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Paulo Rubem Santiago: Rombo nas contas públicas?

É como eu disse na segunda-feira, em palestra na Faculdade de Filosofia de Caruaru: Nem toda informação vem acompanhada de explicações. Por que? Por que há interesses nisso.

Há rombo nas contas do governo? Há. Por que? Ai a explicação desaparece. Quando Lula e Dilma deixaram de cobrar impostos em geladeiras, fogões, máquinas de lavar e automóveis, para aquecer a economia nos anos de crise, Geddel, Meirelles e Temer apoiaram a medida. Quando Lula e Dilma parcelaram em anos e anos a dívida de sonegação fiscal das grandes empresas, eles também aplaudiram. Quando os juros voltaram a subir depois de uma leve queda no governo de Dilma, eles não se manifestaram. Que receitas devem subir agora para cobrir o "rombo"? Que despesas devem ser cortadas? As maiores fontes de receitas e as maiores despesas permanecerão intocadas com Temer e Meirelles. Não vão tributar as grandes fortunas, a remessa de lucros nem os juros pagos ao capital dos acionistas das empresas. Também não vão reduzir as despesas com juros e dívida pública. Por isso manipulam os números. Falam de "rombo", mas não explicam, nem as receitas esquecidas nem as despesas maiores. Por que? Porque estão atrelados ao sistema financeiro. Vamos enfrentar isso. Com sua voz, seu grito e seu voto, desde já, agora em 2016, vamos eleger Vereadores e Prefeitos que briguem contra o corte de verbas municipais em saúde e educação ( Romero Jucá, outro Ministro de Temer, propõe isso em projeto de emenda constitucional). Vamos trabalhar cedo para garantir novos mandatos federais em 2018 com esse compromisso e essa visão. Devemos tributar mais em cima de quem pode pagar. Isso é justiça fiscal, como se faz na Europa e, em especial, em países com o Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, reduzindo também a taxa de juros, como fez o Banco Central Europeu, baixando-a a " zero ". Nada do que temos hoje é obra do acaso, mas certamente será da omissão e do atraso. Depende de nós. Avante.

(Publicado originalmente na página que o professor Paulo Rubem mantém na rede social Facebook, aqui reproduzida com autorização do autor)

Paulo Sérgio Pinheiro fala do atraso que é o Interino Temer

Charge! Leo Villanova via Facebook

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De olho nas eleições de 2016, Sílvio Costa Filho atira em Paulo Câmara, mirando em Geraldo Júlio.

Com os prazos se estreitando no tocante às definições de candidaturas à Prefeitura da Cidade do Recife – aliado este fato a outros, como o rearranjo na correlação de forças políticas em razão do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a composição do ministério do governo provisório de Michel Temer – o Deputado Estadual, Sílvio Costa Filho(PRB) – um dos prováveis postulantes – intensificou sua artilharia oposicionista contra o Governo Paulo Câmara, criticando ou pedindo explicações sobre a gestão do socialista. Nos bastidores comenta-se que ele atira em Paulo Câmara, mas seu alvo, na realidade, é o prefeito Geraldo Júlio. 

Sílvio atinge pontos nevrálgicos da administração do senhor Paulo Câmara, como a questão da mobilidade e dos percalços enfrentados pelo Pacto Pela Vida, uma política de segurança pública que, à época do governador Eduardo Campos, era a vitrine da gestão socialista e carro-chefe do seu projeto presidencial. Sílvio Costa Filho se movimenta como candidato. Era filiado ao PTB, mas trocou este partido pelo PRB, segundo dizem, por entender que as chances de viabilizar sua candidatura seriam maiores. Seu pai, Sílvio Costa, que não perde um cozido na casa de Jarbas Vasconcelos, chegou a cogitar a possibilidade de apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura do filho. 

Nosso blog, já faz algum tempo, publica regularmente artigos de conjuntura sobre as movimentações em torno das próximas eleições municipais de 2016, no Recife. Nas últimas semanas, em razão dos acontecimentos de Brasília, deixamos de acompanhar as movimentações dos atores políticos aqui na província. Depois desse ligeiro interregno, ontem voltamos a publicar esses artigos, mas deixamos de contemporizar essa intensificação das críticas do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho ao governador Paulo Câmara. Ressalte-se, aqui, que o também Deputado Estadual, Waldemar Borges, líder do Governo na ALEPE, por sua vez, tem se esmerado nesse papel, respondendo duramente às provocações do senhor Sílvio Costa Filho. Resta saber se o Deputado Estadual Sílvio Costa irpa manter sua postulação até o final. 

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A abolição da escravidão e o tempo presente

As históricas desigualdades sociais hierarquizaram o espaço urbano brasileiro e influenciam ainda hoje os elevados níveis de violência que enfrentamos.

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Rodrigo Medeiros

Em tempos de grande perplexidade política, a revista “The Economist”, em sua edição de 23 de abril de 2016, apontou para as muitas heranças que o Brasil não discutiu adequadamente.  Na matéria destacada na sua capa consta que “não há atalhos para resolver os problemas. As raízes da disfunção política do Brasil podem ser enxergadas na economia baseada no trabalho escravo do século XIX, na ditadura ocorrida no século XX e em um sistema eleitoral viciado em campanhas ruinosamente caras e que protegem os políticos da prestação de contas” (tradução livre).  Vejamos então alguns poucos aspectos dessas questões.
 
O modelo brasileiro de transição do regime militar para a Nova República converge, em certos aspectos, para a experiência espanhola do Pacto de Moncloa (1977). Tratou-se de algo positivo uma anistia política ampla, porém faltou permitir uma maior investigação histórica que fizesse a sociedade refletir e aprender com o passado. Em certa medida, alguns grupos seguiram com astúcia o personagem aristocrata Tancredi Falconieri do clássico de Lampedusa (1956): “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. Os aspectos histórico-estruturais do subdesenvolvimento não foram vencidos entre nós.
 
Matéria publicada na edição de 9 de fevereiro de 2013 da revista “The Economist” afirmou que aproximadamente 50% das diferenças de renda nos EUA e na Grã-Bretanha em uma geração são atribuíveis a diferenças na geração anterior; em sociedades mais igualitárias, a Escandinávia, por exemplo, esse número é inferior a 30% e é bastante comum que uns 70-80% do status social de uma família tendam a ser transmitidos de geração em geração. Para entendermos melhor essa questão no caso brasileiro, é preciso recuar até os acontecimentos que marcaram a campanha abolicionista no século XIX. Nesse sentido, destaco o livro da pesquisadora Angela Alonso, “Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88)”, editado pela Companhia das Letras, em 2015.
 
Logo no início do livro, Alonso afirma que “entender o abolicionismo, seus protagonistas e o andamento do processo político da abolição importa porque o fim da escravidão dividiu águas em nossa história, e também porque a natureza de seu remate ainda reverbera nas formas contemporâneas da desigualdade no Brasil” (p. 20). Grandes e históricas desigualdades sociais hierarquizaram o espaço urbano brasileiro e influenciam ainda hoje os elevados níveis de violência que enfrentamos. Desigualdades excessivas conspiraram contra o desenvolvimento do mercado doméstico e a construção de laços de solidariedade nacional porque travaram a ampliação da divisão social do trabalho na economia formal brasileira.  

