pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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quinta-feira, 11 de julho de 2013

A razão é astuta nos trópicos?





O Brasil não é para principiantes — a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?
Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.
Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preservação das antigas elites tradicionais, em particular as originárias do mundo agrário, alçadas, por sua iniciativa, a posições de mando nas estruturas do poder governamental graças ao controle político que exercem na política local — não bastasse, muitas delas são bafejadas com recursos públicos para se tomarem aptas ao exercício de papéis destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a criação de vínculos inéditos, em nossa História republicana, entre política e religião, em particular as de culto pentecostal, que têm um dos seus eminentes praticantes conduzido a um ministério do governo, o da Pesca, embora, como notório, inteiramente jejuno na matéria.
Em ambos os casos, tais relações, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necessárias alianças a fim de dar continuidade a uma política que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configuração quasímoda, para usar uma metáfora cara a Raymundo Faoro — a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que há de mais recessivo e anacrônico na sociedade brasileira.
Nessa bizarra construção, o moderno abdica da pretensão de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua lógica. Ao contrário, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas forças próprias marchar de acordo com o andamento das forças retardatárias. Pior, com frequência submetendo-se a elas. Deriva daí que os movimentos sociais que vêm amparando a sua sustentação encontrem poucos estímulos à mobilização, deixando de concertar relações horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais é uma das testemunhas dessa fragmentação.
Os espaços estatais, nessa lógica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunicação, onde são ponderadas suas razões e estabelecidos os limites para ação. Não à toa, para os padrões usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobilização social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias específicas. A vocalização, de preferência, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audiência.
Nesse processo, a esfera pública política míngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde deságuam as pretensões de todos. Noutra ponta, o contubémio entre moderno e atraso tem facultado a este último acesso fácil a posições influentes na esfera pública, inclusive nos lugares em que transitam matérias sensíveis como a dos valores e dos princípios, hipotecando as modernas gerações a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso é o caso desse espantoso deputado Marco Feliciano (PSC-SP), posto à testa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, por definição, caberia a um parlamentar atento e sensível aos novos temas que irrompem na cena contemporânea, e não a uma mentalidade reacionária e de entendimento curto.
Fora de dúvida que a esquerda, quando no governo, não pode ignorar seus compromissos com uma ética de responsabilidade. Não há, porém, muralha da China, como já advertia Weber em seus textos clássicos sobre o assunto, entre a ética de responsabilidade e a ética de convicção, tal como na leitura do notável especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da modernidade, São Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela própria, a seu modo, com a presença de Confúcio encravada em sua História, um bom testemunho disso.
Sob domínio de uma razão instrumental, em que se busca o poder pelo poder, são os princípios que cedem, inclusive — em alguns casos, até principalmente — aqueles com que essa esquerda que aí está se credenciou na opinião pública. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por ética na política, da denúncia corrosiva da estatolatria imperante e do patrimonialismo na administração pública, teses e temas com que renovou nosso repertório político e que, na sua trajetória no poder, acabou por deixar de lado.
Hegel falava na astúcia da razão, que, em meio aos maiores obstáculos, sempre encontraria um modo superior de realização. Nessa marcha à ré em que nos encontramos, quando se devolve à moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua ação sob os trópicos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterrá-lo definitivamente? 

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio e Dr. em Sociologia pela USP.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Reforma Política no país do "jeitinho" e do "jogo de cintura"




Quando realiza uma pesquisa sobre a produção acadêmica do PIMES (Programa Integrado dos Mestrados de Economia e Sociologia), da UFPE, precisamente para a disciplina do professor Joé Carlos Wanderley, de saudosa memória, nos deparamos com um livreto que, em função do nossos trabalhos para o mestrado de Ciência Política, interessou-nos de imediato: "O País das Alianças - Elites e continuismo no Brasil", escrito por Marcel Burstyztyn. O livro - que depois viria a saber, tratava-se da compilação de uma tese de doutorado do autor - é um verdadeiro manual sobre as transições (ou seria transações) das elites políticas brasileira. Um dos aspectos comentados por Marcel é que no país nunca houve uma ruptura. Da Colônia para o Império, do Império para as Repúblicas. Os atores políticos sempre dão um "jeitinho" de não promoveram ou não permiter que se promovam as reformas que o país precisa. O comportamento mais recente desses atores - mesmo depois das manifestações de rua - dão a dimensão e a convicção dos acertos do autor sobre o comportamento de nossa elite política. Primeiro rejeitaram a idéia de uma Constituinte exclusiva. Depois, o plebiscito também seria rejeitado, admitindo-se, tão somente, um referendo que, nesse contexto, servirá apenas para marcar "x" ou "y", com poucas possibilidades de trazer algum efeito restaurador sobre aquele antro de perdição. O comportamento das mais proeminentes raposas da polítca brasileira - depois das manifestações de rua - pode ser definido em dois atos: cínico e dissimulado. Publicamente, trataram de adaptar-se às circunstâncias, apresentando projetos de lei sobre o passe livre, proferindo discursos inflamados contra a corrupção, agilizando votações. Nos bastidores, chantagens contra o Governo Dilma e as mesmas práticas tradicionais, que desconhecem as fronteiras entre o público e o privado, torrando o dinheiro do contribuinte em casas noturnas e restaurantes de luxo, usando jatinhos da FAB para deslocamentos particulares etc...Uma lástima!!!É de se perder as esperanças.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

A Reforma Política, infelizmente, não mudará os nossos costumes políticos.

 



O jornalista Carlos Chagas, em sua coluna de hoje, ressalta que estamos precisando mesmo é de uma reforma não das instituições políticas, mas dos próprios políticos. Por isso mesmo existe uma grande preocupação sobre os resultados concretos de uma Reforma Política, que, certamente, ou não será feita como precisa ser feita ou virá vulnerável às artimanhas e "jeitinhos" da classe política tradicional brasileira, acostumada a mamar nas tetas da Viúva. Uma constituinte exclusiva, hoje praticamente descartada, quem sabe com a nomeação de uma comissão de notáveis que se propusessem a, rigorosamente, proceder as mudanças de natureza republicana que ela requer, em tese, poderia se constituir como um antídoto às seculares mazelas de nossa classe política. Na década de 80 surgiu um partido que se propunha a mudar os costumes políticos no Brasil. Deu no que deu. Logo, logo foi incorporado ao "status quo", submetido aos mesmos procedimentos que outrora criticava, como o alinhamento de natureza fisiológica e, em certa medida e com honrosas exceções, entrando no jogo podre da corrupção que viceja em nossa vida pública. Quando, em reportagem recente do Jornal do Commércio, do último domingo, abriu-se a caixa-preta dos gastos dos senadores pernambucanos, surgiram despesas em casas noturnas, almoços e jantares pagos com dinheiro do contribuinte... em finais de semana, algo que contraria a legislação. Pode uma coisa dessa? E pensar que esse tal partido, segundo nos confidenciou um parlamentar, se reunia no Sindicato das Empregadas Domésticas e expulsou de suas fileiras, por abuso do poder econômico, um candidato que havia presenteado um cabo eleitoral com um burrico para os seus deslocamentos pelo interior do Estado. 

