pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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domingo, 26 de maio de 2019

Le Monde Diplomatique: Como a direita seduziu o eleitorado popular

Em um estado muito pobre como a Louisiana, manchado por vazamentos de petróleo, a maioria da população vota em candidatos que combatem os benefícios sociais e a proteção ambiental. Socióloga, Arlie Hochschild investigou esse paradoxo. Meses depois da publicação de seu estudo, Donald Trump ganhou com ampla vantagem as eleições na Louisiana
Uma história profunda, epidérmica, é a que inspira nossos ressentimentos, na linguagem dos símbolos. Ela elimina o julgamento, elude os fatos. Determina o que nos inspira. Ela permite que aqueles que se encontram em ambos os extremos do espectro político deem um passo atrás e explorem o prisma subjetivo através do qual o lado adversário apreende o mundo.
Eu quis reconstruir esta história para apresentar – de forma metafórica – as esperanças, os medos, o orgulho, a vergonha, o ressentimento e a ansiedade da vida das pessoas com quem deparei no caminho. Então a testei com elas para ter certeza de que achavam que ela era consistente com a experiência delas. Elas me garantiram que sim.
Como uma peça, ela se passa em vários atos.
Você espera pacientemente em uma longa fila que leva ao topo de uma colina, como em uma peregrinação. Você está no meio, entre pessoas todas tão brancas como você, todas de igual modo cristãs, algumas mais velhas, outras menos, a maioria delas do sexo masculino, às vezes graduadas, às vezes pouco ou nada qualificadas.
Do outro lado da colina se situa o sonho americano, o objetivo da viagem de cada um. Bem no final da fila estão as pessoas de cor – pobres, jovens ou velhas, a maioria sem diploma universitário. Olhar para trás lhe causa medo; elas são muitas a seguir você. Em princípio, você não as quer mal. Mas você esperou por muito tempo, trabalhou duro e, à sua frente, a fila mal se move. Você mereceria avançar um pouco mais rápido. Você aguenta pacientemente, mas está muito preocupado. Seus pensamentos estão voltados para aqueles que o precedem, em especial para aqueles que já alcançaram o topo.
O sonho americano é um sonho de progresso – a esperança de que você vai se dar melhor do que seus pais, que, por sua vez, já se esforçavam para se dar melhor que os deles. É um sonho maior que dinheiro e bens materiais. Por um salário miserável, você suportou trabalho escravo, demissões, exposição a produtos tóxicos. Você aguentou firme na prova de fogo. O sonho americano de prosperidade e segurança é apenas a justa recompensa por seus esforços, uma maneira de reconhecer o que você tem sido e o que você é – uma espécie de medalha de honra.
Faz cada vez mais calor e a fila continua não avançando. Parece até que ela está recuando. Você não recebeu um aumento por anos e não vai ser amanhã que terá a chance de alguém lhe conceder um. Na verdade, seus ganhos diminuíram constantemente nos últimos vinte anos, sobretudo se você não tem um diploma universitário e ainda mais se não completou o ensino médio. Todos os seus amigos seguiram o mesmo destino. A maior parte deles nem se incomoda em procurar um emprego decente, porque acha que é um tesouro fora do alcance de pessoas como eles.

Pactuar com os fura-filas?
Você se acomodou a essa situação porque não é do seu feitio reclamar. No fim das contas, você tem sorte. Você gostaria de ajudar mais sua família e sua igreja, porque é neles que coloca sua fé. Você gostaria que eles lhe agradecessem sua generosidade. Mas a fila continua não avançando. Depois de tanto trabalho duro, de tantos sacrifícios, você começa a se sentir preso numa armadilha.
Você pensa no que o enche de orgulho – a começar por sua moral cristã. Você sempre apreciou a probidade, a monogamia, o casamento heterossexual. Nem sempre foi fácil. Você mesmo sofreu uma separação, talvez até um divórcio. Os esquerdistas dizem que suas ideias são antiquadas, sexistas, homofóbicas, mas ninguém entende nada dos valores que eles afirmam defender. Falam de tolerância, mas você guarda na memória tempos melhores, nos quais, quando criança, começava seu dia na escola pública com a oração matinal e a saudação à bandeira – foi antes do “Em nome do Senhor” ser relegado à categoria de opção facultativa.
Olhe! Na sua frente, malandros estão se esgueirando. Você segue as regras; eles, não. À medida que eles progridem, você tem a impressão de que está perdendo terreno. Como eles ousam fazer isso? Quem são? Alguns são pretos. Por meio de programas de ação afirmativa colocados em prática pelo governo federal, eles têm acesso privilegiado a universidades, estágios, emprego, assistência social, refeições gratuitas. Mulheres, imigrantes, refugiados, funcionários públicos: onde isso vai parar? Seu dinheiro escorre num coador igualitarista que escapa a seu controle e aprovação. Você gostaria de ter as mesmas oportunidades quando precisou delas – ninguém pensou em oferecê-las a você em sua juventude, então não há razão para fazer com que os jovens de hoje possam desfrutar delas. Isso não é justo.
E Obama! O que diabos esse cara fez para chegar à Casa Branca? O filho mestiço de uma mãe solteira de baixa renda que se tornou presidente do país mais poderoso do planeta, isso era algo que você ainda não tinha visto. Em que posição o coloca o triunfo de um homem como ele, quando, ao mesmo tempo, lhe explicam que você é muito mais privilegiado? Que favores Barack Obama obteve para estudar em uma universidade tão cara quanto Columbia? Onde Michelle Obama encontrou dinheiro suficiente para estudar em Princeton e depois na Faculdade de Direito de Harvard, quando o pai dela era apenas um humilde funcionário do serviço de água? Nunca se viu nada assim. Certamente, foi o governo federal que pagou a conta. Michelle deveria ser grata por tudo que tem, em vez de ficar o tempo todo furiosa. Ela não tem direito algum de ficar com raiva.
As mulheres: outro grupo que passa impunemente na sua frente. Elas reivindicam o direito de ocupar os mesmos cargos que os homens. Ainda bem que seu pai não precisou se preocupar com a concorrência delas para conseguir emprego. E o que dizer dos funcionários públicos, recrutados em sua maioria entre mulheres e grupos de minorias? Pelo que você sabe, eles são muito bem pagos para fazer muito pouco. Veja o caso dessa assistente executiva do Departamento de Regulamentação: sem dúvida, ela desfruta de horários confortáveis e de um cargo garantido para a vida inteira, tendo, diante de si, a perspectiva de uma bela aposentadoria. No momento, ela provavelmente está postada de forma indolente à frente do computador fazendo compras on-line. O que a torna merecedora de favores a que você nunca terá direito?
O mesmo vale para os imigrantes. Com um visto ou um green card na mão, filipinos, mexicanos, árabes, indianos ou chineses passam na sua frente, quando não acabam furando a fila. Bem recentemente, você viu homens parecidos com mexicanos construindo o acampamento que vai abrigar encanadores filipinos do grupo Sasol. Você vê que eles trabalham duro e respeita isso, mas não os perdoa por expulsarem a força de trabalho americana aceitando baixos salários.
Os refugiados? Quatro milhões de sírios fugiram da guerra e do caos, parte deles em direção à costa grega. O presidente Obama decidiu acolher 10 mil em território americano [dos quais dois terços são mulheres e crianças]. Todo mundo sabe que nove entre dez refugiados são homens jovens, possivelmente terroristas, determinados a abusar da sua educação na fila e levar uma boa vida com o dinheiro dos seus impostos. Você não sofreu inundações, derramamentos de óleo e poluição química? Há dias em que parece que você mesmo é um refugiado.
Não cabe ao pelicano-pardo zombar de você batendo suas largas asas cobertas de óleo. Essa típica ave da Louisiana, o símbolo oficial do estado, aninha-se em mangues ao longo da costa. Há muito tempo ameaçada de extinção pela poluição química, ela havia se recuperado a ponto de ser retirada da lista de espécies ameaçadas em 2009 – apenas um ano antes do terrível derramamento de óleo causado pela British Petroleum (BP). Para sobreviver, ela precisa de peixes não contaminados, água livre de óleo, manguezais limpos, costas protegidas da erosão. É por isso que o pelicano-pardo também passa na sua frente na fila. Ainda assim, é apenas um pássaro!
Negros, mulheres, imigrantes, refugiados, pelicanos, todo mundo vai passando na frente embaixo do seu nariz. Mas são pessoas como você que fizeram a grandeza da América. É preciso reconhecer: os fura-filas irritam você. Eles desrespeitam as regras do jogo. Você não os carrega no coração e não vê por que deveria se desculpar por isso.
Você não é desprovido de compaixão. Mas sua compaixão não poderia incluir todos os fraudadores que se acotovelam à sua frente. Você é vacinado contra a ideia de ter de ser simpático. As pessoas nunca param de reclamar. O racismo. As discriminações. O sexismo. Impuseram a você histórias de negros oprimidos, mulheres dominadas, imigrantes explorados, homossexuais perseguidos, refugiados desesperados. Em algum momento, você acha que é hora de fechar as fronteiras da simpatia humana – especialmente quando isso beneficia pessoas que podem prejudicá-lo. Você suportou mais do que sua parcela de sofrimento, sem nunca choramingar.
A partir daí, você fica desconfiado. Se todas essas pessoas se permitem disputar espaço com você na fila, é porque alguém importante as está apoiando. Quem? Normalmente, há um homem que controla a fila, que a percorre de cima a baixo, garantindo que todos permaneçam em seu lugar e que o acesso ao sonho americano seja feito em condições equitativas. Esse homem é Barack Hussein Obama. Sim, mas olha só: em vez de repreender os espertinhos, ele os saúda amigavelmente, demonstrando-lhes uma simpatia que ele evidentemente não sente de forma alguma por você. Ele está do lado deles. Aquele que tem a responsabilidade de regular o avanço da fila quer que você pactue com os fura-filas.
Você se sente traído. Suas defesas agora estão bem ativadas. Esse presidente não sabe nada do imenso orgulho de ser americano. Ser americano é uma honra que você mais do que nunca tem de defender, dada a lentidão da fila do sonho americano e a insolência dos comentários feitos sobre brancos, homens e cristãos. Hoje, basta ser ameríndio, mulher ou gay para atrair a simpatia da opinião pública. Esses movimentos sociais deixaram apenas um grupo para trás deles: o seu.
Você pode não ter uma casa grande, mas isso não o impede de se orgulhar de seu país. Qualquer um que ataque os Estados Unidos também estará atacando você. E, se você não pode mais se orgulhar dos Estados Unidos por meio de seu presidente, resta-lhe se juntar àqueles que, como você, se sentem estrangeiros em seu próprio país.

