José Luiz Gomes: Os impasses da segurança pública em Pernambuco

 

José Luiz Gomes escreve

                                   Há duas semanas, o professor Michel Zaidan Filho publicou um artigo num blog local sobre a grave situação da segurança pública em Pernambuco, principalmente depois das medidas adotadas em relação às manifestações de protestos que se iniciaram em junho, colocando o Estado e o Rio de Janeiro no olho do furação. Algumas dessas medidas – analisa o professor, numa avaliação hoje endossada por entidades representativas da sociedade civil, como a OAB -, ferem frontalmente as garantias fundamentais e constitucionais dos cidadãos, suprimindo o Estado democrático de Direito.

                                   Aliás, os últimos artigos do professor, publicados com freqüência, estão sempre enfatizando essa questão, posto que a cada protesto avolumam-se as denúncias de violação de direitos, prisões arbitrárias e excessos nas operações policiais, como nestes últimos, ocorridos no bairro do Derby, que suscitou a intervenção da Corregedoria de Polícia. Seus artigos são sempre atacados pelos Ghost Writers dos governantes de plantão – ou de ocasião – para, usando “máscaras”, tentar atingi-lo em sua honradez, pela absoluta falta de argumentos para contestá-lo no campo do saudável debate de ideias. Pedimos a vocês que, por gentileza, tirem suas máscaras quando entrarem nas salas de comentários. Lá, de fato, elas deveriam ser proibidas.  

                                   Reiteradas vezes, inclusive em artigos publicados em sites nacionais, também estamos nos debruçando sobre essa questão, advertindo sobre a necessidade de o Governo não perder o controle da situação, extrapolando-a para a violação de direitos, e adotando procedimentos característicos de Estado de Exceção ou de Sítio, algo que já vem se prenunciando. O controle das ações do aparato de segurança pública trata-se de uma engenharia institucional bastante complexa. Muito facilmente os governantes podem perder o controle dessas ações, com conseqüências desastrosas, como o “desaparecimento” do pedreiro Amarildo, no Rio de Janeiro, que deverá assombrar o governador Sérgio Cabral pelas próximas eleições.

                                   Se tomarmos como exemplo duas polícias essencialmente corporativas - caso do Rio de Janeiro e São Paulo - fica bastante evidente o que estamos afirmando. Em São Paulo, até recentemente, o governador Geraldo Alckmin demitiu seu secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que vinha promovendo uma verdadeira faxina na pasta. Em menos de um ano afastou 317 policiais envolvidos em atitudes incompatíveis com a função. Contingenciado pelo ofício de estudar essas questões, procurei todas as informações possíveis envolvendo o fato. De antemão gostaria de reafirmar que não nutro a menor simpatia pelos tucanos, mas, no caso específico, pelo que pude apurar, a conduta do secretário era irrepreensível. Foi posto no cargo para promover aquela faxina dos sábados. Suas ações, naturalmente, desagradaram alguns setores encastelados da corporação. O secretário chegou a ser grampeado, pelos (in)subordinados, em conversa “suspeita”, com um jornalista, num restaurante de um Shopping Center.

                                   No Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame mantém-se no cargo já faz algum tempo. Antes mesmo de vencer as eleições de 2010, Cabral fez questão de anunciar que ele seria mantido na função. Exerce uma espécie de "poder paralelo", o que incomoda o próprio chefe. Assim como em Pernambuco, o Rio é um dos poucos Estados da Federação que adotaram uma política sistemática de segurança pública. Naquele Estado, além do Cristo Redentor, as UPP’s passaram a ser também uma espécie de cartão-postal, embora hoje já apresente alguns problemas, alguns deles previsíveis desde sua implantação. Beltrame já sobreviveu a várias escaramuças preparadas pela própria corporação.

                                    A segurança pública tornou-se uma questão crucial em nosso país. Hoje não se demite um secretário de segurança pública sem que se instale uma crise no Governo. Esse quadro não é diferente em Pernambuco, embora o governador, lá atrás, tenha demitido, de uma só canetada, dois chefões da área. Em razão da profissionalização e da institucionalização proporcionada pelos concursos públicos no preenchimento dos cargos, o quadro é um pouco diferente hoje, mas,  alguns anos atrás, consoante o perfil político de quem ocupasse a cadeira de governador no Palácio do Campo das Princesas, já se sabia os delegados que estavam em queda ou ascendência no casarão da Rua da Aurora.