Estado de exceção, por Michel Zaidan Filho


 
Por Michael Zaidan, cientista político

Discutindo com o teórico do Direito Constitucional alemão, Karl Schmidt, Walter  Benjamin disse uma vez que para a classe operária e o povo humilde e simples o Estado de Exceção é a regra. Aquilo que os demais chamam "Exceção" (a suspensão das garantias constitucionais e das liberdades fundamentais) é um interrupção episódico num estado que é a norma permanente para as classes subalternas. Quando se trata de combater ou reprimir o diferente, o discordante, o revoltoso, imediatamente o chamado "Estado de Direito" se transforma num Estado autoritário, que criminaliza qualquer tipo de manifestação ou protesto. É aí que o "poder de polícia" do Estado democrático, autoproclamado  como sua salvaguarda, se torna o poder, o simples poder contra os cidadãos. E  o Código Pernal, a fonte prístima da criminalização de tudo que desagrade os governantes. É fácil na mão da polícia manejar os tipos penais, quando lhes convém, para oprimir, cancelar ou rejeitar o protesto daqueles que não concordam com o governo.

Mais grave contudo é quando essa criminalização se exerce através de prepostos, de paus-mandados, subordinados, que  não ostentam diretamente os símbolos do poder e mascaram a fonte de toda violência. Aí, nós temos a demonstração clara da estrutura fascista de qualquer governo. A violência institucional, legitimado pelos aparatos legais do Estado, se traveste da mera truculência policial, como se o governante não tivesse nada com isso. É como se fôsse sempre possível transferir a responsabilidade dessa violência para segundos e terceiros, e falar em "excessos", "abuso da autoridade" etc. A face liberticida do gestor desaparece por trás dos serviçais, daqueles a quem é incumbido de fazer o "trabalho sujo".

Já há bastante tempo, o filósofo nos descreveu como "carrascos voluntários" no papel de sempre entregar ao  Estado mais e mais poder para reprimir a sociedade, em nome da lei, da ordem ou da justiça. Não sabem estes cidadãos  desavisados que, quando convém, o Estado usará desse poder  para oprimir e perseguir quem ele quiser, independentemente da legalidade ou constitucionalidade de seus atos. Como diriam os Titãs: "polícia, para quem precisa de polícia"! Esses são os indivíduos discplinares, aqueles que introjetaram a violência institucional e estão sempre prontos a defender o poder de polícia do Estado ...contra os outros, os diferentes, que pensam diferente. Só acham ruim, quando esse poder discricionário se volta contra si mesmos.

Toda essa introdução é para lembrar os episódios arbitrários, violentos da polícia de Pernambuco contra os manifestantes de rua no Recife, por ocasião dos protestos contra o preço abusivo das passagens, por mais educação, mais saude etc. Aquilo que foi tratado como ilegalidade, desacato a autoridade policial, baderna, vandalismo etc., num outro registro libertário poderia ser interpretado como o nascimento de um novo tipo de cidadania, a cidadania em rede, a cidadania virtual, a cidadania ludens e a cidadania vox. E seus movimentos, como processos constituintes originários destinados a formulação de um "novo contrato social". Mas acho que a polícia (nem o governo) querem saber disso.

(Publicado originalmente no blog de Jamildo)

Jason Bourne no Brasil. Mas que Jason Bourne?



 
 
 
A série de livros escritos por Robert Ludlum, na qual o personagem principal é Jason Bourne, encontra-se em sua 4º edição transformada em filme, com a prespectiva de uma quinta filmagem. Faz bastante sucesso como literatura policial e produção cinematográfica. O último filme da série é o "Legado Bourne", exibido recentemente por um canal de TV fechada. No filme é possível perceber toda a engrenagem montada pelos Estados Unidos para espionar a espionagem em todos os países, sejam nações amigas ou inimigas do "Grande Irmão", para fazermos uma alusão a um outro grande autor, o espanhol George Orwell, autor de 1984. Socialista desencantado com os rumos tomados pela utopia de uma sociedade igualitária, Orwell escreveu dois grandes livros sobre o assunto: "1984" e "A Revolução dos Bichos". Orwell jamais poderia imaginar que suas teses contra a violação das garantias individuais observadas nas ditaduras do proletariado poderiam se aplicar, igualmente, entre aqueles paises que se apresentam como democráticos, caso dos Estados Unidos da América. Essas referências estão vindo a nossa mente quando o Jornal O Globo, trouxe, em sua edição do domingo, uma série de denúncias de um ex-espião da CIA, onde ele dá detalhes das operações dos EUA no Brasil, a partir de uma base de operações instalada em Brasília, onde fica evidente que nossos sigilos pessoais foram sistematicamente violados, através do uso de e-mails, redes sociais, utilização de cartão de crédito e conversas telefônicas. Até mesmo os cidadãos americanos desconhecem a existência da famigerada NSA, uma agência do Governo Norte-Americano, concebida para tratar da segurança nacional. A NSA produz milhões de informações todos os dias, acompanhando o passo de pessoas suspeitas ou simples mortais que postam informações pelas redes sociais. O presidente Barack Obama já teria declarado que seria impossível garantir 100% de segurança com 100% de privacidade, numa clara confissão de culpa. O Governo Americano, no momento em que pronunciou-se sobre as denúncias do seu agente renegado, a exemplo do Jason Bourne do filme, também afirmou tratar-se de uma "operação rotineira", em tudo semelhante às que os outros países realizam em todo o mundo. Desde quando violar acintosamente a privacidade de alguém, sem autorização judicial, num suposto Estado de Direito, pode ser considerado "operação rotineira?". Fico imaginando qual será o destino do agente Edward Snowden, que se encontra foragido e já é considerado um inimigo para as agências de espionagem americana. No último filme da série, o "Legado Bourne", o protagonista do filme acaba se recuperando dos ferimentos, num barco, acompanhado de bela médica que cuidava de sua saúde quando ele ainda atuava na agência. A cena se passa naquele belíssimo conjunto de ilhas das Filipinas e não me recordo exatamente qual é a frase que ela pronuncia para ele, mas o posso assegurar que o sinal estava aberto. Mesmo destino desejo ao nosso Edward Snowden.

domingo, 7 de julho de 2013

Helicópteros do Estado para as babás de Sérgio Cabral.


 


O governador Sérgio Cabral emergiu das urnas de 2010 como uma grande promessa política. Eleito governador de um Estado importante da Federação, o Rio de Janeiro, ancorado num relativo carisma e integrante de um partido que sempre se ressentiu da ausência de quadros com o seu perfil, logo foi apontado como um provável nome a ser trabalhado para as eleições presidenciais de 2018. Neste aspecto, revalizava, diziam os analistas, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ainda não arranhado pelos últimos acontecimentos. Demorou pouco para que suas atitudes comprometessem seus projetos políticos. Vaidoso que só o diabo, Cabral desconhece as fronteiras entre o interesse público e as motivações privadas. Já foi flagrado diversas vezes em atitudes que depõem contra os mais primários princípios repurblicanos. O último escândalo envolvendo o seu nome diz respeito à utilização de helicópteros do Estado para a locomoção sua e de seus parentes para uma casa de veraneio de sua propriedade. A brincadeira custa aos cofres públicos algo em torno de 315 mil/mês. Há de se considerar, inclusive, que, diferentemente dos manifestantes que acampam próximo à sua residência, Cabral não tem problema de mobilidade. O trajeto de sua residência até a sede do Governo é feito em apenas 03 minutos. No plano estadual, Sérgio Cabral é o exemplo mais lúcido do ficha-suja encontrado nas manifestações de rua. A questão é saber se ele sobreviverá até as eleições de 2014 ou se cai antes. A ironia é que, enquanto a estudantada está sendo espancada nas ruas em sua luta pelo "passe livre", na realidade, para essa estirpe de políticos ele já existe há um bom tempo.

