A democracia no Brasil ou a (des)esperança equilibrista
A “democracia” brasileira encontra-se na “corda bamba equilibrista”: de um lado, o autoritarismo enevoado pelas formalidades legais falsamente democráticas, desestruturadoras dos direitos políticos, sociais e trabalhistas; de outro, a luta dos trabalhadores e dos pobres em busca destes
por: Francisco Fonseca
4 de setembro de 2017
Crédito da Imagem: Daniel Kondo
O trecho acima, da letra da canção O bêbado e o equilibrista, de 1978, expressa como nunca o Brasil de hoje, em que o impedimento da presidenta Dilma Rousseff significa, em verdade, o impedimento da democracia no Brasil.
Grande parte da cultura de resistência política nas mais diversas manifestações artísticas que marcaram a oposição à ditadura militar é hoje vigorosamente contemporânea. Em outras palavras, passados menos de trinta anos da “transição para a democracia”, supostamente consolidada na Constituição de 1988, o país revive a ditadura e sua (des)esperança equilibrista! De modo similar a 1964, deu-se a repaginada interrupção da democracia política e social, “velha” como aquela em seus métodos e intuitos.
Personagens semelhantes de ontem e de hoje assumiram o protagonismo do golpe de Estado desfechado em 31 de agosto de 2016, após amplo, complexo e articulado – nacional e internacionalmente – processo de desestabilização política, econômica e ideológica: agências estatais norte-americanas;1 capital transnacional; fração rentista do capital externo e interno; grande empresariado interno desnacionalizado articulado a grupos e corporações internacionais; Poder Judiciário, atuante como partido político sem voto; classes médias superiores zelosas pelo retorno e aprofundamento da “Belíndia” (Bélgica para as elites e Índia para a imensa maioria dos pobres, terminologia adotada até o governo FHC); desprezo pelas “regras do jogo democrático” por parte significativa do sistema partidário – PSDB à frente, como revivescência da UDN –; meios de comunicação oligopolistas e golpistas, atuantes como outro partido sem voto; entre outros.
Portanto, todos esses personagens se amalgamaram, não sem contradições, num consórcio golpista responsável pela instauração do ódio (à igualdade, à democracia, aos pobres, à esquerda, ao PT, a Dilma e a Lula) e consequentemente do golpe de Estado que nos legou, desde o ano passado, o profundo estado de exceção em que a mínima “segurança jurídica” deixou de existir.
Deve-se notar que, mesmo considerando as definições minimalistas de democracia, como as de Norberto Bobbio (aceitação das regras do jogo em torno da maioria eleitoral com respeito às distintas minorias) e de Robert Dahl (garantia da contestação política e da participação nas decisões governamentais), a interrupção daquilo que se chamou de “democracia brasileira” contou com o escancarado escárnio das elites e das instituições políticas pelos princípios elementares da “democracia”!
Do ponto de vista institucional, a facilidade com que setores do Ministério Público (Federal e de algumas seções estaduais), do Supremo Tribunal Federal e da força-tarefa da Lava Jato, entre outras instituições judiciárias, além da Polícia Federal, têm suplantado a Constituição, os códigos de direito e processo penal, as leis de delação, grampo e “vazamento” de informações, entre inúmeras outras, tem colocado o país de costas para a mais elementar concepção de “estado de direito democrático” e de país adepto ao respeito aos “direitos humanos”. Neste caso, o desrespeito aos tratados internacionais tem isolado fortemente o país da chamada “comunidade internacional”.
Para além dos inúmeros erros políticos cometidos pelos governos Lula e particularmente Dilma – sobretudo vinculados à conciliação entre as mais distintas classes sociais, eximindo-se consequentemente de enfrentar grandes poderes –, nada justifica o golpe de Estado à luz da teoria democrática e sobretudo da legitimidade do voto. O pretexto das – midiaticamente chamadas – “pedaladas fiscais” e do “combate à corrupção” nada mais representou que “cortinas de fumaça” ocultadoras de interesses do grande capital mancomunados com as elites políticas/sociais e com as instituições:2 a imposição de governo e agenda plutocráticos.
Uma possível explicação para o golpe remonta às insuficiências e contradições da transição para a “democracia” – tomada, nos anos 1980, quase como um “consenso” de que estaríamos caminhando rumo à “democracia” –, que na verdade geraram um “monstro” de certa forma imperceptível, mas essencialmente útil. Afinal, uma arquitetura político/econômica/ideológica antidemocrática foi estruturada desde a “transição”, associada a instrumentos provenientes da ditatura militar, tendo permanecido até os dias de hoje, sem alterações significativas, como veremos a seguir.