A máquina de sonhos está sem sistema
Entre as imagens dos negros enraizadas no espírito das pessoas que conheci, uma estava faltando: a de uma mulher ou de um homem que, como eles, apenas esperava a justa recompensa por seus esforços. A história profunda contada por brancos, cristãos, idosos ou reacionários da Louisiana respondia, no entanto, a um trauma real. De um lado, o ideal nacional do sonho americano, isto é, do progresso. De outro, uma dificuldade crescente para progredir.
Para a população “inferior”, ou seja, nove em cada dez americanos, a máquina dos sonhos instalada no lado invisível da colina não funciona mais, desativada pela automação, pelo deslocamento de empresas para outros países e pelo poder exorbitante das multinacionais sobre sua força de trabalho. Dentro desse grupo muito grande, a competição entre brancos e não brancos tornou-se cada vez mais acirrada – seja pelo emprego, seja por um lugar na sociedade ou pelos auxílios.
O fracasso da máquina dos sonhos remonta a 1950. As pessoas nascidas antes dessa data viram suas rendas crescer à medida que envelheciam Para aquelas nascidas depois, é o contrário.

*Arlie Hochschild é socióloga da Universidade da Califórnia em Berkeley. Autora de Strangers in Their Own Land: Anger and Mourning of the American Right [Estranhos em sua própria terra: raiva e luto da direita norte-americana], The New Press, Nova York, 2016, de onde este texto foi adaptado.

(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique Brasil)


Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

https://f.i.uol.com.br/fotografia/2019/05/25/15588098795ce98d17779cb_1558809879_16x9_th.jpg

Publisher: Lipset and a litter chocolate for Brazilian democracy



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For some time now, out of duty, identification and conviction, I have read a lot about democratic regimes. I note that there are many more convergences than differences among scholars, especially when the stability or ruin of this system of government is under discussion. Among the variables pointed out, which could guarantee its stability, of course, the so-called substantive or economic democracy, related to the distribution of income in a given society; the framework and health of the institutions that support the democratic regime, which provide the balance and distribution of power, thus avoiding tyranny; the pattern of harassment or impairment of individual and collective rights and guarantees, governed by the Constitution; regular and clean elections (without the use of fake news, preferably with the participation of competitive actors, without the use of legal devices to remove them from the lawsuit); a less corrupt political system and, indeed, identified with the yearnings of the average population. What we have today, in reality, when we reason in terms of the Brazilian political system, are lobbyists, financed and identified with corporate interests of the dark, of no republican nature; and last but not least, the so-called educational opportunities, which is highlighted by the political scientist Martin Lipset, a thesis with which I have a great deal of affinity. Naturally, our Lipset is that of childhood in the slums of New York, of working life, of deprivations of youth, of flirting with Marxism.

Notice that all the variables pointed above diverge deeply from the current capitalist logic, translated in some way into the nefarious ultraliberal policies, whose adoption would only be feasible in a regime of force, therefore authoritarian, hence this conservative wave that sweeps the world, with reflexes here in Brazil. Never could the proposals of this indecent agenda be discussed in public square. But, let's get back to Lipset and its educational opportunities. By the year 2013, when sectors of the economic and political elite - with the support of the crazy middle class and international banking - joined forces for the skirmishes that would undermine the still fragile experience of country democracy - we had made significant strides in this area, promoting the largest enrollment program for impoverished black youth in the Brazilian university system.

In addition to the fact that it represented in itself a broad program of educational opportunities, it faced the brunt of the structural racism of Brazilian society, the only indicator in which we have progressed in relation to the black race in these more than five centuries of the existence of a country simulacrum called Brazil. Hence we can also understand the anger of conservative sectors of our slave elite ever since they played on the cushion to prevent the advances and achievements obtained by the bottom floor of the social pyramid. During this period of openness and educational opportunities, there was a real revolution in the country, since 83% of the parents of these young people did not have access to higher education, as surveyed by a research institution linked to the Ministry of Education itself. There are, in fact, many strokes of mercy in the fragile Brazilian democracy, but certainly the recent cuts in masters and doctoral scholarships, as well as in the funding of public universities, is one of those bitter chocolates that gradually lead to the collapse of our democratic institutions.