 
A retórica mudancista dos abolicionistas mobilizou compaixão, direito e progresso. O Clube da Lavoura, por sua vez, representou a sociedade fundada na escravidão. O imperador D. Pedro II, equilibrando-se domesticamente e confrontado com as pressões estrangeiras, considerava a abolição questão de forma e oportunidade. No campo científico, o abolicionismo brasileiro buscou também se escorar nas ideias de Auguste Comte, que definiam o progresso como a marcha inexorável para a industrialização, a urbanização e a secularização, elementos estes que abalariam as instituições tradicionais. Segundo Alonso, “a retórica do progresso – ‘a luz do século’ – pedia a um só tempo reforma social e política, abolição e república” (p. 133). Associações e jornais foram criados contra a escravidão e até as artes (conferências-concerto) foram usadas como armas de deslegitimação do escravismo, acusado de ilegal, imoral e anacrônico. Para Alonso, o abolicionismo “cresceu justamente porque se expandiu para além de um único estrato social” (p. 146) e “ao envolver mulheres e crianças, o movimento atacou a escravidão onde ela era tão forte quanto silenciosa: em casa” (p 148). O movimento abolicionista politizou a vida privada. 
 
A escravidão era o “sangue do organismo social” e a base da lavoura de exportação. De acordo com Alonso, “entranhada no estilo de vida, [a escravidão] contaminara família e religião e impedia a emergência de uma ética do trabalho” (p. 204-5). O abolicionismo brasileiro não era homogêneo em suas crenças e objetivos específicos, porém as “crises intra-abolicionistas nunca explodiram o movimento porque a unidade era imperativa em face dos escravistas” (p. 226). Esta é uma valiosa lição histórica para o campo progressista no presente.
 
O trabalho escravo ainda é uma triste e anacrônica realidade encontrada no Brasil. Matéria da “Agência Brasil”, assinada por Andreia Verdélio (28/01/2016), indica que a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil pode ser localizada em áreas urbanas, concentrando aproximadamente 61% dos casos. A matéria diz também que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado de número 432, de 2013, que busca reduzir o conceito do trabalho escravo, retirando dele o trabalho degradante e a jornada exaustiva. Há quem argumente que estamos em tempos de globalização e que é, portanto, preciso construir as novas condições de competitividade nacional. Essas “condições” não precisam sinalizar para o passado, afinal, um novo tipo de trabalho escravo não será capaz de tornar a economia brasileira mais produtiva e próspera. Nesse sentido, novas formas de servidão (precarização das relações de trabalho, por exemplo) apenas cristalizariam a perversa herança das desigualdades disfuncionais brasileiras e conspirariam contra a confiança social nas instituições democráticas. 
 
A retomada do debate sobre desenvolvimento é necessária. No que diz respeito às diferenças de produtividades entre países e atividades, são interessantes as informações do “Atlas da complexidade econômica”, derivado de pesquisa de Ricardo Hausmann (Harvard) e Cesar Hidalgo (MIT). Em síntese, o processo de desenvolvimento é o avanço da complexidade econômica: diversificação exportadora com não ubiquidade. Entre nós, a perda de complexidade exportadora desde 1994 foi intensificada pela reprimarização no boom das commodities. Sobrevalorização cambial crônica da moeda brasileira, desindustrialização prematura e acomodação de trabalhadores em atividades de baixa produtividade impactaram na inflação de serviços e no baixo desempenho geral da economia. O fim do superciclo global das commodities, que expôs a fragilidade da inserção externa brasileira, se encontrou com a grave crise política. 
 
O Brasil já viveu o tempo no qual a sua inserção global foi primário-exportadora e os governos estiveram bem livres de vinculações orçamentárias e muitas despesas obrigatórias. A Primeira República, oligárquica e antissocial, não resolveu o problema das contas públicas brasileiras e isso ficou claro nos desdobramentos da crise de 1929: concentração de riquezas e socialização de prejuízos. Coube posteriormente ao ministro Osvaldo Aranha um levantamento dos empréstimos que Estados e municípios tinham contraído no estrangeiro, tendo em vista a consolidação da dívida externa brasileira. A década de 1930, na onda da Grande Depressão, não foi marcada pelos avanços do liberalismo econômico e da paz mundial. O fantasmagórico teatro de sombras da Primeira República foi construído no ocaso do Império, quando atores oligárquicos compreenderam efetivamente que haviam perdido a batalha da escravidão. Os tempos são outros, pois vivemos em um país urbano, porém é sempre importante aprender algo com o passado para evitarmos reproduzir, guardadas as devidas proporções, os dramas já experimentados.
 
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior) 

Créditos da foto: Debret

O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Mesmo sabendo das dificuldades, Paulo Câmara rompe aliança com o DEM e o PSDB.

As próximas eleições municipais de 2016 serão cruciais para o projeto de poder do PSB no Estado. A hegemonia de poder dos socialistas depende daquelas eleições. Uma não reeleição de Geraldo Júlio, por exemplo, pode desmontar todos os planos do partido no Estado, e, em particular, definir o futuro dos "técnicos" que se tornaram políticos pelas mãos do ex-governador Eduardo Campos. Aliás, a expressão mais feliz seria "técnicos" que desejam tornarem-se políticos, uma vez que tanto Geraldo Júlio quanto Paulo Câmara têm um longo processo de aprendizagem pela frente.

Essas últimas semanas foram marcadas por intensas movimentações na capital federal, que acabaram respingando sobre os rearranjos na correlação de forças políticas no Estado, de olho nas próximas eleições municipais. Nada menos que quatro pernambucanos foram convocados para assumirem ministérios no "novo" governo provisório do senhor Michel Temer: Mendonça Filho(DEM), Bruno Araújo(PSDB), Raul Jungmann(PPS) e Fernando Filho(PSB). Até então, o comportamento do governador Paulo Câmara(PSB) em relação ao que acontecia no Palácio Antônio Farias era o de mirar nas eleições de 2018, evitando imiscuir-se nas brigas compradas pelo prefeito Geraldo Júlio. Manteve os cargos do DEM no Governo Estadual, mesmo com o lançamento da candidatura da Deputada Estadual, Priscila Krause(DEM), à Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições de 2016.

O comportamento com os tucanos também sempre foi de muita plasticidade, evitando as ranhuras tanto quanto possível. Um acordo aqui, outro ali em Jaboatão, sempre na linha do apagar possíveis focos de incêndio. Até que as alianças celebradas em Brasília, que permitiram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, precipitaram alguns fatos aqui na província. A posição do PSB sobre o impeachment, como também a participação do partido no Governo Temer, sempre gerou muitas polêmicas internas na agremiação. O partido apoiou o impeachment da presidente, mesmo contrariando seus filiados mais "autênticos" ou  "históricos", ainda identificados com o passado de esquerda daquela agremiação. O dilema foi maior ainda no que concerne a uma participação ou não no futuro governo. No final, o PSB definiu que daria apoio congressual ao "novo" governo provisório, mas não endossaria a ocupação de cargos. 

Correndo numa raia própria, mesmo assim socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho negociou pessoalmente com Michel Temer a nomeação do seu filho, Fernando Filho(PSB), para o Ministério das Minas e Energia. Segundo comentários de bastidores, esse ministério está de bom tamanho para o clã dos Coelhos, pois, além de controlar a CHESF, permite que outro Coelho ocupe a vaga deixada de Deputado Federal pelo Fernando Filho. Nas coxias, essa manobra do senador Fernando Bezerra Coelho, do grupo "político" do PSB, foi vista como uma 'rasteira" ou vingança sobre o grupo "técnico" da legenda, em particular o governador Paulo Câmara. Por enquanto, a tendência é que sejam colocados "panos mornos" sobre o assunto. 