O sistema político tutelado pelas elites3
A “transição democrática” do final da década de 1980 foi marcada, como se sabe, pelo “alto”, cujo velho mote do conservadorismo se fez inteiramente: “Alterar para não mudar efetivamente”. Sem que se tenha pretensão de esgotá-las, as seguintes características marcaram a aludida arquitetura, cuja ideia de “transição lenta, gradual e segura” da década de 1970 se mantém curiosamente como fator explicativo para o golpe de 2016.
O financiamento empresarial de campanhas e partidos
Embora formalmente o financiamento político seja misto (público, via fundo partidário, e privado, por meio de doações de empresas e de pessoas físicas), na prática sempre foi largamente privado/empresarial, tendo em vista o chamado caixa dois. Mas, mesmo o financiamento privado legal, regido por leis e controles, é, por princípio, ilegítimo, em razão da assimetria econômica que impõe à representação política. Em outras palavras, a vida pública tornou-se, desde a “redemocratização”, essencialmente organizada pelo poder privado do capital; além disso, a própria dinâmica do poder implica relações ocultas – que permanecem, mesmo com os avanços nos processos de transparência –, por meio da ampla rede de fornecedores privados e da participação vigorosa dos agentes privados nas políticas e na administração públicas. Isto é, o financiamento privado ilegal não ocorre apenas em períodos eleitorais, pois tende, sobretudo após a “emenda da reeleição” – verdadeiro golpe branco desferido contra a democracia pelo governo FHC –, a fazer parte do cotidiano de quem assume o poder, excetuados os que lutam contra a roldana do sistema.
Somente em fins de 2015 o STF, após enorme atraso provocado pelo ministro Gilmar Mendes, proibiu o financiamento privado empresarial, tendo significado talvez a única ação democrática da alta corte nos últimos anos. Não é garantia, contudo, do abuso do poder econômico, tendo em vista a fragilidade das instituições fiscalizadoras.
Multipartidarismo: extrema flexibilidade, baixa representatividade e “mercado da política”
Embora, em tese, a existência potencial de diversos partidos seja fundamental à democracia, uma vez que pode permitir a expressão de interesses e visões de mundo distintos, o multipartidarismo criado ao final da ditadura objetivava justamente a pulverização das forças políticas de oposição, de tal modo que não tivessem poder suficiente para derrotar o status quo civil-militar e promover grandes mudanças político-sociais. Consolidada a retirada dos militares da cena política, o multipartidarismo teve outros objetivos, para além da pluralidade político-ideológica demandada pela sociedade: a) a necessidade de formação de alianças eleitorais, em larga medida não programáticas, tendo em vista a soma do tempo de rádio e TV referente à propaganda eleitoral; b) a coalizão, incluindo-se partidos derrotados nas eleições, para a composição de maiorias após a vitória eleitoral, igualmente não programáticas, com vistas a constituir “base governista” ampla capaz de aprovar medidas de governo; c) o chamado “balcão de negócios”, em que barganhas dos referidos tempos no rádio e TV e na formação de alianças, assim como todo tipo de “varejo” parlamentar perante o Executivo, tornaram-se o modus operandi da vida política; e d) a fragilização dos partidos políticos como agentes de representação social popular. Isso implica a desvalorização dos partidos enquanto instituição, com a consequente personificação de indivíduos, cuja consequência é a desmobilização coletiva, bem como a pulverização e a fragmentação da representação partidária.
Tudo isso foi sintetizado na expressão “presidencialismo de coalizão”, que representou nada mais que o arranjo institucional voltado à “conciliação de classes”, no sentido de impedir maiorias populares. Os governos petistas jogaram esse jogo exaustivamente, até que, na primeira oportunidade, as elites romperam a conciliação, tanto por não mais precisarem dela como por vislumbrarem a possibilidade de desestruturação dos direitos sociais e trabalhistas.
A destituição do Parlamento como “casa do cidadão comum”
A destituição dos poderes do Parlamento quanto à proposição da “agenda política” e de políticas públicas transformadoras, em contraste ao potencial lócus de representação plural e particularmente popular, é parte do projeto “pelo alto”. A chamada “crise do Parlamento” é, dessa forma, estratégica para o jogo das elites, uma vez que o rebaixamento do Legislativo implica hipertrofia do Executivo, em que a tomada de decisão é infinitamente mais rápida, informal e sobretudo controlável.
O baixo “controle social” da sociedade politicamente organizada
Em termos institucionais, o baixo controle social dos cidadãos perante os representantes eleitos, cujo mandato se torna “propriedade” destes, faz da representação política arena de negociação distante e muitas vezes em oposição aos interesses populares. Portanto, quanto mais distante do cidadão comum, mais privatizado e elitista se torna o sistema político. De certa forma, a judicialização das políticas públicas e, mais ainda agora, a partidarização do Poder Judiciário distanciam mais ainda os interesses coletivos populares do “controle social” sobre a tomada de decisão, em benefício dos que transitam pelos gabinetes. Os avanços na institucionalização da participação ocorridos parcialmente a partir de Lula foram bruscamente interrompidos.