No Twitter, Cabral se vê como vitima de perseguição


247 – O governador Sergio Cabral é, segundo ele próprio, uma vítima da "perseguição ao seu mandato". No final da tarde deste domingo 7, ele utilizou sua conta no Twitter para negar que tivesse feito "uso pessoal" do helicóptero de R$ 15 milhões, comprado pelo Estado em 2011, por sua determinação pessoal. Com alta frequência nos finais de semana, a aeronave do governo do Rio vinha sendo utilizada para o transporte não apenas da família Cabral à sua casa de praia em Mangaratiba, mas também de babás, amigos dos filhos do governador, um cabelereireiro, um médico, pranchas de surfe e o cãozinho Juquinha, de estimação do clã (leia mais aqui).
"Não procede a informação de utilização pessoal do helicóptero do Estado", escreveu Cabral, pouco depois das 17 horas, sem, no entanto, enfrentar uma a uma as acusações. Por exemplo: carregou-se no helicóptero o cabeleireiro da primeira-dama? Uma Babá voou Rio-Mangaratiba-Rio, no aparelho oficial, apenas para buscar uma muda de roupa esquecida pela família? E a prancha de surfe, coube direitinho na cabine ou viajou apertada?
Por Cabral, nada ose sabe. Apenas que ele "encara como uma perseguição ao seu mandato informações que soem como "denúncias" qto ao uso de aeronaves". Nada mais que isso.
Procurando se colocar na posição de vítima, o político do PMDB atirou para todos os lados em nova postagem, afirmando que "todos os governadores dispõem de frotas de helicópteros, alguns dispõem até de frotas de aviões – o que não é o caso do RJ".

Certamente, com essa última tuitada, Cabral quis dizer que o Rio de Janeiro (RJ) é um Estado com menos mordomias que outros. Um exemplo de bons costumes administrativos, apesar de, por força de um decreto do próprio Cabral, não divulgue uma série de gastos do Gabinete do Governador.
Com as ruas próximas ao apartamento em que vive no Leblon, na zona sul do Rio, cercado por policiais militares, que impedem a chegada de novas ondas de manifestantes, Cabral está no auge de seu isolamento político. Não será com algumas tuitadas, ainda mais quando vazias de conteúdo, que ele vai conseguir impedir as consequências graves de seus atos.

(Brasil 247)

Diálogo apartidário

Apesar de reivindicações difusas, os protestos das últimas semanas demonstram uma crise em comum: a representatividade política dos modelos atuais

Marcello Scarrone
25/6/2013
 
  • Um dos dados mais interessantes e significativos das atuais manifestações populares nas ruas brasileiras é o descolamento dos protestos da ação e orientação dos partidos políticos. Quando não expressamente hostilizados ou rejeitados, os militantes, os representantes e os porta-vozes oficiais das várias siglas e entidades partidárias têm que colocar entre parênteses sua filiação ou sua ideologia para ganhar o direito de participação, mesmo assim, ao mesmo nível de todo mundo, sem qualquer diferenciação.
    Num planeta que nos fala de primavera árabe ou turca, de mobilizações sociais de praças e cidades em diferentes continentes, há indícios de que estamos na presença de um fenômeno novo, cujo futuro é difícil de se prever, mas cujo presente nos diz algo muito interessante. Não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, a mobilização política das pessoas passa por novos canais, alheios aos esquemas ou aos pertencimentos de partido.
    Num país como o Brasil, é verdade, as siglas quase sempre significaram pouco para os cidadãos, mesmo quando eles se transformavam em eleitores. Dos partidos da época imperial, simples recipientes diferentes de um conteúdo praticamente idêntico, aos da primeira República, máquinas de conservação e administração do domínio dos setores mais abastados da sociedade, a substância do jogo político continua nas mãos dos mesmos poucos, e a maioria da população na janela, olhando.
    Com Vargas, os partidos se tornam instrumentos de organização do consenso. Depois da guerra, ainda continua grande o abismo entre as siglas partidárias e os conteúdos ideais, as visões políticas presentes na mente dos brasileiros. Até a profunda divisão da sociedade brasileira no começo da década de 1960 foi fruto de diferentes visões do presente e futuro do país que mergulhavam mais em experiências e articulações da própria sociedade do que em identificações partidárias tout court. Se havia uma identificação, era mais com o líder do que com o partido.
    Leia também
    Mídia, multidão e violência
    Ordem ou silêncio da maioria?
    Após as décadas da ditadura, o processo de redemocratização assiste ao ressurgimento de siglas ou ao nascimento de novas, numa aparente retomada de importância do partido, mas os eventos destes dias estão confirmando que a estação dos partidos talvez já esteja encaminhada rumo ao seu ocaso. 
    Claramente os partidos da esquerda clássica foram e são os que mais mostraram e mostram uma identificação com seus militantes ou eleitores. Partidos socialistas, comunistas e afins, na história nacional e mundial, se tornaram bandeiras, símbolos de ideais compartilhados e levados para frente, geralmente contra as injustiças sociais e econômicas. Nesse caso, a identificação era e é mais forte, mas, além do perigo, presente como em outras representações, de se cristalizar em formas burocráticas de organização política, não fugiram nem fogem do perigo de perder a capacidade de ouvir a “voz das ruas”.
    Quando a sociedade, ou uma parte dela, se mobiliza em nome de um ideal ou de uma proposta, em nome de uma vontade de protesto ou de um desejo de mudança, não há partido ou regime que fique de pé. Não só de Bastilhas queremos falar aqui, mas também da Índia de Gandhi, ou da Polônia de Walesa, ou da Europa Oriental inteira, em 1989. Em todos os lugares, mais do que partidos, havia por trás o sentimento compartilhado de uma vontade profunda de renovação e mudança.
    Se se trata hoje de um fenômeno totalmente novo, não sei. Um dado é evidente: que também em países onde o empenho político passa tradicionalmente pela mediação dos partidos, como na Europa, o novo urge e tende a se manifestar. Para falar só do caso italiano, que conheço mais de perto, após a longa temporada ditatorial do fascismo e a guerra, partidos se reconstituem ou nascem em nome de precisas idealidades e identidades: os católicos, os comunistas, os socialistas, os socialdemocratas, etc. Até a direita é representada e por décadas a luta política tem no instrumento partidário seu sustentáculo e sua maior expressão. Por anos e anos, até o menor município italiano se divide entre moderados e radicais, comunistas e católicos, com batalhas de palavras e votos.  Mas as investigações de corrupção da década de 1990 e o fim do comunismo no Leste europeu derrubaram quase todas as siglas, de forma horizontal: vários partidos morrem, outros, como o partido comunista, tem que se reciclar, até no nome e no programa. Nasce fenômenos partidários novos, até em virtude da força da imagem televisiva e seu poder de agregação, e hoje a democracia política do país é de certa forma posta em cheque por uma agremiação política que não nasceu exatamente como um partido, mas como um movimento de opinião na internet, o “Movimento 5 Stelle”.
    Crise da representatividade dos partidos, crise do próprio conceito de representação política? Talvez sim. De qualquer modo estamos diante de um modo novo de fazer e pensar a política. E disso os partidos estabelecidos e consagrados pela história devem se conscientizar, reinventando formas e modalidades outras de dialogo com a sociedade.