Na Prefeitura da Cidade do Recife, o prefeito Geraldo Júlio se arranja como pode, soldando aquelas alianças que estão ameaçadas de ruptura. É pouco provável que a situação possa ser revertida em relação aos Democratas. A Deputada Estadual Priscila Krause assume a cada dia uma postura de que sua candidatura é para valer. Quando ao PSDB, de acordo com um cacique da legenda, a atitude do governador Paulo Câmara de pedir os cargos que os tucanos e os democratas ocupam no Governo é uma decisão que torna a candidatura do Deputado Federal Daniel Coelho(PSDB) irreversível. Até então, por razões bem conhecidas, Paulo Câmara evitava tomar decisões radicais. Desta vez, adotou uma postura mais contundente. 

À medida que o tempo passa, as relações do governador com a sua base de sustentação vão se acirrando, num processo de afunilamento natural, movido por interesses políticos que não necessariamente convergem. Em certa medida, segundo consenso dos próprios socialistas, a vitória de Geraldo Júlio será crucial, como já afirmamos acima, para a sobrevivência política do governador Paulo Câmara. Uma derrota do PSB na disputa pela permanência no Palácio Antonio Farias poderia trazer danos irreparáveis para o projeto reeleição de Paulo Câmara, em 2018. Perder o apoio de dois grêmios partidários que deram sustentação ao projeto de poder dos socialistas desde longas datas e, ainda, ampliar as divergências com um ator relevante do núcleo "politico" da legenda, a princípio, não ajuda muito. É... parece mesmo que o partido ressente-se mesmo de um "soldador" de alianças, uma missão que era desempenhada pelo ex-governador Eduardo Campos.  

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Entrevista: Antropólogo Marcondes Secundino analisa a conjuntura política nacional.

Marcondes de Araújo Secundino é natural de Águas Belas. Em Recife, cursou o bacharelado em Ciências Sociais (1997), o mestrado em Sociologia (2000) e atualmente faz o doutorado em Antropologia. Todos os cursos realizados na Universidade Federal de Pernambuco, onde também foi Professor Substituto no Departamento de Ciências Sociais. Entre 2004 e 2011, coordenou o Núcleo de Estudos Indígenas na Fundaj/Ministério da Educação e foi representante do convênio de colaboração científica entre esta instituição e o Museu Nacional/UFRJ. Presta consultoria nas áreas de etnicidade, etnodesenvolvimento e avaliação de impacto socioambiental em Terras Indígenas e Quilombolas. É especialista em Política e Direitos Coletivos. (secundino.ma@gmail.com)

IGS Web: Como você avalia essa saída formal do PMDB do Governo?

Marcondes Secundino: “É de bom tom desnaturalizar esta relação PMDB-PT. Ela não é programática e nem se constitui por afinidade, mas simplesmente por pragmatismo e estratégia política de ambas as partes. Jogo jogado na atual república com regras lícitas, ilícitas e aparentemente tácitas que alimenta um sistema político carcomido, decadente. Mas existem especificidades entre os partidos.

A imagem que pra mim melhor representa a atuação do PMDB na república brasileira é a de uma esfinge. O Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa assim o define: “Na Grécia antiga, monstro fabuloso com corpo, garras e cauda de leão, cabeça de mulher, asas de águia e unhas de harpia, que propunha enigmas aos viandantes e devorava quem não conseguisse decifrá-lo”. Vejamos que bela imagem: decifra-me ou te devoro!

Agora devemos indagar: faltaria um sábio na república capaz de decodificá-lo? Ou, sabiamente, não decifrá-lo parece pertinente para a manutenção deste sistema? Decodificá-lo pode ser a ruína! Nestes termos, pode-se inferir que a ausência de um sábio pode ser proposital e deve atender a amplos interesses de diferentes atores políticos no atual cenário.

Por um lado, o PMDB talvez seja o principal partido do sistema que melhor representa as imperfeições da república, por outro, um dos pilares de sustentação do estado de coisas. Eis o seu legado!

Mas, voltemos ao ponto. E o desembarque do PMDB do Governo? É bom informar que ele nunca esteve integralmente no Palácio do Planalto. Algumas de suas lideranças orgânicas sempre estiveram declaradamente na oposição. O comportamento oportunista é escancarado. Na reunião do Diretório Nacional os que discordavam do desembarque não compareceram, a decisão foi oficializada por um personagem intrigante desta república, o senador Romero Jucá, até há pouco líder do Governo. Mas, ao que tudo indica, alguns dissimulam. Dos oito ministros, apenas dois saíram. A nave do desembarque continua solta, mas sem tripulantes. Entretanto, a decisão oficial não deixa de exercer pressão bombasticamente utilizada pela Grande Mídia como tentativa de demonstrar isolamento do Governo. É um verdadeiro teatro de sombras no qual a velha esfinge se debate viva e traiçoeira!”

IGS Web: O Impeachment agora é uma certeza?

Marcondes Secundino: “Sem dúvida o cenário continua politicamente complexo. Eu diria que o ciclo de vitórias do PT para presidente – 14 anos e 4 mandatos de presidente – tem acirrado os ânimos políticos e definido esta polarização nacional PT-PSDB, a qual se traduz em luta dos dois partidos pela hegemonia política no Brasil. Em outras palavras, luta pelo modelo de Estado que se quer vigente com anuência do voto, espera-se!

De um lado, a defesa de um Estado regulador capaz de intervir para reduzir as desigualdades sociais através da garantia de direitos fundamentais, promoção de políticas sociais, de inclusão e distributivas. Valores e ações do campo progressista. Do outro, referência do campo conservador, a defesa da autonomia do mercado como forma de regular a vida em sociedade, o que na prática significa supor que o mercado irá regular as desigualdades, naturalmente. Para tanto, reduz-se o papel do Estado e a sua intervenção em relação às políticas sociais e distributivas. É a defesa do chamado Estado mínimo. Ambos os lados, ressalte-se, são legítimos e a disputa política pela hegemonia deve respeitar as regras do jogo democrático. Dentro de uma sociedade que optou pela democracia como sistema político, a escolha, em última instância, deve ser feita pelos eleitores.

A minha hipótese é que esse acirramento esquizofrênico que assola o cenário político nacional atual ganhou fôlego no último pleito eleitoral (2014) e se consolidou com o resultado: vitória apertada de Dilma (PT) em relação a Aécio (PSDB), com uma diferença de 3,26%. Somente comparado a dois outros pleitos na história da república. A eleição de 1955 na qual JK-Jango (PSD-PTB) venceu Juarez Távora (UDN) com a ínfima diferença de 5,41%. E a de 1989, em que Fernando Collor (PRN) ganhou de Lula (PT) com 6,06%.

Tendo em vista esta pequena diferença, a oposição num primeiro momento entendeu que tinha legitimidade para protestar o resultado e, posteriormente, pedir o impedimento do mandato de Dilma. Esta celeuma se arrasta e traz sérias conseqüências para o País porque até o momento não existe fato jurídico capaz de interromper o mandato da presidenta eleita. É importante a observância em relação à Ordem Constitucional e o comportamento da Justiça, do próprio Executivo Federal, do Congresso e da Grande Mídia sob pena de se ter maiores conseqüências relativas aos pilares democráticos da nação.