A oligopolização oligárquica da mídia
O sistema midiático permanece oligopolizado e oligárquico, notadamente a rede concessionária de TVs e rádios, porém articulada a jornais, revistas e ao mundo digital, que atuam como “aparelhos privados de hegemonia”. A mídia é ator político paraestatal, com grande poder de influenciar tanto a percepção social da vida política como os comportamentos. É claramente partícipe do jogo político, embora estrategicamente seu discurso o oculte. Deve-se, dessa forma, considerá-la parte do sistema político, o que implica necessariamente sua reforma, à luz, por exemplo, do que ocorreu na Argentina por meio da Ley de Medios. Não regulamentá-la e não controlá-la põe por terra qualquer possibilidade democrática.
A corda bamba da democracia
Apesar de claramente disfuncional para a representação dos interesses populares, essa arquitetura tem sido justificada no debate político e pela ciência política dominante como garantidora da chamada “governabilidade”, isto é, das condições de obtenção de maioria para governar, com vistas à consecução dos objetivos da coalizão de governo… notadamente o impedimento das mudanças profundas. Portanto, implica essencialmente a proteção dos proprietários (de diversas frações do capital) em detrimento da maior parte dos cidadãos. Afinal, tanto para se elegerem (reitere-se o papel do financiamento privado, mesmo que informal, e das coligações para obtenção de tempo no rádio e na TV) como para governarem (“dívida” para com os financiadores e necessidade de maioria parlamentar para ter “governabilidade”), os partidos políticos que chegam ao poder necessitam, inescapavelmente, negociar compromissos assumidos durante as eleições e o próprio “programa” de governo. Governar implica, portanto, não contrariar grandes interesses e consequentemente estabelecer políticas apenas “incrementais”.
A “democracia” brasileira encontra-se, portanto, na “corda bamba equilibrista”: de um lado, o autoritarismo enevoado pelas formalidades legais falsamente democráticas, desestruturadoras dos direitos políticos, sociais e trabalhistas; de outro, a luta dos trabalhadores e dos pobres em busca desses, entre outros, direitos. Quanto às instituições, pouco se espera delas, uma vez que enlameadas no golpe e fortemente facciosas.
Os “artistas” aos quais se refere a canção da epígrafe são, portanto, os trabalhadores, os pobres e um sem-número de militantes, partidos de esquerda e progressistas, organizações sindicais, movimentos sociais, mídias alternativas, entre tantos anônimos: são a grande esperança de que, ao ocuparem as ruas e os mais diversos espaços, revertam a trágica correlação de forças que se abateu sobre o país.
Tarefa árdua, mas “o show tem de continuar”…
*Francisco Fonseca é professor de Ciência Política da FVG-Eaesp e da PUC-SP.
[Texto publicado na edição 120 do Le Monde Diplomatique Brasil – Julho de 2017]
1 É fundamental ressaltar que o que veio a público por meio dos “vazamentos” expostos por Julian Assange e do WikiLeaks acerca da bisbilhotice internacional do governo dos Estados Unidos aos e-mails e telefones do governo brasileiro – entre outros governos –, incluindo-se extensa espionagem das autoridades da Petrobras, deixa claro que eram de amplo conhecimento daquele país o pré-sal e as decisões estratégicas a serem tomadas pela estatal, entre outras. Não se trata de “teoria da conspiração”, mas simplesmente de conspiração seguida de desestabilização!
2 A Operação Lava Jato, que tem produzido supostos “heróis nacionais”, paradoxalmente nada mais significa que a criminalização do modus operandi da vida política e de um modelo específico de desenvolvimento econômico/social: trata-se de um partido político derivado do partido maior, o aludido “Partido do Judiciário”. Faz política sem voto, com consequências brutais ao Estado, à sociedade e ao sistema político. Pretende, na esteira da Ação Penal 470, capitaneada por Joaquim Barbosa, “limpar o Brasil”. Seu resultado tem sido a devastação do estado de direito democrático – naquilo que se aproximava dele – e do desenvolvimento econômico e social, rebaixando o país a patamares da década de 1980/1990. Tudo isso para o gáudio dos grandes players e governos internacionais.
3 Esta seção é baseada no artigo de minha autoria publicado neste jornal (out. 2014), antes das eleições presidenciais, em que chamei atenção para a lógica e a dinâmica do sistema político, uma vez que voltado à proteção das elites. A análise das características apontadas foi atualizada e adaptada. Após quase três anos de sua publicação, pareceu premonitório, incluindo-se o título (“A que(m) serve o sistema político brasileiro?”), embora não tivesse essa pretensão.
(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique)