    (Revista de História da Biblioteca Nacional)

Tijolaço protesta contra a bandidagem eletrônica dos Estados Unidos: somos ratos?

publicado em 7 de julho de 2013 às 13:36

Somos um país ou somos ratos?
7 de Jul de 2013 | 06:10
por Fernando Brito, no Tijolaço

A revelação de que os Estados Unidos violam, em escala gigante, o sigilo das telecomunicações no Brasil não admite vacilações ao nosso país.
Não pode ser tratada com descaso, usando argumentos pueris como “todo mundo sabe que os EUA tem capacidade tecnológica para vigiarem o que quiserem”.
Poder para fazer não é a mesma coisa que fazer, assim como é muito diferente ter a bomba atômica e explodir uma delas.
Chegamos ao intolerável paradoxo de vermos que o país que se diz modelo da democracia violar, em plano mundial, a privacidade das comunicações telefônicas e cibernéticas dos cidadão de todo o planeta – inclusive e especialmente os brasileiros – num inacreditável  volume de bilhões de ligações mensais.
Até agora, se sabia que faziam isso com seus próprios cidadãos, com as pessoas que vivem sob seu controle militar no Oriente Médio e, depois, com uma Europa ajoelhada moralmente, ao ponto de querer ocultar sua covardia negando pouso ao avião presidencial da Bolívia, talvez porque nada possa um índio como aqueles que, no colonialismo, massacrou aos milhões.
A partir da tarde de ontem, porém, é conosco.
Não somos melhores que ninguém, mas temos de cuidar de nós mesmos, se nos pretendemos um país adulto e soberano.
Está acima de ideologias. Nem o mais radical neoliberal diria que a regra do mundo deveria, ao lado do laissez faire, laissez passer, incluir um laissez écouter.
É um atentado às nossas leis e- mais grave – às mínimas regras de convivência entre as nações.
O Governo brasileiro jamais colocou ou colocaria obstáculos a qualquer investigação sobre ramificações terroristas antiamericanas em nosso país.
Mas nem o mais americanófilo brasileiro, civil ou militar, aceitaria que todas as comunicações feitas neste país fossem monitoradas por uma agência de espionagem.
Muito menos que as empresas – ainda que de origem estrangeira, operando sob as leis brasileiras – cedam gentilmente, sabedoras ou não,  o acesso a seus (e nossos) registros de telefonemas, e-mail e todo o tipo de mensagem eletrônica, inclusive as redes sociais, a um Big Brother Sam na base de um é ir chegando e grampeando.
Que o Governo Obama tenha perdido o senso e os limites nessa questão, que queira transformar o homem que revelou seu esquema global de espionagem em um fantasma perambulando pelos desvãos do mundo, que tenha chegado ao ponto de usar seis vezes um Espionage Act de 1917 que, em 90 anos e uma Guerra Mundial no meio, só três vezes antes havia sido invocado, problema dele.
Que espione nossas telecomunicações, problema nosso.
A reação diplomática do Brasil deve ser a mais dura e clara.
Teremos a solidariedade  de todo o mundo, enojado com essa monstruosidade e chocados de ver a reação pusilânime de governos nacionais que, eleitos por seus povos, prestam a mais rasteira vassalagem a quem viola a privacidade de seus cidadãos.
Não somos um Rato que Ruge,  como no conhecido filme de Peter Sellers, em que um pequeno país se insurge contra os Estados Unidos.
Mas certamente não podemos nos comportar como ratos diante do grande e gordo gato.

PS do Viomundo: CPI para saber quais empresas permitiram espionagem de suas redes no Brasil e para perguntar ao Paulo Bernardo se ele autorizou.
(Publicado originalmente no blog Viomundo)

Jungmann quer CPI para setor de transporte


Leonardo Lucena_PE247 – Após a onda de protestos que aconteceu no final do mês passado em nível nacional e que mobilizou 52 mil pessoas no Recife, tendo como mote a redução das tarifas e a melhoria na qualidade do transporte público e uma greve deflagrada pelos rodoviários que adentra pelo quinto dia de paralisação, o vereador oposicionista da capital pernambucana, Raul Jungmann (PPS), pedirá a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes Públicos. De acordo com o parlamentar, existe uma cartelização no setor de transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma investigação servirá para abrir a caixa-preta das empresas do setor. “O objetivo é abrir a caixa-preta da planilha de custos e subsídios que servem de base para a fixação da tarifa do transporte público”, declarou Jungmann. A ideia é que a CPI seja criada depois o recesso parlamentar, em agosto.
Na defesa da criação da CPI, o parlamentar não poupou críticas à qualidade do transporte público e disparou contra o Governo do Estado. Sobre o fato nenhuma empresa ter apresentado propostas no lançamento da primeira licitação das linhas de ônibus, no semestre passado, cujo contrato é de R$ 15 bilhões, Jungmann disparou: “É um claro indício de cartelização”.
Para criar uma CPI é necessário que pelo menos um terço da Câmara dos Vereadores, ou seja, 13 dos 39 parlamentares, apoie a iniciativa. Mas vale ressaltar a oposição tem apenas quatro representantes no Legislativo Municipal. Caso a base governista tente travar as investigações, Jungmann não descarta utilizar outros recursos para investigar as empresas de ônibus.
“Vamos ao Ministério Público, seja ele qual for. Também temos a Lei de Acesso à Informação (LAI)”, afirmou. No entanto, o parlamentar não acredita que os aliados da prefeitura, comandado por Geraldo Júlio (PSB), tentarão dificultar as apurações. “Muita gente da base vai se sensibilizar”, acrescentou.
Curiosamente, a Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira (3), um projeto de lei para dar mais transparência aos dados e informações que são utilizados com a finalidade de fixar as tarifas de ônibus. O projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP) segue para o Senado e, depois, para a sanção presidencial.
Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (4), um estudo apontando que as tarifas de ônibus subiram 67% acima da inflação no período 2000-2012. De acordo com os dados do órgão, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país, aumentou 125% neste período, o preço das passagens do transporte coletivo subiu 192%. A publicação mostra, ainda, que, para as famílias de baixa renda, o impacto médio do custo com transporte público na renda domiciliar chega a 13%, 9,6 pontos percentuais acima da média total (3,4%), que inclui as famílias de todas as classes sociais.
“Os serviços estão ficando mais caros e a precariedade na prestação desse serviço é cada vez maior. Temos um serviço público, com subsídio público e sem nenhuma transparência, onde as decisões são tomadas sem o controle da sociedade”, disparou Raul Jungmann.
Com o objetivo de conseguir apoio popular para a criação da CPI, o vereador está fazendo uma enquete em sua fanpage e informou que, até o momento, mais de sete mil pessoas tinham votado a favor do projeto e somente 464 contra. “O movimento é massivo”, declarou Jungamann. “Vi circular na internet uma auditoria feita em uma capital nordestina, mostrando que os custos destas empresas estariam superfaturados. Na minha visão, o momento é este, e estou disposto a começar uma coleta de assinaturas para instalação da CPI do transporte público na Câmara Municipal do Recife, a exemplo de outras cidades”, observou.