Nenhuma força política tornou-se hegemônica e capaz de superar o contexto, nem mesmo surgiu um forte líder com capacidade legítima de reconstruir e pactuar o atual sistema entre os pares. O atual estado de coisas denuncia os dois pólos. Entre os conservadores, representado pelos partidos DEM, PPS, PSB, PMDB e PSDB, a falta de compromisso com os valores democráticos e republicanos. Por parte dos progressistas, o envolvimento em escândalos, o distanciamento de sua base social de sustentação e o afastamento de bandeiras históricas, entre elas, a da ética. Aspecto que une todos os atores e partidos políticos que integram o atual sistema político.

Nestes termos, o imbróglio continua e as conseqüências políticas e econômicas também. Mas os últimos passos da justiça e dos atores políticos parecem deixar cada vez mais evidente a fragilidade do processo de impedimento do mandato da Presidenta da República. No entanto, no decurso do processo existe um enorme desgaste dos atores e das instituições que abalam a legitimidade dos poderes – executivo, legislativo e judiciário. Por conseguinte, esperemos um pouco mais para conhecer o desfecho do imbróglio e suas conseqüências para o Brasil!”

IGS Web: Há alguma possibilidade de sobrevivência para Dilma e Lula?

Marcondes Secundino: “Como mencionei antes, o cenário político é complexo e todos os atores e partidos políticos sairão deste processo altamente desgastados. A classe política desgastada juntamente com o princípio de igualdade e de isonomia nas instituições republicanas. Por outro lado, o cidadão poderá sair desse processo com uma consciência mais crítica em relação aos valores democráticos, aos seus direitos sociais e, conseqüentemente, em relação ao processo político eleitoral. Pode se tornar um cidadão mais criterioso e vigilante. Poderá avaliar e cobrar imediatamente a reforma deste sistema político carcomido e superado.

Dilma e Lula poderão sobreviver politicamente? Acho que sim, mas depende da vontade e habilidade deles, sobretudo de Lula. Em entrevista este ano, Tarso Genro, ex-Governador do Rio Grande do Sul pelo PT, tratou deste assunto. Mencionou que o vigor do partido e da liderança política de Lula depende da capacidade e disposição dele para se reencontrar com as bases sociais que o apóiam. E manda um recado, somente ele teria livre trânsito e legitimidade no partido e entre os movimentos sociais para reconstruir esse novo pacto democrático e popular. Eis o desafio!”

IGS Web: A imagem do mito Lula e a onda reacionária: Quem ganha? Quem perde?

Marcondes Secundino: “O mito Lula foi construído no campo político democrático-popular. Sem dúvida uma liderança carismática, mas de vertente democrática, incluindo defeitos e virtudes da condição humana. Ao chegar a Presidência da República, optou por um modelo de Estado provedor, voltado para a defesa de direitos fundamentais, políticas públicas inclusivas e distributivas como forma de reduzir desigualdades sociais e regionais. Mexeu com estruturas arcaicas da sociedade brasileira contemporânea. Resultado, reação reacionária. De acordo com o Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, refere-se ao comportamento “que se opõe às idéias voltadas para a transformação da sociedade”. Ou seja, o poder do atraso no Brasil é resultado de acontecimentos históricos e opções políticas das elites dirigentes conservadoras, as quais marcam tramas, trajetórias e personagens da nação.

Para exemplificar e compreender o acirramento ideológico atual, pode-se recuar no tempo e observar o que aconteceu no processo eleitoral de 1955 e no Golpe de 1964. Momentos históricos que explicitaram a tentativa de avanço de forças políticas reacionárias, na marra e a margem das regras democráticas.

A eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart (1955) representou a vitória democrática de um amplo arco de aliança de centro esquerda (PSD, PTB, PCB, etc), após o traumático suicídio de Getúlio Vargas. Do outro lado, a direita derrotada, representada principalmente pelos udenistas e a liderança emblemática de Carlos Lacerda, logo tentou boicotar o processo eleitoral. Num primeiro momento divulgou-se uma falsa carta que supostamente envolveria o então Ministro do Trabalho e vice-Presidente eleito, João Goulart, com o Presidente argentino, Juan Péron, no sentido, segundo a denúncia, de viabilizar no Brasil uma República Sindicalista. Outro passo foi a tentativa de anular o pleito no âmbito da Câmara dos Deputados, sem sucesso. Essas tentativas a margem da Ordem Constitucional criou um ambiente ideologicamente acirrado e de incertezas políticas e jurídicas.

Quase uma década depois, essa Ordem foi quebrada com o golpe militar-civil de março de 1964. Derrubou-se o Governo João Goulart, representante do campo político progressista e democraticamente eleito. O processo teve início com as chamadas marchas da “Família com Deus pela Liberdade”, onde se exaltava a tradição, símbolos nacionais, os valores familiares, a “salvação da democracia”. Os que representavam o golpe, o campo político reacionário, prometiam limpar as instituições da corrupção, recuperar a economia e restaurar a “disciplina e a hierarquia das Forças Armadas” para se destruir a expansão do “perigo comunista”. Leia-se, o avanço do campo democrático e popular. O golpe contou com o apoio dos empresários, da imprensa, dos proprietários rurais, dos setores conservadores da igreja católica e da classe média contrários ao avanço do campo político democrático e popular. Além do apoio dos governadores da Guanabara, Minas Gerais e São Paulo; o golpe foi apoiado também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pelo Governo Americano. Os representantes do golpe pregavam, ainda, a instalação de um governo “definitivo e apartidário”. Tamanha fantasia!

Resultado, ruptura da Ordem Constitucional, o Congresso foi fechado, as liberdades revogadas e a transformação de cargos eletivos em cargos biônicos, indicados! Ou seja, a instauração de quase três décadas de um regime militar-civil. Ora, é impressionante perceber a semelhança desses momentos históricos com o contexto atual, até mesmo tendo em vista a agenda e os discursos.

É relevante ressaltar que essas ações, acirramento ideológico e embate político delimitam fronteiras e marcam trajetórias de personagens e alianças no campo político em prol de projeto(s) de nação. Para diferentes personagens, diferentes caminhos. Direita e esquerda até hoje disputam projetos de Brasil, embora, no momento, todos os lados tenham em comum relação com práticas que destoam de uma virtude republicana e, por assim dizer, comprometidas com esse sistema político da democracia representativa. Entretanto, em meio a esse cenário complexo e acirrado, espera-se transformação social capaz de reformar o sistema e possibilitar o exercício de uma consciência cidadã, mais crítica e vigilante, baseada em valores éticos, democráticos e republicanos. Somente nestes termos poderá se combater ações e práticas reacionárias e nos tornarmos peregrinos de uma marcha comprometida com o presente e com um futuro radicalmente democráticos, mesmo conhecendo seus limites e imperfeições. Pois, é melhor errar coletivamente e dialogando na ágora da polís, do que definir o destino de uma nação com a certeza autoritária e reacionária de generais, tutores e iluminados combatentes de quartéis e gabinetes. O que se pode ganhar no presente, é garantir a independência entre os poderes, salvaguardar os pilares da democracia e criar mecanismos institucionais que inibam práticas de corrupção em todos os níveis da sociedade como forma de promover justiça social. Ressalte-se, que não seja apenas uma retórica!

IGS Web: Quais os impactos políticos e sociais da possível queda de Dilma?