Nor do I come here to the merit of university autonomy, as well as to the issue of academic freedom - constitutional principles that accredit the IFES as natural districts as a counterpoint to authoritarian advances - but also because, by virtue of public policies of an inclusive nature, these academic spaces become spaces of diversity, of plurality of opinions, non-segregationist. Apparently, some symptoms of schizophrenia may be observed in the conduct of a government that wishes to place the country in the select OECD club, while reducing funding costs, cutting scholarship and master's research grants, reducing our participation in the rankings academic excellence, as well as in the university education of its population. A strategic sector that, as Professor Wilson Gomes has observed, nor the military in 1964 dared to move, despite idiosyncrasies with teachers.

Editorial: Ainda(e sempre) a democracia

 
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Na semana passada publicamos por aqui um texto onde discutíamos as variáveis que poderiam assegurar a consolidação ou o desmoronamento de um regime democrático. O editorial alcançou grande repercussão, dado aferido a partir de uma série de e-mails recebidos pelo blog, com leitores concordando ou discordando do texto, aproveitando o momento para sugerir outras variáveis não mencionadas ali, como, por exemplo, o direito de associação e a proteção às minorias. Duas variáveis que, reconheço, não poderiam deixar de estar ali. Quanto ao questionamento sobre as entidades internacionais que aferem a saúde de um regime democrático, informo que os dados foram obtidos na Democracy Index e na Freedow House. Além de nossas preocupações sobre os rumos do nosso incipiente e frágil processo democrático, um outro fato nos intriga bastante: Até bem pouco tempo, de acordo com essas organizações, a saúde de nossa democracia ia muito bem obrigado, atingindo a nota 07, numa escala que ia até 09, referente aos países com democracias perfeitamente consolidadas, portanto infensos às aventuras golpistas. Estávamos muito bem, portanto. O que houve para que, em tão pouco tempo, ocorresse tal retrocesso? Ou haveria algum problema com os critérios de mensuração desses índices?
 
A rigor, a rigor, como informo por ali, nossa experiência democrática nunca foi lá grandes coisas. Na realidade, um grande mal-entendido, conforme observava o historiador Sérgio Buarque de Holanda, ao analisar os reflexos, para o país, dos vícios impostos pelo colonialismo português. Difícil "institucionalizar" um país - requisito para a democracia -  sem a delimitação de fronteiras entre o público e o privado, com uma enorme massa de deserdados que vivem dos favores dessa elite, de suas migalhas, sem jamais terem seus direitos reconhecidos, sem exercerem sua cidadania. Os episódios mais recentes - como esse rearranjo das forças conservadoras em escala mundial - evidenciam que a efetivação da aplicação desse receituário de reformas neoliberais apenas seria possível com a adoção de um regime de força, que, hoje, tende a recrudescer em razão dos embaraços encontrados nos canais de negociação ainda possíveis, como o parlamento. Diante desse quadro, nossa incipiente democracia encontra-se na UTI, com poucas chances de sobrevivência. Vocês arriscariam atribuir uma nota hoje?
 
As duas variáveis acima, observadas pelos diletos leitores e leitoras - infelizmente negligenciadas pelo editor, pelo que já antecipo um pedido de desculpas - diz muito sobre a atual conjuntura política que vive o país. Notadamente em relação ao reconhecimento dos direitos de minorias, como as comunidades quilombolas, indígenas e LGBTs, que passam por um momento bastante difícil, quando se toma como referência a agenda de políticas públicas. Aproveito para agradecer a audiência do blog - sobretudo depois da volta dos editoriais - mesmo que comedidos, prudência imposta nesses tempos bicudos - assim como sugerir aos leitores e leitoras que continuem participando desses debates através da blogosfera, que, em muitos casos, deixou de exercer um papel republicano e transformou-se em trincheira de ataques vis a atores ou princípios que se orientam pela defesa do regime democrático.

Uma outra variável - esta muito estudada pelo cientista político Jorge Zaverucha - diz respeito as intrincadas relações entre civis e militares no Brasil. Numa democracia consolidada, presume-se, o poder militar deve estar subordinado ao poder civil, condição jamais obtida plenamente no país. As rusgas são frequentes, em todos os momentos de nossa História, e hoje não seriam diferentes, colocando em lados opostos militares e um denominado grupo ideológico, bastante influente neste Governo. Entregar o Ministério da Defesa a um civil - conforme ficou acordado a partir da Constituição de 1988 - embora simbólico, indicava, ao menos, o respeito ao que preconizava a Carta de 1988. Os militares voltaram a ocupar o Ministério da Defesa, depois de um longo período nas mãos do poder civil.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

O paradoxo do silêncio em "Aurora de cedro", de Tito Leite


O paradoxo do silêncio em ‘Aurora de cedro’, de Tito Leite

O monge beneditino Tito Leite, autor de 'Aurora de cedro' (Foto: Divulgação)