                                   Era perfeitamente possível identificar os “Delegados de Arraes” e os “pefelistas”, numa referência àqueles delegados ligados às oligarquias políticas conservadoras do Estado, alguns deles com vinculações até com a Ditadura Militar. Um dos gargalos da segurança pública no Brasil são as ações sem planejamento. O Pacto pela Vida foge a esse perfil e, por isso mesmo, tornou-se uma política pública de segurança diferenciada, com tentativas de reprodução em outras praças da Federação.

                                   Há algumas de críticas ao Pacto pela Vida, mas, a rigor, num contexto como o nosso – onde tradicionalmente o poder público trabalha a toque de caixa – a política se sobressai, apesar das críticas. No que concerne à chamada violência funcional, ou seja, aquela violência inerente aos arranjos produtivos nos parâmetros de um sistema capitalista – como roubo, assaltos, algumas tipologias de assassinatos etc – uma violência que funciona como um “cordão sanitário” para manter os privilégios da burguesia – não se pode negar que o Governo desenvolveu e mantém uma política. Ações de segurança pública bem-planejadas, permanentes, sustentadas em estatísticas confiáveis, monitoramento constante, estão tirando Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco do topo do ranking.

                                   Sempre costumo lembrar que, há alguns anos atrás, um trabalho de conclusão de curso, os chamados TCC’s, pegou as autoridades de segurança do Estado, literalmente, de calças curtas. Uma estudante de arquitetura mapeou as ruas mais violentas do Recife, inclusive identificando as tipologias de delitos naquelas artérias cometidos. À época, a Secretaria de Defesa Social não seria capaz de apresentar esses dados. Comenta-se que o governador Eduardo Campos, monitora sistematicamente o seu Governo, exigindo dos subordinados os resultados das metas traçados em seus planejamentos. O ex-chefe de Polícia Civil, delegado Manuel Carneiro Soares, inclusive, observava nessa atitude um dos fatores decisivos para o êxito do Programa. O Pacto pela Vida é apontado como um carro-chefe do seu Governo. Um cartão de visita de sua gestão, vitrine que ele pretende apresentar ao país como credencial de sua possível candidatura presidencial. Seria do seu interesse não errar nessa área.

                                   Além das chuvas, junho trouxe as manifestações de rua, exigindo uma nova agenda de governança e questionando, entre outros aspectos, os desvios de recursos e o moribundo sistema de representação política. Com isso, veio a "violência disfuncional", essa cujo nome provoca urticária no capital e forças descomunais são mobilizadas para combatê-la, com o apoio preciso da grande mídia, assunto já tratado em nossos artigos anteriores. Nesse caso em particular, não sabemos exatamente o que foi que houve, mas nos parece que o senhor governador delegou demais a missão de seu enfrentamento aos seus subordinados e eles, por sua, parecem ter perdido o controle da situação. Seria muito interessante que ele retomasse essas rédeas, sob pena de ver cair em seu colo todas as conseqüências daí decorrentes, como ocorreu no Rio de Janeiro.

                                   A punição aplicada aos policiais que atuaram nas prisões de estudantes no Derby é uma evidência de que a Corregedoria encontrou indícios fortes de excessos nas ações. Timidamente, a OAB vem se pronunciando sobre o assunto, mas a gurizada está mobilizada em seus DCE´s, convocando a sociedade civil organizada para contestarem, em organismos internacionais, as medidas de segurança que estão sendo adotadas pelo Estado. O poder das redes sociais, por sua vez, vem fazendo uma grande diferença nesse contexto, atuando como um verdadeiro fiscal do poder público. Seria muito sensato que o governador dessa uma pausa nessas suas articulações políticas à direita, e cuidasse melhor do que vem ocorrendo na província,  que podem minar suas pretensões.

José Luiz Gomes: O nó-górdio da Segurança Pública no Estado.