(Brasil 247)

Construção do Acquário já soma gastos de R$ 52,6 milhões


Apesar de poder depender de plebiscito para a sua conclusão, a obra segue na praia de Iracema, com novos custos se acumulando. Gastos se dividem principalmente entre a CG Construções e a ICM-Reynolds
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Envolta em polêmicas e incertezas, a construção do Acquário Ceará já soma gastos de R$ 52,6 milhões aos cofres públicos do Estado. Por cima dos tapumes que isolam a obra, no entanto, o que se vê são avanços tímidos, pouco condizentes com o valor gasto. Apesar de ainda poder depender de plebiscito para ter conclusão garantida, a obra segue na praia de Iracema, com novos custos se acumulando a cada dia.

Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou pedido de urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo 28/2012, do vereador João Alfredo (Psol). A matéria, que será votada em até cinco sessões da Casa, determina plebiscito para decidir sobre a construção do Acquário. Projeto no mesmo sentido também foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa do Estado por Heitor Férrer (PDT).

Os parlamentares questionam gastos excessivos na obra, justo em momento que o Estado passa por seca. Segundo João Alfredo, ainda é possível reverter a obra e renegociar contratos sem prejuízos. Heitor Férrer ainda alerta para possibilidade de o valor previsto para a obra aumentar.

A volta dos holofotes sobre o assunto segue declaração de Cid Gomes (PSB) do final do mês passado. Durante encontro com manifestantes, o governador admitiu a possibilidade de submeter à população o destino do Acquário. Apesar da promessa, gastos crescentes sugerem que o governo não trabalha com a perspectiva de um “não” das ruas. “Projetos e materiais de infraestrutura já estão comprados. Está tudo pronto para a obra funcionar”, diz a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur). Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão afirma que foi adquirida toda a estrutura de concreto para o Acquário, bem como todos os projetos do oceanário da obra. Mesmo “preparada” para sua execução, a obra segue em estágio primário, sem sinais de avanço.

Em nota enviada pela assessoria da pasta, o secretário de Turismo, Bismarck Maia - atualmente de férias - não comenta a perspectiva de prejuízos caso a população rejeite a obra. Frisa, no entanto, que “aguarda com serenidade e respeito” a possibilidade de plebiscito. “O projeto do Acquário se insere como transformador, para melhor, das questões econômicas, sociais, culturais e ambientais da nossa cidade e Estado”, se limita a dizer.

Polêmicas
Segundo o portal da transparência do Governo do Ceará, os gastos já efetuados para o Acquário se dividem principalmente entre duas empresas, a CG Construções e a Americana ICM-Reynolds. A primeira, vencedora de concorrência pública, recebeu R$ 13,6 milhões para obras da estrutura de concreto. Já a americana, que contou com inexigibilidade de licitação, recebeu R$ 36,6 milhões para “construção do Acquario”.

A inexibilidade à ICM-Reynolds é motivo de contestação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em abril, inspetoria da Corte negou necessidade da ação. O conselheiro responsável pela relatoria do caso, Edilberto Pontes, enviou o caso de volta para a inspetoria, alegando precisar de mais informação sobre a matéria.

(O Povo Online)

Gastos de senadores pernambucanos vão de voos a casas noturnas

 

Por José Accioly, do Jornal do Commercio
 
O custo para o exercício do mandato dos três senadores de Pernambuco – Humberto Costa (PT), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB) – no primeiro semestre de 2013 foi de R$ 466.687,06, sem a remuneração, de acordo com o Portal da Transparência do Senado. Os gastos vão desde pagamentos com materiais de divulgação a consumo em casa noturna. O senador com maior despesa no período foi Humberto, com R$ 193.139,73. Em seguida aparece Jarbas, com R$ 163.422,17, e, por último, Armando, com R$ 110.125,16.
No primeiro semestre do ano, Humberto protocolou 551 recibos de pagamentos a título de gastos para atividade parlamentar. Um deles é o pagamento de R$ 72,57 à House Yellow Casa Noturna Bar e Restaurante LDTA, no dia 5 de abril. Além disso, o senador apresentou uma série de notas de restaurantes em dias sem expediente no Senado, como exemplo ao Eki, no dia 2 de março, no valor de R$ 152,70, e ao Anjos e Souto LTDA, no dia 18 de maio, ao custo de R$ 301,84. Ambas as despesas ocorreram aos sábados.
Na prestação de contas do senador Jarbas Vasconcelos constam 190 recibos. Em sua maioria, os débitos referem-se a gastos com o escritório político do peemedebista, o Debate, no bairro da Ilha do Leite, no Recife. Já o senador Armando Monteiro Neto foi o único dos três pernambucanos que utilizou pouco mais da metade do teto previsto para o semestre, que é de até R$ 217.599,60. Na lista de despesas, além de altas passagens aéreas – algumas onde o trecho custou mais de R$ 2 mil –, o petebista destinou R$ 3.360 para divulgação de sua atuação parlamentar.
Ato nº 9, de 2011, da mesa diretora do Senado institui uma cota de gastos aos parlamentares. O dispositivo nº 1 da Casa regulamenta que cada senador tem direito a R$ 15 mil de verbas, mais o valor correspondente de cinco passagens aéreas, ida e volta, do Estado a Brasília. Para Pernambuco, cada parlamentar tem direito a um teto mensal de R$ 36.266,60 para despesas com o exercício do mandato, que pode ser usado com aluguel de imóvel para escritório político, despesas postais, locação de transportes, combustíveis, contratação de consultorias, entre outras. A prestação de contas é feita mediante apresentação de comprovantes, sejam eles notas ou cupons fiscais. Caso haja saldo, a quantia pode ser executada pelo gabinete no mês seguinte.
Além da cota mensal para despesas, os senadores recebem um salário de R$ 26.723,13, valor igualmente pago à presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros.
Em tempos de manifestações populares nas ruas por melhorias nos serviços prestados pelo Estado, o cientista político Hely Ferreira ressalta que, embora constitucionalmente legal, moralmente as benesses aos parlamentares vão de encontro com os interesses da sociedade. “Apesar de legal, não é ético. Esses benefícios geram ainda mais uma aversão da sociedade à classe política. Enquanto os senadores têm determinados gastos, uma boa parte da população sequer tem acesso a um salário mínimo”, compara.
O professor Maurício Romão observa que a manutenção das benesses reforça o hiato entre a classe política e a população. “A manutenção é inviável e contra medidas de austeridade. Não é a toa que o povo está nas ruas cobrando melhorias”, sublinha. Para o estudioso, a solução seria cortar as regalias, com exceção daquelas em que o político utiliza para representar o Senado. “Uma medida seria adotar o modelo do Senado americano. Senadores recebem altos salários, mas as despesas são custeadas por eles próprios”, sugere.