No novo livro de poemas do monge beneditino Tito Leite, Aurora de cedro (7Letras, 2019), nos deparamos com o silêncio da linguagem metafórica que nos leva a um não-lugar, a um desconhecimento de tudo por suas analogias que quebram com a lógica binária e estruturalista. Rompendo com uma alma poética aparentemente barroca, com suas oposições entre carne e espírito, o poeta aqui em questão hibridiza polaridades, nos fazendo lembrar da “música calada”, de um San Juan de la Cruz, que unia elementos díspares num mesmo sopro de vida, criando a unidade em meio á multiplicidade. Retomando uma voz lírica de Manoel de Barros com seus encantos dos pássaros que não poderiam ser medidos pela lógica racional, a linguagem literária de Tito Leite é composta pela junção entre o corpus linguístico e a temática de cunho social, revelando uma realidade plena e cortante. O monge não vive na reclusão de um mosteiro, mas salta os olhos adiante para o real circundante, mostrando seus problemas e impasses na contemporaneidade.
Dividido entre a temática do sagrado e o campo do sociológico, Tito Leite consegue unir estes elementos opostos num amalgama metafórico exemplar. Como disse, André Luiz Pinto, no seu belíssimo prefácio sobre o poeta por ora aqui apresentado: “O que é uma metáfora? Qual a sua natureza? É a pergunta que me faço ao ler Aurora de cedro, o novo livro de poemas de Cícero Leilton Leite, o poeta e monge beneditino Tito Leite, depois do excelente Digitais do caos, de 2016.” A metáfora se esconde nas entrelinhas de Deus, no Deus absconditus, que oculta sua face dos pecados dos homens: “É um abrir as portas/da morada de Deus/e no íntimo do seu/ínfimo não entrar.” Como no poema “Monte Carmelo”, de San Juan de la Cruz, para se chegar a Deus são necessários o desprendimento e o despojamento, algo que nos falta, devido a nossa carne pecadora traduzida na origem, nos seres originários do Paraíso. Em “Misereri Nobis”, encontramos a temática social que se mescla nas linhas fiáveis do sagrado poético: “A resistência/ é um gato branco/ numa noite/de blecaute/ Muitos pastores/ um só holocausto:/ Deus nos salve/ de Deus”. Após a expulsão dos primeiros seres do Paraíso, que tinham a totalidade da natureza, resta aos seres expulsos o mundo do trabalho, do suor e das lágrimas, o universo em sociedade com suas prisões, injustiças e medos: “Adão, tu ganhas/o pão com o suor/da tua tarde,/mas muitos dos teus/filhos comem/a nossa carne”. Esses componentes inusitados, unindo o sagrado, o poético e o social, ganham peso em sua poesia que mescla o perene ao imanente e transitório.
Apesar de sermos medidos e catalogados em nossa convivência social a partir de um tom taxonômico e hierárquico, Deus não pode ser medido, assim como a natureza plena que nos circunda. Essa imensurabilidade está presente a partir dos versos do místico Angelus Silesius: “Deus se funda sem sonda, sem medida se mede! Quem com Ele se une, isto percebe”. E Manoel de Barros completa a partir de sua bela poesia: “A ciência pode classificar e nomear os órgãos de um sabiá/ mas não pode medir seus encantos/ A ciência não pode calcular quantos cavalos de força/ existem/nos cantos de um sabiá.” A poesia de Tito Leite não pode ser julgada por olhos simplórios. Sua poesia ultrapassa o usual, o trivial, para se fazer sublime e eterna, algo que não pode ser calculado pela ciência exata. Sua poesia produz o desconcerto e a junção entre pares inconciliáveis, sem desdizer a aurora dos tempos atuais. É um trabalho riquíssimo no campo da literatura através de suas imagens impactantes e originais. Os olhos de Tito Leite observam a aurora de cedro das manhãs não contaminadas pelo lodo da exatidão matemática. Sua poesia é paradoxal a partir do silêncio das metáforas que traduzem o que os olhos não veem.
A própria expressão do título do livro é de uma beleza metafórica ímpar. Vejamos o que nos dizem os grandes dicionaristas Jean Chevalier e Alain Gheerbrant sobre as palavras “aurora” e “cedro” no Dicionário de símbolos: a aurora para eles, é “símbolo de todas as possibilidades, signo de todas as promessas” e o cedro, “assim como todas as coníferas, é consequentemente um símbolo da imortalidade”. Dessa forma, unindo todos os dois elementos, temos o encontro das águas incorruptíveis da alma, a essência do ser em toda a sua grandeza e eternidade. O impossível, que ultrapassa a lógica, é o conviver de nossa originalidade e criatividade que surge com os primeiros rompantes do dia. A claridade é luz que ilumina o pensar e o sentir. A poesia de Tito Leite é feita de iluminuras, do tecer das manhãs mais belas a partir do rejuvenescer e ressignificar das metáforas mais ricas. O reino das possibilidades poéticas na sua escrita é um jorro que anima o desejo pela imortalidade das palavras que se eternizam pelos versos plenos e libertos das amarras do que é estrutural e massacrante. Sua poesia é feita de claridades e mistérios que tecem as auroras mais belas dos destinos dos homens que são perfumadas pelos cedros da terra. O que é transcendente se recolhe na imensidão da paz original e se enraíza no terreno a partir do imanente. O imensurável da aurora é um terreno de possibilidades de novas auroras que são queimadas pela árvore da matéria. Alma e corpo se unem num mesmo dedilhar de segredos.
Em Comunicação em prosa moderna, singular livro de Othon M. Garcia, este diz sobre o verbete “metáfora”: “Em síntese – didática -, pode-se definir a metáfora como a figura de significação (tropo) que consiste em dizer que uma coisa (A) é outra (B), em virtude de qualquer semelhança percebida pelo espírito entre um traço característico de A e o atributo predominante, atributo por excelência, de B, feita a exclusão de outros, secundários por não convenientes à caracterização do termo próprio A”. É recorrente na poesia de Tito Leite a utilização das metáforas mais ricas e originais, mapeando uma floresta de símbolos que percorrem os labirintos inusitados da literariedade. Sua poesia é plena na sua convivência implícita com as palavras energizadas pelo poético no seu tom mais alto e dinâmico. Mas suas metáforas não vivem em castelos sublimes de cristal, longe dos sussurros e gritos do real. Suas imagens se inundam na esperança de uma sociedade mais justa.
A revolução dos seus versos produz o retorno da poesia à sua função engajada e libertária a socorrer os pequenos, os proscritos, os malditos e os refugiados, o gesto maior de Jesus Cristo frente aos desvalidos na sua cultura circundante. O hábito do monge se comove com os apelos do mundo que o cerca, produzindo uma poesia diferente, ao unir o sagrado, o literário e o social, como recursos que se enriquecem e se catalisam pelo poder da metáfora e sua força em mover o silêncio das montanhas mais distantes para trazê-lo para perto de nós, a partir de sua escuta de nossos irmãos menores que poderiam naufragar nos novelos do delírio, mas que pela dinamicidade de sua poesia, podem alcançar a “aurora de cedro” das possibilidades e da eternidade: “Não é a lua/ que sangra/ são os pés/dos retirantes”. Fugindo de um lugar distante e inalcançável, sua poesia alcança o acorde dos sentidos mais plenos e mágicos, possibilitando a doação de toda a humanidade. Tito Leite não nos desfamiliariza, ele produz um processo de familiarização com o real através do dom da caridade e da solidariedade: “O que é/ distante nos é semelhante”. A mistura entre o peso do social e a leveza de seu lirismo faz de sua poética algo ambivalente em sua força poética: “Fazendo das dúvidas/ que ardem/ uma begônia”. Tito Leite busca o sentido a todo custo. Como explicar o mundo em que vivemos pelas palavras, fugindo do ostracismo do zero? “Enquanto isso, no gume da estrela/ high-tech,/ há poetas que fogem do dígito 0.” Saindo do nonsense e da ilogicidade, sua poesia também não se espelha numa lógica dual, é feita de luz e sombra, memória e esquecimento, reunindo num só canto de pássaros a verve criativa da poesia verdadeira que flerta com os ditames de uma fala originária, anterior a toda caoticidade. A verdade de Tito Leite é oceânica, não pode ser medida pela razão humana, suas ideias são livres como os cantos dos pássaros, suas verdades não são digitáveis, mas imensuráveis e grandiosas como os oceanos das ideias. Portanto, sua poesia recolhe no seu claustro o silêncio paradoxal das metáforas, unindo o grito dos silenciados à linguagem silenciosa de seus cantos e encantos sagrados.
Alexandra Vieira de Almeida  é escritora e doutora em Literatura Comparada pela UERJ
Aurora de cedro
Tito Leite
7Letras
88 páginas – R$ 38
(Publicado originalmente no site da revista Cult)

domingo, 19 de maio de 2019

Editorial: Colapso do sistema político



sexta-feira, 17 de maio de 2019

Graça Machel:O tesouro de todos os tempos e a educação

                                          
Amanda Massuela


Graça Machel: O tesouro de todos os tesouros é a educação


A ativista e ex-ministra da Educação moçambicana Graça Machel (Foto: Divulgação)