 

Há duas semanas atrás, o professor Michel Zaidan Filho publicou um artigo no blog do Jamildo - também reproduzido no nosso blog - sobre a situação da segurança pública no Estado de Pernambuco. Aliás, os últimos artigos do professor, sempre rechaçados e agredidos pelos ghost writer dos governantes de plantão - ou de ocasião - tem sido sobre a questão da violação das garantias fundamentais e constitucionais dos cidadãos. Reiteradas vezes, inclusive em artigos publicados em sites nacionais, também venho se debruçando sobre essa questão, advertindo sobre a necessidade do Governo não perder o controle da situação, extrapolando para violação de direitos e adotando procedimentos característicos de Estado de Exceção ou de Sítio, algo que já vem se prenunciando. O controle da ações do aparato de segurança pública trata-se de uma engenharia institucional bastante complexa. Muito facilmente os governantes podem perder o controle dessas ações. Se tomarmos como exemplo duas polícias essencialmente corporativas - caso do Rio de Janeiro e São Paulo - fica bastante evidenciado o que estamos afirmando. Em São Paulo, até recententemente, o governador Geraldo Alckmin demitiu seu secretário de Segurança Pública. Contingenciado pelo ofício de estudar essas questões, procurei todas as informações possíveis envolveno o fato. De antemão gostaria de reafirmar que não nutro a menor simpatia pelos tucanos, mas, no caso específico, pelo que pude apurar, a conduta do secretário era irrepreensível. Durante sua gestão, afastou aproximadamente 300 policiais envolvidos em atitudes não condizentes com a função. Pois bem. Chegou a ser grampeado e filmado pelos próprios integrantes da corporação. No Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame mantém-se no cargo já faz algum tempo. Possui um "poder paralelo" que incomoda o próprio chefe, o governador Sérgio Cabral. Pois bem. Possui uma gruarda-pessoal de sua estrita confiança e já sobreviveu à inúmeras escaramuças preparadas pela corporação. A questão da segurança pública assimiu uma importância tão capital, que não se demite um secretário sem que se instale uma crise no Governo. Hoje um pouco menos, mas há alguns anos atrás, consoante os humores de quem ocupasse a cadeira de governador no Campo das Princesas, já se sabia os grupos em queda ou ascendência na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Existiam os "Delegados de Arraes" e aqueles pefelistas, ou seja, alguns deles vinculados aos períodos sombrios da Ditatura Militar. Os crescentes concursos e profissionalização da corporação mudaram isso substantivamente. No que concerne à chamada segurança funcional, ou seja, aquela violência inerente aos arranjos produtivos nos parâmetros de um sistema capitalista - roubo, assaltos, assassinatos - uma violência necessária para manter os privilégios da burguesia, o Estado possui um programa, o Pacto pela Vida, bastante elogiado, não apenas pelos resultados alcançados, mas pelo absuluto descontrole dessa área vital, a violência, na maioria dos Estados da Federação, hoje num crescente constante na Região Nordeste. Comenta-se que o governador Eduardo Campos, monitora sistematicamente o seu Governo, exigindo dos subordinados os resultados das metas traçados em seus planejamentos. Havia um chefe de Polícia Civil, inclusive, que observava nessa atitude um dos fatores decisivos para o êxito do Programa. O Pacto pela Vida é apontado como um carro-chefe do seu Governo. Um cartão de visita e uma das credenciais para seu projeto presidencial. Não pode errar nessa área. Além das chuvas, junho trouxe as manifestações de rua, exigindo uma nova agenda de governança e questionando, entre outros itens, os desvios de recursos e o moribundo sistema de representação política. Com isso, veio a "violência desfuncional", essa cujo nome provoca urticária no capital e forças descomunais são mobilizadas para combatê-la, com o apoio preciso da grande mídia, assunto já tratado em nossos artigos anteriores. Nesse caso em particular, não sabemos exatamente o que foi que houve, mas nos parece que o senhor governador delegou demais a missão de seu enfrentamento aos seus subordinados e eles, por sua, parecem ter perdido o controle da situação. Seria muito interessante que ele retomasse essas rédeas, sob pena de ver cair em seu colo todas as consequências, como ocorreu no Rio de Janeiro. A punição aplicada aos policiais que atuaram nas prisões de estudantes no Derby é uma evidência de que a Corregedoria encontrou indícios fortes de excessos nas ações. Timidamente a OAB vem se pronunciando sobre o assunto e a gurizada está organizada em seus DCE´s, convocando a sociedade civil organizada para contestarem, em organismos internacionais, as medidas de segurança que estão sendo adotadas pelo Estado. O poder das redes sociais, por sua vez, vem fazendo uma grande diferença nesse contexto, atuando como um verdadeiro fiscal do poder público. Seria de bom aviltre que o governador dessa uma pausa nessas suas articulações à direita para uma provável candidatura presidencial e cuidasse melhor do que vem ocorrendo na província, que podem solalar suas pretensões. Pay attention, Dudu.