Marcondes Secundino: “Já se instalou no País uma profunda crise política, muito assemelhada a que antecedeu o Golpe de Estado de 1964, como anteriormente mencionado. Uma parte dessa responsabilidade é creditada ao Governo. Outra, a oposição quando assume em público que vai encurralar o Poder Executivo, deliberadamente, tornando-o inerte. Os prejuízos são enormes e atingem a economia. Nessa área a oposição ganha aliados, representantes dos grandes grupos econômicos, que aprofundam a crise com boicotes no mercado através de altas abusivas de preços. A exemplo, o apoio recebido da FIESP.

Mas, tratar do possível impedimento do mandato de Dilma deve nos levar a refletir sobre o princípio da impessoalidade, o que nos remete a focar o debate nos valores e procedimentos inerentes a democracia. Os governos passam e a experiência democrática continua. É um patrimônio social. É uma experiência que deve ser vivenciada e aperfeiçoada permanentemente. Não existe um ponto ideal da democracia. Cada grupo social, coletividade, geração constrói sua própria experiência de convívio e de nação a partir do estabelecimento de regras e contratos sociais. É uma construção histórica, portanto, dinâmica e imprevisível. O desafio coletivo é não romper com o contrato social e o arranjo institucional vigente. E o legado é salvaguardar de forma imperativa os pilares da democracia. Numa perspectiva histórica, não consigo perceber o perigo de restabelecimento de um regime militar no Brasil, mas pode-se provocar um trauma social profundo com investidas à margem da Ordem Constitucional. Uma saída republicana seria a construção de um pacto nacional com a participação de líderes e representantes de todas as forças políticas instituídas com vistas à superação do impasse, obedecendo aos imperativos democráticos”.

IGS Web: É possível prevê algum cenário?

Marcondes Secundino: “Seria excessivamente especulativo. A única certeza que se pode expressar é a de que o impedimento do mandato de presidente nesse contexto e nessas condições não aponta para a superação da crise. O País continuará se arrastando sem leme – feito o PMDB que decolou uma nave sem tripulantes –, com uma opinião pública desconfiada das instituições garantidoras da isonomia e do direito da igualdade diante da Lei, bem como com uma classe política desacreditada e sem legitimidade. O cenário é imprevisível e depende dos interesses, da vontade e da habilidade dos atores políticos nacionais. Espera-se que atuem com a virtù maquiavélica, ou seja, conduza suas ações em defesa da vida pública e em detrimento de valores e interesses mesquinhos e pessoais”.

IGS Web: Ao seu ver: de que forma isso impacta no cenário político águas-belense?

Marcondes Secundino: “Queiramos ou não o pleito municipal trará para agenda política e para os palanques o debate nacional. Um problema comum é que o contexto não deve favorecer a nenhuma candidatura. Como é de conhecimento público, todos os partidos e lideranças políticas de todas as colorações ideológicas estão profundamente desgastados com a crise que esfacelou o modus operandi dessas instituições dentro do sistema político. Ademais, acrescente-se o bombardeio da Mídia.

A grande polarização nacional se faz presente no município. O PT elegeu e reelegeu o atual prefeito que apoiará o sucessor do seu partido, o pré-candidato Luis Aroldo. O PSDB terá a sua pré-candidatura indicada pelo ex-prefeito Numeriano Martins, que também comanda o PP municipal, e certamente alinha-se com o PMDB e o PSB local, seguindo, provavelmente, uma orientaçãopalaciana. Concorre por fora da polarização PT-PSDB a pré-candidatura do PDT, de Aureliano Pinto. Candidatura que deve procurar entender o atual cenário e definir sua estratégia política visando construir um caminho alternativo a esta polarização. O desafio é atrair o eleitorado crítico e esgotado dessa polarização ideológico nacional, cansado de intolerância e de hipocrisia política que têm marcado o debate público brasileiro. Fica a pergunta, será esta candidatura capaz de se consolidar como alternativa no cenário político local? Qual a sua estratégia política e o eleitorado a que se dirige? São estes os desafios da candidatura do PDT!

Para finalizar, não poderia deixar de mencionar um exemplo de pragmatismo político em Águas Belas que sinaliza para uma ciranda familiar e ideológica, representativa do que ocorre no plano nacional. E aqui, ressalte-se, o ensinamento da filósofa Hannah Arendt que aponta o perigo dos interesses privados e familiares dominarem a Política. Caso ocorra, estaríamos diante da eliminação do caráter público da política, do diálogo e da participação, enfim, da própria democracia. Famílias ligadas ao campo político conservador na região – sobretudo, ao DEM, antiga ARENA, PDS e PFL e ao próprio PSDB –, inclusive apoiando o regime militar-civil na década de 1980, hoje integram o Governo Municipal do PT em Águas Belas e representam o PSDB em Saloá. Esse jogo político revela uma esquizofrenia política dessas famílias por serem ao mesmo tempo contra e a favor do impeachmentda Presidenta Dilma. Fato curioso para se entender um pouco a política local e a lógica da construção de alianças nacionais visando paixões e interesses em nome de virtudes republicanas”.

Por Ildebrando Gutemberg

P.S.: do Realpolitik: Entrevista concedida pelo antropólogo Marcondes Secundino ao site IGS Web, aqui reproduzida com a autorização do autor. Esta entrevista foi concedida um pouco antes do desfecho das urdiduras golpistas que culminaram por usurpar o mandato da presidente Dilma Rousseff. Nela, o antropólogo analisa o cenário nacional pré-golpe, fazendo uma análise de conjuntura política lúcida e importante para entendermos um pouco mais sobre o contexto, manhas e artimanhas que levaram o país a esse estágio de crise e impasse institucional. 

Charge! Leo Villanova via Gazeta de Alagoas

Presidente da Fundação Joaquim Nabuco deixa o cargo por não reconhecer legitimidade de Temer

Caríssimas(os), boa tarde. 

Estou deixando hoje a Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, instituição federal vinculada ao MEC, voltando para a docência na UFPE.

Saio por convicção ante os fatos. Cheguei em 30 de abril de 2015, nomeado por um governo eleito. Educação e Cultura, finanças públicas e questões orçamentárias são espinhas dorsais de minha vida pública há 37 anos, com ações, projetos de lei, emendas constitucionais, relatorias de projetos, dezenas de artigos publicados, conferências e palestras em sindicatos, universidades, congressos e seminários de trabalhadores do campo e da cidade. 

Encontrei ações em curso, desenvolvi iniciativas que buscaram fortalecer a Fundação institucionalmente, abrindo seu processo orçamentário, fazendo convergirem suas áreas técnicas e orçamentárias com as áreas fins, reaproximando a pesquisa e a formação e as ações do valoroso complexo cultural existente, estimulando seus integrantes a atuarem na defesa de um projeto de desenvolvimento para o país, a partir do enfrentamento crítico dos programas de políticas públicas existentes, em curso no Brasil. 

Exemplos dessas jornadas:

De 18 a 20 próximo haverá o VI Encontro de Pesquisa em Educação da FUNDAJ, com a Univasf, em Juazeiro-BA. Em junho o Encontro de Abertura dos novos Programas Institucionais de Pesquisa, Formação e Ações Culturais integradas. Em seguida o Encontro de Educação Básica de Qualidade para o Semiárido, com diversos desdobramentos.

Entrego o cargo pois não vejo legitimidade no governo que assume após o golpe dado contra a democracia. Suas primeiras palavras são de cortes, cortes, cortes. Onde? 