O conhecimento é o principal instrumento para a construção de um mundo mais igual – e caso não seja aplicado para a libertação da consciência humana, servirá para reproduzir sistemas de opressão. A fala é da ativista e ex-ministra da Educação moçambicana Graça Machel, que na manhã desta quinta (16) convocou alunos e professores da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, a engajarem conhecimento, energia e capacidade de organização na luta contra a discriminação racial, a pobreza e a violência de gênero.
“A luta contra o apartheid parecia um monstro, um sonho irrealizável, mas eles se organizaram e viveram a manhã da liberdade. Disseram com convicção: freedom in our lifetime, ou seja, ‘liberdade ainda no nosso tempo de vida’. Pode levar 30 ou 50 anos, não importa, mas [essas mudanças] têm que acontecer ainda no vosso tempo de vida”, afirmou Machel, que aos 25 anos se juntou à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na luta armada pela independência do país.
Aos 73, é uma das mais importantes ativistas pelos direitos humanos do continente africano. Ex-professora, foi ministra da Educação do governo moçambicano entre 1965 e 1979, período no qual elevou para mais de 80% a taxa de crianças em idade escolar matriculadas em instituições de ensino.
Sua experiência como educadora e defensora dos direitos das crianças levou o então secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali a convidá-la, em 1993, para liderar um estudo inovador sobre o impacto de conflitos armados na infância – documento mais tarde conhecido como “relatório Machel”. Hoje, por meio da Graça Machel Trust, instituição que criou em Joanesburgo em 2010, lidera ações pela saúde, nutrição e educação infantil e pela autonomia econômica das mulheres.
“Sou parte de uma geração em África que lutou contra o colonialismo e o apartheid. Talvez hoje os vossos alvos pareçam difusos, não tão claros como eram os nossos, mas primeiro é preciso entender que, como seres humanos, não há absolutamente nada que nos distingue”, disse ela, dirigindo-se principalmente ao corpo discente da universidade, formado em sua maioria por alunas e alunos que se autodeclaram negros (90% deles, segundo a faculdade). 
Ovacionada pela plateia que lotou o auditório, pediu que a juventude não apenas ocupe “instituições estabelecidas para oprimir”, mas que também promova transformações. “Esse processo pode ser lento, mas tem que ser o vosso alvo principal. Vocês têm tudo para tecer esse espaço coletivo de iguais”, disse. “Leiam livros, mas também libertem outros.”
Machel também mencionou a necessidade de reformulação dos sistemas de ensino, que “continuam a formar e a conduzir pessoas de acordo com as necessidades do mercado do século 20″. “Aqui e lá [Moçambique e África do Sul] temos milhares de jovens que saem das instituições de ensino, mas que estão totalmente mal equipados para o trabalho. Portanto a tarefa está aí: diminuir o gap entre educação e mercado de trabalho”. 
Nascida em uma família de seis filhos na vila moçambicana de Manjacaze, ela mesma afirma ter tido a vida transformada pelas oportunidades de estudo proporcionadas pela mãe e pelos irmãos mais velhos: “A educação é o tesouro dos tesouros”, disse, lembrando-se de outras mulheres do seu vilarejo que não tiveram a mesma chance, e já muito jovens se casaram e tiveram filhos. “Sei que se o meu destino tivesse sido o mesmo eu também não existiria mais, assim como elas”.
Machel se casou em 1976, aos 31 anos, com o primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, com quem teve dois filhos. Tornou-se viúva dez anos depois, e em 1998 casou-se com o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela.
Em São Paulo para participar da conferência internacional Fronteiras do Pensamento, a ativista impôs como condição que sua passagem pela cidade incluísse uma visita à Zumbi dos Palmares, instituição comunitária de ensino superior que tem como foco a cultura, a história e os valores cultura negra – a primeira nesses moldes na América Latina.
Não foi a sua primeira vez no campus, que têm até uma placa em sua homenagem. Em 2014, recebeu ali o Troféu Raça Negra e participou da festa literária FlinkSampa. “O negro e o branco nascem iguais, homem e mulher nascem iguais, e quando chega o fim da vida morrem iguais. O mundo que nossa geração quer deixar para a de vocês é um mundo de iguais, e não de integrados.”

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

domingo, 12 de maio de 2019

Editorial: Lipset e um chocolate amargo para a democracia brasileira.

 
 
 
 
Há algum tempo, por dever de oficio, identificação  e convicção, tenho lido bastante sobre os regimes democráticos. Observo que há muito mais convergências do que divergências entre os estudiosos do assunto, sobretudo quando se está em discussão a estabilidade ou a ruína desse sistema de governo. Entre as variáveis apontadas, que poderiam assegurar sua estabilidade, naturalmente, a chamada democracia substantiva ou econômica, relacionada à distribuição de renda numa determinada sociedade; o arcabouço e a saúde das instituições que dão suporte ao regime democrático, que proporcionam o equilíbrio e a distribuição do poder, evitando, assim, a tirania; o padrão de assédio ou comprometimento dos direitos e garantias individuais e coletivas, regidos pela Constituição; eleições regulares e limpas (sem o uso de fake news, de preferência com a participação de atores competitivos, sem o uso de artimanhas jurídicas para afastá-los do pleito); um sistema político menos corrupto e, de fato, identificado com os anseios da média da população. O que temos, hoje, na realidade, quando se raciocina em termos de sistema político brasileiro, são lobbistas, financiados e identificados com interesses corporativos escusos, de corte nada republicano; por fim - e não menos importante - as chamadas oportunidades educacionais, elencada pelo cientista político Martin Lipset, uma tese com a qual guardo muita afinidade. Naturalmente que o nosso Lipset é aquele da infância nos bairros pobres de Nova York, da vida de operário, das privações da juventude e do flerte com o marxismo.  
 
Reparem que todas as variáveis apontadas acima divergem profundamente da lógica capitalista atual, traduzida, de alguma forma, nas nefastas políticas ultraliberais, cuja adoção apenas seria factível num regime de força, portanto autoritário, daí essa onda conservadora que varre o mundo, com reflexos aqui no Brasil. Jamais as propostas dessa agenda indecente poderiam ser discutidas em praça pública. Mas, voltemos a Lipset e as suas oportunidades educacionais. Até o ano de 2013, quando setores da elite econômica e política - com o apoio da classe média porra-louca e da banca internacional - se uniram para as escaramuças que solapariam a ainda frágil experiência de democracia país - havíamos conquistados avanços significativos nesse quesito, promovendo o maior programa de ingresso de jovens negros empobrecidos ao sistema universitário brasileiro.
 
Além de o fato representar, em si, um amplo programa de oportunidades educacionais, enfrentou a nódoa do racismo estrutural da sociedade brasileira, sendo o único indicador em que avançamos em ralação à raça negra nestes mais de  cinco séculos de existência de um simulacro de país chamado Brasil. Daí se entender, igualmente, a ira de setores conservadores de nossa elite escravagista desde sempre, que jogaram no tapetão para impedir os avanços e conquistas obtidas pelo andar de baixo da pirâmide social. Durante esse período de abertura e oportunidades educacionais, ocorreu uma verdadeira revolução no país, uma vez que 83% dos pais desses jovens não tiveram acesso ao ensino superior, conforme levantamento realizado por uma instituição de pesquisa vinculada ao próprio Ministério da Educação. Há, na realidade, muitos golpes de misericórdia na fragilizada democracia brasileira, mas, certamente, os recentes cortes em bolsas de mestrado e doutorado, assim como nas verbas de custeio das universidades públicas é um desses chocolates amargos que conduzem, paulatinamente, ao esfacelamento de nossas instituições democráticas.

Nem entro aqui no mérito da autonomia universitária, assim como na questão da liberdade de cátedra - princípios constitucionais que credenciam as IFES como redutos naturais de contraponto às investidas autoritárias - mas, igualmente, ao fato de, por força das políticas públicas de caráter inclusivo, esses espaços acadêmicos se tornarem espaços da diversidade, da pluralidade de opiniões, não-segregacionistas. Aparentemente, pode-se observar alguns sintomas de esquizofrenia na condução de um governo que deseja colocar o país no seleto clube da OCDE e, ao mesmo tempo, reduz verbas de custeio, corta bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado, reduzindo nossa participação nos rankings internacionais de excelência de produção acadêmica, assim como na formação universitária de sua população. Um setor estratégico que, como observou o professor Wilson Gomes, nem os militares de 1964 ousaram mexer, apesar das idiossincrasias com os professores.    