Michel Zaidan Filho: Mais amplo repúdio à violência policial

Mais amplo repúdio à violência policial

POSTADO ÀS 14:16 EM 09 DE Setembro DE 2013

     

Foto: Igo Bione/JC Imagem

Por Michael Zaidan Filho, sociólogo, especial para o Blog de Jamildo

A sugestão feita, neste blog, no último artigo publicado (“Os interpretes privilegiados da Constituição”) surtiu efeito: a Presidente da OAB-secção de Pernambuco, Dr. Pedro Henrique Reynaldo, condenou veemente as ações policiais (“injustificadas”) contra as manifestações pacíficas de estudantes e outros cidadãos, no último dia 7 de setembro e aconselhou às vítimas da repressão policial a procurarem a Corregedoria de Polícia, da SDS-PE.

Os intérpretes privilegiados da Constituição

Quando se concede ao aparelho policial tamanho privilégio de ajuizar, por conta própria, o que é legal ou ilegal e, ato contínuo, efetuar detenções ou dar voz de prisão a simples manifestantes que vão á rua protestar contra a corrupção, a falta de políticas públicas, Ao mau uso do dinheiro público etc., o resultado é o mais desbragado abuso de autoridade” por parte dos servidores públicos lotada na SDS, também chamados de “policiais”. Em canto nenhum do mundo, se entrega à polícia a tarefa delicada de interpretar a Constituição, suspender garantias constitucionais e produzir constrangimentos físicos e morais à população. Isso se chama em bom juridiquês: Estado de Exceção ou de Sítio.

Mas a responsabilidades dos desatinos e abusos cometidos pela polícia de Pernambuco, em nome da lei, da ordem, da tranquilidade e da paz social, não é naturalmente da polícia. É do Secretário da SDS e do seu superior hierárquico, intitulado governador do estado. Estes são quem devem responder judicialmente pelos abusos cometidos pela tropa contra os manifestantes cívicos, que não estavam mascarados, não estavam ameaçando o patrimônio público ou privado. Foram presos e abordados pela polícia pelo simples fato de protestarem.

Já era previsível esse tipo de violência policial. Ela está a serviço de interesses que necessariamente não coincidem com o interesse público, com a preservação do chamado “Estado de Direito Democrático”. Possivelmente visam suprimir, violar, proibir qualquer tentativa de protesto, de crítica, de denúncia contra os governantes de turno ou de plantão.

Fica a dúvida: do que temem tanto essas autoridades “públicas”? – O que elas não querem que se diga ou se mostre em praça pública (onde anda o ideal da transparência ?) sobre os atos da administração pública em Pernambuco?

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

Polícia de Pernambuco reprime prostetos de 07 de setembro

Tijolaço do Jolugue: A "ressaca" do Governo Eduardo Campos

 