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

Sob Cabral, helicóptero realiza até "voo das babás"


 


A realidade do poder no Brasil sempre foi meio ficcional. A presença de 1 milhão de insatisfeitos nas ruas apenas tornou essa realidade um pouco mais inacreditável. Após uma semana de noticiário sobre o passe livre dos políticos nos jatos da FAB, descobre-se que também o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), governa com a cabeça nas nuvens.
Notícia veiculada por Veja informa que Cabral utiliza um helicóptero do Estado para proporcionar à família e a si próprio toda a comodidade que o dinheiro público pode pagar. O governador tem o hábito de passar os finais de semana numa casa que mantém em Mangaratiba, a 85 quilômetros da capital.
Cabral, a mulher, dois filhos, duas babás e Juquinha, o cachorro de estimação da família, alcançaram um nível de mobilidade invejável. A bordo do helicóptero oficial, voam até Mangaratiba olhando de cima para os engarrafamentos e os protestos de rua. Às sextas, seguem a família, as babás e Juquinha. No sábado, vai o governador. Aos domingos, mais duas viagens. Numa, vão os Cabral e Juquinha. Noutra, apelidada de “voo das babás”, seguem as auxiliares.
A revista reproduz declaração de um piloto: “Já levamos para Mangaratiba cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos dos filhos. Uma babá veio ao Rio pegar uma roupa que a primeira-dama tinha esquecido. Uma empregada veio fazer compras no mercado. É o helicóptero da alegria.”
No Rio, o apartamento de Cabral fica a escassos 10 quilômetros do Palácio Guanabara. Pelo ar, dá três minutos. É perto, muito perto, pertíssimo. Mas Cabral faz questão de utilizar o helicóptero como meio de transporte. A mobilidade aérea do governador custa R$ 312 mil por mês. Numa conta anual: R$ 3,8 milhões.
Procurado, Cabral falou por meio de uma nota da assessoria. O texto informa que o governador “usa o helicóptero do governo sempre que necessário para otimizar o seu tempo e cumprir todos os seus compromissos.”
Ironia suprema: Cabral e Cia. utilizam um equipamento do tipo Augusta AW 109 Grand New. Custou ao contribuinte R$ 15 milhões. Foi comprado em 2011, depois que o governador voou num modelo idêntico pertencente a Eike Batista.  Naquele ano, Eike frequentava a lista da Forbes como homem mais rico do Brasil. Hoje…

(Publicado originalmente no blog do jornalista Josias de Souza, Portal UOL)

sexta-feira, 5 de julho de 2013

#somostodosrodoviarios: Gol contra, por Michel Zaidan Filho




Por Michael Zaidan, cientista político

Questionado sobre a paralisação dos transportes urbanos no Recife, o governador respondeu em linguagem futebolista, que não jogava no "Corner".

A resposta do primeiro mandatário do estado de Pernambuco é sintomática da omissão e da ausência de poder público em matéria de interesse da coletividade. Alegou ele que, como havia uma divisão na base sindical da categoria dos condutores de ônibus, ele não ia interferir para não fazer o "jogo" de ninguém. E que esperava a decisão da justiça (?) do trabalho, para obrigar as empresas de transportes urbanos a colocar os veículos na rua. Cômoda esta posição. Se fosse para cumprir alguma agenda esportiva, carnavalesca ou ligada aos interesses de alguma empresa estrangeira, manifestava-se de pronto o ativismo governamental e de seu supersecretário. Como se trata de mero serviço público de interesse da população, a solução pode esperar ou a polícia toma das providências.

Isto, em relação aos transportes urbanos, o pior de todos e o que mais subsídios recebe através da Câmara de Compensação. E o que dizer da Saúde? - Será que o governador não viu a manifestação dos médicos, que atuam no SUS, por melhores salários, melhores condições de trabalho e a avaliação dos médicos estrangeiros a serem contratados pelo governo federal? - Certamente que não. Ele e sua família não se tratam no hospital "Miguel Arraes", mas nas clinicas particulares do Recife. Os médicos, como os professores da rede pública, são tratados administrativamente como maus trabalhadores que, quando não são punidos abertamente, são indiretamente através de prepostos e/ou superiores hierárquicos.

Curioso também foi o desaparecimento da imagem do governador da mídia, durante as manifestações de rua. É como se ele não tivesse nada a ver com essas manifestações. Talvez o estado seja uma ilha de excelência em matéria de serviços públicos e por isso estivesse à salvo das manifestações. Na verdade, o mandatário se escondeu atrás do secretário da Defesa Social, que permitiu a violência de seus comandados contra Diretórios Acadêmicos, contra militantes e ativistas do movimento social, jogando spray de pimenta nos olhos de pacíficos manifestantes e obrigando pessoas a se retirarem das ruas, no fim das manifestações.

O famoso caráter "pacífico" das passeatas no Recife é uma mentira, destinada a "livrar a cara" do governador, como se a responsabilidade final dessa truculência não fosse sua.

Inquietante também é a omissão do prefeito da cidade, que vem se comportando como um secretário do governador. A cidade está cheia de problemas e de manifestações públicas contra a má prestação dos serviços. No entanto, não se vê a presença do gestor municipal, para apresentar soluções para os problemas de infra-estrutura, mobilidade, drenagem, asfaltamento das ruas etc. O gerente da Prefeitura não pode se contentar em promover campanhas publicitárias em torno da cidade e do gestor. Tem de arregaçar as mangas e enfrentar o protesto dos cidadãos, de forma democrática e propositiva, pois muitas foram as promessas de campanha, e a população parece estar vivendo no pior dos mundos possíveis.

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

A "inhaca" da corrupção na vida pública brasileira



A corrupção está entranhada na vida pública brasileira, certamente, como advoga bons estudiosos do problema, como um traço marcante de nossas execráveis características. O cinismo também parece ser outra característica marcante, quem sabe, como uma mera derivação. Recentemente José Sarney ocupou a tribuna do Senado para fazer um caloroso discurso contra a corrupção no país, logo ele, cuja vida pública não, necessariamente, um primor de lisura. O projeto que prevê tarifa zero para os estudantes no transporte coletivo é de autoria do Presidente daquela Casa, senador Renan Calheiro, que dispensa apresentação. Mesmo diante do clamor das ruas - que exigiam, entre outras coisas, o fim da corrupção - autoridades do Executivo e do Judiciário são flagrados cometendo deslizes, utizando verbas e equipamentos públicos em benefícios pessoais e de parentes. Refiro-me à utilização indevida dos jatos da Força Aérea Brasileira. O Plebiscito também está virando um joguinho de empurra-empurra que não sabemos onde vai parar. Isso faz lembrar um outro autor - que não me recordo o nome no momento - qu escreveu um livro denominado "O País das Alianças", onde descreve que as "transições" no Brasil nunca chegaram à rupturas radicais. Dá-se sempre um "jeitinho" de empurrar o jogo para a prorrogação. Começo a suspeitar que é o que pode estar ocorrendo em relação às reformas de base conclamada pelos gritos das ruas. Até mesmo a ameaça remota de "Golpe de Estado", passou a ocupar a agenda dos debates como uma possibilidade real. É fato que a nossa democracia - em razão de inúmeros fatores - nunca esteve consolidada, mas daí à possibilidade de os militares retomarem o poder vai um longo caminho. Alguém, aqui pela redes sociais, indagava sobre quais as motivações de algumas autoridades públicas continuarem com práticas desonestas, práticas rejeitadas cabalmente pelos manifestantes que se mobilizaram recentmente no país: cinismo? certeza da impunidade, ou a "inhaca" de uma sociedade que possui, entre as suas características, a corrupção como algo rotineiro? Eu fico com essa última possibilidade.
 