Bourdieu e a educação

                                          
Ana Paula Hey e Afrânio Mendes Catani
                                                                                

Bourdieu e a educação      


Tratando todos os educandos como iguais, o sistema escolar é levado a dar sua sanção à desigualdades iniciais de cultura, diz Bourdieu (Reprodução)

A partir dos anos 1960, e durante quase 45 anos, Pierre Bourdieu produziu um conjunto de análises no âmbito da sociologia da educação e da cultura que influenciou decisivamente algumas gerações de intelectuais, obtendo o reconhecimento de pesquisadores, estudantes e ativistas que atuam em várias outras esferas da sociedade. Em “Uma sociologia da produção do mundo cultural e escolar”, introdução a Escritos de educação (1998), que reúne 12 textos do sociólogo francês, Maria A. Nogueira e Afrânio Catani escrevem o seguinte: “Ao mesmo tempo em que colocava novos questionamentos, sua obra fornecia respostas originais, renovando o pensamento sociológico sobre as funções e o funcionamento social dos sistemas de ensino nas sociedades contemporâneas, e sobre as relações que mantêm os diferentes grupos sociais com a escola e com o saber. Conceitos e categorias analíticas por ele construídos constituem hoje moeda corrente da pesquisa educacional, impregnando boa parte das análises brasileiras sobre as condições de produção e de distribuição dos bens culturais e simbólicos, entre os quais se incluem os produtos escolares”.
Bourdieu, em seus escritos, procurou questionar, nas sociedades de classes, temática que persegue muitos intelectuais: a compreensão de como e por que pequenos grupos de indivíduos conseguem se apoderar dos meios de dominação, permitindo nomear e representar a realidade, construindo categorias, classificações e visões de mundo às quais todos os outros são obrigados a se referir. Compreender o mundo, para ele, converte-se em poderoso instrumento de libertação – é esse procedimento que ele realiza, dentre outros domínios, no educacional.
A cultura vem a ser um sistema de significações hierarquizadas, tornando-se um móvel de lutas entre grupos sociais cuja finalidade é a de manter distanciamentos distintivos entre classes sociais. A dominação cultural se expressa na fórmula segundo a qual a cada posição na hierarquia social corresponde uma cultura específica (elitista, média, de massa), caracterizadas respectivamente pela distinção, pela pretensão e pela privação. Definida por gostos e formas de apreciação estética, a cultura é central no processo de dominação; é a imposição da cultura dominante como sendo “a cultura” que faz com que as classes dominadas atribuam sua situação subalterna à sua suposta deficiência cultural, e não à imposição pura e simples.
O sistema de ensino desempenha papel de realce na reprodução dessa relação de dominação cultural, funcionando ainda, para Bento Prado Jr., “como chancela de diferenças culturais e linguísticas já dadas, antes da escolarização, no quadro da socialização primeira, que é necessariamente diferencial, segundo a inscrição das famílias nas diferentes classes sociais. (…) O código linguístico da burguesia (com seus cacoetes, idiotismos, sua particularidade) será encontrado, pelos futuros notáveis, nas salas de aula, como a linguagem da razão, da cultura, numa palavra, como elemento ou horizonte da Verdade. O particular é arbitrariamente erigido em universal e o ‘capital cultural’ adquirido na esfera doméstica, pelos filhos da burguesia, lhes assegura um privilégio considerável no destino escolar e profissional. No Destino, enfim” (“A educação depois de 1968”, em Os descaminhos da educação, ed. Brasiliense).
A escola como reprodutora da dominação
A função do sistema de ensino é servir de instrumento de legitimação das desigualdades sociais. Longe de ser libertadora, a escola é conservadora e mantém a dominação dos dominantes sobre as classes populares, sendo representada como um instrumento de reforço das desigualdades e como reprodutora cultural, pois há o acesso desigual à cultura segundo a origem de classe.
O filósofo idealista Alain (Émile Chartier, 1868-1951) foi professor durante décadas na Khâgne (classes preparatórias às Escolas Normais nas áreas de letras e filosofia, onde são recrutados os intelectuais de maior prestígio no campo intelectual francês) do Lycée Henri IV (Paris) tendo, dentre centenas de outros alunos, Raymond Aron, Simone Weill e Georges Canguilhem. Em 1932, Alain escrevia em Propos sur l´éducation – Pédagogie enfantine, de maneira apologética, que “se pode perfeitamente dizer que não há pensamento a não ser na escola”.
Bourdieu construirá sua trajetória analítica no domínio da sociologia da educação procurando opor-se a um idealismo como o preconizado por Alain, em que a reflexão é destituída de qualquer fundamento histórico, como na velha tradição francesa. Em artigo de 1966, “A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura”, rompe com as explicações fundadas em aptidões naturais e individuais e critica o mito do “dom”, desvendando as condições sociais e culturais que permitiriam o desenvolvimento desse mito.
Desmonta, também, os mecanismos através dos quais o sistema de ensino transforma as diferenças iniciais – resultado da transmissão familiar da herança cultural – em desigualdades de destino escolar. Explora a relação com o saber, em detrimento do saber em si mesmo, mostrando como os estudantes provenientes de famílias desprovidas de capital cultural apresentarão uma relação com as obras da cultura veiculadas pela escola que tende a ser interessada, laboriosa, tensa, esforçada, enquanto para os alunos originários de meios culturalmente privilegiados essa relação está marcada pelo diletantismo, desenvoltura, elegância, facilidade verbal “natural”. Ao avaliar o desempenho dos alunos, a escola leva em conta, conscientemente ou não, esse modo de aquisição e uso do saber.
Segundo Bourdieu, “para que sejam desfavorecidos os mais favorecidos, é necessário e suficiente que a escola ignore, no âmbito dos conteúdos do ensino que transmite, dos métodos e técnicas de transmissão e dos critérios de avaliação, as desigualdades culturais entre as crianças das diferentes classes sociais. Tratando todos os educandos, por mais desiguais que sejam eles de fato, como iguais em direitos e deveres, o sistema escolar é levado a dar sua sanção às desigualdades iniciais diante da cultura”.
Bourdieu constrói seu esquema analítico relativo ao sistema escolar e às relações não explícitas que o ancoram em uma longa trajetória que envolve análises empíricas objetivas, centradas em estatísticas da situação escolar francesa. Já em 1964, em Les étudiants et leurs études (Os estudantes e seus estudos) e Les héritiers. Les étudiants et la culture (Os herdeiros. Os estudantes e a cultura), escritos com Jean-Claude Passeron, examina como os estudantes se relacionam com a estrutura do sistema escolar e como são nele representados, e constata a desigual representação das diferentes classes sociais no sistema superior. Investiga a cultura “legítima”, aquela das classes privilegiadas que é validada nos exames escolares e nos diplomas outorgados, e o ensino, aquele que autentica um corpo de conhecimentos, de saber-fazer e, sobretudo, de saber dizer, que constitui o patrimônio das classes cultivadas.
O fato de desvendar as desigualdades do ensino francês, tanto como sistema como em seu interior, significa uma grande mudança no pressuposto já canonizado – principalmente com Durkheim, que personifica o ideal da Terceira República (1870-1940), conhecida como “A República dos Professores” –, em que a escola deveria fornecer a educação para todos os indivíduos, proporcionando-lhes instrumentos que pudessem garantir sua liberdade, mas, também, sua ascensão social.
Ao afirmar que o sistema escolar institui fronteiras sociais análogas àquelas que separavam a grande nobreza da pequena nobreza, e esta dos simples plebeus, ao instaurar uma ruptura entre os alunos das grandes escolas e os das faculdades (ao analisar o campo universitário francês e o papel das Grandes Écoles), Bourdieu desvela a crueza da desigualdade social e, ao mesmo tempo, como ela é simulada no sistema escolar e entranhada nas estruturas cognitivas dos participantes desse universo – professores, alunos, dirigentes.
Conhecimento e poder
Assim, a instituição escolar é vista como desempenhando uma grande função de produção de diferenças cognitivas, uma vez que ajuda a produzir esquemas de apreciação, percepção e ação do mundo social por via da internalização dos sistemas classificatórios dominantes no mundo social global.
Suas análises da educação, então, passam a pertencer ao campo da sociologia do conhecimento e da sociologia do poder, pois como ele mesmo afirma, longe de ser uma ciência aplicada e adequada somente aos pedagogos, ela se situa na base de uma antropologia geral do poder e da legitimidade, porquanto se detém “nos mecanismos responsáveis pela reprodução das estruturas sociais e pela reprodução das estruturas mentais”.
Para Loïc Wacquant, Bourdieu oferece uma anatomia da produção do novo capital [o cultural] e uma análise dos efeitos sociais de sua circulação nos vários campos envolvidos no trabalho de dominação. Em La noblesse d´État (A nobreza do Estado) comprova e reforça suas teses iniciais sobre o sistema de ensino e a “relação de colisão e colusão, de autonomia e cumplicidade, de distância e de dependência entre poder material e poder simbólico”. Sua sociologia da educação é, antes de tudo, uma “antropologia generativa dos poderes focada na contribuição especial que as formas simbólicas dão à respectiva operação, conversão e naturalização. (…) O interesse de Bourdieu pela escola deriva do papel que ele lhe atribui como garantidor da ordem social contemporânea via magia do Estado que consagra as divisões sociais, inscrevendo-as simultaneamente na objetividade das distribuições materiais e na subjetividade das classificações cognitivas”.
A apropriação do autor no campo educacional brasileiro ocorre de forma mais incisiva no uso de suas noções mais evidentes e, não raramente, desvinculadas de sua epistemologia. É por isso que podemos encontrar os “teóricos” de Bourdieu, os “ativistas” e, de forma menos usual, aqueles que se apropriam de sua “prática epistemológica”. Constata-se a necessidade de re-conhecer o autor, buscando o entendimento da teoria sociológica que embasa suas noções mais conhecidas e também mais banalizadas, assim como o sentido da percepção do mundo social que tal teoria informa. Bourdieu nos ensina que toda prática humana encontra-se imersa em uma ordem social, sobretudo essa categoria específica de práticas inerentes ao mundo acadêmico. Fazer uma sociologia da educação bourdieusiana, analisando o papel do sistema de ensino na consagração das divisões sociais e consolidando um novo modo de dominação, torna-se um desafio até para os acadêmicos mais ousados.