Em que parcelas da conta matemática das despesas públicas? Porque só sendo manipuladores da opinião pública para tentarem convencer o povo de que são os cargos públicos, o número de ministérios e os reajustes de servidores as causas do déficit público. Não. Mesmo com revisões normais em cada um desses itens, não são.

Desafio qualquer um deles a debater isso, à luz das contas públicas, pois a verdade estará lá, no peso desproporcional que as despesas com a dívida pública tem nas contas do tesouro nacional. E por que isso? Porque o país foi capturado há anos, dentro da lógica mundial de acumulação do capital financeiro, por uma sistema de combate à inflação falso: Nossa inflação seria de demanda e isso se combate com juros altos. 

Por isso a farsa desse governo de "salvação nacional", a farsa do ajuste calcado nas privatizações a preço de banana visando a atração de capitais externos para, segundo eles " reativarem a economia". 

Nada se ouve, de Temer e Meirelles, acerca do combate à sonegação criminosa dos grandes grupos econômicos, acerca da tributação perversa, regressiva e indireta, contra assalariados e famílias que gastam com o consumo, nada se ouve contra os favores da não-tributação às grandes fortunas e ao capital financeiro, nada acerca das mudanças na política monetária e nas taxas de juros.

Anunciam desvinculação de receitas para educação e saúde. Sacrificam direitos dos servidores, salário mínimo real e previdência para prestigiarem os privilegiados do capital financeiro.

Encerro expressando meu muito obrigado aos servidores da FUNDAJ, dos vigilantes e motoristas, analistas e assistentes aos mais antigos pesquisadores, pelas críticas, pelo apoio, pela atenção às minhas palavras nas horas de apelo e convite à reflexão.

Contem comigo. Forte abraço. Vocês me encontrarão aqui nesse perfil, no site www.plataformadeesquerda.com.br e nas lutas, pelos direitos do povo. Abraço caloroso.

Num ato ousado, Fernando Bezerra Coelho dribla as indecisões do PSB no Estado.

O ex-governador Eduardo Campos deu sucessivas "rasteiras" no grupo político do partido que comandava, o PSB. João Lyra, que assumiu interinamente o Governo do Estado - quando Eduardo afastou-se para candidatar-se à Presidência da República - desejava ver seu nome referendado nas eleições majoritárias de 2014, que elegeu Paulo Câmara(PSB) para dirigir os destinos do Estado. Não havia dúvidas de que João Lyra, assim como outros postulantes do staff "político', reuniam condições de pleitear o cargo. O governador, no entanto, optou por prestigiar seus quadros técnicos, escolhendo Paulo Câmara, assim como já havia feito em relação a Geraldo Júlio, escolhido para disputar a Prefeitura da Cidade do Recife. 

O hoje senador Fernando Bezerra Coelho(PSB), por mais de uma vez, também viu seus pleitos negados pelo ex-governador Eduardo Campos, que comandava o partido com mão de ferro. Resiliente, Eduardo não o deixou totalmente "desabrigado". Assumiu o Ministério da Integração sob os auspícios do partido, assim como uma cadeira de senador da República. Mas, a rigor, o que se comentava nos bastidores é que ele nunca se sentiu contemplado com essas compensações. No Governo Paulo Câmara, FBC também teve alguns dos seus pleitos negados, gerando uma animosidade entre ambos. 

Na atual conjuntura política, o PSB viveu um grande dilema, no que concerne às manobras golpistas no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. Manteve uma posição sempre muito vacilante sobre o assunto. Fizemos até uma postagem a respeito disso, observando as críticas dos seus membros mais autênticos e históricos sobre o tema impeachment. Eis que, ao apagar das luzes do anúncio do ministério Temer, FBC consegue emplacar o nome do filho para a pasta de Minas e Energia. Dizem que correndo numa raia própria, sem o aval do partido e, muito menos, dos seus desafetos da província que não gostaram nem um pouco da ousadia. 

Pensou-se, a princípio, que Fernandinho poderia ir para o Ministério da Integração, seguindo os passos do pai. Mas, a rigor, Minas e Energia, segundo avaliação do clã Coelho, é um ministério de bom tamanho, pois a CHESF está subordinada a ele. De quebra, FBC até teria se oferecido para a liderança do Governo Temer no Senado Federal. Não creio que ele seja o nome escolhido, mas, em todo caso, seu prestígio está em alta. De certa forma "arengados" vai ser curioso observar como será a relação desse ministério com o Governo Paulo Câmara(PSB). Não foram as vezes em que advertimos por aqui para ficarem atentos à vingança dessas raposas.  

Editorial: Dilma: Sofri a dor da tortura, da doença e agora da injustiça

Ainda não sabemos quem foi o responsável pela redação final do texto que a presidente Dilma Rosseff leu na sua despedida da Presidência da República. Ah, como nós gostaríamos de contribuir com esta redação! Ontem, para a nossa felicidade, um editor mostrou-se interessado nos nossos editoriais, publicados com regularidade, depois que se iniciaram as urdiduras no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff do poder. Há algumas palavras-chaves, utilizadas nesses editoriais, que o levam a ser monitorados por uma empresa prestadora de serviços pelo internet. Espero que “golpe” não esteja entre elas, uma vez que falta muito pouco para criminalizarem as pessoas que começarem a tratar o impeachment contra a Dilma Rousseff como tal. "Temer" é uma das possibilidades. "Dilma", jamais.Por aqui, sempre se falou muito bem dela.  

Em sua última defesa de Dilma Rousseff, antes da votação que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment no Senado Federal, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, referiu-se ao assunto. Um outro aspecto enfatizado por Cardozo é que, ao fim e ao cabo, uma das principais motivações para derrubar a presidente seja mesmo uma vingança pessoal do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Essa hipótese apenas potencializa os vícios de origem que estão por trás desse processo de impeachment. Eu até entendo o senhor José Eduardo Cardozo – cuja atuação como advogado de Dilma foi bastante elogiada – mas também ficaria logo patente que o Eduardo Cunha não agiria sozinho.

Ele é apenas uma peça de uma engrenagem bem mais complexa. Um amigo nos perguntou se havíamos lido o parecer do ministro Teori Zavasck negando o recurso da AGU para interromper o processo de impeachment. Não li. Aprioristicamente, já se sabia qual seria a sua tendência, assim como, institucionalmente, essa batalha está irremediavelmente perdida. Não tem mais volta. Abatida Dilma, quais seriam, então, os próximos passos? Pode até ocorrer um arrefecimento da Operação Lava Jato, mas apenas para alguns atores políticos. Os petistas envolvidos continuarão a ser solenemente caçados, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de prisão preventiva já se encontraria na mesa de trabalho do senhor Sérgio Moro, apenas aguardando o momento certo para ser cumprido, consoante o ritmo do..., digamos assim, da justiça.

Eles não irão perder a oportunidade de tirar de cena, como diria o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, o maior capital político dos lascados deste país. Essa engrenagem é sutil, aparenta uma cruzada moralizante, mas é extremamente perigosa. Hoje, numa entrevista, pela manhã, o novo presidente Michel Temer deixou escapar uma recomendação para aqueles ministérios ditos estratégicos: deseja que eles ajam com absoluto pragmatismo. Confesso que fiquei sem entender o que ele quis dizer com isso, mas suspeito que ele deseja que as coisas não sejam discutidas em assembleias, ouvindo as comunidades atingidas ou coisa do gênero. Vai por decreto, goela a dentro mesmo.