Todos os políticos com mandato perderam bastante popularidade depois das manifestações que sacudiram o Brasil a partir do último mês de junho, prolongaram-se pelos meses seguintes, com a perspectiva de produzir-se "Setembro Negro" nas próximas horas, pelas previsões dos organizadores. Seria natural, em protestos que não apenas propuseram uma nova agenda de políticas públicas, mas, questionaram, igualmente, nosso frágil e ineficiente sistema de representação política. As pesquisas mais recentes do Instituto Datafolha ainda apontaram o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o mais popular do país, embora ele tenha perdido alguns pontinhos preciosos. Nos últimos meses, porém, uma série de fatores estão contribuindo para o desgaste do seu Governo, antes apresetado como um exemplo de competência e meritocracia. Esses fatores ora o atingem diretamente, ora estão relacionados à pessoas a ele ligadas, como o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Guilherme Uchoa, cujo advogado impôs uma censura prévia a três veículos de comunicação do Estado, que denunciavam possível favorecimento, através de sua filha, num processo de adoção de uma criança, onde um casal teria furado a fila. Guilherme Uchoa voltou atrás em sua decisão, mas o estrago já havia chegado aos jardins do Palácio do Campo das Princesas. Na realidade, esses fatos apenas estão contribuindo para abrir a caixa-preta do seu Governo Eduardo, muito bem camuflada pela pirotecnia de uma bem-sucedida campanha de marketing institucional. Se não, vejamos: Gradativamente a saúde está sendo entregue às chamadas organizações sociais - algumas delas comandadas por gente que integram o próprio Governo - o que caracteriza, primariamente, um processo de favorecimento; num Governo que fala em "meritocracia", é assombroso o número de terceirizados contratados e a admissão dos chamados DAS, ao tempo em que concursados aprovados esperam na fila para serem convocados; até não se tem comentado muito sobre a educação estadual, mas também não precisa, se consideramos o imbróglio em que está envolvida a educação do município do Recife, comandada por um dos seus homens de confiança. Depois do escândalo envolvendo a aquisição de material escolar e da merenda, ficamos aguardando o próximo lance; Por falar no "pupilo", depois de muita chafurdação ele acabou renunciado ao salário de prefeito, não sem antes enviar a fatura para o Campo das Princesas; as denúncias de irregularidades envolvendo o Projeto Jampa Digital, na Paraíba, acabaram respingando no Estado, que também mantém contratos com a mesma empresa; a ação de sua polícia durante os últimos protestos também foi duramente criticada pelas redes sociais e também por intelectuais influentes, que publicaram artigos nos jornais anunciando um possível "Estado de Esceção". Ao invés de reabrir o diálogo, o Governo só tem falado em "endurecimento", suscitando, inclusive, o risco de incorrermos em erros como o do caso "Amarildo", no Rio, que acabou com o Governo Cabral. É, governador, parece que as coisas não andam nada bem. Em artigo publicado no dia de hoje, no blog de Jamildo, o jornalista Fernando Castilho dimenciona, com bastante lucidez, a nódoa que o seu Governo terá de carregar ao permitir que a imprensa pernambucana fosse amordaçada pela ação de Guilherme Uchoa, seu homem-forte no poder Legislativo. Gostaria muito de saber qual o eleitor medianamente informado que não associa sua imagem a dele.

Tijolaço do Jolugue: Disneylândia na UFPE

A condução da senhora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura envolveu arranjos políticos relacionados à candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. À época, Marta pleiteava a candidatura, apoidada por setores importantes do PT Paulista, esse que sempre deu dores de cabeça a presidente Dilma Rousseff. Há alguns acertos naquela pasta, como as políticas desenvolvidas com a juventude quilombola, o Mais Cultura nas Escolas, numa parceria com o Ministério da Educação, e os projetos bem-sucedidos da Secretaria de Economia Criativa, sobretudo os voltados à organização dos arranjos produtivos locais. Recentemente, no entanto, o Ministério torrou milhões do erário para financiar um desfile de moda em Paris, numa ação que mereceu reprovação unânime de todos os agentes culturais. O que nos parece ser um outro equívoco é destinar dinheiro público para um show como este que está ocorrendo no Teatro da UFPE, o Disney Live - Festival Musical do Mickey. Peço a gentileza de não comunicarem o fato ao escritor Ariano Suassuna. Isso poderia agravar seus problemas de saúde. Os ingressos custam os olhos da cara, interditando a acessibilidade aos contingentes populacionais mais fragilizados, o que depõe contra esse investimento financiado, segundo dizem, entre outras fontes, com dinheiro público. Pratica-se aqui, lembrando de uma expressão usada pelo professor Michel Zaidan, uma espécie de inversão hobinhoodeana, ou seja, tira-se dinheiro dos mais pobres para financiar a diversão de uns poucos privilegiados.