ANA PAULA HEY é professora no Programa de Pós-Graduação em Educação da UMESP e autora do livro Esboço de uma sociologia do campo acadêmico: A educação superior no Brasil (EDUFSCar/FAPESP)
AFRÂNIO MENDES CATANI é professor na Faculdade de Educação da USP e pesquisador do CNPq. Organizou, com Maria Alice Nogueira, Escritos de educação (Vozes), reunindo ensaios de Pierre Bourdieu.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

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terça-feira, 7 de maio de 2019

O papel dos juízes no grande encarceramento: um estudo sobre sentenças de tráfico

                                      
                                                                                                                                                                                                                                                                                           
Além da lei
                                                                                

O papel dos juízes no grande encarceramento: um estudo sobre sentenças de tráfico
Pesquisa conduzida por Marcelo Semer sepulta definitivamente a ideia de leniência por parte dos juízes (Arte Revista CULT)

A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um desgaste sem precedentes nas forças policiais, além de ter impulsionado de forma contundente o encarceramento. Enquanto o homicídio mal representa 10% dos presos, quase um terço deles estão atrás das grades em razão do tráfico.
Embora o momento político não enseje qualquer fragmento de esperança, dos idealistas aos pragmáticos, a convicção de que algo não vai bem com a política de drogas, é razoavelmente consensual. Mas sempre há aqueles que se aproveitam, política, econômica ou criminosamente mesmo, daquilo que Jeffrey Reiman chamou de Derrota de Pirro: um sistema que se valoriza, sobretudo, pelos seus fracassos.
É o medo do crime que vitamina os investimentos em segurança, tanto os públicos quanto os privados. Do lado de dentro das celas, o encarceramento é pré-requisito para o empoderamento das facções criminosas; para as opções externas, comunidades terapêuticas se fortalecem à custa das internações compulsórias.
E os juízes, que papel representam no teatro de operações desta guerra às drogas?
O vertiginoso crescimento dos presos após a Lei Antidrogas de 2006 dá uma pista importante.
Embora a lei tenha excluído a prisão do mero usuário, ao mesmo tempo em que distinguiu punições entre grandes e pequenos traficantes, até esses tímidos pontos acabaram perdendo relevância na vida real.
A uma, porque a polícia continuou se concentrando nas prisões em flagrante, sem investigações, quando a chance de atingir executivos do crime é praticamente inexistente; a duas, porque sem critérios razoáveis, usuários são presos como traficantes. Ademais, os juízes resistiram, mesmo após decisões reiteradas do STF, a aplicar o privilégio, a fixar regime aberto ou substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos aos microtraficantes primários. Ao final, são justamente esses pequenos que lotam os cárceres, quando muito peões facilmente substituíveis, sem qualquer abalo ao comércio.
Os dados que apresento neste artigo foram fruto da pesquisa de meu doutoramento em Criminologia, recentemente defendido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que envolveu a análise de 800 sentenças de tráfico de drogas em oito Estado do país (SP, RS, PR, MG, BA, MA, GO e PA), entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro de 2015. É possível entender um pouco melhor o papel dos juízes neste processo e aquilatar a responsabilidade que têm pela formação de um grande encarceramento – aliás, das maiores populações prisionais do mundo, a brasileira é a única que continua em pleno crescimento.
O primeiro dado situa quem são os “traficantes”, os réus destes processos: pelo menos dois terços deles são pobres (número que só não é maior pela falta de dados em muitas sentenças); 80% são primários. Em pouco mais de 70% dos processos, há apenas um réu envolvido (a média geral é de 1,52 acusados por processo, ou seja, nem chega a dois). Menos de 10% das pessoas presas foram encontradas com armas de fogo. As apreensões de dinheiro, quando existem, são em regra pouco expressivas: a média não passa de R$ 266,00, sendo que 67% das apreensões se dá com menos de 10% do salário mínimo.
Como se prende é outro dado significativo: cerca de 89% dos processos se iniciam com a prisão em flagrante – em 70% deles, pelos policiais militares. Pouco mais de 10% dos casos se iniciaram com investigações prévias, que levaram, por exemplo, a buscas e apreensões domiciliares ou interceptações telefônicas. O forte mesmo são as ações de patrulhamento, nos quais a seletividade das abordagens é historicamente conhecida.
Concentrar a prisão nas ruas significa deixar de lado a droga de grandes transações ou mesmo as festas privadas. O pobre é, efetivamente, o grande alvo da abordagem policial – e, embora, a pesquisa em si não tenha tido recorte racial, em face da ausência de informações nas sentenças, sabe-se, por outros levantamentos, que o assédio é muito maior sobre a população jovem e negra.
Por fim, o que se apreende: 97% das drogas entre as três mais recorrentes são maconha, cocaína em pó e na forma de crack. Os volumes são díspares, mas prevalecem as pequenas apreensões: 56% a 75% abaixo de 100g (maconha) ou 50g (cocaína e crack); medianas respectivamente de 66,1g de maconha, 30,66g de cocaína e 13,36g de crack. Mesmo nas grandes apreensões (2,5% dos casos acima de 10kg), as prisões são, em regra, das pessoas de menor expressão, como o motorista que transporta a droga, ou o cuidador do barraco onde ela é alojada. Quase não há prisão por venda, remessa ou importação da droga. As condutas incriminadas são as mais próximas à posse e estocagem: ter consigo e guardar.