Por alguns momentos, acompanhei a sessão do Senado Federal que aprovou o pedido de admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar,na fala do presidente daquela Casa Legislativa, uma grande preocupação com o nosso sistema político, segundo ele, corroído de morte. Nas palavras do senhor Renan Calheiros, ele precisa ser urgentemente reformulado. No geral, ele tem razão. O problema é quando ele auto se exclui, logo ele que responde a vários processos por má condução de sua vida pública. O procedimento de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ter sido conduzido, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, por atores políticos com o currículo de Eduardo Cunha e Renan Calheiros dá, sim, a dimensão do problema.

Já afastada da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff, ao lado de Lula e de assessores mais próximos, de improviso, fez um discurso contundente, onde historia seu legado no exercício do mandato e comenta,no final, sobre o processo de impeachment do qual foi vítima: Sofri a dor da tortura, da doença e, agora, da injustiça. Penso não ser necessário acrescentarmos mais nada à sua fala, pelo menos neste momento de profundo pesar para as nossas instituições da democracia.

P.S.: Para entender melhor o caráter do golpe perpetrado no país, deixo o link de um artigo escrito pelo cientista político Michel Zaidan Filho, que também analisa a composição do ministério do senhor Michel Temer, concluindo que estamos muito distante de sair de uma "crise" que o futuro presidente já pediu para "esquecer", como se isso fosse resolver o problema. 

Não deixe de ler:

O Dezoito Brumário do PMDB temerário

Seminários de Direitos Humanos: Estado policial e manifestações sociais - Extinção da Polícia Militar?

Michel Zaidan Filho: O Dezoito Brumário do PMDB temerário

A expressão “Dezoito Brumário”, na ciência política e na História, designa o golpe de Estado realizado pelo sobrinho de Napoleão Bonaparte, depois de eleito presidente da República, em meio a uma crise de hegemonia e com o apoio de uma classe amedrontada e órfã de representação política. O modelo, também chamado de “bonapartismo” vem se aplicando à política brasileira, desde pelo menos a Revolução de 30. Quando se trata de uma coalização centralizadora e progressista, chama-se “Bonapartismo de esquerda”. Quando se trata de uma coalização fisiológica e reacionária, chamamos de "Bonapartismo de direita". 

Assistimos a mais uma reedição de um golpe bonapartista de direita no Brasil, com todos os ingredientes que celebrizaram esse modelo de intervenção política. Temos uma classe média ensandecida e mixofóbica, sobretudo em relação aos beneficiados pelas políticas redistributivas do governo petista: uma grave crise política (exacerbada e produzida pelos meios de comunicação de massa), uma crise econômica (que não é só doméstica) aprofundada intencionalmente pelos políticos da oposição no Congresso, um judiciário acovardado, e um aventureiro e conspirador, que se submetesse ao voto popular, teria menos de 3% das intenções de voto.

Esse é o diagnóstico da crise que está longe, muito longe, de ser resolvida com a estultícia dos golpistas, aventureiros e interesseiros de todos os matizes. Olhando bem, não há absolutamente nada que tranquilize o eleitor ou cidadão que se engajou nessa aventura golpista. Mas ele vai descobrir rapidamente que foi usado como massa de manobra para a viabilização de outros interesses alheios aos seus e ao país. Primeiro, a súcia ou malta de subpartidos e subpolíticos que se uniram para votar contra a Presidente da República. Como sanguessugas, vão atacar o marionete vaidoso, atrás de seu pagamento, que vai se traduzir num dos piores ministérios que já se viu. Notáveis? – Coisa nenhuma. 

Políticos de aldeia, da província, das igrejas, das corporações econômicas, dos lobbies mais variados, cada um disputando o naco ou pedaço do governo. Um pastor no Ministério de Ciência e Tecnologia; um rebento da oligarquia de cara de espinhas no Ministério da Educação: um político tucano exilado num Ministério (esvaziado) das relações exteriores: um matador no Ministério da Justiça, um político de biografia impoluta lá do Norte no Ministério do Planejamento: talvez Ronaldo Caiado no da Agricultura e por aí vai...

Difícil será conciliar o apetite desses abutres com a agenda ultraliberal da FIESP e dos agentes financeiros e econômicos que ajudaram a financiar a campanha impeditória. Imagine-se um governo (provisório), sem legitimidade, sem popularidade, totalmente refém do fisiologismo e sob pressão da plutocracia interna e externa ao país. Some-se a isso, os processos pendentes sobre a figura do impostor. Se esse governo durar, será pior – muito pior – do que o governo Sarney.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Editorial: Uma saída honrosa para Dilma Rousseff.

Num futuro não muito distante, quando historiadores, analistas políticos e sociólogos se debruçarem sobre as engrenagens de um golpe institucional, poderão chegar à conclusão de que ele pode ser muito mais danoso para a saúde das experiências de corte democrático do que propriamente um golpe do tipo "tradicional". Em 1964, apenas depois de tomarem o poder, é que o arcabouço de privação das liberdades individuais e coletivas foi sendo, gradativamente, corrompido pelos militares e seus apoiadores. Desta vez, eles começaram por quebrar uma dessas espinhas dorsais de um regime democrático - o poder judiciário - solapando um mandato presidencial sem disparar um único tiro.

As reflexões começariam pelo fato de que deveria ser as instituições, sobretudo as do poder judiciário, quem poderia barrar as tentativas de assédio à normalidade de funcionamento das instituições que garantem a existência do Estado Democrático de Direito e o respeito à Constituição. Quando essas instituições do poder judiciário falham em sua missão, aí estamos diante de um Estado de Exceção, ou seja, a violação das prerrogativas constitucionais por quem deveria protegê-la. Não se esperasse mesmo muita coisa da decisão do ministro Teori Zavascki ao apreciar o recurso da Advocacia-Geral da União, como última tentativa de barrar o impeachment da presidente Dilma. Por razões óbvias, não seria este o momento em que ele poderia produzir uma "aula de direito" através dos seus pareceres.  

Não entendo muito bem de golpes. Deixo este tema para o cientista político Roberto Numeriano, um estudioso deste assunto. Mas, no caso de um golpe institucional, é como se eles começassem por cima, comprometendo as reações de quem poderia barrá-lo. Esse procedimento, embora aparentemente "sutil', vem se mostrando extremamente perigoso. O Governo da Presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a um estágio em que tem que recorrer ao STF para evitar o seu afastamento definitivo da Presidência da República. Por razões, que prefiro não comentar aqui, suas chances de lograr êxito com esses recursos são remotíssimas. Nem mesmo o Planalto parece acreditar em alguma possibilidade de recuo desse processo. Os assessores de Dilma Rousseff já estudam uma saída "honrosa" para a presidente da República. Uma saída que evite, por exemplo, aquelas cenas abomináveis de execração pública. 

Aqui em Pernambuco, pelos idos de 1964, quando os militares deram um golpe do tipo "tradicional", naturalmente com apoios em setores da sociedade civil, um comendante militar foi até o Palácio do Campo das Princesas dar voz de prisão ao então governador do Estado, Miguel Arraes de Alencar. Segundo dizem, foi sugerido a Arraes que saísse discretamente pela porta dos fundos. Ele se recusou, argumentando que, em respeito aos votos dos pernambucanos que o elegera e, para, no futuro, os seus filhos não se envergonhassem dele, sairia pela porta da frente, de cabeça erguida. Assim o fez. Penso que o Planalto deve pensar numa saída nesses moldes para a presidente Dilma Rousseff, que esta sendo injustamente afastado do exercício de um mandato legitimado por 54 milhões de votos, sem uma justificativa plausível, ou um crime de responsabilidade configurado. Um absurdo que tenhamos chegado a esta situação.

