal cumpriu 38 mandados de prisão, envolvendo servidores do Ministério e de um certo IBRASI, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável, com sede no Amapá. Os indício de irregularidades consistem, exatamente, em convênios celebrados, através de emendas, cujos recursos – destinados à capacitação – estariam sendo desviados. Nesta operação, foi detido mais um secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, que, a partir de agora é bom ir començando a pensar em abrir uma consultoria.

A nova classe "C" seria a contra-elite de Mangabeira Unger?


Se a nova classe média mapeada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República tivesse um rosto, ele seria de uma negra, jovem, antenada, passeando(e comprando)  num Shopping Center. Quando deixou a Secretaria de Assuntos Estratégicos para retomar sua Cátedra em Harvard, o ex-ministro daquela pasta, Roberto Mangabeira Unger, estava empenhado em dois projetos: debelar o grave problema do analfabetismo, sobretudo na região Nordeste, que interditava contingentes expressivos da população de se inserirem plenamente no boom de desenvolvimento observado naquela região – o PIB cresce mais do que o do Brasil – e, por outro lado, acompanhar os passos dos calouros que estavam ingressando no ensino superior, estimulados pelas políticas públicas adotadas no Governo Lula, que expandiu, interiorizou, concedeu créditos nesta área. Escrevi um artigo sobre esse assunto. Em seu plano de ações encaminhado ao MEC, a Fundação Joaquim Nabuco também objetiva investigar o impacto desses investimentos, principalmente em cidades interioranas. Conforme já comentamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com, o perfil desses alunos são de pais que não tiveram a oportunidade de fazer um curso superior, em razão de suas condições socialmente fragilizadas. Com toda a propriedade, podemos afirmar que o Governo Lula desenvolveu o maior programa de inserção de jovens entre 18 e 24 anos ao ensino superior. Jovens empobrecidos, registre-se, o que engrandece ainda mais essa política. Daquilo que nossa limitada inteligência entendeu das preocupações estratégicas de Mangabeira Unger, o professor afirmava que o Brasil estava formando uma contra-elite, ou seja, intelectualizando por mérito e não por berço, tradicional percurso da intelectualidade brasileira, que nunca foram submetidos a alguma experiência de exclusão. A contra-elite, por sua vez, no entender de Mangabeira, demonstraria mais sensibilidade para o Brasil real, aquele que ainda não se encontrou consigo mesmo, que constrói muros, ao invés de pontes. Dilma Rouseeff objetiva fazer uma série de ajustes no seu progrma de Governo que possam atender às expectativas dessa nova classe média, informações que já estão de posse dos estrategistas do Planalto, ligados a Moreira Franco. Seria bem mais interessante, Dona Dilma, que esses programas de governo estivessem ancorados no propósito de que essa classe média frequentasse mais as faculdades do que o Shopping Center. Em assim sendo, talvez se materializem as expectativas do professor Roberto Mangabeira Unger. Do contrário, as preocupações de Dilma terão um objetivo meramente instrumental e isso não é bom.

Lá no céu, Alcides Nascimento agradece a Lula.


A turma de Alcides está colando grau. Alcides Nascimento Lins é aquele estudante empobrecido, filho de uma catadora de material reciclado, que conseguiu aprovação para o curso de biomedicina da UFPE. O primeiro lugar entre os estudantes de escolas públicas. Um verdadeiro emblema do programa de inclusão de jovens empobrecidos ao ensino superior, desenvolvido pelo Governo Lula. Antes de concluir o curso – já pensava em fazer mestrado – Alcides foi brutalmente assassinado, confundido com um usuário de drogas que devia aos seus fornecedores. A mãe, Maria Luiza Nascimento, passou a usar o seu jaleco em todas as homenagens recebidas pelo filho. Segundo comenta-se,  o episódio teve repercussão internacional. Conforme já afirmamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com o Governo Lula foi, durante nossa história, o mais sensível ao problema da “Interdição” imposta ao alunado médio mais empobrecidos, que os impediam de obterem seu curso superior, mantendo a profunda hierarquização da sociedade brasileira. O bandejão, por exemplo, foi um outro símbolo desse período. Fechado durante o governo de FHC, Lula/Dilma conseguiram reabri-lo, inclusive com refeições fornecidas, sem nenhum ônus, aos alunos mais carentes. A sua reabertura foi outra grande conquista. Não raro criticamos a UNE pelo adesismo ao Governo Lula. Na última postagem, recebi vários e-mails, alguns agressivos. Agora, sinceramente falando, esse “cara” fez muito pela estudantada mais empobrecida. Alcides Nascimento, deve estar lá no céu, contente que só pinto lixo. Parabéns Alcides.