Os fichas-sujas achados nas ruas e as eleições de 2014







  Se essas mobilizações de rua se refletiram nas urnas em 2014, possivelmente, politicos com o perfil de Sérgio Cabral deverão ser apeados da vida pública. Ontem o pau comeu próximo à sua residência, onde manifestantes se concentraram para protestar contra a retirada arbitrária de um grupo anterior que estava acampando naquele local, além de denunciarem algumas atitudes equivocadas do chefe do Executivo Estadual. E os equívocos não são poucos. Sérgio Cabral vive metido em estripulias, que envolvem uma proximidade demasiada entre esfera pública e privada. Ao final das eleições de 2010, era apontado como um nome forte do PMDB para concorrer ao Palácio do Planalto. Uma proeza, sobretudo se considerarmos que a agremiação partidária sempre se ressentiu de nomes competitivos. Logo em seguida, ruiu o edifício da moralidade pública, quando foi flagrado, num acidente, utilizando indevidamente, um jatinho de um empresário para deslocamento pessoal e de familiares. Logo em seguida, ainda envolvendo-se demasiadamente com empresários, foi fotografado na Cidade Luz, em noitadas, ao lado de fornecedores do Estado. A última de Cabral foi a legalização de um terreno, numa área irregular, de proteção ambiental, onde o apresentador Luciano Huck mantinha uma residência. A advogada do apresentador é filha de um empresário que explora o transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro e que tem fortes ligações com Cabral. Sérgio Cabral se constitui num bom exemplo de político ficha-suja achado nas manifestações de rua. Fiquem de olho nele para observarmos até onde essas mobilizações, nos parâmetros da democracia representativa, podem ser refletir nas urnas em 2014. Seu candidato ao Governo do Estado é um tal de Pezão.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Michel Zaidan Filho: Processos constituintes na América Latina

POSTADO ÀS 19:27 EM 03 DE Julho DE 2013

Por Michel Zaidan

0 professor Luis Vicente Vieira, do Departamento de Filosofia (UFPE), acaba de lançar um livro que fere diretamente a questão do dia: Processos Constituintes Na América Latina. Coordenador há vários anos de um Núcleo de Estudos sobre as democracias em nosso continente, Vieira lança uma questão inquietadora: por que olhar os processos constituintes da Europa e do Oriente Médio, para buscar inspiração para o caso brasileiro, quando temos perto de nós vários exemplos de processos constituintes verdadeiramente populares e originais? - Basta ver os exemplos da Bolívia, da Argentina, do Equador, para entender que a América Latina tem muito a nos ensinar sobre a matéria: soberania popular. No entanto, a referência ao nosso continente é sempre acompanhada de vícios e perversões caudilhescas e autoritárias, como se só houvesse democracia no Norte e no Leste.

É verdade que nunca nos sentimos latinoamericanos. Nossas afinidades políticas, economicas e culturais eram com os europeus, até a primeira guerra mundial, e depois com os americanos. Nunca com os vizinhos latinos, de quem sempre levantamos suspeitas. A diplomacia sul-sul é coisa recente entre nós, sobretudo depois da mudança da agenda da política externa norteamericana. Com o deslocamento do seu interesse para a Asia central, a America Latina ganhou uma janela de oportunidades para formular um processo de integração regional, nunca visto antes. E que de fato materializou-se com o Mercosul, que continua ainda hoje como uma união aduaneira imperfeita e base de operação para os negócios intrafirma das empresas multinacionais.

O governo Lula procurou bancar o processo de integração regional, a partir do financiamento de grandes obras de infra-estrutura. Infelizmente, os processos políticos revolucionários, as mudanças de governo e a crise economica internacional sabotaram as iniciativas multilaterais do primeiro governo petista, despertando nos vizinhos uma suspeita pela busca de hegemonia continental da diplomacia brasileira. De toda maneira, há muito o que se aprender com a experiencia constituinte e popular dos nossos parceiros latinos. O desenho, a fisionomia, a modelagem desse arremedo de consulta popular para fazer a reforma política no Brasil pode levar a uma desmoralização dos instrumentos da democracia direta (referendum, plebiscito). Se é para dar a palavra (e o poder constituinte originário)ao povo brasileiro, é melhor obedecer às vozes da rua. Fazer de conta, mudar ou usar como mera homologação das decisões do Congresso, a vontade p opular é dar um golpe na democracia e sacramentar de vez o caráter oligárquico, elitista da nossa representação parlamentar.

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Em Paulista continua o descaso com o meio-ambiente



Há poucos dias, aqui mesmo pelas redes sociais, denunciávamos a situação de descaso do poder público com a Mata do Frio, em Paulista, região metropolitana Norte do Recife. Desmatamento, ocupações desordenadas, formações de lixões e especuações imobiliárias movidas à isenção de tributos municipais, num pacto sinistro entre capatalistas gananciosos e órgãos públicos que são pagos pelos contribuintes para zelar pelos interesses republicanos. O Governo do Município até tentou maquiar a situação - anunciando algumas medidas para conter a ação de degradação do local - mas, logo em seguida, evidenciando-se que a medida era epenas para sair bem nas fotos, através dos jornais, tomamos conhecimento da transferência do Parque de Diversão Mirabilância para aquela cidade, em condições extremamente favoráveis aos interesses do capital e deplorável do ponto de vista da preservação dos mananciais de mata-atlântica que ainda restam naquela cidade, bem como em relação aos supostos "benefícios' que o parque poderá trazer para o local. A cidade abdicará de receber os tributos municipais por um período de 10 anos. O Parque de Diversão será instalado na Mata do Ronca, o que irá comprometer 40% de sua cobertura vegetal. Essa lógica perversa vem sendo observada em todo o Estado, orientada por uma postura autoritária, impositiva, expansionista-desenvolvimentista, que não deixa muito margem de manobra para os órgãos fiscalizadores, caso da AD-Diper, CPRH, e muito menos em relação aos governos municipais "neo-socialistas" ou de partidos que integram a base aliada do Governo Estadual. O Governo Municipal, como afirmou o internauta Ricardo Andrade, apenas cumpre as determinações, sem esboçar nenhuma autonomia ou resistência. O governador que ponha suas barbas de molho, uma vez que o grito das ruas, apesar de difuso, vem construindo uma "agenda" que indica, em última análise, que muito coisa precisará ser revista. Posturas autoritárias, agressão ao meio-ambiente, isenção fiscal descarada para mega-empresários - um dinheiro que faz falta às políticas públicas estruturadoras - certamente, são temas que estarão presentes nos debates daqui para frente.