Uma dia antes da votação - afinal as possibilidades de reviravolta são improváveis e já estão acordadas - o senhor Michel Temer já anunciou um ministério praticamente fechado, necessitando apenas de algumas confirmações pontuais. Nós que já tivemos um ministro - mesmo que por pouco tempo - como o filósofo Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação, agora vamos ter  no comando daquela pasta, um cidadão que atende pelo nome de Mendonça Filho, do DEM.Sinceramente, para dizer o mínimo, não vejo como as conquistas na educação brasileira das últimas décadas possam avançar sob o comando dos Democratas. É um retrocesso grotesco, numa pasta estratégica para o país.

Mas, o pior ainda não é isso. Cumprindo o script de "endurecimento do exercício do poder político" e o comprometimento das liberdades públicas, o nome mais cotado para assumir a pasta da justiça é um nome vinculado ao obscurantismo, ao cerceamento das liberdades individuais, à criminalização dos movimentos sociais. Há uma galeria de nomes de políticos que ficarão à frente de ministérios ditos "técnicos", mas a "face" de um governo transparece mais nitidamente em ministérios estratégicos, como Educação, Governo, Fazenda e Justiça, por exemplo. 

Uma coisa precisamos aqui reconhecer. Essa artimanha golpista foi muito bem ensaiado entre os atores nela envolvido. Nem que a vaca tussa saberemos as reais motivações que levaram o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão(PP), a voltar atrás na sua decisão de interromper o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo depois da decisão revogada, os urubus caíram em cima da carniça com tudo. Querem que ele renuncie ao exercício da presidência daquela Casa e a hipótese de expulsão do partido ainda não foi descartada. 

Aqui pela província aparecem algumas coisas curiosas. Ontem li um artigo, escrito por uma tucana, onde era abordada a questão do papel da mulher na política e, por consequência, se a presidente Dilma Rousseff teria contribuído  - com este desfecho - para desmerecê-lo. Não, senhora, ao contrário, Dilma contribuiu para ampliar o papel das mulheres na política, honrá-lo e engrandecê-lo. O que, de fato, contribui para fragilizar o papel da mulher na política é quando algumas delas se integram nessas tecituras para minar e derrubar uma mulher respaldada com 54 milhões de votos, entre os quais os de milhões de mulheres. 

P.S.: do Realpolitik: Nossos leitores poderão alegar alguma imprecisão na expressão:"golpe dado por cima". Afinal, mesmo nos casos de golpes "tradicionais" - esses liderados por militares - não são os praças, mas os oficiais de alta patente quem os encabeça, quase sempre com o apoio de setores da elite. Talvez não tenhamos sido muito feliz na expressão, mas é que se torna necessário entender melhor a montagem e a tecitura de um golpe de caráter "institucional". 

Crônicas do cotidiano: Pierre Bourdieu, um sociólogo francês em Paulista.

José Luiz Gomes

Paulista, cidade aqui da região metropolitana do Recife, nos últimos anos, tornou-se uma obsessão para mim. Nosso objetivo, a partir de um trabalho em execução, seria o de entender como, de fato, funcionou  a dinâmica de "dominação" e "exploração" da classe operária daquele município durante a hegemonia da família Lundgren na cidade. Trata-se um tipo de dominação que ia muito além da linha de produção, algo exaustivamente estudado por teóricos como Karl Marx. Para entendê-la, portanto, seria muito interessante a leitura de outros estudiosos do assunto, como Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Louis Althusser e, possivelmente Karl Kaustski. 

Surpreendeu a mim o número de bons trabalhos acadêmicos já produzidos sobre o assunto. Creio que, ao destacar a tese de doutoramento de José Sérgio Leite Lopes, A Tecelagem do Conflito de Classe na Cidade das Chaminés, não cometeríamos alguma injustiça com os demais. O livro é muito bem recomendado através do prefácio do sociólogo Francisco de Oliveira, um dos examinadores. Para Francisco de Oliveira, mesmo respeitando o rito acadêmico, há uma espécie de "engajamento" do autor, onde se é possível vislumbrar, mesmo que anpassant, uma poiésis operária - em meio à aisthesis - naquele trabalho, destacando o grau de aviltamento dos operários e operárias nas relações sociais de produção e nas relações sociais mais gerais.  

No período pós-guerra, que nos perdoem os historiadores se estivermos cometendo algum equívoco, a família Lundgren consolida o seu poder total no município. O complexo de controle social envolvia, além da linha de produção nas três companhias de tecido, a vila operária, a produção de alimentos, além das atividades recreativas e religiosas. A vila operária chegou a possuir 6 mil casas arrendadas aos trabalhadores da CTP, sigla da Companhia de Tecidos Paulista. Entender esse intricado processo de dominação - para muito além das fábricas - é uma missão das mais instigantes. A acessibilidade aos equipamentos culturais, por assim dizer, também era uma prerrogativa que precisava contar com o aval da família Lundgren. Os cinemas e o clube social eram dos Lundgrens. Afinal, o que não era dos Lundgrens em Paulista? Esfera pública, então, tratava-se de uma grande utopia. 

Para completar o serviço, ainda mantinham uma milícia armada para fazer valer sua vontade sobre os operários-moradores. Talvez seja por isso que nos causa asco quando vejo movimentos no sentido de resgatar o "legado" dos Lundgrens naquela cidade. Como afirmou o professor Durval Muniz, numa de suas palestras na Fundação Joaquim Nabuco, há alguns fatos históricos que não é para serem resgatados mesmo. Aliás, brincava ainda Durval, quem resgata é o SAMU e o Corpo de Bombeiros. Parafraseando o sociólogo Gilberto Freyre, no livro Nordeste, numa referência aos senhores de engenho da época, os Lundgrens eram os donos de tudo: da terra, da fábrica, das matas, dos rios, das máquinas, das casas, do porto, do aeroporto e das melhores mulheres.

Muitos bons autores são observados pelo José Sérgio Leite Lopes, no sentido de orientar a sua pesquisa. Autores identificados com essa questão do poder, da exploração, das desigualdades sociais e econômicas. Michel Foucault traz contribuições importantíssimas sobre as relações de poder e resistência exercida entre os Lundgren e os operários. O conceito de "instituição total" também se aplica bem àquele objeto de estudo. Quando chegavam na cidade para ingressarem na CTP, geralmente fugindo de outros processos de exploração no campo, os operários eram mantidos em alojamentos que mais se assemelhavam a campos de concentração. 

Pierre Bourdieu, então, como o "sociólogo das desigualdades", através do seu conceito de capital simbólico - que amplia o conceito de capital econômico de Marx - introduz reflexões mais do que importantes para entender aquelas relações. Senti a falta de outro francês, amigo José Sérgio Leite Lopes, o Louis Althusser, quem sabe para entender melhor a interpelação dos operários. Outro dia, atendendo ao convite de uma professora da rede pública municipal, tivemos uma conversa com os alu@s que estão lendo nossas crônicas sobre o município e gostariam de entender melhor como foi sua cidade há alguns anos atrás.