PPS pede ao Ministério Público que apure denúncias no Ministério da Agricultura.


O Presidente do PPS, Roberto Freire, se orgulha muito de que o seu partido é uma agremiação política orientada pela ética na condução da coisa pública. O http://blogdojolugue.blogspot.com ainda não tem razão para duvidar disso. A propaganda diz que o PPS é um partido decente. Cumprindo esse rito, Roberto Freire entrou com um pedido de abertura de inquérito junto ao Ministério Público, em Brasília, para apurar as denúncias de irregularidades administrativas que estariam ocorrendo no Ministério da Agricultura, fato recentemente denunciado pela revista Veja. Ontem, ao conceder entrevista à imprensa, o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, insinuou que as denúncias de irregularidades que estão vazando daquela pasta são o resultado de briga de facções formadas a partir do loteamento de cargos em órgãos do Ministério. O Ministério da Agricultura, não necessariamente, é um ministério de "porteiras fechadas", mas, se o ministro tem razão, a briga deve ser entre facções do próprio PMDB. Até o falecido Orestes Quércia tem indicações naquela pasta. Louvável a atitude do PPS, através do seu presidente.

Fiat em Goiana. A Mata Norte agradece, governador.



Hoje, dia 09, às 09:00 h, o governador Eduardo Campos e o presidente da Fiat para a América Latina, Clodorvino Belline, anunciam a decisão de construir um pólo automotivo da Fiat na cidade de Goiana, zona da Mata Norte do Estado. O terreno onde será construída a unidade possui 14 milhões de metros quadrados em área contínua, ideal para o comportar o projeto da empresa, que, mesmo antes do início das obras, já decidiu ampliar os investimentos, trazendo mais divisas e gerando mais empregos. Mesmo assim, por questões estratégicas, a montadora ainda manterá um centro logístico em SUAPE. O crescimento da região Nordeste, sobretudo o Estado de Pernambuco, foi determinante na decisão da montadora.  O local onde a Fiat seria instalada suscitou muita polêmica no início. Pensou-se no Cabo, mas as condições de Goiana, aparentemente, oferecem melhores condições. Preocupado em socializar o desenvolvimento do Estado, conforme sempre enfatizamos no http://blogdojolugue.blogspot.com, Eduardo Campos apresentou um projeto estratégico para aquela região, convencendo os executivos da montadora italiana. Questionado a esse respeito, o governador Eduardo Campos respondeu que o mais importante é que a montadora estava confirmando sua vinda para o Estado e já decidindo ampliar os investimentos inicialmente previstos.


PMDB: A estratégia é a partidarização de nacos do Estado.


Os caciques do PMDB trabalham com várias hipóteses em relação às próximas eleições. Estão sempre prontos para emprestar seu apoio ao poderoso de plantão em troca da partidarização de nacos do Estado, uma prática já consolidada pelo partido faz algum tempo. Querem sair fortalecidos das eleições de 2012 e por isso definiram uma estratégia que, não necessariamente, implica numa conjugação de forças com o PT. Em algumas quadras, caso de São Paulo, podem inclusive, ir às urnas disputando votos com o partido da presidente Dilma Rousseff.Numa demonstração de força, o PMDB deve levar à Brasília 1200 prefeitos da legenda. Comenta-se que a presidente teria sido bastante protocolar com Michel Temer durante a posse do novo Ministro da Defesa, Celso Amorim. Reflexos da crise no Ministério da Agricultura?