Michel Zaidan: Cura para a intolerância e o obscurantismo

 
 
Por Michel Zaidan

Faria muito bem aos ministros das igrejas neo-pentecostais e pentecostais do Brasil que pesquisassem mais sobre as causas da intolerância e do preconceito contra as religiões, as opiniões e as orientações sexuais dos outros, antes de buscarem na literatura médica especializada uma "cura" para a identidade gay, lésbicas ou transexuais. Pode ser que esta pesquisa revele outra doença mais grave: a ignorância e a falta de tolerância para com o outro. Poderiam começar lendo o livro da escritora e filósofa Simone de Beuavoir, a companheira inserarável de Jean-Paul Sartre.

Segundo ela, não se nasce mulher, torna-se mulher. Em outras palavras, a questão da identidade feminina é de natureza cultural, é movel e múltipla. Tem uma natureza simbólica e social muito grande. Buscar fundamentos biológicos ou fisológicos para explicar a natureza humana foi o caminho que o fascismo e o nazismo - bem como as políticas de limpeza étnica - trilharam, quando propuseram a superioridade da raça branca, cristã e ocidental sobre as outras.

Ajudaria muito aos missionários pentecostais uma leitura da obra de Freud "Tres ensaios sobre a sexualidade", para que entendessem como se dá a genese e a evolução da sexualidade humana - suas tres fases: a oral, a anal e a genital - e como se deu a especialização genetial da sexualidade, de acordo com os imperativos da revolução industrial, tanto como a criminalização e medicalização da sexualidade polimorfa (chamada pelos conservadores de "perversa"). Interessante e oportuna seria também uma leitura da obra de Hebert marcuse sobre a dessexualização que a sociedade do trabalho operou sobre o corpo dos trabalhadores, para que eles se concentrassem no trabalho.

E lessem o sociólogo alemão Max Weber sobre a "ética puritana do trabalho" e sua relação com o desenvolvimento do capitalismo. Tudo isso ajudaria muito a curar a ignorância e a falta de respeito pelos direitos civis e sociais das minorias. Sobre o modelo de família, tão apregoado pelos evangélicos, valeria apenas passar os olhos nas pesquisas de Malinoswski sobre as sociedades matriarcais das ilhas do Oceano Pacífico, sobre as transformações do código civil brasileiro e, acima de tudo, a obra "O poder da identidade", do já referido Castels que aborda as transformações do modelo atual de família, sob o impacto do movimento feminista e do movimento gay.

Se fôsse dizer a esse zelosos defensores da fé cristã que as pesquisas da Escola de Frankfurt mostraram que a personalidade autoritária, sobre a qual se erigiu o Estado nazi-fascista na Alemanha e na Itália, estava relacionado com esse modelo tradicional de família, com a forte repressão sexual da mulher e dos homossexuais, bem como com a acumulação de riquezas, eles con certeza enfrentariam uma crise de identidade. Desde muito tempo, sabe-se da etiologia sexual das neuroses da sociedade contemporanea. E a religião (cristã) tem uma elevada parcela de responsabilidade por isso. A misoginia e a homofobia andam de par com a religião, cuja mortificação dos sentidos e desejos vêm de longe. Dizia Nietzsche que a essencia do fanatismo religioso estava na castração ou na infelicidade dos religiosos. Quanto mais infelizes e frustrados, mais inflexíveis, rígidos e intolerantes.

Se é para ser religioso (e cristão), adotemos então a formulação feuerbachiana da essência do Cristianismo: a religião é o suspiro da criatura oprimida, é a busca da sagrada familia humana no céu. Ou seja, a sublimação dos melhores sonhos e desejos humanos. E adotemos a "ética do cuidado", da responsabilidade mútua de uns com os outros (esses outros bem diferentes de nós) e de todos com a natureza.

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

terça-feira, 2 de julho de 2013

Michel Zaidan: O ressentimento da política


POSTADO ÀS 13:21 EM 30 DE Junho DE 2013
Michel Zaidan
Se a unanimidade no pensamento da classe política brasileira  é a rejeição a uma grande, ampla e profunda reforma política. Os nossos nobres parlamentares temem a mudança das regras do jogo eleitoral, a ponto de colocar em questão a sobrevivência dessa elite patrimonialista acostumada a encarar o mandato como um cheque em branco, que ela pode preencher e sacar, como quiser. E isto sem dar a menor satisfação à sociedade brasileira. Não faltam estudos e projetos e a opinião de especialistas acadêmicos e do mercado eleitoral. No entanto, se depender dos nossos políticos tudo permanecerá como dantes, no quartel de abrantes. Vivem esquizofrenicamente, num mundo separado do mundo real, do mundo das ruas.

O Poder Executivo não fica atrás. Preferiu tirar partido de todas as mazelas do sistema político brasileiro, para cooptar, aliciar e comprar o apoio de partidos fisiológicos, clientelísticos, preocupados em se dar bem  no troca-troca de favores com a Presidencia da República. O único Poder que, ao seu modo, contribuiu para o aperfeiçoamento do nosso sistema político foi o Judiciário, através de instruções normativas que promoveram uma mini-reforma eleitoral. E assim mesmo enfrentando a crítica dos partidos e dos políticos. O ativismo judiciário, nesse como em outros campos, se faz sentir pela absoluta inação, o desinteresse diante da questão. Intitulada de "mãe das reformas", a reforma política é ignorada por quase todos. Pior, a população não consegue atinar para a relação entre ela e suas necessidades vitais.

No entanto, já há bastante tempo se  sabe que a democracia representativa depende da qualidade de sua engenharia institucional. Quanto piores as instituições, pior a democracia. É o caso da brasileira. Temos problemas com o abuso do Poder Economico no financiamento das campanhas eleitorais, desequilibrando a competição  eleitoral. Temos problemas com a legislação eleitoral, seja na forma de conversão de votos em cadeiras, seja no fasealmento da  vontade eleitoral do cidadão. O nosso sistema partidário é um mercado, não só frequentado pelas corporações sociais (a Igreja, entre elas), mas permeado pela compra e venda de tempo de televisão e fundo partidário. E o nosso Presidencialismo multipartidário é o mais improvável dos sistemas políticos!

Podemos perguntar é essa a melhora forma de promover uma reforma política? Com esses partidos e esses políticos? Com uma Presidente em queda de popularidade?

Certamente que não.Nenhuma uma grande mudança institucional se faz com açodamento e pressa. O recurso de buscar o apoio da população através de um Plebiscito se confronta com o fato de que essa reforma é complexa, toca na Constituição Federal, é polêmica e conta com o desafio de convencer o Congresso a acatar o resultado da Consulta Popular. Acordo que ninguém garante. Mas sério é o tempo disponível para o esclarecimento da opinião pública sobre a agenda das reformas, para que  ela se sinta suficientemente segura para escolher entre as alternativas apresentadas. O exemplo dos último Plebiscito e referendum mostrou a falta de tempo para que a sociedade formasse uma opinião política sobre os temas em questão.

Não há dúvida de que as manifestações de rua apontam para um enorme fosso  entre o Parlamento e a rua. Contudo, não menos inoportuno e incerto é usar um  problema tão sério e antigo como esse, como forma de buscar legitimidade e apoio na população. Se não fôr mera manobra  diversionista, é uma aventura cara,arriscada e pode não resultar em nada.