Apesar deste quadro relativamente minimalista, os resultados das sentenças impressionam: média de 78% de condenação; pena-base fixada no mínimo apenas em 52% dos casos; pena definitiva três vezes superior a menor pena possível (1 ano e 8 meses de reclusão). Apesar da baixa reincidência e da pouca denúncia por associação, o redutor do tráfico é empregado apenas em 44% dos casos e no seu patamar maior (2/3 da pena), só em 20% dos processos. Não obstante o STF tenha expressamente permitido aos primários a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, apenas 16% a fixam e o regime mais comumente empregado ainda é o fechado (68%).
Para a análise qualitativa, resgatei de Stanley Cohen, o conceito de pânico moral: o alarde, a desproporção, o perigo iminente que ameaça a sociedade, a estereotipação do inimigo público (folk devil), a necessidade imperiosa de providências que possam minorar os efeitos maléficos, o enrijecimento das agências de controle e, ainda assim, a amplificação do desvio.
Todos os elementos são encontradiços na pesquisa, a começar pelo julgamento com base em crenças generalizadas, a caracterização do traficante como verdadeiro folk devil, que a nada faz jus, e consequente falta de individualização. Em muitos casos se conclui que os juízes estão julgando não os réus, mas o próprio crime de tráfico. Seus fundamentos são assim indicativos: “O narcotráfico é o flagelo da humanidade. Semeia terror e morticínio”; “O tráfico é uma das condutas mais danosas que existe no seio da sociedade moderna”; “Nefastas são as suas consequências, eis que promove a decadência dos valores”; “Inexiste delito mais odioso”; “Coloca em risco a própria existência sadia da humanidade”.
Entre os resultados surpreendentes, uma enorme diferença regional. Estados de maior porte, como SP, MG e RS aplicam em menor escala os parâmetros do STF e, portanto, as penas são mais severas do que as aplicadas por Estados como Maranhão e Bahia, que seguem o STF com mais frequência.
Esta inusitada diferenciação regional, que seria compreensível em um país de legislação estadualizada (como os EUA), é incompatível com nossos instrumentos de federalização: uma legislação que é de competência exclusiva da União e tribunais superiores com a incumbência de unificar a interpretação destas normas. E isso só tende a piorar com a manutenção da “prisão em segundo grau”, pois autorizar o início da execução pelo julgamento local, apenas consolida a regionalização e praticamente inutiliza a jurisprudência dos tribunais superiores – com decisões mais garantistas, apenas para inglês ver.
Nessa distinção regional, deve-se observar, São Paulo é uma espécie de Texas brasileiro. Seu apenamento é bem mais severo (muito mais regime fechado e quase nada de restritiva de direitos), ao mesmo tempo em que os índices que possam apontar para a gravidade dos fatos são os menores.
Pela pesquisa, o Estado lidera o índice de apreensões de dinheiro de baixo valor (97% abaixo de um salário mínimo); apresenta média de apenas 1,31 réus por processo (o menor índice de coautoria entre os Estados pesquisados); 7% de investigações (o segundo menos investigativo); menos de 5% de armas apreendidas (o menor índice entre os oito Estados), 8% de apreensão de balança de precisão (também o nível mais baixo). São Paulo lidera, ainda, o maior índice de pequenas apreensões de crack (82% de apreensões inferiores a 50g) e é o segundo Estado em que nos processos mais se apreende quantias pequenas de maconha (67% de apreensões inferiores a 100g).
Por outro lado, é o líder em condenações (85% para uma média de 78%) e o que menos absolve (9% para uma média de 15%). É o Estado com penas em regime fechado em maior proporção, de longe (89%, de uma média de 68%) e o que menos aplica as penas restritivas (5%, de uma média de 16%), sendo que 34% das rejeições de aplicação não se fazem por nenhum impeditivo legal. Não é preciso muito para compreender a força estatística da maior severidade em São Paulo, onde já se localizam cerca de um terço dos presos.
No que diz respeito à prova, ela é quase toda construída sobre as palavras dos policiais. Tidos como portadoras de fé pública ou legitimidade sempre presumida (numa confusão com o conceito que é próprio ao direito administrativo), o que quer que digam tem uma “especial eficácia probatória”. Tudo que é contrário a seus relatos, está “isolado” nos autos.
Enfim, os policiais são críveis, quando coerentes, são tolerados quando contraditórios e são auxiliados quando desmemoriados; não resta mais do que o mero aval policial para desencadear a persecução e fixar bases para a condenação. Do outro lado, o desprezo absoluto pela versão e testemunhos de defesa (repelidas em abstrato pela parcialidade) além de mecanismos que privilegiam a inversão do ônus probatório –como a necessidade do próprio réu de fazer a prova diabólica de que a droga apreendida consigo teria exclusivamente a finalidade de consumo.
Os juízes funcionam sob a órbita dos estados de negação também estudados por Stanley Cohen: sabem e ao mesmo tempo não sabem dos vícios que são imputados aos policiais.
Os exageros do pânico moral, que vitaminam prisões e condenações com fundamentações genéricas se casam com os silêncios acerca das atrocidades. Pouco importa que os policiais brasileiros sejam os mais violentos contra a população civil no mundo: em suas mãos, e só nelas, os juízes depositam a confiança para julgar os crimes que reputam de maior gravidade.
A pesquisa sepulta definitivamente a ideia de leniência por parte dos juízes. Para o bem ou para o mal, é importante destacar que o quociente de encarceramento se dá em razão deles mesmos, inclusive e principalmente quando há alternativas menos draconianas na lei.
Isto pode ser um começo de explicação para o fato de que o crescimento prisional não se distinguiu tanto entre os diversos governos desde os anos 1990, quando começa a crescer vertiginosamente. O que significa dizer que a alteração política não define todos os passos no horizonte do encarceramento – embora, é óbvio, sempre possa atrapalhar bastante.
Há um ator importante, cujo estudo vinha sendo negligenciado pelos modelos que se debruçaram para entender o grande encarceramento: o juiz. É preciso prestar mais atenção nele para compreender que a política de drogas não se exaure na produção de uma lei.
MARCELO SEMER é juiz de Direito e escritor. Mestre em Direito Penal pela USP, doutor em Criminologia pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)